filosofia analítica e filosofia política a dimensão
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FILOSOFIA ANALÍTICA E FILOSOFIA POLÍTICA A DIMENSÃO PÚBLICA DA LINGUAGEM THERESA CALVET DE MAGALHÃES Docteur em Sciences Politiques et Sociales pela UCL (Univerité Catholique de Louvain) Pós-doutorado em Filosofia Contemporânea (Institut Supérieur de Philosophie – UCL) Professora aposentada da UFMG (FAFICH - Departamento de Filosofia) Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito da UNIPAC em Juiz de Fora (MG) FILOSOFIA ANALÍTICA E FILOSOFIA POLÍTICA A DIMENSÃO PÚBLICA DA LINGUAGEM Belo Horizonte 2011 CONSELHO EDITORIAL Álvaro Ricardo de Souza Cruz André Cordeiro Leal Carlos Augusto Canedo G. da Silva Dhenis Cruz Madeira Frederico Barbosa Gomes Gilberto Bercovici Gregório Assagra de Almeida Gustavo Corgosinho Jorge Bacelar Gouveia - Portugal Jose Antonio Moreno Molina - Espanha José Luiz Quadros de Magalhães Luciano Stoller de Faria Luiz Manoel Gomes Júnior Mário Lúcio Quintão Soares Renato Caram William Freire É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora. Impresso no Brasil | Printed in Brazil Arraes Editores Ltda., 2011. Plácido Arraes Editor Avenida Brasil, 1843/loja 110, Savassi Belo Horizonte/MG CEP 30.140-002 Tel: (31) 3031-2330 M188 Coordenação Editorial: Fabiana Carvalho Capa: Charlles Hoffert e Vladimir Oliveira Costa Diagramação: Reinaldo Henrique Silva Revisão: Alexandre Bonfim Magalhães, Theresa Calvet de. Filosofia analítica e filosofia política: a dimensão pública da linguagem / Theresa Calvet de Magalhães. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2011. 362 p. ISBN: 978-85-62741-38-8 1. Ciência política – Filosofia. I. Título. CDD: 320.01 CDU: 321 Elaborada por: Maria Aparecida Costa Duarte CRB/6-1047 www.arraeseditores.com.br [email protected] Belo Horizonte 2011 “Une philosophie sans politique est-elle possible? Peut-on se donner pour projet de comprendre le monde, de dénoncer les pièges du langage, se consacrer à l’expression claire, sensée et véridique de nos propositions sur le monde, en renonçant au soin de dire ce qu’est une action libre, juste ou efficace ayant pour objet d’établir ou de rétablir le droit, la liberté ou la dignité? Le champ politique échappe-t-il aux vérités énonçables? Peut-être même à la vérité tout court? Mais cette extériorité de la politique à la philosophie n’aurait-elle pas pour conséquence de vider celle-ci d’une part considérable de son rapport au réel, au monde dans sa teneur existentielle, précisément au lieu où se joue l’engagement, la décision, la violence et la mort? [Uma filosofia sem política é possível? É possível ter como projeto compreender o mundo, denunciar as armadilhas da linguagem, consagrar–se à expressão clara, dotada de sentido e verídica de nossas proposições sobre o mundo, renunciando ao cuidado de dizer o que é uma ação livre, justa ou eficaz que tem como objeto estabelecer ou restabelecer o direito, a liberdade ou a dignidade? O campo político escapa às verdades enunciáveis? E talvez mesmo à verdade simplesmente? Mas essa exterioridade da política à filosofia não teria como consequência esvaziar esta de uma parte considerável de sua relação com o real, com o mundo em seu teor existencial, precisamente no lugar onde se joga o engajamento, a decisão, a violência e a morte?] (...) Paradoxalement –mais est-ce vraiment un paradoxe?–, le politique commence à réapparaître dans le lieu même où on le croyait éradiqué –à savoir, le langage, l’énonciation, la proposition. En traçant la voie d’une philosophie comme thérapeutique linguistique contre les abus de langage et la substantialisation des mots, c’est la voie de la dimension publique du langage qui se trouve ouverte, S’y trouvent engagés le problème de la dimension contractuelle du langage et, avec lui, le sens de la communauté et des échanges [Paradoxalmente –mas trata-se verdadeiramente de um paradoxo?–, o político começa a reaparecer no lugar mesmo onde se acreditava que tinha sido erradicado –a saber, na linguagem, na enunciação, na proposição. Ao traçar a via de uma filosofia como terapêutica linguística contra os abusos da linguagem e a substancialização das palavras, é a via da dimensão pública da linguagem que está aberta. O problema da dimensão contratual da linguagem e, com ele, o sentido da comunidade e das trocas estão aí engajados].” (Yves Charles Zarka em Wittgenstein politique, Cités 38/2009). V Para os que foram, para os que forem, estudantes comigo VII À minha mãe. IX Agradecimentos a Adriana Campos (UFMG), que gostou da primeira versão deste livro (logo esgotada), pela recomendação de sua publicação; a Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho (UNIPAC, USP), pelo generoso apoio ao longo destes últimos