AULA 07

CURSO ON-LINE – CONTABILIDADE PÚBLICA – ANALISTA LEGISLATIVO SENADO
PROFESSOR: IGOR N OLIVEIRA
AULA 07
Querido (a) aluno (a),
Como vai ser nossa aulinha? Para cada balanço vou apresentar:
a) Teoria básica de cada um de maneira bem didática;
b) Como ficaram os balanços após a alteração dos anexos da lei 4.320/64 pela
portaria STN 749 de 2009; e
c) Lei seca de cada um: lei 4.320/64 e NBC T 16.6.
Amor no coração e vamos lá!
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A. TEORIA
Balanço Patrimonial
A estrutura do BP é assim:
Ativo
Passivo
Ativo Financeiro
Ativo Permanente
Ativo Real
Passivo Real a Descoberto
Ativo Compensado
300
200
500
Total
550
50
Passivo Financeiro
Passivo Permanente
Passivo Real
Ativo Real Líquido
Passivo Compensado
200
100
300
200
50
Total
550
Como você pode perceber, são duas colunas em que os totais são iguais. Por isso que o
nome é balanço! Pode-se dizer que o Balanço Patrimonial é estático, pois apresenta a
posição patrimonial em determinado momento, funcionando como uma “fotografia” do
patrimônio da entidade.
O Ativo é composto de Ativo Financeiro, Ativo Permanente e Ativo Compensado. O
Passivo é composto de Passivo Financeiro, Passivo Permanente e Passivo Compensado.
O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis
independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou
alienação dependa de autorização legislativa.
O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outros pagamentos que
independam de autorização orçamentária.
O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam
de autorização legislativa para amortização ou resgate.
Falou em permanente = depende. Falou em financeiro = independe.
A soma do Ativo Financeiro com o Ativo Permanente chamamos de Ativo Real (AR). A
soma do Passivo Financeiro com o Passivo Permanente chamamos de Passivo Real
(PR).
No BP não apuramos nenhum resultado, mas podemos calcular o Saldo Patrimonial
através da diferença entre o AR e o PR. Quando o resultado da diferença entre o AR e o
PR for positivo chamamos de Ativo Real Líquido. Quando for negativo, chamamos de
Passivo Real a Descoberto. O ARL é apresentado no lado do Passivo e o PRD é
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apresentado no lado do Ativo. Esta forma de apresentação é para equilibrar o balanço,
ou seja, os valores TOTAIS devem ser iguais.
No nosso exemplo, a diferença entre o AR e o PR foi 200 (500 – 300) e apresentado
como ARL no lado do Passivo para compensar. Quando o BP é elaborado conforme
metodologia empregada pela STN, independente de se apurar Ativo Real Líquido ou
Passivo Real a Descoberto, este valor será apresentado no BP no lado do Passivo sob o
título de Patrimônio Líquido. Com a utilização do SIAFI, a STN adotou os seguintes
termos então:
 Ativo Permanente  Ativo Não Financeiro.
 Passivo Permanente  Passivo Não Financeiro.
 PRD ou ARL  PL.
Ativo Financeiro + Ativo Permanente = Ativo Real
Passivo Financeiro + Passivo Permanente = Passivo Real
Ativo Real > Passivo Real = Ativo Real Líquido
Ativo Real < Passivo Real = Passivo Real a Descoberto
Ativo Real – Passivo Real = Patrimônio Líquido (metodologia STN)
O Ativo Compensado é sempre igual ao Passivo Compensado e ambos não afetam a
apuração do Saldo Patrimonial.
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O Superávit Financeiro também é apurado no BP e corresponde à diferença entre o
Ativo Financeiro e Passivo Financeiro. O SF constitui fonte de recurso para abertura de
crédito adicional e não é considerado uma receita.
Ativo Financeiro > Passivo Financeiro = Superávit Financeiro
Balanço Patrimonial de acordo com a portaria STN 749/2009
A Portaria 749/2009 alterou os anexos da lei 4.320/64, mas a lei em si não foi alterada.
Os anexos são os demonstrativos contábeis. A norma tem seus efeitos de forma
facultativa a partir de 2010 e obrigatória a partir de 2012 para União, Estados e Distrito
Federal e 2013 para os Municípios. Não vi questão cobrando ainda o novo formato das
demonstrações. Acho que não vale à pena investir alto nisso, mas é bom dar uma
olhadinha caso a banca se engrace.
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Nesse novo BP o ativo e o passivo são divididos em circulante e não circulante. No PL
encontramos a conta resultados acumulados, que compreende o saldo remanescente
dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da
administração direta, autarquias, fundações e fundos.
Como você pode perceber, o Saldo Patrimonial, o Superávit Financeiro e os atos
potenciais são apresentados à parte. Os ativos e passivos financeiros e permanentes e
o saldo patrimonial serão apresentados pelos seus valores totais, podendo ser
detalhados.
No quadro referente às compensações, deverão ser incluídos os atos potenciais do ativo
e do passivo que possam, imediata ou indiretamente, vir a afetar o patrimônio, como
por exemplo, direitos e obrigações conveniadas ou contratadas; responsabilidade por
valores, títulos e bens de terceiros; garantias e contra-garantias de valores recebidas e
concedidas; e outros atos potenciais do ativo e do passivo.
Balanço Patrimonial na Lei 4.320/64
Art. 101. Os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço
Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das
Variações Patrimoniais, segundo os Anexos números 12, 13, 14 e 15 e os quadros
demonstrativos constantes dos Anexos números 1, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 e 17.
Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
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I - O Ativo Financeiro;
II - O Ativo Permanente;
III - O Passivo Financeiro;
IV - O Passivo Permanente;
V - O Saldo Patrimonial;
VI - As Contas de Compensação.
§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores
independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
realizáveis
§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização
ou alienação dependa de autorização legislativa.
§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outros pagamentos que
independam de autorização orçamentária.
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam
de autorização legislativa para amortização ou resgate.
§ 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e
situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, imediata ou
indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.
Balanço Patrimonial na NBC T 16.6
BALANÇO PATRIMONIAL
12. O Balanço Patrimonial, estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido,
evidencia qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade
pública:
(a) Ativo – compreende as disponibilidades, os direitos e os bens, tangíveis ou
intangíveis adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou
utilizados pelo setor público, que seja portador ou represente um fluxo de
benefícios, presente ou futuro, inerentes à prestação de serviços públicos;
(b) Passivo compreende as obrigações assumidas pelas entidades do setor
público para consecução dos serviços públicos ou mantidas na condição de
fiel depositário, bem como as provisões; (Redação dada pela Resolução CFC
nº. 1.268/09)
(c) Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de
deduzidos todos seus passivos; (Redação dada pela Resolução CFC nº.
1.268/09)
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(d) Contas de Compensação – compreende os atos que possam vir a afetar o
patrimônio.
13. No Patrimônio Líquido, deve ser evidenciado o resultado do período segregado dos
resultados acumulados de períodos anteriores.
14. A classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em “circulante”
e “não circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade.
15. Os ativos devem ser classificados como “circulante” quando satisfizerem a um dos
seguintes critérios:
(a) estarem disponíveis para realização imediata;
(b) tiverem a expectativa de realização até o término do exercício seguinte.
16. Os demais ativos devem ser classificados como não circulante.
17. Os passivos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem um dos
seguintes critérios:
(a) corresponderem a valores exigíveis até o final do exercício seguinte;
(b) corresponderem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando
a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do
prazo de exigibilidade.
18. Os demais passivos devem ser classificados como não circulante.
19. As contas do ativo devem ser dispostas em ordem decrescente de grau de
conversibilidade; as contas do passivo, em ordem decrescente de grau de
exigibilidade.
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Balanço Orçamentário
O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto
com as realizadas (lei 4.320/64).
Segue abaixo a estrutura do Balanço Orçamentário:
Receitas
Previstas
Realizadas
Diferença
Correntes
1.000
1.200
(200)
Capital
800
700
100
Soma
Déficit
1.800
---
1.900
---
(100)
---
Total
1.800
1.900
(100)
Despesas
Fixadas
Realizadas
Diferença
Créditos Iniciais e Suplementares
Correntes
1.000
900
100
Capital
800
800
0
Créditos Especiais
Correntes
------Capital
------Soma
1.800
1.700
100
Superávit
--200
(200)
Total
1.800
1.900
(100)
Como você pode perceber, as receitas estão divididas por categoria e as despesas por
tipo de crédito (inicial e suplementar, especial e extraordinário).
O balanço mostra as receitas previstas e realizadas e também as despesas fixadas e
realizadas. A receita realizada ou executada é a arrecadada. A despesa realizada ou
executada é a liquidada (STN) ou a empenhada (lei 4.320/64). A jurisprudência
CESPIANA adota o seguinte: se não for falado nada, a despesa executada é a liquidada.
A FGV costuma largar uma deixa na questão.
