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Revista Eletrônica Parlatorium – ISSN 1983-7437
FAMINAS-BH – Faculdade de Minas
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Editores
Profa. Dra. Patrícia Alves Maia Guidine
Prof. Me. André de Abreu Costa
Revista Eletrônica Parlatorium
Nº 8 – Julho – Dezembro de 2014
ARTIGOS PUBLICADOS NESTE VOLUME
(em ordem alfabética de título):
A CONTRIBUIÇÃO DA PRÁTICA INTERDISCIPLINAR PARA A
REALIZAÇÃO DOS ESTÁGIOS CURRICULARES DA GRADUAÇÃO EM
FARMÁCIA
Maria Betânia Freitas Marques, Taízia Dutra Silva, Adriana Nascimento de Souza
A EFICÁCIA DO MESILATO DE IMATINIBE NO TRATAMENTO DE
LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA
Anna Luiza Tolentino, Emerson Ferreira, Fernanda Buecker, Karine Silvestre
ANÁLISE DE OPINIÕES ENTRE MÉDICOS E ESTUDANTES DE DIREITO
SOBRE A EUTANÁSIA
Lorena de Souza Pereira, Suelen Silva Franca, Dalton Dittz Júnior
APLICABILIDADE DA NANOTECNOLOGIA EM DERMOCOSMÉTICOS EM
FARMÁCIA COMUNITÁRIA BELO HORIZONTE-MG
Maria Beatriz de Miranda Almeida; Alberto Diego Costa Jorge; Aline Soares Cirino;
Andréa C e c í l i o De Oliveira; Roberta Cristina Abreu; Cássia Aparecida De Oliveira
ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS DA LEISHMANIOSE VISCERAL EM BELO
HORIZONTE/MG NO PERÍODO DE 1994 A 2013
Caroline Alves de Araújo, Daniela Camargos Costa
AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DENGUE NA
POPULAÇÃO ADSCRITA A UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA REGIÃO
DE VENDA NOVA, EM BELO HORIZONTE-MG
Rodolfo Neiva de Sousa, Pablo Martins Chaves, Giovana Sousa Silva, Thais S. Damiani,
Ricardo Alexandre de Souza
EDUCAÇÃO EM
ASCARIDÍASE
SAÚDE:
ATIVIDADE
LÚDICA
NO
ENSINO
DA
Ingrid Caroline Silva Dias, Lorena de Souza Pereira, Daniela Camargos Costa
ESTRATÉGIAS DA GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA PARA O ENSINO DE
CIÊNCIAS EM UMA ESCOLA PÚBLICA NA CIDADE DE BELO HORIZONTEMG
Cláudia Maria Correia Borges Rech, Laressa Lima Amâncio; Raphaela Dias Fernandes;
Vanessa Oliveira Patrocínio; Maria Betânia de Freitas Marques
REVISÃO
BIBLIOGRÁFICA
SOBRE
FARMACÊUTICAS SÓLIDAS ORAIS
INOVAÇÃO
DE
FORMAS
Sulaimy Gabriele Silva Ponciano; Débora Rodrigues de Souza Costa; Gláucia Fernandes
de Souza; Priscila dos Reis Lima; Thaís Caroline Guerra; Thatianne Francielle Gonçalves
da Silva; Maria Betânia de Freitas Marques, Dalton Dittz
HIV/AIDS: UM BREVE HISTÓRICO, SEUS TRATAMENTOS E INOVAÇÕES
João Paulo Bambirra Duarte, Gabriela Maíra Pereira de Assis, Sheyla Moura Carvalho,
Fernando Henrique Mendes, Karine Silvestre Ferreira
MEDICINA NUCLEAR: O USO DO RADIOFÁRMACO DE TECNÉCIO-99M
NO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS CARDÍACAS
Thaysa Hellen Peres, Sieila de Oliveira Perdigão, Gustavo Carvalho Scarabelli, Mônica
Paiva Schettini
OS AVANÇOS DAS PESQUISAS BIOMÉDICAS
DIAGNÓSTICO PRECOCE DA HANSENÍASE
NO
AUXÍLIO
DO
Gislaine Souza dos Santos; Daniela Camargos Costa
PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO BELOHORIZONTINA SOBRE IRRADIAÇÃO
DE ALIMENTOS
Evelin Pinheiro Viana, Camila Mariana Souza e Silva,Natália Andrade Celestino, Camila
Henriques Coelho
PESQUISA DE MICRO-ORGANISMOS EM DIFERENTES PONTOS
AMOSTRADOS NA FACULDADE DE MINAS DE BELO HORIZONTE
(FAMINAS-BH)
Adão Rogerio da Silva, Dayseanne Rodrigues Tomaz; Luciana Rocha Brandão
CONHECIMENTO DA TOXOPLASMOSE NA POPULAÇÃO QUE TEM
GATOS COMO ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
Gabriela Lorrayne Vilas Bôas Neves da Silva; Daniela Camargos
UMA REVISÃO SOBRE HEMOFILIAS, SUAS MANIFESTAÇÕES CLÍNICAS E
DIAGNÓSTICO LABORATORIAL
Marcos Antônio de Paula, Jéssica Ferraz Ribeiro, João Paulo Bambirra Duarte, Karine
Silvestre Ferreira
USUCAPIÃO FAMILIAR: ENSAIOS SOBRE UM DESACERTO
Patrícia de Moura Rocha; Frederico Oliveira Freitas; Ana Priscila Ferreira Ramos
A CONTRIBUIÇÃO DA PRÁTICA INTERDISCIPLINAR PARA A REALIZAÇÃO
DOS ESTÁGIOS CURRICULARES DA GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA
Maria Betânia Freitas Marques1*, Taízia Dutra Silva1, Adriana Nascimento de Souza1
1
Faculdade de Minas
*e-mail: [email protected]
RESUMO
A interdisciplinaridade é uma prática do conhecimento que propicia integração com diferentes disciplinas, com
diferentes alunos e docentes, o encontro de cada abordagem das unidades de ensino na constituição da sabedoria
real, articulando teoria e prática. No cenário da aprendizagem as práticas profissionais podem ser vivenciadas por
meio dos estágios curriculares que proporcionam condições de treinamento e requerem habilidades exclusivas de
coletividade e interdisciplinaridade. Assim os autores desse trabalho propõem a implantação da prática da
interdisciplinaridade entre as unidades de ensino do curso de graduação em Farmácia para a realização dos estágios
curriculares. Em cada período do curso Trabalhos Interdisciplinares Supervisionados, de cunho obrigatório são
delineados e desenvolvidos acerca de um tema central e projetados para a inserção dos discentes no campo de
estágio. A prática interdisciplinar foi bem sucedida e contribuiu positivamente para as atividades desenvolvidas
nos estágios curriculares.
Palavras-chave: Interdisciplinaridade, Estágio curricular de Farmácia, Educação Farmacêutica
ABSTRACT
Interdisciplinarity is a practical knowledge that provides integration with different disciplines with different
students and teachers, the meeting of each approach of teaching units in the constitution of real wisdom, linking
theory and practice. In the learning scenario professional practices can be experienced through internships that
provide training conditions and require unique skills of community and interdisciplinarity. So the authors of this
study propose the implementation of the practice of interdisciplinary teaching units of the undergraduate course in
Pharmacy for the realization of internships. In each period of the course Work Interdisciplinary Supervised,
mandatory nature are designed and developed on a central theme and designed for the insertion of the students in
the training field. Interdisciplinary practice was successful and contributed positively to the activities developed
in internships.
Key-words: Interdisciplinarity, Traineeship in Pharmacy, Pharmaceutical Education
INTRODUÇÃO
A interdisciplinaridade é uma prática do conhecimento que propicia integração com diferentes
disciplinas, com diferentes alunos e docentes, o encontro de cada abordagem das unidades de
ensino na constituição da sabedoria real, articulando teoria e prática. Ela abrange aspectos
visíveis e invisíveis do ensino, da pesquisa e da extensão, numa aproximação paralela e ao
mesmo tempo entrelaçada das palavras e figuras que vão sendo correlacionadas (FAZENDA,
CASADEI, 2012).
O termo interdisciplinaridade significa, também, uma relação de reciprocidade, de mutualidade,
que pressupõe uma atitude diferente a ser assumida frente ao problema do conhecimento, ou
seja, é a substituição de uma concepção fragmentária para uma concepção unitária de ser
humano. A interdisciplinaridade propõe a partir de uma coordenação geral a integração de
objetivos, atividades, procedimentos e planejamentos (FAZENDA, 2000; CARDOSO, et al.,
2008).
Essa prática surge em decorrência da diversidade de várias disciplinas, aproveitando sua
identidade individual e sua aplicação direta, que são aceitas como enriquecimento e
complementaridade de aquisições e concepções coletivas. A interdisciplinaridade se caracteriza
pela intensidade das trocas entre os especialistas e pelo grau de integração das disciplinas na
prática profissional (FAVARÃO, ARAÚJO, 2004; JAPIASSU, 2011).
A interdisciplinaridade pressupõe atitudes de abertura, livres de preconceito, onde todo o
conhecimento é igualmente importante, assim como a anulação do conhecimento individual
frente ao saber universal. Destacam-se aspectos como atitudes coerentes, sendo que é na
opinião crítica ao outro que fundamenta-se a opinião particular, supondo uma postura única,
engajada e comprometida frente aos fatos da realidade educacional e pedagógica (FAZENDA,
CASADEI, 2012).
As categorias favoráveis à interdisciplinaridade e à autonomia constituem referências para
pensar e agir frente a problemas complexos, estruturantes e emergentes, na contemporaneidade.
Nesse contexto é desejável e necessário superar o paradigma disciplinar convencional
individualista que, em muitos campos de conhecimento e de formação, representa a
conservação de modelos acostumados e apenas reprodutores do processo de ensino.
No cenário da aprendizagem as práticas profissionais podem ser vivenciadas por meio dos
estágios curriculares que proporcionam condições de treinamento e requerem habilidades
exclusivas de coletividade, interdisciplinaridade e em muitos ambientes senso
multiprofissional. A realização obrigatória do estágio permite a transição acadêmicoprofissional e contempla a mobilidade do discente diante das possíveis áreas de atuação.
O estágio curricular descrito pelas Diretrizes Nacionais Curriculares (DNC) do curso de
graduação em Farmácia, RE nº 02/2002 do Conselho Nacional de Educação (CNE), deve atingir
no mínimo 20% da carga horária total do curso podendo ser realizado na Instituição de Ensino
Superior e/ou fora dela, em instituição/empresa credenciada, com orientação docente e
supervisão local (BRASIL, 2002).
De acordo com essa normatização a formação do Farmacêutico tem por objetivo dotar o
profissional dos conhecimentos requeridos para o exercício de seis competências e habilidades
gerais e trinta e uma competências e habilidades específicas que garantam a formação
generalista, humanista, crítica e reflexiva do egresso, o que pode se tornar um desafio diante da
carga horária mínima exigida, ou seja, quatro mil horas (BRASIL, 2002).
A fim de otimizar o processo de ensino-aprendizagem a prática interdisciplinar têm se tornado
uma ferramenta determinadora da aplicação dos conteúdos abordados nas unidades de ensino
de modo a valorizar a atividade do estágio em melhor aproveitamento possibilitando
rendimento ótimo ao discente.
Diante desse cenário os autores desse trabalho propõem a implantação da prática da
interdisciplinaridade entre as unidades de ensino do curso de graduação em Farmácia para a
realização dos estágios curriculares.
METODOLOGIA
Foi desenvolvida uma pesquisa de caráter exploratório conforme descrito por Gil (2002) por
meio do estudo de um caso real em educação Farmacêutica, assim para fins de exemplificação
foi adotada a matriz curricular do curso de graduação em Farmácia da Faculdade de Minas,
FAMINAS-BH, como modelo de sistematização das unidades de ensino.
A partir das unidades de ensino organizadas na modalidade seriada semestral, o Núcleo Docente
Estruturante (NDE) do curso definiu temas a serem abordados nos trabalhos interdisciplinares
a serem desenvolvidos em equipe durante o semestre letivo. Cada equipe escolhe um sub-tema
relacionado, desenvolve as atividades inerentes e apresenta um produto didático avaliativo a
uma banca avaliadora.
Para definição do tema a ser abordado em cada período do curso alguns critérios são
observados. Os temas devem contemplar as unidades de ensino correspondentes e o eixo
temático da formação do farmacêutico a ser praticado no estágio curricular apropriado com
possibilidade de apresentação do produto didático final do trabalho interdisciplinar às pessoas
que usufruem dos serviços daquele ambiente de trabalho ou até mesmo aos profissionais.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A matriz curricular do curso de bacharelado em Farmácia da FAMINAS-BH foi estruturada a
partir das DNC 02/2002 do CNE bem como do Modelo Referencial de Ensino para uma
Formação Farmacêutica com Qualidade, documento elaborado pelo Conselho Federal de
Farmácia (CFF) e publicado no ano de 2008 (BRASIL, 2002; CONSELHO..., 2008).
Dentre as metodologias de ensino adotadas no curso a maior contribuição para a prática
interdisciplinar deve-se à realização do Trabalho Interdisciplinar Supervisionado (TIS) do
primeiro ao oitavo período como atividade avaliativa, portanto, compulsória. O TIS é uma
atividade institucionalizada conduzido em equipe sob orientação docente. O trabalho se inicia
no começo do semestre letivo e é finalizado na forma de apresentação para a comunidade
acadêmica ou e/ou profissionais no fim do semestre.
Em cada período é adotado um tema central que contempla a magnitude da etapa de formação
farmacêutica dos discentes por meio da complexidade das unidades de ensino abordadas, a
saber, Atuação profissional, Educação em saúde, Estudo de caso real em bioética, Pesquisa
quantitativa em saúde, Atenção Farmacêutica em distúrbios menores, Inovação em saúde,
Desenvolvimento farmacotécnico de produto para uso externo e Formas Farmacêuticas
alternativas. O delineamento dos temas e a condução do trabalho foram determinados NDE do
curso de Farmácia com aprovação pelo Conselho Superior de Ensino da FAMINAS-BH. Cabe
ao colegiado do curso o acompanhamento da atividade na forma de orientação devidamente
documentada, assim as equipe de trabalho junto ao docente orientador definem o sub-tema a
ser abordado.
Na estrutura curricular do curso unidades de ensino dos períodos iniciais como Biologia Geral
(citologia, histologia e embriologia), Anatomia, Genética, Química Geral e Inorgânica,
Química Orgânica, Química Analítica, Fisiologia, Bioquímica, Microbiologia, importantes
para a fundamentação das Ciências Farmacêuticas e essenciais para a prática profissional se
comunicam por meio dos temas Atuação Profissional (1º período) e Promoção em saúde (2º
período).
Os temas do 3º e 4º períodos, Estudo de caso real em bioética e Pesquisa quantitativa em saúde,
respectivamente, compartilham disciplinas que transitam entre o ciclo básico e o início do ciclo
médio do curso, como Ética, Legislação e Deontologia, Imunologia, Bioquímica,
Farmacologia, Farmacobotânica e Estatística.
Ao iniciar o 5º período o TIS é discorrido com o tema Atenção Farmacêutica em distúrbios
menores, cujo planejamento é dedicado para treinar o discente que será inserido nos estágios
curriculares que iniciarão no semestre posterior. Nesse contexto as unidades de ensino
Assistência e Atenção Farmacêutica, Garantia de Qualidade em Farmácia, Farmacognosia,
Fisiopatologia e Farmacoterapia compartilham fundamentos para a prática assistencialista em
Farmácia Clínica nos ambientes de Drogaria e Saúde Pública. O produto apresentado nesse
momento trata-se de uma cartilha educativa sobre a Atenção Farmacêutica em algum distúrbio
menor e que deve ser aplicada em campo.
Em continuidade à formação do egresso, o TIS do 6º período aborda Inovação em saúde cujo
produto final de apresentação é a proposta de um artigo científico, original ou de revisão, no
qual o discente se aproxima da escrita técnica e da importância da divulgação da pesquisa para
a evolução da ciência. Unidades de ensino como Parasitologia, Bioquímica clínica, Assim,
todos os manuscritos são elaborados de acordo com as normas de uma revista científica da área
e são submetidos para a publicação.
Os temas Desenvolvimento farmacotécnico de produto para uso externo e Formas
Farmacêuticas alternativas, 7º e 8º período, respectivamente, aprimoram a capacidade
inovadora e técnica dos discentes, pois ocorre a proposta de produtos farmacêuticos a nível
magistral e industrial, que são embasados por Farmacotécnica, Controle de Qualidade e
Tecnologia Farmacêutica e relacionam diretamente a inserção do discente no campo da
indústria farmacêutica e indiretamente nos campos das análises clínicas, toxicológicas e de
alimentos.
Vale ressaltar que as unidades de ensino Português, Sócio antropologia, Políticas de Saúde,
Psicologia e Empreendedorismo, cujo eixo estruturante é as Ciências Humanas e Sociais, são
abordados de modo transversal ao longo da matriz e que independe do período em curso, ou
seja, em todos os TIS deve haver produção textual, aprimoramento gramatical, estudo do
homem como objeto principal do meio, organização e execução das práticas de promoção à
saúde e gestão, princípios essenciais para a prática do profissional da área de saúde.
Os Docentes são a ferramenta principal em todo o processo, pois com o apoio da coordenação
do curso contribuem de modo significativo para o entendimento das práticas interdisciplinares
o que treina o discente desde os anos iniciais do curso até o momento da inserção no campo de
estágio, que se inicia a partir do 6º período.
A prática da interdisciplinaridade por meio da execução do TIS agrega não só aspectos técnicos
aos discentes, mas valores importantes do trabalho em equipe, já que grupos são formados para
a execução das atividades e, com isso proporcionam habilidades coletivas como a administração
de conflitos, a comunicação, a pro-atividade, a capacidade de inovação e a confiança recíproca,
fundamentais no ambiente do estágio e posteriormente no cotidiano profissional.
Nota-se que os discentes treinados por meio dessa prática interdisciplinar apresentam facilidade
no desenrolar das atividades executadas nos ambientes de estágio, o que pode ser verificado por
meio de depoimentos dos discentes, dos docentes das aulas de estágio e dos profissionais
preceptores do campo, o que indica a contribuição positiva do TIS para a realização dos estágios
curriculares.
CONCLUSÃO
A organização do currículo do bacharel em Farmácia deve propiciar a prática interdisciplinar
objetivando o perfil do egresso. A perspectiva da educação continuada deve ser concebida como
uma realidade dinâmica, flexível, propiciando a integração teoria e prática, o diálogo entre as
diferentes ciências e saberes, e as atividades facilitadoras da construção de competências. Para
que isso ocorra a organização do currículo deve contemplar os princípios da flexibilização e
principalmente da interdisciplinaridade inerentes ao ambiente profissional cotidiano. A
execução de trabalhos interdisciplinares é uma técnica de aprendizagem efetiva para devida
contextualização da prática do discente de Farmácia.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Resolução nº 2 de 19 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais
do Curso de Graduação em Farmácia. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação
Superior. Diário Oficial da União, Brasília, 4 de março de 2002. Seção 1, p. 9.
CARDOSO, F. S., et al. Interdisciplinaridade: fatos a considerar. R. B. E. C. T., v. 1, n. 1,
2008.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Modelo Referencial de Ensino para uma
Formação Farmacêutica com Qualidade. Brasília, 2008, 113 p.
FAVARÃO, N. R. L.; ARAÚJO. C. S. A. Importância da Interdisciplinaridade no Ensino
Superior. Revista da Educação, v.4, n. 2, p.103-115, 2004.
FAZENDA, I. C. A. Interdisciplinaridade: história, teoria e pesquisa. 6. ed. Campinas:
Papirus. 2000.
FAZENDA, I. C. A.; CASADEI, S., R. Natureza e interdisciplinaridade: reflexões para a
educação básica. Interdisciplinaridade, v. 1, n. 2, p. 43-71, 2012.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
JAPIASSU, H. Ciências: questões impertinentes. São Paulo: Ed. Ideias & Letras, p. 51, 2011.
A EFICÁCIA DO MESILATO DE IMATINIBE NO TRATAMENTO DE LEUCEMIA
MIELÓIDE CRÔNICA
THE EFFECTIVENESS OF THE TREATMENT IMATINB MESYLATE CHRONIC
MYELOID LEUKEMIA
Anna Luiza TOLENTINO¹, Emerson FERREIRA¹, Fernanda BUECKER¹, Karine
SILVESTRE²
¹Curso de Biomedicina – FAMINAS – Belo Horizonte- MG
Email: [email protected]
²Faculdade de Minas –FAMINAS–Belo Horizonte- MG
Email: [email protected]
Resumo:
A leucemia mielóide crônica (LMC) é uma neoplasia da medula óssea, que transforma a célula progenitora
hematopoiética normal em maligna, caracterizada pela presença do cromossomo philadelphia (Ph), que resulta
da translocação recíproca entre os braços longos dos cromossomos 9q34 e 22q11, gerando a proteína híbrida
BCR-ABL, com atividade aumentada de tirosina quinase. O principal objetivo deste trabalho é descrever a
leucemia mielóide crônica e suas terapias inovadoras. O diagnóstico da leucemia mielóide crônica é feito com
base na análise e interpretação do hemograma do paciente, imunofenotipagem, citometria de fluxo e mielograma.
Dentre as opções terapêuticas estão a hidroxiureia, o interferon-a, o transplante de medula óssea e o mesilato de
imatinibe, sendo esta última a terapêutica a que tem demonstrado a melhor eficácia e por apresentar respostas
duradouras. Conclui- se, portanto com este trabalho que o mesilato de imatinebe produz respostas
consideravelmente positivas, mas que necessita de um controle rigoroso, pois, os efeitos em longo prazo ainda
não são totalmente elucidados.
Palavras-Chave
Leucemia mielóide crônica, mesilato de imatinibe, eficácia do glivec e tratamento da leucemia mielóide crônica
Abstract
Chronic myeloid leukemia (CML) is a bone marrow malignancy, which turns normal hematopoietic progenitor
cell malignancy characterized by the presence of the Philadelphia chromosome (Ph) resulting from the reciprocal
translocation between the long arms of chromosomes 9q34 and 22q11, generating the BCR-ABL hybrid protein
with increased tyrosine kinase activity. The aim of this study is to describe chronic myeloid leukemia and its
inovadoras.O diagnosis therapies of chronic myeloid leukemia is based on the analysis and interpretation of the
patient's blood count, immunophenotyping, flow cytometry and bone marrow. Among the therapeutic options are
hydroxyurea, interferon-a, bone marrow transplantation and imatinib mesylate, the latter being a therapy which
has shown the best efficacy and provide long-lasting responses. If so we concluded with this work that mesylate
imatinebe produces pretty positive responses, but that requires a strict control because the long-term effects are
not yet fully elucidated.
KEYWORDS
Chronic myeloid leukemia, imatinib mesylate, effectiveness of glivec and treatment of chronic myeloid leukemia
1
1 Introdução
Câncer é o nome dado a um conjunto de doenças que têm como característica principal o
crescimento desordenado de células que invadem os tecidos e órgãos, podendo espalhar-se
para outras regiões do corpo, dando origem a metástase. A divisão rápida e desordenada
destas células determinam a formação de tumores ou neoplasias malignas. Entretanto, um
tumor benigno significa simplesmente uma massa localizada de células que se multiplicam
vagarosamente e se assemelham ao seu tecido original, raramente constituindo um risco de
vida. A doença pode ocorrer em qualquer tecido do corpo. Os tipos de câncer são divididos
nas seguintes categorias: carcinomas, sarcomas, leucemias, linfomas, mielomas e os tumores
do sistema nervoso central (INCA, 2013).
A Leucemia é uma doença maligna que acomete os leucócitos e se origina de alterações
genéticas adquiridas, produzidas na medula óssea. As Leucemias são divididas nas categorias
mielóide ou mielocítica (quando se origina nos leucócitos, como granulócitos e monócitos) e
linfóide ou linfocítica (cuja origem se dá nos linfócitos). Em relação ao tipo de célula
envolvida no desenvolvimento da doença, elas são subdivididas nas formas aguda ou crônica.
Assim, existem quatro tipos principais de leucemia: Leucemia mielóide aguda (LMA),
leucemia mielóide crônica (LMC), leucemia linfóide aguda (LLA) e leucemia linfóide crônica
(LLC) (ABRALE, 2012).
O objetivo do tratamento da leucemia mieloide crônica é a eliminação das células que contêm
o cromossomo Ph, e uma completa remissão (ABRALE, 2012).
Anterior ao desenvolvimento dos inibidores da tirosino quinase, as opções terapêuticas eram o
transplante de medula óssea (TMO), e considerada a única abordagem terapêutica curativa, o
interferon-a, e a hidroxiuréia, historicamente utilizados no tratamento da LMC. A hidroxiureia
é utilizada como terapêutica de escolha para pacientes refratários ou intolerantes ao
interferon-a embora apresente alta toxicidade (LEE, 2008).
A quimioterapia foi um dos principais tratamentos para pacientes com LMC, mas é indicada
com menos frequência, agora que os inibidores da tirosina quinase estão disponíveis
(ABRALE, 2012).
Recentemente o tratamento com mesilato de imatinibe via oral representa uma nova
expectativa de para os pacientes, pois apresenta uma alta taxa de remissão da doença e tem
2
apresentado efeitos adversos mínimos e bem tolerados, sendo os mais frequentes: cefaleia,
náuseas/vômitos e diarréia (ALVARENGA, 2010).
Outro inibidor da tirosina quinase e o desatinibe chamado de segunda linha, utilizado em
pacientes
resistentes ou intolerantes ao mesilato de imatinibe (ABRALE, 2012).
Os objetivos deste trabalho são descrever os aspectos gerais da leucemia mielóide crônica,
avaliar a eficácia do tratamento atual comparando com outras terapias e descrever os métodos
de diagnósticos da leucemia mielóide crônica.
3 Metodologia
A metodologia utilizada no presente trabalho, para a pesquisa de artigos, seguiu critérios de
inclusão restritos como: leucemia mielóide crônica, mesilato de imatinibe, eficácia do glivec e
tratamento da leucemia mielóide crônica em português. As bases de dados utilizadas foram
PubMed (Medline), Scielo e Instituto Nacional do Câncer (INCA).
4 Desenvolvimento
A Leucemia Mielóide Crônica (LMC) é uma doença mieloproliferativa crônica clonal, que se
caracteriza pelo aparecimento de células granulocíticas jovens no sangue circulante,
esplenomegalia e presença do cromossomo Philadelphia (Ph), resultante da translocação entre
os braços longos dos cromossomos 9q34 e 22q11, gerando a proteína híbrida BCR-ABL, com
elevada atividade de tirosino quinase que é responsável pela oncogênese inicial da LMC
(ABREU, 2009).
A proteína BCR-ABL se apresenta em praticamente todos os pacientes com LMC. O resultado
da atividade elevada de tirosino quinase, induz a medula óssea a proliferar um clone de
células mielóides malignas e inibidores da apoptose constantemente, resultando no excesso
destas células. A descoberta dessas alterações moleculares possibilitou o desenvolvimento das
terapias e métodos para monitorização da doença. Em condições normais, o gene BCR
3
expresso no cromossomo 22 codifica uma proteína com função relacionada à regulação do
ciclo celular, enquanto o gene ABL expresso no cromossomo 9 codifica a proteína tirosino
quinase (ANDRADE, 2008); (ABREU, 2009).
A LMC representa 20% das leucemias e sua incidência é de 1 a 2/100.000 habitantes. Embora
a idade média de aparecimento da doença seja entre 50 a 60 anos, a LMC pode acometer
todas as faixas etárias. Ela é dividida em três fases: a crônica, a acelerada e por último a fase
blástica, que se não tratada, resultará na morte do paciente (CASTRO, 2012).
O aparecimento dos sintomas na LMC se deve ao fato da substituição das células sadias pelas
células doentes na medula óssea. Sendo assim, os pacientes apresentam queda de plaquetas e
de células sanguíneas, os sintomas relatados em geral são mal-estar, cansaço, palidez (devido
a anemia), sudorese, perda de peso, desconforto no hipocôndrio esquerdo, devido ao aumento
do baço e do fígado (hepatoesplenomegalia), anemia, e intolerância a altas temperaturas.
Cerca de 20 a 40% dos pacientes são assintomáticos. A doença é frequentemente descoberta
durante exames clínicos periódicos, como exames de sangue (hemograma, eritrograma e
leucograma). Nestes exames é possível observar a presença de células granulocíticas imaturas
como mieloblasto, promielócito, mielócito, metamielócito, eritroblastos e núcleos ou
fragmentos de megacariócitos no sangue periférico, além do discreto aumento de monócitos.
A maioria dos pacientes apresentam também basofilia e eosinofilia (BORTOLHEIRO, 2008).
O diagnóstico da leucemia mielóide crônica é feito com base na análise e interpretação do
hemograma do paciente, que visa avaliar o grau de alteração das células sanguíneas. Outro
exame que auxilia no diagnóstico da LMC é a imunofenotipagem, capaz de detectar antígenos
de superfície, citoplasmáticos e nucleares, expressos por células leucêmicas. Este exame é útil
na caracterização das leucemias, pois identifica e reconhece os subtipos de leucemia pelos
parâmetros morfológicos das células. A imunofenotipagem eleva para 99% o percentual de
casos corretamente classificados, permitindo identificar a linhagem celular e os diferentes
estágios de maturação da célula. Recentemente o método citogenético de citometria de fluxo
tem sido utilizado para se diagnosticar leucemias, por que analisa uma quantidade maior de
células em menor tempo. Esta metodologia é útil na análise das linhagens e da maturação das
células leucêmicas, pois permite determinar múltiplos antígenos co-expressos em uma única
célula. (HAMERSCHLAK, 2012)
Como diagnóstico, também pode ser utilizado o mielograma que consiste na aspiração do
líquido da medula óssea e permite identificar o tipo de célula que está invadindo o tecido de
4
forma anormal, impedindo a fabricação de outros elementos do sangue. É importante biopsiar
a medula óssea ao diagnóstico para avaliar a presença de fibrose, que é pouco frequente nessa
fase, mas pode surgir com a progressão da doença. A reticulina está aumentada em 40% dos
pacientes ao diagnóstico e, geralmente, está relacionada à hiperplasia megacariocítica,
acentuada esplenomegalia e maior intensidade de anemia (BORTOLHEIRO, 2008).
Até o ano 2000 o principal tratamento para LMC era o transplante de medula óssea, além da
utilização de hidroxiuréia e interferon-α. Entretanto essas opções apresentavam restrições
quanto à eficácia e a tolerabilidade dos pacientes ao mecanismo de ação dessas fármacos. Nos
últimos anos, novas fármacos que visam se ligar e destruir partes específicas das células
cancerosas foram sintetizadas e têm se tornado uma opção de tratamento padrão para muitas
pessoas com câncer. Essas fármacos que inibem a proteína BCR-ABL, são conhecidas como
inibidores da tirosino quinase e se tornaram o tratamento padrão para a LMC (ABRALE,
2012).
A partir de 2001, foi disponibilizado no Brasil o mesilato de imatinibe (Glivec®, Novartis) –
comprimido de uso oral – para o tratamento de pacientes com LMC, resistentes, refratários ou
intolerantes ao IFN-α. Este foi o primeiro inibidor sintetizado, e hoje em dia no Brasil, o
Glivec, é o fármaco mais específico e efetivo utilizado na terapia da LMC, apresentando
resposta em nível hematológico, citogenético e molecular, sendo reconhecido como
tratamento de primeira linha para pacientes com LMC, BCR-ABL positivo (DOBBIN, 2002).
O mesilato de imatinibe é uma molécula que inibe fortemente a atividade da tirosina quinase
(TK) BCR-ABL, além de eventos celulares mediados pela ativação desses receptores, também
inibe seletivamente a proliferação e induz a apoptose em linhagens celulares BCR-ABL
positivas bem como em células leucêmicas novas de pacientes com LMC cromossomo
Philadelphia (Ph) positivo. Este fármaco age inibindo a sinalização e a proliferação de células
guiadas pelo fator de crescimento derivado das plaquetas (PDGF) desregulado, e pela
atividade da ABL quinase (NOVARTIS, 2013).
Geralmente, o imatinibe é bem tolerado, no entanto, casos clínicos de hipotireoidismo foram
relatados em pacientes que estão recebendo reposição com levotiroxina durante tratamento
com Glivec®. Quando Glivec® é combinado com esquemas de quimioterapia de alta dose,
tem sido observada toxicidade hepática transitória na forma de elevação de transaminase e
hiperbilirrubinemia, foram relatadas também ocorrências de retenção hídrica grave (derrame
pleural, edema, edema pulmonar, ascite, edema superficial) em aproximadamente 2,5% dos
5
pacientes com leucemia mieloide crônica recém-diagnosticada que tomaram Glivec®. Além
disso, pacientes em tratamento com mesilato de imatinibe podem apresentar mal estar,
cefaléia, aumento de peso, fraqueza, tontura, calafrios, diarreia, câimbras, ansiedade, fadiga,
hiperlacrimação, insônia, anorexia, desidratação, depressão, diminuição da libido, tontura,
sonolência, alterações no paladar, vertigem, confusão mental, hematomas, taquicardias, e até
convulsões, feridas cutâneas ou hemorragias (NOVARTIS, 2013).
Portanto deve-se fazer o acompanhamento adequado dos pacientes em tratamento com este
fármaco, pois o tratamento é diário e em longo prazo. A dosagem diária do imatinibe varia de
acordo com a fase em que o paciente se apresenta. Usualmente, o medicamento - comprimido
de uso oral - possui três dosagens principais: 400mg/dia, para pacientes em fase crônica; e
600mg/dia a 800mg/dia, para pacientes em fase acelerada ou blástica, respectivamente
(SANTOS, 2008).
Vários outros inibidores da tirosino quinase foram desenvolvidos como o Dasatinibe
(Sprycel®) e o Nilotinibe (Tasigna®), no Brasil eles são indicados àqueles pacientes que não
respondem ao tratamento com mesilato de imatinibe (Glivec®), quando ocorre recidiva da
doença ou quando são intolerantes ao tratamento com Glivec® (INCA, 2012).
5 Discussão
Antigamente os pacientes diagnosticados com leucemia mielóide crônica eram tratados com
hidroxiuréia, bussulfano, interferon-α ou transplante de medula óssea, o transplante era o
único método capaz de mudar o curso natural da doença. Dados de instituições brasileiras
mostram que a sobrevida global em cinco anos era de 59% desses pacientes. Após o
desenvolvimento e aplicação dos fármacos inibidores da tirosino quinase nos pacientes com
LMC, a sobrevida aumentou para 90% (CASTRO, 2012); (HAMERSCHLAK, 2012).
Os resultados do estudo internacional randomizado de interferon versus sti571(IRIS)
demonstraram que os pacientes tratados com mesilato de imatinibe alcançaram a resposta
hematológica completa em 92% dos casos em três meses, 96% em doze meses e 98% em
sessenta meses. No que se refere à resposta citogenética completa, desaparecimento do
6
cromossomo Filadélfia pelo uso desse inibidor da tirosino quinase, a resposta ocorreu em 69%
em doze meses e 87% em sessenta meses. Quanto aos efeitos adversos reportados pelo estudo
IRIS, 4% dos pacientes descontinuaram o tratamento com imatinibe, sendo que os efeitos grau
3 e 4 mais frequentes foram a neutropenia, plaquetopenia, anemia e elevação das enzimas
hepáticas (ALVARENGA, 2010).
Sendo assim, o mesilato de imatinibe foi definido como terapia de primeira linha para os
pacientes com LMC, e hoje ela é distribuída no Sistema Único de Saúde (SUS). Dados da
Associação Brasileira de Linfomas e Leucemias (ABRALE) mostraram que a introdução dos
inibidores da tirosino quinase melhorou a qualidade de vida dos pacientes brasileiros, que
ainda necessitam ser mais informados e mais controlados com exames laboratoriais
periódicos, especialmente os citogenéticos e os moleculares (HAMERSCHLAK, 2012).
6 Conclusão
A Leucemia Mielóide Crônica foi a primeira neoplasia hematológica a ter sua raiz genética
desvendada, e, sem sombra de dúvida, também foi a primeira a possuir um medicamento de
tamanha eficácia, se comparado aos utilizados anteriormente. Por intermédio de estudos e
pesquisas, pôde-se perceber que o mesilato de imatinibe apresenta ação comprovada no que
diz respeito à terapêutica. Quando comparado com os regimes baseados em IFN-α e
hidroxiuréia, o imatinibe apresenta um alto nível de eficácia, associado com um número
menor de reações adversas e baixa toxicidade, estes números são melhores que quaisquer
resultados relatados com transplantes. Comprovadamente, este induz altas taxas de resposta
hematológica, citogenética e molecular, com um índice elevado de sobrevida total. Entretanto
existem algumas questões que só poderão ser respondidas com o tempo, uma vez que seus
efeitos em longo prazo não são conhecidos. O desenvolvimento de resistência, devido a
mutação e a possibilidade de desenvolver uma segunda neoplasia. Assim torna-se pertinente o
acompanhamento dos pacientes portadores de LMC desde o diagnóstico até o tratamento, para
que seja escolhido o melhor fármaco inibidor da tirosina quinase e não haja abandono do
tratamento. Apesar das considerações, os pacientes com diagnóstico de LMC, que utilizam o
mesilato de imatinibe tem exelentes resultados, quando comparados a outros tratamentos,
tornando o tratamento de primeira linha em todo o mundo.
7
Referências
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8
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em:<http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/graduacao/article/view/2845>. Acesso
em 24 de out. 2013.
9
ANÁLISE DE OPINIÕES ENTRE MÉDICOS E ESTUDANTES DE DIREITO SOBRE
A EUTANÁSIA
ANALYSIS BETWEEN PHYSICIANS AND OPINIONS OF LAW STUDENTS ON
EUTHANASIA
Lorena de Souza PEREIRA1
Suelen Silva FRANCA1
Dalton Dittz JÚNIOR2
1
Faculdade de Minas, Faminas-BH, Acadêmicas do Curo de Biomedicina
Email: [email protected]; [email protected]
2
Faculdade de Minas, Faminas-BH, Orientador do Trabalho, Docente
Email: [email protected]
Resumo
A Eutanásia é a prática pela qual se abrevia a vida de um enfermo incurável de maneira controlada e assistida
por um especialista. Aplicada desde a antiguidade, ela é enquadrada em muitas legislações atuais e éticas
médicas mundiais, visando atenuar os sofrimentos do enfermo e de seus familiares, sendo inevitável sua morte
do ponto de vista médico. Paralelamente a eutanásia existem outros conceitos que possui igual importância e
devem ser citados, como: a distanásia, ortotanásia e a mistanásia. No Brasil o atual Código Penal não especifica
o crime da eutanásia. O médico que tira a vida do seu paciente por compaixão comete o homicídio simples,
tipificado no artigo 121, sujeito a pena de 6 a 20 anos de reclusão. Independentemente da forma de eutanásia, ela
é considerada um assunto controverso, onde estão relacionados temas como religião, ética, exercício da profissão
médica e questões legais, tendo sempre em conta o valor da vida humana. Faz-se necessária uma reflexão a cerca
do tema e maior esclarecimento à comunidade leiga e científica sobre esse procedimento.
Palavras-chave: Eutanásia. Opinião pública. Médico. Direito.
Abstract
Euthanasia is the practice by which shortens the life of an incurably ill controlled and assisted by an expert way.
Applied since ancient times, it is framed in many current laws and medical ethics worldwide, to mitigate the
sufferings of the sick and their families, her death from a medical standpoint is inevitable. Alongside euthanasia
there are other concepts that have equal importance and should be cited as: dysthanasia orthotanasia and
mistanásia. In Brazil the current Criminal Code does not specify the crime of euthanasia. The doctor who takes
the life of your patient with compassion commit simple murder, typified in Article 121, subject to punishment
from 6 to 20 years imprisonment. Whatever form of euthanasia, it is considered a controversial subject, where
related topics such as religion, ethics, the medical practice and legal issues are, always taking into account the
value of human life. It is necessary to reflect about the subject and more information to the lay and scientific
community about this procedure.
Key words: Euthanasia. Public opinion. Doctor. Right.
1. Introdução
A Eutanásia é a prática pela qual se abrevia a vida de um enfermo incurável de maneira
controlada e assistida por um especialista. Aplicada desde a antiguidade, ela é enquadrada em
muitas legislações atuais e éticas médicas mundiais, visando atenuar os sofrimentos do
enfermo e de seus familiares, sendo inevitável sua morte do ponto de vista médico
(GOETTEN, 2013). Atualmente, a eutanásia é classificada quanto ao modo de atuação do
agente (eutanásia ativa e passiva); quanto a intenção que levou o agente a praticar tal ato
(eutanásia direta e indireta ou de duplo efeito) e quanto a vontade do paciente (eutanásia
voluntária ou involuntária); quanto a finalidade do agente (eutanásia econômica, libertadora e
eliminadora) dentre outras classificações que não são muito utilizadas (TORRES, 2001;
VILLAS-BÔAS, 2008). A primeira consta no ato deliberado de provocar a morte sem
sofrimento do paciente, sendo a eutanásia ativa o ato de provocar a morte e a eutanásia
passiva consiste em provocar a morte através da omissão de tratamentos indispensáveis para a
manutenção da vida por fins misericordiosos, a morte do paciente ocorre, dentro de uma
situação de terminalidade, porque não se inicia uma ação médica, com o objetivo de minorar o
sofrimento. A eutanásia de duplo efeito é quando a morte é acelerada como uma consequência
indireta e/ou direta das ações médicas que são executadas visando o alívio do sofrimento de
um paciente terminal. Já a eutanásia voluntária, também chamada de suicídio assistido, ocorre
quando o próprio paciente solicita a sua morte, visto que esta é inevitável, em contrapartida, a
eutanásia involuntária consiste na decisão da sociedade ou de familiares em por fim a vida de
uma pessoa que sofre, sem que esta exprima sua vontade (VILLAS-BÔAS, 2008; HORTA).
Paralelamente a eutanásia existem outros conceitos que possui igual importância e devem ser
citados, como: a distanásia, ortotanásia e a mistanásia. Distanásia é a morte depois do tempo,
ou seja, a morte é considerada um inimigo a ser vencido, o paciente terminal recebe os
tratamentos mais modernos para manter a vida a qualquer custo. A ortotanásia é a morte no
seu tempo certo (morte natural), o tratamento do paciente terminal é interrompido (ou nem é
iniciado) sendo que este recebe somente medicamentos paliativos objetivando uma morte
tranquila e sem dor ao lado de seus familiares, a ortotanásia se opõe a distanásia e a eutanásia.
Se por um lado a eutanásia visa a morte tranquila e sem dor do individuo em estado terminal,
a mistanásia é a morte miserável antes do seu tempo, com dor e sofrimento. A mistanásia
também chamada de eutanásia social ocorre quando um paciente com alguma comorbidade
deixa de ser tratado e morra antes da hora, vivendo com dores e sofrimentos em princípio
evitáveis mas, que devido a falta de infraestrutura e precárias condições de serviços médicos o
indivíduo vai a óbito (VILLAS-BÔAS, 2008; MARTIN).
A mistanásia pode ser classificada em: mistanásia por omissão, sendo esta o não atendimento
de pacientes no local e momento correto, levando-o a uma morte dolorosa; mistanásia por
imperícia, é quando o médico deixa de diagnosticar determinada enfermidade que poderia ser
ter sido tratada levando a cura do paciente porque se descuidou da sua atualização, levando o
indivíduo a ter uma morte sofrida e precoce; mistanásia por imprudência, consiste no ato
médico de prescrever tratamentos paliativos inadequados a pacientes sem realizar devidos
exames, visto que, não quer perder tempo com mesmo levando o paciente a sofrimento
desnecessário e por fim, mistanásia por negligência, quando o médico descuida do seu
paciente terminal ou crônico devido a preguiça e/ou cansaço, levando este a uma morte
miserável (VILLAS-BÔAS, 2008; MARTIN).
No Brasil o atual Código Penal não especifica o crime da eutanásia. O médico que tira a vida
do seu paciente por compaixão comete o homicídio simples, tipificado no artigo 121, sujeito a
pena de 6 a 20 anos de reclusão, ferindo ainda o princípio da inviolabilidade do direito à vida
assegurada pela Constituição Federal (BRASIL, 1988).
