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A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO PARTICIPATIVA NA RESOLUÇÃO DE
PROBLEMAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO URBANO:
Um estudo de caso no município de Arapiraca/AL
Autor:
Shayanne Karla Rocha Neto
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Orientador:
Fabiano Santana dos Santos
RESUMO
O presente trabalho teve como objetivo mostrar para a sociedade a importância
da gestão participativa na vida do município. Para tal fim, os autores buscaram
fundamentações teóricas em obras referentes aos problemas sociais e as
principais repercussões da gestão participativa na resolução dos mesmos.
Como instrumentos para coleta de dados foram realizadas pesquisas informais,
uma entrevista e a aplicação de nove questionários. Com os dados coletados
os autores puderam concluir que a participação da sociedade na resolução dos
problemas é de extrema importância para o funcionamento da máquina pública,
visto que com a participação dos mesmos os gestores conseguem visualizar de
forma mais fácil os problemas existentes.
Palavras-chave: Gestão participativa; Problemas sociais; Resolução de
problemas.
INTRODUÇÃO
A autonomia destinada aos municípios prevista na Constituição Federal
deu poder aos mesmos e a partir de então eles têm o direito de gerir
desenvolvimento local e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Além do
poder institucionalizado, os gestores do município foram premiados com uma
soberania que possibilita a estes intervir nas relações econômicas, judiciais e
sociais da cidade. Desde então, programas e políticas públicas voltadas para o
melhor desenvolvimento e a resolução dos problemas que afligem a sociedade
foram criados, tendo como principais autores a própria comunidade.
Atualmente, a prefeitura de Arapiraca tem desenvolvido vários
programas voltados para a participação da sociedade no que se refere aos
problemas de infra-estrutura, saúde, educação, segurança, moradia, entre
vários outros. Dentre tais programas, o Fala Arapiraca é um dos que tem tido
maior êxito, pois através do mesmo a sociedade pode entrar em contato direto
ou indireto (através de programas de rádio, em parceria com a prefeitura) e
fazer suas reclamações, esclarecimento de dúvidas sobre quaisquer fatores
sociais, críticas e até mesmo elogios.
MATERIAL E METODOLOGIA
O presente trabalho utilizou-se da pesquisa qualitativa para obtenção
de dados no que referente a utilização participativa, principalmente na
resolução dos conflitos sociais e desenvolvimento da cidade, pois assim como
relata Creswell (2007, p. 22) tal método é indicado “se um conceito ou
fenômeno precisa ser entendido por haver pouca pesquisa feita sobre o
mesmo”.
A pesquisa foi realizada com uma quantidade de dez profissionais,
todos escolhidos aleatoriamente, na Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL. As
ferramentas utilizadas para elaboração do mesmo foram o questionário e a
entrevista semi-estruturada. Segundo Marconi e Lakatos (2005, p. 244), uma
entrevista “é uma conversação efetuada face a face, de maneira metódica”.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Acima de qualquer objetivo, o desenvolvimento urbano é um dos pontos
mais meritórios do processo de gestão participativa ou participação social, visto
que a real necessidade de se obter tal prática da sociedade consiste
exatamente no desenvolvimento urbano para melhoria da qualidade de vida do
cidadão.
A nova tendência de democracia tem exercido grande êxito nos espaços
urbanos, pois demandam soluções maiores para problemas sociais e
articulações políticas para sua resolução. Tal participação tem transformado a
paisagem das cidades e agido na descentralização das obras de infra-estrutura
(esgoto a céu aberto, pavimentação de ruas, iluminação), serviços (saúde,
educação, esporte, lazer, segurança), equipamentos e distribuição da
população no espaço urbano.
Para Castello (apud ABRANCHES, 2013, p. 06):
No próprio campo de projeto vem sendo ressaltada a importância da
percepção da interação comportamental entre homem e ambiente,
contextualmente, para definir as pautas de intervenção. No
urbanismo, observa-se cada vez mais a importância de perceber com
clareza as tendências das relações homem-ambiente, mais ainda do
que as necessidades, para instruir a projetação.
Quando se fala em democratizar a gestão, depara-se com tradições
patrimonialistas, imensas desigualdades sociais e uma rica diversidade cultural
e geográfica, e isso dificulta de certo modo a implantação e a eficácia do
modelo. A forma democrática/participativa é o meio usado para que todos
possam definir os rumos das políticas públicas, por meio dos critérios da justiça
social, atendendo, especialmente, aqueles que mais necessitam.
