HISTÓRICO DE ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA

HISTÓRICO DE ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA
MUNICIPÍO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES
 Tabela com histórico de atualização monetária do valor da UFCI – Unidade Fiscal de
Cachoeiro de Itapemirim – ES e dos débitos de origem tributária ou não tributária e demais
valores utilizados no município como base de cálculo de tributos ou referência de cálculo de
qualquer natureza, efetuados com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA-E,
apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBG-E, conforme previsão dos
artigos 4º § 3º e 153 da Lei nº 5.394/2002 - Código Tributário Municipal – CTM.
Data
Eficácia
Norma
Assunto
Valor da
UFCI R$
01/01/2017
Decreto 26.489/2016
Atualização monetária: 8,78%
Publicação DO 5197de 10/10/2016
17,60
01/01/2016
Decreto 25.692/2015
Atualização monetária: 9,57%
Publicação DO 4958 de 15/10/2015
16,18
01/01/2015
Decreto 24.851/2014
Atualização monetária: 6,62%
Publicação DO 4716 de 10/10/2014
14,77
01/01/2014
Decreto 24.153/2013
Atualização monetária: 5,93%
Publicação DO 4473 de 11/10/2013
13,85
01/01/2013
Decreto 23.347/2012
Atualização monetária: 5,31%
Publicação DO 4233 de 17/10/2012
13,07
01/01/2012
Decreto 22.335/2011
Atualização monetária: 7,33%
Publicação DO 3989 de 17/10/2011
12,41
01/01/2011
Decreto 21.293/2010
Atualização monetária: 4,57%
Publicação DO 3746 de 19/10/2010
11,57
01/01/2010
Decreto 20.304/2009
Atualização monetária: 4,27%
publicação DO 3527 de 19/11/2009
11,07
01/01/2009
Decreto 19.094/2008
Atualização monetária: 6,20%
publicação DO 3289 de 25/11/2008
10,62
01/04/2008
Lei 6.058/2007
publicação DO 3064 de 28/12/2007
10,00
Criação da UFCI
Nota: Legislação do Município disponibilizada no link: leis.cachoeiro.es.gov.br:8081
Arquivo disponibilizado em 14/10/2016 no link:
http://www.cachoeiro.es.gov.br/secretarias/semfa/arq/indices_atualizacao_ufci.pdf