A bolsa-banqueiro - José Roberto Afonso

OESTADODES.PAULO
16/7.2016
OPINIÃO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
A bolsa-banqueiro
O Programa de Sustentação do Investimento (PSI), como essas operações
eram chamadas oficialmente, simboliza o imenso fracasso da política
econômica do PT
•
Sabia-se que as centenas de bilhões de reais que, entre 2009 e 2015,
o Tesouro repassou ao Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) para financiar investimentos não
estimularam o crescimento, mas beneficiaram muitas empresas
escolhidas pelo governo do PT, daí o programa ter sido chamado de
bolsa-empresário, uma ajuda financeira do poder público para
grupos empresariais preferidos do Palácio do Planalto. O que
pesquisas recentes demonstram é que não foram apenas as
empresas selecionadas pela administração petista que ganharam
com esse imenso desperdício de dinheiro público. Mesmo dispondo
de condições bastante favoráveis para administrar os recursos do
Tesouro (que assumiu os subsídios implícitos nas operações), o
BNDES ficou com uma parcela reduzida dos resultados desses
financiamentos. Os bancos comerciais que realizaram as operações
em seu nome se apropriaram de mais de 80% dos rendimentos. O
programa transformou-se, também, numa espécie de bolsabanqueiro.
O Programa de Sustentação do Investimento (PSI), como essas
operações eram chamadas oficialmente, simboliza o imenso fracasso
da política econômica do PT. Não produziu os efeitos anunciados,
que era a reativação da economia após o impacto negativo da crise
internacional iniciada em 2008, e está na origem da profunda crise
fiscal que hoje o governo interino de Michel Temer tenta conter.
Como mostrou reportagem do Estado, o Tesouro emitiu títulos de
dívida pública para transferir R$ 520 bilhões ao BNDES. Esses
recursos deveriam ser utilizados no financiamento de máquinas e
equipamentos, de modo a estimular a produção e, assim, reativar a
economia. O PSI deveria durar um ano, mas foi sendo renovado
seguidamente até o fim do ano passado, quando o governo petista
resolveu enterrá-lo.
Foi de grande valia para um grupo de empresas, mas, apesar de sua
longa duração, de sete anos, e, sobretudo, do montante que
envolveu, não teve resultados expressivos para o País. A economia
não se recuperou e, desde meados de 2014, está em recessão. As
contas públicas, cujo equilíbrio era mantido não por meio de política
fiscal prudente, mas pelo crescimento antes impulsionado pelo bom
desempenho da economia global, entraram em colapso já na
segunda metade do primeiro mandato da presidente afastada Dilma
Rousseff, forçando, afinal, o sepultamento do PSI.
Levantamento feito pelo economista José Roberto Afonso,
pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação
Getúlio Vargas, mostra que os bancos comerciais, responsáveis pelo
repasse de R$ 327 bilhões de recursos do Tesouro para empresas
privadas, se apropriaram de mais de R$ 8 bilhões dos R$ 10 bilhões
de spreads que as operações geraram. O BNDES, assim, ficou com
menos de R$ 2 bilhões. “De certa forma, o PSI também foi uma
bolsa-banqueiro”, diz o autor do estudo. A lista dos bancos
comerciais credenciados para realizar as operações em nome do
BNDES inclui cerca de 70 instituições de grande e médio portes.
O BNDES respondeu por cerca de 9% dos financiamentos totais do
PSI em valor. Além de realizar diretamente pequena parcela das
operações, o banco estatal cobrava juros de 1% em média, e de zero
na linha destinada à inovação. Já os bancos comerciais cobravam
taxas de 1,5% a 3%. Além disso, como o PSI oferecia taxas mais
atraentes, o BNDES perdeu clientes de linhas tradicionais, que
optaram pelas operações de menor custo.
Em nota, o banco estatal afirmou que as condições das operações
indiretas obedecem a normas expedidas por ele, mas ressalvou que
as instituições credenciadas têm autonomia para avaliar o cliente e
as garantias. As distorções que agora vão sendo constatadas, porém,
sugerem que não se tratou de um programa público de estímulo aos
investimentos, mas “de banco privado negociando empréstimo com
seu cliente privado”, como disse ao jornal a economista Mônica de
Bolle, pesquisadora do Instituto Peterson de Economia
Internacional.
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