A análise e a verificação do Balanço Orçamentário têm como objetivo preparar os
indicadores que servirão de suporte para a avaliação da gestão orçamentária.
A primeira análise a ser feita é a comparação entre a receita prevista e a despesa fixada
para verificarmos se o orçamento foi aprovado de maneira equilibrada ou
desequilibrada.
Quando a receita prevista é igual à despesa fixada, o orçamento foi aprovado com
equilíbrio.
Quando ocorre de a receita prevista ser maior que a despesa fixada, o orçamento foi
aprovado com desequilíbrio positivo, ou seja, houve recursos sem despesas, e os
mesmos podem ser utilizados para abertura de créditos adicionais. Isto está previsto no
artigo 166, § 8º da CF/88:
“Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei
orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes poderão ser utilizados,
conforme o caso, mediante créditos especiais ou suplementares, com prévia e
específica autorização legislativa.”
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Quando ocorre de a receita prevista ser menor que a despesa fixada, o orçamento foi
aprovado com desequilíbrio negativo. Essa situação pode indicar que o órgão não
possui arrecadação própria, dependendo de recursos do Tesouro para executar suas
despesas. Esse fato não representa irregularidade, devendo ser evidenciado
complementarmente por nota explicativa que demonstre o montante da movimentação
financeira (transferências financeiras recebidas e concedidas) relacionadas à execução
do orçamento do exercício.
Uma maneira de equilibrar o orçamento é a contratação de operações de crédito, que
entrariam somente ao lado das receitas (de capital), contrapondo-se dessa maneira às
despesas orçamentárias. Este tipo de equilíbrio não é recomendado, pois é criado um
passivo, uma dívida, concomitante com a entrada do recurso. Ou seja, o ente pega uma
grana, que é considerada receita, mas não é despesa!
Segue um pequeno esquema para facilitar o entendimento:
Receitas Previstas = Despesas Fixadas = orçamento aprovado
com equilíbrio
Receitas Previstas > Despesas Fixadas = orçamento aprovado
com desequilíbrio positivo (recursos sem despesas, fonte para
crédito adicional)
Receitas Previstas < Despesas Fixadas = orçamento aprovado
com
desequilíbrio
negativo
(órgão
dependente
de
transferência)
Outra análise a ser feita está na diferença entre as colunas da previsão e execução
(arrecadação) da receita e a fixação e execução (liquidação) da despesa.
No primeiro caso, a diferença a maior entre previsão e arrecadação indica insuficiência
de arrecadação, o que exige uma nova fixação da despesa ou uma limitação de
empenho. Quando a diferença é a menor indica excesso de arrecadação, montante que
pode ser usado como fonte de recurso para abertura de créditos adicionais. O excesso
de arrecadação é a prova viva de que não precisa estar previsto no orçamento para ser
receita orçamentária (artigo 57, lei 4.320/64).
No caso da despesa, quando o montante das liquidadas supera o valor das fixadas,
ocorreu excesso de despesa, fato que pode ser considerado uma inconsistência na
execução do orçamento, pois a despesa só pode ser realizada até o valor autorizado,
significando que somente pode ser emitido empenho até o valor do crédito
orçamentário disponível, observando-se, ainda, a especificidade do orçamento. Caso se
faça necessário um gasto inopinado, pode-se abrir um crédito adicional, aumentando o
limite.
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Quando ocorre o inverso, ou seja, o montante das despesas liquidadas é menor que o
montante das despesas fixadas, ocorreu, no caso, economia de despesa. Este valor não
é fonte de recurso para abertura de crédito adicional.
Segue um pequeno esquema para facilitar o entendimento:
Receitas Previstas > Receitas Arrecadadas = insuficiência na
arrecadação (nova fixação de despesa ou limitação de empenho)
Receitas Previstas < Receitas Arrecadadas = excesso
arrecadação (fonte de recurso para crédito adicional)
de
Despesas Fixadas > Despesas Liquidadas = economia de despesa
(não é fonte de recurso para abertura de crédito adicional)
Despesas Fixadas < Despesas Liquidadas = excesso de despesa
(inconsistência, pois os empenhos estão limitados aos créditos
orçamentários disponíveis)
A subtração é sempre feita da coluna da esquerda para a da direita. Logo, quando há
excesso de arrecadação o valor na coluna diferença é negativo. E quando há economia
de despesa, o valor na diferença é positivo.
Passaremos agora para o cálculo dos resultados orçamentário, corrente e de capital.
Quando falamos em receita e despesa corrente, estamos calculando o resultado do
orçamento corrente. Quando falamos em receita e despesa de capital, estamos falando
no resultado do orçamento de capital. Quando tratamos do total de receitas e despesas
orçamentárias, estamos calculando o resultado orçamentário do exercício.
Se houve superávit, o mesmo deve ser demonstrado ao lado das despesas para
compensar o balanço. Caso ocorra déficit, o mesmo deve ser demonstrado ao lado das
receitas, também para compensar o balanço e igualar o valor entre as duas colunas.
Para facilitar o entendimento, segue esquema:
Receita Arrecadada Corrente > Despesa Liquidada Corrente =
Superávit Corrente
Receita Arrecadada Corrente < Despesa Liquidada Corrente =
Déficit Corrente
Receita Arrecadada de Capital > Despesa Liquidada de Capital =
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Superávit de Capital
Receita Arrecadada de Capital < Despesa Liquidada de Capital =
Déficit de Capital
Receita Arrecadada
Orçamentário
>
Despesa
Liquidada
=
Superávit
Receita Arrecadada < Despesa Liquidada = Déficit Orçamentário
Receita Arrecadada = Despesa Liquidada = Resultado Nulo.
Outro fato digno de nota é o que ocorre quando há superávit corrente e déficit de
capital. Nesse caso, há receitas correntes sendo empregadas em despesas de capital.
Chamamos esta análise econômica de capitalização. Quando ocorre o inverso, déficit
corrente e superávit de capital, encontramos receitas de capital financiando despesas
correntes. Conhecemos este fato como descapitalização.
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Capitalização = Superávit Corrente e Déficit de Capital
Descapitalização = Déficit Corrente e Superávit de Capital
No BO também é possível aferir se o ente está ou não cumprindo a Regra de Ouro.
De acordo com a CF/88, artigo 167, III, é vedada a realização de operações de créditos
que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas
mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo
Poder Legislativo por maioria absoluta. Essa regra é denominada Regra de Ouro e é
importante instrumento de gestão fiscal, pois impede que haja operações de crédito
financiando despesas correntes.
Por fim, prometi pra vocês que iríamos abordar como cada fonte de recurso para
abertura de créditos adicionais se comporta no Balanço Orçamentário.
Só relembrando, são fontes de recurso para abertura de créditos adicionais:






O Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior;
O Excesso de Arrecadação;
Anulação parcial ou total de dotações;
Operações de Créditos;
Recursos sem despesas; e
Reserva de contingência.
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Assim sendo, os recursos abaixo provocam aumento nos valores globais do BO:




O Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior;
O Excesso de Arrecadação;
Operações de Créditos; e
Recursos sem despesas.
Sem divagações inúteis, podemos simplificar o raciocínio da seguinte maneira: estes
valores aparecem na receita e são usados na despesa, logo, os totais aumentarão
igualmente. Exemplo: compra de um material permanente com o recurso de um crédito
adicional oriundo de uma operação de crédito. Para facilitar, vamos supor que o BO já
estava equilibrado, com as receitas iguais as despesas.
BO 01
Receitas
Despesas
Impostos 40
Pessoal 50
Serviços 30
Material de Consumo 20
Total 70
Total 70
Receitas
Despesas
BO 02
Impostos 40
Pessoal 50
Serviços 30
Material de Consumo 20
Operação de Crédito 50
Material Permanente 50
Total 120
Total 120
Repisando: o que acontece às vezes é o órgão realizar uma operação de crédito sem
finalidade, fato que iria desequilibrar positivamente o BO. Este artifício contábil não é
legal, pois as operações de crédito criam um passivo com a sua contratação. É querer
“maquiar” o resultado orçamentário.
Continuando...
Os recursos abaixo envolvem somente a despesa e o BO não se altera:
 Reserva de contingência; e
 Anulação parcial ou total de dotações.
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Exemplo: compra de um material permanente com o recurso de um crédito adicional
oriundo de uma anulação de dotação.
BO 01
Receitas
Despesas
Impostos 40
Pessoal 50
Serviços 30
Material de Consumo 20
Total 70
Total 70
Receitas
Despesas
BO 02
Impostos 40
Pessoal 50
Serviços 30
Material de Consumo 10
Material Permanente 10
Total 70
Total 70
Não mudou nada, viu? Ocorreu a diminuição de uma dotação e o aumento de outra.
Ah...teve um aluno que perguntou uma vez se BO era Boletim de Ocorrência!
Hehehe...esse amiguinho tá vendo muito filme policial!
