Política social I

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CÂMARA DE GRADUAÇÃO
PROGRAMA ANALÍTICO
DISCIPLINA
Código: IH-XXX
Créditos: 04 (4T-0P)
POLÍTICA SOCIAL I
Carga Horária:4cr, 4T:0P, carga horária total 60 horas
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DOMÉSTICA E HOTELARIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
PROFESSORA: Katia Cilene Tabai, matrícula SIAPE 2333157 (UFRRJ)
Endereço eletrônico para contato [email protected] e/ou [email protected]
OBJETIVOS:
Objetivo geral: Estudar as principais politicas sociais no Brasil e no mundo.
Objetivos específicos: Contribuir para o aprofundamento do conhecimento das politicas; debater a
política social como política no âmbito da sociedade atual e oportunizar aos discentes condições
para realizarem análise crítica sobre essas abordagens.
EMENTA:
Fundamentos da ciência política. Políticas públicas e políticas sociais. Politicas sociais: objetivos,
domínios e meios. O debate teórico sobre política social e questão social. O sistema de proteção
social brasileiro. Políticas sociais no Brasil atual. Focalização e universalidade.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1.FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA
1.1 Formação do pensamento político: dimensão histórica e lógica
1.2 Introdução a construção da ciência política moderna
2. POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS SOCIAIS
2.1 Definição e atores das políticas públicas
2.2 Diferentes abordagens das políticas públicas edas políticas sociais
3. POLITICAS SOCIAIS: OBJETIVOS, DOMÍNIOS E MEIOS
3.1 Considerações sobre os objetivos, os domínios e os meios das políticas sociais
3.2 A experiência brasileira e de outros países
4. DEBATE TEÓRICO SOBRE POLÍTICA SOCIAL E QUESTÃO SOCIAL
4.1 Diferentes expressões da questão social no Brasil
4.2 Atores coletivos, projetos políticos e direitos sociais na formação social brasileira
5. SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRO
5.1. Processos de constituição, características e tendências contemporâneas
5.2 A contribuição do Sistema de Proteção Social para o enfrentamento da Crise
6. POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL ATUAL
6.1. Percepções sobre os beneficiários e sobre o objeto da política
6.2. Controle social, intersetorialidade e relações entre diferentes níveis de governo
7. FOCALIZAÇÃO E UNIVERSALIDADE
7.1 A proteção social no Brasil: universalismo e focalização
7.2 Eficácia e eficiência de ações, redes sociais e parcerias
BIBLIOGRAFIAS:
BÁSICAS:
ALMEIDA, N.L.T.; ALENCAR, M.M.T. Serviço social, trabalho e políticas públicas. São Paulo:
Saraiva, 2011, 186p.
BRAVO, M.I.S; PEREIRA, P.A.P. Política social e Democracia. São Paulo: Cortez, 2012, 285p.
BEHRING, E. Brasil em Contra-Reforma – desestruturação do Estado e perda de direitos. São
Paulo: Cortez, 2003, 304p.
BEHRING, E.R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 9ª. Ed. São Paulo:
Cortez, 2011, 216p.
COSTA PINTO, E. ; CARDOSO JR., J.C.; LINHARES, P. T. (Org.). Estado, instituições e
democracia: desenvolvimento. Brasília : Ipea, 2010. v.3, 698 p.
DINIZ, E.(Org.) Globalização, Estado e desenvolvimento: dilemas do Brasil no novo milênio.
Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007. 336p.
SOUZA. N. R. Fundamentos da Ciência Política. Curitiba. IESDE Brasil S.A., 2007, 124p.
TAPIA, J.R.B. Pactos sociais, globalização integração regional. Campinas. Editora Unicamp.
2008. 280p.
COMPLEMENTARES:
AZAIS, C. KESSLER, G. TELLES, V.S. Ilegalismos, cidade e política. Belo Horizonte: Fino
Traço,
2012.
328p.
Disponível
em:
http://sociologia.fflch.usp.br/sites/sociologia.fflch.usp.br/files/LIVRO%20%20Ilegalismos,%20Cidade%20e%20Politica.pdf Acesso em: 11 out. 2014.
CARDOSO JR, J.C. (Org.). A Constituição brasileira de 1988 revisitada: recuperação histórica e
desafios atuais das políticas públicas nas áreas econômica e social. Brasília: IPEA, v.1, 2009, 291p.
Disponível
em:
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=2957 Acesso em:
10 out. 2014.
CARDOSO JR, J.C. ; SANTOS, J.C.; ALENCAR, J. Diálogos para o Desenvolvimento: a
experiência do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sob o governo Lula. Brasília:
Ipea:
CDES,
v.
2,
2010,
428p.
Disponível
em:
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=10152 Acesso em:
10 de out. 2014.
COSTA PINTO, E. CARDOSO JR. J.C.; LINHARES, P.T. Estado, instituições e democracia:
desenvolvimento.
Brasília:
Ipea,
v.3,
2010,
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Disponível
em:
http://www.ie.ufrj.br/hpp/intranet/pdfs/livro09_estadoinstituicoes_vol3.pdf Acesso em: 12 out.
2014.
JACCOUD, L. (Org.). Brasília: IPEA. Questão Social e Políticas Sociais no Brasil Contemporâneo.
Brasília,
2005.
Disponível
em:
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=5491 Acesso em:
10 out. 2014.
PERÍODICOS CIENTÍFICOS E OUTROS (opcional)
COSTA, N. R. A proteção social no Brasil: universalismo e focalização nos governos FHC e Lula.
Ciência & Saúde Coletiva. v. 14, n.3, p. 693-706, 2009. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/csc/v14n3/02.pdf Acesso em: 11 out. 2014.
MONNERAT, G.L. ; SOUZA, R. G. Política social e a intersetorialidade: consensos teóricos e
desafios práticos. SER Social, Brasília, v. 12, n. 26, p. 200-220, 2009.
NASCIMENTO, S. Reflexões sobre a intersetorialidade entre as políticas públicas. Serv. Soc. Soc.,
São Paulo, n. 101, p. 95-120, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n101/06.pdf
Acesso em: 03 de março de 2015.
SANTOS, P. R. O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e a nova agenda
desenvolvimentista no Brasil. Revista do Serviço Público. Brasíllia, v. 65, n. 2, p. 137-162, 2014.
SARAIVA, A.L.L.R. Políticas sociais: focalização versus universalização. Revista do Serviço
Público.
Brasília,
v.
55,
n.3,
p.
91-95,
2004.
Disponível
em:
http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=2603 Acesso em:
12 out. 2014.