A Sustentabilidade da Expansão da Cultura Canavieira do

A SUSTENTABILIDADE DA EXPANSÃO DA CULTURA CANAVIEIRA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
[email protected]
POSTER-Trabalhos de Iniciação Científica
PEDRO HENRIQUE BORIN; IDO LUIZ MICHELS; MARYSSA DE OLIVEIRA
CAETANO; ANGELA MARIA FRATA.
UFMS, CAMPO GRANDE - MS - BRASIL.
A Sustentabilidade da Expansão da Cultura Canavieira do Estado
de Mato Grosso do Sul
The sustainability in the sugarcane expansion in the
Mato Grosso do Sul state
Grupo de Pesquisa: Trabalhos de Iniciação Científica
Resumo
A expansão da cana-de-açúcar no Estado do Mato Grosso do Sul criou polêmicas no que
tange a produção de alimentos, à proteção de áreas ecológicas, ao meio ambiente em si e
também ao desenvolvimento econômico local. Por isso, essa pesquisa busca verificar a
fundamentação de tais polêmicas por meio de um levantamento histórico, seguido de uma
análise de dados coletados em fontes secundárias. Por se tratar de uma atividade econômica
que altera a vida de pessoas e de países, torna-se necessária a criação e manutenção de
políticas públicas que exerçam certo controle da expansão canavieira. Dessa forma, procurouse descrever as políticas que inicialmente foram adotadas, e seu impacto no desenvolvimento
local.
Palavras-chaves: 1) Cana-de-açúcar; 2) Meio-ambiente; 3) Políticas de zoneamento.
Abstract
The sugarcane expansion on Mato Grosso do Sul State generated controversies about food
production, protection of ecological areas, environment and also local economic development.
Therefore, this research analyses the reasons for such controversies through an historical
survay. After that, analysis will be done of data collected from secondary sources. Since this
is an economic activity that changes people’s and countries’ life, it is necessary to establish
and to maintain policies are able to control sugarcane growing; this is the reason why it was
tried to describe the initial policies adopted and their local development impact.
Key Words: 1) Sugarcane; 2) Environment; 3) Zoning.
1
Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2009,
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
1. INTRODUÇÃO
Os biocombustíveis vêm sendo apresentados por seus defensores como solução para
problemas da crise energética, provocada pelo aumento brutal do preço do petróleo, e do
aquecimento global, auxiliando, então, na redução de emissão dos gases de efeito estufa
(WEID, 2009). Na demanda por novas fontes de energia, o etanol se mostrou uma fonte
barata e renovável para auxiliar no suprimento energético mundial.
Historicamente, o Brasil aponta um cenário promissor para a indústria canavieira, pois
além de ser líder em eficiência na produção de açúcar e etanol, ocupando no quadro mundial
o segundo lugar em termos de produção, e o primeiro em exportação, também reúne as
melhores condições e tecnologias para a expansão dessa indústria. Torquato (2006) destacou
que o crescimento da área de cana para indústria tem superado as fronteiras das regiões mais
tradicionais no plantio desta matéria-prima, onde o cultivo deste seguimento esbarra em
problemas de adaptação dos cultivares quanto ao clima e doenças, quase inexistentes naquelas
áreas de cultivo, sendo de fundamental importância estudos para as novas implantações.
Além disso, é pouco explicitado que a estrutura de produção da indústria
sucroalcooleira necessita de leis e normas que visem evitar práticas abusivas quanto ao uso da
força de trabalho, alta concentração fundiária e de renda, impactos ambientais e a substituição
de culturas alimentícias e da pecuária, causando a realocação destas sobre áreas de cerrado e
da Floresta Amazônica, com possíveis perdas de produtividade (GUEDES et al, 2006).
Segundo a União das Indústrias Canavieira – ÚNICA (2010), o cultivo brasileiro de
cana é espalhado entre o Centro-sul e o Norte-Nordeste do país, ocupando cerca de 2% da
área agricultável do solo brasileiro. O setor sucroalcooleiro nacional conta hoje com 426
unidades produtoras de 569,07 milhões de toneladas de cana e 31,05 milhões de toneladas de
açúcar, e é responsável pelo processamento de 27,52 bilhões de litros de álcool.
