MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS MÓDULO 10 BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES Índice 1. Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.................................................................... 3 2. Sistema de Pagamentos Brasileiro .............................. 3 3. Mercados Financeiros ................................................ 3 3.1. Mercado Monetário ...................................................... 3 2 Mercado Financeiro e de Capitais - Módulo 10: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES 1. BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES Empresa pública vinculada ao Ministério do Planejamento, órgão de execução da política de investimentos do Governo Federal. Apóia investimentos estratégicos visando ao desenvolvimento do país por meio de financiamentos. Os recursos repassados às empresas mediante financiamento são oriundos dos recursos próprios do BNDES, empréstimos e doações de entidades nacionais e estrangeiras, bem como aqueles originados de organismos internacionais. O BNDES repassa os recursos aos agentes financeiros que por sua vez se responsabilizam pelas operações de financiamento às empresas. As empresas filiadas ao BNDES são: FINAME – Agência Especial de Financiamento Industrial e BNDESPAR - BNDES Participações S.A. A primeira tem como finalidade financiar a compra e venda de equipamentos industriais e agrícolas; a segunda tem como objetivo financiar a capitalização de empresas nacionais. 2. SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO Corresponde ao grupo de regras,instrumentos,procedimentos e sistemas operacionais que trabalham de forma conjunta na transferência de fundos entre o pagador e o recebedor. Qualquer problema operacional pode provocar uma falta de liquidez do banco, afetando o equilíbrio do processo. A estrutura do sistema de pagamentos brasileiro permite inclusive a quitação de obrigações on line. Como exemplo, temos a TED que é efetuada “on line” para valores acima de R$ 5.000,00 (nesta data). 3. MERCADOS FINANCEIROS Os mercados financeiros constituem-se em fóruns onde os fornecedores e demandantes de recursos podem transacionar os títulos. Conforme citado no início desta, os mercados financeiros estão divididos em quatro subgrupos de mercados: o mercado monetário, o mercado de crédito, o mercado cambial e o mercado de capitais. Inicialmente os títulos são emitidos e negociados no mercado primário, no qual o emissor transaciona diretamente com o comprador dos títulos. As demais transações, ou renegociações, realizadas entre os poupadores e investidores acontecem no mercado secundário, que pode ser visto como um mercado de negociação de títulos anteriormente possuído por alguém. 3.1. MERCADO MONETÁRIO Caracteriza-se pelas transações de curtíssimo e curto prazos visando ao controle da liquidez monetária da economia. Os papéis que lastreiam as operações do mercado monetário concentram-se em papéis emitidos pelo Banco Central do Brasil com o objetivo de execução da política monetária e pelo Tesouro Nacional com o objetivo de financiar o orçamento público, BBC Bônus do Banco Central e NTN - Notas do Tesouro Nacional ou LTN – Letras do Tesouro Nacional. Outros títulos emitidos pelos Estados ou Municípios também fazem parte deste. Os Certificados de Depósitos Interfinanceiros 3 Mercado Financeiro e de Capitais - Módulo 10: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES (CDI), Certificado de Depósito Bancários (CDB) e debêntures também são negociados neste mercado. A grande maioria dos títulos públicos e privados do mercado monetário são escriturais. O controle das negociações, liquidação e transferência desses valores são efetuados por dois sistemas especiais chamados de Selic e Cetip. O Selic – Sistema Especial de Liquidação e Custódia - corresponde ao sistema que controla, liquida financeiramente, custodia física e escrituralmente os títulos públicos transacionados no mercado monetário. As transações com esses títulos são efetuadas diretamente entre os operadores das instituições financeiras autorizadas a operar no mercado monetário e as informações são repassadas por sistema informatizado (terminal), em dinheiro. A Cetip – Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados - exerce a mesma função do Selic, mas direcionada aos títulos privados como CDB, RDB, Debêntures, CDI, entre outros. As operações dessa central são processadas por transferência bancária e liquidadas após compensação dos cheques ou equivalentes. O volume de transações realizadas entre os dois sistemas é elevado e, por esse motivo, divulgam periodica mente duas taxas de juros utilizadas pelos agentes econômicos, a taxa Selic e a taxa Cetip base na primeira, as instituições financeiras adquirem e vendem títulos diariamente, o que originou a conhecida taxa “overnight”, que corresponde à taxa de um dia útil de transação. Ainda com relação à Selic, por concentrar títulos de grande liquidez e teoricamente de risco mínimo - trata-se de títulos públicos -, diz-se que é uma taxa livre de risco e de grande relevância para a formação dos juros de mercado. A taxa Cetip, também chamada D1 ou ADM, em função do tempo de compensação da transação, efetuado geralmente após um dia da transação, é ligeiramente mais elevada que a taxa Selic, por embutir maior risco decorrente desse tempo de liquidação. Os títulos públicos negociados no mercado monetário são: a) Títulos do Tesouro Nacional a. LTN – Letras do Tesouro Nacional b. LFT – Letras Financeiras do Tesouro c. NTN – Notas do Tesouro Nacional d. CTN – Certificado do Tesouro Nacional e. CFT – Certificado Financeiro do Tesouro b) Títulos do Banco Central 4 Mercado Financeiro e de Capitais - Módulo 10: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES a. BBC – Bônus do Banco Central b. LBC – Letras do Banco Central c. NBC – Notas do Banco Central Primeiramente, os títulos são emitidos e transacionados no mercado primário entre o Banco Central e as instituições financeiras por meio dos dealers, instituições representantes do BACEN no mercado. As instituições financeiras, após aquisição dos títulos no leilão primário, renegociam os ativos no mercado secundário mediante instrumento de operação chamado open market (mercado aberto). Neste, as instituições financeiras vendem o título com o compromisso de recomprá-lo em uma data futura, financiando sua posição e obtendo, pelo diferencial acima citado, sua receita financeira (spread). A diferença de ganhos entre as transações de compra do título e a venda deste, denomina-se de spread da instituição, ou seja, sua receita financeira. 5 Mercado Financeiro e de Capitais - Módulo 10: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES