missão permanente de barbados

ASSEMBLÉIA GERAL
COMISSÃO PREPARATÓRIA
Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões
OEA/Ser.P
AG/CP/doc.794/11
29 março 2011
Original: inglês
NOTA DA MISSÃO PERMANENTE DE BARBADOS MEDIANTE A QUAL SOLICITA A
INCLUSÃO DE UM NOVO TEMA NO PROJETO PRELIMINAR DE AGENDA DO
QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLÉIA
GERAL
MISSÃO PERMANENTE DE BARBADOS
JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS
2144 Wyoming Avenue NW
Washington, D.C. 20008
28 de março de 2011
Senhora Presidente,
Tenho a satisfação de escrever a fim de informar Vossa Excelência sobre o novo item
intitulado “Apoio ao trabalho da Comissão do Mar do Caribe” que o Governo de Barbados deseja
incluir na agenda do Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da OEA.
A Comissão do Mar do Caribe (CMC) foi criada pela Associação dos Estados do Caribe (AEC)
em 2008 a fim de promover e supervisionar o uso sustentável do Mar do Caribe. Desde sua criação, a
Comissão e a AEC vêm trabalhando para desenvolver estruturas e dispositivos apropriados para o
trabalho da Comissão. A função primordial da Comissão é obter e sintetizar informações relevantes
sobre a gestão do oceano na região do Grande Caribe. Pretende-se realizar a operacionalização da
CMC mediante uma primeira fase de quatro anos de duração que terá o foco em recursos marinhos
vivos, inclusive vínculos com os setores produtivos como o de empresas pesqueiras e do turismo, e a
consideração das ameaças ocasionadas pela mudança climática.
Deve ser observado que a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou em dezembro de 2010
a Resolução 65/155, “Rumo ao desenvolvimento sustentável do Mar do Caribe para as gerações
atuais e futuras”, que acolheu o trabalho em andamento da Comissão do Mar do Caribe e de seu
plano de ação. O projeto de resolução proposto contém um texto semelhante para a aprovação da
Assembléia Geral da OEA.
O Governo de Barbados atribui grande importância ao trabalho da Comissão do Mar do Caribe
e espera que o item proposto seja incluído na agenda da próxima Assembléia Geral, para que
assuntos relacionados à CMC possam ser elaborados e apoiados no âmbito da Organização.
Atenciosamente,
Embaixador John E. Beale
Representante Permanente de Barbados
junto à Organização dos Estados Americanos
A Sua Excelência a Senhora
Embaixadora Carmem Lomellin
Presidente do Conselho Permanente e da Comissão Geral
Organização dos Estados Americanos
17th street and Constitutions Ave. NW
Washington, D.C. 20006
AG05137P05