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Balanço Orçamentário de acordo com a portaria STN 749/2009
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Como você pode notar, tanto a receita quanto a despesa são demonstradas por
categoria econômica. Na receita há uma coluna com a previsão atualizada. Na despesa
há a indicação das empenhadas, liquidadas e pagas, bem como a dotação atualizada.
A despesa por crédito (inicial, suplementar, etc) é demonstrada em Notas Explicativas.
A comparação entre as colunas “Despesas Liquidadas” e “Despesas Pagas” e a
comparação entre as colunas “Despesas Empenhadas” e “Despesas Liquidadas”
fornecem as seguintes informações:
a) Despesas Liquidadas – Despesas Pagas = Restos a Pagar Processados inscritos no
exercício.
b) Despesas Empenhadas – Despesas Liquidadas = Restos a Pagar não Processados
inscritos no exercício.
A linha Saldo de Exercícios Anteriores identifica o valor de recursos provenientes de
superávit financeiro de exercícios anteriores, identificados no Balanço Patrimonial do
exercício anterior ao de referência, que foi utilizado como fonte de recursos para
abertura de créditos adicionais no período de referência. Deverá demonstrar, também,
os valores relativos aos créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos
quatro meses do exercício anterior ao de referência, reabertos no exercício corrente, no
limite de seus saldos.
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Balanço Orçamentário na Lei 4.320/64
Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em
confronto com as realizadas.
Balanço Orçamentário na NBC T 16.6
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
20. O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias,
detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as suas
alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário. (Redação dada
pela Resolução CFC nº. 1.268/09)
22. O Balanço Orçamentário é estruturado de forma a evidenciar a integração entre o
planejamento e a execução orçamentária.
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B. QUESTÕES
1. (CESPE/Analista de Controle Interno/MPU 2010) Os balanços das entidades
autárquicas são publicados em separado daqueles pertencentes aos entes aos quais
se subordinam.
Errado. Lei 4.320/64, artigo 107 = As entidades autárquicas ou paraestatais, inclusive de
previdência social ou investidas de delegação para arrecadação de contribuições para fiscais
da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal terão seus orçamentos
aprovados por decreto do Poder Executivo, salvo se disposição legal expressa determinar
que o sejam pelo Poder Legislativo.
Parágrafo único. Compreendem-se nesta disposição as empresas com autonomia financeira
e administrativa cujo capital pertencer, integralmente, ao Poder Público.
Artigo 108 – Os orçamentos das entidades referidas no artigo anterior vincular-se-ão ao
orçamento da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, pela
inclusão:
I – como receita, salvo disposição legal em contrário, de saldo positivo previsto entre os
totais das receitas e despesas;
II – como subvenção econômica, na receita do orçamento da beneficiária, salvo
disposição legal em contrário, do saldo negativo previsto entre os totais das receitas e
despesas.
Artigo 109 – Os orçamentos e balanços das entidades compreendidas no artigo 107 serão
publicados como complemento dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos
Municípios e do Distrito Federal a que estejam vinculados.
2. (CESPE/Analista de Orçamento/MPU 2010) O balanço orçamentário visa comparar o
realizado e o orçado no exercício.
Certo. Lei 4.320/64, artigo 102 = O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e
despesas previstas em confronto com as realizadas.
(CESPE/Analista de Contabilidade/MPU 2010) Com base na Lei n.º 4.320/1964, julgue o
item que se segue, acerca de contabilidade pública.
3. Os orçamentos e balanços das entidades autárquicas são publicados em separado
daqueles pertencentes aos entes aos quais se subordinam.
Errado. Os orçamentos e balanços das entidades autárquicas são publicados como
complemento dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do
Distrito Federal a que estejam vinculadas.
(CESPE/Técnico de Controle Interno/MPU 2010) Com relação à estrutura e ao papel do
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balanço orçamentário previsto na Lei n.o 4.320/1964, julgue os seguintes itens.
4. As receitas devem ser discriminadas por tipo de crédito e divididas em duas
categorias: orçamentárias e extra-orçamentárias.
Errado. No Balanço Orçamentário, as receitas são divididas em categorias econômicas
(correntes e de capital) e as despesas por tipo de crédito (suplementar, especial e
extraordinário).
5. A efetiva arrecadação dos valores estimados em cada natureza é denominada receita
realizada, que, ao final de cada exercício, poderá ser igual, maior ou menor que a
estimada.
Certo. A receita é prevista e a despesa, fixada. Quando a receita arrecadada é maior que a
prevista houve excesso de arrecadação. Quando é menor, ocorreu insuficiência de
arrecadação.
6. (CESPE/Técnico de Controle Interno/MPU 2010) Julgue o item subseqüente relativo à
estrutura do balanço patrimonial.
O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior corresponde à
diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro.
Certo. O superávit financeiro é apurado no BP. Para abertura de créditos adicionais
devemos usar o SF apurado no BP do exercício anterior. O SF corresponde à diferença entre
o Ativo Financeiro e Passivo Financeiro. Não podemos confundir superávit financeiro
apurado no BP com resultado financeiro superavitário apurado no Balanço Financeiro
(veremos mais sobre isso na próxima aula).
(CESPE/Consultor Executivo/SEFAZ ES 2010) Acerca da avaliação dos procedimentos
contábeis aplicáveis às autarquias, julgue os itens que se seguem à luz da Lei n.º
4.320/1964.
7. As previsões para depreciação são computadas para efeito de apuração do saldo
líquido das mencionadas entidades.
Certo. Lei 4.320/64, artigo 108, § 2º = As previsões para depreciação serão computadas
para efeito de apuração do saldo líquido das mencionadas entidades.
8. Os balanços das entidades autárquicas são publicados como complemento dos
balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal a que estejam
vinculados.
Certo. Lei 4.320/64, artigo 109 = Os orçamentos e balanços das entidades compreendidas
no artigo 107 serão publicados como complemento dos orçamentos e balanços da União,
dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal a que estejam vinculados.
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Artigo 107 = As entidades autárquicas ou paraestatais, inclusive de previdência social ou
investidas de delegação para arrecadação de contribuições para fiscais da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal terão seus orçamentos aprovados por decreto
do Poder Executivo, salvo se disposição legal expressa determinar que o sejam pelo Poder
Legislativo.
(CESPE/Consultor Executivo/SEFAZ ES 2010) Considerando os dados da tabela acima,
extraídos do balanço orçamentário do balanço geral do governo do estado do Espírito Santo
referente ao exercício encerrado em 2008, julgue o item a seguir.
9. O resultado orçamentário do exercício foi superavitário em 646 milhões de reais.
Errado.
Resultado Orçamentário = Receita Executada – Despesa Executada = 11.067 – 10.192 =
875 (Superávit).
(CESPE/Auditor/FUB 2009) Com respeito às demonstrações contábeis do setor público,
julgue os itens seguintes.
10. No balanço patrimonial, de acordo com as normas brasileiras de contabilidade
aplicadas ao setor público, a classificação dos elementos patrimoniais considera a
segregação em circulante e não circulante.
Certo. NBC T 16.6 = A classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em
“circulante” e “não circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e
exigibilidade.
11. A verificação no balanço orçamentário de uma unidade gestora de que a execução da
despesa de capital foi superior ao seu valor fixado caracterizará a descapitalização.
Errado. A descapitalização ocorre quando há superávit de capital e déficit corrente.
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Capitalização = Superávit Corrente e Déficit de Capital
Descapitalização = Déficit Corrente e Superávit de Capital
12. No balanço orçamentário, o resultado é apurado no confronto entre as receitas
correntes realizadas e as despesas correntes executadas durante todo o exercício
financeiro.
Errado. O Resultado Orçamentário é o confronto realizado entre a receita realizada
(arrecadada) e a despesa realizada (liquidada – STN ou empenhada – 4.320/64)
13. (CESPE/Auditor/SECONT ES 2009) Considere que, em determinado ente da
administração, tenha havido solicitação de abertura de crédito especial antes do
encerramento do exercício financeiro e que o balanço orçamentário parcial apresente
a situação mostrada na tabela a seguir. Nesse caso, é correto afirmar que, pela
execução orçamentária, não há recursos para a abertura do crédito especial
solicitado.
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Errado. Nesse caso, o que o examinador quer saber é se há Excesso de Arrecadação, que é
fonte de recurso para abertura de crédito especial e suplementar.
EA = 550 – 500 = 50. Logo, há recurso disponível para abertura do crédito especial.
(CESPE/Auditor/SECONT ES 2009) O balanço patrimonial, nos moldes apresentados na Lei
n.º 4.320/1964, é composto por duas colunas distintas: ativo e passivo. Acerca da estrutura
e das características dessa demonstração contábil, julgue os itens subseqüentes.
14. No ativo financeiro e no passivo financeiro encontram-se contabilizados,
respectivamente, os valores realizáveis e os compromissos exigíveis que independem
de autorização orçamentária para recebimento e pagamento.
Certo. Essa é batidíssima!
O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente
de autorização orçamentária e os valores numerários.