anos; ao Curso de Mestrado em Direito da UNIPAC, pela oportunidade de ensino e pesquisa; a Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG) pelos incentivos intelectuais mas sobretudo pelas boas discussões; a José Expedito Passos Lima (UECE), Odilio Alves Aguiar (UFC), Adriano Correia (UFG), pelos convites e hospitalidade; a Adamo Dias Alves (FCJ/FEVALE), pela não espera de um livro; a Vilma Carvalho de Souza (Biblioteca FAFICH-UFMG), pelo empenho em localizar todos os textos solicitados; a Silvia Monteil (Livraria Francesa-SP), pelo imprescindível apoio logístico; e a todos os meus alunos, pela solidariedade quando não a esperava. XI SUMÁRIO Nota do Autor ........................................................................................ XVII Advertências ........................................................................................... XIX INTRODUÇÃO REALISMO, LOGICISMO E ATOMISMO LÓGICO ................ 1 PRIMEIRA PARTE O EMPIRISMO LÓGICO - SUA EVOLUÇÃO, SUAS CRÍTICAS CAPÍTULO 1 O CÍRCULO DE VIENA ................................................................... 33 CAPÍTULO 2 AS CRÍTICAS DE POPPER AO EMPIRISMO LÓGICO /O RACIONALISMO CRÍTICO ............................................................. A “eliminação” da metafísica ............................................................... A unificação da ciência .......................................................................... A base empírica da ciência ................................................................... A lógica indutiva e a concepção da filosofia ...................................... A lógica das ciências sociais ................................................................. 65 70 74 77 79 81 XIII CAPÍTULO 3 AS CRÍTICAS DE HABERMAS AO RACIONALISMO CRÍTICO DE POPPER ...................................................................... O problema dos enunciados de base e a crítica do instrumentalismo .................................................................................... Justificação crítica e prova dedutiva .................................................... O dualismo dos fatos e das decisões ................................................... A teoria dos três mundos ...................................................................... Uma explicação e uma defesa da liberdade humana ........................ 91 92 96 98 100 108 SEGUNDA PARTE POR UMA TEORIA DOS ATOS DE LINGUAGEM CAPÍTULO 4 DO TRACTATUS LOGICO-PHILOSOPHICUS ÀS PHILOSOPHISCHE UNTERSUCHUNGEN ............................... 121 CAPÍTULO 5 AUSTIN E A FILOSOFIA ............................................................... A fenomenologia linguística ................................................................ O uso da linguagem ............................................................................... Performativo/Constatativo .................................................................. Quando dizer é fazer: a teoria geral dos atos de linguagem ............ Uma classificação provisória dos atos de linguagem ........................ 133 135 137 138 143 149 CAPÍTULO 6 A TEORIA GERAL DOS ATOS DE LINGUAGEM .................. Uma teoria geral dos atos de linguagem ............................................. A estrutura dos atos de linguagem ...................................................... A classificação dos atos ilocucionários ............................................... Três falácias na filosofia contemporânea ............................................ A reinterpretação pragmática da problemática da validade ............. XIV 153 156 164 173 178 181 TERCEIRA PARTE LINGUAGEM OU MENTE? DA TEORIA DOS ATOS DE LINGUAGEM À REDESCOBERTA DA MENTE CAPÍTULO 7 A MENTE COMO UM FENÔMENO BIOLÓGICO ................ Naturalismo biológico ........................................................................... Intencionalidade e consciência ............................................................. A estrutura dos estados mentais intencionais .................................... A representação é anterior à comunicação ........................................ A intencionalidade coletiva ................................................................... 195 196 205 212 226 231 CAPÍTULO 8 A DIMENSÃO PÚBLICA DA LINGUAGEM .............................. 237 CONCLUSÃO DA FILOSOFIA ANALÍTICA À FILOSOFIA POLÍTICA: UMA FILOSOFIA POLÍTICA SEM METAFÍSICA? .................. 259 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................. 277 ÍNDICE DE NOMES ......................................................................... 