KING, Desmond. “O Estado e as estruturas sociais de bem

1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
INSTITUTO DE ECONOMIA
HO 802 A – Economia Social
1º Semestre de 2015
Horário: 5ª feira das 9–13 horas
Docentes:
Denis Maracci Gimenez
Eduardo Fagnani
Marcio Pochmann
1.
BIBLIOGRAFIA GERAL
AULA 1 e 2 | MARCIO POCHMANN
GÊNESE E CONSOLIDAÇÃO DO WELFARE STATE
TRANSFORMAÇÃO CAPITALISTA DO PÓS-GUERRA.
NO
MOVIMENTO
DE
Estado Capitalista e Estado de Bem Estar Social: periodização e conceitos básicos; a préhistória nos primórdios do capitalismo: controle, regulação e assistência social; de Bismarck
aos 30 gloriosos: emergência e consolidação do Estado de Bem-Estar Social no capitalismo
regulado; a expansão da proteção social no após-guerra: novas clientelas, novos benefícios,
alargamento dos direitos sociais; a explicação sociológica sobre a origem e o desenvolvimento
do Welfare State.
Bibliografia
MARSHALL, T.H. (1967) – Cidadania, Classe Social e Status, São Paulo: Zahar Ed., Parte III.
BRIGGS, Asa. (2000). The Welfare State in Historical Perpspective em Christopher PIERSON e
Francis G CASTLES, (2000). The Welfare State Reader. Cambridge: Polity Pres. pp 18-31*
PIERSON, Christopher (1991) Beyond the Welfare State? University Park: The Pennsylvania
State Univ. Press. Introduction, pp. 1-5
AULA 3 e 4 | MARCIO POCHMANN
AS INSTITUIÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL: MORFOLOGIA E DINÂMICA DOS
ESTADOS DE BEM ESTAR SOCIAL.
2
Riscos sociais e sistemas de proteção: entitlement, benefícios e programas típicos; produção,
Organização e Consumo no Estado de Bem-Estar Social; sistemas de financiamento e padrões
de provisão: estado, mercado, terceiro setor; Interesses, burocracias, corporações: a dinâmica
da expansão e os limites das políticas; os padrões de Welfare State e suas diferenças internas:
a visão de alguns estudos nacionais: modelo residual/liberal: o caso americano; padrão
conservador: o caso alemão; padrão socialdemocrata: o caso sueco.
Bibliografia:
ALCOCK, P; ANGUS ERSKINE, A; MARGARET MAY , M. (edit.) (1998) – The Students
Companion to Social Policy. London: Blackwell Pub. Parte III p. 143-231.
DRAIBE, S. M. & AURELIANO, L. (1989) A especificidade do Welfare State Brasileiro. Dain,
S. (org) A Política Social em Tempo de Crise, Economia e Desenvolvimento 3, Brasília:
MPAS/CEPAL, 1a parte.
KING, D. (1988) - O Estado e as Estruturas Sociais de Bem-Estar em Democracias.
Industriais Avançadas. Novos Estudos CEBRAP no. 22
AULA 5 e 6 | DENIS MARACCI GIMENEZ
PADRÕES DE ESTADOS DE BEM ESTAR SOCIAL: AS TIPOLOGIAS ABRANGENTES.
Tipos e regimes de bem-estar social: as tipologias abrangentes: uma contribuição teórica
relevante; a proteção social entre o Estado e o Mercado: a tipologia de Titmus; política e
política social: a tipologia de Esping-Andersen; as tipologias fundadas na sociologia do risco
social: a contribuição de Ferrera e das especialistas em questões de gênero; regimes de
proteção Social: a visão abrangente de Ian Gough.
Bibliografia
ESPING-ANDERSEN, G. (1990) - The Three Worlds of Welfare Capitalism, N.Jersey: Princeton
Univ.Press (Introdução e Parte I).
TITMUS, R. (1963) - Essays on the Welfare State, Surrey: Unwin Brothers.
GOUGH, IAN. (2006). A Comparative Welfare Regime Approach to Global Social
Policy World Development, Volume 34, Issue 10, October 2006, Pages 1696-1712
Geof Wood, Ian Gough *
ORLOFF, ANN SHOLA "Gender and the Welfare State," Institute for Research on Poverty
Discussion
Paper
no.
1082-96
em
http://www.irp.wisc.edu/publications/dps/pdfs/dp108296.pdf *
Giovanni, Geraldo (2010). “Padrões de Estado de Bem Estar: Tipologias Abrangentes”.
Cadernos de Pesquisa no. 78, NEPP, UNICAMP, São Paulo. Disponível em versão eletrônica no
site www.nepp.unicamp.br*
3
BEVERIDGE, Willian – La seguridad social en Inglaterra - Plan Beveridge. México: Centro
Interamericano de Estudios de Seguridad Social (CIESS) e UNAM, 2008. (1ª edição inglesa, 1942) (Parte
I).
AULA 7 – DENIS MARACCI GIMENEZ
TRANSFORMAÇÕES RECENTES DO WELFARE STATE: CRISE OU RETRENCHMENT?
Movimentos reais de transformação: Econômicas: da crise do petróleo à globalização e
financeirização do capitalismo; transição demográfica: envelhecimento da população e
emergência das megalópoles; mudança nas estruturas familiares e participação crescente da
mulher na Força de Trabalho; emergência da nova pobreza e do desemprego de longa
duração; tendências do comportamento do gasto social (1950-1980 e 1980-2010); novas
percepções, aspirações e demandas de bem-estar; o ataque liberal-conservador ao WS; a
crítica libertaria;
As respostas no plano das policies: O encolhimento do WS e a reorganização das políticas;
Welfare State na Era da Permanente Austeridade;
Bibliografia
CLARKE,S. (1990) - Crise do Fordismo ou Crise da Social - Democracia? em Lua Nova
No 24, set.1991, p. 117-150.