Independentemente da forma de eutanásia, ela é considerada um assunto controverso, onde
estão relacionados temas como religião, ética, exercício da profissão médica e questões legais,
tendo sempre em conta o valor da vida humana.
2. Objetivo
Sendo a eutanásia um tema polêmico e de grande repercussão tanto no âmbito científico como
no social, a finalidade da pesquisa é abordar e analisar as opiniões de indivíduos pertencentes
às áreas de formação em saúde (médicos) e humana (direito).
3. Material e Métodos
Um questionário (Figura 1), contendo 4 (quatro) questões qualitativas com respostas
dicotômicas (sim ou não), foi aplicado a 40 (quarenta) médicos atuantes em hospitais de
médio porte da cidade de Belo Horizonte e 40 (quarenta) estudantes de direito divididos entre
7º e 9º período da Faculdade de Minas – FAMINAS/BH. Os dados foram quantificados e
tabulados para posterior análise.
Figura 1 – Questionário aplicado para médicos e alunos de Direito.
PESQUISA DE OPINIÃO
Prezado entrevistado,
Este questionário tem como objetivo a obtenção de opiniões a respeito do tema Eutanásia,
com a finalidade de análise e compilação de dados para a formulação de artigo para fins de
publicação. A participação na pesquisa é voluntária e o consentimento à sua participação
pode ser retirado a qualquer momento. Os dados obtidos nesta pesquisa serão expressos
somente através das respostas dos profissionais, não havendo divulgação de qualquer
informação pessoal e nem o uso de imagens. Este questionário não trará ao participante
qualquer tipo de exposição ou risco.
Por favor, leia o texto abaixo e responda as perguntas que se seguem.
A Eutanásia é enquadrada em muitas legislações atuais e éticas médicas mundiais,
consistindo na prática da morte, visando atenuar os sofrimentos do enfermo e de seus
familiares, haja vista a sua inevitável morte, sua situação incurável do ponto de vista médico.
(<direitonet.com. br/Eutanasia-X-Direito-a-vida>)
1. Você é a favor do uso da Eutanásia como forma de aliviar o sofrimento de um doente?
( ) Sim ( ) Não
2. Você considera que o médico sempre deve prolongar a vida do paciente, independente da
sua situação clínica, até ocorrer uma morte natual?
( ) Sim ( ) Não
3. Caberia ao médico a decisão de eutanásia no paciente?
( ) Sim ( ) Não
4. Você consideraria a Eutanásia um crime quando realizada em comum acordo entre
médicos, paciente e familiares?
( ) Sim ( )Não
4. Resultados e Discussão
A partir dos questionários obtidos, foram computadas as respostas, expressas em termos
absolutos, dadas pelos médicos e pelos estudantes de Direito, que são mostrados na Figura 2.
Figura 2 – Respostas obtidas entre médicos e estudantes de Direito.
Médicos
Estudantes de Direito
Questões
1. Você é a favor do uso da Eutanásia
como forma de aliviar o sofrimento de
um doente?
2. Você considera que o médico sempre
deve prolongar a vida do paciente,
independente da sua situação clínica,
até ocorrer uma morte natural?
3. Caberia ao médico a decisão de
Eutanásia no paciente?
4. Você consideraria a Eutanásia um
crime quando realizada em comum
acordo entre médicos, paciente e
familiares?
SIM
NÃO
SIM
NÃO
25
15
21
19
15
25
17
23
21
19
1
39
17
23
13
27
De acordo com a Figura 3A, 62% dos médicos são a favor da prática da eutanásia como
método para abreviar sofrimento do paciente terminal enquanto que 52% dos estudantes de
Direito compartilham da mesma opinião (Figura 3B). Embora não exista grande diferença
entre as opiniões dos dois grupos analisados, a classe médica parece expressar uma opinião
diferente daquela instituída pelo juramento médico (Juramento de Hipócrates), no qual é
jurado não dar, por comprazer nenhum remédio mortal ou conselho que induza a perda
(CREMESP). Entre os estudantes de Direto, parece não haver um consenso tão claro quanto
no grupo dos médicos quanto à opinião sobre a prática da Eutanásia.
Figura 3 – Opiniões sobre a prática da Eutanásia como forma de alívio do sofrimento do
paciente.
A
Médicos
38%
62%
Sim
Não
B
Estudantes de Direito
b
B
B
B
48%
52%
Sim
Não
Dentre os médicos entrevistados, 62% dos médicos acreditam que não cabe a eles o
prolongamento da vida do paciente (Figura 4A). Em hipótese, acredita-se que, devido aos
médicos estarem presentes o tempo todo com o paciente terminal, vendo seu sofrimento e de
seus familiares, eles acabam por aceitar a morte do paciente como uma forma de aliviar o seu
sofrimento, uma morte misericordiosa e sem dor. Em contrapartida, 38% médicos são a favor
do prolongamento da vida do paciente, reforçando que, indiferente de seu estado de saúde,
deve-se manter a vida até que ocorra a morte natural, o que corrobora com os princípios éticos
da profissão médica, que tem como premissa lutar pela vida e utilizar todos os recursos
disponíveis para promover o prolongamento da vida até que esta não seja mais possível e a
morte seja inevitável. Entre os estudantes de Direito, Figura 4B, 58% também concordam que
o médico não deve prolongar a vida do paciente. Pressupõe-se que esta opinião é devida a
uma visão voltada para o sentimentalismo, visando o bem estar do paciente e sua
tranquilidade em momento terminal.
Figura 4 – Opiniões sobre a obrigação do médico em prolongar a vida do paciente,
independente da sua condição clínica.
A
B
Médicos
38%
62%
Sim
Não
b
B
B
B
Estudantes de Direito
58%
42%
Sim
Não
Quando questionados sobre a responsabilidade do médico em decidir quando da realização da
Eutanásia, 52% dos médicos entrevistados (Figura 5A) acreditam que caberia tomar essa
decisão. Era esperado que um número maior de médicos não assumisse, exclusivamente, a
responsabilidade dessa escolha, a qual poderia ser compartilhada com a família e o próprio
paciente (quando em condições) para a tomada dessa decisão. De maneira significativa, 98%
estudantes de Direito apresentarem-se contra a decisão da eutanásia ser tomada pelos médicos
(Figura 5B). Em hipótese, esse dado pode ser explicado pelo fato de que os estudantes de
Direito tendem a considerar, principalmente, os aspectos legais e sociais de maneira mais
expressiva do que os aspectos clínicos, considerado, principalmente, pela classe médica.
Figura 5 – Opiniões sobre a responsabilidade exclusiva do médico para a decisão da
realização da Eutanásia.
A
48%
Médicos
B
52%
b
B
B
B
Sim
Não
Estudantes de Direito
2%
Sim
98%
Não
Na análise das opiniões a Eutanásia não deveria ser considerada um crime, quanto da
participação do médico, paciente e família mostrou que 58% dos médicos concordam com
essa condição enquanto que 42% ainda consideram esse procedimento um crime (Figura 6A).
Dentre os estudantes de Direito, um maior percentual dos entrevistados, 68%, não consideram
um crime a Eutanásia nessas condições. É importante ressaltar que, no Brasil, o atual Código
Penal não especifica o crime da Eutanásia. O médico que tira a vida do seu paciente por
compaixão comete o homicídio simples tipificado no artigo 121, sujeito a pena de 6 a 20 anos
de reclusão, ferindo ainda o princípio da inviolabilidade do direito à vida assegurada pela
Constituição Federal (BRASIL, 1988).
Figura 6 – Opiniões sobre a Eutanásia como um crime mesmo quando em concordância entre
médico, paciente e familiares.
A
B
Médicos
58%
42%
Sim
Não
b
B
B
B
Estudantes de Direito
32%
68%
Sim
Não
5. Conclusão
Considerando os dados obtidos na pesquisa realizada, observou-se que Eutanásia, embora seja
uma prática antiga, ainda é um tema polêmico e de grande divergência de opiniões entre os
grupos analisados. Faz-se necessária uma reflexão a cerca do tema e maior esclarecimento à
comunidade leiga e científica sobre esse procedimento. Ainda, é de grande importância a
existência de uma legislação com a finalidade de definir a realização desse procedimento
médico bem como estipular possíveis penas legais tanto quando da autorização ou proibição
da Eutanásia.
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Visão
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APLICABILIDADE DA NANOTECNOLOGIA EM DERMOCOSMÉTICOS EM
FARMÁCIA COMUNITÁRIA BELO HORIZONTE-MG
Maria Beatriz de Miranda ALMEIDA 1 ; Alberto Diego Costa JORGE 1 ; Aline Soares
CIRINO 1 ; Andréa Cecílio de OLIVEIRA'; Roberta Cristina ABREU 1 Professora
Orientadora Cássia Aparecida de OLIVEIRA 1
1Faculdade d e Minas, FAMINAS-BH,
E-mail: [email protected]
RESUMO
A nanotecnologia é um campo científico multidisciplinar que tem avançado rapidamente nos últimos ano s,
encontrando aplicações nas mais diversas áreas, desde setores de e n e r g i a e e l e t r ô n i c a até a indústria
farmacêutica . Considerando a necessidade de orientações sobre a aplicação de nanotecnologia na farmácia
comunitária, o objetivo deste estudo foi fazer um levantamento bibliográfico para discutir a importância e
aplicabilidade da nanotecnologia em produto s fam1acêuticos e cosméticos de uso tópico e possívei s orientações na dispensação de produtos dermocosméticos em farmácia comunitária. Conclui-se que esta tecnologia possui um custo mais elevado se comparado a um me smo produto sem a nanopartícula, mas, quando
se considera a efetividade do tratamento final, os benefícios decorrentes e a seguridade, justificam o investimento.
PALAVRAS-CHAVE: Nanotecnologia. Dermocosméticos. Ciclodextrinas. Nanopartícula
Abstract
Nanokchnology is a multidisciplinary scicntific ficld that has advanccd rapidl y in r.:ccnt y.:ars. tinding
applications in severa! areas, from the energy nnd electronics to phnrma ceutical s. Considering the need of
the application uf nanoteclmolugy in the community pharmacy. lhe aim of lhis sludy was lo rcview lhe
literature to discuss the importance and applicability of nanotechnology in pharrnaceutical and cosrnetic
top1cal and possible guidclincs in thc dispcnsation ofskin cosmetics in communily pharmacy. Wc concludc
that thi s tcchnology ha s a higher cost compared to the same product without lhe nanoparticlc, but when
considering lhe effectivcness of the final trealment , the benetits and security, justify tht! investment.
KEYWORDS: Nanolechnolugy. Dermocosmetics. Cyclodt!xlrins. Nanoparticle.
1
1
Introdução
A pele é um órgão que reveste a superfície corporal e encontra-se organizada em três
camadas: epiderme, derme e hipoderme. A permeabilidade da pele é um dos fatores
que impedem uma maior difusão da via cutânea na administração de medicamentos
dermatológicos, pois, a penetração de um fám1aco, condicionada em grande parte
por suas características físico-químicas, viabiliza a absorção capilar (LIMA, 200 L).
A epiderme é a camada mais externa da pele e é dividida em subcamadas, no sentido
do meio externo para mais interno, têm-se estrato córneo, camada granulosa, camada
Espinosa e camada basal; sendo esta camada responsável pela proliferação celular e
suprimento de células para demais camadas. Possui tipos celulares mais diferenciados
como os melanócitos (células produtoras de melanina que confere pigmentação à pele), células de Langerhans(células móveis e dentrídicas responsáveis pela imunovigilância cutânea) e células de Merkel (células que possuem função neuroendócrina)
(MELDAU, 2004).
A derme constitui a camada intermediária da pele e é constituída de tecido conjuntivo,
possui superfície externa irregular, podendo ser observadas saliências, denominadas
papilas dérmicas, as quais são acompanhadas pelas reentrâncias correspondentes da
epiderme. Estas aumentam a área de contato entre duas camadas da pele, através da
junção de fibrilas especiais de colágeno, auxiliando na fixação da derme à epiderme,
além de facilitar a nutrição das células da epiderme, pelos vasos sanguíneos presente na
derme reticular. A junção dermo- epidérmica toma-se mais retilínea com o envelhecimento, o que também contribui para a flacidez observada neste processo (SAMPAIO,
2001).
A segunda camada da derme é mais espessa, formada por tecido conjuntivo denso .
Possui fibroblastos que produzem fibras de colágeno e elastina, responsáveis, em parte, pela elasticidade da pele. Encontram-se também nesta camada, vasos sanguíneos,
nervos, folículos pilosos, glândulas sebáceas e glândulas sudoríparas (EDISON, 2002).
A hipoderme é a camada mais interna da pele constituída por tecido conjuntivo frouxo
e adiposo. Este tecido apresenta funções como: reserva energética, isolamento térmico,
2
modela à superfície corporal, absorção de choques e preenchimento (MELDAU, 2004).
A permeação cutânea pode ser alterada por métodos físicos (iontoforese, ultrassom e
massagem); químicos (substâncias carreadoras, promotores químicos) e biológicos
(enzimas). Os promotores químicos, como por exemplo lecitinas de soja, polialcoois,
dimetilsufóxido, materiais microparticulados (lipossomas, nanopartíiculas, micropartículas); conseguem alterar significativamente a penetração de substâncias através da
epiderme. Estes devem ser seguros, não tóxicos, farmacologicamente inertes, não irritantes e não alergênicos. Além disso, o tecido deve retomar sua integridade normal e
propriedades de barreira quando o promotor for removido (CORNELIO, 2007).
O setor de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos tem mostrado grande
expansão no mercado mundial e é considerado um bom foco de investimento. O Brasil
possui ainda grande potencial de crescimento tendo como características: ser fonte de
princípios ativos e insumos (principalmente os de origem natural), propiciar oportunidade para o uso de novas tecnologias com intuito de aumentar produtividade e eficácia dos produtos, apresentar constante aumento do consumo e de avanços na área regulatória (BENTLEY, 2008).
Considerando a necessidade da aplicação de nanotecnologia na farmácia comunitária,
o objetivo deste estudo foi fazer um levantamento bibliográfico para discutir a importância e aplicabilidade da nanotecnologia em produtos farmacêuticos e cosméticos de
uso tópico e possíveis orientações na dispensação de produtos dermocosméticos em
farmácia comunitária.
2
Material e Métodos
Este estudo consiste em uma pesquisa bibliográfica, onde, foi realizada uma análise
teórica embasada em livros, artigos, revistas especializadas e sites. Visando buscar
informações sobre a nanotecnologia aplicada em dermocosméticos, para evidenciar o
panorama da nanotecnologia e verificar as principais aplicações e as vantagens que são
capazes de oferecer aos produtos que utilizam essa tecnologia, e então relacioná-las
com possíveis orientações de dispensação em fam1ácia comunitária.
3
A pesquisa bibliográfica teve como finalidade o conhecimento das distintas formas de
contribuição científica que se realizam sobre detem1inado fenômeno ou assunto.
Os produtos cosméticos contendo nanotecnologia são bons representantes da tendência
tecnológica que continuam crescendo na área da beleza.
3
Resultado e Discussão
A nanotecnologia é um campo científico multidisciplinar que tem avançado rapidamente nos últimos anos, encontrando aplicações nas mais diversas áreas, desde setores de energia e eletrônica até a indústria farmacêutica. O princípio dessa nova ciência é que os materiais na escala nanométrica podem apresentar propriedades químicas,
físico-químicas e comportamentais diferentes daquelas apresentadas em escalas maiores. Essas propriedades dos nanomateriais já estão sendo exploradas industrialmente
com a fabricação de novos cosméticos, medicamentos, tintas, catalisadores, revestimentos, tecidos (BERGMANN, 2008).
Embora o conceito de sistemas de liberação de fármacos não seja novo, um grande
progresso tem sido alcançado em virtude das tecnologias tratamento de várias de doenças (RIEUX, 2006).
As nanopartículas apresentam aplicações potenciais na administração de substâncias
terapêuticas como objetivo de aumentar a eficiência do transporte de fám1acos, melhorarem os perfis de liberação e proteger o ativo de possíveis danos como a oxidação
pela luz (MONTAS SER, 2000).
Em geral, são caracterizadas por possuir uma alta superfície de contato e um grande
número de partículas por unidade de peso. Para a formação de nano partículas, a
área de superfície por unidade de peso da partícula aumenta 10² vezes quando a partícula é reduzida de 1µm para 10nm e o número de partículas por peso aumenta 106
vezes. Com isso, as propriedades originais do material bruto, como, por exemplo,
a temperatura
de fusão e a solubilidade, também se modificam (MONTASSER,
2000).
As nanopartículas poliméricas são sistemas utilizados para encapsulamento de fárma-
4
cos e liberação controlada que pode apresentar estruturas e formas diferenciadas: microesfera, microcápsula simples, microcápsula simples irregular , microcápsula de duas
paredes, microcápsulas com vários núcleos e agrupamento de microcápsulas (CARVALHO, 20 12).
Os lipossomas são vesículas microscópicas formadas por uma ou ma1s camadas concêntricas de lipídeos, que se organizam espontaneamente em meio aquoso. Amplamente utilizados na indústria cosmética e farmacêutica. Devido à sua flexibilidade estrutural, os lipossomas podem encapsular materiais hidrofóbicos, hidrofílicos e anfifilicos, de acordo com a sua composição lipídica. Essas esferas orgânicas são capazes
de conduzir agentes ativos a camadas profundas da epiderme, conferindo aos ativos
alto poder de hidratação e nutrição da pele. Entre várias outras substâncias, os lipossomas são notadamente, veículos para vitaminas e fármacos de ação tópica, como antiinflamatórios e antifúngicos (BETINA, 2012) .
As nanocápulas possuem suas dimensões reduzidas, as quais permitem mator penetração dos ingredientes ativos na pele (BETINA, 20 12).
A utilização de micro e nanopartículas em cosméticos permitem a proteção, o transporte e a liberação dos ativos para uma camada específica da pele. Além disso, os
ativos podem
de
ação.
ser
liberados
de
maneira
gradativa, prolongando
seu
período
As nanopartículas, embora mais finas que um fio de cabelo, protegem o
material envolvido e mantém suas propriedades intactas, diminuindo, assim, os riscos
de degradação e perda de eficiência causados pela exposição ao sol e ao calor (SANTOS, 2013).
Com base nas características decorrentes do tamanho diminuto, as nanopartículas contendo substâncias ativas são utilizadas com a intenção de melhorar sua funcionalidade, como, por exemplo, melhorar a disponibilidade ou estabilidade quando comparada
com o mesmo material na forma molecular (MONTAS SER, 2000).
3.1
Aplicabilidade da Nanotecnologia
Diferentes aplicações terapêuticas das nanopartículas têm sido estudadas, principal-
5
mente para administração pelas vias parenteral, oral e tópica. Dentre as vantagens da
utilização de nanopartículas incluem a liberação controlada e/ou prolongada da substância nelas encapsuladas, a redução de efeitos adversos associados à substância, a proteção de compostos da inativação antes de atingirem o local de ação, o aumento da
penetração intracelular e o aumento da atividade farmacológica (STYLlOS, 2005).
Muitos ativos naturais pesquisados ultimamente são compostos instáveis, podendo sofrer reações que levam à diminuição ou perda de eficácia e até mesmo a degradação
do produto. Por isso, novas tecnologias vêm sendo propostas para melhorar o desempenho dos produtos cosméticos e sua aceitação pelo consumidor. Uma alternativa
para aumentar a estabilidade e, ainda, permitir a liberação controlada é o encapsulamento
das
substâncias ativas através de técnicas que envolvem a nanotecnologia
(BERGMANN, 2008).
Adicionalmente, a nanoencapsulação de princípios ativos com propriedades antioxidantes, os quais são muito utilizados em produtos dennocosméticos , pode aumentar a
sua atividade e prolongar a liberação dos mesmos, aumentando assim a sua eficácia . A
nanotecnologia também tem sido utilizada no desenvolvimento de formulações cosméticas mais estáveis, mais eficazes e com sensorial cosmético diferenciado (BENTLEY,
2008) .
3.1.1
Aplicabilidade das Ciclodextrinas
As propriedades das ciclodextrinas constituem uma motivação crescente para a descoberta de novas aplicações, somadas às diversas utilizações já desenvolvidas nas
indústrias farmacêuticas, químicas, de alimentos, cosméticos, dentre outras (SANTOS ,
2011).
A microencapsulação é o processo pelo qua1s pequenas quantidades de líquidos, sólidos ou gases são cobertas com material que se constitui em barreira para o ambiente
e/ou reações químicas, como aquecimento, oxidações e outras. As Ciclodextrinas
(CD's) são oligossacarídeos cíclicos formados por moléculas de D-glicose unida através
de ligações glicosídicas obtidas a partir da degradação enzimática do amido. A encap-
6
sulação e o controle de aromas e fragrâncias têm revolucionado as indústrias de fragrâncias e alimentos (SANTOS, 2011).
De acordo com Tubiano e Lacourse, citados por Cardello e Celestino ( 1996) o bom
agente encapsulante deve apresentar as seguintes propriedades: estabilidade em emulsão, boa capacidade de fom1ação de película, baixa higroscopicidade , baixa viscosidade, gosto suave, ausência de aroma e baixo custo. As ciclodextrinas apresentam as
seguintes vantagens no que diz respeito à encapsulação molecular: podem encapsular
grande número de compostos; apresentam modificações vantajosas nas propriedades
físicas e químicas das moléculas encapsuladas e o método utilizado é barato e simples.
A indústria de cosméticos e a indústria farmacêutica utilizam a formação de complexos de ciclodextrinas com o objetivo de melhorar as características do produto final
(solubilidade, estabilidade e fotoestabilidade), assim como para facilitar a absorção
e liberação dos princípios farmacologicamente ativos (MONTAS SER, 2000).
3.1.2
Nanotecnologia em Produtos com Vitamina C Tópica
A vitamina C é um poderoso antioxidante, do mesmo modo que aumenta a resistência
do organismo às infecções, protege a pele contra a ação dos radicais livres . A vitamina C possui a função de estimular a formação do colágeno (fibra que compõe
80% da derme e garante a firmeza da pele) (STEINER, 2006).
Como a vitamina C é uma molécula facilmente oxidável e que necessita de maior
índice de permeação cutânea, uma forma de minimizar estas dificuldades a indústria
farmacêutica e cosmética têm utilizado a nanotecnologia . Ela pode ser encapsulada
em Lipossomas, Talasferas, Nanosferas, Glicoesferas, sendo diferenciadas pelo tamanho e pela constituição da partícula. Essas diferenças são importantes, pois quanto
menor o tamanho da partícula, maior será o índice da permeação da Vitamina C. Geralmente as farmácias de manipulação têm a disposição as Talaspheres de Vitamina C,
que é uma forma esférica, composta de uma cobertura orgânica, que em contato com
a pele sofre ação de enzimas, as quais degradam essa cobertura gradativamente e vai
liberar lentamente a vitamina C na pele.
7
As outras fonnas nanoparticuladas disponíveis no mercado (microcápsulas, glicosferas,
etc) atuam de forma semelhante, mas com diferenças, quanto ao teor de vitamina C
disponível sendo a que oferece melhor disponibilidade é a Nanoesfera, por se tratar de
uma esfera flexível (OLIVEIRA, 2011).
3.3
Mercado de Nanocosmético e Nanotecnologia
O mercado global vem passando por períodos de grandes competições científicas e tecnológicas, principalmente após a nanociência e a nanotecnologia terem sido reconhecidas
como uma tendência chave na ciência e tecnologia do século XXI, o que tem ocasionado
um aumento nos recursos humanos e financeiros na indústria mundial. A National Science
Fundation estima que a nanotecnologia alcance um impacto na economia global de cerca
de 1 trilhão de dólares até 2015, requerendo aproximadamente dois milhões de trabalhadores (RAMOS et ai, 2008).
O MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e inovação) lançou em agosto de 2013 um
programa que prevê o investimento de R$ 450 milhões em dois anos para estimular a ligação entre universidade e empresa na área da nanotecnologia. A ideia é permitir que empresas possam desenvolver produtos com estruturas complexas da ordem de milionésimos
de milímetro a escala dos átomos e moléculas (GARCIA, 2013).
Foi criado o Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNano) (Brasília,
2013) e de acordo com este documento, o SisNano deve "estruturar a governabilidade"
para as nanotecnologias; desenvolver um programa de mobilização de empresas instaladas
no Brasil e de apoio às suas atividades. Dos recursos já empenhados no programa do
MCTI, R$ 150 milhões são para o ano fiscal de 2013, e outros R$ 300 milhões para o de
2014. Dos recursos deste ano, R$ 38,7 milhões serão distribuídos para o SisNano (Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologia), que reúne 26 centros de pesquisa espalhados pelo país. A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) receberá mais R$ 30
milhões e o restante será distribuído entre entidades diversas. Em 2014, a recém-criada
Embrapii (Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação Industrial) deve receber R$ 30
milhões (GARCIA, 20 13).
O Brasil tem interesse estratégico em três outros mercados os qua1s são: produtos far-
8
macêuticos, químicos e cosméticos, seja pelas dimensões e demanda de seu mercado interno (setor quimiofarmacêutico ), seja pela existência de grandes grupos empresariais nacionais (setores químico e de petróleo e gás natural) ou ainda pela sua mega biodiversidade
(setor farmacêutico e de higiene e cosméticos). Nesses mercados, a nanotecnologia e a
nanociência podem contribuir com importantes inovações a serem incorporadas durante
as próximas décadas (ABDI, 20 l 0).
De acordo com um levantamento feito na base de dados Web of Science, o número de
publicações incluindo concomitantemente o radical "nano" e a palavra "skin" aumentou
12 vezes da década de 1990 para a década de 2000, sendo que só no ano de 20 12 foram
mais de mil artigos publicados envolvendo o tema. Jw1tamente com o investimento de algumas empresas nessas tecnologias, o surgimento de indústrias brasileiras que nano encapsulam ativos para fornecimento ao mercado cosmético possibilitou um maior acesso à
nanotecnologia até mesmo por indústrias cosméticas de menor porte. Esse crescimento
impulsiona o mercado e faz com que cresçam também os investimentos em testes de eficácia e segurança dos produtos, fortalecendo o mercado de nano cosmético no Brasil e no
mundo (DAUDT, 2013).
3.4
Farmácias Comunitárias e Dermocosméticos
Atualmente, a nanotecnologia voltada para dermocosmético tem como foco, sobretudo, os
produtos destinados à aplicação na pele do rosto e do corpo, com ação antienvelhecimento
e de fotoproteção (BENTLEY, 2008).
Na farmácia comunitária são dispensados vários medicamentos que possuem sistema nanoestruturados, particularmente utilizando ciclodextrinas e lipossomas. A escolha do tipo
de nanopartícula a ser utilizada como sistema de liberação controlada recairá, principalmente, sobre sua biodegradabilidade, biocompatibilidade , compatibilidade física e química
com a droga, e a via de administração a ser utilizada . Os sistemas de liberação controlada
de fármacos apresentam várias vantagens em relação aos sistemas convencionais, tais como maior controle da liberação do princípio ativo, contribuição para minimizar a possibilidade de alcançar doses tóxicas ou subterapêuticas; utilização de menor quantidade do princípio ativo, resultando em menor custo; maior intervalo de administração; melhor aceitação
9
do tratamento pelo paciente; possibilidade de direcionamento do princípio ativo para seu
alvo específico. Dentre as desvantagens que devem ser monitoradas e contornadas durante
o desenvolvimento desses sistemas são a possível toxicidade dos produtos da sua biodegradação, e custo mais elevado, dependendo do material e do processo utilizado . Este, no
entanto, pode ser compensado pela redução das doses necessárias (BERGMANN, 2008).
As nanoestruturas são verdadeiros reservatórios que controlam a profundidade de penetração do cosmético na pele e a velocidade com que o ativo será liberado, concentrações dos ativos liberadas gradualmente não vão atingir limites tóxicos e permitem um
fornecimento constante às diferentes camadas da pele. A consequência dessa forma de
ação é mais eficácia com menores doses (BENTLEY, 2008).
No entanto a farmácia comunitária possui um papel importante para as distribuições
destes medicamentos com esta nanotecnologia e é imprescindível que os conswnidores recebam todas as orientações correspondente no que diz respeito aos benefícios na
utilização dos mesmos.
4
Conclusão
Como a nanotecnologia vem crescendo muito nas últimas décadas e consequentemente
conquistando mais espaço no mercado, observam-se mais estudos e regulamentações .
As tendências de mercado com esta nova tecnologia pelas indústrias cosméticas estão
em pleno crescimento o que permite a chegada ao mercado de produtos com melhor
sensorial e maior efetividade. Logo, a dispensação de dermocosméticos, que utilizam a
nanotecnologia , em farmácias comunitárias está sendo mais frequentes, por apresentarem os seguintes benefícios: controle da liberação do princípio ativo, diminuição do
efeito tóxico e doses subterapêuticas; utilização de menor quantidade do princípio ativo, maior intervalo de administração; melhor aceitação do tratamento pelo paciente;
possibilidade de direcionamento do princípio ativo para seu alvo específico. Como
estes produtos normalmente possuem um custo mais elevado faz-se necessário prestar
maiores esclarecimentos aos consumidores informando que deve ser considerado o
tratamento final e não somente o custo inicial e que os benefícios e maior segurança,
10
justificam o investimento.
5
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14
ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS DA LEISHMANIOSE VISCERAL EM BELO
HORIZONTE/MG NO PERÍODO DE 1994 A 2013
EPIDEMIOLOGICAL ASPECTS OF THE VISCERAL LEISHMANIASIS IN BELO
HORIZONTE BETWEEN 1994 AND 2013
Caroline Alves de ARAÚJO¹
Daniela Camargos COSTA2
¹ Acadêmica do curso de Biomedicina, Faculdade de Minas, Faminas-BH.
² Docente da Faculdade de Minas, Faminas-BH.
Email: [email protected]
Resumo
A leishmaniose visceral (LV) é uma importante zoonose em função de sua heterogeneidade epidemiológica e
alta letalidade na falta de tratamento específico. No Brasil, a doença era inicialmente associada ao ambiente
rural, no entanto, as ações antrópicas levaram à urbanização da doença. No município de Belo Horizonte, foi
realizado um estudo retrospectivo para verificação da situação da LV, entre os anos de 1994 e 2013. Na análise
realizada, foi possível perceber o processo de urbanização da doença no município, uma correlação entre
presença da doença e baixa condição socioeconômica, bem como a dificuldade da execução das medidas de
controle, principalmente com relação à eutanásia dos cães. Nossos resultados reforçam o caráter endêmico da
doença no município e a necessidade de integrar as medidas de controle preconizadas para a LV.
Palavras-chave: Leishmaniose Visceral. Epidemiologia. Urbanização. Flebotomíneo.
Abstract
Among the zoonosis, Visceral Leishmaniasis stands out with its high mortality rate. This epidemic disease is a
cornerstone of a public health due its heterogeneity nature and a lack of a specific treatment. Firstly, Visceral
Leishmaniasis was related to the rural areas in Brazil, but with the human activities, nowadays, this disease
spread out widely to the urban areas too. From a survey about the Visceral Leishmaniasis developed between
1994 and 2013 in Belo Horizonte, the findings pointed out the presence of this disease in the city in a high rate
mainly in poor areas. In these communities the control measures to Visceral Leishmaniasis are strongly affected
by the lower socioeconomic status of the people that live in there and moreover the constant practice of dog’s
euthanasia. Visceral Leishmaniasis is a confirmed endemic disease in the urban areas and there is an urgent need
to implement the control measures to reduce major damage to the health of the population.
Key words: Visceral leishmaniasis. Epidemiology. Urbanization. Sandfly.
1
1.
Introdução
A Leishmaniose visceral (LV) é uma doença infecciosa sistêmica grave e de alta letalidade,
causada por protozoários do gênero Leishmania, complexo Leishmania (Leishmania)
donovani. A transmissão acontece mais comumente através da picada da fêmea do inseto
flebotomíneo (Diptera: Psychodidae), sendo os vetores do Novo Mundo pertencentes ao
gênero Lutzomyia e do Velho Mundo, Phebotomus (CASTELLANO, 2005; MICHALSKY et
al., 2011; BARBOSA, 2013).
A doença possui ampla distribuição mundial, atingindo Ásia, África, Europa, Oriente Médio e
as Américas (Figura 1).Apenas na América Latina, a LV está presente em 12 países e cerca de
90% dos casos ocorrem no Brasil (WERNECK, 2010). A LV apresenta anualmente, uma
incidência de 500.000 casos e 59.000 mortes, sendo considerada grave problema de saúde
pública (WHO, 2007).
Figura 1 – Distribuição da Leishmaniose Visceral no Velho e Novo mundo.
Fonte: WHO (2010)
No Brasil, o agente etiológico da LV é a Leishmania infantum chagasi descrito pela primeira
vez por Cunha & Chagas (1937) e os vetores são flebótomos, também conhecidos como
mosquito palha, birigui e tatuquiras entre outros (SILVEIRA; CORBETT, 2010). O primeiro
caso da doença a ser retratado no país ocorreu em 1913, quando um pesquisador paraguaio
descreveu o caso utilizando material proveniente de necropsia de um paciente natural de Boa
Esperança, no Mato Grosso. Em seguida, foi determinada como vetora a espécie Lutzomyia
Longipalpis e foram descobertos os primeiros casos em cães (COSTA, J. et al., 1995).
2
O principal vetor no país é a espécie Lutzomyia Longipalpis, no entanto, a Lutzomyia cruzi
tem sido incriminada como vetor no Mato Grosso do Sul (MESTRE; FONTES, 2007). Apesar
de a transmissão vetorial ser a mais comum, alguns autores admitem a possibilidade de outras
formas de contágio, tais como: a transfusão sanguínea, transmissão congênita, acidentes de
laboratório, ingestão de carrapatos infectados e drogas injetáveis.
Os reservatórios da doença no ambiente urbano são os cães (Canis lupus familiaris), já no
ambiente silvestre são os marsupiais (Marsupialia) e as raposas (Dusicyon vetulus). Além de
reservatório da doença, o cão tem sido apontado também como hospedeiro doméstico e
sugere-se que seja o mais importante reservatório natural associado aos casos humanos,
particularmente nos grandes centros urbanos (MICHALSKY et al., 2005, 2011).
Os mamíferos contaminados pelo protozoário podem apresentar várias formas da doença,
assintomática, aguda ou crônica. A sintomatologia em humanos é caracterizada por febre
irregular, hepatoesplenomegalia e anemia podendo surgir outras complicações devido a
infecções bacterianas ou virais, já a infecção canina além do acometimento das vísceras, são
frequentemente encontradas lesões de pele e oculares (BRASIL, 2006; SILVA F., 2007).
O período de incubação da Leishmaniose Visceral no homem é em média de 2 a 6 meses, já
no cão possui média de 3 a 7 meses. Geralmente, os principais afetados são crianças menores
de 10 anos (54%) sendo 41% dos casos registrados em menores de 5 anos. Isso ocorre devido
à imaturidade do sistema imunológico que facilita a infecção (BRASIL, 2006).
O diagnóstico da LV tem como base a história clínica-epidemiológica do paciente além de
exames parasitológicos e imunológicos. O padrão ouro para o reconhecimento da doença
identifica a presença do parasito na sua forma amastigota em material biológico, quando não
se consegue demonstrar o parasito, são utilizados métodos de detecção imunológicos e, com
menor frequência, eletroforese de proteínas séricas (CASTELLANO, 2005).
Atualmente, a LV tem ganhado espaço nos centros urbanos devido à facilidade de adaptação
do vetor e também dos reservatórios. A urbanização, o crescimento das cidades, o aumento da
população, a destruição descontrolada do meio ambiente e a falta de medidas de controle
estão diretamente relacionados com o processo de urbanização da doença (SOUZA et al.,
2004). Além disso, as condições sócio-econômicas da população e a não eliminação de cães
infectados também possuem correlação com a proliferação da enfermidade (COSTA, C.;
VIEIRA, 2001).
3
Inicialmente, a LV foi descrita como uma doença de caráter silvestre, acometendo animais ou
seres humanos que vivessem em contato constante com ambientes de mata. Posteriormente,
através do processo de urbanização, foi exposta como doença endêmica com notificações em
áreas urbanas (LIMA et al., 2002).
Como exemplo de urbanização, podemos citar o município de Belo Horizonte. Os primeiros
casos descritos de Leishmaniose no município foram em 1940, posteriormente se tem
estudado a doença tanto em humanos quando em cães na cidade (SOUZA et al., 2004).
Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo realizar uma análise quantitativa dos casos
de Leishmaniose Visceral em Belo Horizonte num período de dez anos, correlacionando os
casos de infecção humana e canina, além de identificar os fatores determinísticos e
condicionantes do processo de urbanização da doença no município e avaliar os sucessos e
dificuldades das medidas de controle nesse intervalo de tempo.
2.
Materiais e Métodos
2.1
Área de estudo
A cidade de Belo Horizonte, localizada no estado de Minas Gerais/Brasil, possui uma
população estimada de 2.479.165 habitantes, área territorial (km2) de 331, 401(IBGE, 2013) e
cerca de 300 mil cães (CCZ, 2013). O município apresenta um elevado número de
aglomerados, vilas e favelas, além de bairros que não possuem saneamento básico adequado e
precárias condições de higiene, tornando o ambiente propício para disseminação de doenças
infecciosas como a Leishmaniose (CCZ, 2013). O grande número de cães também é um fator
determinístico para a proliferação da LV em BH.
2.2
Coleta de dados
Realizou-se uma visita técnica a Gerência de Controle de Zoonoses localizado na Avenida
Afonso Pena, 2336, 4° andar, Funcionários na região centro-sul do município, onde foram
disponibilizados pela Técnica do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Vanessa Fiuza,
dados epidemiológicos sobre a Leishmaniose Visceral Americana em BH, num período de
4
1994 a 2013. A partir dos dados obtidos, foram gerados gráficos e tabelas utilizando um
intervalo de dez anos, associando a sazonalidade dos casos com literatura científica.
2.3
Análises estatísticas
Para as análises estatísticas foi utilizado o teste de Chi-quadrado que tem por objetivo avaliar
quantitativamente a relação entre o resultado de uma pesquisa e a disposição esperada, e o
Valor de P que avalia se a hipótese está ou não correta. Os dados foram calculados no
software online graphpad – Quickcalcs (http://www.graphpad.com/quickcalcs/).
3.
Resultados e Discussão
Atualmente, o município de Belo Horizonte é um dos municípios do estado de Minas Gerais
que mais sofre com a Leishmaniose visceral. Consequentemente, devido ao grande número de
casos, é uma das cidades que mais investe no desafio de controlar a doença (PBH, 2013).
O Gráfico 1 ilustra os cães soropositivos por regional, no ano de 1999, onde pode-se observar
que as regionais com maior número de animais soropositivos foram: Venda Nova, Norte e
Noroeste. Segundo a prefeitura do município, essas regionais possuem uma população que
ganha, em média, de 1 a 3 salários mínimos e podem ser observados grandes aglomerados
subnormais (favelas). Além disso, nem todos os bairros possuem saneamento básico. Todas
essas condições favorecem a instalação da LV nessas regionais (PBH, 2013).
De acordo com Costa C. e Vieira (2001) as condições socioeconômicas influenciam
consideravelmente no número de casos da Leishmaniose. Além das condições de higiene,
como deposição de matéria orgânica no peridomicílio beneficiando a formação de focos do
flebotomíneo transmissor e os moradores que não possuem condições financeiras para
proporcionar ao animal as coleiras impregnadas com repelentes para bloqueio da transmissão.
Essas situações contribuem para o grande número de casos da doença nessas regionais.
Gráfico 1 - Cães Soropositivos para Leishmaniose Visceral por regionais, no município de
Belo Horizonte, no ano de 1999.
5
1%
n=33
8%
n=287
18%
n=604
14%
n=461
10%
n=329
14%
n=483
1%
n=50
19%
n= 661
15%
n=508
Barreiro
Centro Sul
Leste
Nordeste
Norte
Oeste
Pampulha
Venda Nova
Noroeste
Fonte: CCZ/GVSI/SMSA/PBH (2013)
Em uma análise realizada dez anos depois (Gráfico 2) pode-se notar um aumento significativo
de cães soropositivos nas regionais de Belo Horizonte. O número total de cães, independente
da regional foi de 3416 no ano de 1999 e 9500 no ano de 2009, sendo esta diferença
estatisticamente significativa (p=0.0001).
Gráfico 2 - Cães soropositivos para Leishmaniose Visceral por regionais, no município de
Belo Horizonte no ano de 2009.
5%
n= 497
3%
n=324
13%
17%
n=1302
n = 1137
11%
n=1137
7%
n=720
13%
n=1353
14%
n= 1367
17%
n=1663
Barreiro
Norte
Centro Sul
Oeste
Leste
Pampulha
Nordeste
Venda Nova
Noroeste
6
Fonte: CCZ/GVSI/SMSA/PBH (2013)
Comparando por regional, ao longo dos anos (Gráfico 3) percebe-se igualmente um
crescimento considerável no número de animais infectados. Segundo Bevilacqua et al. (2001)
o número de cães soropositivos está ligado ao processo de urbanização da doença que
inicialmente se apresentava em caráter silvestre e com o passar dos anos aparece nos grandes
centros urbanos. Isso acontece devido às ações antrópicas, ou seja, o desmatamento
descontrolado, aumento das cidades, promiscuidade do uso de recursos naturais, além da
característica do principal vetor, a Lutzomyia longipalpis que se adaptou muito bem ao
ambiente doméstico diferentemente da Lutzomyia cruzi que não se adequou ao ambiente
urbano, se tornando exclusiva de recintos rurais. Todos esses fatores influenciam no processo
de urbanização da LV em Belo Horizonte, uma vez que o município e sua região
metropolitana encontram-se em constante desenvolvimento e crescimento (CCZ, 2013).
O município experimenta uma situação prevista por Deane (1956), em um trabalho realizado
em várias cidades da região nordeste do Brasil onde pressupôs a urbanização da LV. Porém,
apesar da advertência de que a doença poderia se urbanizar feita em meados da década de 50,
a negligência do estado perante as condições de vida da população torna perceptível que a
urbanização da doença não é algo extraordinário (BEVILACQUA et al., 2001).
Número de cães soropositivos
Gráfico 3 - Análise comparativa de cães soropositivos para Leishmaniose Visceral por
regionais, no município de Belo Horizonte nos anos de 1999 e 2009.
1800
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
1999
2009
Regionais
7
Fonte: CCZ/GVSI/SMSA/PBH (2013)
De acordo com Lopes et al. (2010) os casos caninos precedem os casos humanos. Portanto,
quando um município apresenta um elevado número de cães soropositivos, faz-se necessário
um controle integrado e urgente para que não ocorra uma epidemia de LV humana. Isso se
deve a característica do cão enquanto reservatório doméstico, responsável pela manutenção da
doença no meio urbano. A expansão dos casos no município de 2001 a 2010 é ilustrada na
Figura 2.
Assim como em Belo Horizonte, outros municípios do estado de Minas Gerais, tais como
Montes Claros e Bom Sucesso, também apresentaram um aumento de casos caninos que
foram precedidos de um aumento de casos humanos, levando à epidemia da LV humana
nestas cidades. A realidade da doença em tais municípios foi associada com o aumento da
população do inseto vetor, devido às condições propícias como saneamento básico deficiente
e habitações precárias assim como em Belo Horizonte (MICHALSKY et al., 2005; SILVA
M.; ROSA, 2005).
Figura 2 - Dispersão da Leishmaniose Visceral Humana em Belo Horizonte, de 2001 a 2010.
Fonte: GEEPI e GECOZ/GVSI/SMSA (2010)
8
A Figura 3 ilustra o número de casos, o número de óbitos, a taxa de letalidade que é uma
medida epidemiológica onde se divide o número de óbitos pelo número de pessoas doentes e a
incidência que é o número de novos casos da doença no período de 1994 a 2013.
Podemos observar que ocorreu um aumento no número de novos casos da doença e que a
letalidade varia de ano a ano. Segundo Brasil (2006) a doença é mais letal em crianças devido
ao seu sistema imune pouco desenvolvido, isso sugere que nos anos onde se verificou um
maior número de óbitos ouve muitas crianças infectadas.
Figura 3 - Análise comparativa dos anos de 1994 a 2013.