329 XV Nota do Autor Este livro – ou talvez devesse dizer os cursos que lhe deram origem –, é uma nova versão, inteiramente reescrita e ampliada, de um pequeno livro publicado em Belo Horizonte, em 1997, pelo Movimento Editorial da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Tratavase apenas de uma pequena edição, logo esgotada, das aulas dos cursos de História da Filosofia Contemporânea, ministradas de 1987 a 1997, no Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais. Continuei a lecionar cursos sobre John Searle e a Filosofia Analítica até a minha aposentadoria, em Agosto de 2003, e a cada semestre tentava não apenas corrigir o que tinha já dado antes, mas também apresentar as novas obras publicadas nessa área. Jamais pensei que um pequeno texto, editado às pressas, e que trazia todos os defeitos da palavra oral, fosse usado por alunos e professores que desejavam um primeiro acesso à Filosofia Analítica em geral e, mais particularmente, às obras de Searle. Aceitei a solicitação de uma nova edição e pensei que seria fácil, com todas as novas obras que tinha agora, corrigir esse pequeno livro. Foi só começar a nova versão e ficou logo claro que eu teria um longo trabalho: não apenas ler as obras e textos mais recentes sobre Bertrand Russell, Ludwig Wittgenstein, Otto Neurath e o Empirismo Lógico, antes de rever o que tinha escrito na introdução e no primeiro capítulo da primeira parte, que tratava do Empirismo Lógico, mas também ler todas as novas obras e os novos textos de Searle publicados depois de 1997. Trata-se, assim, de um novo livro. Mas escrito, como o primeiro, para os alunos XVII dos cursos de graduação em filosofia, direito, letras, comunicação, ciências políticas e sociais, e – espero – com menos defeitos. Este livro não é uma história da Filosofia Analítica ou uma história da Filosofia Analítica no Brasil, nem um livro sobre a Filosofia Analítica e a História da Filosofia1; mas é apenas uma tentativa de resgatar uma corrente do pensamento que dominou o século XX e continua ainda muito atual nos Estados Unidos e, mais recentemente, em França. A introdução e a primeira parte foram revistas e muito ampliadas tendo em vista a presente edição. Uma atenção maior foi dada, na introdução, à filosofia de Russell e, no primeiro capítulo, à abordagem pluralista do empirismo lógico. O sexto capítulo foi todo reescrito e espero que esta nova versão, atenta às modificações introduzidas por Searle nas suas últimas obras e, mais particularmente, em Making the Social World (2010), permita uma visão mais atual da sua teoria geral dos atos de linguagem. Toda a “Terceira Parte” é nova e é publicada pela primeira vez; a “Conclusão” retoma, mas numa versão totalmente modificada, o que tinha dito e escrito antes sobre John Rawls. Recebi no mesmo dia em que entregava este livro aos editores, e não podia ter chegado em melhor hora, uma obra coletiva, sob a direção de Sandra Laugier e Sabine Plaud, que acaba de ser publicada em Paris: Lectures de la Philosophie Analytique (Paris: Ellipses, 2011). Com mais de trinta ensaios de vários autores franceses, essa obra propõe um quadro da filosofia analítica na sua diversidade e um olhar novo sobre a importância e a originalidade filosófica da filosofia analítica. Embora mais modesto, não era outro o meu propósito. Gostaria, ainda, de agradecer Renato Caram e Plácido Arraes por terem acolhido, de uma maneira tão cuidadosa, este livro na sua editora. E também especialmente a Alexandre Bomfim e Fabiana Carvalho, pela revisão minuciosa do manuscrito. Belo Horizonte, Agosto de 2011. 1. Ver J. M. Vienne (org.), Philosophie Analytique et Histoire de la Philosophie. Actes du Colloque (Université de Nantes, 1991). Paris: Vrin, 1997. XVIII Advertências No tocante às citações e referências bibliográficas, não confundo as normas que regem as notas de rodapé com as que regem as Referências Bibliográficas. Assim, nas notas de rodapé, indico o nome e sobrenome do autor, o título da obra com o ano da primeira publicação, o número e título do capítulo, e a página ou páginas citadas, de modo que o leitor possa encontrar mais facilmente o texto citado; ou o nome e sobrenome do autor, o título do artigo, com o nome da Revista, o número e data da publicação; por exemplo: K. R. Popper, Realism and the Aim of Science [Volume 1 do Postscript to The Logic of Scientific Discovery. William Warren Bartley, III (ed.). London: Hutchinson, 1983], Capítulo II [Demarcation], §19 [Testability But Not Meaning], p. 176. Nas Referências Bibliográficas: POPPER, K. R. Realism and the Aim of Science [Volume 1 do Postscript to The Logic of Scientific Discovery]. William Warren Bartley, III (ed.). London: Hutchinson, 1983. Todas as citações ao longo do texto estão sempre entre aspas e não apenas recuadas e com um tamanho de letra diferente. Todas as traduções dos textos citados são minhas, salvo explícita indicação contrária. XIX