Com o propósito de identificar soluções aos problemas enfrentados pela
gestão participativa e sua colaboração no desenvolvimento do município,
buscou-se nas falas dos entrevistados salientar a forma com que a sociedade
vê a implementação de uma gestão desse patamar. A seguir encontrar-se-ão
alguns trechos das entrevistas e quadros explicativos que mostrarão as
respostas obtidas a fim de elucidar as dúvidas lançadas.
A fala a seguir apresenta a concepção que um dos entrevistados tem
sobre a gestão participativa:
A gestão participativa é a possibilidade mais democrática que se tem
de gestão. É quando o chefe do executivo ouve a população, ouve os
anseios da população e essa população se faz presente dentro da
própria gestão, seja por meio de conselhos, seja por meio de
reuniões comunitárias, ou até mesmo participando com ligações em
programas de rádio local.
Atualmente, a prefeitura do município de Arapiraca conta com uma série
de políticas voltadas para a gestão participativa, as quais vem influenciando o
trabalho dentro do município e que ajudam aos gestores a enxergar problemas
de infraestrutura nos bairros da cidade, a fragilidade da saúde, da educação e
da segurança, moradia, entre vários outros problemas que afligem a sociedade
arapiraquense. O programa Fala Arapiraca é um programa de incentivo a
participação do povo, onde, as pessoas interessadas podem expor as mais
diversas opiniões a respeito dos problemas anteriormente citados. Através de
programas de rádio, ligando para a ouvidoria da prefeitura, participando de
reuniões que contam com representantes das mais diversas áreas no tocante
aos problemas sociais, enfim, ajudando com sua opinião, a população tende a
ajudar no desenvolvimento social e na resolução dos conflitos que estão
presentes no dia a dia da cidade. Referente ao Programa Fala Arapiraca, um
outro entrevistado explanou:
O programa em si é uma política pública muito efetiva e que tem
rendido bons frutos em nossa querida cidade. Sua eficiência tem
dado a oportunidade a qualquer cidadão em qualquer localidade a
contribuir com a vida social. Se formos fazer uma correlação com os
conselhos, podemos perceber que eles acabam sendo um tanto
quanto seletivos, enquanto que o programa Fala Arapiraca possibilita
uma mais ampla democratização. Qualquer pessoa que se sentir
interessada poderá participar, sendo assim, isso é muito importante e
muito proveitoso para o município.
Para o entrevistado, a sociedade é na verdade uma continuidade da
gestão, onde a mesma tem que estar sempre atenta para o que se está
acontecendo dentro de todas as esferas, sejam elas municipais, estaduais ou
federais, pois assim poderão servir de elo entre os problemas sociais e suas
respectivas soluções.
Dentre as perguntas feitas, os colaboradores responderam de forma
unânime que a relevância de se inserir no contexto político a gestão
participativa é de grande valia. Porém, quando perguntado aos mesmos se a
população de fato tem contribuído de maneira eficiente e eficaz, foi apontado
que a participação está se dando de forma limitada, ou seja, pouco tem-se
verificado de participação da camada ativa da população.
CONCLUSÃO
O Município de Arapiraca conta com uma grande quantidade de políticas
públicas voltadas para a gestão participativa, todas elas objetivando
transformar a vida da sociedade, gerando desenvolvimento urbano e resolução
dos conflitos sociais mais freqüentes. Porém, na prática, apesar da significante
quantidade de ferramentas ofertadas, a sociedade e o município encontram-se
um tanto quanto fragilizados para passar e contribuir por transformações
decorrentes de participação democrática, algumas vezes até mesmo porque a
população ouve falar muito pouco de tudo aquilo que podem usar para
modificar o roteiro municipal.
Participar ativamente dos problemas sociais, mudar o quadro político,
resolver os problemas locais e gerir desenvolvimento no município de
Arapiraca tem sido uma tarefa árdua. Entretanto, na tentativa de se obter um
lugar melhor para se viver, a sociedade aos poucos vai se acostumando com
as ferramentas ofertadas e contribuindo, ainda que de forma limitada, para a
tão sonhada Gestão Participativa.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABRANCHES, Mônica. Controle social e planejamento urbano participativo: o
mapeamento dos problemas da cidade pelos seus diversos atores. In: Anais do
III Simpósio Mineiro de Assistentes Sociais. Belo Horizonte, 2013.
CRESWELL, John W. Projeto de Pesquisa: Métodos Qualitativo, Quantitativo e
Misto. 2ª ed., Porto Alegre: Artmed, 2007.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de
metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005.