Fonte: GEEPI e GECOZ/GVSI / SMSA: dados parciais atualizados em 14/10/2013 (2013)
Segundo Alvarenga et al. (2010) é possível associar os picos de letalidade da doença ao
grande número de imunosuprimidos acometidos pela leishmaniose, uma vez que esses
indivíduos se tornam mais vulneráveis ao quadro de óbito, podendo ser o caso dos anos de
2012 e 2013 (dados parciais). Pacientes com doenças crônicas, por exemplo, se tornam menos
resistentes tanto a doença quanto ao tratamento. Analisando a figura, é possível observar uma
baixa letalidade em 2008, sugerindo que nesse ano houve uma possível intensificação nas
medidas de controle.
Para Costa C. e Vieira (2001) as medidas de controle continuadas são fundamentais para o
combate das leishmanioses. A tríade de controle preconizada pelo governo para a
leishmaniose visceral humana é fundamentada na distribuição gratuita do tratamento
específico, no controle de reservatórios domésticos através da eutanásia dos animais
soropositivos e do controle vetorial baseado na dispersão de agentes inseticidas. Contudo,
apesar dos esforços para se controlar esta endemia, é possível observar que, no município de
Belo Horizonte, um número significativo de cães soropositivos não é eutanasiado, por
9
exemplo, no mês de fevereiro, o número de eutanásias foi menor em relação aos outros meses.
Além disso, apenas uma pequena parcela dos imóveis foram borrifados no primeiro semestre
de 2013 (Tabela 1).
O abate dos cães infectados é uma das medidas de controle com menor custo-benefício se
tornando, de acordo com a literatura científica, um pilar no combate a LV, porém encontra
uma resistência crescente da sociedade. Os donos desses animais, muitas vezes, mentem sobre
seu paradeiro, na tentativa de impedir que eles sejam levados para eutanásia dificultando a
ação dos agentes de zoonoses.
Tabela 1 - Ações de controle da leishmaniose visceral no município de Belo Horizonte no
primeiro semestre de 2013.
Meses Sorologias
Sorologias
Cães
Cães
não Imóveis
caninas
caninas
eutanasiados
eutanasiados
borrifados
realizadas
positivas
15.932
511 (3,2%)
346 (67,7%)
165 (32,3%)
2.975
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Maio
Jun.
Jul.*
13.702
519 (3,8%)
341 (65,7%)
178 (34,3%)
2.977
14.265
464 (3,3%)
450 (97%)
14 (3%)
2.207
10.629
409 (3,8%)
388 (94,9%)
21 (5,1%)
1.938
7.995
350 (4,4%)
338 (96,6%)
12 (3,4%)
1.195
17.466
511 (2,9%)
348 (68,1%)
163 (31,9%)
2.806
15.911
638 (4%)
441 (69,1%)
197 (30,9%)
2.733
Fonte: CCZ/GVSI/SMSA/PBH (2013)
Para Oliveira; Morais e Machado-Coelho (2008) as maiores dificuldades enfrentadas no
controle da doença em BH são o acesso aos animais a serem eutanasiados, pois muitos da
população escondem os cães devido a relações afetivas já que muitas vezes os mesmos são
considerados membros da família e o impedimento da borrifação nos imóveis.
4.
Conclusão
Diante dos resultados apresentados é possível perceber que a LV em Belo Horizonte encontrase em contínuo processo de urbanização e apesar dos esforços realizados, o controle da
doença permanece como grande desafio para a saúde pública. As condutas antropogênicas
10
descontroladas geram mudanças de grande escala no ciclo de determinadas doenças, assim
ocorre com a leishmaniose que era inicialmente de caráter silvestre e se tornou, ao longo dos
anos, uma enfermidade presente em centros urbanizados apresentando riscos aos cidadãos.
Finalmente, o alto número de casos humanos e caninos, somado a abundante presença do
vetor caracterizam a cidade como importante área endêmica para LV no país.
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WERNECK, Guilherme L. Expansão geográfica da Leishmaniose visceral no Brasil. Caderno
de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 26, n. 4, Apr. 2010.
12
1
AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DENGUE NA
POPULAÇÃO ADSCRITA A UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA REGIÃO DE
VENDA NOVA, EM BELO HORIZONTE-MG
EVALUATION OF AWARENESS ON DENGUE WITHIN THE POPULATION
ATTENDED BY A HEALTH PUBLIC UNIT FROM VENDA NOVA REGION, IN BELO
HORIZONTE-MG-BRAZIL
Rodolfo Neiva de SOUSA1
Pablo Martins CHAVES1
Giovana Sousa SILVA2
Thais S. DAMIANI2
Ricardo Alexandre de SOUZA3
Faculdade de Minas - Faminas-BH – Acadêmicos do curso de Medicina,
Email: [email protected], [email protected]
2
Faculdade de Minas - Faminas-BH – Preceptoras do curso de Medicina,
Email: [email protected], [email protected]
3
Faculdade de Minas - Faminas-BH – Professor do curso de Medicina;
Email: [email protected]
1
Resumo
Em 2013, Belo Horizonte registrou cerca de 131.000 casos de dengue, o que demonstra a relevância dessa epidemia
no município. O objetivo geral deste artigo foi verificar o nível de conscientização sobre a dengue, da população
adscrita a uma das 147 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Belo Horizonte. Entende-se por conscientização não
apenas o que a população sabe, mas sobretudo como ela se comporta em relação aos fatores que previnem a doença.
Para o levantamento foram realizadas entrevistas com usuários da UBS Céu Azul, na região de Venda Nova, nas
quais os entrevistadores qualificaram as respostas em uma escala psicométrica de 1 a 5, o que permitiu a tabulação
dos resultados e a aferição no nível de conscientização da população, com base na amostra selecionada. Verificou-se
que o nível de comprometimento da população ainda é baixo, e que a maioria das pessoas ainda entende que o
combate à dengue é um papel do poder público, e não de cada cidadão. O artigo propõe a busca de medidas mais
eficazes, como a vinculação do benefício da Bolsa Família à avaliação dos domicílios pelos agentes de saúde, o que
pode ser testado em caráter piloto para analisar como isso afetaria o nível de comprometimento da população.
Palavras-Chave: Dengue. Conscientização. Prevenção. Aedes aegypti. Epidemiologia.
Abstract
In 2013, Belo Horizonte registered about 131,000 cases of dengue, which demonstrates the relevance of this disease
on public health. The purpose of this paper was to investigate the level of awareness on dengue, in one of the 147
Basic Health Units of Belo Horizonte. Awareness must be understood not only by the level of understanding about
the disease, but especially by how people behave in relation to the factors preventing it. The method involved survey
interviews with users of Ceu Azul Unit, located in Venda Nova region, in which interviewers qualified the
interviewee’s responses on a psychometric scale varying from 1 to 5. This allowed the tabulation of results on the
level of public awareness, based on the selected sample. It was found that the level of commitment of the population
is still low, as most people still understand that fighting dengue is much related to a government role, other than an
individual initiative. This paper suggests more effective measures, such as linking the benefit of “bolsa família” (a
government financial aid program) to the assessment of households by health professional agents, which could be
tested on a pilot basis to analyze how this measure would affect the level of commitment of the population.
Key-words: Dengue. Awareness. Prevention. Aedes aegypti . Epidemiology.
2
1
Introdução
A dengue é uma doença infecciosa causada por um arbovírus mais comumente encontrado nas
regiões tropicais e subtropicais, largamente disseminada no Brasil. Os surtos epidêmicos
geralmente ocorrem durante os períodos mais chuvosos. Os sintomas da doença incluem febre
alta, dor de cabeça, dor retro-orbital, manchas e erupções na pele, dores nas articulações. Em
casos mais graves pode levar ao óbito (CHIARAVALLOTI NETO et al., 2007; SANTOS et al.,
2012). Segundo o Ministério da Saúde (2014), em 2013 ocorreram no município de Belo
Horizonte um total de 131.475 casos de dengue, sendo 87.195 casos de dengue clássica, 30.152
casos de dengue com complicações e 14.110 casos de FHD (Febre Hemorrágica da Dengue). Isso
implica não somente em grande impacto para a saúde e qualidade de vida da população, mas
também em grande perda financeira devido aos dias de internação e afastamento do trabalho. O
esforço de combate à dengue realizado em Belo Horizonte envolve cerca de 1.200 Agentes de
Combate a Endemias (ACE’s), cujo objetivo principal é o combate ao vetor da doença, o
mosquito Aedes aegypti (PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, 2014a). O
poder público investe maciçamente em campanhas de conscientização da população, mas em
geral não há registros que indiquem o quanto a população realmente se sensibiliza e reage
preventivamente sobre esta questão. Como a ocorrência de dengue no município não tem
apresentado evidente tendência de queda a cada ano, deve-se considerar como hipótese válida
que o esforço das campanhas de educação em saúde possam não estar produzindo resultado
proporcional. Quando trabalhos de monitoramento são realizados pela Secretaria Municipal de
Saúde, esta considera críticos índices de infestação larvária superiores a 4%, o que é comum em
épocas chuvosas, geralmente quando ocorrem os surtos da dengue. É portanto necessário que se
avalie o efeito dessas campanhas nas atitudes da população. O presente trabalho utilizou como
região amostral uma das 147 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, denominada Céu
Azul, considerada uma região de alto risco (classe D), cuja população adscrita é de cerca de
22.000 pessoas. Em 2013, foram registrados 1.800 casos de dengue nessa região. Portanto,
avaliar o nível de conscientização da população é uma estratégia necessária para se medir o
quanto do esforço empreendido em campanhas de prevenção tem realmente sido internalizado
pela população e convertido em ações práticas, individuais e coletivas, que possam contribuir
para a redução e controle dessa epidemia.
3
Alguns estudos dirigidos ao relacionamento entre o grau de conhecimento da população com a
efetiva prática de ações preventivas mostram que nem sempre essa correlação é alta. O estudo de
Souza et al. (2012), por exemplo, aponta que, na região de seu estudo, embora cerca de 80% dos
entrevistados em sua pesquisa soubesse definir dengue, e que 70% referiram fazer algo para se
prevenir e acreditavam que a responsabilidade de prevenção é da sociedade, esse declarado nível
de conhecimento não era coerente com as atitudes e práticas preventivas verificadas nos
domicílios em relação à doença. Constatou-se haver uma certa distância entre conhecimento
declarado e mudanças de comportamento. Outro estudo, de Donalisio et al. (2001), também
aponta a não associação significativa entre a presença do criadouro do mosquito nos domicílios e
o conhecimento da população estudada sobre como se contrai dengue, onde se cria o vetor e
como se previne a doença.
O poder executivo, em suas esferas federal, estadual e municipal, investe em várias áreas sociais
com vistas a redução de pobreza, e nem sempre explora bem as possíveis contrapartidas da
população em relação aos benefícios que recebe. O programa Bolsa Família, do governo federal,
por exemplo, é um dos exemplos mais conhecidos dentre os programas dessa natureza. Segundo
o Ministério do Desenvolvimento Social (2014), o Bolsa Família possui três eixos principais: a
transferência de renda para promover o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades que
reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as
ações e programas complementares que objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que
os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade. O programa destina-se a todas as
famílias com renda per capita inferior a R$140,00 mensais, e hoje beneficia um número superior
a 6,5 milhões de famílias (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 2014). Todos os
meses, o governo federal deposita certa quantia para as famílias que fazem parte do programa, o
que varia conforme o tamanho da família, a idade dos seus membros e da sua renda per capita.
Dentre as contrapartidas para concessão do benefício, chamadas de condicionalidades, incluemse a obrigatoriedade de que as crianças em idade escolar estejam devidamente matriculadas em
escolas credenciadas, e de que os cartões de vacinação estejam regulares. As condicionalidades
não incluem, por exemplo, mudanças nas condições gerais dos domicílios em que vivem estas
famílias, com vistas ao melhor controle de endemias. Em Belo Horizonte, o número de famílias
beneficiadas pelo Bolsa Família é de cerca de 71.000 (PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
HORIZONTE, 2014b). Em tese, todos esses domicílios são regularmente visitadas pelos Agentes
4
Comunitários de Saúde (ACS’s), bem como pelos Agentes de Combate a Endemias (ACE’s), em
suas respectivas regiões de saúde.
2
Desenvolvimento
Para avaliação do nível de conscientização sobre a dengue na população adscrita, utilizou-se
amostragem aleatória simples, adotando-se um questionário com 10 questões elaboradas pelos
autores para avaliar não apenas o grau de conhecimento dos usuários da Unidade sobre a doença,
mas sobretudo, como eles se comportavam em seus lares com vista ao combate ao vetor, o
mosquito Aedes aegypti. O formulário abordava questões que avaliavam o conhecimento do
entrevistado acerca da etiologia da doença, dos sinais e sintomas, dos métodos preventivos, do
papel do poder público e de cada cidadão no trabalho preventivo, das ações práticas que o
indivíduo já havia efetivamente adotado. Para cada questão respondida, o entrevistador
classificava a qualidade da resposta em uma escala variável de 1 a 5, utilizando uma gradação de
conscientização que variava de muito baixa a muito alta, para cada item pesquisado. O processo
adotado baseou-se na técnica proposta por Likert (1932), desde então largamente utilizada em
entrevistas avaliativas, em que uma escala psicométrica é utilizada para avaliar as respostas do
respondente. A escala de 1 a 5 permitiu a planificação e a análise estatística dos dados. Foram
entrevistadas um total de 140 pessoas, todas residentes na região de abrangência da Unidade de
Saúde Céu Azul. Não foi possível complementar as entrevistas com visitas presenciais aos
domicílios, o que constitui uma limitação da análise.
A dengue é, sem dúvida, uma das principais epidemias que acometem a população de Belo
Horizonte. A figura 1, a seguir, apresenta a evolução dos casos notificados semanalmente no
município, nos últimos 6 anos (de 2009 a 2014).
5
Figura 1 – Evolução dos casos de dengue em BH, por semana epidemiológica, em 6 anos
Fonte: GEREPI/ SISVE/GEEPI/GVSI/SMSA/SISNAN/PBH
Existem 147 Unidades básicas de Saúde em Belo Horizonte e a UBS Céu Azul figura em 3º lugar
dentre estas unidades em termos de número de casos de dengue notificados em 2013, com um
total de 1774 casos. Isto justifica a necessidade de ações de maior repercussão em toda a região
norte, nordeste e noroeste de Belo Horizonte.
Quando se comparam os primeiros meses do ano de 2013 com o primeiro quadrimestre de 2014,
observa-se a redução, até aquele momento, do número de casos. A figura 2 permite a visualização
espacial da distribuição da dengue no município de Belo Horizonte, o que destaca a concentração
dos casos nas regiões noroeste, norte e nordeste do município, com grande concentração da
região de Venda Nova.
6
Figura 2 – Distribuição espacial dos casos de dengue, em 2013 e primeiros meses de 2014
2013
2014
Fonte: GEREPI/ SISVE/GEEPI/GVSI/SMSA/SISNAN/PBH
As entrevistas para avaliar o nível de conscientização da população foram conduzidas junto ao
público que frequenta a UBS Céu Azul. O perfil dos entrevistados foi compatível com o perfil
socioeconômico da região, conforme se constatou ao comparar os questionários com a base de
dados da UBS. Do montante de pessoas entrevistadas, aproximadamente 2/3 eram mulheres e 1/3
eram homens, com idades entre 15 e 74 anos. O tamanho médio das famílias dos entrevistados
era de 4 pessoas e em média houve pelo menos 1 ocorrência de dengue por família em 2013,
variando de 0 a 4 casos. O grau de escolaridade predominante deste grupo variava entre ensino
fundamental e ensino médio, e as ocupações mais comuns apontam para o perfil de uma
7
população de baixa renda. Cerca de 40% dos entrevistados eram direta ou indiretamente
beneficiados pelo programa Bolsa Família, do governo Federal.
Tabela 1 – Distribuição de frequência (%) das notas (qualidade das respostas) por item de
avaliação
Itens de avaliação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Geral
Notas
1
21.7
8.3
5.0
3.3
1.7
15.0
10.0
38.3
13.3
3.3
12.0
2
46.7
56.7
25.0
38.3
36.7
28.3
36.7
30.0
30.0
26.7
35.5
3
21.7
21.7
41.7
40.0
40.0
40.0
36.7
13.3
20.0
41.7
31.7
4
8.3
11.7
23.3
15.0
18.3
11.7
15.0
13.3
23.3
21.7
16.2
5
1.7
1.7
5.0
3.3
3.3
5.0
1.7
5.0
13.3
6.7
4.7
2.2
2.4
3.0
2.8
2.9
2.6
2.6
2.2
2.9
2.0
2.6
Legenda das notas: 1) Qualificação da resposta muito baixa, 2) Baixa, 3) Regular, 4) Boa, 5) Muito boa
(notas referem-se à qualidade da resposta do entrevistado, classificada pelo entrevistador).
Legenda dos itens de avaliação: 1) Conceitos básicos sobre a doença; 2) Etiologia da doença, 3) Sinais e
sintomas, 4) Como proceder em caso de sintomas, 5) Como prevenir a dengue, 6) O papel do Estado (Prefeitura) no
combate a epidemias, 7) O papel do cidadão e da comunidade no combate a epidemias, 8) Ações do indivíduo junto
a seus vizinhos e familiares, 9) Ações do indivíduo como voluntário, 10) Ações preventivas práticas reais tomadas
pelo indivíduo.
Quando perguntados sobre o conhecimento da dengue e de sua etiologia, 68,4% dos entrevistados
demonstraram ter conhecimento raso (baixo ou muito baixo), com intervalo de confiança (I.C. a
95% prob) de 10,7%. Apenas 1,7% dos entrevistados alcançaram a pontuação máxima (5),
demonstrando pleno conhecimento do assunto. Quando perguntados sobre os sinais, sintomas e
tratamento da dengue, 65,0% demonstraram, pela baixa qualidade de suas respostas, um
conhecimento raso (notas 1 ou 2 na escala de 1 a 5), com I.C. de 9,1%. Apenas 1,7%
apresentaram pontuação máxima (5). Quando solicitados a informar as ações preventivas postas
8
em prática (não aquelas desejadas ou planejadas, mas as de fato executadas), cerca de 71,7% não
foram convincentes acerca de sua conduta, com I.C. de 7,9%. Considerando-se as 10 questões
agrupadas, o índice médio (escala de 1 a 5) foi de 2,6, correspondendo a 53,0%, com I.C. (a 95%
prob), de 9,0%.
3
Considerações finais e conclusões
De modo geral, os resultados confirmam que, com algumas exceções, a população estudada ainda
demonstra um nível de comprometimento superficial sobre os fatores relacionados a
disseminação da dengue, sobretudo ao combate ao vetor, o mosquito Aedes aegypty. Embora
muitos possam responder a questões pontuais, como identificar o mosquito como o vetor da
doença, ou citar algumas ações preventivas, as pessoas ainda não demonstram que as campanhas
de prevenção promovidas pelo poder público têm causado mudança de cultura e motivado a
incorporação de novos hábitos. Evidência dessa assertiva é que ainda não é possível correlacionar
as variações nos índices da dengue a mudanças de comportamento da população. Relatos dos
agentes de saúde da Unidade dão conta de que ao retornarem às residências a cada nova visita,
repetem a mesma rotina da vez anterior, uma vez que os residentes esperam que o agente público
resolva até mesmo questões simples como o acúmulo de lixo e a remoção de focos de água
parada em calhas, caixas d’água e outros potenciais criadouros, ou use larvicidas. Estas
constatações são compatíveis com aquelas reportadas nos estudos de Souza et al. (2012),
Donalisio et al. (2001), e Chiaravalloti Neto et al. (2007), em que todos apontam para uma baixa
adesão da população às boas práticas preventivas, quando elas não estão associadas a medidas de
incentivo direto, apesar das campanhas de conscientização feitas pelos agentes de saúde.
Assim como os entrevistadores dessa pesquisa puderam avaliar o nível de conscientização e
comprometimento dos respondentes, os ACE’s (Agentes de Controle de Endemias) também
podem avaliar, por instrumentos simples, e in locu, o nível de comprometimento dos
responsáveis por cada domicílio visitado, comparando os principais indicadores da visita anterior
aos resultados da visita atual. Este comparativo pode produzir um índice que avalie o grau de
melhoria entre avaliações sucessivas e reflita o comprometimento dos residentes, podendo assim
ser vinculado ao benefício Bolsa Família, por exemplo, como inicialmente abordado nesse
9
trabalho. Os autores sugerem que um projeto piloto seja implementado, coordenado por parceria
entre as esferas governamentais envolvidas, a partir da seleção de pontos estratégicos na cidade,
para se avaliar o efeito na mudança de comportamento da população, comparando-se áreas onde
as visitas dos ACE’s estivessem vinculadas ao benefício Bolsa Família. Isso implicaria em
descontos e bonificações, em áreas controle, onde a prática corrente (sem vinculação) seria
mantida.
Referências bibliográficas
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SINAN – Sistema de Informação de Agravos de
Notificação. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/sinanweb/>. Acesso em: 07 abr. 2014.
BRASIL. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Programa Bolsa Família.
Disponível em: <http://www.mds.gov.br/bolsafamilia>. Acesso em: 07 jun. 2014.
CHIARAVALLOTI NETO, F.; BAGLINI, V.; CESARINO, M. B.; FAVARO, E. A.;
MONDINI, A.; FERREIRA, A. C.; DIBO, M. R.; BARBOSA, A. C.; FERRAZ, A. A. O
Programa de Controle do Dengue em São José do Rio Preto, São Paulo, Brasil: dificuldades para
a atuação dos agentes e adesão da população. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 23 (7): 16561664, jul, 2007.
DONALISIO, M. R.; ALVES, M. J.; VISOCKAS, A. Inquérito sobre conhecimentos e atitudes
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Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical. 34(2): 197-201, mar-abr, 2001.
LIKERT, Rensis. A Technique for the Measurement of Attitudes. Archives of Psychology. v.22,
140: 1–55. 1932.
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23 abr. 2014.
SANTOS, D. M.; STEFFELER, SILVA, L. M.; MARTEIS, I. A., L. S.; ALMEIDA, R. P.;
SANTOS, R. L. C.; MOURA T. R. Ações educativas em saúde para prevenção e controle de
10
dengue em uma comunidade periférica da região metropolitana de Aracaju. Scientia Plena. v. 8,
n. 3(a), 2012.
SOUZA, V. M. M.; HOFFMANN, J. L.; FREITAS, M. M.; BRANT, J. L.; Araújo, W. N.
Avaliação do conhecimento, atitudes e práticas sobre dengue no Município de Pedro Canário,
Estado do Espírito Santo, Brasil, 2009: um perfil ainda atual. Rev Pan-Amaz Saude 2012;
3(1):37-43 37.
11
ANEXO I - QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO UTILIZADO
AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DENGUE
Nome: ________________________________________ Sexo (M/F):_______ Idade: ________
Ocupação: _____________________________________ No pessoas no domicílio: ___________
Quantos casos de dengue já ocorreram na família? _____________________________________
Que consequências / prejuízos a dengue trouxe para sua família? __________________________
______________________________________________________________________________
Responda as seguintes perguntas (e o entrevistador marcará a qualidade da resposta), onde:
5 – resposta excede expectativas; 4 – resposta completa; 3 – resposta razoável; 2 – resposta
superficial; 1 – entrevistado não tem ideia do que se trata
1.
Você sabe definir o que é Dengue? .................................................
(
)
2.
Você sabe como se contrai a Dengue? .............................................
(
)
3.
Você sabe quais são os sinais e sintomas da Dengue? ......................
(
)
4.
O que fazer em caso de aparecimento de sintomas? .........................
(
)
5.
Você sabe como se proteger da Dengue? .........................................
(
)
6.
Qual o papel do Estado (Prefeitura) no combate à Dengue? ............
(
)
7.
Qual o seu papel e de sua comunidade no combate à Dengue? ........
(
)
8.
Você orienta seus vizinhos sobre os riscos da Dengue? ....................
(
)
9.
Você participaria como voluntário em campanhas de Dengue? ........
(
)
(
)
10. Cite algumas ações preventivas práticas reais que você já tomou....
Comentários adicionais:
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
EDUCAÇÃO EM SAÚDE: ATIVIDADE LÚDICA NO ENSINO DA ASCARIDÍASE
HEALTH EDUCATION: PLAYFUL PROGRAM FOR CHILDREN
Ingrid Caroline Silva DIAS1
Lorena de Souza PEREIRA1
Daniela Camargos COSTA2
1
Faculdade de Minas, Faminas-BH, Acadêmicas do Curso de Biomedicina
Email:[email protected];lorenapereira18@hotmail;
2
Faculdade de Minas, Faminas-BH, Orientadora do Trabalho, Docente
Email: [email protected]
Resumo
A Ascaridíase é uma doença causada pelo parasito Ascaris lumbricóides, e consiste em um grave problema de
saúde pública no Brasil e no mundo. Muitos fatores interferem na incidência da ascaridíase, tais como: baixo nível
socioeconômico, precárias condições de saneamento básico e má educação sanitária. Do ponto de vista econômico,
a Educação em Saúde é uma poderosa ferramenta, uma vez que pode diminuir o número de pessoas doentes e
consequentemente reduzir a procura por assistência médica e gastos com o tratamento. No presente trabalho, foram
elaboradas atividades lúdicas sobre a ascaridíase para a população infantil do Instituto Educacional Zilah Spósito,
localizado no município de Belo Horizonte, em uma região com condições precárias de saúde. Foi Constatado que
as crianças assimilaram muito bem o conteúdo ministrado, e se sentiram alertadas para a verminose em sua
comunidade, podendo atuar como multiplicadoras das medidas de controle ensinadas.
Palavras-chave: Ascaridíase. Educação em Saúde. Prevenção e Controle.
Abstract
Ascariasis is a disease caused by the parasite Ascaris lumbricoides, and consists of a major public health problem
in Brazil and worldwide. Many factors influence the incidence of ascariasis, such as low socioeconomic status,
poor sanitary conditions and poor health education. From an economic point of view, the health education is a
powerful tool, since it can reduce the number of affected people and hence reduce the demand for health care and
spending on treatments. In a poor region of Belo Horizonte city, the Institute Zilah Spósito, a school with
precarious health conditions has developed a recreational program about the ascaridiase disease with the children.
This program included playful activities such as:games, quiz, and drawings in an interactive approach. After couple
of the weeks of the practice of this program, the school obtained positive outcomes with these children that
assimilated very well all the contents addressed. They learned effectively about the nematodes, worm parasites,
and became aware of the effects that they cause at people health. From this training, these children became genuine
multipliers of the control measures and were able to spread their learning about ascaridiase in the community.
Key words: Ascariasis, Health Education, Control and prevention.
1. Introdução
A Ascaridíase é uma verminose causada pelo parasito Ascaris lumbricoides, pertencente à
família Ascarididae, subfamília Ascaridinae. Popularmente conhecida como bichas ou
lombrigas, a doença se encontra amplamente distribuída geograficamente, apresentando caráter
cosmopolita. Os vermes se alojam no intestino delgado dos humanos e dos suínos (FERREIRA
et al., 2006; BRASIL, 2000). O macho e a fêmea do Ascaris lumbricoides, na fase adulta, se
apresentam sob forma alongada, robusta e cilíndrica. A fêmea possui cauda retilínea enquanto
o macho possui a cauda recurvada. Vale ressaltar que o tamanho do Ascaris lumbricóides, pode
variar de acordo com o estado nutricional e o número de parasitos albergados em cada
indivíduo.
A ascaridíase é uma helmitose de ciclo biológico monoxênico, ou seja, apresenta apenas um
único hospedeiro. Uma vez presente no hospedeiro humano, o ciclo do parasito apresenta duas
fases: a migratória, quanto o parasito migra para os pulmões e a crônica, onde ele já está
presente no intestino delgado (DORIA, ROCHA, 2000). A infecção por A. lumbricoides ocorre
pela ingestão de água e alimentos contaminados com a larva L3 infectante do tipo rabditoide
(SBMFC, 2009; BRASIL, 2005; CDC, 2014). O aparecimento de sintomas na infecção pelo A.
lumbricoides, depende do número de vermes adultos presentes no intestino, onde, em infecções
mais leves, os vermes adultos podem ser encontrados no intestino delgado do homem, o
indivíduo é assintomático. Já em infecções mais graves, estes podem migrar para o lúmen
intestinal levando a sua obstrução e consequentemente, má absorção intestinal e anemia
(INNOCENTE, OLIVEIRA, 2009; GEHRKE, 2009; CDC, 2014; BRASIL, 2000; DORIA,
ROCHA, 2000; SILVA et al., 2011).
No Brasil, a ascaridíase está presente em diversas regiões, com maior incidência nas áreas
rurais, ela atinge principalmente crianças nas fases pré-escolar e escolar. Na África, cerca de
95% da população possui ascaridíase; na América Central e do Sul a ascaridíase atinge 45% da
população. Em 2008, a OMS estimou que cerca de 980 milhões de pessoas estariam infectadas
por Ascaris lumbricóides e que 20 mil morreriam por esse helminto e suas complicações.
(SILVA, ANDRADE, 2003; TAVRES-NETO, 2003; DORIA, ROCHA, 2000; INNOCENTE,
OLIVEIRA, 2009; GEHRKE, 2009; SILVA, 2011).
Alguns fatores interferem na incidência da ascaridíase, como: baixo nível socioeconômico,
precárias condições de saneamento básico, má educação sanitária, grande produção de ovos
pela fêmea do parasito. Contudo, algumas helmintíases, como a ascaridíase, podem ser
reemergistes, se tornando um constante problema a ser combatido pelas autoridades de saúde.
(MELLO et al., 1988; INNOCENTE, OLIVEIRA, 2009; GEHRKE, 2009).
1.1 Epidemiologia da doença
A ascaridíase é uma das helmintíases mais comuns em todo o mundo, sendo que anualmente
1,2 bilhões de pessoas são infectadas, e destas, 1000 evoluem para óbito em países como África,
Ásia, Oceania e nas Américas. Em países como México, Guatemala, Costa Rica, Panamá,
Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia, a prevalência da Ascaridíase é em torno de 50 a 75%.
(REY, 2008). A incidência de ascaridíase na população mundial na faixa etária de dois a quatro
anos é de 30%. Quando levado em consideração a coletividade de baixo nível socioeconômico,
a incidência para esta faixa etária ultrapassa facilmente 80% (COURA, CARVALHO.In:
CIMERMAN, CIMERMAN, 2008). Mãos sujas, sujeira sob as unhas, água e alimentos
contaminados, e frutas e verduras que foram adubadas com fezes humanas, se caracterizam
como os principais veículos de transmissão dos ovos e que viabilizam uma maior ingestão deles
(BRASIL, 2000; BRASIL, 2005).
Segundo Rey (2008): "A ecologia da ascaridíase envolve fundamentalmente o setor da
população humana que vive em precárias condições sanitárias, por razões socioeconômicas e
culturais, e o meio ambiente, compreendendo habitações solo e clima.” Um bom exemplo da
relação entre a população e as condições sanitárias e socioeconômicas que pode favorecer a
contaminação pelos ovos do Acaris lumbricóides, é o hábito de defecar a céu aberto, que se
constitui um hábito comum em comunidades rurais e zonas urbanas onde há instalações
sanitárias precárias que levam a contaminação do terreno do peridomicílio. (REY, 2008;
UNICEF, 2013; CDC, 2014).
A situação no Brasil é parecida com a situação mundial, onde a população mais acometida são
as crianças que residem em favelas, vilas das grandes cidades ou de zonas rurais. (SILVA,
ANDRADE, 2003; TAVARES-NETO, 2003; NEVES, 2009).
Com base na Figura 1, é possível concluir que a contaminação por ascaridíase no mundo, se dá
em países onde as pessoas têm o hábito de defecar a céu aberto, associado à falta de saneamento
básico, que é caracterizado como um fator determinante e condicionante da saúde segundo a lei
8.080/99. Condições socioeconômicas desfavoráveis, somadas à falta de hábitos adequados de
saúde, fazem da contaminação da água uma consequência inevitável. Assim, os alimentos serão
higienizados com água contaminada, infectando os humanos. (SILVA et al., 2011;
INNOCENTE, OLIVEIRA, 2009; GEHRKE, 2009; REY, 2008; SBMFC, 2009; BRASIL,
2000).
Figura 1. Proporção da população mundial que defeca a céu aberto, dados de 2011.
1.2 A importância da educação em saúde
Segundo Frade (2006), o advento da Educação em Saúde, teve maior adesão no início do século
XX, devido ao surgimento de campanhas de controles de doenças infecto-parasitárias que se
caracterizavam como endemias no início deste século.
As ações de governo estão presentes no combate de doenças, contudo, tais ações sem a
conscientização da população sobre a importância das medidas preventivas, as tornam sem
sentido e não alcançam o seu objetivo final. Do ponto de vista econômico, a educação em saúde
é uma poderosa ferramenta, uma vez que pode diminuir o número de pessoas enfermas,
consequentemente diminuindo a procura por assistência médica e os gastos com o tratamento
da população doente. (SILVA et al. 2011; COSTA, SILVA, DINIZ, 2008.)
O direito a saúde em sua forma integral, desde a promoção até a recuperação é um direto do
cidadão previsto na lei 8.080/90, e deve ser assegurado pelo Estado, que é responsável por
formular e executar políticas econômicas e sociais que tem como objetivo a redução de riscos
de doenças e agravos de saúde (LEI 8.080/90, § 1º).
Na promoção à saúde, trabalhos em Educação em Saúde desempenham um papel fundamental,
levando informação e capacitação para a população, para que ela possa fazer escolhas por um
estilo de vida mais saudável e seguro, tornando mais fáceis as intervenções de atenção à saúde,
contribuindo assim, para uma mudança no perfil sanitário, ambiental e epidemiológico de uma
comunidade (OLIVEIRA, SANTOS, 2001; COSTA, SILVA, DINIZ, 2008).
É importante o uso de metodologias alternativas que visem à disseminação de conhecimento na
população e a incentive a colocar em prática na comunidade onde está inserida, gerando
mudanças na forma de pensar e de agir. Dessa forma, é possível divulgar a informação e criar
locais onde a saúde é promovida de forma voluntária, onde conhecimento é produzido e
costumes são redefinidos, e finalmente onde a relação entre custo e benefício andam lado a
lado. Podemos dizer que é uma saúde sustentável, uma vez que pode se fazer muito com o custo
baixo, trazendo benefícios que iram refletir no aspecto organizacional, social e econômico do
país (BRASIL, 2005; Lei 8080/90 Art. 3º).
2. Objetivo
Realizar um trabalho de Educação em Saúde referente a ascaridíase para escolares do Instituto
Educacional Zilah Spósito, localizado no município de Belo Horizonte.
3. Material e métodos
Área de estudo e público-alvo: O Instituto Educacional Zilah Spósito, localiza-se na Rua
Carnaúba, nº 286, Conjunto Zilah Spósito, zona norte de Belo Horizonte/MG. O instituto
atualmente atende cerca de 200 crianças na faixa etária de 1 a 5 anos. A escolha do instituto se
deu de maneira estratégica, considerando o fato da maioria das crianças matriculadas viverem
em uma área de assentamento irregular, sem saneamento básico, ambiente que favorece
verminoses como a ascaridíase.
Para a atividade de educação em Saúde, foi selecionada uma turma de alunos com idades entre
4 e 5 anos por ter um conhecimento prévio sobre os hábitos de higiene e por conseguirem
assimilar a atividade lúdica que seria proposta. Foi desenvolvido um trabalho lúdico, na forma
de teatro e exercícios didáticos, para explicar o ciclo da doença e a importância dos hábitos de
higiene como forma de se prevenir contra a ascaridíase. O teatro foi elaborado com conteúdo e
linguagem apropriados, de forma a permitir a assimilação rápida e fácil pelas crianças.
Para elaboração da atividade lúdica, foi realizada uma revisão literatura a partir de artigos
científicos disponíveis em bancos de dados eletrônicos, tais como National Library of Medicine
(Pubmed) e Scientific Electronic Library Online (Scielo), que abordavam a temática da doença,
sua epidemiologia, e Educação em Saúde de verminoses.
4. Resultados e discussão
No teatro foram explorados todos os hábitos que podem levar a infecção pela ascaridíase. Ao
final da peça foram aplicados exercícios lúdicos de fixação, compostos por duas questões
(Anexo 1), onde as crianças associaram a prática da lavagem das mãos antes de se alimentar e
após ir ao banheiro, além de associar a importância de se lavar as mãos com água e sabão. As
questões da atividade eram de fácil compreensão, contendo os seguintes questionamentos: 1)
Antes das refeições e depois de usar o banheiro, o que devemos fazer? Pinte a cena correta. 2)
O que a menina está usando para lavar as mãos? Ligue a atividade correta.
Durante as atividades lúdicas foi observado grande interesse e participação das crianças. Esse
interesse ficou bem perceptível através da atenção no teatro, dos questionamentos mediante a
postura inadequada do personagem da peça e da resolução correta da atividade proposta. Como
resultado obtido da aprendizagem das crianças através da atividade lúdica composta por duas
questões, verifica-se que na primeira questão: Antes das refeições e depois de usar o banheiro,
o que devemos fazer? Pinte a cena correta: 14 crianças (87,5%) fizeram a associação correta de
qual atitude a ser adotada antes das refeições e após ir ao banheiro e apenas 2 crianças (12,5%)
fizeram a associação incorreta, demonstrando assim que as crianças aprenderam o que foi
proposto.
Gráfico 1. Resposta das crianças na primeira questão após o teatro “Aquela dor de barriga”,
realizado no dia 14 de Março de 2014, no Instituto Educacional Zilah Spósito, BH-MG.
Questão1. Antes das refeições e depois de usar o banheiro,
o que devemos fazer? Pinte a cena correta.
12,5%
87,5%
Associação correta
Associação incorreta
Na
segunda
questão, as crianças foram arguidas da seguinte forma: O que a menina está usando para lavar
as mãos? Ligue corretamente: 13 crianças (81,25%) fizeram a associação correta quanto ao que
usar para lavar as mãos, apenas três crianças (18,75%) fizeram a associação incorreta. Portanto,
verifica-se uma proporção maior de associações corretas mediante a atividade lúdica proposta,
o que caracteriza a alta adesão das crianças a mensagem passada no teatro. Sendo assim, o
ensino de medidas básicas de higiene é de extrema importância na prevenção não só da
ascaridíase, mas também de inúmeras outras doenças que acometem tanto crianças como
adultos.
Gráfico 2. Resposta das crianças na segunda questão após teatro “Aquela dor de barriga”,
realizado no dia 14 de Março de 2014, no Instituto Educacional Zilah Spósito, BH-MG.
Questão 2. O que a menina está usando para lavar as
mãos ? Ligue corretamente
12,51%
87,50%
Associação correta
Associação incorreta
5. Conclusão
A Educação em Saúde é uma ferramenta poderosa para alertar a população sobre o risco das
verminoses intestinais, tais como a ascaridíase, como visto neste trabalho. Além de alertar a
população, é uma fonte de informação sobre as formas de transmissão e prevenção, no entanto,
cabe também ao governo promover melhoria da infraestrutura do país, fornecendo saneamento
básico, água potável e moradia de qualidade para reduzir o impacto das doenças parasitárias na
população brasileira, visto que apesar de ser uma excelente ferramenta, a Educação em Saúde
sozinha não promove a melhorias.
ANEXO 1. ATIVIDADE LÚDICA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE.
Referências
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para enteroparasitoses e sua correlação com o estado nutricional de crianças em idade préescolar: parasitoses intestinais e desenvolvimento infantil. Publ. UEPG Ci. Biol. Saúde. Ponta
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Disponível
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<http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/legislacao/arquivo/04_lei_8080.pdf>. Acesso em 11 de
Jul. de 2014.
ESTRATÉGIAS DA GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA PARA O ENSINO DE
CIÊNCIAS EM UMA ESCOLA PÚBLICA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG
Cláudia Maria Correia Borges Rech1, Laressa Lima Amâncio1; Raphaela Dias
Fernandes1; Vanessa Oliveira Patrocínio1; Maria Betânia de Freitas Marques1*
1
Faculdade de Minas – Faminas-BH
*
autor-correspondência
e-mail: [email protected]
RESUMO
O adequado desempenho do aluno no processo de ensino-aprendizagem é um indicador importante para as escolas,
porém algumas dificuldades identificadas na rotina da sala de aula, podem acarretar em desvios de conduta dos
alunos comprometendo o processo. As ferramentas alternativas para a aprendizagem podem ser obtidas e
aprimoradas a partir dos conhecimentos adquiridos no ensino de graduação, assim os autores desse trabalho
propuseram a aplicação de estratégias da graduação em Farmácia para o ensino de ciências em uma escola pública
na cidade de Belo Horizonte-MG. A aplicação de jogos didáticos foi uma das estratégias de ensino que mais se
destacou. Foram executados palavras-cruzadas, caça–palavras e jogo dos sete erros. Os jogos despertaram interesse
e envolvimento dos alunos o que pôde ser observado pela interação entre eles, empenho dedicado à atividade e
motivação pessoal. Atividades como estas devem ser aplicadas no ambiente escolar como recurso valioso para o
aprendizado.
Palavras-chave: ensino-aprendizagem, ferramentas lúdicas de ensino, graduação em Farmácia
ABSTRACT
Proper performance of the student in the teaching-learning process is an important indicator for schools, but some
difficulties identified in the routine of the classroom, can result in misconduct of students committing the process.
Alternative tools for learning can be obtained and improved based on the knowledge acquired in undergraduate
teaching, so the authors of this study proposed the application of undergraduation strategies in Pharmacy for
science teaching in a public school in the city of Belo Horizonte- MG. The application of educational games was
one of the teaching strategies that stood out. Crossword puzzles, word search game and the seven errors were
executed. The games aroused interest and involvement of students which could be observed by the interaction
between them, dedicated commitment to the activity and personal motivation. Activities such as these should be
implemented in the school environment as a valuable resource for learning.
Key-words: teaching-learning, play educational tools, undergraduate in Pharmacy
INTRODUÇÃO
Crianças e adolescentes brasileiros, no contexto das políticas públicas de educação, são
protagonistas e cidadãos com direito à educação desde que nascidos. Devem ter aprendizado
em instituições educacionais com função de cuidar e educar para o desenvolvimento, de forma
cultural, harmônica, saudável, física, global e social. A educação básica é essencial e direito de
todo cidadão brasileiro, de qualquer idade, e o estado tem obrigação de garantir sem exceção
ou discriminação (BRASIL, 2014a; BRASIL, 2014b).
Sabe-se que o adequado desempenho do aluno após o processo de ensino-aprendizagem é um
indicador importante para as escolas, porém algumas dificuldades identificadas na rotina da
sala de aula, como, escassez de materiais didáticos, problemas de estrutura física das próprias
escolas, recursos pedagógicos, formação docente e o excessivo número de alunos por sala,
conforme Censo da Educação Básica de 2013 (BRASIL, 2014c), podem acarretar em desvios
de conduta dos alunos comprometendo o processo (OSTI, 2014).
A dificuldade na condução do conteúdo programático pelo professor vem se tornando cada vez
mais frequente tendo como consequência altos índices de reprovação e desistência de alunos
em números elevados como apontado em dados recentes (BRASIL, 2014d).
Para despertar o interesse pelo conteúdo a ser estudado o educador deve rever a utilização das
propostas de ensino, passando a utilizar aquelas que sejam fundamentais e essenciais para a
aprendizagem, já que esse é o objetivo (CAMPOS, BORTOLO, FELÍCIO, 2014).
Existem algumas propostas de textos, cursos e trabalhos que trazem a importância da
brincadeira didática no ambiente escolar (RONCARATI, 2013). Os materiais didáticos são
ferramentas fundamentais para os processos de ensino e de aprendizagem, porém recursos como
livros e a tradicional aula expositiva podem ser desmotivadoras do processo se não forem
devidamente estruturadas para o conteúdo a ser abordado. Os desafios no processo de
aprendizagem se tornam maiores quando os alunos não se interessam pelo conteúdo por falta
de atenção, motivação, interesse e pela tecnologia usada de forma inadequada na sala de aula
(RICARDO, 2002).
As ferramentas alternativas para a aprendizagem podem ser obtidas e aprimoradas a partir dos
conhecimentos adquiridos no ensino de graduação. Daí a importância da formação do docente
e redefinição de conceitos e papéis sociais que se manifestam na educação, modificando a
característica das relações fundamentadas entre docente/discente, alterando assim a qualidade
do processo de aprendizagem e ensino. As estratégias do ensino superior, usadas em sala de
aula, não pretendem minimizar a importância do conteúdo programático na função didática,
porém, induz um modo de transmitir o conteúdo de maneira que desperte ou eleve o grau de
interesse e participação do aluno.