CULPIT, IAN (1992). Welfare State and Citizenship - Beyond the Crisis of the Welfare State?
London.
DEACON B.(2000). Globalization and Social Policy: The Threat to Equitable Welfare. UNRISD.
Occasional Paper 5. March 2000
ESPING-ANDERSEN, G. (2000). After the Golden Age: The Future of the Welfare State in the
New Global Order. UNRISD. Occasional Paper n. 7. World Summit for Social Development*
DRAIBE, S. M. (2007) – “Estado de Bem-Estar, Desenvolvimento Econômico e Cidadania:
algumas lições da literatura contemporânea” em Gilberto Hochman, Marta Arretche e Eduardo
Marques (org.). Políticas Públicas no Brasil, Editora FIOCRUZ, Rio de Janeiro, p. 23-64.
KALLEBERG, Arn L. Good jobs, bad Jobs: the rise of polarized and precarious employment
sistems in the United States, 1970s-2000s. New York: Russel Sage Foundation, 2011. (capítulos
1 e 4)
BOLTANSKI, Luc. O novo espírito do capitalismo. São Paulo: ed. WMF Martins Fontes, 2009
(capítulo IV - pp. 239-284)
KING, Desmond. “O Estado e as estruturas sociais de bem-estar em democracias industriais
avançadas”. Novos Estudos - CEBRAP, nº 22, out/1988.
PIERSON, Christopher (1991) Beyond the Welfare State? Cambridge: Polity Press. Caps 6
4
PIERSON, C; CASTLES, Francis G (2000). Building a Sustenable Welfare. Maurizio FERRERA, e
Martin RHODES (ed.) (2000). Recasting European Welfare State. London: Frank Cass*
PIERSON, P. (1996) The New Politics of the Welfare State World Politics 48.2 (1996) 143-179*
RHODES, Martin (2000). Desperately Seeking a Solution: Social Democracy, Thatcherism and
the “Third Way” in British Welfare em Maurizio FERRERA, e Martin RHODES (ed.) (2000).
Recasting European Welfare State. London: Frank Cass*
AULA 8 | DENIS MARACCI GIMENEZ
A QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL: INTRODUÇÃO
HENRIQUE, W. Questão social e políticas sociais no Brasil. In: Oliveira, M.A. (org.) Economia e
trabalho: textos básicos. Campinas, SP: Unicamp, IE, 1998.
BARBOSA DE OLIVEIRA, C. A.; HENRIQUE, W. Determinantes da pobreza no Brasil: um roteiro
de estudo. Carta Social e do Trabalho, Campinas, Cesit, n. 11, jul./set. 2010, pp.2-11.
GIMENEZ, Denis Maracci. Ordem liberal e a questão social no Brasil. São Paulo: LTr, 2008. –
Capítulo 2
AULA 9 | EDUARDO FAGNANI
A EMERGÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL (1930/64)
AURELIANO, L. e DRAIBE, S. A especificidade do "Welfare State" brasileiro. In: Projeto: A
Política Social em Tempo de Crise: Articulação Institucional e Descentralização; volume I Reflexões sobre a Natureza do Estado do bem-estar; Brasília: MPAS/CEPAL, 1989 (pp. 120139).
DRAIBE, S. Rumos e metamorfoses – Estado e industrialização no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1985; pp.11-119 (introdução e primeira parte: pp. 11-81)
CARVALHO, J.M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
2001 (Capitulo II, pp. 85-154)
SANTOS, W. G. (1979). Cidadania e justiça. Rio de Janeiro: Editora Campus (Capitulo 2, pp. 1336 e capítulo 4, pp. 71-82)
AULA 10 | EDUARDO FAGNANI
POLÍTICA SOCIAL NO REGIME MILITAR (1964/1985)
AURELIANO, L. & DRAIBE, S. A especificidade do "Welfare State" brasileiro; op. cit.
5
FAGNANI, E. Política social no Brasil (1964-2002): entre a cidadania e a caridade. Campinas:
IE/UNICAMP, 2005, Tese de Doutorado (PARTE I).
AULA 11 | EDUARDO FAGNANI.
POLÍTICA SOCIAL NA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA (1975/1990)
DRAIBE, S. Repensando a política social: dos anos 80 aos 90; In SOLA, L. & PAULANI, L.M.
(Org.). Lições da década de 90. São Paulo: USP, 1995.
FAGNANI, E. Política social no Brasil (1964-2002): entre a cidadania e a caridade; op. cit.
(PARTE II).
AULA 12 | DENIS MARACCI GIMENEZ
ORDEM LIBERAL E QUESTÃO SOCIAL
GIMENEZ, Denis Maracci. Ordem liberal e a questão social no Brasil. São Paulo: LTr, 2008.
(Capítulos 01, 04 e Considerações finais).
WILLIAMSON, Jonh e KUCZYNSKI, Pedro-Pablo (orgs.). Depois do Consenso de Washington:
retomando o crescimento e a reforma na América Latina. São Paulo: Editora Saraiva, 2004. (1ª
edição, 2003). Introdução e capítulo 1
BANCO MUNDIAL (2003). Globalização, crescimento e pobreza: a visão do Banco Mundial
sobre os efeitos da globalização. São Paulo: ed. Futura. (Visão geral e cap. 3)
STALLINGS, Bárbara e PERES, Wilson. Crescimento, Emprego e Equidade: o impacto das
reformas econômicas na América Latina e Caribe. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 2002 (1ª edição
inglesa, 2000).