Nastari (2006) informa que, dos 136 novos projetos de usinas de açúcar e álcool que
estão em andamento no país até 2014, 116 estão localizados na região Centro-Sul; o Estado de
Mato Grosso do Sul conta, até o momento, com 21 usinas em operação e 42 em instalação
(ÚNICA, 2009). Resultados obtidos no Projeto CANASAT (Mapeamento via satélite da
cultura da cana-de-açúcar na Região Centro-Sul do País), realizado nas safras de 2007 e 2008,
demonstram um aumento de cerca de 37% na área canavieira sul-mato-grossense.
No cenário atual da produção canavieira nacional, a demanda do mercado interno por
veículos tipo flex fuel e a adição de etanol à gasolina são fatores que potencializaram a
expansão do setor sucroalcooleiro. Há de se destacar que o Estado de Mato Grosso do Sul se
privilegia quanto à proximidade com grandes centros consumidores, como São Paulo, que
possibilita o escoamento da produção para os portos de Santos, São Sebastião e Paranaguá.
Se o programa em andamento de ampliação massiva da produção de álcool de cana for
baseado nos aspectos de sustentabilidade como um todo, ele é positivo e viável para o estado
de Mato Grosso do Sul e para o Brasil, ressaltando que a produção nacional poderá ser autosuficiente, mas não será e nem deverá buscar satisfazer a demanda mundial.
Por isso, o objetivo geral desta pesquisa é destacar os elementos histórico-econômicos
envolvidos na expansão da cultura canavieira de Mato Grosso do Sul, ressaltando aspectos de
sustentabilidade. Com esse intuito, procurar-se-á identificar as formas de como tal expansão
pode afetar direta ou indiretamente a existência das culturas tradicionais, os biomas e áreas de
vegetação nativa presentes no estado.
2
Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2009,
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
2. METODOLOGIA
A primeira fase do projeto foi de levantamento bibliográfico referente ao setor
sucroalcooleiro, sua expansão e sua relação com a sustentabilidade. Além disso, pesquisou-se
sobre os zoneamentos ecológicos na esfera estadual e nacional. Os dados secundários da
pesquisa se deram por meio de órgãos nacionais, como Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE), Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Ministério de
Agricultura e Pecuária (MAPA) e Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A segunda fase do projeto de iniciação científica será de arrolamento da legislação
ambiental que regula a atividade, bem como a investigação de denúncias de problemas
ambientais nas usinas. Na pesquisa de campo será realizada a aplicação de questionários às
antigas e às novas unidades produtivas instaladas no Mato Grosso do Sul, com o intuito de
verificar as práticas sustentáveis adotadas. Quanto a esta, pode-se destacar perguntas
referentes à utilização de fertilizantes e defensivos agrícolas na cultura da cana-de-açúcar, a
adoção de queimada como método de despalha para a colheita manual desta cultura, a
utilização de maquinário e de trabalhadores no corte e colheita desta. Entre tais questões
estará presente o destino de resíduos derivados da industrialização da cana-de-açúcar para a
produção de açúcar e álcool.
3. COMPREENDENDO A SUSTENTABILIDADE
O conceito de desenvolvimento sustentável surgiu na década de 1970, como uma
proposta amenizadora às previsões catastróficas do relatório do Clube de Roma de 1972, cujas
discussões permearam também as barreiras à expansão do desenvolvimento econômico, frente
aos limites dos recursos naturais. A idéia de um novo modelo de desenvolvimento para o
século XXI, compatibilizando as dimensões econômica, social e ambiental, surgiu para
resolver, como ponto de partida conceitual, a velha questão: crescimento econômico e
redução da miséria, e preservação ambiental.
De acordo com Cavalcanti (2003), sustentabilidade significa possibilidade de se obter,
de forma contínua, condições iguais ou superiores de vida para um grupo de pessoas e seus
sucessores, em dado ecossistema. Tal conceito equivale à idéia do que é necessário para a
manutenção e garantia da vida. Isso significa que a questão da sustentabilidade não deve ser
tratada como vãos limites ao crescimento e restrições à produtividade, mas sim como algo
fundamental, que deve ser considerado antes que haja ações efetivas.
O desenvolvimento sustentável é uma construção social e requer o estabelecimento de
políticas públicas, visto que o simples arranjo das forças do mercado é incapaz de gerar
mudanças que contemplem as três dimensões articuladas e indivisíveis do desenvolvimento
sustentável. Nessa perspectiva, entra em foco o debate sobre políticas de Zoneamento
Agrícola e Ambiental, que afetam a expansão da cultura canavieira no estado de Mato Grosso
do Sul, a partir da normatização de áreas aptas e inaptas para o cultivo.