O professor que atua nas séries iniciais do aluno tem uma grande responsabilidade nas mãos,
ele é responsável pelo ensino de todas disciplinas, inclusive a de Ciências. O ensino de Ciências
Naturais organiza-se para que, os alunos tenham as seguintes capacidades: compreender a
natureza como um todo dinâmico; saber utilizar conceitos científicos básicos associados a
energia, espaço, tempo, vida, sistema, equilíbrio, transformação e matéria; compreender a saúde
como bem individual e comum e ter noções sobre o corpo e meio ambiente. (RICI, 2014;
BRASIL, 2015e).
Considerando as dificuldades para aplicar o conteúdo especificamente na matéria de Ciências
do ensino fundamental, aposta-se na implantação de práticas e ferramentas educativas. Para tal
citam-se jogos didáticos, mapas conceituais, fotografias, vídeos, trabalhos de campo, palestras,
feira de ciências, aulas práticas e experimentais, dinâmicas e figuras ilustrativas (GLÓRIA,
2013).
Essas atividades são reconhecidas pela sociedade como um meio de fornecer ao indivíduo um
ambiente agradável, motivador, prazeroso, planejado e objetivo, que facilita a aprendizagem de
várias habilidades. Também motiva o aluno a participar espontaneamente das aulas propostas,
auxiliando o desenvolvimento de cooperação, socialização e relações afetivas (PEDROSO,
2014).
Diante disso os autores desse trabalho propuseram a aplicação de estratégias da graduação em
Farmácia para o ensino de ciências em uma escola pública na cidade de Belo Horizonte-MG.
METODOLOGIA
As atividades foram desenvolvidas em uma escola pública do bairro Minas Caixa, situada em
Belo Horizonte-MG. De acordo com a demanda apresentada pela direção escolar as atividades
foram direcionadas para alunos de duas turmas do ensino fundamental, do 6° e 7° anos.
Inicialmente foi realizado o diagnóstico situacional das turmas durante as aulas de Ciências por
meio da observação. Anotações sobre a conduta dos alunos, as dúvidas e questionamentos bem
como as dificuldades descritas pelo professor auxiliaram para o delineamento dos planos de
intervenção. A partir dos fundamentos e princípios de biologia e química abordados no curso
de graduação em Farmácia, algumas estratégias foram delineadas como auxiliares para o ensino
de ciências da educação fundamental nessa escola. As atividades foram desenvolvidas dentro
do horário das aulas, no contexto de cada conteúdo programático, portanto em vários momentos
do ano letivo. Os temas abordados permearam em saúde humana com ênfase em microbiologia,
higiene corporal e estética. As estratégias de ensino adotadas foram: palestras expositivas com
utilização de figuras ilustrativas e palavras-chave, palestras expositivas com utilização do
recurso multimídia e aplicação de jogos didáticos. As atividades foram elaboradas
criteriosamente com o propósito de simplificar a capacidade de compreensão do conteúdo e
aplicadas após observação do professor e do coordenador pedagógico da escola. Após a
realização da prática com jogos didáticos foram aplicados questionários semiestruturados aos
alunos a fim de se avaliar a percepção deles nessa ferramenta alternativa de ensino.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Na estrutura curricular do curso de Farmácia disciplinas do ciclo básico como Biologia Geral,
Anatomia, Genética, Química Geral e Inorgânica, Química Orgânica, Química Analítica,
Fisiologia, Bioquímica, Imunologia, Microbiologia, Metodologia científica e SócioAntropologia, importantes para a fundamentação das Ciências Farmacêuticas e essenciais na
prática do ensino de Ciências, foram determinantes para as estratégias alternativas de ensino
aqui descritas.
A condução das atividades durante as aulas expositivas propiciou um relacionamento
harmonioso entre alunos e professor, abrindo espaço para que os alunos pudessem tirar dúvidas
e acrescentarem à aula curiosidades provenientes do ambiente sócio familiar e de seu próprio
convívio. Todas expectativas foram atingidas durante a aula. As figuras ilustrativas auxiliaram
o professor no aspecto visual para a demonstração dos microrganismos estudados o que chamou
a atenção dos alunos, bem como o recurso multimídia, provavelmente por se tratar de
ferramentas pouco usadas naquele ambiente e por trazer efetividade de aprendizagem. Os
alunos responderam às questões propostas e fizeram muitas perguntas ao professor, o que pode
ser um indicador da compreensão do conteúdo e interesse em aprender mais. Os autores
destacam que o interesse dos alunos motivou à aplicação de ferramentas semelhantes, já que, o
aprendizado é a recompensa da atividade proposta, ou seja, tornar o ensino cada vez mais
prazeroso.
A aplicação de jogos didáticos foi a estratégia de ensino que mais se destacou. Foram
executados palavras-cruzadas, caça–palavras e jogo dos sete erros. Os alunos tiveram a
oportunidade de trabalhar em equipe, já que grupos foram formados para a execução das
atividades e, com isso desenvolveram habilidades coletivas importantes como a administração
de conflitos, a comunicação, a pro-atividade, a capacidade de inovação e a confiança recíproca.
Devido às características de dinamismo e desafio, os jogos despertaram interesse e
envolvimento dos alunos o que pôde ser observado pela interação entre eles, empenho dedicado
à atividade e motivação pessoal. Após a realização dos jogos os alunos foram questionados
quanto à eficácia dessa atividade para aprendizagem, 79% responderam que essa ferramenta
ajudou a compreender melhor o conteúdo, 16% não souberam responder e 5% se mostraram
indiferentes. Ainda assim pode-se afirmar que os jogos aplicados foram eficientes para o
processo de ensino e aprendizagem já que 99% das respostas obtidas estavam corretas.
CONCLUSÃO
As dificuldades que existem na aprendizagem são decorrentes na maioria das vezes pela
metodologia inadequada, professores desmotivados, dispersão dos alunos e falta de materiais e
estrutura das escolas. Os métodos de ensino aplicados com a implantação de práticas e
atividades lúdicas educativas são importantes na educação. A aplicação de ferramentas como
palestras, figuras ilustrativas e jogos didáticos, são satisfatórias tanto na promoção e
desenvolvimento quanto na eficácia da retenção do conhecimento. Atividades como estas
devem ser aplicadas no ambiente escolar como recurso valioso para o aprendizado.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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<http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=12579%3Aeducacaoinfantil&Itemid=859>. Acesso em: 7 jun. 2014a.
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<http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/materiais/0000016765.PDF>. Acesso em: 27 jun
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CAMPOS, L. M. L. BORTOLO, T. M. FELÍCIO, A. K. C. A produção de jogos didáticos para
o ensino de ciências e biologia: Uma proposta para favorecer a aprendizagem. Disponível em:
<http://www.unesp.br/prograd/PDFNE2002/aproducaodejogos.pdf>. Acesso em: 22 maio
2014.
GLÓRIA, Dília Maria Andrade. Escolas de tempo integral como política pública de inclusão.
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http://pt.scribd.com/doc/85120072/Osti-Andreia>. Acesso em: 2 jun. 2014.
PEDROSO, C. V. Jogos didáticos no ensino de biologia: Uma proposta metodológica baseada
em
módulo
didático.
Disponível
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www.isad.br/eventos/educere/educere2009/anais/pdf/2944_1408.pdf>. Acesso em: 30 jul.
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RICARDO, E. C. O ensino das ciências: Um estudo sobre as dificuldades na implementação
dos parâmetros curriculares nacionais. Cad. Bras. Ens. Fís., v.19, n.3: p.351-370, dez. 2002.
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RONCARATI, Mariana. Afetividade na creche: reflexões sobre as emoções. Presença
Pedagógica, Belo Horizonte. v. 19. n 109. p. 44-50. fev. 2013.
1
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE INOVAÇÃO DE FORMAS
FARMACÊUTICAS SÓLIDAS ORAIS
LITERATURE REVIEW ON INNOVATION OF SOLID ORAL
DOSAGE FORMS
PONCIANO1, Sulaimy Gabriele Silva; COSTA1, Débora Rodrigues de Souza; SOUZA1,
Gláucia Fernandes de; LIMA1, Priscila dos Reis; GUERRA1, Thaís Caroline; SILVA1,
Thatianne Francielle Gonçalves da; FREITAS-MARQUES2, Maria Betânia de, DITTZ2,
Dalton
1
Graduandas do Curso de Farmácia
Faculdade de Minas- FAMINAS-BH
Email: [email protected]
2
Orientador
Email: daltondittz@gmailcom
Resumo
A indústria farmacêutica investe em pesquisas constantes em busca do medicamento que venha trazer mais
benefícios aos pacientes. As diferentes formas farmacêuticas existentes foram desenvolvidas no intuito de
facilitar a administração dos medicamentos, adequando-se o quanto possível, às necessidades de cada indivíduo
e/ou à do fármaco a ser administrado. Dentre as vias de administração de medicamentos, a via oral é a mais
comum e as formas farmacêuticas sólidas orais são as mais recorrentes, razão pela qual segue a busca por
inovações dessas formulações.
Palavras-chave: Inovação. Formas farmacêuticas sólidas. Via oral.
Abstract
The pharmaceutical industry invests in constant research in search of the medicine that will bring more benefits
to patients. The different existing dosage forms have been developed in order to facilitate the administration of
medicines, adapting the as possible, the needs of each individual and/or of the drug being administered. One of
the routes of administration of medications, the oral route is the most common and the solid oral dosage forms
are the most recurrent reason follows the search for innovations of these formulations.
Keywords: Inovation. Forms pharmaceutical.
2
1. Introdução
As formas farmacêuticas sólidas são de formato variado, obtidas pela compressão ou não de
substâncias medicamentosas, acondicionadas ou não em excipientes inertes. Apresentam-se
em características de tamanho e forma bem definidos, teor, friabilidade, umidade do
comprimido, uniformidade de conteúdo, desintegração e dissolução devem ser compatíveis
com método usado para sua fabricação e em acordo com a finalidade a qual se destina sua
administração. Algumas formas farmacêuticas sólidas, como comprimidos vaginais, são de
aplicação local e não serão abordadas neste contexto (FERREIRA, 2008).
Atualmente, estão disponíveis várias formas farmacêuticas orais sólidas em farmácias e
drogarias, as quais podem ser classificadas em comprimidos, cápsulas e pastilhas.
Independente do tipo de liberação, esses produtos devem sofrer desintegração e solubilização
nos fluidos gastrintestinais para que seja absorvido e exerça a ação farmacológica esperada
(DESTRUTI, 2007).
As FFSO (formas farmacêuticas sólidas orais) com liberação convencional (pronta liberação)
ou liberação imediata são desenvolvidas para liberar o fármaco rapidamente após a
administração, sendo empregados nesses sistemas diluentes solúveis, desintegrantes e outros
recursos que possam favorecer os processos de liberação e dissolução do fármaco no
organismo. Por sua vez, as FFSO de liberação modificada modulam a liberação do fármaco,
retardando ou prolongando a sua dissolução (BRASIL, 2013).
Com o intuito de se tornar a forma farmacêutica gastrorresistente, prolongar o efeito
farmacológico, liberar o fármaco em um sítio específico do trato gastrintestinal ou após um
período definido de tempo, que no caso, cronoterapia (MANADAS, 2002).
Os modos de liberação prolongada, lenta ou sustentada são aplicados às forma farmacêuticas
desenvolvidas para liberarem o fármaco gradualmente, mantendo a concentração plasmática
em níveis terapêuticos, por período de tempo prolongado. Entretanto, deve-se evitar a
administração desta forma se comparada a forma convencional para que o paciente adapte
melhor ao tratamento, pois reduzem as variações na concentração sanguínea do fármaco
evitando doses subterapêuticas ou tóxicas (DESTRUTI, 2007).
Diversas tecnologias podem ser empregadas para promover a liberação gradual de um
fármaco veiculado em uma FFSO e a possibilidade de utilização das mesmas em sistemas
monolíticos ou multiparticulados aumenta a sua versatilidade. A seleção do método mais
3
adequado depende de fatores como custo, perfil de liberação desejado, propriedades do
fármaco, e outros (ALDERBORN, 2005).
Com o objetivo de discorrer sobre a evolução, importância, vantagens e desvantagens dessas
formas farmacêuticas, o trabalho foi feito através de um estudo descritivo com abordagem
qualitativa, levantamento bibliográfico relacionado ao tema: Inovação de formas
farmacêuticas sólidas orais, sendo bases de dados: Scielo, Lilacs, BVS e bases literárias.
3. Revisão de literatura
3.1 As diversas formas farmacêuticas sólidas
Para a classificação das formas farmacêuticas sólidas orais são utilizados diferentes critérios:
método de fabricação, tipo de forma farmacêutica preparada, ação terapêutica, modo de
liberação dos constituintes, entre outros (AULTON, 2005).
As formas farmacêuticas sólidas orais podem constituir sistemas monolíticos ou
multiparticulados, este conceito se deu nos anos de 1950. Nos sistemas monolíticos, a unidade
funcional de liberação é única, no caso de comprimidos ou cápsulas, e as doses não estão
divididas. No sistema multiparticulados, são várias subunidades funcionais de liberação (por
exemplo, grânulos e pelet), que são aglomerados de partículas sólidas com formato esférico, e
minicomprimidos, que são comprimidos esféricos com diâmetro menor que 3 milímetros. O
sistema multiparticulado pode ser veiculado em comprimidos ou em cápsulas gelatinosas
duras; no caso dos comprimidos, são homogeneizados com excipientes e submetidos à
compressão e desintegram logo após a deglutição, liberando as partículas no trato
gastrointestinal (FERREIRA, 2008).
Os medicamentos tradicionais são caracterizados por apresentarem liberação imediata do
fármaco. Por sua vez, os medicamentos inovadores orais sólidos podem apresentar liberação
retardada ou liberação prolongada do fármaco. São de grande importância terapêutica,
disponíveis comercialmente há vários anos (ALDERBORN, 2005).
As formas farmacêuticas orais (FFO) de liberação convencional são classificadas em (i) FFO
de liberação muito rápida, que liberam 80% do fármaco em 15 minutos e (ii) FFO de
4
liberação imediata, que liberam 85% do fármaco entre os 15 e os 60 minutos (ALDERBORN,
2005).
Formas farmacêuticas orais de liberação modificada ou não convencional (tendo interferência
na taxa de absorção onde a substância ativa é liberada) cobrem larga gama de modelos de
liberação, como liberação retardada e liberação prolongada. Na FFSO de liberação retardada a
liberação da substância ativa é retardada por período de tempo determinado, após o qual essa
ocorre imediatamente. Esse efeito provoca uma demora no tempo de liberação máxima do
princípio ativo, sem modificação da meia-vida de eliminação. Na FFSO de liberação
prolongada, a taxa de liberação da substância ativa será reduzida após a sua administração, de
modo a manter a atividade terapêutica, reduzir efeitos tóxicos ou para atingir qualquer outro
fim terapêutico (COSTA, 2009).
Comprimidos mastigáveis são formas farmacêuticas que visam à desintegração completa da
formulação quando em contato com a saliva e submetido à pressão mecânica pela mastigação
na boca para favorecer a dissolução do fármaco ou então para facilitar a ingestão dos
comprimidos, quando este apresenta volume elevado (FERREIRA, 2008).
Sistema de liberação de fármaco (SLF) é um sistema de administração desenvolvido para
prolongar o tempo de liberação do fármaco no organismo, sustentar sua concentração
plasmática e controlar a localização temporal e espacial das moléculas in vivo, por meio da
aplicação de princípios biológicos e químicos. As alterações cíclicas na concentração são
eliminadas e a disponibilidade biológica do fármaco é aumentada. Com isso, pode ser
conseguida redução da toxicidade, supressão de reações adversas e diminuição do número de
doses administradas, diariamente, além de apresentarem liberação modificada do fármaco
(COSTA, 2009).
As tecnologias disponíveis para sustentar liberação de fármacos a partir de FFSO, destacamse os sistemas matriciais, reservatório ou osmóticos. Independente do sistema e do tipo de
FFSO, o uso de excipientes específicos se faz necessário. Esses materiais geralmente são
polímeros com características e propriedades especiais, tais como: capacidade de formação de
estruturas
(matrizes
ou
membranas)
microporosas/semipermeáveis,
capacidade
de
intumescimento (expansão) em contato com a água e capacidade de complexação com
fármacos (MANADAS, 2002).
5
3.2 A importância da otimização dos processos industriais
As formas farmacêuticas sólidas para uso oral proporcionam conveniências tais como a
estabilidade física e química, facilidade de manipulação, alta produtividade e baixo custo de
produção. Vale à pena ressaltar que é importante considerar que o ingrediente
farmacologicamente ativo e os excipientes nas formas farmacêuticas sólidas podem se
apresentar nas formas cristalinas ou amorfas. A respeito deste polimorfismo sabe-se que o
mesmo pode afetar de forma direta a absorção do fármaco e alterar sua ação farmacológica,
principalmente se depender da solubilidade do fármaco (PEZZINI, 2007).
A fabricação das FFSO requer, na maioria das vezes, equipamentos, processos e componentes
específicos. Uma forma de também evitar a inefetividade do fármaco são as técnicas
analíticas como: ponto de fusão, microscopia, espectroscopia, raios-X, pois há uma forma de
caracterização, que pode consequentemente minimizar e evitar ou, até mesmo, aumentar as
chances de ser ineficaz o tratamento. Estes processos serão definidos para que os
medicamentos tenham desempenho terapêutico avançado, fundamentados em micro e
nanotecnologia (ALDERBORN, 2009).
A tecnologia associada à modificação da liberação de fármacos, a partir de preparações
farmacêuticas sofreu um incremento notório nas ultimas décadas na tentativa de maximizar as
vantagens inerentes das formas farmacêuticas.
3.4 Vantagens e desvantagens da produção e utilização das FFSO
As principais vantagens das FFSO são que possuem boa estabilidade físico-química, são mais
fáceis de serem preparados, manuseados e transportados na bolsa, por exemplo, podem ser
obtidos em grandes escalas de produção, possuem boa apresentação, o que traz ao paciente
confiabilidade no produto e mais conforto na administração, possui maior precisão de
dosagem por unidade tomada, devido justamente ao modo como é produzida, forma
farmacêutica adequada para fármacos com baixa solubilidade, possuem facilidade em
mascarar características organolépticas desagradáveis, tais como sabor e odores, seu custo de
6
produção é menor e normalmente seu custo de aquisição também é o mais favorável
(BRASIL, 2013).
Por sua vez, as desvantagens incluem a impossibilidade da adaptação de posologia individual,
a dificuldade em realizar ajuste de dose, obtenção de quantidades reduzidas (apenas o
necessário para o tratamento), custo elevado dos equipamentos utilizados para fabricação.
Ainda, o uso de formas farmacêuticas sólidas é restrito a pacientes com incapacidade de
deglutição, podendo haver adesão à parede estomacal levando a irritação da mucosa, pois
podem causar náuseas e vômitos, alguns contêm revestimento de açúcar, o que é um problema
para diabéticos, e levam a uma maior propensão a automedicação (BRASIL, 2013).
4. Conclusão
A inovação em formulações para formas farmacêuticas orais sólidas já existentes, ainda é alvo
de grande parte dos estudos na indústria farmacêutica. As FFSO de liberação prolongada,
entre todas discutidas, ainda ocupam posição de destaque, devido às vantagens
biofarmacotécnicas e terapêuticas que apresentam.
As formas farmacêuticas multiparticuladas são em vários aspectos, superiores às formas
farmacêuticas monolíticas. Entretanto, o que se nota no mercado farmacêutico é o predomínio
das formas monolíticas, apesar de que, estes estão relacionados à maior complexidade de
desenvolvimento das FFOS de liberação prolongada multiparticuladas. FFOS trazem
benefícios tanto para o paciente, pela facilidade de adequação terapêutica, quanto para
indústria, pois podem reduzir o custo de produção sem que perca a qualidade do
medicamento.
5. Referências bibliográficas
AULTON, M.E. Delineamento de formas farmacêuticas. 2 ed. Artemed, Porto Alegre. 2005.
ALDERBORN, G.; AULTON, M. E . Comprimidos e compressão In: Delineamento de
formas farmacêuticas.2.ed. Porto alegre: artmed, Cap.27. 2005.
7
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Acesso em: Outubro de 2013.
COSTA, P.; LOBO, J.M. Sousa. Formas farmacêuticas de libertação modificada. Rev. Port.
Farm., Lisboa, v. 59, n. 4, p. 181. 2009.
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2007.
FERREIRA, Anderson de Oliveira. Excipientes e adjuvantes farmacotécnicos in: guia
prático da farmácia magistral. São Paulo: Pharmabooks, Cap. 5. 2008.
MANADAS, Rui; PINA, Maria Eugénia; VEIGA, Francisco. A dissolução in vitro na
previsão da absorção oral de fármacos em formas farmacêuticas de liberação modificada.
pg. 376. 2002.
PEZZINI, Bianca Ramos; SILVA, Marcos Antônio Segatto; FERRAZ, Humberto Gomes.
Formas farmacêuticas sólidas orais de liberação prolongada: sistemas monolíticos e
multiparticulados. Rev. Bras. Cienc. Farm. [online]. Vol..43, 2007.
HIV/AIDS: UM BREVE HISTÓRICO, SEUS TRATAMENTOS E INOVAÇÕES
HIV / AIDS: A BRIEF HISTORY, THEIR TREATMENT AND INNOVATIONS
João Paulo Bambirra DUARTE 1,2, Gabriela Maíra Pereira de ASSIS 1, Sheyla Moura
CARVALHO1, Fernando Henrique MENDES1, Karine Silvestre FERREIRA3
1
Curso de Biomedicina - FAMINAS BH
²Email: [email protected]
3 Professora
Orientadora - FAMINAS BH
Resumo
A síndrome da imunodeficiência humana (AIDS) é uma doença de distribuição mundial, que traz consigo
inúmeras complicações para os portadores. Sendo uma doença atual, são desenvolvidos vários métodos de
pesquisa para a sua compressão. Diante disso o objetivo do presente trabalho é realizar um apanhado
bibliográfico sobre HIV/AIDS e a busca pela vacina.
Palavras Chaves: AIDS.Vacina.Diagnóstico.Inovações.
Abstract
The acquired immunodeficiency syndrome (AIDS) is a disease of worldwide distribution, that brings many
complications for patients. Being a current illness, developed several methods to search for its compression.
Therefore the aim of the present study is an overview of the literature on HIV / AIDS and the quest for the
vaccine.
Keywords: AIDS. Vaccine. Diagnostic. . Innovations.
1 Introdução
O vírus da imunodeficiência humana (HIV), disseminado em todo o mundo, é o agente
responsável pela síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS). O HIV é um membro do
gênero Lentivirus da família Retroviridae e compreende os tipos HIV- 1 e HIV-2. Estes são
diferenciados de acordo com propriedades estruturais e genômicas (FERREIRA & AVILA,
2011). Esses vírus possuem notável capacidade de mutar e se adaptar às novas condições do
ambiente humano. O principal agente da AIDS em todo o mundo é o HIV-1, enquanto que a
ocorrência de HIV-2 é restrita a algumas regiões da África Ocidental e Central. No momento,
as origens do HIV-1 e HIV-2 continuam a ser um enigma, embora dados mais recentes
indiquem que ambos os vírus sejam transmitidos de forma zoonótica entre primatas nãohumanos e humanos.(REQUEJO,2006).
A AIDS foi descrita pela primeira vez em 1981, sem ser nomeada cientificamente, e em 1984
o retrovírus, considerado o agente etiológico da patologia, foi descoberto. Devido à sua rápida
transmissibilidade, em 1982 a AIDS já havia sido identificada em 14 países e em 1983 em 33
países, segundo o histórico do Programa Nacional de DST/AIDS. A Organização Mundial da
Saúde classifica a AIDS entre as doenças negligenciadas, aquelas que não só prevalecem em
condições de pobreza, mas também contribuem para a manutenção do quadro de
desigualdade, já que representa forte entrave ao desenvolvimento dos países (BARACATE,
2013). Ressaltando que, nos anos de 1980, a doença acometia os homossexuais masculinos;
na década de 1990, além dos homossexuais, o índice em mulheres heterossexuais aumentou
relativamente, ultrapassando os níveis de homens com a doença e em contra partida, desde
2000, o índice de homossexuais masculinos jovens aumentou consideravelmente, além de
idosos, mulheres casadas e caminhoneiros (GOMES et al, 2008; TAKAHASHI, et al.,1998;
VILLARINHO et al., 2002; MINISTERIO DA SAÚDE, 2013; BRITO, et. al. 2000; BRASIL,
2006).
Especificamente no Brasil, os primeiros casos foram relatados no início da década de 1980;
houve a agregação da doença pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da década de 1990.
Ainda nessa década, o governo desenvolveu vários programas socioeducativos para diminuir
a incidência da doença pelo país. A partir de 2000, houve a criação do teste rápido para a
detecção da HIV e maiores intervenções governamentais acerca do preço dos antirretrovirais.
Em 2010, foram notificados 592.914 casos de AIDS no Brasil. E em 2013, a criação de novas
drogas em forma de vacinas, estão sendo testadas em macacos
Nesse contexto o objetivo do presente estudo consiste em realizar uma revisão bibliográfica
sobre o HIV/AIDS, deste de sua descoberta, generalidades, epidemiologia, tratamento e
inovações.
2 Metodologia
Utilizou-se uma pesquisa de revisão de forma a executar um estudo abrangente da literatura e
de forma não tendenciosa. O tema exposto foi escolhido devido ser um assunto atual, de
grande impacto na sociedade moderna. O período de busca de periódicos ocorreu durante o
mês de agosto e a primeira quinzena de setembro de 2013. Realizou-se pesquisa bibliográfica
na base de dados da National Center for Biotechnology Informacion (NCBI), a qual oferece
bases de dados públicas, conduz investigação em biologia computacional; bases de dados
Scientific libraly online (SciELO), é um modelo para publicação eletrônica cooperativa de
periódicos científicos na internet, além de matérias disponibilizados pelo Ministério da Saúde
do governo brasileiro, sendo que os descritores selecionados para busca dos artigos foram:
HIV/AIDS (HIV/AIDS), vacina (Vaccine), diagnóstico e inovações no tratamento. Foram
utilizadas as palavras – chaves consideradas como descritores no DECs, (descritores em
ciência da saúde), que foram criados para servir como uma linguagem única na indexação de
artigos de revistas científicas, livros, anais de congressos, relatórios técnicos, e outros tipos de
materiais. Os critérios de inclusão no presente estudo foram: artigos indexados nas bases de
dados mencionados e publicados na íntegra em periódicos nacionais e internacionais;
compreendidos entre o período de 1998 a 2013 e disponíveis nos idiomas português, e inglês.
Para a seleção das publicações, foram lidos cada título e resumo de modo à confirmar se eles
contemplavam as perguntas norteadoras desta investigação e se atendiam aos critérios de
inclusão e exclusão estabelecidos.
Das 39 referências selecionadas nas bases de dados do NCBI e SciELO, sete foram excluídas
da análise, visto que 4 não estavam relacionadas à temática. Nestas bases obteve-se 32 artigos.
Após percorrer-se a trajetória descrita anteriormente, selecionou-se ao todo 32 artigos que
contemplavam a pergunta norteadora do nosso trabalho e que também atendiam aos critérios
previamente estabelecidos.
3 Resultados e Discussões
3.1 Descoberta
A síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) foi reconhecida em meados de 1981, nos
EUA, a partir da identificação de um número elevado de pacientes adultos do sexo masculino,
homossexuais e moradores de San Francisco, que apresentaram “sarcoma de Kaposi”,
pneumonia por Pneumocystis carinii e comprometimento do sistema imune, os quais se
sabem hoje que são características típicas da AIDS. Já no Brasil, os primeiros casos de AIDS
confirmados foram em 1982, no estado de São Paulo. (PINTO et al., 2007)
3.2 Vírus
Figura 1: Estrutura do Vírus HIV.
O vírus da imunodeficiência humana (HIV)
pertence à
família
Retroviridae,
gênero
Lentivirus.
Estruturalmente, o HIV constitui-se de
partícula icosaédrica, composta de um
envelope fosfolipídico, onde estão inseridas
proteínas virais e das células hospedeira,
incluindo as duas principais glicoproteínas, a
gp120 e gp41. Apresenta enzimas que serão
fundamentais em seu processo de replicação, em especial a transcriptase reversa e a protease,
e apresenta dupla fita de RNA viral. (Figura 1). É através da inibição dessas enzimas virais
que agem algumas drogas anti-retrovirais (Adaptado, VALENTE et al., 2005).
Segundo Bismara (2006), a proteína da membrana externa do HIV (envelope-gp120) está
ligada ao vírus pela glicoproteína da transmembrana (gp41). As proteínas p24 (kDa), p17
(kDa), p7 (kDa) são originadas de uma proteína de 55 kDa e formam as proteínas do
nucleocapsídeo.
Enquanto Lorete (2005) descreve que associadas ao complexo riboprotéico encontram-se as
enzimas virais necessárias para replicação viral: transcriptase reversa, responsável pela
transcrição reversa, a integrase, responsável pela integração do genoma vírus ao celular e a
protease, responsável pelo processamento de precursores protéicos nas etapas finais da
replicação.
Envolvendo este complexo ribonucléico encontramos a proteína p24 responsável pela
formação do capsídeo que constitui o core cilíndrico da partícula viral madura. No espaço
entre o core e o envelope, encontramos a proteína p17 que por ser mistirilada na sua porção
NH2-terminal se associa a parte interna do envelope estabilizando a estrutura do vírion
(LORETE, 2005).
De acordo com, Peçanha et al (2002), Bismara (2006) e Focaccia & Veronesi (2007), o
genoma do HIV –1 codifica ainda seis outras proteínas acessórias, sendo quatro (nef, vif, vpr
e vpu), que regulam a replicação do HIV através da produção de suas proteínas
características, e duas (tat e rev) relacionadas com a regulação da expressão genética. A
proteína nef tem a função de diminuir a expressão de CD4 e MHC (complexo principal de
histocompatibilidade), bloquear apoptose, aumentar a infectividade viral, e alterar o estado de
ativação da célula; a vif é um fator de infectividade (provavelmente atua na maturação da
proteína do envelope); a vpr atua na replicação viral e ajuda na infecção de macrófagos; a vpu
atua na liberação de partícula viral; a tat é um transativador da transcrição; e a rev é um
transativador pós-transcricional (atuariam no processamento, transporte e tradução dos RNA
mensageiros).
A prevalência do HIV-1 em todo o mundo pode ser explicada pela teoria da grande incidência
de erros atribuídos a função da enzima viral transcriptase reversa, que resulta em mudanças
nas bases genômicas em número de 10 aproximadamente, após cada ciclo replicativo. Este
fator dificulta a produção de uma vacina eficiente contra o vírus (FERREIRA & AVILA,
2011).
Nas terminações 3’ e 5’, há longas seqüências repetidas denominadas long terminal repeatsLTRs essenciais para a regulação da expressão dos genes virais, estando também envolvidos
no processo de integração (LORETE, 2005; BISMARA 2006)
3.3 Disseminação
De acordo com o Programa Nacional de Aids, a infecção pelo HIV começou a ser observada
na metade do século XX. Os relatos iniciais contam que a doença surgiu na África Central e,
provavelmente, pela mutação do vírus do macaco. Algumas experiências comprovam que o
elo perdido na passagem dos primatas para o homem parece estar relacionado com a questão
da manipulação de carnes de chimpanzés infectados na África. A doença, então levada para
pequenas comunidades da região central, disseminou- se pelo mundo todo com a
globalização. Esse relato da transmissão é confirmado por diversos autores, dos quais um
admitiu que o vírus HIV tivesse passado do macaco para o homem pelo contato íntimo desses
animais com os nativos africanos, quer por arranhaduras ou mordidas, quer pelo hábito dessas
populações ingerir como alimento a carne de macaco mal cozida, contendo em seus tecidos e
fluidos (sangue, secreções) o vírus causal da doença (FOCACCIA & VERONESI, 2007).
A distribuição geográfica do vírus HIV mostra a não existência de fronteiras a sua dispersão,
fenômenos sociais como guerras, mudanças no estilo de vida e movimentos migratórios
intensos levam a alterações do padrão de distribuições da doença (FOCACCIA &
VERONESI, 2007).
No início da epidemia as relações homossexuais sem o uso de preservativos e o uso de drogas
endovenosas eram as principais vias de transmissão da doença, representando os chamados
“grupos de risco”. Atualmente, observa-se um aumento da transmissão por relações
heterossexuais sem o uso de preservativos, sendo esta a principal via de contágio entre as
mulheres. A modificação do perfil dos indivíduos infectados resultou em um aumento
crescente no número de mulheres e, consequentemente, de crianças infectadas pelo HIV por
via vertical (VALENTE et al., 2005) ou através da amamentação (FERREIRA & AVILA,
2011). Os profissionais da saúde possuem um risco de infecção por inoculação direta ou
acidente com perfuro cortante (FERREIRA & AVILA, 2011).
3.4 Generalidades
Uma das principais características clínicas da AIDS é a imunossupressão, caracterizada pela
destruição das células T CD4+. Estas células são responsáveis pela estimulação e manutenção
da imunidade adquirida celular e humoral frente a vários microrganismos, além da ativação
das células do sistema imune. (SILVEIRA, 2007).
De acordo com Lourenço (2008) a evolução do HIV para a AIDS varia no tempo, não
obstante, é possível distinguir as seguintes fases de evolução, a doença inicial de
soroconversão viral, seguida de uma fase assintomática; o aumento dos gânglios linfáticos,
com o início de infecções oportunistas e finalmente o aparecimento da AIDS.
O primeiro passo para o inicio da infecção é a ligação da partícula viral a receptores
específicos na superfície da célula alvo. A entrada ocorre através da fusão do vírus com a
membrana da célula, sendo essa reação mediada pela gp 41, onde, ocorre a ligação da proteína
gp120 ao receptor CD4 expressa na superfície de células T e macrófagos, somente após a
ligação da gp120 a um receptor de quimiocinas é que ocorre uma alteração estrutural da
gp120 expondo a gp41, que irá resultar na fusão da membrana celular com o envelope viral.
(LOPES, 2007; PEÇANHA et al., 2002; FOCACCIA & VERONESI, 2007)
A primeira fase de replicação do HIV, que inclui a entrada viral, a transcrição reversa e a
integração do vírus no genoma do hospedeiro, é obtida por proteínas fornecidas pelo vírus. A
segunda fase, que inclui a síntese e o processamento dos genomas virais do mRNA e das
proteínas estruturais, utiliza a maquinaria celular do hospedeiro para a transcrição e para
síntese protéica (STROHL et al., 2004).
A enzima do HIV, transcriptase reversa, catalisa a produção de uma cópia de DNA a partir do
RNA do vírus HIV. A cópia de DNA de dupla hélice é então transportada ao núcleo celular
onde uma segunda enzima do HIV, a integrase, catalisa a incorporação do DNA viral ao
material genético do hospedeiro. A expressão subseqüente dos genes virais resulta na
transcrição do RNA a partir do DNA do pró-vírus do HIV e na tradução das proteínas virais.
As proteínas virais recém-formadas são, no entanto, produzidas na forma de precursores de
poliproteínas, longas unidades compostas de enzimas virais e proteínas estruturais ajuntadas.
As poliproteínas e o RNA viral movem-se para a superfície da célula onde ficam incorporados
aos novos vírus que brotam na membrana celular, levando parte da mesma com eles para
formar a camada externa viral (Figura 2).Os vírus recém-formados seriam, no entanto, não
infectantes sem a ação de uma terceira e essencial enzima do HIV, a protease, que processa as
poliproteínas virais em proteínas e enzimas estruturais funcionais (SOUZA & ALMEIDA,
2003).
Quando o HIV destrói os linfócitos CD4, o corpo torna-se vulnerável a diversos tipos de
infecções oportunistas, ou seja, infecções que têm a oportunidade de invadir o corpo humano
porque as defesas imunológicas estão enfraquecidas. Do ponto de vista médico, a infecção
pelo HIV aumenta o risco de determinados cancros, de doenças neurológicas, debilitação do
corpo e conseqüentemente morte (LOURENÇO et al, 2008). A história natural da infecção
por HIV varia de indivíduo para indivíduo. Os níveis plasmáticos de ácido ribonucleico
(RNA) do HIV-1 e a contagem de linfócitos CD4+ são as variáveis mais importantes que
determinam a taxa de progressão (SOARES et al., 2011).
Ao lado do sistema linfoide, o Sistema Nervoso Central (SNC) é um importante alvo para o
HIV e o vírus tem sido frequentemente detectado no líquido cefalorraquidiano (LCR) e tecido
cerebral desde o início da infecção e em toda a sua evolução, independentemente de
apresentar sintomas neurológicos; o vírus infecta e replica-se em macrófagos, micróglia e
células multinucleadas da glia, mas está, principalmente, livre e presente no líquido
cefalorraquidiano acelular (CHRISTO, 2010).
Figura 2 : Esquema de replicação viral.
Fonte:Christo,2010.
3.5 Diagnósticos – Preconizados pelo Ministério da Saúde, atualizado pela Portaria 151, de
14 de outubro de 2009.
As técnicas rotineiramente utilizadas para o diagnóstico da infecção pelo HIV são baseadas na
detecção de anticorpos contra o vírus. Estas técnicas apresentam excelentes resultados e são
menos dispendiosas, sendo de escolha para toda e qualquer triagem inicial. Porém detectam a
resposta do hospedeiro contra o vírus, e não o próprio vírus diretamente. Outras três técnicas
detectam diretamente o vírus ou suas partículas, estas são menos utilizadas rotineiramente,
sendo aplicadas em situações específicas, tais como: exames sorológicos indeterminados ou
duvidosos, acompanhamento laboratorial de pacientes, mensuração da carga viral para
controle de tratamento, etc.
 Detecção de anticorpos: ELISA, Western-blot, Imunofluorescência indireta,
Radioimunoprecipitação, e outros testes rápidos de triagem.
 Testes de detecção de antígeno VIRAL: Pesquisa de Antígeno p24.
 Contagem de células CD4+ em sangue periférico: A contagem de células T CD4+ em
sangue periférico tem implicações prognósticas na evolução da infecção pelo HIV,
pois é a medida de imunocompetência celular; é mais útil no acompanhamento de
pacientes infectados pelo HIV.
 Testes de amplificação do genoma do vírus.
 Técnicas de cultura viral.

Ensaio imunoenzimático de micropartículas - MEIA;
 Ensaio imunológico com revelação quimioluminescente e suas derivações - EQL;
 Ensaio imunológico fluorescente ligado a enzima - ELFA ;

Ensaio imunológico quimioluminescente magnético CMIA;
 Testes rápidos: imunocromatografia, aglutinação de partículas em látex ou
imunoconcentração;
 Novas metodologias registradas na ANVISA e validadas pelo Departamento de
Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis e
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.
O conhecimento da dinâmica viral e o surgimento de métodos laboratoriais capazes de
mensurar a quantidade de vírus circulante no plasma (carga viral) tornaram possíveis a
monitorização confiável e objetiva da evolução e do tratamento da infecção pelo HIV. O ciclo
de replicação do HIV apresenta diversos eventos exclusivamente relacionados a componentes
virais, que podem se utilizados como alvos para intervenção quimioterápica (PEÇANHA et
al., 2002; FOCACCIA & VERONESI, 2007)
3.6 Aspectos Clínicos
A infecção pelo HIV pode ser dividida em quatro fases clínicas: 1) infecção aguda; 2) fase
assintomática, também conhecida como latência clínica; 3) fase sintomática inicial ou
precoce; e 4) AIDS, como mostrada na tabela 1.
Tabela 1: sinais e sintomas das fases de infecção do HIV até o aparecimento da AIDS.
INFECÇÃO AGUDA
FASE
FASE
AIDS
ASSINTOMÁTICA
SINTOMÁTICA
INICIAL
Febre;
Cefaleia;
Fadiga; Linfadenopatia
generalizada
Sudorese
e Fadiga;
noturna; Febre alta, sarcoma
de Kaposi; Suor
Linfadenopatia;
Linfopenia;
investigação
de Emagrecimento;
Náusea condições de base.
vomito,
diarreia;
Suores
noturnos;
Diarreia; Sinusopatias; seca
Candidiase
vaginal;
Trombocitopenia.
noturno;
oral
e Dor
prolongada;
de
Leucoplasia Edema
pilosa oral; Gengivite.
Tosse
cabeça;
dos
gânglios linfáticos.
Fonte: (Adaptado, Ministério da Saúde 2013).
3.7 Tratamento
O início do tratamento com medicamentos antirretrovirais é um dos momentos mais difíceis
para o soropositivo, pois uma nova rotina deve ser incorporada em sua vida. Por isso, os
profissionais de saúde devem ajudar o paciente a enfrentar o início da terapia.
3.7.1 Anti-retrovirais
O tratamento da infecção pelo HIV tem evoluído continuamente e mudando sensivelmente a
historia natural da AIDS (FOCACCIA & VERONESI, 2007)
3.7.2 Inibidores da transcriptase reversa análogos de nucleosídeos (ITRNs)
Conforme Lavra (2006), Garforth et al, (2008), Strohl et al (2004), os Inibidores da
transcriptase
reversa
análogos
de
nucleosídeos
são
pró-drogas
análogas
de
dideoxinucleosídeos, utilizadas pela transcriptase reversa como substrato para síntese de
DNA. Os inibidores da transcriptase reversa impedem a produção da cópia de DNA a partir
do RNA, através da inibição competitiva do Desoxinucleotideo trifosfato fisiológico,
impedindo, assim, a extensão da fita.
Para que tenham atividade antiviral contra a enzima transcriptase reversa, necessitam ser
fosforilados pelo organismo pelas enzimas celulares chamadas de quinases (SOUZA &
ALMEIDA, 2003). São encontrados com o nome comercial de: zidovudina (AZT),
Estavudina (d4T), zalcitabina (ddC), lamivudina (3TC), didanosina (ddI), abacavir (ABC),
Emtricitabina (FTC) e Tenofovir disoproxil fumarato (TDF).
3.7.3 Inibidores da transcriptase reversa não análogos de nucleosídeos (ITRNNs)
Ligam-se de modo não-competitivo e reversível a transcriptase reversa, alterando assim sua
função. Suas principais vantagens são a ausência de efeitos sobre os elementos formadores do
sangue do hospedeiro e a ausência de resistência cruzada com os inibidores da transcriptase
reversa análogos de nucleosídeos (STROHL et al., 2004). Os ITRNNs são metabolizados
principalmente pela via do CYP450 enzimática (BIANCO, 2007).
Esta classe de fármacos possui maior eficácia contra HIV-1 do que contra HIV-2. É ativo em
seu estado nativo e não requer fosforilação. A forma ideal de utilização destes fármacos é na
terapia combinada com análogos de nucleotídeos e inibidores de protease, onde a atividade
sinérgica deles é mais potente (LAVRA, 2006).
Atualmente existem no mercado três medicamentos ITRNNs, são eles: nevirapina (NVP),
efavirenz (EFZ) e delavirdina.
3.7.4 Inibidores da protease (IPs)
O uso da terapia anti-retroviral combinada (TARV - também denominada de terapia antiretroviral potente), a partir da introdução dos inibidores de protease (IP) em 1996, tem
proporcionado a supressão sustentada da carga viral e a reconstituição imunológica,
diminuindo a morbidade e a mortalidade e, como consequência, o aumento da expectativa de
vida dos indivíduos infectados pelo HIV (LAZZAROTTO et al, 2010).
Strohl et al ( 2004 ) define que os inibidores da protease interferem no processamento das
poliproteínas no vírion em brotamento e resultam em partículas não-infecciosas. O maior
problema encontrado para este fármaco, é que eles causam lipodistrofia (redistribuição de
gordura, de modo que os membros tornam-se magros e a gordura é depositada ao longo do
abdômen e do dorso superior) e hiperglicemia.
São encontrados no mercado os seguintes medicamentos saquinavir (SQV), ritonavir (RTV),
indinavir (IDV), lopinavir (LPV/r), nelfinavir, amprenavir, atazanavir (ATV), fosamprenavir
(FPV), tipranavir e darunavir.
3.7.5 Inibidores da enzima integrase
A enzima integrase é fundamental no processo de replicação viral, sendo responsável pela
integração do DNA viral ao cromossomo hospedeiro, permitindo assim a continuação do ciclo
da replicação viral (SOUZA & ALMEIDA, 2003).