AULA 13 | EDUARDO FAGNANI
GOVERNO COLLOR (1990/92)
DRAIBE, S. As políticas sociais e o neoliberalismo – reflexões suscitadas pelas experiências
latino-americanas. Revista da USP, São Paulo, n. 17, 1993.
FAGNANI, E. Política social no Brasil (1964-2002): entre a cidadania e a caridade. Campinas:
IE/UNICAMP, 2005, Tese de Doutorado (PARTE IV – Capítulo 1).
PAES DE BARROS, R.; FOGEL, M. Focalização dos gastos públicos sociais e erradicação da
pobreza. In:
6
HENRIQUES, R. (Org.) Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2000.
AULA 14 | EDUARDO FAGNANI
GOVERNO FHC (1993-2002)
CASTRO, J.A e outros (2008). Gasto social e política macroeconômica: trajetórias e tensões no
período 1995-2005. Brasília: IPEA, Texto para discussão n. 1324 (www.ipea.gov.br).
COSTA. N. A proteção social no Brasil: universalismo e focalização nos governos FHC e Lula.
Rio de Janeiro: Fundação Fiocruz, Revista Ciência & Saúde Coletiva, vol. 14, n.3, maio/junho,
2009 (www.scielo.br).
DRAIBE, S. A política social no período FHC e o sistema de proteção social. Tempo Social;
Revista da Sociologia da USP, São Paulo, 15 (2), novembro 2003 (63-102).
FAGNANI, E. Política social no Brasil (1964-2002): entre a cidadania e a caridade. Campinas:
IE/UNICAMP, 2005, Tese de Doutorado (PARTE IV – Capítulo 2).
AULA 15 | EDUARDO FAGNANI
GOVERNO LULA (2003/2010)
FAGNANI, E. A política social do Governo Lula (2003/2010): perspectiva historica. Revista Ser
Social (UnB). , v.13, pp. 41- 80. Brasília: UNB, 2011.
POCHMANN, M. Políticas sociais e o padrao de mudanças no Brasil durante o governo Lula.
Revista Ser Social (UnB). , v.13. Brasília: UNB, 2011 (http://seer.bce.unb.br/index.php).
AULA 16 | EDUARDO FAGNANI
AGENDA DE DESENVOLVIMENTO E QUESTÂO SOCIAL
FAGNANI. E. & FONSECA, A (ORG). (2014). Políticas sociais, universalização da cidadania e
desenvolvimento: economia, distribuição da renda, e mercado de trabalho. São Paulo,
Fundação Perseu Abramo,
FAGNANI. E. & FONSECA, A (ORG). (2014). Políticas sociais, universalização da cidadania e
desenvolvimento: educação, seguridade social, infraestrutura urbana, pobreza e transição
demográfica. São Paulo, Fundação Perseu Abramo.
7
2. AVALIAÇÃO
Fichamento de leituras
Prova final com consulta
3. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR / BRASIL- POR PERÍODOS
A EMERGÊNCIA O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL (1930/64)
ANDRADE, L.A.G.; AZEVEDO, S. Habitação e poder – da Fundação da Casa Popular ao BNH. RJ:
ZAHAR, 1981.
BRAGA, J.C.S., Paula, S.G. Saúde e Previdência: estudos de política social, S. Paulo: CEBES–
HUCITEC, 1981.
OLIVEIRA, M.A. Política trabalhista e relações de trabalho no Brasil. Campinas: IE/ Unicamp,
2002 (Tese de Doutorado), pp. 53 a 104.
ROMANELLI, O. História da educação no Brasil (1930-1973). Petrópolis: Vozes, 1978
SANTOS, W.G. Cidadania e justiça. Rio de Janeiro: Campus, 1979; pp. 71-82.
TEIXEIRA, S. & OLIVEIRA, J. (In) Previdência - 60 Anos de Previdência Social no Brasil,
Petrópolis: Vozes, 1986.
REGIME MILITAR (1964/1985)
ANDRADE, L. AZEVEDO, S. Habitação e poder – da Fundação da Casa Popular ao BNH. RJ:
ZAHAR, 1981.
Braga, J. Paula, S.G. Saúde e Previdência: estudos de política social, S.Paulo: CEBES – HUCITEC,
1981.
CARVALHO, J.M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
2001.
GERMANO, J.W. Estado militar e educação no Brasil (1964-85). São Paulo: Cortez, 1993.
OLIVEIRA, Marco Antônio. Política trabalhista e relações de trabalho no Brasil; op. cit.
POCHMANN, M. Trinta anos de políticas salariais no Brasil. In. O mundo do trabalho – Crise e
mudança no final do século. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira e outros (Organizadores). São
Paulo: Scritta, Cesit, 1994 (pp. 641-671).
ROMANELLI, O. História da educação no Brasil (1930-1973). Petrópolis: Vozes, 1978
SANTOS, C.H.M. (1999). Políticas federais de habitação no Brasil: 1964/1998. Brasília, IPEA.
8
(TD 654).
TEIXEIRA, S. & OLIVEIRA, J. (IN) Previdência- 60 Anos de Previdência Social no Brasil; op. cit.
TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA (1975/1988).
