Houve Realmente Valorização do Salário Mínimo entre os

F.3.1-Economia
Houve Realmente Valorização do Salário Mínimo entre os Governos FHC, Lula? O que dizem os dados?
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Marcus Vinicius S. de Souza ; Ana Carolina R. de Melo ; Stacyly Cristine Jesus dos Santos ; Kellyane P. dos Anjos
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Gonçalves ; André M. G. Lages .
1. Estudante de Economia da FEAC – UFAL.
2. Estudante de Pós graduação da UFSCar , SP. * [email protected]
3 Professor dos cursos de economia da FEAC –UFAL.
Palavras Chave: salário mínimo, cesta básica, distribuição de renda.
Introdução
Os governos FHC e Lula foram tratados em algum
momento como se tivessem a mesma política
macroeconômica. Percebe-se, no entanto algumas
diferenças; entre elas a questão da valorização do salário
mínimo.
Para atender a essa perspectiva, esse ensaio tem como
objetivo geral mostrar o comportamento da relação entre
salário mínimo e cesta básica para analisar se existem
diferenças entre a postura dos dois governos.
Por outro lado, a cesta básica nacional seria:
“seria suficiente para o sustento e bem estar de
um trabalhador em idade adulta, contendo
quantidades balanceadas de proteínas, calorias,
ferro cálcio e fósforo”. (DIEESE, 1993).
Importa observar que nesse documento clássico
constante no site do DIEESE a cesta básica é definida para
três regiões.
Claro deve estar que os dois governos de FHC
(Fernando Henrique Cardoso) ocorreram entre 1995 e 2003.
Enquanto o governo Lula (Luiz Inácio da Silva) aconteceu
entre 2003 até 2010.
Deve ser lembrado que durante o governo FHC um dos
principais objetivos era garantir a estabilização da
economia. O Plano Real, iniciado no governo Itamar
Franco, se mostrou um sucesso nesse sentido, na medida
em que conseguiu o controle da inflação perante as
experiências fracassadas iniciadas com o Plano Cruzado
em fevereiro de 1986 durante o Governo Sarney. Ocorreram
problemas para viabilizar o Plano Real, entre eles a
mudança de política cambial em 1999, passando a se
trabalhar em um regime cambial do tipo dirty - floating, e
deixando para trás o regime de bandas cambiais.
Mas esse modelo parecia não agradar mais tanto o
eleitorado que deu a vitória a um novo presidente; deixando
(Lula) a filosofia do PSDB e abrindo espaço para
crescimento do Partido dos Trabalhadores. Essa mudança
significou na prática uma tentativa de manutenção dos
principais elementos da política macroeconômica anterior;
mas buscando também inovações no campo social. Por
exemplo, o Imposto Territorial Rural tão valorizado no
governo anterior como forma de desincentivar o uso
especulativo da terra; fica “desfigurado” na politica agrária
do novo governo. Existe ainda a difusão no governo Lula do
Bolsa Família. Outro aspecto de destaque ainda é a
preocupação em valorizar o salário mínimo. Essa mudança
de perfil terá impacto na melhoria da distribuição de renda
no país. E com isso será fortalecido o mercado interno. Em
síntese, existe uma mudança de postura política e uma
polarização nas eleições seguintes entre esses dois
partidos, dividindo o eleitorado brasileiro. O ponto desse
pequeno trabalho é verificar se de fato houve um ganho real
do salário considerado em termos do comportamento da
relação entre salário mínimo do período dividido pela cesta
básica durante tais gestões.
Segundo Decreto Lei N. 399 de 30 de abril de 1938 em
seu artigo 2 define salário mínimo como
Figura 1 - Comprometimento do Salário Mínimo a partir dos
Gastos na Cesta Básica. Várias Capitais
Brasileiras e Capital Federal. (1995-2010).
Os dados já refletem tal condição e apresentam
resultados claros. Observem que até o número dez no eixo
horizontal diz respeito ao período FHC; enquanto de 11 até
17 abarca os dois governos Lula.
Resultados e Discussão
O gráfico mostra uma situação interessante. Com a
queda da inflação a partir de 1995; o poder de compra
aumentou de forma expressiva mesmo no governo FHC.
Importa observar, lembrar, e destacar que os níveis de
inflação antes do plano real estavam acima de 2000% a.a..
Já em 1996, aparecia com menos de dois dígitos anuais em
termos de IGP-DI (cf. Conjuntura Econômica, 2012). O
ganho de poder de compra não ocorre somente com
aumento de salário nominal, mas também com a baixa dos
preços.
Conclusões
Mais um aspecto une FHC e Lula, por caminhos
diferentes. A queda de inflação levou a ganhos de poder
compra no governo FHC. Durante o governo Lula, houve
também uma preocupação maior com o aumento real do
salário mínimo.
“a remuneração mínima devida a todo
trabalhador adulto, sem distinção de sexo, por dia
normal de serviço e capaz de satisfazer, em
determinada época, na "região do país, as suas
necessidades normais de alimentação, habitação,
vestuário, higiene e transporte” (DIEESE, 1993).
67ª Reunião Anual da SBPC