O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou
alienação dependa de autorização legislativa.
O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outros pagamentos que
independam de autorização orçamentária.
O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam
de autorização legislativa para amortização ou resgate.
15. Como comportam situações que mediata ou indiretamente possam afetar o
patrimônio, as contas de compensação são também demonstradas no balanço
patrimonial.
Certo. Artigo 105, lei 4.320/64 = O Balanço Patrimonial demonstrará:
I - O Ativo Financeiro;
II - O Ativo Permanente;
III - O Passivo Financeiro;
IV - O Passivo Permanente;
V - O Saldo Patrimonial; e
VI - As Contas de Compensação.
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Ativo
Ativo Financeiro
Ativo Permanente
Ativo Real
Passivo Real a Descoberto
Ativo Compensado
Total
Passivo
Passivo Financeiro
Passivo Permanente
Passivo Real
Ativo Real Líquido
Passivo Compensado
Total
Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não
compreendidas no AF/AP/PF/PP e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o
patrimônio.
16. Do confronto entre o ativo real e o passivo real é apurado o saldo financeiro que
serve de base para abertura de créditos adicionais.
Errado. A diferença entre o Ativo Real e o Passivo Real pode ser positivo (Ativo Real
Líquido) ou negativo (Passivo Real a Descoberto). Pelo método STN, tanto o resultado
positivo quando o negativo é demonstrado no Patrimônio Líquido ao lado do passivo.
O Superávit Financeiro é apurado através da diferença do Ativo Financeiro e do Passivo
Financeiro no BP.
(CESPE/Auditor/SECONT ES 2009) Com base na estrutura de balanço orçamentário prevista
no Anexo 12 da Lei n.º 4.320/1964 e apresentada acima, julgue os próximos itens.
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17. O balanço orçamentário demonstrará as receitas e as despesas previstas em
confronto com as realizadas.
Certo. Perfeito! O BO apresentará as receitas e as despesas previstas em confronto com as
realizadas.
18. O resultado orçamentário do exercício (ROE) é apurado confrontando-se as receitas
previstas com as despesas fixadas.
Errado. ROE = Receita Realizada (Arrecadada) – Despesas Realizada (Liquidada ou
Empenhada).
19. No balanço orçamentário, tanto a receita executada como a despesa executada
referem-se a valores que já cumpriram o fato gerador, independentemente da
arrecadação ou do recebimento.
Errado. No BO estão compreendidas as Receitas e Despesas Orçamentárias. A despesa
orçamentária é reconhecida no empenho (lei 4.320/64) ou na liquidação (STN). A receita
orçamentária é reconhecida na arrecadação. A despesa ou despesa patrimonial e a receita
ou receita patrimonial são reconhecidas no momento da ocorrência do fato gerador.
20. (CESPE/Técnico em Contabilidade/UNIPAMPA 2009) O balanço orçamentário
demonstra as receitas e as despesas previstas em confronto com as receitas e as
despesas realizadas em determinado exercício.
Certo. Cópia da lei 4.320/64!
(CESPE/Contador/MS 2009) Acerca das normas relativas à elaboração das demonstrações
financeiras de encerramento do exercício, julgue os próximos itens.
21. A demonstração de um excesso de despesas no balanço orçamentário constitui uma
situação impossível, nos termos da legislação vigente.
Certo. Quando a despesa executada é maior que a fixada, ou seja, quando há excesso de
despesa, essa situação pode ser considerada uma inconsistência na execução do
orçamento, pois a despesa fixada só pode ser realizada até o valor autorizado, significando
que somente pode ser emitido empenho até o valor do crédito orçamentário disponível,
observando-se, ainda, a especificidade do orçamento. Caso se faça necessário um gasto
inopinado, pode-se abrir um crédito adicional, aumentando o limite.
22. O passivo real a descoberto, quando ocorrer, deve ser inscrito na coluna do ativo no
balanço patrimonial.
Certo. O passivo real a descoberto é demonstrado ao lado do ativo e o ativo real líquido é
demonstrado ao lado do passivo.
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Ativo
Passivo
Ativo Financeiro
Ativo Permanente
Ativo Real
Passivo Real a Descoberto
Ativo Compensado
Total
Passivo Financeiro
Passivo Permanente
Passivo Real
Ativo Real Líquido
Passivo Compensado
Total
(CESPE/Analista em Gestão Administrativa/SAD PE 2009) Considerando as informações do
balanço orçamentário apresentado acima, cujos valores estão em reais, julgue os itens.
23. O balanço orçamentário demonstrará a receita orçamentária e a despesa
orçamentária, bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentária.
Errado. Lei 4.320/64, artigo 102 = O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e
despesas previstas em confronto com as realizadas.
24. O resultado orçamentário apurado no exercício foi superavitário em R$ 120.000,00.
Errado. Resultado Orçamentário = Receita Executada – Despesa Executada = 810.000 –
800.000 = 10.000.
25. O resultado orçamentário do exercício
desempenho da arrecadação da receita.
foi influenciado positivamente pelo
Errado. Houve insuficiência na arrecadação de 120.000.
26. O resultado orçamentário
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do exercício
foi influenciado positivamente pelo
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25
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desempenho da execução da despesa.
Certo. Houve economia de despesa de 130.000.
(CESPE/Analista de Controle Interno/SAD PE 2009) Considerando as informações na tabela
acima referentes a um balanço orçamentário, julgue os itens.
27. Nesse balanço orçamentário estão demonstradas as receitas e as despesas
orçamentárias e extra-orçamentárias previstas em confronto com as realizadas.
Errado. Balanço Orçamentário só demonstra receitas e despesas orçamentárias.
28. O resultado orçamentário apurado no exercício foi deficitário em R$ 30.000,00.
Errado. O resultado orçamentário é calculado pela diferença entre as receitas e despesas
executadas. No caso o resultado foi nulo. É só você olhar na linha superávit ou déficit. Viu
como é fácil!?
29. O resultado orçamentário do exercício foi influenciado negativamente pelo
desempenho da arrecadação da receita.
Certo. Houve insuficiência de arrecadação de 30.000, o que influenciou negativamente o
resultado do exercício.
Receitas Previstas > Receitas Arrecadadas = insuficiência na arrecadação
(nova fixação de despesa ou limitação de empenho)
Receitas Previstas < Receitas Arrecadadas = excesso de arrecadação (fonte
de recurso para crédito adicional)
Despesas Fixadas > Despesas Liquidadas = economia de despesa (não é
fonte de recurso para abertura de crédito adicional)
Despesas Fixadas < Despesas Liquidadas = excesso de
(inconsistência, pois os empenhos estão limitados aos
orçamentários disponíveis)
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despesa
créditos
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30. O resultado orçamentário do exercício foi influenciado negativamente pelo
desempenho da execução da despesa.
Errado. Houve economia de despesa no valor de 30.000, o que influenciou positivamente o
resultado orçamentário do exercício.
31. Na receita, os valores apresentados na coluna diferenças são transferidos para o
exercício seguinte e compõem o saldo de receitas de exercícios anteriores.
Errado. De novo o mesmo papinho mole do CESPE. Fala sério: NADA A VER! Quando eu falo
NADA A VER, é porque o CESPE inventou uma coisa que não existe mesmo! O CESPE é
mestre nisso. Cria algo que parece real, mas não tem correspondência com nada. Gente,
parece brincadeira, mas tudo quanto é prova CESPE, de tudo quanto é matéria, aparece
questão assim...hehehe
(CESPE/Analista de Controle Interno/SAD PE 2009) Julgue os itens a respeito das contas
pertencentes ao balanço patrimonial.
32. O ativo financeiro compreende os créditos e os valores realizáveis que dependam de
autorização orçamentária e os valores numerários.
Errado. AF e PF = não dependem de autorização legislativa.
33. O ativo permanente compreende bens, créditos e valores cuja mobilização ou
alienação independa de autorização legislativa.
Errado. AP e PP = dependem de autorização legislativa.
34. O passivo financeiro compreende as dívidas fundadas e outros pagamentos que
dependam de autorização orçamentária.
Errado. AF e PF = não dependem de autorização legislativa.
35. O passivo permanente compreende as dívidas fundadas e outras que independam de
autorização legislativa para amortização ou resgate.
Errado. AP e PP = dependem de autorização legislativa.
O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente
de autorização orçamentária e os valores numerários.
O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou
alienação dependa de autorização legislativa.
O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outros pagamentos que
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independam de autorização orçamentária.
O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam
de autorização legislativa para amortização ou resgate.
36. Nas contas de compensação, devem ser registrados bens, valores e obrigações que,
imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.
37. (CESPE/Analista Administrativo/ANTAQ 2009) Suponha que, em determinado ente, se
tenha verificado, ao final do exercício, insuficiência de arrecadação de R$
1.350.000,00 e economia de despesas de R$ 800.000,00. Nesse caso, é correto
afirmar que houve déficit na execução orçamentária de R$ 550.000,00.
Certo.