ARRETCHE, M. (1998) Política habitacional entre 1986 e 1994. In: ARRETCHE, M. e
RODRIGUES, V. (orgs.) Descentralização das políticas públicas no Estado de São Paulo. São
Paulo: Fundap/Fapesp; Brasília: IPEA.
AZEREDO, B. Da previdência à seguridade: os perigos da transição. R.Janeiro: UFRJ/IEI, 1990.
(TD 228).
NORONHA, J.C. LEVCOVITZ, E. AIS – SUDS – SUS: Os caminhos do direito à saúde IN: Saúde e
Sociedade no Brasil - anos 80 –Org; Reinaldo Guimarães e Ricardo A.W. Tavares RJ: Relume
Dumará - 1994.
NEPP. Relatório sobre a situação social do país – 1987. Campinas: UNICAMP. NEPP, 1999.
OLIVEIRA, M.A. Política trabalhista e relações de trabalho no Brasil; op. cit; pp.221-286.
SANTOS, C.H.M. (1999). Políticas federais de habitação no Brasil: 1964/1998; op. cit.
TEXEIRA, A. e outros. O financiamento da seguridade social em 1989: novos caminhos, velhos
problemas. Rio de Janeiro, IEI / UFRJ, Texto para Discussão 196, abril 1989. .
POLÍTICA SOCIAL 1990/2010
CORBUCCI, Paulo. e outros. Vinte Anos da Constituição federal de 1988: avanços e desafios na
educação brasileira. Políticas Sociais – Acompanhamento e álise. BRASILA: IPEA, 17, vol.2
DELGADO, Guilherme e outros. Seguridade social: redefinindo o alcance da cidadania..
.Políticas Sociais – Acompanhamento e análise. BRASILA: IPEA, 17, vol. 1
FERREIRA, Brancolina e outros. Constituição Vinte Anos: Caminhos de descaminhos da
reforma agrária. Políticas Sociais – Acompanhamento e análise. BRASILA: IPEA, 17, vol. 2
GONZALEZ, Roberto e outros. Regulação das relações de trabalho no Brasil: o marco
constitucional e A dinâmica Constituinte Políticas Sociais – Acompanhamento e análise.
BRASILA: IPEA, 17, vol. 2
JACCOUD, Luciana e outros . Assistência social segurança Alimentar: entre novas trajetóriAs,
velhas Agendas, e recentes desafios (1988-2008). Políticas Sociais – Acompanhamento e
análise. BRASILA: IPEA, 17, vol. 1
PAIVA, A.R & LOBATO, Lenaura V. C. O papel do MDS na institucionalizaçao do Sistema Unico
de Assistencia Social. Revista Ser Social (UnB). , v.13. Brasília: UNB, 2011
(http://seer.bce.unb.br/index.php. 157-181
PIOLA, Sergio ERGIO e outros. Vinte Anos da Constituição de 1988: o que significaram para a
saúde da população brasileira. Políticas Sociais – Acompanhamento e análise. BRASILA: IPEA,
17 vol. 1
RANGEL, Leonardo e outros - Conquistas, desafios e perspectivas da previdência social no
Brasil vinte Anos Após A promulgação da Constituição federal de 1988. Políticas Sociais –
Acompanhamento e análise. BRASILA: IPEA, 17 vol. 1
9
RODRIGUES, Taíla & SALVADOR, E. . As implicaçoes do Programa de Aceleraçao do
Crescimento (PAC) nas Políticas Sociais. Revista Ser Social (UnB). , v.13. Brasília: UNB, 2011
(http://seer.bce.unb.br/index.php). Pp 129-156.
SILVA, Giselle Souza da . Dívida publica e política social no governo Lula: fundo publico sob o
jugo do capital portador de juros. Revista Ser Social (UnB). , v.13. Brasília: UNB, 2011
(http://seer.bce.unb.br/index.php)pp. 81-103
TRISTAO, E. A opçao neoliberal do primeiro mandato do governo Lula. Revista Ser Social
(UnB). , v.13. Brasília: UNB, 2011 (http://seer.bce.unb.br/index.php). Pp104-128.
ORDEM LIBERAL
Geral
BANCO Mundial. O combate à pobreza no Brasil. Relatório sobre a pobreza, com ênfase nas
políticas voltadas para a redução da pobreza. Washington, DC.: O Banco Mundial, 2001.
CAMPOS, Roberto. A Lanterna na popa: memórias. Rio de Janeiro: Topbooks. 1994
CASTELAR, Armando e GIAMBIAGI, Fábio. Rompendo com o marsamo – a retomada do
Desenvolvimento no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006 .
GIAMBIAGI, Fabio. Brasil – Raízes do Atraso. Rio de Janeiro: Campus, 2007.
NOBREGA, Maílson da. O futuro chegou. São Paulo: Globo. 2005.
SCHEINKMAN, J. A. e outros (2002). A Agenda perdida. Diagnósticos e propostas para a
retomada do crescimento com maior justiça social, set. Rio de Janeiro, mimeo.
Focalização e Estado Mínimo
PAES DE BARROS, R.; FOGEL, M. Focalização dos gastos públicos sociais e erradicação da
pobreza. In: HENRIQUES, R. (Org.) Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea,
2000.
PAES DE BARROS, R.; HENRIQUES, R.; MENDONÇA, R. A estabilidade inaceitável:
desigualdade e pobreza no Brasil. In: HENRIQUES, R. (Org.). Desigualdade e pobreza no Brasil.
Rio de Janeiro: Ipea, 2000.
PAES de BARROS. R. e outros. Evolução recente da pobreza e da desigualdade: marcos
preliminares para a política social. no Brasil. In: Pobreza e política social. Cadernos Adenauer,
n. 1. Fundação Konrad Adenauer, 2000.
