ordem_do_dia_06-05-2014 - Câmara Municipal de Florianópolis
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1 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS DIRETORIA LEGISLATIVA ORDEM DO DIA SESSÃO DO DIA 06/05/2014 TERÇA-FEIRA 1º) PROJETO DE LEI N. 12.903/2008 – EX-VEREADOR JOÃO DA BEGA ITAMAR DA SILVEIRA: Denomina servidão Waldemiro Martins via pública no Distrito do Ribeirão da Ilha, nesta capital. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SEM PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES), EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA. 2º) PROJETO DE LEI N. 15.496/2013 – VEREADOR EDSON LEMOS (EDINHO): Altera art. 1.º da Lei n. 9.027, de 28 de agosto de 2012. (servidão Orlandino Antônio Cardoso, via pública no Distrito de Ingleses do Rio Vermelho). PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SEM PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES), EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA. 3º) PROJETO DE LEI N. 15.387/2013 – VEREADOR ROBERTO KATUMI ODA: Denomina Praça Maria-Faceira, logradouro público no bairro Carianos, Distrito do Ribeirão da Ilha, nesta capital. PARECERES FAVORÁVEIS 1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES), EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA. 4º) PROJETO DE LEI N. 15.638/2013 – VEREADOR PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO): Denomina Praça Ciclista Domingos Tomé da Silva, logradouro público no bairro Trindade, nesta capital. PARECERES FAVORÁVEIS 1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES), EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA. 5º) PROJETO DE LEI N. 15.689/2014 – EX-VEREADOR PAULO BERRI: Institui o Dia do Ecumenismo no município de Florianópolis. PARECERES FAVORÁVEIS 1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES (DOS PRESENTES), EM VOTAÇÃO ABERTA. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis – Rua Anita Garibaldi, 35 – Centro – CP 166 – CEP 88010-500 - Florianópolis – SC Fone (048) 3027-5700 – FAX (048) 3027-5823 – www.cmf.sc.gov.br – [email protected] 2 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS DIRETORIA LEGISLATIVA 6º) PROJETO DE LEI N. 15.219/2013 – VEREADOR MARCOS AURÉLIO ESPÍNDOLA (BADEKO): Dispõe sobre a vacinação gratuita contra o HPV, o Papiloma Vírus Humano na Rede Municipal de Saúde do município de Florianópolis, e dá outras providências. PARECERES FAVORÁVEIS 1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES (DOS PRESENTES), EM VOTAÇÃO ABERTA. 7º) PROJETO DE LEI N. 15.621/2013 – VEREADOR PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO): Declara de Utilidade Pública a Associação de Professores Projeto de Educação Comunitária Integrar. PARECERES FAVORÁVEIS 1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES (DOS PRESENTES), EM VOTAÇÃO ABERTA. 8º) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.320/2014 – VEREADOR MATHEUS FELIPE DE CASTRO: Determina a compilação e consolidação das Leis e Atos Normativos do município de Florianópolis e dá outras providências. PARECERES FAVORÁVEIS 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES), EM VOTAÇÃO ABERTA. DIRETORIA LEGISLATIVA DEPARTAMENTO DE CONSULTORIA TÉCNICA E PROCESSO GERÊNCIA DE PLENÁRIO E ORDEM DO DIA Centro Legislativo Municipal de Florianópolis – Rua Anita Garibaldi, 35 – Centro – CP 166 – CEP 88010-500 - Florianópolis – SC Fone (048) 3027-5700 – FAX (048) 3027-5823 – www.cmf.sc.gov.br – [email protected]