I – Receita Realizada – Receita Prevista = -1.350.000
II – Despesa Realizada – Despesa Fixada = -800.000
I – II = RR – DR – RP + DF = - 550.000 = RR – DP – (RP – DF) = - 550.000.
Para encontrarmos o resultado, temos que supor que o orçamento foi aprovado com
equilíbrio => RP – DF = zero.
RR – DF = - 550.000.
38. (CESPE/Analista Administrativo/ANTAQ 2009) Sabendo-se que o superávit financeiro
no balanço patrimonial de um determinado ente foi de R$ 180.000,00; o passivo
permanente era de R$ 320.000,00; e o passivo real descoberto, de R$ 110.000,00,
conclui-se que o ativo permanente desse ente é de R$ 250.000,00.
Errado.
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AF + AP + PRD = PF + PP
AP = – AF + PF – PRD + PP
AP = – 180.000 – 110.000 + 320.000 = 30.000
39. No balanço patrimonial, o fato de a conta representativa do saldo patrimonial estar
representada no ativo indica que o referido saldo é deficitário.
Certo. O PRD é representado ao lado do Ativo. O ARL é representado ao lado do passivo.
(CESPE/ACE/TCE AC 2009) Acerca das demonstrações contábeis do setor público, julgue os
itens.
40. Ao final do exercício, as receitas realizadas demonstradas no balanço orçamentário
devem ser comparadas às receitas previstas para apuração do resultado
orçamentário.
Errado. RO = Receita Realizada – Despesa Realizada.
41. No balanço patrimonial, são demonstrados os atos administrativos contabilizados que
não afetam o patrimônio líquido no momento, mas podem vir a afetá-lo no futuro.
Certo. É o Ativo e o Passivo Compensado. Lembrando que AC = PC.
42. (CESPE/Contador/CEHAP 2008) Com base nos dados acima, extraídos de
determinado exercício do balanço orçamentário de uma entidade governamental, é
correto afirmar que o resultado orçamentário do exercício é igual a 150.000.
Certo. RO = RR – DR = 2.300.000 – 2.150.000 = 150.000.
(CESPE/Contador/CEHAP 2008) Relativamente aos balanços públicos, de acordo com a Lei
n.º 4.320/1964, julgue os itens a seguir.
43. O balanço orçamentário demonstrará as receitas e as despesas previstas em
confronto com as realizadas.
Certo! Chega a dar enjôo, de tanto que a gente já viu!
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44. Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e
situações que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimônio.
Certo. Lei 4.320/64, artigo 105, § 5º = Nas contas de compensação serão registrados os
bens, valores, obrigações e situações não compreendidas no AF/AP/PF/PP e que, imediata
ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.
(CESPE/Analista Administrativo/ANATEL 2008) Considere que um ente da administração
tenha apresentado, ao final do exercício, entre outros, os seguintes saldos.
Disponível: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 3 milhões*
Superávit financeiro: . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4 milhões
Passivo real descoberto: . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 500 mil
Passivo permanente: . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5,5 milhões
*o dobro do saldo do início do exercício
Com base nessas informações, julgue o próximo item.
45. O ativo permanente corresponde a R$ 2 milhões.
Errado. AF + AP + PRD = PF + PP.
AP = PF – AF +PP – PRD = – SF + PP – PRD = – 4.000 + 5.500 – 500 = 1.000.
46. (CESPE/ACE/TCU 2008) Considere que se disponha, ao final do exercício, dos
seguintes dados referentes aos valores patrimoniais de um ente público:
Passivo Financeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 650.000,00
Passivo Permanente . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 850.000,00
Ativo Real Líquido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 300.000,00
Ativo Compensado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 450.000,00
Superávit Financeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 150.000,00
Com base nesses dados, é correto concluir que o ativo permanente corresponde a R$
1.000.000,00.
Certo. Pra você ver como o CESPE gosta deste tipo de questão. Até numa prova de alto
nível como a do TCU ela está presente.
AF + AP = PF + PP + ARL
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AP = PF – AF + PP + ARL = - SF + PP + ARL = - 150.000 + 850.000 + 300.000 = 1.000.
(CESPE/ACE/TCU 2008) Considere os seguintes dados do balanço orçamentário de um ente
público (valores em R$ 1.000.000,00).
Com base nos dados apresentados, julgue os itens que se seguem.
47. Os juros da dívida pública, no caso apresentado, estão sendo parcialmente
financiados por receitas de capital. Há déficit corrente e déficit primário.
Certo.
Receitas Correntes = 500 + 80 = 580.
Despesas Correntes = 450 + 170 = 620.
RC < DC, logo as receitas de capital estão financiando parte das despesas correntes
(descapitalização) em 40.
Resultado do Orçamento Corrente = déficit de 40.
Vamos calcular o resultado primário, mas antes uma pequena revisão.
O governo se utiliza de diversas fontes de financiamentos para suas despesas.
Fontes primárias são receitas que o governo obtém sem ampliação de sua dívida ou
redução de seus ativos.
Fontes não primárias são receitas que o governo obtém através de endividamento ou
redução do patrimônio público.
A apuração do resultado primário tem por objetivo avaliar a sustentabilidade da política
fiscal, ou seja, a capacidade do governo em gerar receitas em volume suficiente para pagar
suas contas usuais (investimentos e despesas correntes), sem que seja comprometida sua
capacidade de administrar sua dívida existente. De outra maneira, podemos dizer que o RP
indica se os níveis de gastos são compatíveis com a arrecadação.
Há duas maneiras de se apurar o Resultado Fiscal do governo: acima da linha e abaixo da
linha.
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Acima da linha – Apura o Resultado Nominal a partir dos registros contábeis do governo e
permite identificar o comportamento dos principais itens de receita e despesa.
Abaixo da linha – Apura o Resultado Nominal através da variação do saldo do
endividamento líquido. Não permite identificar quais componentes das contas públicas
contribuem para formação do resultado.
Receitas não financeiras ou primárias = total da receita arrecadada levando em conta
as seguintes deduções:
I.
II.
III.
IV.
V.
Ganhos obtidos com aplicações financeiras;
Ingressos provenientes de Operações de Crédito;
Recebimento de empréstimos concedidos;
Receitas de alienação e privatização; e
Operações intra-orçamentárias.
Despesas não financeiras ou primárias = total da despesa levando em conta as
seguintes deduções:
I.
II.
III.
IV.
Amortização, juros e outros encargos da dívida;
Aquisição de títulos de capital já integralizado;
Concessão de empréstimo; e
Operações intra-orçamentárias.
Resultado Primário = Receitas Primárias – Despesas Primárias
Resultado Nominal (acima da linha) = Resultado Primário + Juros Nominais
Resultado Nominal (abaixo da linha) = Dívida Líquida Exercício – Dívida Líquida do
Exercício Anterior
Juros Nominais = Correção Monetária + Juros Reais = Juros Nominais a Crédito –
Juros Nominais a Débito
Resultado Operacional = Resultado Primário + Juros Reais
Vamos voltar para nossa questão.
Receitas Primárias = 500 + 80 = 580
Despesas Primárias = 450 + 140 = 590
Resultado Primário = 580 – 590 = - 10 (déficit).
48. Nessa situação, a chamada regra de ouro foi obedecida, pois as operações de crédito
não excederam as despesas de capital.
Errado. A regra de ouro diz que as operações de crédito não podem ultrapassar as despesas
de capital ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com
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finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta.
Operações de Crédito = 180 + 220 = 400
Despesas de Capital = 140 + 220 = 360.
A regra de ouro não foi obedecida (Operações de Crédito > Despesas de Capital).
Rolagem da Dívida é o refinanciamento da dívida contraída anteriormente. É um “tipo” de
operação de crédito = Receita de Capital.
49. (CESPE/Consultor/SEFAZ ES 2008) O balanço patrimonial demonstrará em contas de
compensação o registro dos bens, valores, obrigações e situações que imediata ou
indiretamente possam vir a afetar o patrimônio da entidade.
Perfeito! Se comentários!
(CESPE/Analista Administrativo e Financeiro/SEGER ES 2008) No que concerne às
demonstrações contábeis do setor público e de acordo com a Lei n.o 4.320/1964, julgue os
itens subseqüentes.
50. No balanço orçamentário, através da comparação do relacionamento entre receitas e
despesas correntes e receitas e despesas de capital, pode-se identificar a tendência
para capitalização ou descapitalização.
Certo. Quando há superávit corrente e déficit de capital, há receitas correntes sendo
empregadas em despesas de capital. Chamamos este fato de capitalização. Quando ocorre
o inverso (déficit corrente e superávit de capital) encontramos receitas de capital
financiando despesas correntes. Conhecemos este fato como descapitalização.
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Descapitalização = Déficit Corrente e Superávit de Capital
51. O passivo permanente do balanço patrimonial compreenderá as dívidas fundadas e
outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
Certo. PP e AP = depende de autorização.
52. O ativo real do balanço patrimonial corresponderá à soma do ativo financeiro,
permanente e compensado.
