pauta da 11ª sessão extraordinária

Publicação: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2015 | Ano: 2 | Edição nº 208
RONALDO
LUCAS DE
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75739287
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Date: 2015.12.28 12:13:21 -03'00'
PAUTA DO DIA
PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data:
Hora:
28/12/2015
09:30hrs
ORDEM DO DIA:
- Discussão e votação das matérias abaixo relacionadas:
Ítem
1
Preposição
Mensagem
Nº
085/15-GEA
Autor
Ementa
PODER EXECUTIVO
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO SECRETA EM ÚNICA DISCUSSÃO
MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEITAR O VETO
Veto Parcial ao Projeto de Lei Substitutivo de
autoria da CJR ao Projeto de Lei Odinário nº
0038/15-GEA, que dispõe sobre oque altera a
redação do art.1º, da Lei 1.862, de 21 de janeiro
de 2015, que fixou o valor dos subsídios do
Governador, do Vice-Governador, dos
Secretários de Estado e dos Cargos
equivalentes ou assemelhados e dá outras
providências.
PARECER:
1)
2)
3)
2
Projeto de Lei
Ordinária
0048/15-GEA
PODER EXECUTIVO
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Altera a Lei nº 0994, de 23 de maio de 2006, que
aprovou o Plano de Cargos e Salários do
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do
Amapá e dá outras providências.
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
TRAMITAÇÃO: Regime de Urgência (Art. 159, §1ª, §2ª e Art. 160 RI)
1)
2)
3)
3
Projeto de Lei
Ordinária
0049/15-GEA
PODER EXECUTIVO
Macapá,28.12. 2015 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 208
Altera a Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009,
que institui o Plano de Cargos, Carreiras e
1
Salários do Grupo de Meio Ambiente e
Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e
Produção do Governo do Estado do Amapá, e
suas posteriores alterações, e dá outras
providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
TRAMITAÇÃO: Regime de Urgência (Art. 159, §1ª, §2ª e Art. 160 RI)
1)
2)
3)
4
Projeto de Lei
Ordinária
0050/15-GEA
PODER EXECUTIVO
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Altera a Lei nº 1.298, de 07 de janeiro de 2009,
que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários do Setor de Infraestrutura do Governo
do Estado do Amapá e dá outras providências.
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
TRAMITAÇÃO: Regime de Urgência (Art. 159, §1ª, §2ª e Art. 160 RI)
1)
2)
3)
5
Projeto de Lei
Ordinária
0051/15-GEA
PODER EXECUTIVO
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004,
e suas posteriores alterações e a Lei nº 1.076
de 02 de abril de 2007, que dispõe sobre o
Instituto de Desenvolvimento Rural do AmapáRURAP e suas posteriores alterações e dá
outras providências.
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
TRAMITAÇÃO: Regime de Urgência (Art. 159, §1ª, §2ª e Art. 160 RI)
1)
2)
3)
6
Projeto de Lei
Ordinária
0053/15-GEA
PODER EXECUTIVO
Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de
dezembro de 1997.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Macapá,28.12. 2015 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 208
2
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
TRAMITAÇÃO: Regime de Urgência (Art. 159, §1ª, §2ª e Art. 160 RI)
1)
2)
3)
7
Projeto de Lei
Ordinária
0054/15-GEA
PODER EXECUTIVO
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei
Estadual nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004,
que dispõe sobre a organização do Poder
Executivo do Estado do Amapá, o seu Modelo
de Gestão, cria as Secretarias, Especiais de
Desenvolvimento Setorial, Secretarias de
Estado, Secretarias Extraordinárias, Órgãos
Estratégicos, Órgãos Vinculados e Colegiados,
cria o processo decisório compartilhado e
altera a estrutura da administração Estadual,
cria e autoriza a extinção de Cargos de Direção
e Assessoramento Superior e dá outras
providencias, e suas posteriores alterações.
TRAMITAÇÃO: Regime de Urgência (Art. 159, §1ª, §2ª e Art. 160 RI)
1)
2)
3)
8
Projeto de Lei
Ordinária
0330/15-AL
Deputado Kaká
Barbosa
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Altera a redeção do art. 2º da Lei nº 1.862, de 22
de janeiro de 2015, que dispõe sobre o valor
dos subsídios do Governador, do ViceGovernador, dos Secretários de Estado e dos
cargos equivalentes ou assemelhados e dá
outras providências.
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
TRAMITAÇÃO: Regime de Urgência (Art. 159, §1ª, §2ª e Art. 160 RI)
1)
2)
3)
9
Requerimento
3000/15-AL
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Macapá,28.12. 2015 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 208
Deputado Dr. Furlan
Requer que seja realizada uma Audiência
Pública, em data 18 de fevereiro de 2016, para
discutir questões referentes a FEBRE
CHIKUNGUNYA, DENGUE E ZICA VÍRUS.
3
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
REGIME DE URGÊCIA
1
Requerimento
3000/15-AL
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Deputado Dr. Furlan
Requer que seja realizada uma Audiência
Pública, em data 18 de fevereiro de 2016,
para discutir questões referentes a FEBRE
CHIKUNGUNYA, DENGUE E ZICA VÍRUS.
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
TERMO DE OCORRÊNCIA
Sem publicação no momento
PORTARIAS
Sem publicação no momento
ATOS DA MESA
Sem publicação no momento
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Sem publicação no momento
DECRETOS LEGISLATIVOS
Sem publicação no momento
RESOLUÇÕES
Sem publicação no momento
CONVÊNIOS
Sem publicação no momento
Macapá,28.12. 2015 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 208
4
LICITAÇÃO
Sem publicação no momento
CONTRATOS
Sem publicação no momento
Macapá,28.12. 2015 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 208
5