PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO – PPGEDU

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO – PPGEDU
DISCIPLINA: S.A. Sociologia das políticas educacionais: fundamentos teóricos da
ação pública
Créditos: 04 – 60h/a
Dias: Quarta-feira – 14h30min-17h50min
Professora: Dra. Neusa Chaves Batista
Súmula: As políticas educacionais como objeto de estudo da sociologia da educação. O
fenômeno da desigualdade educacional com ênfase na construção da esfera publica na
sociedade brasileira: seus determinantes e suas consequências na implantação de
políticas educacionais. O direito à educação como processo histórico da sociedade
moderna democrática. Direito à educação, democracia e políticas públicas educacionais
no Brasil.
Objetivos
1) Analisar na perspectiva sócio-histórica a constituição do Estado Moderno e a
emergência da sociedade capitalista.
2) Discutir conceitos de Estado e articular com modelos de decisão na ação pública
3) Analisar e discutir a construção histórica da esfera pública no Brasil e sua
relação com as políticas públicas educacionais
4) Abordar a relação entre o direito à educação e a ação pública para o setor da
educação no Brasil
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
DATA
CONTEÚDOS
Apresentações: professora e alunos/as; plano de ensino; características da disciplina;
combinações para o semestre/seminários/mediadores.
19.03.14
26.03.14 DOMINGUES, José. Cidadania, direitos e modernidade. In: SOUZA, Jesse (org.).
Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília:
Editora Universidade de Brasília, 2001.
Sistematização/organização do texto p/seminário:
SANTOS, Boaventura de S. Reinventar a democracia: entre o précontratualismo e o pós-contratualismo. In: HELLER, et al (orgs.). A crise dos
paradigmas em ciências sociais e os desafios para o século XXI. Rio de Janeiro:
Contraponto, 1999.
Sistematização/organização do texto p/seminário:
02.04.14 BOURDIEU, Pierre. Espíritus de Estado: gênese e estrutura do campo
burocrático. In: Razões Práticas: sobre a teoria da ação. 11ª ed. Campinas, SP:
Papirus, 2011.
Sistematização/organização do texto p/seminário:
DRIBE, Sônia M. O Welfare State no Brasil: características e perspectivas.
Caderno de Pesquisa nº 8, Núcleo de Estudos de Políticas Públicas-NEEP, Unicamp,
1993.
Sistematização/organização do texto p/seminário:
09.04.14 Sistematização/organização do texto p/seminário:
AFONSO, Almerindo J. Reforma do Estado e políticas educacionais: entre a crise
do Estado-Nação e a emergência da regulação supranacional. Educação & sociedade,
ano XXII, n. 75, agosto, 2001.
Sistematização/organização do texto p/seminário:
BALL, Stephen, J. Novos Estados, nova governança e nova política educacional.
In: APPLE, Michael W; BALL, Stephen, J.; GANDIN, Luis A. (orgs.). Sociologia
da Educação: análise internacional. Porto Alegre: Penso, 2013.
Sistematização/organização do texto p/seminário:
16.04.14 SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania: para uma sociologia
política da modernidade periférica. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2012.
(Parte 2 – A constituição da modernidade periférica – capítulos 1,2,3,4,5)
Sistematização/organização do texto p/seminário (2):
23.04.14 SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania: para uma sociologia
política da modernidade periférica. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2012.
(Parte 3 – A construção social da subcidadania – capítulos 1,2,3)
Sistematização/organização do texto p/seminário (2):
30.04.14 AZEVEDO, Janete Maria L. O Estado, a política educacional e a regulação do
setor educação no Brasil: uma abordagem histórica. In: FERREIRA, Naura Syria
C.; AGUIAR, Márcia A. da S. (orgs.). Gestão da Educação: impasses, perspectivas e
compromissos. São Paulo: Cortez, 2004.
Sistematização/organização do texto p/seminário:
BATISTA, Neusa C.. A construção da esfera pública no Brasil e a gestão
democrática da educação. In: Políticas públicas para a gestão democrática da
educação básica: um estudo do Programa Nacional de Formação de Conselheiros
Municipais de Educação. Jundiaí, SP: Paco Editorial, 2013.
Sistematização/organização do texto p/seminário: Neusa
14.05.14 GERWIRTZ, Sharon; CRIB, Alan. Concepções plurais de justiça social:
implicações para a sociologia das políticas. In: BALL, J. ; MAINARDES, J.
(Orgs.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
Sistematização/organização do texto p/seminário:
RAWLS, John. Justiça como equidade. In: RAWLS, John. Uma teoria da justiça.
São Paulo: Martins Fontes, 2008 (coleção justiça e direito)
Sistematização/organização do texto p/seminário:
21.05.14 HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento, a gramática moral dos conflitos
sociais. 2ª ed. São Paulo: Ed. 34, 2009.
Sistematização/organização do texto p/seminário:
FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça na
era pós-socialista. In: SOUZA, Jesse (org.). Democracia hoje: novos desafios para a
teoria democrática contemporânea. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.
Sistematização/organização do texto p/seminário:
28.05.14 STOER, Sthepen. Educação como direito: o papel estratégico da educação
pública na construção da igualdade e da justiça social. RBPAE, v. 22, n.1,
jan./jun., 2006.
Sistematização/organização do texto p/seminário:
DUARTE, Clarice Seixas. A educação como um direito fundamental de natureza
social. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 28, n. 100, Especial, outubro, 2007.
Sistematização/organização do texto p/seminário:
04.06.14 CURY, Carlos R.J. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença.
Cadernos de Pesquisa, n. 116, julho, 2002.
Sistematização/organização do texto p/seminário:
SILVEIRA, Adriana D. Conflitos e consensos na exigibilidade do direito à
educação básica. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 34, n. 123, abr./jun., 2013.
Sistematização/organização do texto p/seminário:
11.06.14 GEWIRTZ, S.; BALL, S. Do modelo de gestão do “Bem-Estar Social” ao “novo
gerencialismo”: mudanças discursivas sobre gestão escolar no mercado
educacional. In: BALL, J. ; MAINARDES, J. (Orgs.). Políticas educacionais:
questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
Sistematização/organização do texto p/seminário:
NOGUEIRA, Sonia M.A.; RANGEL, Juliano S. O estado federativo de
cooperação e as políticas de municipalização do ensino: limites e potenciais.
ENSAIO: Aval. Pol. Públ. Educ. Rio de Janeiro, n. 19. V. 72, jul./set., 2011.
Sistematização/organização do texto p/seminário:
02.07.14 SOUZA, Donaldo B.; CASTRO, Dora F. Gestão democrática da educação sob
perspectiva comparada Brasil-Portugal: entre a exigência legal e a
exequibilidade real. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n.121, out./dez.,
2012.
Sistematização/organização do texto p/seminário:
MOLINA, Rosane K.; LOPES, Rodrigo A.; ACHILLES, Helena, S. Impactos das
políticas educacionais nas dinâmicas da organização escolar: reflexões na
perspectiva do professorado de uma rede municipal. ENSAIO: Aval. Pol. Públ.,
Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, out./dez., 2011.
Sistematização/organização do texto p/seminário:
ARROIO, Miguel G. Políticas educacionais e desigualdades: à procura de novos
significados. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, out./dez., 2010.
Sistematização/organização do texto p/seminário:
AVALIAÇÃO: Trabalho final (até 30.08.14). Organização de artigo contemplando
uma reflexão sobre um dos temas discutidos ou uma reflexão articulando as discussões
temáticas da disciplina.