Errado. AR = AF + AP. PR = PF + PP. O ativo compensado é igual ao passivo compensado e
não influencia na apuração do saldo patrimonial.
Receita prevista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4.300.000,00
Receita executada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4.100.000,00
Despesa fixada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4.300.000,00
Despesa executada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4.180.000,00
53. (CESPE/AAMA/IBRAM 2008) Considerando que as informações acima tenham sido
extraídas do balanço orçamentário de uma entidade governamental hipotética, em
determinado exercício, julgue o próximo item acerca desses dados.
O resultado orçamentário do exercício foi deficitário em R$ 200.000,00.
Errado. RO = RE – DE = 4.100 – 4.180 = - 80.
(CESPE/Analista Judiciário/STF 2008) Com base na análise dos dados apresentados no
balanço orçamentário acima, julgue os itens que se seguem.
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54. O resultado orçamentário do exercício foi superavitário em R$ 820.000,00.
Errado. Só olhar na tabelinha. Foi superavitário de 20.000.
(CESPE/Analista Judiciário/TJDF 2007) Considerando a tabela acima, que apresenta dados
extraídos do balanço orçamentário de uma entidade governamental, e em que valores estão
em reais, julgue os próximos itens.
55. A partir dos dados apresentados, é correto afirmar que houve economia
orçamentária na execução da despesa.
Certo. A execução foi menor que a fixação.
56. É correto afirmar que o resultado orçamentário apurado no exercício apresentou
superávit de R$ 10.000,00.
Errado. RO = Receita Executada – Despesa Executada = 15.000. Só olhar na linha
superávit.
(CESPE/AEMQ/INMETRO 2007) Considere o seguinte balanço orçamentário de determinada
entidade governamental.
CESPE/AEMQ/INMETRO 2007) A partir do balanço orçamentário apresentado, julgue os
itens a seguir.
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57. O resultado orçamentário apurado no exercício foi deficitário em R$ 240.000,00.
Errado. RO = RR – DR = 48.000. É só olhar na linha superávit.
58. O resultado orçamentário do exercício
desempenho da arrecadação.
foi influenciado positivamente pelo
Errado. Houve insuficiência de arrecadação de 240.000.
(CESPE/ACE/TCU 2007) A partir do balanço orçamentário apresentado acima, julgue o item
a seguir.
59. O resultado orçamentário do exercício foi deficitário em R$ 111.022,00.
Errado. Foi superavitário em 9.552.
(CESPE/Contador/CBM 2007) A tabela acima, cujos valores estão em reais, apresenta o
balanço orçamentário de determinada entidade governamental. Considerando-se esse
balanço orçamentário, julgue os itens.
60. O resultado orçamentário do exercício foi superavitário em R$ 6.000,00.
Certo. É só olhar na tabelinha. Superávit = 6.000.
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61. O resultado orçamentário do exercício foi influenciado pelo excesso de arrecadação.
Errado. Houve insuficiência de arrecadação.
62. O resultado orçamentário do exercício foi influenciado pela economia orçamentária
da despesa.
Certo. Houve economia de despesa de 31.000.
63. Houve utilização de dotação sem autorização legal.
Errado. Seria o caso de excesso de despesa, visto que a despesa é fixada e os empenhos
ficam limitados aos créditos orçamentários.
64. (FGV/Analista de Controle Interno/SAD PE 2008) Considere os seguintes fatos
contábeis:
Depois de efetuada a escrituração dos fatos e elaborado o balanço orçamentário, segundo o
padrão da lei 4320/64, o resultado da execução orçamentária será um superávit de:
(A) 20.000.
(B) 15.000.
(C) 24.000.
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(D) 18.000.
(E) 22.000.
Comentários:
Aqui é o mesmo esquema. É só fazer a diferença das receitas arrecadadas e despesas
liquidadas.
Receitas arrecadadas = impostos + aluguéis + convênios + FPE = 41.000 + 12.000 +
19.000 + 35.000 = 107.000.
Despesas liquidadas = pessoal + serviço + creche = 42.000 + 20.000 + 23.000 = 85.000.
A diferença é 22.000.
Se fossemos considerar as despesas executadas como as empenhadas daria na mesma.
Despesas empenhadas = pessoal + serviço + creche = 42.000 + (22.000 – 2.000) +
23.000 = 85.000.
Resposta: E.
65. (FGV/Analista Legislativo – Contabilidade/Senado 2008) O superávit financeiro é de:
(A) 130.000.
(B) 220.000.
(C) 120.000.
(D) 160.000.
(E) 200.000.
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Comentários:
SF = Ativo Financeiro – Passivo Financeiro.
AF = Caixa + Bancos + Depósitos
PF = RP + Depósitos + Consignações
AF = 80.000 + 150.000 + 30.000 = 260.000.
PF = 50.000 + 30.000 + 20.000 = 100.000.
SF = 160.000.
Perceba que os depósitos entram nos dois lados da conta, tanto no ativo, quanto no
passivo.
Resposta: D.
66. (FGV/Analista Legislativo – Contabilidade/Senado 2008) O Patrimônio Líquido é de:
(A) 190.000.
(B) 270.000.
(C) 150.000.
(D) 210.000.
(E) 310.000.
Comentários:
Já calculamos os AF e PF. Vamos achar agora o Ativo e Passivo, Permanente e
Compensado.
AP = Bens Móveis + Bens Imóveis = 60.000 + 80.000 + 40.000 = 180.000.
PP = Dívida Fundada + Dívida Ativa = 70.000.
O ativo e passivo compensado são iguais, logo não intereferem na apuração. A conta
diversos responsáveis é a que pertencente a esses grupos.
AP + AF – (PF + PP) = AP – PP + SF = 180.000 – 70.000 + 160.000 = 270.000.
Então já sabem! Quando a FGV pede o Patrimônio Líquido, devemos apurar o Saldo
Patrimonial.
Resposta: B.
67. (FGV/Consultor do Orçamento/Senado 2008) O Balanço Orçamentário demonstrará
as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
Certo. Cópia da lei 4.320/64. Sem comentários...
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68. (FGV/Consultor do Orçamento/Senado 2008) O Ativo Permanente, demonstrado no
Balanço Patrimonial, compreenderá os créditos e valores realizáveis
independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
Errado. Ops! Falou em permanente = depende. Lembra?
(FGV/Analista Econômico-Financeiro/MinC 2006) No final do exercício financeiro de 2005, o
balancete de contas do sistema orçamentário apresentava os seguintes dados: (em R$)
69. Com os dados fornecidos, pode-se concluir que o Resultado Orçamentário apurado e
o valor da Economia Orçamentária no exercício foram, respectivamente:
(A) superávit de R$ 17.200,00 e R$ 7.200,00.
(B) superávit de R$ 10.000,00 e R$ 10.000,00.
(C) déficit de R$ 7.200,00 e R$ 17.200,00.
(D) déficit de R$ 10.000,00 e R$ 5.000,00.
(E) nulo e R$ 7.200,00.
Comentários:
O quadro, muito interessante por sinal, apresenta um conjunto de operações. São os
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lançamentos de arrecadação, empenho e liquidação.
Parece difícil, mas é bem tranqüila a questão.
A receita realizada é mole! 18.000 + 12.000 = 30.000.
A previsão inicial era de 20.000 (12.000 + 8.000), logo, houve um excesso de arrecadação
de 10.000 (Realizadas – Previstas).
A despesa realizada corresponde à soma de 9.200 + 3.600 = 12.800. O crédito inicial era
de 20.000 (15.000 + 5.000), logo, houve uma economia de despesa de 7.200 (Realizadas –
Fixadas).
RO = Receita Realizada – Despesa Realizada.
RO = 30.000 – 12.800 = 17.200.
Resposta: A.
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C. MEMORIZATION
Balanço Patrimonial
Ativo
Ativo Financeiro
Passivo
Passivo Financeiro
Ativo Permanente
Ativo Real
Passivo Real a Descoberto
Ativo Compensado
Total
Passivo Permanente
Passivo Real
Ativo Real Líquido
Passivo Compensado
Total
Ativo
Passivo
Ativo e Passivo Permanente
Ativo e Passivo Financeiro
Ativo Real
Passivo Real
Ativo Real Líquido
Passivo Real a Descoberto
Patrimônio Líquido (metodologia STN)
Ativo Compensado =
Superávit Financeiro
AF + AP + AC
PF + PP + PC
Depende de autorização
Independe de Autorização
Ativo Financeiro + Ativo Permanente
Passivo Financeiro + Passivo Permanente
Ativo Real > Passivo Real
Ativo Real < Passivo Real
Ativo Real – Passivo Real
Passivo Compensado
Ativo Financeiro > Passivo Financeiro
Balanço Orçamentário
Receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
Receitas
Previst.
Realiz.
Correntes
Capital
Soma
Déficit
Total
Receita realizada
Despesa realizada
Receitas Previstas = Despesas Fixadas
Receitas Previstas > Despesas Fixadas
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Dif.