FERREIRA, F. H. G.; LITCHFIELD, J. (2000). Desigualdade, pobreza e bem-estar social no Brasil.
In: HENRIQUES, R. (Org.). Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2000.
Gasto Social, Focalização Versus Universalização.
LISBOA, M.; SIQUEIRA, R. (2004). Gastos sociais do governo central. Econômica, v. 5, n. 1. Rio
de Janeiro: UFF.
MINISTÉRIO da Fazenda. O Gasto social do governo central: 2001 e 2002. Brasília, novembro
de 2003 (www.Fazenda.gov.br).
10
MINISTÉRIO da Fazenda. O Gasto social do governo central: 2003 e 2004. Brasília, maio de
2005 (www.Fazenda.gov.br).
MINISTÉRIO da Fazenda. Política Econômica e Reformas Estruturais. Brasília, maio de 2003
(www.Fazenda.gov.br).
IETS. A agenda perdida, 2002.
Previdência Social
Agenda dos Organismos Internacionais
BEATLE, Roger & McGILIVRAY, Warren. Uma estratégia arriscada: reflexões acerca do
informe do Banco Mundial intitulado envelhecimento sem crise. Brasília: MPAS, Conjuntura
Social, v. 8, edição especial, julho 197.
JAMES, E. Assegurar uma melhor proteção e facilitar o crescimento : uma defesa do
envelhecimento sem crise. Brasília: MPAS, Conjuntura Social, v.8 , edição especial, julho 197
MESA-LAGO, Carmelo. As reformas da Seguridade Social na América Latina e os
posicionamentos dos organismos internacionais. Brasília: MPAS, Conjuntura Social, v.8 ,
edição especial, julho 197 .
A Experiência do Chile e da Argentina
AZEREDO, Betriz e GOLDENSTEIN, Sérgio. A reforma da Previdência Social no Chile. Rio de
Janeiro: CEPP, 1993 (Texto para Discussão n.15).
HUJO, K. Novos paradigmas na Previdência Social: lições do Chile e da Argentina.
Planejamento e Políticas Públicas, ,19, Brasília: IPEA, 1999
Propostas de Reforma nos Anos 90
AZEREDO, Beatriz e outros. O Sistema Previdenciário Brasileiro: análise das propostas de
reforma. Rio de Janeiro: CEPP, 1993 (Texto para Discussão n.14).
OLIVEIRA, F. E. B. (1987). Reforma previdenciária: avanço social ou ampliação de privilégios.
Revista de Administração Pública (RAP), n. 4, vol. 21, out.-dez. Brasília: FGV.
OLIVEIRA, F. E. B.; AZEVEDO, M. E. (1985). Previdência social: diagnóstico e perspectivas.
Revista de Administração Pública, t. 19, vol. 1, jan.-mar. Rio de Janeiro: FGV.
OLIVEIRA, F. E. B.; BELTRÃO, K. (1994). Seguridade Social no Brasil: uma proposta de
reforma. São Paulo: ILDES/FES, Policy Paper n. 15 , 1994.
OLIVEIRA, F. E. B.; BELTRÃO, K. (1994). Vendedores de ilusão. Documentos de Política, 21. Rio
de Janeiro: Ipea.
OLIVEIRA, F. E. B.; BELTRÃO, K.; FERREIRA, M. (1997). Reforma da previdência. Rio de
Janeiro: Ipea (TD n. 508).
OLIVEIRA, F. E. B.; BELTRÃO, K.; PASINATO, M. (1999). Reforma estrutural da previdência:
uma proposta para assegurar proteção social e equidade. Brasília: Ipea. (TD n. 690).
11
Propostas de Reforma em 2006
CAETANO, Marcelo Abi-Ramia e MIRANDA, Rogério. Comparativo internacional para a
previdência social: Rio de Janeiro : IPEA, 2007 (TD1302)
CAMARGO, José Márcio e Reis, Maurício. Rendimentos Domiciliares com Aposentadorias e
Pensões e as Decisões dos Jovens Quanto à Educação e à Participação na Força de Trabalho.
Rio de Janeiro:IPEA, 2007 (TD 1262)
GIAMBIAGI, F. e outros. Diagnóstico da previdência: o que foi feito e o que falta reformar? Rio
de Janeiro: IPEA, 2006 (TD-1050);.
GIAMBIAGI, Fabio. A reforma da previdência: o encontro marcado. Rio de Janeiro: Campus,
2007.
TAFNER, Paulo & GIAMBIAGI, Fábio Algumas propostas para o aprimoramento do nosso
sisteama. IN TAFNER, Paulo & GIAMBIAGI, F. (organizadores). Previdência Social – debates,
dilemas e escolhas. Rio de Janeiro: IPEA, 2007
TAFNER, PAULO e GIAMBIAGI, FÀBIO: Uma agenda parcial de reformas para 2009: à procura
de um “Pacto de Toledo! Brasileiro. Rio de Janeiro: IPEA, 2007 (TD 1299) www.ipea.gov.br
TAFNER, Paulo. Simulando o desempenho do Sistema Previdenciário e seus efeitos sobre a
pobreza sob mudanças nas regras de pensão e aposentadoria. Rio de Janeiro: IPEA, 2007 (TD
1264) www.ipea.gov.br
TAFNER, Paulo. Simulando o desempenho do sistema previdenciário e seus efeitos sobre a
pobreza sob mudanças nas regras de aposentadorias e pensões. Rio de Janeiro: IPEA, 2007
(TD 1264)
Política Social e Ajuste Fiscal
GIAMBIAGI, F.; BELTRÃO, K.; MENDONÇA, J.; ANDREO, V. (2004). Diagnóstico da previdência
social no Brasil: o que foi feito e o que falta reformar. Rio de Janeiro: Ipea (TD n. 1.050).