Aparentemente estes compostos têm a capacidade de prevenir o processo de integração
mesmo após a formação do chamado complexo pré-integrativo, formado pelo DNA viral,
integrase e outras proteínas (PEÇANHA et al., 2002).
3.8 Inovações
Atualmente existem várias linhas de pesquisas que visam desenvolver uma metodologia
eficaz contra o vírus HIV, tanto no Brasil quanto no exterior. Pesquisadores da Universidade
de Ciência e Saúde de Oregon, nos EUA, desenvolveram uma vacina capaz de eliminar
completamente o vírus causador da aids em macacos. Essa vacina é feita a partir do
citomegalovírus modificado para expressar proteínas do SIV: as células de defesa criam uma
“memória” do vírus, tornando-se capazes de rastrear e destruir as células infectadas. A vacina
foi testada em dezesseis macacos rhesus macaques (RM; Macaca mulatta), que receberam a
injeção antes de entrar em contato com o vírus. Em um primeiro momento, a infecção
começou a se espalhar. Mas, na sequência, o organismo dos animais passou a combatê-la.
Nove primatas testados responderam positivamente à vacina: os testes indicam que o vírus foi
completamente eliminado de seus organismos. Testados novamente um ano e meio e três anos
depois, eles continuaram livres da infecção. Os pesquisadores esperam que a vacina apresente
resultados semelhantes contra o HIV. Para a vacina poder ser testada em humanos serão
necessários novos estudos para confirmar a segurança do uso do citomegalovírus. Depois, eles
pretendem descobrir por que a infecção não foi combatida em todos os animais testados
(Adaptado HANSEN, et al.,2013).
Especificamente, no Brasil, pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP devem começar
os testes da vacina contra o HIV em macacos, o experimento deve ter uma duração de 24
meses. Em testes anteriores, a técnica já havia se mostrado eficaz para imunizar
camundongos. Se ela tiver o mesmo efeito nos macacos, os pesquisadores esperam poder
testá-la em seres humanos. A vacina é chamada HIVBr18. Os cientistas analisaram o sistema
imunológico de um grupo especial de portadores do HIV, que eram capazes de manter o vírus
sob controle por mais tempo e demoravam mais para desenvolver a doença. No sangue desses
pacientes, eles descobriram que a quantidade de linfócitos T do tipo CD4 permanecia mais
elevada que o normal. Os portadores de HIV que tinham as TCD4 conseguiam manter a
quantidade de vírus sob controle na fase crônica da doença. Em seguida, os pesquisadores
isolaram pequenos pedaços de proteínas do HIV que se mantinham iguais entre a maioria das
cepas do vírus. Usando um programa de computador, selecionaram os trechos que tinham
maiores chances de serem reconhecidos pelos linfócitos TCD4 dos pacientes. E 18 moléculas
escolhidas foram recriadas em laboratório. Em uma pesquisa publicada em 2006 na revista
Aids, os pesquisadores testaram as moléculas, ou seja, os pedaços, em amostras de sangue de
32 portadores de HIV com condições genéticas variadas. Como resultado, descobriram que,
em mais de 90% dos casos, pelo menos um destes pedaços foi reconhecido pelas células
TCD4. Em 40% dos casos, mais de cinco foram identificados (Adaptado ROSA, et al., 2013)
4 Conclusão
A construção do conhecimento sobre Aids não está restrita a questões informativas, mas
envolve também a percepção individual sobre o problema, isto é, a compreensão e capacidade
de assimilação dessas informações. A transformação desse conhecimento na adoção de
práticas protetoras é mediada por questões de gênero, classe social, raça e outros componentes
sociais. O poder do conhecimento na mudança de comportamento depende das alternativas e
perspectivas que se apresentam para o indivíduo. Numa sociedade desigual como a brasileira,
o conhecimento sobre a HIV/Aids também se distribui de forma desigual, de tal forma que,
quanto mais bem posicionado nos estratos socioeconômicos um grupo estiver, mais próximo
do centro produtor do conhecimento ele estará, e mais rapidamente conseguirá utilizar a
informação recebida para rever suas práticas e promover mudanças.
Após minuciosa revisão conclui-se que, apesar de grandes avanços na busca da cura contra o
HIV, ainda há muito a ser feito, ressaltando a AIDS como um problema de saúde pública
mundial. Visto que o Brasil se destaca tanto no tratamento como em pesquisas pioneiras na
busca da cura.
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MEDICINA NUCLEAR: O USO DO RADIOFÁRMACO DE TECNÉCIO-99M NO
DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS CARDÍACAS
NUCLEAR MEDICINE: RADIOPHARMACEUTICAL TECHNETIUM-99M USE IN
DIAGNOSIS OF HEART DISEASE
Thaysa Hellen PERES¹,Sieila de Oliveira PERDIGÃO¹, Gustavo Carvalho
SCARABELLI¹,Mônica Paiva SCHETTINI²
1
Acadêmicos do curso de Biomedicina da Faculdade de Minas - FAMINAS-BH;
E-mail: [email protected]
[email protected]
[email protected]
²Docente do curso de Biomedicina da Faculdade de Minas – FAMINAS-BH;
E-mail: [email protected]
Resumo
A Medicina Nuclear é uma especialidade médica que utiliza técnicas seguras e indolores para formar imagens do
corpo e tratar doenças. Os exames realizados a partir desta, frequentemente podem detectar precocemente
anormalidades na função ou estrutura de um órgão no corpo. Esta detecção precoce possibilita que algumas
enfermidades sejam tratadas nos estágios iniciais, quando existe uma melhor chance de prognóstico bem
sucedido e recuperação do paciente, como no caso das patologias cardíacas que fazem uso dos radiofármacos
preparados a partir do radionuclídeo tecnécio-99m. Este radionuclídeo apresenta as características ideais para ser
utilizado na medicina nuclear diagnóstica, pois apresenta tempo de meia vida adequado e não emite radiação do
tipo particulada. Além disso, é comumente utilizado na cardiologia por ser importante na avaliação da função
ventricular e na perfusão miocárdica.
Palavras-chave: Tecnécio-99m, medicina nuclear, radioisótopos.
Abstract
Nuclear medicine is a medical specialty that use safe and painless techniques to image the body and treat
diseases. The tests done from this often could early detect abnormalities in the structure or function of an organ
in the body. This enables early detection of some diseases and makes possible the treatment in the early stages,
when there is a better chance of successful prognostic and patient recovery, as in the the cases of cardic
pathologies that make use radiopharmaceuticals prepared from the radionuclide technetium-99m. This
radionuclide has the ideal characteristics to be used in the Diagnostic Nuclear Medicine, because has a suitable
half-life and doesn't emits particle radiation. Furthermore, it is commonly used in cardiology to be important in
the evaluation of ventricular function and in the myocardial perfusion.
Keywords: Technetium-99m, Nuclear medicine, Radioisotopes.
1 Introdução
Medicina Nuclear é uma especialidade médica que emprega fontes abertas de radionuclídeos
com finalidade diagnóstica e terapêutica. Habitualmente os materiais radioativos são
administrados in vivo e apresentam distribuição para determinados órgãos ou tipos celulares.
Outras vezes o elemento radioativo é ligado a outro grupo químico, formando um
radiofármaco com afinidade por determinados tecidos, como no caso dos compostos à base de
fosfato ligados ao tecnécio-99m que são captados pelos ossos (SOCIEDADE BRASIELEIRA
DE MEDICINA NUCLEAR).
Os radiofármacos são fármacos radioativos utilizados no diagnóstico ou tratamento de
patologias e disfunções do organismo humano. Uma vez administrados ao paciente depositam
no órgão ou tecido alvo e imagens podem ser adquiridas a partir da detecção da radiação
proveniente do paciente, utilizando-se equipamentos apropriados. Trata-se de um
procedimento não invasivo que possibilita avaliações anatômicas, morfológicas e funcionais,
que traz muitas vezes informações diagnósticas de forma precoce a diferentes patologias
(ARAÚJO, 2005).
A radioatividade da maioria dos elementos empregados cai para a metade (tempo denominado
de meia vida) em questão de horas ou dias e a radiação emitida é do tipo gama, similar aos
raios X. O tempo de permanência dos materiais radioativos no corpo do paciente é ainda mais
reduzido considerando-se que muitas vezes ocorre eliminação deste pela urina. Tomando
como exemplo o tecnécio-99m, isótopo empregado para a marcação da maioria dos
radiofármacos, verifica-se que sua meia-vida é de apenas 6 horas e emite radiação gama com
energia de 140 keV. A dose de radiação baixa dos procedimentos diagnósticos é, de forma
geral, similar ou inferior à de outros métodos diagnósticos que empreguem raios X
(OLIVEIRA, 2006).
Alguns radioisótopos emitem radiação beta, com muito maior poder de ionização dos tecidos
que a radiação gama. Estes materiais também têm sua captação dirigida para certos tecidos,
como o iodo-131 que é captado pela tireoide. Quando administrados em altas atividades, estes
isótopos podem ser empregados com finalidade terapêutica (SOCIEDADE BRASILEIRA DE
MEDICINA NUCLEAR).
A Cardiologia foi uma das primeiras disciplinas a se beneficiar da aplicação da tecnologia dos
traçadores radioativos e, ao longo do tempo, a Medicina Nuclear se tornou de particular
importância na compreensão da fisiologia cardíaca e no tratamento de doenças cardiológicas.
Os procedimentos utilizados na Medicina Nuclear fornecem, de maneira não invasiva,
informações funcionais complementando os detalhes anatômicos demonstrados por outras
técnicas como, por exemplo, o cateterismo (CATE).
As mais importantes áreas de contribuição da Medicina Nuclear na Cardiologia são: avaliação
da função ventricular, estudos da perfusão miocárdica, identificação do infarto do miocárdio e
a medida do metabolismo miocárdico (CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR).
2 Uso do tecnécio-99m na cardiologia
O tecnécio-99m (Tc99m) é um radionuclídeo que apresenta características físicas ideais para
utilização em Medicina Nuclear Diagnóstica: é mono emissor gama de baixa energia (140
keV), possui tempo de meia-vida adequado para se acumular no órgão que se quer estudar e,
por outro lado não permaneça muito tempo no organismo (6,02 h, ou seja, a cada intervalo de
6,02 h a atividade de uma amostra de tecnécio-99m decai pela metade) e não emite radiação
do tipo particulada (α ou β–).Essas características físicas, em conjunto, possibilitam a
aquisição de imagens cintilográficas com excelente resolução utilizando-se os equipamentos
de detecção de radiação atualmente disponíveis, sem comprometimento dosimétrico para o
paciente. Assim, a grande maioria dos radiofármacos utilizados atualmente são preparados a
partir desse radionuclídeo comumente empregado na área da cardiologia por ser importante na
avaliação da função ventricular e na perfusão miocárdica(ARAÚJO, 2005).
Para a avaliação da função ventricular é realizado o imageamento de hemácias marcadas com
Tc99m que são uniformemente distribuídas pelo volume sanguíneo. O Técnecio-99m é levado a
reagir quimicamente com a hemoglobina dos eritrócitos no sangue. Estes eritrócitos marcados
espalham-se por todo o sangue da pessoa rapidamente o que torna possível então fazer um
filme dos batimentos cardíacos a partir das emissões e avaliar a quantidade de sangue que
permanece nos ventrículos quando da sístole e da diástole (cálculo da fração de ejeção). Estes
filmes dão indicações sobre o desempenho cardíaca em casos de cardiomiopatias,
valvulopatias e outros (PALOMBINI, 2006).
Para a avaliação da perfusão miocárdica é feita a injeção do tecnécio em repouso e durante
estresse (provocado por exercícios ou farmacos, com o uso de adenosina ou dipiridamol), para
obter imagens da captação regional miocárdica, proporcional ao fluxo sanguíneo regional que,
durante esforço máximo, aumenta até cinco vezes em relação ao repouso. Na presença de uma
estenose coronária há incapacidade de aumentar a perfusão miocárdica, gerando distribuição
não uniforme do isótopo (PALOMBINI, 2006).
3 Precauções na utilização do tecnécio-99m
O tecnécio não tem papel biológico e não é encontrado no corpo humano. Aparentemente
possui uma baixa toxidez, não apresentando, por exemplo, nenhuma mudança significante no
sangue, corpo e órgãos em testes realizados com roedores que ingeriram 15 µg de tecnécio-99
por grama de alimento durante várias semanas. A toxidez em função da radioatividade do
elemento é uma função do composto, tipo de radiação para o isótopo em questão e o tempo de
meia-vida do isótopo.
Todos os isótopos devem ser manuseados com cuidado. O mais comum, o tecnécio-99, é um
emissor beta do qual a radiação é retida pelas paredes da vidraria do laboratório. O principal
perigo quando trabalhando com o elemento é a inalação de poeira, pois tal contaminação
radioativa nos pulmões pode aumentar o risco de câncer. Para a maioria das situações, o
manuseio em umacapela de laboratório é suficiente e uma caixa com luvas não é
necessária(COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR).
4 Metodologia
Este estudo constitui-se de uma revisão da literatura especializada no qual realizou-se
consulta a livros, periódicos e por artigos científicos selecionados através de busca no banco
de dados do Scielo, Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Centro de medicina
Nuclear (CEMEN) e Sociedade Brasileira de Química (SBQ).
Os critérios de inclusão para os estudos encontrados foram autilização de radiofármacos na
medicina nuclear e o uso do radiofármaco Tecnécio-99m em cardiologia. Foram excluídos
estudos que relatavam o emprego do Tecnécio-99m em outras modalidades de tratamento, que
não os cardiológicos.
5 Conclusão
A partir de pesquisas realizadas, pode-se observar que o uso da radiação não é apenas
prejudicial, pois a fabricação de radiofármacos, principalmente os compostos por tecnécio,
possuem papel importante na detecção de diversas patologias, como por exemplo, aquelas
relacionadas a problemas cardiovasculares.
A utilização dos radiofármacos vem crescendo em grande escala, principalmente os que
utilizam o tecnécio 99m, por ser um isótopo de meia vida adequada. Atualmente são
produzidas várias dezenas de produtos radioativos para utilização na medicina nuclear
(radiofármacos), que têm permitido uma utilização importante e crescente da área em todo o
mundo. O mercado mundial de radiofármacos para diagnósticos médicos alcançou, no ano de
2000, cerca de US$ 2 milhões. E estima-se que só nos EUA, esse mercado movimentou em
2007 aproximadamente US$ 5 milhões.
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OS AVANÇOS DAS PESQUISAS BIOMÉDICAS NO AUXÍLIO DO
DIAGNÓSTICO PRECOCE DA HANSENÍASE
PROGRESS OF BIOMEDICAL RESEARCH IN AID OF EARLY DIAGNOSIS OF
LEPROSY
Gislaine Souza dos SANTOS¹
Msc. Daniela Camargos COSTA¹
¹Faculdade de Minas - Faminas-BH, Curso de Biomedicina
Email: [email protected]
RESUMO
O Brasil ocupa o primeiro lugar na incidência e o segundo na prevalência mundial de casos de Hanseníase,
conforme dados da Organização Mundial de Saúde. A doença resulta da falta de acessibilidade aos sistemas de
saúde, pois o diagnóstico é eminentemente clínico e o tratamento não exige custos elevados ou sequer
instrumentos de maior complexidade tecnológica. O objetivo do presente estudo é ampliar o conhecimento sobre
a hanseníase, bem como avaliar a importância de novos testes diagnósticos, a fim de detectar e tratar
precocemente os casos novos de forma a contribuir para uma política de prevenção e controle, destacando a
relevância singular das novas pesquisas biomédicas neste âmbito.
Palavras-chaves: Hanseníase. Diagnóstico. Tecnologias.
ABSTRACT
Brazil occupies the first place for hansen´s disease incidence and the second for prevalence of hanseniasis cases
in a global scenary, as reported by the World Health Organization. The disease resuls from the lack of
accessibility of health systems, because the diagnosis is essentially clinical and treatment does not requires high
costs or instruments of greater technological complexity. The objective of the present study is to obtain a deeper
understanding of leprosis disease and also evaluate the importance of new diagnostic tests to properlydetect and
treat cases early to contribute for thethe prevention and control, highlighting the great importance of new
researches in this area.
Keywords: Leprosy. Diagnosis. Technologies.
1
1 Introdução
A hanseníase é uma doença causada pela bactéria Mycobacterium leprae, caracterizada por
uma infecção granulomatosa crônica, de evolução lenta e insidiosa e que afeta principalmente
a pele e os nervos periféricos. A transmissão se dá pelas vias aéreas superiores de pessoa a
pessoa, através do convívio de indivíduos susceptíveis com doentes bacíferos sem tratamento.
Apesar da mortalidade associada, a primeira informação que deve ser ressaltada sobre a
hanseníase é que a doença tem cura e que o diagnóstico precoce é a melhor forma de
combater esta enfermidade (MENDONÇA, 2008). A hanseníase está no grupo das chamadas
"doenças negligenciadas", isto é, aquelas que, segundo a classificação da Organização
Mundial da Saúde (OMS), atingem predominantemente ou exclusivamente populações de
países em desenvolvimento (FAPERJ, 2013).
Em linhas gerais, é uma doença resultante da falta de acessibilidade dos sistemas de saúde,
pois o diagnóstico é eminentemente clínico e seu tratamento não exige custos elevados nem
instrumentos de maior complexidade tecnológica (FAPERJ, 2013).
Atualmente, a hanseníase é curável e tem tratamento gratuito. Após a 1ª dose de
poliquimioterapia, os pacientes das formas infectantes deixam de transmitir a doença. Muitas
vezes, porém, a pessoa infectada só vai descobrir que é portadora de dois a cinco anos depois
da infecção, quando os sinais da doença se tornam mais visíveis na pele (FAPERJ, 2013). A
hanseníase é uma doença de desinformação, já que é plenamente curável, mas suas
consequências estão diretamente ligadas ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado,
baseado em uma poliquimioterapia (FAPERJ, 2013).
Conhecida desde tempos muito antigos, a hanseníase possui muitos registros em textos de 500
a.C. na Índia, onde ainda é prevalente, no sudeste asiático, na China e nos países da África. Os
primeiros casos de hanseníase na Europa podem ter sido trazidos pelas tropas de Alexandre, o
Grande, aproximadamente, no ano 300 a.C. (OPROMOLLA, 2011). Na Idade Média, a
doença atingiu altos níveis nos países europeus, provavelmente com o afluxo de portadores de
hanseníase durante as Cruzadas. Em meados do século XVI, a hanseníase foi trazida para o
continente americano pelos imigrantes europeus e, mais tarde, também pelos escravos
africanos (OPROMOLLA, 2011).
2
O primeiro documento que comprova a presença da doença no Brasil data de 4 de dezembro
de 1697, no qual a Câmara do Rio de Janeiro pede a Portugal a instalação de um lazareto na
Igreja da Conceição, devido ao grande número de hansenianos na cidade. (OPROMOLLA,
2011).
Atualmente a prevalência da hanseníase no mundo tem declinado e a meta de eliminação vem
sendo alcançada em vários países. Um aspecto que preocupa é a prevalência oculta da doença,
definida como casos novos que não estão sendo diagnosticados ou o são tardiamente.
Enquanto a doença se torna mais rara em alguns países ou regiões, é ainda um importante
problema de saúde pública para muitos países endêmicos. (BRASIL, 2012).
No ano de 2009, segundo dados publicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), 16
países no mundo notificaram mil ou mais casos de hanseníase. Sendo a Ásia o continente que
apresentou a maior taxa de detecção, 9.39 casos por 100.000 habitantes, em segundo as
Américas com 4,58 casos por 100.000 habitantes. Tendo maior representatividade a Índia com
133.717 e pelo Brasil com 37.610 casos. Sendo importante destacar que dos 40.474 casos
novos nas Américas 93% foram casos notificados no Brasil (OMS, 2010).
Embora, o Brasil tenha apresentado uma redução significativa no número de casos, de 19 para
4,68 doentes em cada 10.000 habitantes, no período entre os anos de 1985 a 2000 a
hanseníase não deixou de ser uma questão problemática de saúde pública (BRASIL, 2002).
Em resposta, o Governo Federal, através do Programa Nacional de Eliminação da Hanseníase
(PNEH) instituiu no ano de 2004 novas estratégias políticas de eliminação da doença e da
atenção à Hanseníase no Brasil (BRASIL, 2002).
A eliminação da hanseníase como problema de saúde pública é definida como uma taxa de
prevalência de menos de um caso por 10.000 pessoas. Segundo a OMS (2009), o objetivo
geral da Estratégia Global Aprimorada para Redução Adicional da Carga da Hanseníase:
2011-2015 é oferecer, a todas as comunidades afetadas, acesso a serviços de saúde de
qualidade em conformidade com os princípios de equidade e justiça social.
Além dos agravantes inerentes a qualquer doença de origem socioeconômica, ressalta-se a
repercussão psicológica ocasionada pelas sequelas físicas da doença, entre as doenças
transmissíveis, é uma das que mais causa incapacidade física permanente. O que contribui
para a diminuição da autoestima e para a autosegregação do hanseniano. O Brasil mantém,
nas últimas décadas, a situação mais desfavorável na América Latina e o diagnóstico da
3
segunda maior quantidade de casos do mundo, depois da Índia. A hanseníase entre os
brasileiros é, portanto, um problema de Saúde Pública cujo programa de eliminação está entre
as ações prioritárias do Ministério da Saúde. (SILVA et al, 2012)
Os diagnósticos inovadores e o tratamento precoce dos casos, antes que ocorra a lesão neural,
são as medidas mais eficazes para se prevenir as incapacidades decorrentes da doença. A
abordagem das complicações da hanseníase incluindo reações e neurites podem prevenir ou
minimizar o desenvolvimento de incapacidades adicionais. A doença e as deformidades a ela
associadas são responsáveis pelo estigma social e pela discriminação contra os pacientes e
suas famílias em muitas sociedades (BAPTISTA, 2006).
2 Objetivo
2.1 Objetivos gerais
Ampliar o conhecimento sobre a hanseníase bem como avaliar a importância de novos testes
diagnósticos, a fim de detectar e tratar precocemente os casos novos, para interromper a
cadeia de transmissão e prevenir as incapacidades físicas de casos de Hanseníase.
2.2 Objetivos específicos
Realizar um levantamento de testes inovadores para detecção da hanseníase, resaltando a
importância do diagnóstico precoce e o tratamento adequado a fim de promover a eliminação
da doença, mantendo a integridade física e moral das pessoas acometidas pela hanseníase.
3 Metodologia
Será realizada uma busca de dados e informações em sites e plataformas como: Portal da
Saúde, Portal de periódicos CAPES, em páginas eletrônicas, artigos científicos, dissertações
de mestrado e acervo da biblioteca da faculdade FAMINAS-BH, sobre a doença. Os dados
serão separados e organizados segundo as informações relevantes a situação da hanseníase e
das novas pesquisas científicas voltadas para o diagnóstico.
4
4 Hanseníase
Hanseníase é uma doença infecto-contagiosa, de evolução lenta, que se manifesta
principalmente através de sinais e sintomas dermatoneurológicos: lesões na pele e nos nervos
periféricos, principalmente nos olhos, mãos e pés (BAPTISTA, 2006).
O comprometimento dos nervos periféricos é a característica principal da doença, dando-lhe
um grande potencial para provocar incapacidades físicas que podem, inclusive, evoluir para
deformidades (BAPTISTA, 2006). Estas incapacidades e deformidades podem acarretar em
problemas, tais como, diminuição da capacidade de trabalho, limitação da vida social e
problemas psicológicos. Além disso, são igualmente responsáveis pelo estigma e preconceito
com relação à doença. No entanto, ratifica-se que a hanseníase é uma doença curável, e
quanto mais precocemente diagnosticada e tratada, mais rapidamente o paciente evolui para
cura (BAPTISTA, 2006).
4.1 Agente etiológico e Transmissão
Mycobacterium leprae pertence à ordem ActinomyceIalis e família Mycobaderiaceae.
Apresenta-se sob a forma de bacilo reto ou levemente encurvado. O M. leprae, ou bacilo de
Hansen, é um parasita intracelular obrigatório, sendo sua reprodução realizada pelo processo
de divisão binária. O bacilo é gram-positivo e fortemente álcool-ácido (TORTORA, 2005).
Até o presente momento, não foi possível cultivar o bacilo in vitro, sendo esta uma limitação
para estudos mais aprofundados acerca do bacilo de Hansen. Com as novas técnicas de
Genética Molecular, certamente será possível conhecer mais detalhadamente os processos
metabólicos pelos quais o bacilo passa e dessa forma, contribuir para novos testes de drogas e
vacinas (FAPERJ, 2013).
O ser humano é o hospedeiro verdadeiro do Mycobacterium leprae, apesar de ter sido
identificado animais naturalmente infectados; o tatu, o macaco mangabei e o chimpanzé
(SOUZA, 2009). A transmissão se dá através das vias aéreas superiores de pessoa a pessoa,
através do convívio de indivíduos susceptíveis com doentes bacíferos sem tratamento
5
(MENDONÇA, 2008). O M.leprae tem alta infectividade e baixa patogenicidade, isto é
infecta muitas pessoas, porém poucas adoecem (BRASIL, 2002).
A hanseníase possui um longo período de incubação, em média, de 2 a 7 anos. Segundo
SOUZA (2009) o período de transmissibilidade acontece até que se dê início ao tratamento
específico, para os pacientes multibacilares e para os doentes com pouca carga bacilar paucibacilares (PB) - não são tidos como importante fonte de transmissão da doença
(SOUZA, 2009).
Deve-se levar em consideração a susceptibilidade e imunidade que estão relacionados com as
interações entre fatores individuais do hospedeiro, ambientais e do próprio M. leprae. E que
em áreas mais endêmicas, a exposição precoce, em focos domiciliares, alarga a incidência de
casos (SOUZA, 2009).
4.1.1 Aspectos clínicos e classificação
A hanseníase é caracterizada pelas formas; Tuberculóide; Paucibacilar e Virchowiana;
multibacilar, e por três formas intermediárias, a tuberculóide limítrofe, Borderline fronteira e
virchowiana limítrofe (MARTINIZ, 2006). Pacientes também podem apresentar uma forma
rara conhecida como hanseníase neural pura (PNL), caracterizada principalmente pela
singularidade de lesões nervosas de difícil diagnóstico (MARTINIZ, 2006).
Segundo o Ministério da Saúde, a classificação operacional para fins de tratamento
poliquimioterápico (PQT), proposta pela OMS e adotada pelo Ministério da Saúde, baseia-se
no número de lesões cutâneas de acordo com os seguintes critérios:
• Casos paucibacilares (PB): pacientes que apresentam até cinco lesões de pele.
• Casos multibacilares (MB): pacientes que apresentam mais de cinco lesões de pele
(BRASIL, 2010).
4.1.2 Diagnóstico
6
O diagnóstico é realizado primordialmente através do exame clínico. Antes, porém, de dar-se
início ao exame físico, deve-se fazer a anamnese colhendo informações sobre a sua história
clínica, ou seja, presença de sinais e sintomas dermatoneurológicos característicos da doença
e sua história epidemiológica, ou seja, sobre a sua possível fonte de infecção (BATISTA,
2006).
A avaliação dermatológica visa identificar as lesões de pele próprias da hanseníase,
pesquisando a sensibilidade nas mesmas. A alteração de sensibilidade nas lesões de pele é
uma característica típica da hanseníase (BATISTA, 2006).
A baciloscopia é o exame microscópico onde se observa o Mycobacterium leprae diretamente
nos esfregaços de raspados intradérmicos das lesões hansênicas ou de outros locais de coleta
selecionados: lóbulos auriculares e/ou cotovelos, e lesão quando houver (BATISTA, 2006).
A portaria de nº. 1073/GM/MS de setembro de 2001 recomenda que a baciloscopia, quando
disponível, deverá ser realizada como exame complementar para a classificação dos casos
paucibacilares (PB) e multibacilares (MB), independente do número de lesões (BATISTA,
2006).
4.1.3 Tratamento
Como resultado de uma iniciativa global da Organização Mundial de Saúde (OMS), visando à
eliminação da hanseníase como problema de saúde pública, foi instituído como base de
estratégia o fornecimento gratuito de uma quimioterapia efetiva com múltiplos fármacos - isto
é, dapsona, rifanpicina e clofazima, conhecida como poliquimioterapia PQT (BRASIL, 2010).
Os motivos para o uso de combinações de fármacos incluem a redução de efeitos
colaterais, bem como diminuição do desenvolvimento de resistência. As recomendações
posológicas devem levar em conta as restrições práticas de cada caso. Uma vez utilizando
corretamente o tratamento poliquimioterápico, o ciclo de infecção da doença é completamente
rompido (BRASIL, 2010).
É de responsabilidade da unidade básica de saúde dispor do tratamento completo para
cada caso, conforme faixa etária e classificação operacional, na forma de esquema de
7
Poliquimioterapia (PQT/OMS). A programação deverá ser de acordo o número de casos PB e
MB (BRASIL, 2009).
5 Inovações no diagnóstico
O esforço da OMS para eliminar a hanseníase até o ano 2000 foi baseado em importantes
avanços na terapia antimicobacteriana na década de 80. Até então, os fatores genéticos não
eram considerados predisponentes para o desenvolvimento da doença (STEFANI, 2008).
Suponha-se que o contágio se dava através do contato com pacientes infectados. Hoje, o
paradigma de que fatores genéticos aumentam o risco de contrair a doença é amplamente
aceito pela comunidade científica e tem mudado o foco das pesquisas sobre a doença, que
atualmente considera prioridade o desenvolvimento de novos métodos de prevenção e
diagnóstico (STEFANI, 2008).
5.1 Diagnósticos moleculares
Pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) buscaram na genética uma nova
alternativa para contrapor as limitações no diagnóstico da Hanseníase. Os pesquisadores
desenvolveram uma técnica molecular, baseada na análise de DNA, que é capaz de
diagnosticar a presença da bactéria causadora (Mycobacterium leprae) e de estimar quais as
chances do paciente desenvolver a doença (BRASIL, 2013).
O trabalho, realizado no Laboratório de Hanseníase do Departamento de micobacterioses –
Fiocruz, comparou os ensaios de PCR (Reação em Cadeia da Polimerase) em tempo real
convencionais e TaqMan para detecção de Mycobacterium leprae DNA com a classificação
atual baseada nos achado clínicos, bacteriológicos, e avaliação histológica (MARTINIZ,
2006). A PCR, que significa reação em cadeia da polimerase (do inglês polymerase chain
reaction), é uma técnica da biologia molecular para amplificar uma única ou poucas cópias de
um pedaço de DNA e baseia-se no processo de replicação do DNA que ocorre in vivo
(MARTINIZ, 2006).
8
Neste estudo a taxa de detecção foi de 100 % entre os pacientes multibacilares (MB) e variou
de 62,5% para 79,2 % entre os pacientes paucibacilares (PB) de acordo com o ensaio utilizado
(MARTINIZ, 2006). O sistema TaqMan para amplificação do gene 85B apresentou a maior
sensibilidade. Segundo os pesquisadores do uso dos ensaios moleculares podem ser de grande
utilidade no esclarecimento de casos suspeitos. A transcrição reversa-PCR pode ser usada
como grau de viabilidade de M. leprae e, por conseguinte pode avaliar a eficácia da
poliquimioterapia (MARTINIZ, 2006).
5.2 Testes Imunológicos
Os estudos acerca da imunidade específica, por sua vez, viabilizam o desenvolvimento de
novos métodos imunodiagnósticos, como observado no trabalho de Araoz e colaboradores
(2006), que identificou quatro antígenos específicos para o M. leprae, um passo importante no
desenvolvimento de um teste de detecção dos casos de hanseníase (STEFANI, 2008). A
descoberta desses novos antígenos do M. leprae é um grande avanço no setor da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias para o combate da doença, que poderão fornecer testes
diagnósticos que permitam detecção da infecção recente, testes com potencial valor
prognóstico e adequados para classificação da hanseníase. Além da possibilidade de
identificar infecção subclínica, novos testes laboratoriais podem auxiliar no entendimento dos
padrões de transmissão e de vigilância em nível populacional (STEFANI, 2008).
O teste sorológico ML Flow, que detecta anticorpos IgM contra o PGL-I, antígeno específico
do M. leprae, foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa de Doenças Infecciosas, de Seattle,
nos EUA, e pela empresa brasileira Orange Life O teste é estável a 28º C durante 3 anos e
pode ser realizado por profissionais de saúde em qualquer nível. O exame é feito usando 5µl
de sangue total por punção digital e a leitura dos resultados é feita após 5 minutos. A
intensidade da coloração da linha do teste pode ser interpretada como negativa (uma linha), ou
positiva (duas linhas) (JORNAL UFG, 2013).
O ensaio ‘dipstick’ (ML Dipstick) é um teste imunocromatográfico composto por uma linha
de antígeno PGL-I fixa a uma tira de nitrocelulose fixada em um suporte plástico. Para obter
um controle interno, anticorpos anti-IgM humana são impregnados em uma linha separada na
9
fita de nitrocelulose (BUHRER-SEKULA, 2008). O reagente de detecção é um anticorpo
monoclonal anti-IgM humano conjugado ao corante coloidal vermelho palanil e liofilizado
para preservação, As diluições de soro são feitas diretamente no reagente de detecção
reconstituído em tubos para reação e os dipsticks ficam incubados durante 3 horas em
temperatura ambiente (BUHRER-SEKULA, 2008).
O objetivo do teste laboratorial é identificar pacientes que apresentem uma alta carga
bacteriana, considerados os principais disseminadores da doença e os mais suscetíveis a
agravantes. O uso desse teste pelos programas de controle da hanseníase em países endêmicos
poderá contribuir para o diagnóstico precoce, tratamentos adequados e para a eliminação da
doença. O teste já foi registrado na Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, se aprovado
pelo Ministério da Saúde, poderá ser utilizado em todo o país (JORNAL UFG, 2013).
6 Discussão
Inúmeras ferramentas laboratoriais, provenientes dos avanços da Imunologia e da Biologia
Molecular, vêm sendo desenvolvidas e testadas para investigação da Hanseníase. Pelo
potencial de aplicabilidade prática na hanseníase, valem ser mencionados: os testes
sorológicos; as técnicas de amplificação molecular; os testes cutâneos e com sangue total para
mensurar a resposta imune celular; além dos métodos moleculares para identificar resistência
a drogas antimicrobianas. No Brasil há uma gama de produção científica de pesquisadores
nacionais e internacionais sobre a resposta imune em relação ao M. leprae que fornece
elementos para o entendimento dessas novas ferramentas) (JORNAL UFG, 2013).
Para a eliminação da hanseníase é necessário a execução de ações programáticas, como
diagnóstico, tratamento, vigilância dos contatos, prevenção de incapacidades e reabilitação
física, além da educação em saúde. Segundo o Ministério da Saúde atualmente, essa endemia
atinge cerca de 29,3 mil pessoas em tratamento no país. Em dezembro de 2013 o embaixador
especial da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Eliminação da Hanseníase, Yohei
Sasakawa, lamentou o fato de o Brasil ainda não ter atingido o patamar estabelecido pelo
organismo para erradicação da doença, que é menos de um caso da doença a cada 10 mil
habitantes (AGENCIA BRASIL, 2013). Ao lembrar os avanços da ciência, que garantiram
10
tratamento e cura, ele enfatizou que é preciso intensificar os esforços para atacar a doença,
marcada pela discriminação e pelo estigma. Sasakawa destacou, por outro lado, o empenho do
Brasil para garantir o pagamento de indenização a pacientes que foram segregados em razão
da doença (AGENCIA BRASIL, 2013).
Visando atingir as metas preconizadas pela OMS, Estratégia Global Aprimorada para
Redução Adicional da Carga da Hanseníase - Período do Plano: 2011-2015 (OPAS, 2013), o
Ministério da Saúde com o apoio da Organização Pan-americana de Saúde, tem realizado e
apoiado inúmeras iniciativas e pesquisas no que diz respeito à Hanseníase, porém cabe
ressaltar que, apesar dos progressos científicos, muitas lacunas ainda persistem nos aspectos
referentes à imunologia e à biologia molecular, aos testes diagnósticos e prognósticos para
detecção da infecção e/ou da doença precoce, dos processos reacionais, e dos mecanismos de
dano neural que podem ocorrer durante ou após o tratamento. Por isso, a maior compreensão
dos mecanismos de transmissão da infecção, da efetividade dos métodos de prevenção e
controle, se tornam essenciais na erradicação da infecção pelo M. leprae (OPAS, 2013).
7 Conclusão
A principal maneira de enfrentar o estigma que existe em torno da doença e contribuir para
melhora do diagnóstico precoce é dar acesso à população da correta informação acerca da
doença. A Hanseníase é uma infecção que não escolhe faixa etária ou classe social, por isso
todos devem estar atentos aos sintomas. Nos últimos anos as pesquisas sobre o M. leprae, tem
avançado e existem tratamentos eficientes, e novos testes a fim de detectar e tratar
precocemente os casos de hanseníase.
O diagnóstico precoce e o tratamento oportuno permitem que se obtenha a cura da doença,
sem deixar sequelas (incapacidades físicas e sociais). Diante disso, é de suma importância,
que o profissional de saúde tenha subsídios que facilitem a identificação, o diagnóstico e
tratamento da hanseníase, a fim de reduzir a morbimortalidade associada à doença.
11
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14
PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO BELOHORIZONTINA SOBRE IRRADIAÇÃO DE
ALIMENTOS
PERCEPTION OF POPULATION BELOHORIZONTINA ON FOOD IRRADIATION
Evelin Pinheiro VIANA (IC – [email protected])1, Camila Mariana Souza e
SILVA (IC)1 ,Natália Andrade CELESTINO(IC)2 Camila Henriques COELHO(PQ)1
1
Curso de Biomedicina FAMINAS-BH
2
Curso de Biomedicina UNA;
Resumo: O presente trabalho pretende verificar o nível de conhecimento e a aceitação do uso de irradiação para
conservação dos alimentos na população de Belo Horizonte. Por intermédio de questionário estruturado, com oito
questões objetivas, aplicado a 84 transeuntes na Praça da Estação em Belo Horizonte pode-se obter estas
informações. Cerca de 48,8% dos entrevistados não reconhecem a irradiação como uma forma de conservação de
alimentos, mas, dizem já ter consumido alimentos irradiados mesmo não tendo certeza; 46,4% acreditam que
alimentos irradiados e alimentos radioativos são coisas distintas; 79,7% alegam que não consumiriam um produto
irradiado, 66,7% responderam que consumiria produtos irradiados se soubesse que a irradiação aumenta a
segurança alimentar e não causa danos à saúde. Com a realização deste trabalho constata-se que a população
aceitaria o uso desse tipo de alimento advindo da indústria de alimentos, mas percebe-se algum receio quanto aos
efeitos que o uso da radiação nos alimentos poderia causar.
Abstract: This paper aims to ascertain the level of knowledge and acceptance of the use of irradiation for food
preservation in the population of Belo Horizonte. Through a structured questionnaire, with eight objective
questions, applied to 84 passers in Station Square in Belo Horizonte can get this information. About 48,8% of
respondents did not recognize the irradiation as a form of food preservation, but say they have already consumed
irradiated foods even unsure; 46.4% believe that radioactive irradiated foods and food are two distinct things;
79.7% claim they do not consume an irradiated product, 66.7% answered that they consume irradiated products is
known that irradiation increases food security and does not cause damage to health. With this work it appears that
the population would accept the use of this type of food arising from the food industry, but we can see some
concern about the effects that the use of radiation in food could cause.
PALAVRAS-CHAVE: Conservação de alimentos. Irradiação de alimentos. Segurança
alimentar. Percepção da população.
KEYWORDS: Food Preservation. Food irradiation. Food security. Perception of the
population.
1 Introdução
A radiação é um dos métodos mais eficazes na conservação de alimentos, e tem o objetivo de
eliminar patógenos, destruindo fungos, parasitas, e insetos além de inibir a maturação de
algumas frutas e legumes, ao produzir reações bioquímicas nos processos fisiológicos dos
tecidos desses vegetais. Tem também a capacidade de inibir o crescimento de brotos
(CDTN/CNEN, 2012).
É conhecido que a radiação é letal para os micro-organismos; Na verdade, uma
patente foi obtida na Grã-Bretanha em 1905 para o uso de radiação ionizante
para melhorar condições de gêneros alimentícios. A radiação ionizante inibe a
síntese de DNA e efetivamente previne a reprodução dos micro-organismos
(TORTORA, 2005).
As razões que despertam interesse neste processo estão relacionadas com as grandes perdas que
ocorrem constantemente em consequência da infestação, contaminação e decomposição dos
alimentos, e a crescente preocupação com a incidência de doenças adquiridas a partir do
consumo de alimentos contaminados por micro-organismos patogênicos situados dentro ou
sobre o alimento. Entre estes, Escherichia coli e Salmonella, são de preocupação básica ao
ponto de vista da saúde pública devido à severidade das doenças e dos números de casos
associados a patógenos. Além disso, com o aumento da distribuição de alimentos para o
exterior, necessita-se de um método de conservação de alta qualidade, para suportar longas
distâncias e longo tempo de transporte. (ICGFI,1999).
“No Brasil, os primeiros estudos sobre a irradiação de alimentos foram realizados pelo Centro
de Energia Nuclear na Agricultura (CENA) na década de 50” (MODANEZ, 2012).
Atualmente, a legislação brasileira segue as recomendações internacionais sugeridas pela Food
and Agriculture Organization (FAO), International Atomic Energy Agency (IAEA) e Codex
Alimentarius. Segundo Brasil (2001), as normas vigentes no país para o uso da irradiação de
alimentos estão descritas na Resolução RDC nº 21, de 26 de janeiro de 2001 da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
De acordo com a resolução, qualquer alimento poderá ser tratado por radiação, desde que sejam
observadas as seguintes condições:
● A dose mínima absorvida deve ser suficiente para alcançar a finalidade pretendida;
● A dose máxima absorvida deve ser inferior àquela que comprometeria as propriedades
funcionais e/ou os atributos sensoriais do alimento.
Existem vários outros tipos de conservação de alimentos como conservação pelo calor, pelo
frio, entre outras. Mais as conhecidas são:
Pasteurização que submete o alimento a temperaturas inferiores a 100ºC este método tem como
princípio a destruição de microrganismos sensíveis a temperaturas elevadas e inativação de
enzimas.
A refrigeração, processo que submete o alimento a baixas temperaturas, o seu princípio é
retardar as reações químicas e atividades enzimáticas.
De todos os métodos existentes para conservação de alimentos a irradiação é considerada a mais
eficaz. (USP-CENA/PCLQ, 2005).
Quando se utilizam doses mais altas, a influência da radiação na qualidade nutritiva é menor,
ou da mesma ordem que o processo de congelamento ou refrigeração. Com doses menores as
perdas de nutrientes são insignificantes (ICGFI, 1999).
Devido a grande quantidade de artigos científicos na área podemos perceber que a irradiação
de alimentos é uma tecnologia de alimentos que tem sido exaustivamente estudada. Quando
utilizadas boas práticas de fabricação, a irradiação de alimentos é uma técnica segura e eficaz.
Os riscos potenciais de não seguir as boas práticas de fabricação, não diferem
fundamentalmente de negligências que podem afetar outros métodos de processamento, tais
como embalagens, congelamento e pasteurização (OMS, 1995).
Existem vários tipos de radiações ionizantes: alfa, beta, raios X, gama e nêutrons. E as mesmas
são divididas em radiações ionizantes por partículas (radiação alfa, beta e nêutrons) e as de
ondas eletromagnéticas de alta frequência (radiação gama e raios X).
Para alimentos, no entanto nem todas as radiações são utilizadas:
Os tipos de radiações ionizantes utilizadas no tratamento de materiais se
limitam aos raios X e gama de alta energia e também elétrons acelerados,
porque suas energias são suficientemente altas para desalojar os elétrons dos
átomos e moléculas, convertendo-os em partículas carregadas eletricamente,
que se denominam íons. (USP-CENA/PCLQ, 2005).
A dose de radiação aplicada nos alimentos é medida usando uma unidade chamada Gray (Gy).
Na prática, existem três categorias de aplicações:
● Irradiação de dose baixa - até 1kGy (Inibição de brotamento, atraso na maturação,
desinfestação de insetos e inativação de parasitas).
