A Primeira Seção de “À paz perpétua” de Kant

A Primeira Seção de “À paz perpétua” de Kant
Alexandre Gil Assis
Bolsista BAAE
Orientador (a): Dr.ª Clélia Aparecida Martins
UNESP/ Marília – Faculdade de Filosofia e Ciências – Filosofia (bacharel)
E-mail: [email protected]................................
Palavras Chave: filosofia política, filosofia do direito, Immanuel Kant
Introdução
Trata-se da exposição de uma pesquisa realizada
sobre um opúsculo de autoria de Immanuel Kant,
intitulado “Á paz perpétua”, publicado em 1795, ou
seja, na última fase de sua produção e que
concerne à relação entre os Estados visando à paz
perpétua.
Material e Métodos
“À paz perpétua” é o objeto desta pesquisa. Muito
embora seja um texto curto, sua relevância para a
filosofia política de Kant é indiscutível e esta
pesquisa consiste num estudo exegético dele. Para
tanto ela foi dividida em três partes, de modo a cada
etapa ser dedicada a uma das três partes do texto:
Primeira Seção, Segunda Seção e Apêndice. Para a
realização da primeira etapa, dedicamo-nos à
Primeira Seção a qual contém seis artigos
considerados por Kant “preliminares” à paz
perpétua. Primeiramente procuramos sintetizar cada
um dos artigos a fim de obter uma visão sistemática
dessa Primeira Seção do opúsculo. Num segundo
momento, após a análise de cada artigo,
procuramos avaliar os conceitos mais comuns a
todos eles de modo a mantê-los articulados num só
tecido argumentativo. Por fim, com o auxílio de
bibliografia secundária, procuramos averiguar como
esses conceitos podem ser pensados no sistema
geral da filosofia de Kant.
Resultados e Discussão
A Primeira Seção de À paz perpétua contém seis
artigos preliminares à paz perpétua. No primeiro
artigo consta que para a obtenção da paz não se
deve propor um tratado, pois este sempre contém
abertura para guerras futuras, e apenas suspende
temporariamente as hostilidades dos beligerantes. O
segundo artigo se refere à proibição da aquisição de
um Estado, afinal nenhum Estado é patrimônio e
sim uma sociedade de homens livres. O terceiro
artigo explana sobre a proibição de exércitos
permanentes, pois a sua presença é uma ameaça
aos outros Estados. O quarto artigo afirma que o
XXIV Congresso de Iniciação Científica
Estado não deve contrair dívida pública para
financiamento de guerras. O quinto mostra a
proibição de um Estado de interferir no governo de
outro. E, por fim, no sexto artigo Kant afirma que, se
por ventura um Estado se encontrar em guerra,
devem ser proibidas algumas estratagemas que
causam desconfiança, por exemplo: assassinos,
envenenamentos, quebra de capitação e instigação
à traição. Com base na análise desses artigos
preliminares temos como resultados também
preliminares:
1)
eles
permitem-nos
tecer
apontamentos sobre as noções de filosofia do
direito, na medida em que, por meio deles, Kant foca
a paz como dependente das relações entre os
Estados e de conceitos como soberania, lesão e
pessoa jurídica; 2) a guerra, quando inevitável deve
ser disciplinada, normatizada até chegar ao seu fim
de modo a ser substituída pela paz e, por isso 3)
essa organização da guerra concerne a cuidar da
conduta dos Estados nela envolvidos, de modo que
tal planejamento não vise a guerra mesma mas sim
uma situação posterior a ela, uma possível situação
de paz permanente de paz entre esses Estados.
Conclusões
Nosso propósito foi fazer uma análise criteriosa dos
artigos da Primeira Seção da obra em foco, de
modo a compreendê-los articulados à filosofia
política e à filosofia do direito de Kant. Com isso,
podemos constatar que, embora tratem da guerra,
eles podem ser considerados como condições
necessárias à instituição jurídica da paz universal.
Referências Bibliográficas
____________________
1
Kant, I. À paz perpétua. [Trad. Marco Zingano]. Porto Alegre: L&PM,
1989.
2
Cavallar, G. (A Sistemática da parte Jusfilosófica do projeto
kantiano à Paz Perpétua) In: RODHEN, Valério. (Coord). Kant e a
Instituição da Paz. Porto Alegre: Editora Universidade/UFRGS,
Goethe-institut/ICBA, 1997, 78-98.
3
Terra, R. Kant e o Direito. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.