GIAMBIAGI, F.; REIS, J. G.; URANI, A. (2004). Reformas no Brasil: balanço e agenda. Rio de
Janeiro: Nova Fronteira.
GIAMBIAGI, F.; ZYLBERSTAJN, H. AFONSO, L. ; PORTELA, A. Zilberstajn, E. Impacto das
reformas paramétricas na previdência social brasileira simulações Alternativas. Rio de Janeiro
IPEA, 2007 (TD 1289
GIAMBIAGI, Fábio (2007). As raízes do atraso: paternalismo X produtividade. Rio de Janeiro:
Elsevier
GOLDFAJN, I. e GUARDIA, E.R. Regras fiscais e sustentabilidade da dívida no Brasil. Brasília:
Banco Central, Notas Técnicas do BC, número 39, julho de 2003 (www.bc.gov.br).
Déficit Nominal Zero
NETTO, Antônio Delfim e GIAMBIAGI, FÀBIO. O Brasil precisa de uma agenda de consenso. Rio
de Janeiro: IPEA, 2007 (Boletim de Conjuntura Econômica, 71, Dez de 2005, Nota Técnica)
www.ipea.gov.br
12
FAGNANI, E. (2005) Déficit Nominal Zero: A Proteção Social na Marca do Pênalti. Carta Social
e do Trabalho, n.2, Campinas: Cesit-IE-Unicamp. Publicação eletrônica (www.eco.unicamp.br)ISSN 1980-5144.
Reforma Tributária e Política Social
CESIT (2008). Tributação, equidade e financiamento da política social. Carta Social e do
Trabalho, n.8, Campinas: Cesit-IE-Unicamp. Publicação eletrônica (www.eco.unicamp.br)ISSN 1980-5144.
4. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR / BRASIL- POR SETORES
Financiamento e Gasto Social
CASTRO, J.A. e CARDOSO JR.J. Políticas sociais no Brasil: gasto social do Governo federal de
1988 a 2002. In: Jaccoud, L. (Org.) Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo.
Brasília: IPEA, 2005
CASTRO, J.A. e CARDOSO JR.J.C. Políticas sociais no Brasil: restrições econômicas ao
financiamento social no âmbito federal entre 1995 e 2002. In: Jaccoud, L. (Org.) Questão social
e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005 (pp.319-372).
CASTRO, J.A. e outros. Análise da evolução dinâmica do gasto federal (1995-2001). Brasília:
IPEA, 2003 (Texto para Discussão 988).
DAIN, S. O financiamento público na perspectiva da política social. Campinas - SP: IEUNICAMP, Revista Economia e Sociedade, 17, 2001.
LOPREATO, F. L. O colapso das finanças estaduais e a crise da federação. São Paulo: Editora
Unesp; Campinas: IE-UNICAMP, 2002.
LOPREATO, F. L. Um olhar sobre a política fiscal recente. In: Economia e Sociedade n.15,
Campinas: Unicamp. IE, 2002.
LOPREATO, F.L. O endividamento dos governos estaduais nos anos 90. Revista Economia e
Sociedade, Campinas: IE. UNICAMP, nº. 15, 2000.
MORA, M. Federalismo e dívida estadual no Brasil. Texto para Discussão, Rio de Janeiro: IPEA,
866, 2002.
Previdência e Assistência Social
ALEM, A C & GIAMBIAGI, F. Despesa previdenciária: uma análise de sua composição, efeitos da
inflação e bases para uma alternativa intermediária de reforma. RJ: Departamento de
Economia: PUC, 1997 (TD 374);
ANFIP. Reforma Tributária e Seguridade Social: inverter a lógica financista para promover a
justiça tributária e o crescimento econômico – fundamentos e limites das propostas de
reforma. Brasília, 2003.
13
ANFIT. Previdência do serviço público brasileiro: fundamentos e limites das propostas de
reforma. Milko Matijascic e José Olavo Leite Ribeiro (Coord.) Brasília: Associação Nacional dos
Fiscais de Contribuições Previdenciárias – ANFIP, 2003 (Relatório Final de Pesquisa).
CAMARANO, A.A. (Org). Muito além dos 60 – os novos idosos brasileiros. Brasília: IPEA, 1999 .
DELGADO, G. e CARDOSO JR. J.C. (Org.). A universalização de direitos sociais no Brasil: a
previdência rural nos anos 90. Brasília: IPEA, 2000.
DELGADO, G. e CASTRO, J A. Financiamento da previdência rural: situação atual e mudanças. Brasília:
IPEA, 2003 (TD 992).
FAGNANI, E.; HENRIQUE, W.; LÚCIO, C.G. Previdência social: como incluir os excluídos? Uma
agenda voltada para o desenvolvimento econômico com distribuição de renda. IN: Fagnani, E.
(Organizador). Debates Contemporâneos - Economia Social e do Trabalho, n. 4. São Paulo:
Editora LTr; Campinas: IE-UNICAMP, 2008, 584 páginas (ISBN 978-85-361-1202-2)
FRANÇA, A.S. Previdência social e a economia dos municípios. Brasília: ANFIP, 2000, 245 p.
MATIJASCIC, M. Crise e reformas do complexo previdenciário no Brasil. Campinas:
IE/Unicamp, 2002 (Tese de Doutorado).