● Irradiação de dose média- 10kGy (Redução do número de microrganismos da
decomposição, redução do número ou eliminação de patógenos).
● Irradiação de alta dose- Acima de 10 kGy (Redução do número de microrganismos ao ponto
da esterilidade) (ICGFI, 1999).
Alguns alimentos irradiados já são comercializados em alguns países, alguns exemplos são
citados a seguir: grãos, batatas, cebolas e alhos na Bélgica, França, Hungria, Japão, Holanda,
Bangladesh, Chile, China, Filipinas, Israel e Tailândia. Mariscos congelados e ingredientes de
alimentos desidratados na Bélgica e Holanda. Produtos avícolas na França. Especiarias na
Argentina, Brasil, Dinamarca, Estados unidos, Finlândia, França, Hungria, Israel e Noruega
(CDTN/CNEN, 2012).
Apesar de muitos estudos e trabalhos publicados e até mesmo após crescimento do uso da
radiação na agricultura, ainda há certo receio da sociedade em relação à aceitação. As pessoas
têm dúvidas, medos e muitos até desconhecem o uso da radiação para conservação de alimentos
(MODANEZ,2013).
Diante do exposto, o presente trabalho pretende verificar o nível de conhecimento e a aceitação
do uso de irradiação para conservação dos alimentos na população de Belo Horizonte.
2 Metodologia
Para a realização do trabalho inicialmente realizou-se visita técnica ao CDTN/CNEN – Centro
de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear/Comissão Nacional de Energia Nuclear, localizado
na UFMG, onde obteve-se informações sobre o assunto. Após foi realizada busca em
plataformas virtuais como o Scielo, onde selecionou-se alguns artigos para o referencial teórico.
O conhecimento da população referente a alimentos irradiados foi medido por intermédio de
questionário estruturado, com oito questões objetivas (Tabela 1), aplicado a 84 transeuntes na
Praça da Estação em Belo Horizonte. Para evitar influência dos pesquisadores nas respostas da
população, não foi passada nenhuma informação sobre alimentos irradiados antes da pesquisa.
No entanto, após a entrevista foi realizada uma explicação sobre o assunto e foram tiradas as
dúvidas dos entrevistados.
Tabela 1: Questionário referente a alimentos irradiados
Pergunta
Irradiação pode ser um método de conservação de
alimentos?
Você já consumiu produtos irradiados?
Alimentos irradiados significam o mesmo que alimentos
radioativos?
Você consumiria produtos irradiados?
Alimentos irradiados podem fazer mal à saúde?
Você consumiria alimentos irradiados se soubesse que a
irradiação aumenta a segurança alimentar e não causam
danos à saúde?
Fonte: VIANA; SILVA; CELESTINO e COELHO (2013).
Sim
Não
Não sei
3 Resultados e discussão
Foram entrevistadas 84 pessoas, sendo que a maioria delas tinha de 15 a 25 anos (33,3%),
seguida da idade de 26 a 35 anos (25,0%) como mostrado na figura 1. A maioria dos
entrevistados possuía Ensino Médio (Figura 2), e estes em sua maior parte responderam não
saber se a irradiação poderia ser um método de conservação de alimentos. Este fato leva a pensar
que as informações sobre o assunto talvez não estejam sendo amplamente divulgadas para toda
a população. Reforçando esta teoria, constata-se que a maior parte dos que possuíam ensino
superior responderam que a irradiação pode ser um método de conservação de alimentos.
Figura 1: Idade dos entrevistados.
Fonte: VIANA; SILVA; CELESTINO e COELHO (2013).
Figura 2: Escolaridade dos entrevistados
Fonte: VIANA; SILVA; CELESTINO e COELHO (2013).
De acordo com os resultados listados na tabela 1 nota-se que, a maioria dos entrevistados não
reconhece a irradiação como uma forma de conservação de alimentos, mas dizem já ter
consumido alimentos irradiados mesmo não tendo certeza. Segundo os depoimentos percebese que esta visão vem do fato de que a população desconhece os processos e produtos utilizados
na indústria alimentícia.
Tabela 1: Dados obtidos na pesquisa.
Pergunta
Sim
Não
Não sei
Irradiação pode ser um método de conservação de
34,5%
48,8%
16,7%
Você já consumiu produtos irradiados?
54,8%
25%
20,2%
Alimentos irradiados significam o mesmo que alimentos
29,8%
46,4%
23,8%
Você consumiria produtos irradiados?
13%
79,7%
7,1%
Alimentos irradiados podem fazer mal à saúde?
75%
10,7%
14,3%
66,7%
27,3%
6%
alimentos?
radioativos?
Você consumiria alimentos irradiados se soubesse que a
irradiação aumenta a segurança alimentar e não causam
danos à saúde?
Fonte: VIANA; SILVA; CELESTINO e COELHO (2013).
Do total de entrevistados 46,4% acreditam que alimentos irradiados e alimentos radioativos são
coisas distintas. Esta é uma opinião correta. Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária), alimento irradiado é todo aquele que tenha sido intencionalmente submetido ao
processo de irradiação e alimentos radioativos são alimentos contaminados por acidentes
radioativos, neste caso o alimento emite radiação. O Joint Expert Committee of Food Irradiation
(JECFI), grupo consultor da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação
e da Organização Mundial da Saúde (FAO/OMS), concluiu que submeter um alimento aos raios
Gama não o tornará radioativo; a irradiação até uma dose média global de 10 kGy não é tóxica,
e não traz problemas nutricionais (FAO/OMS,1983).
A grande maioria da população entrevistada (79,7%) alegou que não consumiria um produto
irradiado, e esta resposta pode estar diretamente ligada à próxima pergunta onde a maior parte
respondeu que alimentos irradiados fazem mal à saúde. A última pergunta do questionário vem
reforçar mais esta teoria quando 66,7% respondeu que consumiria produtos irradiados se
soubesse que a irradiação aumentaria a segurança alimentar e não causa danos à saúde.
Diante dos resultados obtidos em toda a pesquisa percebe-se de maneira geral uma notória falta
de informação sobre o assunto, o que gera dúvidas e certa rejeição aos produtos irradiados. Ao
se depararem com algo relacionado com radiação, as pessoas logo relacionam a acidentes
nucleares e ao desenvolvimento de doenças, talvez por este motivo a irradiação de alimentos
ainda seja tão escassamente utilizada no Brasil. Após um esclarecimento e a divulgação dos
benefícios que a irradiação de alimentos traz, a população poderia aceitar melhor este método,
com a pesquisa pode-se observar que a maior parte das pessoas consumiria alimentos irradiados
se soubessem seus benefícios. Assim esta forma de conservação poderia ser mais difundida no
Brasil, pois se trata de um processo de custo relativamente alto e não se tem vantagens em
utilizá-lo se não obtiver uma boa aceitação da população.
3 Conclusão
Com a realização deste trabalho, constata-se que a população aceitaria o uso desse tipo de
método na indústria de alimentos, mas percebe-se algum receio quanto aos efeitos que seu uso
poderia causar. É preciso desmistificar os equívocos generalizados sobre a irradiação,
principalmente a ideia de que os alimentos se tornam radioativos. Devem ser garantidas
informações corretas, com base científica, para que consumidores possam fazer escolhas
conscientes. Para difundir e aumentar o uso desta técnica no mercado, seria necessário um maior
investimento em informação, para esclarecer as dúvidas da população e conscientizá-la de que
estes novos métodos podem ser mais eficazes dos que os antigos.
Referências
BRASIL - ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 21, de 26
de janeiro de 2001. Aprova o Regulamento Técnico para Irradiação de Alimentos, constante do
Anexo desta Resolução. Diário Oficial da União, Poder Executivo. Brasília, DF, 2001.
Disponível
em:
<http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/791ccc804a9b6b1b9672d64600696f00/Resolu
cao_RDC_n_21_de_26_de_janeiro_de_2001.pdf?MOD=AJPERES>. Acesso em: 5 ago. 2013.
CDTN/CNEN - Centro de desenvolvimento da tecnologia nuclear/Comissão nacional de
energia nuclear. Questões mais frequentes sobre irradiação de alimentos. Belo Horizonte,
2013.
FAO/OMS - ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA AGRICULTURA
Y LA ALIMENTACIÓN / ORGANIZACION MUNDIAL DE LA SALUD. Informe del 15o
periodo de sesiones de lacomisiónmixta FAO/OMS delCodexAlimentarius. Roma,
1983. Disponível em: <http://www.fao.org/docrep/meeting/005/AC331S/AC331S02.htm>.
Acesso em: 5 ago. 2013.
ICGFI -Grupo consultivo internacional sobre irradiação de alimentos. Fatos sobre irradiação
de alimentos.Viena, [s.n.], 1999.
MODANEZ, LEILA. Aceitação de alimentos irradiados:uma questão de educação. São Paulo,
2012.
Disponível
em:
<http://pelicano.ipen.br/PosG30/TextoCompleto/Leila%20Modanez_D.pdf >. Acesso em: 5
ago. 2013.
OMS - ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. Inocuidad e idoneidad nutricional de
los alimentos irradiados.Ginebr, [s.n.], 1995.
TORTORA, GERARD J.; FUNKE, BERDELL R.; CASE, CHRISTINE.Microbiologia.8th ed.
Porto Alegre: Artmed, 2005.
USP-CENA/PCLQ - Universidade de São Paulo - Centro de Energia Nuclear na Agricultura/
Prefeitura do Campus "Luiz de Queiroz".Divulgação da tecnologia de irradiação de alimentos
e
outros
materiais.
São
Paulo,
2005.
Disponível
em:<http://www.cena.usp.br/irradiacao/conservacao.htm>. Acesso em:5 ago. 2013.
Área do Conhecimento (CNPq): 9.06.00.00-2 – Biomedicina
PESQUISA DE MICRO-ORGANISMOS EM DIFERENTES PONTOS
AMOSTRADOS NA FACULDADE DE MINAS DE BELO HORIZONTE (FAMINASBH)
STUDY OF MICROORGANISMS FROM DIFFERENT SOURCES SAMPLED AT
FACULDADE DE MINAS DE BELO HORIZONTE (FAMINAS-BH)
Adão Rogerio da SILVA1, Dayseanne Rodrigues TOMAZ2 Luciana Rocha BRANDÃO3
1Discente
em Biomedicina Faculdade de Minas de Belo Horizonte
Email:[email protected]
2
Discente em Biomedicina Faculdade de Minas de Belo Horizonte
Email:[email protected]
3
Professora de Microbiologia Faculdade de Minas de Belo Horizonte
Email:[email protected]
RESUMO
Superfícies e objetos inanimados podem conter uma imensa variedade de micro-organismos que podem ser
prejudiciais ao homem. O presente estudo teve como finalidade avaliar a presença de bactérias em diferentes
locais amostrados da Faculdade de Minas de Belo Horizonte (FAMINAS). Foram amostrados quatro locais da
instituição sendo eles: Torneira do banheiro, bebedouro, computador da fotocopiadora local e balcão da cantina.
Foram realizados Gram e outros testes na tentativa da identificação presuntiva dos isolados. Pode-se observar
uma porcentagem maior de bactérias Gram positivas sobre as negativas. Alguns gêneros puderam ser observados
como: Staphylococcus, Pseudomonas, Yersinia, Klebsiella, Enterobacter e Escherichia. Torneira do banheiro e
bebedouro são os principais reservatórios de bactérias, principalmente da família enterobacteriacea. Superfícies
muito tocadas e mal higienizadas se tornam ainda mais contaminadas por patógenos ou não reforçando a
importância da higienização correta das mãos como também dessas superfícies a fim de se evitar a disseminação
desses micro-organismos que podem muitas vezes ser patógenos ao homem.
PALAVRAS CHAVES: Micro-organismos patogênicos. Contaminação. Superfícies inanimadas.
ABSTRACT
urfaces and inanimate objects can contain a wide variety of micro-organisms that may be harmful to human
being. This study aimed to evaluate the presence of bacteria on different sources sampled of the Faculdade de
Minas de Belo Horizonte (FAMINAS). The samples analysed were obtained from four different places of the
institution: Bathroom faucet, drinking fountain, the local computer of photocopier, and the canteen conter.. Gram
staining and other tests were performed, attempting to presumptive identification of the samples isolated. It could
be observed a higher percentage of the Gram positive bacteria than the Gram negative. Some genera such as
Staphylococcus, Pseudomonas, Yersinia, Klebsiella, Enterobacter, and Escherichia could be observed. Water
taps and drinking-fountain are the main reservoirs of bacterias especially of the Enterobacteriaceae family.
Surfaces very touched and poorly sanitised become more contaminated by pathogens, reinforcing the importance
of proper hygiene of hands as well as those areas in order to prevent the spread of these micro-organisms that
can be pathogenic to human.
KEY WORDS : Pathogenic micro-organisms. Contamination. Inanimate surfaces.
1 Introdução
As bactérias são seres ubíquos que podem ser encontrados em todos os ambientes naturais
como água, ar e solo. Esses micro-organismos também fazem parte da microbiota normal dos
seres vivos incluindo o homem. A microbiota normal humana é constituída principalmente
por bactérias que em condições normais não causam nenhum dano à saúde de seu hospedeiro
podendo até levar benefícios, como impedir o crescimento de outras bactérias, vírus ou
fungos. No entanto, o homem pode ser portador assintomático de alguns micro-organismos
potencialmente patogênicos, constituindo assim um reservatórios e/ou veículo de transmissão
desses seres para outros indivíduos como também para o ambiente em que ele convive.
O termo contaminação pode ser definido como sendo a presença de micro-organismos em
superfícies e objetos inanimados
(COUTO et al, 1997).
Qualquer superfície inerte pode alojar
bactérias, fungos e vírus em seus poros, desgastes e fissuras principalmente quando não são
realizadas a limpeza e a desinfecção de forma correta. Sendo assim, objetos inanimados
possuem um importante papel na transmissão de patógenos humanos, seja por contato direto
destes com a cavidade bucal, ou indireto, pela contaminação das mãos e o subsequente
contato dessas com a boca, outras rotas de infecção incluem os olhos, nariz e a presença de
solução de continuidade da pele que podem ser infectados com os micro-organismos
presentes nesses objetos (BELTRAMI et al, 2003 apud MARTINS et al, 2008).
A contaminação de superfícies inertes e equipamentos em ambientes hospitalares têm sido
bastante relatada em vários estudos como fonte de transmissão de micro-organismos
patógenos e consequentemente de possíveis infecções para os profissionais de saúde e
pacientes que se encontram em condições precárias de saúde, não significando ser este, o
principal meio de contaminação
(WEBER et al, 1999; FERNANDES et al, 2000).
No entanto, pouca
atenção tem sido dada a contaminação e possível transmissão de doenças a partir de
superfícies e objetos inanimados de lugares públicos e particulares que não sejam hospitais.
Em um trabalho, realizado por Martins e colaboradores (2008) que pesquisaram a
contaminação de telefones públicos na cidade de Franca (SP) os autores verificaram altos
níveis de contaminação de bactérias e fungos filamentosos nesses equipamentos. Garcia et al
(2012) avaliaram a presença de bactérias e fungos nas canetas esferográficas utilizadas por
estudantes universitários. Nas canetas analisadas foram isolados micro-organismos como
Staphylococcus coagulase-negativo, Bacillus subtillis, Bacillus sp, Candida sp, Enterococcus
sp
e
Acinetobacter
woffii
sendo
algumas
desses
micro-organismos
patogênicos
principalmente para pessoas imunocomprometidas.
Mediante o exposto, o presente trabalho teve como objetivo avaliar qualitativamente a
contaminação presente em diferentes locais da Faculdade de Minas (FAMINAS) e alertar para
a higienização correta desses ambientes evitando a disseminação de micro-organismos
potencialmente patogênicos.
2 Metodologia
O estudo foi realizado em diferentes pontos da Faculdade de Minas de Belo Horizonte entre
os meses de março e abril de 2014 após a autorização da instituição, por meio da coordenação
do curso de Biomedicina. Para a realização da pesquisa foram utilizados os laboratórios de
microbiologia para cultura e análise das amostras. Foram escolhidos quatro pontos para a
coleta das amostras levando em consideração, locais de maior fluxo de pessoas e ambientes
mais passíveis de contaminação como banheiro ou proximidades. Os pontos escolhidos
foram: Torneira do banheiro (Ponto 1), bebedouro (Ponto 2), computador situado na
copiadora local (Ponto 3), e o balcão da cantina (Ponto 4).
Para a pesquisa de bactérias presentes nesses ambientes foram utilizados os seguintes meios
de cultura: ágar Mac Conkey (HIMEDIA), para favorecer o crescimento de Enterobactérias e
bacilos Gram negativos não fermentadores. Ágar Nutriente (HIMEDIA), um meio para o
isolamento de bactérias pouco fastidiosas e não seletivo. E por fim, o meio ágar Sangue
(HIMEDIA), um meio bastante rico contendo sangue de carneiro que favorece ótimas
condições para o crescimento de bactérias Gram positivas como Staphylococcus e
Streptococcus ainda com a vantagem de diferenciação desses gêneros através da formação ou
não de um halo de hemólise.
As amostras
de cada ponto de coleta foram inoculadas em duplicata em cada meio,
totalizando 24 placas, no entanto duas placas de ágar, uma do Nutriente e outra ágar Sangue
contaminaram e assim, no final, 22 placas foram inoculadas com as amostras. Swabs estéreis
umedecidos com solução salina tamponada fosfatada estéril foram friccionados sobre uma
área não determinada de cada ponto amostrado em duplicata. A seguir, os swabs foram
colocados em tubos identificados contendo a solução salina, transportados em caixa
isotérmica e levados ao laboratório para que fossem feitos os procedimentos de semeadura em
cada meio de cultura. O tempo decorrido entre a amostragem e a semeadura das amostras não
foi superior a duas horas. Após a semeadura as placas foram incubadas a 37º C durante 2448h para posteriores análises. As amostras foram codificadas da seguinte maneira: letra inicial
do nome do meio de cultura seguido do ponto amostrado (ex: meio ágar Sangue com amostra
do ponto 1: S1.
Nas placas onde observou-se crescimento de colônias tipicamente bacterianas, foram contados
o número de Unidades Formadoras de Colônias (UFC) apenas com o intuito de observar as
quantidades de bactérias em cada local. Foram contadas até no máximo 300 UFC por placa.
Posteriormente, foi realizado o isolamento das colônias de interesse (5 morfotipos distintos
em cada placa) que foram caracterizadas quanto ao morfotipo (cor, textura, borda, superfície).
Todas as colônias isoladas foram codificadas em relação ao meio de cultura, seguido do ponto
e ainda por um número em sequencial (ex: ágar Sangue, ponto 1, colônia 1 denominada S1.1)
e submetidas a coloração de Gram, independente do meio de cultura utilizado. Após a
coloração os isolados que se caracterizaram como Gram positivos foram semeados em ágar
Hipertônico Manitol (MBIOLOG) na tentativa de identificar diferentes espécies de
Staphylococcus. Nesse meio observou-se a mudança ou não de cor do meio de vermelho para
amarelo devido a mudança de pH ocasionada pela fermentação de manitol que o torna ácido,
característica de Staphylococcus aureus ou S. saprophyticus. A não observação de mudança
de coloração do meio pode indicar a presença de S. epidermidis e S. saprophyticus uma vez
que a primeira espécie não fermenta manitol e a segunda pode ou não fermentar esse açúcar.
Independente do resultado os isolados também foram semeados em agar DNAse (HIMEDIA)
para a identificação final da espécie S. aureus. A presença de um halo transparente ao redor
da colônia caracterizado como halo de degradação de DNA identifica a espécie S. aureus,
pois é a única produtora dessa enzima.
Os isolados caracterizados como Gram negativos foram inoculados em ágar TSI (Triplo
açúcar ferro) (ACUMEDIA) na tentativa de identificar presuntivamente diferentes gêneros
e/ou espécies de enterobactérias ou outros bacilos Gram negativos não fermentadores como o
gênero Pseudomonas.
3 Resultados e Discussão
3.1 Contagem das colônias
Em relação a contagem de bactérias observadas em cada meio proveniente da amostragem de
cada ponto, o número de UFCs (Unidades Formadoras de colônias) de uma maneira geral foi
>300 UFCs, demonstrando a alta incidência de bactérias e consequentemente contaminação
nos locais amostrados (Tabela 1). Considerando os locais avaliados as amostras onde se
observou maior contaminação foram as coletadas da torneira do banheiro e do bebedouro.
Segundo Campos (2012), a má higienização de ambientes públicos
contribui para a
proliferação de bactérias patogênicas, e a alocação de bebedouros nas proximidades dos
banheiros também agrava o problema.
Tabela 1: Média das contagens em UFC analisadas em cada meio por local amostrado.
Média das contagens de colônias em UFC
Local amostrado
Agar nutriente
Agar Mc Conkey
Agar Sangue
1: Torneira banheiro
200 UFC
≥300 UFC
≥300 UFC
2: Bebedouro
200 UFC
≥300 UFC
≥300 UFC
≥300 UFC
0 UFC
≥300 UFC
100 UFC
0 UFC
≥300 UFC
3: Computador da
fotocopiadora local
4: Balcão da cantina
Superfícies inanimadas muitas vezes sem a devida e periódica higienização, em contato com
as pessoas, podem se tornar um veículo de transmissão de vários micro-organismos inclusive
patogênicos. As bactérias presentes nesses ambientes são capazes de aderir, colonizar e
formar biofilmes. As contagens de bactérias observadas nos ambientes amostrados, mostram a
alta incidência de contaminação desses ambientes, funcionando como veículos de transmissão
desses micro-organismos para os usuários desses locais o que pode ocasionar em infecções
principalmente em pessoas imunocomprometidas.
3.2 Aspecto macroscópico das colônias e coloração de Gram
Das colônias escolhidas aleatoriamente em cada meio de cultura, foram levantados alguns
caracteres morfológicos como cor, textura, borda como também foi realizada a coloração de
Gram. Os resultados podem ser observados na tabela 2, 3 e 4. A porcentagem de bactérias
Gram positivas foi de 56% e Gram negativas foi de 44%.
A tabela 2 apresenta as características morfológicas e o resultado da coloração de Gram dos
isolados que cresceram em ágar Sangue. Nesse meio foram analisados 20 isolados sendo 52%
apresentaram cor branca, 19% amarelo e 2% translúcida. Dois isolados, S2.5 e S3.5,
provenientes respectivamente do bebedouro e computador apresentaram halo de hemólise
sugerindo a presença de espécies de Streptococcus sp. Esse gênero compreende um grupo
bacteriano bastante diverso de cocos Gram positivos que proliferam em pares ou em cadeias e
apresentam várias espécies patogênicas como Streptococcus agalactiae beta hemolítico e S.
pyogens, no entanto também podem fazer parte da microbiota normal humana. Todos os 20
isolados provenientes do ágar Sangue, após serem submetidos a coloração de Gram foram
caracterizadas como sendo 90% Gram positivos e 10% como Gram negativos, sugerindo a
predominância de Staphylococcus e Streptococcus e Enterococcus. Os Enterococcus
constituem um importante grupo de micro-organismos que se destacam como patógenos
oportunistas. Geralmente podem ser encontradas como membros da microbiota normal,
sobretudo do trato gastrointestinal de seres humanos
(CARNEIRO et al. 2008).
Segundo John &
Barg (1997) apud Mata (2010) a espécie Staphylococcus aureus é uma bactéria encontrada
principalmente, na pele e mucosa, e é dotada de várias características que contribuem para a
sua patogenicidade, como a produção de um polissacarídeo que protege o micro-organismo
da quimiotaxia e fagocitose por células, e ainda é capaz de facilitar a aderência às células do
hospedeiro. Ao microscópio puderam ser observados as seguintes formas: cocos e diplococos
e bacilos. Os isolados que apresentaram-se como bacilos Gram negativos ao microscópio
podem sugerir a presença principalmente de enterobactérias como Escherichia coli,
Klebsiella, Proteus, Salmonella e também de bacilos Gram negativos não fermentadores
como as do gênero Pseudomonas.
Tabela 2 Características morfológicas e coloração de Gram dos isolados provenientes do ágar
Sangue.
Isolado
Características morfológicas Coloração de Gram
Local amostrado
S1.1
Bebedouro
S1.2
Bebedouro
S1.3
Bebedouro
S1.4
Bebedouro
S1.5
S3.3
S3.4
S3.5
Cor translúcida e brilhante,
Gram positivos
pequena
Cor amarela brilhante lisa, col.
Diplococos Gram
grande
positivos
Torneira do banheiro
Cor cinza, borda lisa
Torneira do banheiro
Cor amarela, borda rugosa
Cor cinza, borda lisa e
S2.5
S3.2
negativos
Torneira do banheiro
Torneira do banheiro
S3.1
lisa
Cor branca, borda lisa
S2.4
positivos
Bacilos Gram
Cor branca, rugosa
S2.2
Cocos Gram
Cor branca, borda irregular e
Bebedouro
S2.1
S2.3
Cor Branca
achatada
Cocos Gram
positivos
Cocos Gram
positivos
Cocos Gram
positivos
Gram positivos
Gram negativos
Cocos Gram
Torneira do banheiro
Halo de hemólise, branca
Computador da
fotocopiadora local
Cor branca brilhante, achatada
Computador da
fotocopiadora local
Computador da
fotocopiadora local
Computador da
fotocopiadora local
Cor branca brilhante, achatada
Gram positivos
Cor translúcida, borda lisa
Gram positivos
Cor branca brilhante, achatada
Gram positivos
Halo de hemólise, Branca e
Gram positivos
Rugosa
diplococos
Computador da
fotocopiadora local
S4.1
Balcão da cantina
S4.2
Balcão da cantina
Cor turva, borda rugosa
positivos
Cocos Gram
positivos
Cocos Gram
Positivo
Cor amarela, borda lisa, col.
Cocos Gram
pequena
Positivo
S4.3
Cor esbranquiçada, borda lisa,
Bacilos Gram
col. média
Positivos
Cor branca, borda lisa, col.
Cocos Gram
pequena
Positivos
Balcão da cantina
S4.4
Balcão da cantina
S4.5
Balcão da cantina
Cor branca, borda rugosa
Bacilos Gram
Positivos
A tabela 3 apresenta as características morfológicas e o resultado da coloração de Gram dos
isolados que cresceram em ágar Nutriente. Em relação a esse meio, 14 isolados foram
caracterizados quanto a morfologia, sendo 36% de aspecto translúcido, 36% colônias brancas,
21% amarelas e 7% de coloração acinzentada. Quanto a coloração de Gram 86% eram Gram
positivas e 14% Gram negativas. As seguintes formas celulares foram observadas ao
microscópio: cocos e bacilos. Em alguns casos, não foi possível determinar o arranjo celular
devido ao tamanho diminuto das células.
Tabela 3: Características morfológicas e coloração de Gram dos isolados provenientes do
ágar Nutriente.
Isolado
N1.1
Local amostrado
Bebedouro
Características morfológicas
Coloração de
Gram
Cor translúcida, borda rugosa
Gram positivos
N1.2
Bebedouro
Cor translúcida, borda lisa
Gram positivos
N1.3
Bebedouro
Cor amarela, borda lisa
Bacilos Gram
negativos
N1.4
N1.5
Bebedouro
Bebedouro
Cor transparente, borda
Bacilos Gram
irregular
negativas
Cor amarelo ovo brilhante
Cocos Gram
positivos
N2.1
Torneira do banheiro
Cor translúcida, borda lisa
Gram positivos
N2.2
Torneira do Banheiro
Cor amarela, borda lisa
Gram positivos
N2.3
Torneira do banheiro
Cor cinza, borda lisa
Gram positivos
N3.1
Computador da foto
Cor translúcida, achatada
Bacilos Gram
copiadora local
positivas
N3.2
Computador da foto
Cor branca brilhante, lisa
copiadora local
N3.3
N3.4
N3.5
N4.1
Cocos Gram
positivas
Computador da foto
Cor branca brilhante, borda
Cocos Gram
copiadora local
lisa
positivas
Computador da foto
Cor branca brilhante, borda
Cocos Gram
copiadora local
lisa
positivas
Computador da foto
Cor branca brilhante, borda
Cocos Gram
copiadora local
lisa
positivas
Balcão da cantina
Cor branca, borda rugosa e
Bacilos Gram
arredondada
negativas
A tabela 4 apresenta os resultados observados em ágar Mac Conkey. Foram isolados 10
colônias Gram negativas tendo em vista que este meio impede o crescimento de Gram
positivas. Em relação ao aspecto morfológico das colônias 70% apresentaram coloração rósea
20% apresentaram coloração cinza, 10% translúcida. O ágar Mac Conkey é um meio que
permite a diferenciação de alguns gêneros de enterobactérias. Esse meio possui lactose como
carboidrato fermentável. Alguns gêneros como Escherichia e Klebsiella são capazes de
fermentar a lactose do meio e dessa forma as colônias apresentam coloração rosa. As colônias
que apresentaram ausência de coloração, ou seja, translúcidos sugerem a presença de Proteus,
Salmonela entre outros, pois são incapazes de fermentar a lactose. O diagnóstico de um
número maior de bactérias Gram negativas no Mac Conkey se justifica pelo fato desse meio
ser seletivo para enterobactérias aumentando a suspeita de bactérias do grupo coliformes
(LEVY, 2004 apud CAMPOS, 2012).
Tabela 4: Características morfológicas e coloração de Gram dos isolados provenientes do
ágar Mac Conkey.
Isolado
M1.1
M1.2
M1.3
Local
amostrado
Bebedouro
Bebedouro
Bebedouro
Características morfológicas
Coloração de Gram
Cor rósea brilhante, borda lisa
Bacilos Gram negativos
Cor rósea, borda lisa, mucosa
Gram negativo
rosa
Cor rósea brilhante,
semelhante a M1.1
Bacilos Gram negativos
M1.4
Bebedouro
Cor rósea, borda rugosa
Bacilos Gram negativos
M1.5
Bebedouro
Cor rósea forte brilhante
Cocos Gram negativos
M2.1
Computador
Cor translúcida, borda lisa
Gram negativos
Cor roxa, borda lisa
Gram negativos
Cor cinza, borda lisa
Gram negativos
Cor cinza, borda rugosa
Bacilos Gram negativos
Cor rósea, borda lisa
Gram negativo
da foto
copiadora local
M2.2
Computador
da foto
copiadora local
M2.3
Computador
da foto
copiadora local
M2.4
Computador
da foto
copiadora local
M2.5
Computador
da foto
copiadora local
3.3 Identificação presuntiva dos isolados
Dando sequência`a tentativa de identificação dos isolados Gram positivos
principalmente em gênero, foi realizado o teste com ágar Hipertônico Manitol. O ágar Manitol
trata-se de um meio de cultivo que permite o crescimento diferencial de espécies do gênero
Staphylococcus. Este meio é composto por uma alta concentração de sal (7,5%), permitindo o
crescimento de diferentes espécies de Staphylococcus. A presença de Manitol, como fonte de
carbono, possibilita sua utilização por via fermentativa por S. aureus e algumas linhagens de
S. saprophyticus, sendo, evidenciado pela mudança da cor do meio de róseo para amarelo,
devido à produção de ácido pela fermentação do Manitol. Nota-se esta alteração porque há
presença do indicador de pH. Trinta e quatro isolados considerados Gram positivos
provenientes dos meios de isolamento foram cultivados em placas de ágar Hipertônico
Manitol. Após a análise das placas o resultado demonstra que apenas seis isolados foram
capazes de fermentar o manitol alterando a coloração do meio de rósea para amarelo (Tabela
5) sugerindo a presença de S. aureus ou S. saprophyticus.. O número de isolados onde não se
observou fermentação do substrato foi de 10 colônias, esse fato indica que possivelmente
sejam S. saprophyticus ou S. epidermidis como também outras espécies que não S. aureus.
Quatorze isolados Gram positivos cultivados nesse meio, não foram capazes de crescer,
evidenciando presença de outras Gram positivas que não do gênero Staphylococcus, uma vez
que esse meio é seletivo para espécies desse gênero. Para verificar se o micro-organismo
possui a enzima desoxiribonuclease, a qual degrada o DNA para a possível diferenciação
entre as espécies S. saprophyticus, S. aureus, os seis isolados capazes de fermentar o manitol
foram crescidos em ágar DNAse. A ausência de halo de degradação de DNA ao redor das
colônias demostram que nenhuma das seis colônias foi capaz de degradar o DNA contido no
meio indicando a ausência de S. aureus uma vez que apenas esta espécie é possui a enzima
DNAse.
Tabela 5. Diagnóstico presuntivo a partir dos isolados considerados fermentadores de
manitol.
Isolado
S2.6
Local de isolamento
Diagnóstico presuntivo
Computador da foto copiadora local S. aureus ou S. saprophyticus
S1.7
Bebedouro
S. aureus ou S. saprophyticus
N3.2
Computador da fotocopiadora local
S. aureus ou S. saprophyticus
N3.3
Computador da fotocopiadora local
S. aureus ou S. saprophyticus
S4.4
Balcão da cantina
S. aureus ou S. saprophyticus
S1.3
Bebedouro
S. aureus ou S. saprophyticus
A presença do gênero Staphylococcus nos locais observados era esperada uma vez que
espécies desse gênero são encontrados em associação com a pele e mucosa humana.
A família das enterobactérias é a maior e mais heterogênea família de bactérias Gram
negativas de importância médica. Pode ser encontrada no trato gastrointestinal de humanos,
no reino animal, na água, solo e vegetais. São bacilos Gram negativos, não esporulados, com
motilidade variável, oxidase negativos, e que crescem em meios básicos (caldo peptona),
meios ricos (ágar sangue, ágar chocolate e CLED), meios seletivos (Mac Conkey, EMB)
(ANVISA, 2004). São anaeróbios facultativos (crescem em aerobiose e anaerobiose),
fermentam a glicose com ou sem produção de gás, são catalase positivos, e reduzem nitrato a
nitrito. Algumas espécies são considerados enteropatógenos por causarem preferencialmente
infecções gastrointestinais como a Salmonella typhi, outras salmonellas, Shigella spp.,
Yersinia enterocolitica e vários sorotipos de Escherichia coli, embora possam também causar
infecção em outros locais, como infecção urinária (ANVISA, 2004).
Na tentativa de identificar os gêneros de enterobactérias encontrados nos locais amostrados,
os isolados Gram negativos foram semeados em ágar TSI. O teste com ágar TSI é considerado
o mais clássico dos sistemas de identificação, no entanto necessita de provas adicionais, mas
tem a vantagem de ser de mais fácil interpretação (ANVISA, 2004). O ágar TSI determina a
capacidade de um micro-organismo em fermentar a glicose, sacarose e lactose incorporada em
meio base com produção de ácido com ou sem gás, esse meio tem um indicador de pH
denominado vermelho de fenol. A figura 1 apresenta as possíveis leituras que podem ser
obtidas após o inóculo de enterobactérias em TSI.
Figura 1: Provas do meio de TSI e interpretação
Fonte: ANVISA, 2004.
A figura 2 apresenta os resultados das interpretações de leituras em ágar TSI.
Figura 2: Interpretação do resultado das reações encontradas no TSI.
Fonte: ANVISA, 2004.
Com todos os isolados caracterizadas como Gram negativos realizou-se o teste de TSI e o
resultado pôde ser observado após 24 horas em estufa a 37º C. Oito isolados apresentaram
características que indicam ser provavelmente Pseudomonas, pois o meio apresentou
superfície sem alteração ou alcalina e ausência de H2S apresentando os açúcares inalterados,
uma vez que espécies desse gênero não são fermentadoras. Dois isolados apresentaram as
seguintes caracteres: meio inteiramente ácido, indicando a fermentação de pelo menos um
açúcar, sem produção de gás e ausência de H2S, sugerindo um diagnóstico presuntivo de
Serratia sp. ou
Yersinia sp. Dois isolados foram presuntivamente identificados como
Escherichia sp., Klebsiella sp., Enterobacter sp. ou Providencia sp. uma vez que foi
observado reação ácida (amarelo) e gás na profundidade e reação ácida na superfície
(amarelo). Os resultados do teste TSI podem ser observados na tabela 6.
Tabela 6: Resultado do teste com TSI para os isolados Gram negativos.
Isolado
Local de isolamento
Diagnóstico presuntivo
N1.1
Bebedouro
Pseudomonas sp.
M1.5
Bebedouro
Pseudomonas sp.
S1.8
Bebedouro
Pseudomonas sp.
M1.1
Bebedouro
Pseudomonas sp.
S3.5
Computador da
fotocopiadora local
Serratia sp. Yersinia sp.
S1.2
Bebedouro
Serratia sp. Yersinia sp.
M1.4
Bebedouro
Serratia sp. Yersinia sp.
N1.3
Bebedouro
Pseudomonas sp.
N4.1
Balcão da cantina
Pseudomonas sp.
M1.2
Bebedouro
Pseudomonas sp.
M1.3
Bebedouro
M2.4
Torneira do banheiro
M2.5
Torneira do banheiro
Pseudomonas sp.
Escherichia, Klebsiella
Enterobacter, Providencia
Escherichia, Klebsiella,
Enterobacter, Providencia
Pôde-se observar a maior prevalência de Pseudomonas sp. e enterobactérias no bebedouro e
torneira do banheiro. Esse resultado, pode ser explicado pela má higienização das mãos dos
usuários como também dessas superfícies. Além disso, as enterobactérias podem ser
encontrados na microbiota intestinal humana, o que indica que essas superfícies podem estar
contaminada por fezes. O gênero Pseudomonas está amplamente distribuído no ambiente e é
capaz de persistir por longos períodos em condições adversas e formar biofilmes. Dentre as
espécies do gênero a espécie P. aeruginosa pode causar infecções nosocomiais graves, com
elevada letalidade principalmente em pessoas imunocomprometidas.
4 Conclusão
A contaminação de locais aparentemente limpos reforça a possibilidade da disseminação de
patógenos, ambientes sem aparente sujidade, podem se tratar de reservatório para os mais
diversos micro-organismos, e não ser corretamente higienizados. O trânsito de pessoas na
instituição de ensino e, consequentemente, o contato objetos e superfícies diversas conferem
possibilidades de disseminação de patógenos. Pôde-se observar presença de bactérias em
todos os ambientes analisados demonstrando a ubiquidade desses micro-organismos. Os
ambientes como torneira do banheiro e bebedouro foram os mais contaminados, justificado
pelo fato de que na maioria das vezes os bebedouros são instalados nas proximidades dos
banheiros por causa das tubulações. Os resultados preliminares desse trabalho mostram a
importância da higienização correta das mãos dos usuários como também das superfícies
amostradas evitando assim a disseminação desses micro-organismos e contaminação de
outros ambientes da própria faculdade. Dessa forma, pode-se proteger as pessoas da aquisição
de doenças oportunistas adquiridas nesse ambiente.
5 Agradecimentos
Agradecemos à professora Luciana R. Brandão pela orientação e confiança. `A querida amiga
Linea Costa (Laboratório Geraldo Lustosa), pelo carinho e por nos ceder os meios para o
cultivo. Aos técnicos dos laboratórios da FAMINAS-BH, em especial à Márcia pela boa
vontade em ajudar.
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122-126. Nov./dez. 2010.
CONHECIMENTO DA TOXOPLASMOSE NA POPULAÇÃO QUE TEM GATOS
COMO ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
KNOWLEDGE ABOUT TOXOPLASMOSIS FROM THE POPULATION THAT HAS
CATS AS A PET
SILVA, Gabriela Lorrayne Vilas Bôas Neves da ¹; CAMARGOS, Daniela ²
¹ Acadêmica do curso de Biomedicina da FAMINAS - Belo Horizonte
² Professora Orientadora de Epidemiologia
E-mail: [email protected] ¹
FAMINAS BH – FACULDADE DE MINAS
RESUMO
Toxoplasmose também conhecida como doença do gato, é uma doença infecciosa, congênita ou adquirida
causada pelo coccídeo Toxoplasma gondii, encontrado nas fezes dos gatos e outros felinos. É transmitida
principalmente por contato com as fezes do animal infectado, por ingestão de carne crua ou mal cozida e via
transplacentária. O objetivo deste trabalho foi avaliar o conhecimento da população que convive com gatos em
sua residência em relação à doença. O resultado demonstrou que as pessoas entrevistadas tinham um
conhecimento básico sobre o que é a doença, porém não sabiam de forma adequada quais eram os meios de
transmissão e prevenção.
PALAVRAS-CHAVE : Toxoplasmose, Toxoplasma gondii, gatos.
ABSTRACT
Toxoplasmosis is an infectious, congenital or acquired disease caused by a protozoan called Toxoplasma gondii,
found in the feces of cats and other felines. It is transmitted mainly in three ways: by contact with the feces of an
infected animal, by eating raw or undercooked meat and by placenta. The objective of the present work was to
evaluate the knowledge of the population who live with cats in their homes about the disease. The results showed
that the people interviewed had a basic understanding of what is the disease, but did not know properly about
transmission and prevention.
KEYWORDS: Toxoplasmosis, Toxoplasma gondii, cats.
1 Introdução
A toxoplasmose ou popularmente conhecida como “doença do gato”, é uma zoonose
causada pelo protozoário coccídeo do Filo Apicomplexa, Toxoplasma gondii (NICOLLE;
MANCEAUX, 1909). É uma doença infecciosa, congênita ou adquirida, capaz de infectar
várias espécies de vertebrados, incluindo o homem. A toxoplasmose é transmitida pelas
formas do protozoários presentes nas fezes de gatos e de outros felinos contaminados, sendo
estes últimos os hospedeiros definitivos da doença (CARMO et al., 2010). O parasito é
transmitido primordialmente por via fecal-oral, ou seja, pela ingestão de água ou alimentos
contaminados com os oocistos eliminados juntamente com as fezes de felinos. Além dessa
forma de transmissão outras formas podem ocorrer, tais como transmissão via transplacentária
, ingestão da carne crua ou mal cozida, principalmente suína ou bovina contendo cistos
teciduais e mais raramente,
por meio de transfusão sanguínea e acidentes laboratoriais
(MAIA et al., 2012).
É uma parasitose cosmopolita, cujo reservatório natural é o gato. O homem é o
hospedeiro acidental, e a prevalência de toxoplasmose humana varia conforme a região do
mundo. A toxoplasmose está presente em muitas áreas do globo e apresenta elevada
soroprevalência, atingindo em torno de 60% de soropositividade da população de um mesmo
país (SILVA et al., 2003; MAIA et al., 2012). Os índices de soropositividade variam
principalmente segundo fatores socioeconômicos e culturais.
A soropositividade para
toxoplasmose é particularmente importante para gestantes e pacientes imunocomprometidos,
uma vez que este quadro imunológico pode contribuir para o desenvolvimento da forma
neural e mais severa da doença, conforme descrito em pacientes com HIV/AIDS. A
patogênese da infecção por T. gondii deve considerar inúmeros fatores capazes de influenciar
o padrão da resposta imune do hospedeiro frente ao parasito. Como exemplo, podemos citar o
sexo e a idade do paciente, decisivos no estabelecimento de um determinado tipo de resposta
imune. A realização de exames para identificar a presença do parasito nestes pacientes é
crucial para que haja um controle preciso da toxoplasmose nestes grupos específicos (MAIA
et al, 2012).
No Brasil, o primeiro surto de toxoplasmose comprovadamente causado pela água
ocorreu na cidade de Santa Isabel do Ivaí, PR, em dezembro de 2001, onde um dos
reservatórios que abastece a cidade foi contaminado por oocistos liberados pelos filhotes de
uma gata doméstica que vivia no local (SILVEIRA, 2002). Mais de 600 pessoas se infectaram
e sete gestantes soroconverteram, destas, seis bebês foram infectados e houve um caso de
aborto (BRASIL, 2002). De forma geral a soroprevalência da toxoplasmose na população
brasileira varia entre 40% e 80%. No entanto, é importante sua determinação em diferentes
localidades brasileiras para nortear as devidas medidas de controle (MAIA et al., 2012).
Diante da gravidade da doença, principalmente no que tange às manifestações neurais em
pacientes imunocomprometidos, faz-se necessário informar a população a respeito das
principais formas de transmissão, manifestações clínicas e profilaxia. Dessa forma, o objetivo
deste trabalho foi identificar o conhecimento de indivíduos que possuem gatos sobre a
toxoplasmose. Tal conhecimento está ligado à saúde coletiva e ao bem-estar de uma
comunidade e pode ainda indicar e nortear a prevenção deste agravo à saúde.