Despesas
Fix.
Realiz.
Dif.
Créditos Iniciais e Suplementares
Correntes
Capital
Créditos Especiais
Correntes
Capital
Soma
Superávit
Total
Arrecadada
Liquidada
(STN)
ou
empenhada
(4.320/64)
Orçamento aprovado com equilíbrio
Orçamento aprovado com desequilíbrio
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Receitas Previstas < Despesas Fixadas
Receitas Previstas > Receitas Arrecadadas
Receitas Previstas < Receitas Arrecadadas
Despesas Fixadas > Despesas Liquidadas
Despesas Fixadas < Despesas Liquidadas
Receita Arrecadada Corrente > Despesa
Liquidada Corrente
Receita Arrecadada Corrente < Despesa
Liquidada Corrente
Receita Arrecadada de Capital > Despesa
Liquidada de Capital
Receita Arrecadada de Capital < Despesa
Liquidada de Capital
Receita Arrecadada > Despesa Liquidada
Receita Arrecadada < Despesa Liquidada
Superávit Financeiro (crédito adicional)
Operação de Crédito
Capitalização
Descapitalização
Regra de ouro
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positivo (recursos sem despesas, fonte
para crédito adicional)
Orçamento aprovado com desequilíbrio
negativo
(órgão
dependente
de
transferência)
Insuficiência na arrecadação (nova fixação
de despesa ou limitação de empenho)
Excesso de arrecadação (fonte de recurso
para crédito adicional)
Economia de despesa (não é fonte de
recurso para abertura de crédito adicional)
Excesso de despesa (inconsistência, pois
os empenhos estão limitados aos créditos
orçamentários disponíveis)
Superávit Corrente
Déficit Corrente
Superávit de Capital
Déficit de Capital
Superávit Orçamentário
Déficit Orçamentário
Entra só do lado da despesa
Entra só do lado da receita = equilíbrio
orçamentário com a assunção de dívida
Superávit Corrente e Déficit de Capital
Déficit Corrente e Superávit de Capital
É vedada a realização de operações de
créditos que excedam o montante das
despesas de capital, ressalvadas as
autorizadas
mediante
créditos
suplementares ou especiais com finalidade
precisa, aprovados pelo Poder Legislativo
por maioria absoluta.
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D. QUESTÕES SEM OS COMENTÁRIOS
1. (CESPE/Analista de Controle Interno/MPU 2010) Os balanços das entidades
autárquicas são publicados em separado daqueles pertencentes aos entes aos quais
se subordinam.
2. (CESPE/Analista de Orçamento/MPU 2010) O balanço orçamentário visa comparar o
realizado e o orçado no exercício.
(CESPE/Analista de Contabilidade/MPU 2010) Com base na Lei n.º 4.320/1964, julgue o
item que se segue, acerca de contabilidade pública.
3. Os orçamentos e balanços das entidades autárquicas são publicados em separado
daqueles pertencentes aos entes aos quais se subordinam.
(CESPE/Técnico de Controle Interno/MPU 2010) Com relação à estrutura e ao papel do
balanço orçamentário previsto na Lei n.o 4.320/1964, julgue os seguintes itens.
4. As receitas devem ser discriminadas por tipo de crédito e divididas em duas
categorias: orçamentárias e extra-orçamentárias.
5. A efetiva arrecadação dos valores estimados em cada natureza é denominada receita
realizada, que, ao final de cada exercício, poderá ser igual, maior ou menor que a
estimada.
6. (CESPE/Técnico de Controle Interno/MPU 2010) Julgue o item subseqüente relativo à
estrutura do balanço patrimonial.
O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior corresponde à
diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro.
(CESPE/Consultor Executivo/SEFAZ ES 2010) Acerca da avaliação dos procedimentos
contábeis aplicáveis às autarquias, julgue os itens que se seguem à luz da Lei n.º
4.320/1964.
7. As previsões para depreciação são computadas para efeito de apuração do saldo
líquido das mencionadas entidades.
8. Os balanços das entidades autárquicas são publicados como complemento dos
balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal a que estejam
vinculados.
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(CESPE/Consultor Executivo/SEFAZ ES 2010) Considerando os dados da tabela acima,
extraídos do balanço orçamentário do balanço geral do governo do estado do Espírito Santo
referente ao exercício encerrado em 2008, julgue o item a seguir.
9. O resultado orçamentário do exercício foi superavitário em 646 milhões de reais.
(CESPE/Auditor/FUB 2009) Com respeito às demonstrações contábeis do setor público,
julgue os itens seguintes.
10. No balanço patrimonial, de acordo com as normas brasileiras de contabilidade
aplicadas ao setor público, a classificação dos elementos patrimoniais considera a
segregação em circulante e não circulante.
11. A verificação no balanço orçamentário de uma unidade gestora de que a execução da
despesa de capital foi superior ao seu valor fixado caracterizará a descapitalização.
12. No balanço orçamentário, o resultado é apurado no confronto entre as receitas
correntes realizadas e as despesas correntes executadas durante todo o exercício
financeiro.
13. (CESPE/Auditor/SECONT ES 2009) Considere que, em determinado ente da
administração, tenha havido solicitação de abertura de crédito especial antes do
encerramento do exercício financeiro e que o balanço orçamentário parcial apresente
a situação mostrada na tabela a seguir. Nesse caso, é correto afirmar que, pela
execução orçamentária, não há recursos para a abertura do crédito especial
solicitado.
(CESPE/Auditor/SECONT ES 2009) O balanço patrimonial, nos moldes apresentados na Lei
n.º 4.320/1964, é composto por duas colunas distintas: ativo e passivo. Acerca da estrutura
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e das características dessa demonstração contábil, julgue os itens subseqüentes.
14. No ativo financeiro e no passivo financeiro encontram-se contabilizados,
respectivamente, os valores realizáveis e os compromissos exigíveis que independem
de autorização orçamentária para recebimento e pagamento.
15. Como comportam situações que mediata ou indiretamente possam afetar o
patrimônio, as contas de compensação são também demonstradas no balanço
patrimonial.
16. Do confronto entre o ativo real e o passivo real é apurado o saldo financeiro que
serve de base para abertura de créditos adicionais.
(CESPE/Auditor/SECONT ES 2009) Com base na estrutura de balanço orçamentário prevista
no Anexo 12 da Lei n.º 4.320/1964 e apresentada acima, julgue os próximos itens.
17. O balanço orçamentário demonstrará as receitas e as despesas previstas em
confronto com as realizadas.
18. O resultado orçamentário do exercício (ROE) é apurado confrontando-se as receitas
previstas com as despesas fixadas.
19. No balanço orçamentário, tanto a receita executada como a despesa executada
referem-se a valores que já cumpriram o fato gerador, independentemente da
arrecadação ou do recebimento.
20. (CESPE/Técnico em Contabilidade/UNIPAMPA 2009)
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O balanço orçamentário
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demonstra as receitas e as despesas previstas em confronto com as receitas e as
despesas realizadas em determinado exercício.
(CESPE/Contador/MS 2009) Acerca das normas relativas à elaboração das demonstrações
financeiras de encerramento do exercício, julgue os próximos itens.
21. A demonstração de um excesso de despesas no balanço orçamentário constitui uma
situação impossível, nos termos da legislação vigente.
22. O passivo real a descoberto, quando ocorrer, deve ser inscrito na coluna do ativo no
balanço patrimonial.
(CESPE/Analista em Gestão Administrativa/SAD PE 2009) Considerando as informações do
balanço orçamentário apresentado acima, cujos valores estão em reais, julgue os itens.
23. O balanço orçamentário demonstrará a receita orçamentária e a despesa
orçamentária, bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentária.
24. O resultado orçamentário apurado no exercício foi superavitário em R$ 120.000,00.
25. O resultado orçamentário do exercício
desempenho da arrecadação da receita.
foi influenciado positivamente pelo
26. O resultado orçamentário do exercício
desempenho da execução da despesa.
foi influenciado positivamente pelo
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(CESPE/Analista de Controle Interno/SAD PE 2009) Considerando as informações na tabela
acima referentes a um balanço orçamentário, julgue os itens.
27. Nesse balanço orçamentário estão demonstradas as receitas e as despesas
orçamentárias e extra-orçamentárias previstas em confronto com as realizadas.
28. O resultado orçamentário apurado no exercício foi deficitário em R$ 30.000,00.
29. O resultado orçamentário do exercício foi influenciado negativamente pelo
desempenho da arrecadação da receita.
30. O resultado orçamentário do exercício foi influenciado negativamente pelo
desempenho da execução da despesa.
31. Na receita, os valores apresentados na coluna diferenças são transferidos para o
exercício seguinte e compõem o saldo de receitas de exercícios anteriores.
(CESPE/Analista de Controle Interno/SAD PE 2009) Julgue os itens a respeito das contas
pertencentes ao balanço patrimonial.