MATIJASCIC, M. e RIBEIRO, J.O.L. (Coordenadores). Previdência do serviço público brasileiro:
fundamentos e limites das propostas de reforma. Brasília: Associação Nacional dos Fiscais de
Contribuições Previdenciárias (ANFIP), 2003 (Relatório Final de Pesquisa).
MATIJASCIC, M. Reforma da Previdência no Brasil: Impasses Atuais e Perspectivas Futuras.
Cadernos de Pesquisa, Fundação Konrad Adenauer-Brasil, setembro/2003.
MPAS, O Livro Branco da Previdência Social: Brasília, 2002.
SCHWARZER, H. & QUERINO, Ana C. Benefícios sociais e pobreza: programas não
contributivos da seguridade social brasileira. Brasília: IPEA, 2002 (Texto para Discussão 929).
SCHWARZER, H. & SILVA, Eni R. Proteção social, aposentadorias, pensões e gênero no Brasil.
Brasília: IPEA, 2002 (Texto para Discussão 934).
WERNECK VIANA, M.L.T. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil; op. cit.
Saúde
LEVICOVTZ, E, LIMA, L. D., MACHADO, C. V. Política de saúde nos anos 90: relações
intergovernamentais e o papel das Normas Operacionais Básicas. IN: ABRASCO. A política de
saúde no Brasil nos anos 90. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, vol. 6, no 2, 2001.
NEGRI, B. & DI GIOVANI. G. (Org.) Brasil: radiografia da saúde. Campinas: Nepp / IE/Unicamp,
2001.
REIS, C.O & RIBEIRO, J. A. C. & PIOLA, S.F. Financiamento das políticas sociais nos anos 90: o
caso do Ministério da Saúde; Brasília: IPEA, TD 802, 2001 (27 p.).
Educação
14
CASTRO, J.A. e MENEZES, R.M. Avanços e limites na gestão da política federal de ensino
fundamental nos anos 1990. Brasília: IPEA, 2003 (Texto para Discussão 947).
CASTRO, J.A. e outros. Análise da evolução dinâmica do gasto federal (1995-2001). Brasília:
IPEA, 2003 (Texto para Discussão 988).
CASTRO, J.A e SADECK, F. Financiamento e gasto em educação das três esferas de governo em
2000. Brasília: IPEA, 2003 (Texto para Discussão 955).
CASTRO, J. A. & BARRETO, A. R. & CORBUCCI, P.R. A reestruturação das políticas federais para
o ensino fundamental: descentralização e novos mecanismos de gestão. Brasília: IPEA, 2000
(TD), 25 p.
CASTRO, J.A. O FUNDEF e seu impacto no financiamento do ensino fundamental. Brasília:
IPEA, 1998, TD 604,
Saneamento
Abicalil, M.T. Saneamento básico: recuperação insuficiente, perspectivas incertas – versão
2002. In: Ricardo Bielscowsky (coordenador). Investimento e reformas no Brasil – indústria e
infra-estrutura nos anos 90. Brasília: IPEA: CEPAL, 2002.
ABICAIL, Marcos Thadeu. Uma Nova Agenda para o Saneamento. In: O pensamento do setor de
saneamento no Brasil. Perspectivas Futuras. Série Modernização do Setor de Saneamento,16,
pp.115-135. Brasília Ministério do Planejamento e Orçamento – Secretaria de Política Urbana
/ IPEA, 2002.
ABICAIL, Marcos Thadeu. Financiamento e Participação do Setor Publico no Saneamento
Trabalho apresentado no I Colóquio Jurídico-Econômico de Saneamento Básico: definindo o
marco regulatório, organizado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas
(DIREITO GV), nos dias 16 e 17 de novembro de 2004.
AZEVEDO Rainier Pedraça de. Criação de autarquia municipal de água e esgoto: ao alcance da
internet. In: 35 a Assembléia Nacional da ASSEMAE. Belo Horizonte, julho de 2005.
BRITTO, Ana Lucia. A regulação dos serviços de saneamento no Brasil: perspectiva histórica,
contexto atual e novas exigências de uma regulação pública . Anais do IX Encontro Nacional da
ANPUR, ANPUR: 1080-1093. Rio de Janeiro, 2001.
BRITTO, Ana Lúcia de Paiva e SILVA, Ricardo Toledo. Saneamento ambiental: estado da arte
no Brasil. In: ALMEIDA, Maria Lúcia Horta de; MORGANTI, Patrícia; LAMBERTS, Roberto.
(Org.). Cidades, ciência e tecnologia. Anais do Seminário de Cooperação Brasil-França. Porto
Alegre, 2003, p. 159-172.
CORDEIRO, Berenice de Souza. Saneamento Direito Social Coletivo ou Mercadoria: reflexões
sobre a transformação do setor na era FHC. Trabalho apresentado na IV Exposição de
Experiências Municipais de Saneamento, realizada durante a Assembléia da ASSEMAE, em
julho de 2000, em Santo André, São Paulo.
COSTA, Silvano Silvério. A Visão da ASSEMAE sobre os principais aspectos conjunturais que
interessam ao Saneamento Ambiental nos Municípios Brasileiros. Disponível em
http://www.assemae.org.br
15
HELLER, Leo. Acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no
Brasil: considerações históricas, conjunturais e prospectivas. Working Paper Number CBS-7306, Centre for Brazilian Studies University of Oxford junho/2006.