1.1 Epidemiologia da toxoplasmose
A epidemiologia da toxoplasmose ainda não está totalmente esclarecida. De forma
geral, há carências de pesquisas principalmente sobre o papel das aves na cadeia
epidemiológica da doença. Contudo, acredita-se que as aves têm grande importância na sua
transmissão, principalmente porque seus tecidos e ovos representam importante fonte de
proteína na alimentação humana e de felinos em geral (MAROBIN et al., 2004).
Em diversos países, têm sido descritas soroprevalências que variam de 15% a 85% na
população humana. Em crianças, a soroprevalência é relativamente baixa, aumentando de
acordo com a idade e, com a exposição a fatores de risco durante o transcorrer da vida
(KOMPALIC- CRISTO, 2005). A prevalência da infecção toxoplásmica em adultos varia
consideravelmente de acordo com a idade e a população estudada (FELDMAN & MILLET,
1956). Esta variação pode ser explicada pela diferença de exposição às duas principais
fontes de infecção: os cistos teciduais presentes na carne de animais, e os oocistos,
disponíveis em solo contaminado por fezes de gatos. Nos Estados Unidos, a prevalência
atinge 10% a 50%, enquanto que é de 4% na Austrália, 20% na Finlândia, 36% na Polônia,
37% na Áustria, 40% na Itália, 48% na Etiópia, 53% na Bélgica, 63% no Panamá, 71% na
França e 75% em El Salvador (ROOS ,1993). No Brasil a soroprevalência de infecção do T.
gondii é alta, atingindo em torno de 50 e 80% na população adulta (BAHIAOLIVEIRA,2003).
Atualmente, os surtos de toxoplasmose aguda não são muito frequentes, embora dois surtos
tenham sido descritos no Estado de São Paulo. O primeiro, em uma cidade de Bragança
Paulista entre estudantes de um seminário religioso e o segundo entre estudantes de um
estabelecimento de ensino superior em São José dos Campos. O mecanismo de transmissão
responsável pelos dois surtos foi a ingestão de alimentos contaminados por cistos do parasito
(MAGALDI e cols.,1967).
1.2 Sintomatologia da doença
O quadro clínico da doença é bastante variado, podendo se apresentar desde infecções
assintomáticas a manifestações extremamente graves (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006). Em
alguns casos sintomáticos pode ocorrer febre, cefaléia, fadiga e miocardite. A infecção no
homem hígido e mulheres que não estejam grávidas não representam grandes riscos de
doença. Nesses grupos os sintomas são similares aos estados gripais, sendo comum febre,
dores de cabeça e musculares, que se curam espontaneamente dentro de um curto espaço de
tempo. (GARCIA, 1999). O gato doméstico é o hospedeiro definitivo do T. gondii, porém
não é comum a toxoplasmose clínica nesses animais. Apesar de os gatos se infectarem com
frequência, a doença clínica é rara, embora tenham sido registrados enterite, linfonodos
mesentéricos aumentados, pneumonia, alterações degenerativas no SNC e encefalite em
infecções experimentais (SIMPSON et al., 2005). Entre os sintomas mais frequentes da
doença nos gatos incluem-se: febre, tosse, dispnéia, letargia, anorexia, vômito, diarreia e
icterícia, além da ocorrência de alterações miocárdicas, hiperestesia muscular, alterações
neurológicas e oculares.(SILVA 2006).
1.3 Toxoplasmose gestacional
A infecção congênita ocorre quando a mulher adquire a primoinfecção pelo T. gondii
durante a gestação e, quanto mais precoce isso ocorre mais severos serão os sinais clínicos
(ANDRADE et al., 2004). Podem produzir sintomas e lesões graves, como cerebrite,
corioretinite, pneumonia, envolvimento músculo-esquelético generalizado, miocardite e/ou
morte. Na infecção de toxoplasmose transplacentária os sintomas variam de assintomática à
letal, dependendo da idade fetal e de fatores ainda não conhecidos. Os sintomas comuns são
prematuridade,
baixo
peso,
coriorretinite
pós-maturidade,
estrabismo,
icterícia
e
hepatomegalia. Se a infecção ocorreu no último trimestre da gravidez, o recém-nascido pode
apresentar, principalmente, pneumonia, miocardite ou hepatite com icterícia, anemia,
plaquetopenia, coriorretinite e ausência de ganho de peso, ou pode permanecer assintomático.
Porém, se ocorreu no segundo trimestre, o bebê pode nascer prematuramente, mostrando
sinais de encefalite com convulsões, pleocitose do líquor e calcificações cerebrais. Pode
apresentar a tétrade de Sabin: microcefalia com hidrocefalia, coriorretinite, retardo mental e
calcificações intracranianas (MARGONATO et al.,2007).
1.4 Profilaxia
A profilaxia da doença é muito simples. As mãos e os utensílios devem ser
devidamente higienizados após o manuseio de carne crua para que não sejam ingeridas as
formas infectantes, assim como a correta lavagem das mãos após contato com fezes de gato,
ou após mexer na terra, que também podem estar contaminadas com os oocistos. A caixa de
areia dos felinos deve ser limpa diariamente para evitar contato com oocistos esporulados e o
destino adequado a essas fezes é a incineração. Deve-se alimentar os gatos exclusivamente
com ração comercial e combater ratos e camundongos, além de fazer o controle da população
felina . Em situações domésticas, a prevenção de infecção requer a limpeza diária dos locais
usados por esses animais e a remoção adequada das fezes. Devem ser observadas também
precauções higiênicas, como lavar as mãos antes de comer e o uso de luvas em jardinagem,
pois os canteiros de flores e de verduras são áreas de defecação prediletas dos gatos. Mulheres
grávidas em hipótese alguma devem efetuar a limpeza de gatos. Além disso, gatos não devem
ser alimentados com carne crua. Nas fazendas, o controle é mais difícil, mas quando possível
às rações dos animais devem ser cobertas para impedir o acesso de gatos, roedores e insetos.
(HILL & DUBEY, 2002). As mulheres grávidas soronegativas para T. gondii não devem
manter contato direto com fezes de gatos, solo ou ingerir carne mal passada. Devem beber
água tratada, e fazer sorologia antes da gravidez, e pelo menos trimestralmente durante a
gestação (LOPES et al., 2009).
2 Material e Métodos
O presente artigo foi baseado na elaboração de uma pesquisa de campo em Centros de
Saúde de três regiões de Belo Horizonte (Venda Nova, Norte e Pampulha). Foram
entrevistadas 20 pessoas que residem no município de Belo Horizonte, no período de 01 a 08
de março, de 2014. Os entrevistados preencheram um termo de consentimento livre e
esclarecido, autorizando o registro e participação na pesquisa (Anexo 1). O questionário foi
aplicado somente a pessoas que convivem diariamente com gatos, avaliando o conhecimento
das mesmas com relação à toxoplasmose (Figura 1).
Figura 1- Questionário aplicado à população que convive com gatos em suas residências no
município de Belo Horizonte período de 01 a 08 de março de 2014 .
QUESTIONÁRIO DE PESQUISA
Data ____/____/______
Nome _______________________________________________________________
Sexo (
Idade_____
)F( )M
Município de Residência _____________________________________ Estado: _______
Escolaridade: Sem escolaridade ( ) E. Fundamental ( ) E. Médio ( ) Superior ( )
1)Você sabe o que é Toxoplasmose ? (
) Já ouvi falar mas não sei o que é (
) Nunca ouvi falar
(
)
(
)
Doença transmitida pelo gato
2)Você sabe quais são os meios de transmissão ? (
) Por mordida (
) Pelas fezes do gato
Contato com o gato ( ) Não sei .
3)Você sabe quais são as formas de prevenção ? (
(
) Evitar contato com outros animais (
) Dar banho no gato (
) Evitar contato direto com as fezes
) Não sei
4) Qual região você mora ? _________________________
5) No Centro de Saúde de sua região há divulgação desta doença ? (
) Sim (
) Não
Fonte: Questionário elaborado
As informações quantitativas referentes às respostas dos entrevistados foram
registradas em uma planilha do programa Microsoft Excel 2007, analisadas quanto à
porcentagem dos valores absolutos encontrados, os quais foram plotados em gráficos e
tabelas. Foi utilizado o teste do chi-quadrado, utilizando-se o software online Graphpad
(http://www.graphpad.com/quickcalcs/), para as análises comparativas entre as respostas
corretas e incorretas.
3 Resultados e Discussão
3.1 Avaliação do conhecimento da população acerca da toxoplasmose
Os entrevistados apresentaram mediana de idade igual a 22, com variação entre 18 e 31. A
proporção de mulheres e homens foi equivalente a 15:5. A população entrevistada era
instruída, sendo que 9 tinham ensino médio completo e 11 ensino superior completo. A tabela
1 ilustra perfil demográfico da população entrevistada.
Tabela 1-Perfil da população entrevistada que convive com gatos em suas residências no
município de Belo Horizonte no período de 01 a 08 de março de 2014.
Características
Mediana da idade/anos (variação)
Gênero (Feminino:Masculino)
22(18-31)
15:5
Escolaridade
Ensino Médio
9
Ensino Superior
11
Fonte: Dados de Pesquisa
Com relação à pergunta 1, onde os entrevistados foram indagados sobre seu
conhecimento acerca da toxoplasmose, a maioria, 18 (86%) sabiam adequadamente o que era
a doença e apenas 2 dos entrevistados não tinham conhecimento sobre a doença. Esta
diferença foi estatisticamente significativa, uma vez que o valor de p foi menor que 0.0001
(Gráfico 1).
Gráfico 1 – Resposta da população entrevistada que convive com gatos em suas residências, no
município de Belo Horizonte no período de 01 a 08 de março de 2014, acerca de seus
conhecimentos sobre a toxoplasmose.
1 (5%)
p≤0.0001
Já ouvi falar
mas não sei
2 (10%)
Nunca ouvi
falar
18 (86 %)
Doença
transmitida
pelo gato
Fonte: Dados de pesquisa
Apesar disso, quando indagados acerca dos meios de transmissão e como realizar a
adequada profilaxia a grande maioria não tinha conhecimento. O gráfico 2 ilustra a resposta
da população com relação a forma de transmissão. Do total de entrevistados, 8 (40%)
responderam que não sabiam, 5 (25%) responderam que a transmissão era através do contato
com o gato, 5 (25%) através da mordida do gato, e 2 (10%) através das fezes dos animais.
Portanto, apenas uma pequena minoria (2 – 10%) soube corretamente a forma de transmissão
e a maioria, 18 (86%) não soube responder ou respondeu incorretamente, sendo esta diferença
também significativa (p≤0.0001)
Gráfico 2 – Resposta da população entrevistada que convive com gatos em suas residências no
município de Belo Horizonte, no período de 01 a 08 de março de 2014 em relação ao meio de
transmissão da toxoplasmose.
p≤0.0001
Não sei
5(25%)
8(40%)
2(10%)
5 (25%)
Fonte: Dados de pesquisa
Por mordida de gato
Pelas fezes dos
animais
Contato com o gato
O gráfico 3 ilustra a resposta acerca dos meios de prevenção. A maioria (8/42%) respondeu
que não sabia, 6 (32%) alegaram que deve-se dar banho no gato, 4 (21%) responderam que
deve-se evitar contato com outros animais e apenas 1 (5%) respondeu que deve-se evitar
contato com as fezes do animal. Portanto, apenas 1 entrevistado respondeu corretamente,
sendo que o restante (19/95%) respondeu que não sabia ou de forma incorreta, esta diferença
foi extremamente significativa (p≤0.0001).
Gráfico 3 – Resposta da população entrevistada que convive com gatos em suas residências no
município de Belo Horizonte, no período de 01 a 08 de março de 2014, questionados sobre os
meios de prevenção da toxoplasmose.
p≤0.0001
Não sei
4(21%)
1(5%)
8 (42%)
6(32%)
Dar banho no gato
Evitar contato direto
com as fezes
Evitar contato com
outros animais
Fonte: Dados de pesquisa
Foi possível perceber também que os Centros de Saúde da região das pessoas
entrevistadas (diferentes regiões) têm um sistema de informação falho sobre a doença, pois
em nenhum dos Centros de Saúde das regiões dos entrevistados havia cartazes, panfletos, ou
qualquer outro tipo de material educativo sobre a doença. A maioria dos entrevistados
(19/95%) alegou que nos Centros de Saúde que visitavam havia apenas informações sobre
outras doenças, tais como dengue, leptospirose, DSTs entre outras, o que demonstra que,
apesar de ser uma doença grave e amplamente distribuída, o controle ainda é limitado,
permanecendo pouco divulgada.
Além disso, o gerente de uma das Unidades Básicas de Saúde, afirmou que as doenças
priorizadas nos Centros de Saúde são a Dengue e as DSTs, as quais há distribuição de
folhetos informativos, sala de espera para os usuários, cartazes afixados nas unidades e
capacitação para os profissionais de saúde. Com relação à toxoplasmose, alegou que a
Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e o Núcleo de
Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico irá implantar o Programa de Prevenção a
Toxoplasmose Congênita em todos os Centros de Saúde. Este programa tem como um dos
objetivos, realizar exame, por punção digital, para o diagnóstico da toxoplasmose e terá um
enfermeiro referência devidamente treinado pelo NUPAD que será multiplicador no seu local
de trabalho (informação pessoal)
Após as entrevistas, foram disponibilizadas informações sobre a doença para
esclarecimento dos entrevistados, principalmente no que tange às medidas preventivas
corretas com relação à toxoplasmose. Além disso, foi disponibilizado nos Centros de Saúde
de venda Nova, onde residia maior parte dos entrevistados uma cartilha, com informações
sobre a doença em questão (Anexo 2).
4 Conclusão
Apesar da toxoplasmose ser uma zoonose de distribuição mundial e com alta
prevalência no Brasil , é ainda pouco conhecida por parte da população que tem gatos como
animais de estimação. Este fato é extremamente preocupante, pois reforça que a falta de
conhecimento por parte dos criadores de gatos pode facilitar a disseminação da doença, pela
falta de informação. Os serviços públicos precisam se atentar a este fato, possibilitando a
correta e precisa informação sobre esta zoonose através da Educação em Saúde,
principalmente pela gravidade para mulheres grávidas e imunocomprometidos.
Diante dos resultados da presente pesquisa, é possível concluir que apesar da
severidade da doença. Há uma urgente necessidade de implantação de programas de controle
que sejam realmente eficazes, possibilitando o acesso à informação acerca da doença para a
população, o que já havia sido reportado por outros autores (CARVALHO,2011).
5 Anexos
Anexo 1- Termo de consentimento entregue para os entrevistados .
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Título da pesquisa: Conhecimento da toxoplasmose na população que tem gatos como animais de estimação
Pesquisador principal: Gabriela Lorrayne Vilas Bôas Neves, Daniela Camargos Costa
Prezado Sr./Sra.
Você foi escolhido para fazer parte de um projeto de pesquisa que será conduzido na Faculdade de Minas
Campus Belo Horizonte sob a coordenação de Gabriela Lorrayne Vilas Bôas, aluna da FAMINAS. Foi
escolhido, porque convive com gatos em sua residência. O objetivo desse estudo é averiguar o conhecimento da
população que convivem com gatos sobre a toxoplasmose, bem como meios de transmissão e prevenção sobre
esta doença. Antes de assinar esse documento você deverá tomar conhecimento de que sua identidade será
mantida em sigilo em qualquer publicação futura resultante desse estudo e que não haverá nenhum custo para
participar desta pesquisa.
Eu,_____________________________________________, RG ________________________, declaro que
concordo com este consentimento por escrito e que decidi participar voluntariamente desse projeto de pesquisa
após ter sido completamente esclarecido sobre o mesmo. Eu estou ciente que receberei uma cópia desse
consentimento e que uma segunda cópia será registrada nos arquivos da FAMINAS e autorizo a execução do
trabalho e a divulgação dos dados deste estudo.
Assinatura :
Data e local : Belo Horizonte, 11\07\2014
Anexo 2- Cartilha elaborada para ser entregue aos entrevistados e nos Centros de Saúde
das regiões dos mesmos.
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UMA REVISÃO SOBRE HEMOFILIAS, SUAS MANIFESTAÇÕES CLÍNICAS E
DIAGNÓSTICO LABORATORIAL
Marcos Antônio de PAULA1, Jéssica Ferraz RIBEIRO, João Paulo Bambirra Duarte, Karine Silvestre
FERREIRA1.
¹Faculdade de Minas, Faminas-BH,
Email:
[email protected]
RESUMO:
As hemofilias são doenças hemorrágicas proveniente da deficiência do fator VIII (hemofilia A) ou do fator IX
(hemofilia B) da coagulação, resultantes de mutações nos genes que codificam os fatores VIII ou IX,
respectivamente. O objetivo desse estudo foi elaborar uma revisão bibliográfica sobre a hemostasia, com ênfase
no estado hemorrágico determinado pelas hemofilias. Além de caracterizar e diferenciar os tipos de hemofilias e
seus principais aspectos fisiopatológicos; revisar os problemas relacionados ao tratamento da doença como o
desenvolvimento de inibidores dos fatores da coagulação, apontando novos possíveis diagnósticos e opções de
tratamento. Para auxiliar através de informações, os próprios pacientes, seus familiares, estudantes, e
profissionais da área de saúde a compreenderem mais sobre a doença.
Palavras-chave: Hemofilia. Hemofilia A e B. Factor de coagulação. Diagnóstico.
ABSTRACT:
Hemophilias are a bleeding disorder derived from the deficiency of coagulation factor VIII (hemophilia A) or
coagulation factor IX (hemophilia B), that results from mutations in the genes encoding the factors VIII or IX,
respectively. The aim of this study was to prepare a literature review on hemostasis, with emphasis on
hemorrhagic state determined by hemophilias. In addition to characterize and differentiate the types of
hemophilia and its main pathophysiological aspects; review the issues related to the treatment of disease and the
development of inhibitors of coagulation factors, indicating possible new diagnostic and treatment options. In
order to assist through information the patients themselves, their families, students and health professionals to
understand more about the disease.
Keywords: Hemophilia. Hemophilia A and B. Coagulation factor.diagnosis.
1 INTRODUÇÃO
Algumas proteínas são essenciais na coagulação do sangue, que se interagem e formam
reações bioquímicas. Essas reações bioquímicas do processo de coagulação são chamadas de
fatores de coagulação. As plaquetas são importantes células que participam dessas reações,
que resultam na formação de um coágulo cuja constituição é de fibrina (HIRSH, WEITZ,
1999). Algumas deficiências nos fatores da coagulação podem gerar patogenias e dentre elas
estão a hemofilia A e B, que se caracterizam por deficiência no cromossomo X, mais
precisamente nos fatores VIII (hemofilia A) e IX (hemofilia B) (JONES,1982).
De acordo com o “Manual de diagnóstico, do Ministério da Saúde”, a hemofilia pode ser de
origem adquirida ou congênita, sendo a forma adquirida mais rara geralmente ocasionada por
associação com doenças autoimunes. A forma congênita está associada com a herança
genética ligada ao sexo, que resulta em alterações gênicas dos fatores VIII e IX localizados no
braço longo do cromossomo X. Manifesta-se por sangramentos espontâneos ou induzidos por
cirurgias ou trauma.Seu diagnóstico é feito através de dosagem da atividade dos fatores VIII e
IX da coagulação e a partir dele podemos classificar o grau da doença em: hemofilia grave,
moderada ou leve.
O primeiro relato de hemofilia foi no século II d.C no livro de conduta do povo judeu,
chamado Talmude, que mostrava crianças que apresentavam hemorragias intensas após
circuncisões. Foram descritos casos também na Idade Média. No século XI começaram os
primeiros estudos relacionados à doença e só no século XX os estudos conseguiram grandes
avanços
na
área
da
bioquímica
egenética
(DIMICHELE,
NEUFELD,
1998;
MANNUCCI,TUDDENBAM, 1999).
Segundo a WFH Global Survey (Federação Mundial de Hemofilia), o Brasil é o país da
americana latina que contém o maior número de pacientes hemofílicos, chegando a marca de
11 mil registros. Portanto o intuito deste trabalho é fazer uma revisão bibliográfica sobre a
doença, buscando pontos importantes, questões epidemiológicas, novas técnicas de
diagnóstico e fazer uma contribuição para o meio científico no tratamento da hemofilia.
2 METODOLOGIA
Este estudo constitui-se de uma revisão bibliográfica onde foram consultados livros de
hematologia básica e meios eletrônicos como, PubMed. Lilacs, Scielo e Google Acadêmico.
A busca nos bancos de dados foi realizada utilizando terminologias como: hemofilia,
inibidores, fatores VIII e IX, hemostasia, coagulação.
Os critérios de inclusão para os estudos encontrados foram a abordagem da hemofilia, sua
ação, sintomas, diagnósticos, tratamentos e como os inibidores atuam nos pacientes
portadores.
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
O modelo de Hoffman de cascata de coagulação é dividido em três fases principais: inicial,
ampliação e propagação. Na primeira, é indicado que o procedimento seja iniciado no local do
agravo por células que expressam Fator Tissular (FT) e que estão fora do sistema circulatório.
Na superfície, o FVII (fator VII da coagulação sanguínea) é ativado junto com FT ativando os
fatores IX e X (fatores IX e X da coagulação sanguínea). O FX, por sua vez, se junta ao fator
V formando o complexo de protrombinase na superfície celular. Já o Fator IX ativado se fixa
à superfície de plaquetas. Nessa etapa ocorre pequena formação de trombina. O sistema de
coagulação só avança para a fase de amplificação quando a lesão permite que plaquetas, fator
VIII e fator de vonWillebrand (FvW) passem para o meio extra vascular e se liguem às
células. A hemofilia A é uma doença hereditária que ocorre por uma deficiência no fator VIII,
atingindo aproximadamente 1:5.000 a 1:10.000 indivíduos. Acomete ambos os sexos, sendo
as mulheres raramente afetadas (HOFFBRAND; PETTIT, 2001; LORENZI et al., 2003;
ZAGO; FALCÃO; PESQUINI, 2004; CONTRERAS et al., 2006; CARAPEBA; THOMAS,
2007).
A hemofilia A está associada a uma anormalidade do cromossomo X, mais
precisamente na posição Xq28. O sintoma mais comum da hemofilia é o sangramento, que em
sua forma mais grave pode ocorrer nas articulações e até mesmo nas musculaturas. Já na
forma mais leve da doença esses sangramentos podem ser detectados em traumas, como
cirurgias ou cortes (OLDRA, 2003).
A hemofilia B também é uma doença hereditária, mas sua deficiência é no Fator IX do
cromossomo X, afetando um em cada 30.000 homens em todo o mundo (BITHELL et al;
1998). O Fator IX é uma proteína que é sintetizada no fígado e para sua formação é necessário
a presença de vitamina K. A vitamina K é necessária pois permite formação dos domínios Gla
(fator de coagulação), que são cruciais para a função normal e a atividade biológica.
Os sintomas da hemofilia B são os mesmos da hemofilia A, pois tanto o fator VIII e IX são
de fundamentais importância no processo de geração de trombina, evitando assim o
extravasamento sanguíneo (BOLTON-MAGGS, PASI, 2003). Os primeiros diagnósticos
devem ser feitos por histórico do paciente e sintomas apresentados, em seguida por testes que
detectam a dosagem da atividade dos fatores VIII e IX da coagulação (VERANES, 2004).
Segundo Villaça et al (2001), os dados estatísticos existentes atualmente não se encontram
disponíveis à população, impossibilitando a determinação do número exato de hemofílicos no
mundo, mas se estima que aproximadamente 400.000 pessoas sejam atingidas por essa
doença, na qual cerca de 9.000 hemofílicos são brasileiros. Tal incidência pode ser analisada a
partir da proporção mundial definida para a hemofilia: a hemofilia A possui uma variação de
1/10.000 a 1/20.000 indivíduos, enquanto a hemofilia B atinge de 1/30.000 a 1/50.000; Em
contrapartida, Pintão (2003), indica que a incidência de hemofilia A é de 1 para cada 10.000
ou 20.000 nascimentos do sexo masculino e corresponde a 70-85% dos casos da doença,
enquanto a incidência de hemofilia B é de 1 para cada 30.000 nascimentos do sexo masculino,
sendo 15 a 30% dos casos.
O diagnóstico da hemofilia constitui-se por três avaliações fundamentais, diagnóstico clínico,
o exame físico e os exames laboratoriais. Primeiramente, deve ser realizada a anamnese do
paciente, isto é, o médico responsável por seu atendimento fará perguntas a fim de levantar o
histórico do paciente, possibilitando simular prováveis causas dos sintomas apresentados
(VILLAÇA et al., p.812).
Segundo Lima et al, (2011), o método de detecção em mulheres portadoras para se detectar a
anomalia genética que ocorre na hemofilia é importante obter a história clínica familiar. O
médico elabora um heredrograma questionando sobre problemas médicos que afetam ou
afetaram membros da família. Para uma avaliação precisa dos riscos genéticos, são
necessárias informações de aproximadamente três gerações, ainda é feito o registro do estado
de saúde ou da causa da morte de todos os parentes de primeiro grau (pais, irmãos, filhos) e
de segundo grau (tios, avós, primos). Deve-se salientar a importância da origem étnica de
cada componente da árvore genealógica e do casamento ocorrido entre parentes de mesmo
sangue. Após essa pequena coleta de dados, deve-se estudar a coagulação e a genética
molecular para detectar as prováveis portadoras de hemofilia. Os estudos da coagulação
permitem afirmar que, mesmo sendo portadoras da hemofilia A e acreditando-se que
deveriam ter o nível de fator VIII pela metade, o alelo normal dessas mulheres pode substituir
com eficácia o gene anormal, fenômeno este explicado pela hipótese de Lyon, a qual afirma
que nos seres humanos que possuem mais de dois cromossomos X, um deles permanece no
estado eucromático e os outros se tornam inativos.
Devido a essa inativação, o nível do fator citado encontra-se nos valores normais ou pode
ultrapassá-los, sendo este último um grande indicador de portadoras de hemofilia; mas não
deve ser o único, pois em algumas situações como gravidez, uso de anticoncepcionais orais,
prática de exercícios físicos ou, até mesmo, outras doenças, esse valor pode estar aumentado,
da mesma forma que é diminuído fisiologicamente em indivíduos de sangue O. Como a
inativação é um evento aleatório, a inativação do alelo normal traz como conseqüência a
ativação, por toda a vida da mulher, do cromossomo que possui o gene hemofílico,
caracterizando-a como uma portadora hemofílica, apresentando aproximadamente 50% de
fator VIII em seu plasma, o que requer os mesmos cuidados que um paciente hemofílico da
forma leve (LORENZI et al., p.514-515).
De acordo com Terra (2001), Existem testes laboratoriais característicos que utilizam o tempo
consumido na coagulação para medir as diversas etapas do mecanismo hemostático, através
da premissa de que o tempo é inversamente proporcional à velocidade de formação do
coágulo, cujo objetivo demonstra-se na dosagem dos componentes para obter o controle da
terapêutica com drogas anticoagulantes ou “como um meio de inferir concentrações , por
exemplo, na triagem ou estimativa aproximada do grau de carência de algum fator específico,
como na hemofilia.
A respeito da avaliação laboratorial, o diagnóstico de hemofilia é feito quando a dosagem da
atividade coagulante dos fatores VIII e IX for menor que 25%, realizada por método
coagulométrico, baseado no tempo de tromboplastina parcial, ativado (TTPa), ou
cromogênico, baseado na geração de fator X ativado. O TTPa é considerado um teste de
screening e pode ser normal, caso a atividade do fator seja maior que 20%. A atividade de 1%
corresponde a 1U/dl ou 0,01U/ml do fator da coagulação circulante no plasma. Outro aspecto
laboratorial importante é que a mistura de plasma do paciente com um plasma que contenha
atividade normal do fator VIII ou IX é capaz de corrigir o prolongamento do TTPa. Caso não
haja correção com a mistura, suspeita-se da presença de um inibidor do fator VIII, na
hemofilia A ou, mais raramente, do fator IX, na hemofilia B (PINTÃO,2003;
LORENZI,2001)
O diagnóstico mais sensível é por técnicas moleculares. A técnica molecular pode utilizar
tanto DNA ou RNA, embora o DNA seja o mais utilizado por causa da sua menor
complexidade de uso. As análises do DNA podem ser diretas ou indiretas. As análises
indiretas são fundamentadas em análise de ligação e utilizam marcadores polimórficos
específicos. As análises diretas são baseadas em várias técnicas moleculares que identificam
as mutações (SAWECK et al., 2005). Mas uma das grandes dificuldades nessa técnica é o
grande volume de mutações que ocorrem no genoma do FVIII, por ser uma grande molécula.
Para isso foram desenvolvidos técnicas de PCR com combinação de eletroforese que detecta a
inversão do intron 22 do FVIII. Essa combinação de técnicas também é utilizada no
diagnóstico de hemofilia B (ROSSETI et al; 2005).
No passado os pacientes com hemofilias só poderiam ser tratados por transfusões sanguíneas,
mas esse método não se mostrou completamente eficaz pois em casos de doença mais grave o
sangue total não supri a necessidade do organismo por FVIII e FIX. As transfusões causaram
uma grande epidemia de doenças em pacientes hemofílicos como o HIV, por causa do não
controle do sangue que era transfundido (MANNUCCI, 2008).
Na década de 80 surge um dos avanços mais importantes no tratamento da hemofilia, a
produção de fatores recombinantes, que visa a substituição desses fatores (VIII e IX)
defeituosos por fatores produzidos industrialmente. Além de evitar uma mortalidade por causa
de hemofilias, esse procedimento também diminui o surto de doenças por transfusões
sanguíneas (PIPE, 2008; FRANCHINI, LIPPI, 2010). Infelizmente essa técnica tem se
tornado um dos grandes problemas para pacientes hemofílicos. Pois ocorre o aparecimento de
inibidores, que são aloanticorpos (representados por IGg4), que impendem a atividade
coagulante do FVIII ou FIX. A presença desses anticorpos dificulta a inferência da
hemostasia terapêutica a partir da reposição dos fatores. Os inibidores não aumentam a
mortalidade dos hemofílicos, mas aumentam a morbidade e dificultam o tratamento (HAY et
al., 2000). Portanto uma das alternativas para tratamento de pacientes que apresentam
inibidores é a terapia gênica, essa técnica se baseia em induzir determinados genes para
produção de uma proteína faltante no organismo, que no caso da hemofilia seriam os fatores
VIII e IX
(NATHWANI,DAVIDOFF, TUDDENHAM, 2004; VANDENDRIESSCHE,
COLLEN, CHUAH, 2003).
No Brasil, a opção terapêutica, atualmente recomendada para reposição do fator VIII ou fator
IX, é o concentrado de fator derivado de plasma humano. Essa escolha leva em consideração
aspectos econômicos e de segurança na preparação do produto. O Ministério da Saúde é
responsável pela compra e distribuição desses hemoderivados aos centros cadastrados para o
tratamento de coagulopatias hereditárias, incluindo a hemofilia (PINTÃO,2003)
4CONSIDERAÇÕES FINAIS
A hemofilia é uma doença crónica, de origem genética que se deve a má coagulação do
sangue, acendida pela carência de fatores, gerando os dois tipos de Hemofilia, A e B. O
tratamento atual é transfusão dos fatores em carência.
Como foi exposto, a hemofilia é uma doença rara embora complexa quanto ao diagnóstico e
tratamento. A manipulação ideal dos hemofílicos depende muito mais do que só tratamento e
prevenção das hemorragias, ou seja, estes pacientes são completamente dependentes de uma
prevenção das sequelas provocados pelos sangramentos.
Neste trabalho procurou-se caracterizar a hemofilia segundo manifestações clinicas, seu
diagnóstico e tratamento. Para de alguma forma ajudar os próprios pacientes, seus familiares,
estudantes, atuantes e pesquisadores da área da saúde a entenderem a doença dando um
auxilio ideal e os cuidados que lhes são necessários, podendo ter uma ação profilática ao
detectar o estado da doença e consequente adoção de um tratamento pertinente.
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1
USUCAPIÃO FAMILIAR: ENSAIOS SOBRE UM DESACERTO
FAMILY ADVERSE POSSESSION: CONSIDERATIONS OF A DISAGREEMENT
Patrícia de Moura Rocha1
Frederico Oliveira Freita2
Ana Priscila Ferreira Ramos3
RESUMO: O presente artigo objetiva analisar, de forma crítica, o art. 1.240-A do Código Civil, bem como as
implicações por ele trazidas na esfera jurídica face à nova perspectiva que se deve ter em relação ao fenômeno
familiar do século XXI. Ressaltar-se-á seus reflexos principais e, porque não, perniciosos, nas relações
familiares.
PALAVRAS-CHAVE: Usucapião familiar. Abandono. Culpa. Direito de Família. Abordagem constitucional.
ABSTRACT: This article aims to analyze, in a critical way, the article 1240 of the Civil Code, as well as the
implications for it brought in the jurisdictions in view of the new perspective to be taken in relation to the
familiar phenomenon of the XXI century. The main, and why not harmful, effects will be highlighted in family
relationships.
KEYWORDS: family adverse possession. Abandonment. Guilt. Family Law. Constitutional approach.
1 INTRODUÇÃO
O instituto da usucapião familiar foi inserido no Código Civil de 2002 pela Lei 12.424, de
16.06.2011, tendo, pois, como nascedouro, o Programa Minha Casa, Minha Vida (a finalidade
desta Lei é regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas e a
construção de casas para famílias de baixa renda), donde já se pode depreender que o
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É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduada lato sensu em
Direito Privado pelo Izabela Hendrix. Mestranda no curso de pós-graduação stricto sensu em Direito da
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é Professora do Curso de Direito da Faculdade
Padre Arnaldo Janssen, do curso de Direito da Faculdade de Minas Gerais - FAMINAS BH, da Pós-Graduação
em Direito de Família e Sucessões da Faculdade Padre Arnaldo Janssen e do curso Pro Labore, preparatório para
OAB e concursos públicos. Advogada.
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Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pós-Graduação em Direito
Público pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, Pós-Graduação em Docência e Gestão do Ensino
Superior pela PUC/MG, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Advogado. Professor da
Faculdade de Direito Arnaldo Janssen e da Faculdade de Minas - FAMINAS-BH. Professor visitante do curso de
Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Instituto de Educação Continuada/IEC).
Professor visitante do curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESA/MG).
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Possui graduação em Direito pela Faminas-BH. Advogada. Secretária do IPAC – Instituto de Proteção e
Acesso à Cidadania.
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manancial de onde jorra o principiar da vida desse instituto, se entremostra inadequado. Faz
parecer uma apressada e, por isso, imatura e impensada criação a qual, se por um lado se
justifica, como para muitos, pelo incentivo à aquisição de imóveis por famílias de baixa renda,
por outro e, principalmente por este, provoca um verdadeiro cataclismo sobre as ardorosas
construções e conquistas legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais acerca de aspectos
relevantes do Direito de Família, o que, a guisa de exemplo, se pode citar a extirpação da
perquirição da culpa na dissolução das entidades familiares.
A análise sistemática, como critério de elaboração da norma, foi lançada para outras bandas,
não se fazendo presente na construção dessa peripécia legislativa. Sobretudo o Direito de
Família não foi considerado; apenas parece ter sido o Direito das Coisas, com a disposição
fria de mais um modo de aquisição de propriedade imobiliária. Se resultado positivo algum
advirá da norma? Não se pode saber. O aceno de tudo isso, entretanto, parece ir na direção do
que poderia descrever uma cena hipotética em que um paquiderme caminhasse livre e
despretensiosamente sobre um jardim de ovos. Pelo menos é assim que se vê a entrada nada
triunfal da usucapião familiar, no que pertine aos seus reflexos no Direito de Família.
O presente artigo tem por objetivo, então, demonstrar que a construção textual do legislador
de 2011, com a edição do art. 1.240-A do Código Civil/02, apresenta inadequações em
relação ao próprio ordenamento jurídico no qual se insere. Tendo em vista tais
impropriedades, buscar-se-á elencar os desacertos presentes no dispositivo legal ora aludido.
2 A USUCAPIÃO
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade, tanto móvel quanto imóvel, prevista
no CC/02.
Para Venosa (2010, p. 207) “denomina-se usucapião o modo de aquisição da propriedade
mediante
a
posse
suficientemente
prolongada
sob
determinadas
condições”.
Etimologicamente, segundo o mesmo autor, “Usucapio deriva de capere (tomar) e de usus
(uso). Tomar pelo uso.”
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Em que pese as críticas existentes, a usucapião também é denominada prescrição aquisitiva,
pois, de acordo com o conceito de Rodrigues e Pereira, adquire-se a propriedade de um bem
em razão do decurso do tempo.
De acordo ainda com Venosa (2010), a utilização do termo prescrição aquisitiva é plenamente
aceita, sendo a origem do termo o direito Justiniano. Para ele (2010, p. 208)
De fato, enquanto a prescrição extintiva, ou prescrição propriamente dita, implica
perda de direito, o usucapião permite a aquisição do direito de propriedade. Em
ambas as situações, levam-se em consideração o decurso de certo tempo. Deste
modo, os princípios que regem a prescrição da ação (...) também se aplicam à
prescrição aquisitiva, tais como as causas interruptivas e suspensivas.
Neste sentido, tem-se o texto legal do art. 1.244 do CC/02 que dispõe claramente serem
aplicáveis à usucapião as causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição.
Pelo que se pode perceber, tem-se que o instituto da usucapião, como forma de aquisição da
propriedade, privilegia aquele que possui o bem em detrimento de seu real proprietário, o que
é provocado pela inércia e inobservância da função social da propriedade por este último. Por
isso, não raro se lê que a usucapião tem fundamento dúplice: prêmio, de um lado e sanção, de
outro, ou seja, defere-se premiação àquele que exerce a função social através de sua posse,
ainda que não proprietário, observados os demais requisitos, por óbvio, e, consequentemente,
retira do proprietário desidioso e inerte, a sua propriedade.
Conforme Farias e Rosenvald (2007, p. 259)
O fundamento deste modelo jurídico é dúplice: representa um prêmio àquele que por
um período significativo imprimiu ao bem uma aparente destinação de proprietário;
mas também importa em sanção ao proprietário desidioso e inerte que não tutelou o
seu direito em face da posse exercida por outrem.
Algumas modalidades de usucapião têm por base, também, o direito social à moradia,
elencado no art. 6º da Constituição da República, pois privilegia aquele que utiliza o bem para
fins de morada própria e de sua família em detrimento daquele que não imprimia função à sua
propriedade e nem com ela importou-se.
A previsão legal da usucapião no CC/02 inclui os bens móveis e imóveis, sendo que para cada
tipo de bem o legislador dá tratamento diferenciado.
Relativamente aos bens imóveis, tem-se previsão de várias modalidades de usucapião, a
respeito das quais se fará simples remissão, a saber: a usucapião extraordinária, encontra-se
prevista no art. 1.238, do CC/02; a usucapião ordinária, prevista no art. 1.242 do mesmo
Diploma Legal; a usucapião especial urbana, encontra regramento no art. 1.240, do CC/02; de
igual modo a usucapião rural, com previsão em seu art. 1.239; a usucapião coletiva, cujo locus
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é a Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade; e, por fim, a mais recente forma prevista no art.
1.240-A, do Código Civil, objeto especial de nosso estudo.
No que tange aos bens móveis, a disposição feita pelo legislador é simples, prevê prazo de
três anos para o possuidor que tenha justo título e boa-fé e cuja posse seja ininterrupta e
incontestada, a usucapião ordinária de bens móveis, disposta no art. 1.260 do CC/02. Dispõe,
ainda, no art. 1.261 do mesmo código, que o possuidor que não tenha justo título ou boa-fé,
mas exerça a posse de forma contínua e incontestada por cinco anos, adquire a propriedade do
bem móvel, usucapião extraordinária de bens móveis.
O Texto Constitucional de 1988 dispõe, em seu art. 5º, inciso XXIII, que “a propriedade
atenderá a sua função social”, ou seja, apesar, então, de o inciso anterior, XXII, garantir o
direito à propriedade, impõe-se, para muitos, certa limitação a este direito. Há quem afirme,
entretanto, que a função social da propriedade não é um limitador do direito de propriedade,
mas, em verdade, um elemento constitutivo do núcleo normativo do direito de propriedade, ou
seja, não apenas um elemento externo que a circunda e limita, mas um componente de sua
própria existência. Equivale dizer que sequer haveria propriedade caso ações fáticas se
realizassem sem a observância da função social. É o que se extrai do pensamento de
Fensterseifer, segundo o qual, “de mera limitação ao exercício do direito de propriedade, a
função social da propriedade passa a constituir-se de elemento intrínseco normativoaxiológico da própria titularidade.”
Com esse raciocínio há de se concordar.
Percebe-se, então, que o proprietário deve imprimir ao seu bem uma destinação útil, que não
prejudique terceiro, atendendo, assim, o princípio da função social da propriedade.
3 UMA NOVA FAMÍLIA PARA UM NOVO TEMPO
Se um olhar cuidadoso se direcionar à condição humana, em seu maior ou menor diâmetro,
certo será que a alguma conclusão se poderá chegar no sentido de que se está caminhando em
uma importante jornada de transformação universal na ordem social, econômica, política e
jurídica. Não se pode negar, entretanto, que o substrato dessas transformações é o próprio ser
humano, o qual, a um só tempo, é capaz de influenciar o meio em que vive e ser por ele
influenciado. Prova disso pode ser feita com um simples cotejo entre as particularidades
presentes nos tempos do Estado Liberal e do Estado Democrático de Direito.
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Sabe-se muito bem que o Estado Liberal foi marcado pela não intervenção estatal nas relações
privadas. Isso, claro, sob o fundamento de que a garantia da liberdade e da igualdade se
atingiria pela abstenção por parte do Estado na esfera de interesses particulares, tornando o
manejo das questões eventualmente surgidas daquelas relações, objeto estranho ao dirigismo
estatal. Assegurava-se, pois, autonomia ao sujeito de direito para que pudesse auto-regular
seus próprios interesses.
No sentir de Teixeira e Rodrigues,
O Estado Liberal se fundava em uma ordem de coisas na qual o status dos cidadãos,
definido por suas prerrogativas jurídicas e pelo espaço de atuação na vida civil, era
determinado segundo um sistema de direitos negativos que, opostos frente ao Estado
e a outros cidadãos, possibilitaria a realização de interesses individuais a salvo de
intervenções estatais. Isso porque o modelo liberal partia da concepção de que cada
indivíduo deveria ter ampla liberdade para a realização de seus interesses e
inclinações, como forma de assegurar progresso e desenvolvimento humano. (2010,
p.90).
Nesse contexto, em que se garantia pelos institutos jurídicos a aquisição, o domínio e a
transmissão de propriedade, o contrato e a família recebem importância expressiva para
concretização dos anseios então reinantes. A família, à guisa de exemplo, era reconhecida
como núcleo econômico apto a realizar a aspirações patrimoniais da sociedade.
Segundo Rosenvald e Chaves,
Mais ainda, compreendia-se a família como unidade de produção, realçados os laços
patrimoniais. As pessoas se uniam em família com vistas a formação de patrimônio,
para sua posterior transmissão aos herdeiros, pouco importando os laços afetivos.
Daí a impossibilidade de dissolução do vínculo, pois a desagregação da família
corresponderia a desagregação da própria sociedade. Era o modelo estatal desenhado
com os valores dominantes naquele período da Revolução Industrial. (2008, p.04).
Nesse contexto, definiam-se os exatos contornos da família liberal e o próprio sujeito ali
inserido. Com o giro percebido pela chegada do Estado Democrático de Direito, entretanto,
redesenham-se os institutos jurídicos e, como não poderia deixar de ser, a família ganha um
perfil diferente daquele até então delineado pelas forças características do Estado Liberal. O
próprio sujeito mudou, suas aspirações, frustrações e construções se remodelam a partir da
democratização da própria existência, refletida na democratização do Estado e suas
regulamentações.
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A família se torna plural e, com isso, a exigência de que a revisitação, quiçá a desconstrução
de determinados institutos jurídicos se faça, para torná-los próprios a um novo momento, sem
anacronismos impertinentes.
Aduz Pereira que
(...) a Constituição de 1988, como já se disse, abriu e ampliou as formas de
constituição de família (...). Apesar de certa timidez no texto quando se diz entidade
familiar ao invés de família, podemos marcar aí uma evolução. É compreensível que
o texto legislativo esteja eivado de forças políticas diversas. Mas talvez seja mesmo
na diversidade que esteja a democracia. Apesar de alguns ainda resistirem em não
entender o atual Texto constitucional, ele é a tradução da família atual, que não é
mais singular, mas cada vez mais, plural. (2003, p.11).