32. O ativo financeiro compreende os créditos e os valores realizáveis que dependam de
autorização orçamentária e os valores numerários.
33. O ativo permanente compreende bens, créditos e valores cuja mobilização ou
alienação independa de autorização legislativa.
34. O passivo financeiro compreende as dívidas fundadas e outros pagamentos que
dependam de autorização orçamentária.
35. O passivo permanente compreende as dívidas fundadas e outras que independam de
autorização legislativa para amortização ou resgate.
36. Nas contas de compensação, devem ser registrados bens, valores e obrigações que,
imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.
37. (CESPE/Analista Administrativo/ANTAQ 2009) Suponha que, em determinado ente, se
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tenha verificado, ao final do exercício, insuficiência de arrecadação de R$
1.350.000,00 e economia de despesas de R$ 800.000,00. Nesse caso, é correto
afirmar que houve déficit na execução orçamentária de R$ 550.000,00.
38. (CESPE/Analista Administrativo/ANTAQ 2009) Sabendo-se que o superávit financeiro
no balanço patrimonial de um determinado ente foi de R$ 180.000,00; o passivo
permanente era de R$ 320.000,00; e o passivo real descoberto, de R$ 110.000,00,
conclui-se que o ativo permanente desse ente é de R$ 250.000,00.
39. No balanço patrimonial, o fato de a conta representativa do saldo patrimonial estar
representada no ativo indica que o referido saldo é deficitário.
(CESPE/ACE/TCE AC 2009) Acerca das demonstrações contábeis do setor público, julgue os
itens.
40. Ao final do exercício, as receitas realizadas demonstradas no balanço orçamentário
devem ser comparadas às receitas previstas para apuração do resultado
orçamentário.
41. No balanço patrimonial, são demonstrados os atos administrativos contabilizados que
não afetam o patrimônio líquido no momento, mas podem vir a afetá-lo no futuro.
42. (CESPE/Contador/CEHAP 2008) Com base nos dados acima, extraídos de
determinado exercício do balanço orçamentário de uma entidade governamental, é
correto afirmar que o resultado orçamentário do exercício é igual a 150.000.
(CESPE/Contador/CEHAP 2008) Relativamente aos balanços públicos, de acordo com a Lei
n.º 4.320/1964, julgue os itens a seguir.
43. O balanço orçamentário demonstrará as receitas e as despesas previstas em
confronto com as realizadas.
44. Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e
situações que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimônio.
(CESPE/Analista Administrativo/ANATEL 2008) Considere que um ente da administração
tenha apresentado, ao final do exercício, entre outros, os seguintes saldos.
Disponível: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 3 milhões*
Superávit financeiro: . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4 milhões
Passivo real descoberto: . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 500 mil
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Passivo permanente: . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5,5 milhões
*o dobro do saldo do início do exercício
Com base nessas informações, julgue o próximo item.
45. O ativo permanente corresponde a R$ 2 milhões.
46. (CESPE/ACE/TCU 2008) Considere que se disponha, ao final do exercício, dos
seguintes dados referentes aos valores patrimoniais de um ente público:
Passivo Financeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 650.000,00
Passivo Permanente . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 850.000,00
Ativo Real Líquido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 300.000,00
Ativo Compensado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 450.000,00
Superávit Financeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 150.000,00
Com base nesses dados, é correto concluir que o ativo permanente corresponde a R$
1.000.000,00.
(CESPE/ACE/TCU 2008) Considere os seguintes dados do balanço orçamentário de um ente
público (valores em R$ 1.000.000,00).
Com base nos dados apresentados, julgue os itens que se seguem.
47. Os juros da dívida pública, no caso apresentado, estão sendo parcialmente
financiados por receitas de capital. Há déficit corrente e déficit primário.
48. Nessa situação, a chamada regra de ouro foi obedecida, pois as operações de crédito
não excederam as despesas de capital.
49. (CESPE/Consultor/SEFAZ ES 2008) O balanço patrimonial demonstrará em contas de
compensação o registro dos bens, valores, obrigações e situações que imediata ou
indiretamente possam vir a afetar o patrimônio da entidade.
(CESPE/Analista Administrativo e Financeiro/SEGER ES 2008) No que concerne às
demonstrações contábeis do setor público e de acordo com a Lei n.o 4.320/1964, julgue os
itens subseqüentes.
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50. No balanço orçamentário, através da comparação do relacionamento entre receitas e
despesas correntes e receitas e despesas de capital, pode-se identificar a tendência
para capitalização ou descapitalização.
51. O passivo permanente do balanço patrimonial compreenderá as dívidas fundadas e
outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
52. O ativo real do balanço patrimonial corresponderá à soma do ativo financeiro,
permanente e compensado.
Receita prevista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4.300.000,00
Receita executada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4.100.000,00
Despesa fixada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4.300.000,00
Despesa executada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4.180.000,00
53. (CESPE/AAMA/IBRAM 2008) Considerando que as informações acima tenham sido
extraídas do balanço orçamentário de uma entidade governamental hipotética, em
determinado exercício, julgue o próximo item acerca desses dados.
O resultado orçamentário do exercício foi deficitário em R$ 200.000,00.
(CESPE/Analista Judiciário/STF 2008) Com base na análise dos dados apresentados no
balanço orçamentário acima, julgue os itens que se seguem.
54. O resultado orçamentário do exercício foi superavitário em R$ 820.000,00.
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(CESPE/Analista Judiciário/TJDF 2007) Considerando a tabela acima, que apresenta dados
extraídos do balanço orçamentário de uma entidade governamental, e em que valores estão
em reais, julgue os próximos itens.
55. A partir dos dados apresentados, é correto afirmar que houve economia
orçamentária na execução da despesa.
56. É correto afirmar que o resultado orçamentário apurado no exercício apresentou
superávit de R$ 10.000,00.
(CESPE/AEMQ/INMETRO 2007) Considere o seguinte balanço orçamentário de determinada
entidade governamental.
CESPE/AEMQ/INMETRO 2007) A partir do balanço orçamentário apresentado, julgue os
itens a seguir.
57. O resultado orçamentário apurado no exercício foi deficitário em R$ 240.000,00.
58. O resultado orçamentário do exercício
desempenho da arrecadação.
foi influenciado positivamente pelo
(CESPE/ACE/TCU 2007) A partir do balanço orçamentário apresentado acima, julgue o item
a seguir.
59. O resultado orçamentário do exercício foi deficitário em R$ 111.022,00.
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(CESPE/Contador/CBM 2007) A tabela acima, cujos valores estão em reais, apresenta o
balanço orçamentário de determinada entidade governamental. Considerando-se esse
balanço orçamentário, julgue os itens.
60. O resultado orçamentário do exercício foi superavitário em R$ 6.000,00.
61. O resultado orçamentário do exercício foi influenciado pelo excesso de arrecadação.
62. O resultado orçamentário do exercício foi influenciado pela economia orçamentária
da despesa.
63. Houve utilização de dotação sem autorização legal.
64. (FGV/Analista de Controle Interno/SAD PE 2008) Considere os seguintes fatos
contábeis:
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Depois de efetuada a escrituração dos fatos e elaborado o balanço orçamentário, segundo o
padrão da lei 4320/64, o resultado da execução orçamentária será um superávit de:
(A) 20.000.
(B) 15.000.
(C) 24.000.
(D) 18.000.
(E) 22.000.
65. (FGV/Analista Legislativo – Contabilidade/Senado 2008) O superávit financeiro é de:
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(A) 130.000.
(B) 220.000.
(C) 120.000.
(D) 160.000.
(E) 200.000.
66. (FGV/Analista Legislativo – Contabilidade/Senado 2008) O Patrimônio Líquido é de:
(A) 190.000.
(B) 270.000.
(C) 150.000.
(D) 210.000.
(E) 310.000.
67. (FGV/Consultor do Orçamento/Senado 2008) O Balanço Orçamentário demonstrará
as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
68. (FGV/Consultor do Orçamento/Senado 2008) O Ativo Permanente, demonstrado no
Balanço Patrimonial, compreenderá os créditos e valores realizáveis
independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
(FGV/Analista Econômico-Financeiro/MinC 2006) No final do exercício financeiro de 2005, o
balancete de contas do sistema orçamentário apresentava os seguintes dados: (em R$)
69. Com os dados fornecidos, pode-se concluir que o Resultado Orçamentário apurado e
o valor da Economia Orçamentária no exercício foram, respectivamente:
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(A) superávit de R$ 17.200,00 e R$ 7.200,00.
(B) superávit de R$ 10.000,00 e R$ 10.000,00.
(C) déficit de R$ 7.200,00 e R$ 17.200,00.
(D) déficit de R$ 10.000,00 e R$ 5.000,00.
(E) nulo e R$ 7.200,00.
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E. GABARITO
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F. PALAVRAS FINAIS
Falta só uma aula de teoria! Bora dar o gás! Tá acabando!
Muita raça e força!
Tamu junto!
Abs!
Igor.
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