4. POLÍTICAS DE ZONEAMENTO
As políticas públicas de Zoneamento Ecológico-Econômico de Mato Grosso do Sul
(ZEE/MS) e o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar (ZAE Cana) do governo
federal fornecem bases técnicas para a espacialização das políticas públicas de ordenação do
território. Destina-se à sociedade civil, ao governo e ao setor privado, e visa estreitar o
3
Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2009,
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
diálogo entre os últimos, no estabelecimento de políticas estratégicas para o etanol.
Estimativas de ambos os projetos demonstram que o país não necessita incorporar
áreas novas de cobertura nativa ao processo produtivo, podendo haver a expansão da área de
cultivo com cana-de-açúcar, sem afetar diretamente as terras utilizadas para a produção de
alimentos, bem como os principais biomas nacionais.
Deve se ressaltar o fato que o ZEE/MS pede a alteração do artigo 1º da lei 328/82, que
veda a instalação de destilarias de álcool e usinas de açúcar em toda a área da bacia
hidrográfica do Rio Paraguai e afluentes, para possibilitar que a Região do Alto Paraguai seja
utilizada parcialmente para a agricultura e instalação de agroindústrias sucroalcooleiras.
Quanto à interpretação de que a região do Alto Paraguai seria de fundamental
importância à preservação da Planície Pantaneira, surgem polêmicas rusgas entre os Governos
Federal e Estadual. São inegáveis os perigos desta implantação da indústria da cana em
virtude dos riscos de contaminação do solo e dos recursos hídricos, pelo uso de fertilizantes e
defensivos agrícolas e pela disposição inadequada do vinhoto.
5. RESULTADOS PRELIMINARES.
Não se pretende levantar aqui uma crítica direta às práticas do setor sucroalcooleiro do
Estado, tendo em vista que até o momento da produção deste trabalho não havia sido
efetivamente implantado um levantamento de dados específicos - oriundos de uma pesquisa
de campo - a respeito de práticas consideradas como sustentáveis para este setor; tal
deficiência deve ser suprida com a elaboração e aplicação de um questionário de caráter
qualitativo, endereçado aos produtores e usineiros, que são os principais agentes envolvidos
nesta temática, presentes nas diretrizes de continuidade desta pesquisa.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Zoneamento agroecológico
da cana-de-açúcar. Celso Vainer Manzatto (Org.)... [et al.]. — Rio de Janeiro: Embrapa
Solos, 2009. Disponível em <http://www.cnps.embrapa.br/zoneamento_cana_de_acucar/>.
Acesso em 22/11/2009.
BRASIL. Governo de Estado de Mato Grosso do Sul. Zoneamento Ecológico-Econômico do
Mato Grosso do Sul: Contribuições técnicas, teóricas, jurídicas e metodológicas. Volume
I. Disponível em <http://www.semac.ms.gov.br/zeems/>. Acesso em 30/11/2009.
CAVALCANTI, C. Sustentabilidade da economia: paradigmas alternativos de realização
econômica. In:_________(Org.). Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade
sustentável. São Paulo: Cortez, 2003. p.153-176.
GUEDES, S. N. R. et al. Mercado de Terra e de Trabalho na (Re)Estruturação da categoria
social dos Fornecedores de Cana de Ribeirão Preto. In. AGRIC/SP. São Paulo, v 53, nº 1,
2006. 9. 107-122.
NASTARI, P.M. A expansão anunciada: A expansão industrial no setor sucroalcooleiro.
Revista Opiniões, São Paulo, Out. 2006.
4
Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2009,
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
TORQUATO, S. A., Cana-de-açúcar Para Indústria: O quanto vai Precisar Crescer, em
Instituto de Economia Agrícola – IEA. 2006. Disponível em
<http://www.iea.sp.gov.br/out/verTexto.php?codTexto=7448>. Acesso em 30/04/2009.
UNICA – União das Indústrias Canavieira de São Paulo. Disponível em
<http://www.unica.com.br>. Acesso em 28/03/2010.
WEID, J. M.; Agrocombustíveis: solução ou problema? 99-142. In: Ricardo Abramovay.
(Org.) Biocombustíveis: A energia da controversa. Editora SENAC, São Paulo, 2009.
5
Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2009,
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural