estado do rio grande do sul assembleia legislativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃ O Nº 2.956, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005.
(publicada no DOE nº 233, de 09 de dezembro de 2005)
Institui
o
Prêmio
Quero-Quero
ALERGS/SATED-RS para espetáculos de
teatro e dança apresentados ao público do Rio
Grande do Sul durante a temporada anual.
Deputado Iradir Pietroski, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao inciso X do art. 53 da Constituição do Estado, que a
Assembléia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Institui o Prêmio Quero-Quero ALERGS/SATED-RS para espetáculos de teatro
e dança apresentados ao público do Rio Grande do Sul durante a temporada anual, numa parceria
da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul com o Sindicato dos Artistas e
Técnicos em Espetáculos de Diversões.
Art. 2º O prêmio visa a fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação
artística, através da divulgação e valorização das artes cênicas.
Art. 3º As condições e o regulamento para a realização da premiação serão
estabelecidos anualmente pela Mesa da Assembléia Legislativa.
Art. 4º As despesas desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 8 de dezembro de 2005.
FIM DO DOCUMENTO
http://www.al.rs.gov.br/legis
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