INFURB - NÚCLEO DE PESQUISAS EM INFORMAÇÕES URBANAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO. Fundamentos de Proposta de Ordenamento Institucional (Série Modernização do
Setor de Saneamento). Brasília: Ministério do Planejamento e Orçamento /Secretaria de
política Urbana/ IPEA, 1995.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Caderno de
Saneamento Ambiental, outubro de 2004.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Grupo de Trabalho
Interministerial de Saneamento Ambiental. Diretrizes para os serviços públicos de
saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental – PNSA (anteprojeto de
lei), Junho de 2004.
MONTENEGRO, Lara. A presença do capital privado no setor de água e esgotos no Brasil.
Trabalho Final de Graduação. Departamento de Geografia. Universidade de São Paulo, maio de
2006.
MONTENEGRO, Marcos Helano. Retomar os Financiamentos do FGTS para o Saneamento.
Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1999.
SNIS- Sistema Nacional
http://www.snis.gov.br
de
Informações
em
Saneamento,
2004.
Disponível
em
ZIMMERMAN, Rae. Social Implications of Infrastructure Network Interations. In: COUTARD,
Olivier, HANLEY, Richard, ZIMMERMAN, Rae. Sustaining Urban Networks: The social diffusion
of large technical systems. Routledge, London, 2005.
ZVEIBEL, Victor Zullar. Reforma do Estado e a Gestão do Saneamento: uma trajetória
incompleta. Tese de Doutorado. Escola Nacional de Saúde Pública/ Fundação Oswaldo
Cruz, 2003.
Habitação
ARRETCHE, M. (1998) Política habitacional entre 1986 e 1994. In: ARRETCHE, M. e
RODRIGUES, V. (orgs.) Descentralização das políticas públicas no Estado de São Paulo. São
Paulo: Fundap/Fapesp; Brasília: IPEA.
ARRETCHE, M. (1996). Desarticulação do BNH e autonomização da política habitacional. In:
AFFONSO, R. e SILVA, P. L. B. (orgs). Descentralização e políticas sociais. SP, Fundap, pp. 107137. Coleção Federalismo no Brasil.
CHERKEZIAN, H. & G. BOLAFFI, S. (1998). Os caminhos do mal-estar social: habitação e
urbanismo no Brasil. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, (50): 125-147, março.
FAGNANI, E. e ZAMBONI, R. A. (2004). Financiamento, gasto e produção de moradias
(1990/2002). Subprojeto I - Política federal de habitação: transformações institucionais,
financiamento, gasto e produção de moradias nos anos 90.
SANTOS, C.H.M. (1999). Políticas federais de habitação no Brasil: 1964/1998. Brasília, IPEA.
(TD 654).
16
Transporte Público
CADAVAL, M. E. Avaliação da política de transporte coletivo urbano durante o primeiro ano do
Governo Collor. Revista dos Transportes Públicos - ANTP, ano 14, 1º trimestre de 1992.
FAGNANI, E. Transporte público: uma questão estratégica nacional – o necessário
reordenamento institucional e financeiro do setor. Revista dos Transportes Públicos, São
Paulo, n. 66, 1995.
Programa de Geração de Emprego e Renda
MORETTO, A.J. & GIMENEZ, D.M. e PRONI, M.W. Os descaminhos das políticas de emprego no
Brasil. In. Trabalho. Mercado e sociedade – O Brasil nos anos 90. Marcelo Proni e Wilnês
Henriques (Organizadores). São Paulo: Editora da Unesp; Campinas: IE/Unicamp/Cesit, 2003
(pp. 231:278).
SALM, C. Crescimento sustentado e política de emprego. Rio de Janeiro: INAE, 2004.
Emprego e Renda
BALTAR, P.E. Estrutura econômica e emprego urbano na década de 90o Brasil. In. Trabalho.
Mercado e sociedade – O Brasil nos anos 90. Marcelo Proni e Wilnês Henriques
(Organizadores). São Paulo: Editora da Unesp; Campinas: IE/Unicamp/Cesit, 2003 (pp.
107:152).
MATTOSO, J.. A desordem do trabalho. São Paulo: Scritta, 1995.
OLIVEIRA, M.A. Tendências recentes das negociações coletivas no Brasil. In. Trabalho.
Mercado e sociedade – O Brasil nos anos 90. Proni e Henriques (Organizadores). São Paulo:
Editora da Unesp; Campinas: IE/Unicamp/Cesit, 2003 (pp. 323:356).
POCHMANN, M. A década dos mitos. São Paulo: Contexto, 2003.
QUADROS, W. Classes sociais e desemprego no Brasil dos anos 1990. Economia e Sociedade, n.
20, 2003.
KREIN, J. D. (2003). Balanço da Reforma trabalhista do governo FHC. In: PRONI, M.;
HENRIQUES, W. (Orgs.). Trabalho. Mercado e sociedade. O Brasil nos anos 90. São Paulo:
Editora da Unesp; Campinas: IE-Unicamp-Cesit.
Relações de Trabalho
17
KREIN, J.D.. Balanço da reforma trabalhista do governo FHC. In. Trabalho. Mercado e
sociedade – O Brasil nos anos 90. Proni e Henriques (Organizadores). São Paulo: Unesp;
Campinas: IE/Unicamp/Cesit, 2003.
SANTOS, A.L. e POCHMANN, M. O custo do trabalho e a competitividade internacional. In.
Crise e trabalho no Brasil – modernidade ou volta ao passado?Carlos Alonso Barbosa de
Oliveira e Jorge Mattoso (Organizadores). São Paulo: Scritta: Cesit, 1996 (pp.189-220).