Sob a mesma ótica, Lobo ensina que
A família, ao converter-se em espaço de realização do da afetividade humana, marca
o deslocamento da função econômica-política-religiosa-procracional para essa nova
função. Essas linhas de tendências enquadram-se no fenômeno jurídico-social
denominado repersonalização das relações civis, que valoriza o interesse da pessoa
humana mais do que suas relações patrimoniais. É a recusa da coisificação ou
reificação da pessoa, para ressaltar sua dignidade. A família é o espaço por
excelência da repersonalização do direito. (2011, p. 22).
Acertado, pois, buscando um entendimento que hodiernamente melhor se aproxime ao que se
deve compreender por família, adota-se a linha seguida por Gagliano e Pamplona Filho,
segundo os quais a família é núcleo existencial integrado por pessoas unidas por vínculo
socioafetivo, teleologicamente vocacionada a permitir a realização plena de seus interesses.
(2013, p. 44).
Destinado que está à regulamentação das relações familiares, com a mudança comportamental
humana que deságua na vivência da efetiva liberdade na construção de laços relacionais e
afetivos e, com o consequente redirecionamento normativo trazido pela democratização do
Estado, o Direito de Família recebe nova coloração, novas normas e um novo modo de
interpretá-las, o que se deverá fazer, agora, pela irradiação dos comandos constitucionais. Um
novo homem, uma nova família, um novo Direito de Família.
Nessa esteira, os laços afetivos, no sentido de ligação emocional, são construídos ao longo do
tempo, pela convivência da qual resultam troca de carinhos, cumplicidade, empenho em favor
do próximo. A afetividade é elemento formador da família, e é também a partir dela que a
dignidade ganha espaço e oportunidade de desenvolvimento do próprio homem.
Angeluci (2005, p. 9) enfatiza que “o afeto demonstra grande relevo para a formação do
indivíduo e satisfação de seus anseios para o completo desenvolvimento”. E, se a família
contemporânea tem caráter instrumental visando o pleno desenvolvimento de seus membros e
o bem-estar de cada um deles, a presença do afeto é imprescindível nas relações familiares.
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Não se pode perder de vista, entretanto, que a par de sua importância para a constituição das
entidades familiares e para a formação do sujeito de direito, em ultima análise, o ser humano,
a afetividade não pode ser lida como princípio. Sabe-se que, hodiernamente, o tema não é dos
mais pacificados. Para muitos, a afetividade é um princípio. Discorda-se, todavia, deste
entendimento, visto que se deve compreender o princípio como titular de força coercitiva e,
por isso, goza de natureza jurídica de norma. Destarte, resta, pois, inaceitável a compreensão
da afetividade enquanto princípio jurídico, sabida a impossibilidade de se exigir que qualquer
sentimento seja obtido pelo critério do temor à uma sanção em face de sua ausência.
O afeto se instaura hoje, não se pode negar, em status privilegiado. Substituto do famigerado
e ganancioso acúmulo patrimonial como justificativa para construção dos vínculos familiares,
exsurge como fundamento para novos contornos de temas pertencentes ao Direito de Família.
É ele, por exemplo, que permitirá a discussão acerca do parentesco socioafetivo, da
responsabilidade civil por abandono afetivo; e, de igual modo, é o afeto, na verdade, a falta
dele, que permitirá que se dê aos casais a liberdade de se dissociarem mediante simples
pronunciamento da chegada do desamor, sem que, para tanto, se exponham a descrever as
íntimas razões do fim, razões essas que outrora serviam-lhes, ainda, para o martírio e a
crucificação judicial que se impunha àquele que culposamente, nos termos da lei, encerrava a
relação. Culpado, pois, seria! Nesse pormenor, reside um particular interesse para o presente
artigo: o processo histórico pelo qual o casamento, no especial aspecto atinente à
indissolubilidade/dissolubilidade, percorreu. Assim, será possível compreender as razões
pelas quais a discussão sobre a culpa não merece mais lugar de relevância e aplicabilidade em
época atual, mostrando-se, portanto, anacrônica. E, de resto, servirá para entender os efeitos
deletérios para o Direito de Família diante da estupefata criação da intitulada usucapião
familiar, por abandono de lar.
Tomando-se como marco histórico o Código Civil de 1916, de influência fortemente liberal, a
única forma de se constituir relações familiares legítimas era através do sagrado matrimonio.
Apenas por ele era possível legalizar as relações sexuais e, também por ele, viabilizava-se a
concretização das aspirações burguesas de acúmulo de riquezas e sua consequente
transferência causa mortis. As escolhas pessoais eram surrupiadas de cada sujeito de direito,
àquela época de expoência absolutamente reduzida e de irrisória importância para o
ordenamento jurídico quando o assunto é a família: com quem casar, em que momento se
casar e, do mesmo modo, se o sujeito quer se casar ou não permanecer casado não convinha
para as deliberações. A família era, pois, instituição, cujos interesses eram superiores aos de
seus próprios membros.
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Nas palavras de Almeida (2010, p. 58)
Pouco importava a satisfação pessoal dos sujeitos componentes da entidade. A
harmonia familiar era entendida como a situação em que cada um dos seus membros
cumpria a função que lhe era destinada, colaborando para o alcance dos fins
patrimoniais.
E prossegue a mesma autora (2010, p. 62)
Em síntese, parece claro que tal estruturação juridicamente formulada da família era
avessa à tentativa de proteger a pessoa e o desenvolvimento de sua personalidade.
Afinal, em sede onde as opções pessoais são vedadas, em prol da manutenção de um
modelo imposto de papeis e escopos a serem seguidos, não se pode afirmar que a
autorrealização é garantida. Afinal, toda vez que presente estivesse uma opção
diversa do padrão, presente também estaria, mais que a indiferença dela, a sua
censura.
Nessa toada, os casamentos arranjados consolidavam o patrimônio em mãos patriarcais e,
certo é que, a dissolução do casamento redundaria na dissipação patrimonial, indesejada por
todo o já exposto. Assim, o casamento foi, inicialmente, caracterizado pela indissolubilidade.
Não bastou a previsão do desquite como forma de dissolução da sociedade conjugal no Artigo
315, do CC/16, para que se pudesse pleitear o rompimento do vínculo conjugal. Isso porque, o
casamento válido apenas se desfaria pela morte, sendo o desquite uma mera interrupção da
sociedade conjugal, inapto a ocasionar qualquer modificação na condição de casados que
permanecia inalterada.
Tempos depois, o desquite daria lugar à separação judicial, a qual, também, não titularizava
força suficiente para romper as amarras do matrimônio. Admitia-se por ela, tão somente, o
término da sociedade conjugal, cessando, com isso, o dever de fidelidade, o de coabitação e o
regime de bens entre os cônjuges. Mas, como lhe restavam o vínculo, não podiam contrair
novas núpcias.
Em 1977, entra em vigor a Lei 6.515 trazendo em seu texto a grande, esperada e polemica
novidade: o casamento pode ser dissolvido pela vontade dos cônjuges. Para isso, entretanto, a
lei exigia que houvesse separação judicial prévia há pelo menos 03 anos, lapso temporal esse
que veio a ser reduzido em 1988 pela Constituição da República para 01 ano. Nesse mesmo
compasso, cria a norma constitucional vigente, uma nova modalidade de divórcio, distinta
daquela que se dava por conversão da separação judicial. Surge o divórcio direto, cumpridos
02 anos de separação de fato, dispensando-se, pois, qualquer medida judicial antecedente.
Em 2010, a Emenda Constitucional de nº 66 revoga dispositivo constitucional constante do
Art. 226, §6º que dispunha sobre o divórcio direto e o por conversão e se resume a dizer que o
matrimonio pode ser desfeito pelo divórcio.
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Porém, a regulamentação para o processo de separação não se resumia apenas a esta limitação
de liberdade. Quando apenas um dos cônjuges tinha o interesse de romper o casamento, a
situação se agravava, pois, nas palavras de Dias (2011, p. 304) “para pleitear a separação,
tinha de atribuir ao outro a culpa pelo fim da união ou comprovar a ruptura da vida em
comum há mais de um ano”. O requisito de impor culpa ao outro cônjuge era evidente na
disposição textual do art. 1.572 do CC/02 que trazia a seguinte redação
Art. 1.572. Qualquer dos cônjuges poderá propor a ação de separação judicial,
imputando ao outro qualquer ato que importe grave violação dos deveres do
casamento e torne insuportável a vida em comum.
Para caracterizar-se a culpa de um dos cônjuges, deveria ser provada a ocorrência dos motivos
elencados nos incisos do art. 1.573 do CC/02, que eram adultério, tentativa de morte, sevícia
ou injúria grave, abandono voluntário do lar conjugal, durante um ano contínuo, condenação
por crime infamante ou conduta desonrosa.
Transferia-se ao juiz a responsabilidade de atribuir, diante de um arcabouço probatório muitas
vezes desprovido de substancialidade, a mácula da culpa a um dos cônjuges, condição para a
separação. O simples desejo do cônjuge de romper o casamento não era suficiente para imporlhe o fim. Ressalte-se, então, que a discussão da atuação culposa pelos cônjuges tinha
cabimento apenas no processo da separação, desaparecendo por completo sua pertinência no
processo em que a separação era convertida em divórcio e na hipótese de divórcio direto. No
primeiro caso, a alegação se circunscrevia ao cumprimento do prazo de 01 ano entre a
separação judicial e, no segundo, à prova do cumprimento de 02 anos de separação de fato.
Se, antes, a Constituição impunha como requisito para o divórcio a prévia separação, seja ela
de fato ou judicial, agora o vínculo conjugal é dissolvido diretamente pelo divórcio, sem
exigência de qualquer requisito, salvo a existência do próprio casamento. Desta feita, concluise de maneira inexorável que não há mais que se falar em separação, tendo sido derrogados
tacitamente os dispositivos legais infraconstitucionais que tratam sobre a separação. Dias
(2011, p. 296) explica que
O instituto da separação simplesmente desapareceu. Ao ser excluído da Constituição
Federal, foram derrogados todos os dispositivos da legislação infraconstitucional
referentes ao tema. Não é necessário sequer expressamente revogá-los.
Diante de tudo isso, nasce uma importante reflexão: se a culpa não deve ser mais discutida no
âmbito da dissolução das entidades familiares, principalmente, as casamentárias, por todo o
disparate frente ao novo paradigma constitucional, não seria por demais perniciosa a
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exigência de prova do abandono do lar como requisito para configuração da usucapião
familiar por implicar na aferição da existência de culpa por esse ato? Em momento oportuno,
o assunto revolverá no presente artigo.
4 A USUCAPIÃO: UMA ANÁLISE MINUCIOSA
O Artigo 1.240-A, acrescido ao Código Civil de 2002 pela Lei 12.424, de 16.06.2011,
dispõe que:
Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse
direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta
metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que
abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o
domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
Pela simples leitura do dispositivo sob avaliação, estranhezas de muitas ordens se fazem
perceber. Não há, sequer, exigência de análise profunda para se ter ao alcance dos olhos as
impropriedades aqui cometidas. É o que, a partir deste ponto, pretende-se trazer à baila: um
estudo sobre os principais elementos componentes da exigência legislativa para a
configuração da usucapião, seus mais relevantes efeitos e controvérsias.
4.1 DA EXIGUIDADE DO PRAZO
A primeira consideração a ser feita é relativa ao prazo estabelecido para a usucapião familiar,
qual seja, o de 02 anos.
Advirta-se, por salutar, que conforme Enunciado de nº 498, da V Jornada de Direito Civil, do
Conselho de Justiça Federal/STJ,
A fluência do prazo de 2 (dois) anos previsto pelo CC 1240-A para a nova
modalidade de usucapião nele contemplada tem início com a entrada em vigor da
Lei 12.424/11.
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Significa dizer que há uma escolha pela irretroatividade da norma no que respeita às situações
anteriormente consolidadas.
Wesendonck (2012, p. 578), ao tratar sobre o prazo exíguo para usucapião familiar, diz que
“O prazo do exercício da posse é substancialmente menor que qualquer prazo de prescrição
aquisitiva mencionado no Código Civil de 2002”. E, de fato, o é. Como se sabe, o menor
prazo estabelecido para a usucapião de bens imóveis é de 05 (cinco) anos, sendo o prazo do
Artigo 1.240-A inferior ao fixado para a usucapião de bens móveis, que é de 03 (três) anos.
Wesendonck (2012, p. 579) faz crítica ao exíguo prazo afirmando que (2012, p. 579)
É preciso examinar esse exíguo prazo de afastamento do lar como causa de perda da
propriedade em conjunto com a disposição constitucional do art. 5º, LIV, segundo o
qual ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal, pois a
complexidade das relações familiares não permite efeitos tão fortes pelo simples
decurso do tempo.
O prazo de 02 (dois) anos, quando examinado no contexto da entidade familiar, é
exageradamente breve, pois as relações familiares são demasiadamente complexas em função
do elo afetivo que as fundamenta. Vilardo (2011, p. 9), apesar de não entendê-lo tão breve,
também aponta para a exiguidade do prazo exigido na usucapião familiar dizendo que “o
tempo de 2 anos é curto em meio às dificuldades próprias de uma separação e suas
consequências com relação à questão financeira e filhos”.
Há quem defenda, como entendimento de Pena, esboçado em artigo intitulado Aspectos
Inconstitucionais da Usucapião Familiar, a existência de ofensa a normas constitucionais. O
disparate chegaria à própria inconstitucionalidade. In verbis:
Não faz sentido na usucapião entre cônjuges haver um prazo menor que o previsto
na Constituição, em discordância com a regra válida para usucapião de terceiros.
Não pode o imóvel familiar ser usucapido mais rapidamente do que um imóvel de
terceiros, até porque, quando se trata de término da conjugalidade, esta se dá na
maioria das vezes a luz de questões que englobam problemas de ordem emocional,
afetiva, impedindo muita vezes, de que sejam tomadas decisões imediatas.
A usucapião especial urbana é regida sob a luz da Constituição Federal, do Código
Civil, e ainda, pelo Estatuto da Cidade. De longe, o texto trazido pelo artigo 1.240-A
não se amolda aos ditames do artigo 183 da CF/88, tampouco ao artigo 9º do
Estatuto da Cidade (Lei n. 10257 de 10 de julho de 2001).
Ao comparar o conteúdo dos textos do artigo 183 da CF/88, do artigo 9º da Lei n.
10257/01, e do artigo 1.240-A do CC/02, flagrante se mostra que este último ao
trazer inovação no sentido de diminuição para usucapião urbana, na modalidade
familiar, se afigura, portanto, ineficaz diante da Carta Maior e do Estatuto da
Cidade, que conforme a hierarquia das Leis pátrias tem de ser respeitadas, para fazer
valer o princípio da hierarquia das normas.
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Entretanto, ao que parecerá após estudo dos demais assombros trazidos pelo famigerado
Artigo 1.240-A, esse seria o menor dos problemas ocasionados pela previsão legal da
modalidade de aquisitiva sob exame.
4.2 DA COABITAÇÃO NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL
Como se sabe, o casamento tem regulamentação exaustiva no Código Civil/02, que dispõe
desde os requisitos para a validade e eficácia de sua celebração até o extremo oposto, qual
seja, a sua dissolução. Seguindo a mesma toada do Código Civil/16, o Diploma hoje em vigor
enumera os deveres que cada um dos cônjuges, na constância do casamento, observarão. É o
Artigo 1.566, do CC/02, a disposição legal responsável por estabelecer esse elenco. São,
portanto, deveres dos cônjuges: a fidelidade recíproca; a vida em comum, no domicílio
conjugal; a mútua assistência; sustento, guarda e educação dos filhos4; e o respeito e
consideração mútuos.
A Constituição da República/88 reconhece, ainda, como entidade familiar aquela advinda da
união estável, conforme disposição contida em seu Artigo 226, §3º (união pública, contínua e
duradoura, com o objetivo de constitui família). Em consonância com o texto constitucional, o
CC/02 também se preocupou em regular a união estável nos artigos 1.723 a 1.726.
Especialmente no Artigo 1.724, retrata a lei, para a união estável, algo parecido com o elenco
de deveres previstos no Artigo 1.566, direcionados ao casamento, ao dispor que entre os
companheiros, deverá haver observância dos “deveres de lealdade, respeito e assistência, e de
guarda, sustento e educação dos filhos.”.
A Lei 9.278/96, que regulamenta a união estável, também faz referência aos direitos e deveres
dos companheiros, bem como dos requisitos para a caracterização da união. Em seu Artigo 2º,
informa que:
Art. 2° São direitos e deveres iguais dos conviventes:
I - respeito e consideração mútuos;
II - assistência moral e material recíproca;
III - guarda, sustento e educação dos filhos comuns.
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No entendimento dos autores, o sustento, a guarda e a educação dos filhos não decorrem da condição
matrimonial, mas do estado paterno/materno-filial estabelecido entre os genitores e sua prole,
independentemente do estado civil.
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Note-se que, apesar de as duas formas de instituição familiar receberem proteção
constitucional e atenção da legislação ordinária, é visível que, no casamento, é dever dos
cônjuges a coabitação, ou seja, é indispensável que os cônjuges residam sob o mesmo teto, no
mesmo domicílio conjugal. Já para a união estável, o ordenamento jurídico não prevê o dever
de coabitação, sendo prescindível o fato de os companheiros residirem na mesma casa para a
sua configuração.
Nessa esteira, convém lembrar que o próprio Superior Tribunal de Justiça já se pronunciou
acerca da prescindibilidade da coabitação para caracterização da união estável, conforme
decisão a seguir:
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE
UNIÃO ESTÁVEL - COABITAÇÃO - REQUISITO QUE NÃO SE REVELA
ESSENCIAL AO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO - PRECEDENTES AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº 59.256 - SP (2011/0162429-8) RELATOR: MINISTRO MASSAMI UYEDA.
Data do Julgamento: 18/09/2012. Data da Publicação/Fonte: DJe 04/10/2012. (grifo
nosso).
Se por esquecimento, por política legislativa ou, simplesmente, porque assim quis que o fosse,
fato é que na legislação brasileira vigente não há exigência, para configuração de união
estável, que os companheiros vivam em um mesmo domicílio e que, tampouco, dividam a
mesma casa. Diante disso, resta um absurdo configurado: se o próprio ordenamento jurídico
não exige que pessoas em união estável vivam em coabitação, como pode um dos
companheiros ter a percentagem que lhe cabe no imóvel comum entregue ao outro por
usucapião por impingir-lhe uma decisão o abandono de lar?
Esse absurdo poderá, inclusive, vir a incentivar atuações fraudulentas, em flagrante ofensa ao
paradigma da eticidade assumido pela nova codificação! Para confirmação da presente
assertiva, atente-se para a seguinte situação hipotética, facilmente concretizável porque quem
tenha por maior interesse locupletar-se às custas de outrem: Patrícia tem com Horácio união
pública, continua e duradoura, com objetivo de constituir família. Os dois decidem, para o
bem da relação, porque Horácio tem hábitos não muito éticos de vida, morar em casas
diferentes, o que já é uma realidade entre eles há 12 anos. Adotaram o regime da comunhão
parcial de bens. Horácio, que vive em contínuo desemprego, mora em um apartamento de
propriedade dos dois e, Patrícia, vive em um apartamento exclusivamente seu, objeto de
herança de uma tia querida. Depois de descobrir que Patrícia não o ama mais e que está preste
a lhe deixar (e com isso acabar a sua mordomia), Horácio ajuíza ação de usucapião
14
demonstrando o cumprimento de todos os requisitos legais, inclusive, o abando de lar, pois,
facilmente será comprovado que Patrícia não mora naquela casa!
Se um pequeno apuro houvesse existido, o cabimento de tal pedido restaria soterrado pela
própria inaplicabilidade do requisito abandono de lar para as uniões estáveis! Não se pode
sujeitar alguém a uma sanção sem que a lei tenha exigido um comportamento cujo
descumprimento a geraria! Ora, a lei não exige coabitação, logo, não haveria de se falar em
abandono de lar, mormente nas circunstancias em que há decisão entre os envolvidos no não
compartilhamento desse mesmo lar!
Mais uma ausência de técnica que se pode notar, com todas as suas impropriedades e perigos
delas decorrentes, na estapafúrdia criação legislativa!
4.3 DA DESIGUALDADE NO TRATAMENTO ENTRE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS
Inicialmente, faz-se necessário recordar que a igualdade é direito fundamental elencado no
caput art. 5º da Constituição e presente em todo o Texto Constitucional, inclusive em seu
preâmbulo, norteando todo o ordenamento jurídico brasileiro.
Sob essa ótica, outro ponto a ser observado na redação do art. 1.240-A do CC/02 é a
referência feita exclusivamente ao imóvel urbano. O artigo institui nova forma de usucapião,
cujos requisitos permeiam o Direito de Família, mas exclui do instituto de usucapião familiar
o imóvel rural.
Wesendonck (2012, p. 579) também percebe o tratamento desigual dado pela lei dizendo que
“A lei não contempla as situações de aquisição de imóvel rural”. Outro estudioso que também
percebe a desigualdade no tratamento entre imóveis urbanos e rurais é Vilardo (2011, p. 14),
segundo o qual “No tocante à aplicação exclusiva ao imóvel urbano há notória discriminação
com aqueles que vivem em área rural”. Vilardo (2011, p. 14) sustenta, ainda, que “A
discriminação legal não se sustenta diante da Constituição”.
Destarte, ignorando a Máxima Constitucional, o legislador de 2011 cria um instituto que
beneficia, ou prejudica, dependendo do ponto de vista, apenas o membro de sociedade urbana.
Caso alguém preencha todos os requisitos para a usucapião familiar de que trata o art. 1.240A do CC/02, mas o imóvel objeto da usucapião for rural, a priori, não poderia usucapir por
esta modalidade.
15
Para Farias (2013, p. 133),
No ponto, tentando apresentar uma solução jurídica para inserir no âmbito da
proteção o imóvel situado em zona rural, pode-se cogitar da utilização da técnica de
interpretação ampliativa, por se tratar de uma garantia constitucional de índole social
(o direito de moradia), para fazer com que a norma legal abranja, por igual, o imóvel
situado na zona rural.
Com o autor, por óbvio, deve-se concordar. Se já é absurda a existência dessa modalidade de
usucapião, havendo de tolera-la até que um movimento de sanidade a retire de sua desastrosa
existência, pelo menos que haja um mínimo de coerência na sua disciplina para, nesse
pormenor, estender efeitos aos bens localizados em zona rural! Repise-se, todavia, que a
torcida é pela extirpação dessa usucapião do ordenamento jurídico brasileiro de modo que não
seja possível adquirir, ou perder, por ela, qualquer bem, urbano ou rural!
4.4 “EX-CÔNJUGE” E “EX-COMPANHEIRO”: UMA QUESTÃO EXCLUSIVAMENTE
TERMINOLÓGICA?
O Enunciado de nº 501, da V Jornada de Direito Civil, do Conselho de Justiça Federal/STJ
dispõe que: “as expressões ‘ex-cônjuge’ e ‘ex-companheiro’, contidas no CC 1240-A
correspondem à situação fática da separação, independentemente de divórcio”.
Com essa solução, entretanto, não se pode concordar, sob pena de se aceitar que Direito,
caracterizado pela técnica que o define seja permeado por expressões e consequências que o
torne um veleiro em meio a tufões que o levem a cantos que não os objetivados por sua
finalidade. Significa dizer que técnica é técnica! O que foge a ela é senso comum! Senão,
vejamos!
Inicialmente, cumpre ressaltar que o art. 197, I do CC/02 diz não correr prescrição entre os
cônjuges na constância do casamento. Se se considerar a usucapião, como acima exposto, um
prescrição aquisitiva, portanto, a contagem do prazo de dois anos para usucapir não pode
contar-se do abandono do lar, mas sim da dissolução do casamento.
16
Ignorando o dispositivo legal supramencionado, Jatahy (2013, p. 90) defende que “o início do
prazo prescricional poder ser computado a partir do abandono do lar pelo cônjuge”. Porém,
pautada no dispositivo legal e com muita propriedade, Vilardo (2011, p. 10) diz que
O intuito do legislador ao suspender o curso da prescrição entre os cônjuges tem
relação com a preservação da boa-fé nos relacionamentos conjugais. Nos termos do
art. 1.571 do CC, a sociedade conjugal termina pela morte de um dos cônjuges; pela
nulidade ou anulação do casamento; pela separação judicial; pelo divórcio. O
abandono do lar não está previsto como forma de término da sociedade conjugal,
portanto, permaneceria esta e, por consequência, não poderia correr a prescrição,
nem mesmo a prescrição aquisitiva, a usucapião enquanto não decretado o divórcio.
Logo, o prazo para a usucapião familiar só pode ser contado a partir do fim da sociedade
conjugal/vínculo conjugal que hoje se daria exclusivamente pelo divórcio e pela morte! O
caput do art. 1.240-A indica como objeto da usucapião o imóvel que tenha como proprietários
ex-cônjuges ou ex-companheiros. O prefixo “ex”, de acordo com Aquino (2007, p. 55),
significa “o que não é mais”. Logo, ao usar estes termos, não poderia ser outra a interpretação
senão a de se considerar a situação em que um casal se divorciou ou rompeu sua união
estável, mas ainda possui um bem imóvel de propriedade comum, presumindo-se sua
aplicabilidade tão somente na hipótese de ter havido um processo de dissolução da sociedade
e/ou do vínculo conjugal na qual não tenha sido feita a partilha dos bens, cuja possibilidade se
expressa no art. 1.581 do CC/02. Apenas nessas condições haveria de se falar em ex-cônjuge.
Melhor explicando: Patrícia e Horácio são casados. Horácio saiu do imóvel de propriedade de
ambos, há 02 anos. O casal ainda não tomou qualquer providência de divórcio ou qualquer
outra medida judicial. Patrícia ajuíza agora ação de usucapião fundada no abandono de lar. No
nosso sentir, Patrícia e Horácio não são “ex”-conjuges. Ainda são casados e, por isso, são
cônjuges! Por esta razão, reforce-se, por ainda serem casados, não há oportunidade para a
fluência do prazo prescricional, conforme disposto no Artigo 197, I, do CC/02, aplicável ao
caso por força do comando constante do Artigo 1.244, do mesmo Diploma, por se tratar o
casamento de causa obstativa ou suspensiva da prescrição.
Por outro lado, se Patrícia e Horácio houvessem optado pelo divórcio, deixando para
momento futuro, tão somente, a partilha dos bens (inclusive aquele de propriedade comum
supostamente abandonado por um deles), conforme autorização do Artigo 1.581, do CC/02,
seriam “ex”-conjuges e, nesse caso, a norma, a princípio e em tese insatisfatória, incidiria. A
princípio porque, se se divorciaram e deixaram a partilha para momento posterior ao divórcio,
não são mais casados e, por isso, não devem guardar qualquer dever conjugal, muito menos o
17
de coabitação o que implicaria na não configuração de abandono de lar, requisito essencial
para a usucapião familiar! Assim, seriam ex-cônjuges, mas nunca estaria presente a exigência
do abandono de lar!
A ausência de técnica é de tamanha monta que a inaplicabilidade do dispositivo se impõe por
seus próprios termos e requisitos...
4.5 DA RETOMADA DA DISCUSSÃO DA CULPA NA DISSOLUÇÃO DA ENTIDADE
FAMILIAR
Sabe-se que a nova modalidade de usucapião recebe, também, pela doutrina, a denominação
de usucapião por abandono de lar. Daí se pode concluir que o requisito que a difere
substancialmente da usucapião especial urbana é a exigência de que um dos cônjuges ou um
dos companheiros tenha deixado o lar.
Inacio (2011, p. 51) diz que “O abandono caracteriza a violação do dever de coabitação”.
Ressalte-se que, como já visto, é dever dos cônjuges habitarem sob o mesmo teto, porém, a
coabitação não é obrigação na união estável. Portanto, o simples fato de um companheiro
deixar de morar com sua companheira, por exemplo, não caracterizaria abandono de lar.
Outra problemática trazida pelo dispositivo legal é a própria expressão abandono, pois
presume uma discussão acerca da culpa da dissolução da sociedade.
Vilardo (2011, p. 9) esclarece que
O legislador de forma equivocada ressuscitou uma discussão que não mais tem
cabimento no século XXI. Culpar um dos cônjuges pela tentativa de manter sua
autonomia pessoal e de sua vida. E a consequência será a perda da sua parte da
propriedade de um imóvel que possivelmente fez sacrifícios para adquirir apostando
na sua felicidade ao lado do cônjuge ou companheiro.
Farias (2013, p. 128), objetivando convencimento no sentido contrário, defende que
No ponto, é preciso patentear que a prova do abandono de lar não autoriza
ressuscitar a culpa nas relações dissolutórias (felizmente, abolida pela Emenda
Constitucional 66/10). Efetivamente, não se discutirá a culpa pela ruptura da
convivência do casal. Até porque pensar em contrário seria repristinar a discussão
18
sobre a culpa na dissolução do casamento – afrontando a lógica estabelecida pela
Emenda Constitucional 66/10).
Aqui, trata-se da simples prova do abandono de lar, independentemente da culpa.
Mais claramente: a expressão “abandono de lar”, lamentavelmente utilizada pelo
legislador, deve ser compreendida como indicativa da existência de uma separação
de fato, desatrelada de qualquer perquirição do elemento subjetivo. (...) No entanto,
é preciso que o abandono de lar seja qualificado por atitudes (comissivas e
omissivas) que explicitam uma efetiva ruptura da vida conjugal, com o abandono
material do consorte que permanece residindo sozinho.
A argumentação parece insuficiente para espancar a questão que permanece: se se tratar o
abandono de lar sob a perspectiva exclusivamente objetiva, tem-se que, o fato a ser
considerado é a “saída do lar conjugal”. Evidentemente, como propõe o próprio autor em
linhas seguintes de sua obra, situações existirão cuja obviedade autorizaria a saída de um dos
consortes de sua casa por sua legitimidade, decorrente da ordem processual vigente e da
própria dignidade da pessoa humana. Seria o caso, por exemplo, de uma separação de fato,
face a necessidade de resguardo da própria integridade física de quem saiu ou de quem ficou.
Fica claro que, nesse caso, a usucapião não estaria autorizada. Todavia, não se pode perder de
vista, e aqui é que mora o grande perigo, que a discussão seria levantada! Isso porque o
percurso discursivo e probatório que se deve realizar até que se atinja uma conclusão acerca
da legitimidade do afastamento de um dos cônjuges do seu lar, implicará, invariável e
inevitavelmente, na investigação sobre a existência de culpa. Explica-se: se um sujeito deixa
sua casa por estar sofrendo violência física por parte de seu cônjuge, certamente, ao final de
um processo de usucapião familiar, não lhe pesará uma sentença que lhe imponha a perda da
parte que lhe tocava no imóvel comum do casal. Todavia, para se concluir se a justificativa
que lhe fez sair é ou não plausível, é preciso analisar responsabilidades e a importância de
cada motivo levantado, como se fosse preciso ter algum senão aquele que se apresenta pelo
simples exercício da autonomia privada: não querer mais!
Lamentavelmente, o Enunciado de nº 499, aprovado na V Jornada de Direito Civil, do
Conselho de Justiça Federal/STJ acaba por defender a necessidade da investigação da culpa
para fins de usucapião familiar, apanhando, inclusive, elementos outros da vida conjugal além
do próprio abandono:
A aquisição da propriedade na modalidade de usucapião prevista no art. 1.240-A do
Código Civil só pode ocorrer em virtude de implemento de seus pressupostos
anteriormente ao divórcio. O requisito “abandono do lar” deve ser interpretado de
maneira cautelosa, mediante a verificação de que o afastamento
do lar conjugal representa descumprimento simultâneo de outros deveres
19
conjugais, tais como assistência material e sustento do lar, onerando
desigualmente aquele que se manteve na residência familiar e que se responsabiliza
unilateralmente pelas despesas oriundas da manutenção da família e do próprio
imóvel, o que justifica a perda da propriedade e a alteração do regime de bens
quanto ao imóvel objeto de usucapião. (g.n)
Em ultima análise, esse movimento investigativo, revolve, sim, a discussão da culpa,
mormente quando se faz acepção acerca da justiça ou não dos motivos justificadores da
retirada de um dos consortes da relação conjugal ou de união estável.
Nesse mesmo sentido, Donizetti (2011):
De minha parte, só vislumbro malefícios nessa modalidade de usucapião. Explico. O
requisito nuclear da aquisição da propriedade pelo ex-cônjuge que permanece no
imóvel é o abandono do lar pelo outro. Abandono do lar pressupõe culpa ou, no
mínimo, falta de motivo justificado para não mais morar sob o mesmo teto.
Exemplificativamente, para não perder parte do imóvel, o homem vai ter que provar
que saiu de casa porque não mais aguentava as ranzinzices da mulher e esta, por sua
vez, vai ter que demonstrar que, cansada de sofrer agressões físicas e psicológicas,
resolveu deixar o traste para trás.
O fato é que essa esdrúxula modalidade de usucapião vai ensejar o revolvimento de
antigas e dolorosas feridas, tudo no afã de demonstrar que o “meu inferno é o
outro”. Estamos assistindo ao retorno do ingrediente denominado culpa, o qual foi
abolido da indigesta receita das separações conjugais pela recente EC 66/2010.
E prossegue como que antevendo mais um dos efeitos colaterais maléficos desta tormentosa
criação:
Se o intuito do legislador — que a todo custo quer mostrar para a população que
algo está sendo feito, nem que sejam leis abestalhadas — foi punir quem abandonou
o lar, possivelmente não alcançará o objetivo; se o intuito foi proteger o
abandonado, o tiro sairá pela culatra. Isso porque, se a opção do cônjuge prevenido
for se afastar do outro, dará um jeito de vender o imóvel, colocar os trocados no
bolso e sair em busca da felicidade, hipótese em que o abandonado, sem casa, de
imediato cairá no olho da rua.
Nesse viés, convém ressaltar, mais uma vez que, com a Emenda Constitucional nº 66 de 2010,
o fim da sociedade conjugal se dá pelo divórcio, não necessitando passar pela fase da
separação (momento no qual a culpa era discutida) para que o vínculo matrimonial seja
rompido.
A perquirição da culpa pela dissolução do vínculo conjugal importa na análise judicial da vida
íntima do casal, violando o direito à privacidade, sendo inaceitável a manutenção de seu
20
questionamento em qualquer âmbito do Direito. A esse respeito Farias e Rosenvald (2013, p.
466) explicam que
Se as normas anteriores à EC 66/10 não mais são recepcionadas pelo ordenamento,
certamente as posteriores – como a que ora se discute – podem ser reputadas como
ineficazes perante a ordem constitucional;
Desta feita, entende-se que incluir o requisito de abandono do lar na usucapião familiar foi,
talvez, a maior das impropriedades presentes no dispositivo legal em análise.
4.6 DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A USUCAPIÃO FAMILIAR
Questão importante ainda a ser considerada refere-se à competência para processamento e
julgamento das ações de usucapião decorrentes do abandono de lar.
Pela leitura do dispositivo que dá vida à usucapião familiar, percebe-se a proximidade de
alguns requisitos exigidos nesta modalidade em relação à usucapião especial urbana. A
metragem do imóvel, a não propriedade de outro imóvel, a utilização para fins de moradia e a
aquisição única em cada uma das formas de usucapir. Diferenciam-se, principalmente, pelo
prazo, cujas considerações já foram devidamente feitas alhures e, por um requisito especial,
afeto exclusivamente à usucapião familiar, o abandono de lar.
Não bastasse todo o imbróglio presente em tal requisito, conforme acima demonstrado,
doutrina e jurisprudência se dividem, ainda incipientemente, quanto à competência para
processamento e julgamento das ações de usucapião familiar, face a existência de um
elemento estranho às outras modalidades.
Ordinariamente, considerando as regras processuais civis e de organização interna dos
Tribunais, as ações de usucapião são processadas e julgadas pelas Varas Cíveis. Não há
qualquer surpresa. Trata-se de forma de aquisição de propriedade.
Não obstante, a chegada do Artigo 1.240-A ao ordenamento jurídico brasileiro impõe uma
reflexão: a par de todos os demais requisitos estarem associados a exigências já tão
consolidadas pelas demais maneiras de se usucapir, o abandono de lar não demandaria um
olhar especializado a ser dado pelas Varas de Família? Seu objeto pode ser tratado em regras
gerais?
21
Para Gimenez (2012),
A competência para processamento e julgamento é das Varas de Família, visto
tratar-se de uma modalidade diferente de usucapião - em tese, afeta ao Direito das
Coisas - que tem como fundamento a relação de conjugalidade ou de
companheirismo.
No mesmo sentido, Vilardo, para quem:
Certo que instituto do direito das coisas é próprio da competência da
Vara Cível, que julga ações de usucapião, não ressalvada expressamente como
competência privativa de outros juízos (exigência do art. 84 do CODJERJ). Ao
inovar com esse instituto conferindo uma nova forma de usucapião com fundamento
no direito de família percebe-se a acumulação de pedido de caráter patrimonial
decorrente de direitos e deveres dos cônjuges ou companheiros. Portanto, a
usucapião fundada em relação de conjugalidade ou companheirismo deve ser
julgada e processada em Vara de Família.
A par da análise do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio
de Janeiro, os argumentos a seguir podem
fundamentar a competência da Vara de Família nos diversos estados.
A especialização existe para dar maior profundidade no conhecimento de casos
peculiares, e as relações entre cônjuges ou mpanheiros têm suas peculiaridades bem
conhecidas daqueles que atuam nestas Varas. Os negócios jurídicos entre familiares
possuem repercussão emocional e permitem outro tipo de atuação não comum às
Varas Cíveis, inclusive com a realização de acordos que levam em
consideração a abordagem psicológica e social das quais são dotadas as Varas de
Família de sua equipe técnica. Além disso, certamente estarão em trâmite na Vara de
Família outros feitos entre as mesmas partes que poderão de uma só abordagem ser
resolvidos junto à usucapião que possivelmente será matéria alegada como defesa
em futuras ações de partilha de bens.
A solução mais indicada deverá ser aquela existente nas Varas de
Família. É por isso que temos a especialização da justiça. O foco do juízo de família
tem algumas peculiaridades diferentes do juízo cível. A partilha do imóvel comum, a
doação da parte de um dos cônjuges ou de ambos para os filhos, o uso da totalidade
do imóvel por determinado período até que os filhos cresçam, enfim, diversas são as
soluções que sempre se apresentaram nas Varas de Família.
Corroborando o entendimento acima, recente decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso
assim reconheceu
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. USUCAPIÃO ESPECIAL
URBANA POR ABANDONO DE LAR. RELAÇÃO FAMILIAR PRÉEXISTENTE. TUTELA DO DIREITO DE PROPRIEDADE. PROTEÇÃO DO
LAR. JUÍZO DE FAMÍLIA. PROCEDÊNCIA. (CONFLITO DE
22
COMPETÊNCIA nº 2012.0001.000142-0 / PARNAÍBA-PI; RELATOR: DES.
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA. 07.05.2013). (g.n)
No mesmo sentido, Farias (2013, p. 138):
Voltando a atenção para o campo processual, impende sublinhar que a competência
para processar e julgar o pedido de usucapião conjugal é do juiz da vara de família,
em razão da matéria.
Trata-se, inclusive, de regra de competência absoluta, não admitindo prorrogação
por interesse das partes (...).
Em sentido contrário, todavia, decidiu o Tribunal de Justiça de Minas Gerais,
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - RECONVENÇÃO USUCAPIÃO FAMILIAR - ART. 1240-A DO CC/02 - COMPETÊNCIA PARA
JULGAMENTO - DIREITO REAL - COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL DECISÃO MANTIDA. Na usucapião familiar, prevista art. 1240-A do CC/02, a
existência de instituição familiar, seja o casamento ou a união estável, é apenas
um dos requisitos necessários para a sua constituição A questão de fundo nela
contida refere-se a constituição de domínio sobre imóvel, constituindo-se,
portanto, ação de cunho patrimonial. Tendo em vista que a usucapião familiar não se
refere a estado de pessoas, mas sim a aquisição originária de propriedade
imobiliária, cujos efeitos poderão atingir terceiros, a competência para seu
julgamento é dos Juízes da Vara Cível, e não da Vara de Família. Relator(a):
(Processo 1.0024.13.206443-7/001Des.(a) Afrânio VilelaData de Julgamento:
11/03/2014, Data da publicação da súmula: 21/03/2014). (g.n)
Não se vê pertinência na decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. De fato,
vários dos requisitos são comuns à usucapião especial urbana e, tendo em vista a natureza
jurídica desse tipo de problemática, a priori, ser destinada a uma Vara Cível. Entretanto, todo
o rumo se altera quando se estabelece requisito especial de tamanha complexidade como o
abandono do lar. Se é verdade que vamos ter de conviver com essa monstruosidade da
usucapião familiar, ao menos que seja ela analisada por quem titulariza competência para
lidar com as questões atinentes ao Direito de Família, para que, assim, haja uma chance de se
minimizar os efeitos insalubres de seu reconhecimento, se é que isso seja possível!
4.7 DO PROCEDIMENTO PARA USUCAPIÃO FAMILIAR
23
Em linhas finais, ainda uma indagação: qual o procedimento a ser utilizado em caso de
usucapião familiar? Seria o mesmo previsto nos Artigos 941 a 945, do Código de Processo
Civil/1973? Se não, qual procedimento/rito deverá ser invocado?
Recobrando a tratativa acerca da competência para a ação de usucapião familiar, ao defender
a atuação das Varas de Família, Gimenez entende que:
Por isso mesmo, o processamento se afasta do rito previsto nos arts. 941 e seguintes
do CPC, voltado às outras espécies de usucapião. Como a nova lei não explicita o
rito a ser seguido, deve-se adotar o procedimento ordinário, à luz do permissivo
contido no art. 2712 do CPC.
Não é outro o entendimento de Vilardo, no sentido de que
Certamente não se deve exigir todo o cumprimento do rito previsto para usucapião
no CPC (art. 941 e ss.) próprio de outras espécies de
usucapião. A lei nova não explicita o rito a ser seguido e há permissivo legal para
ser adotado o procedimento ordinário (art. 271 do CPC).
Não há relevância para o julgamento a juntada de planta do imóvel e a citação dos
confinantes ou de eventuais interessados. Também não há necessidade de
manifestação da Fazenda Pública da União, Estado e Municípios.
Em Farias se encontra a seguinte construção (2013, p. 140)
No caso sub occulis (usucapião por abandono de lar) será desnecessária a publicação
de editais, bem como a citação dos confinantes e das Fazendas Públicas, uma vez
que a pretensão usucaptiva da parte se dirige à aquisição originária da meação da
contraparte, sem qualquer ingerência sobre bens de terceiros ou do Poder Público.
Bem por isso, é desnecessária a publicação de editais e as citações determinadas
pelo procedimento especial de usucapião (CPC, art. 943).
Com isso, infere-se, com tranquilidade e convicção que o usucapião conjugal (por
abandono de lar) não se submete ao procedimento especial de ação de usucapião
(CPC, 941 a 945). E por motivação lógica: o fundamento do procedimento especial
da ação (genérica) de usucapião é garantir a eficácia erga omnes da sentença a ser
prolatada, o que desperta a necessidade dos editais e a intervenção do Parquet.
Volvendo a visão para o usucapião por abandono de lar, nota-se que autor e réu são
coproprietários necessariamente do bem usucapiendo e, por isso, não há qualquer
potencialidade de afrontar interesses de terceiro.
24
Entende-se, no pormenor sob análise que, de fato, não há melhor solução senão a de afastar a
aplicação das regras previstas em procedimento especial de usucapião à usucapião familiar.
Desta feita, estaria o processamento e julgamento submetidos ao procedimento comum de rito
ordinário, havendo, inclusive, possibilidade de sua alegação em matéria de defesa, conforme
autorização dada pela súmula 237, STF (“O usucapião pode ser arguido em defesa”). É o que
ocorreria, por exemplo, na defesa de quem permaneceu no imóvel, em ação de divórcio
litigioso que lhe for proposta pelo cônjuge que se afastou do lar.
Por fim, plenamente admissível o pedido de usucapião familiar em ação de divórcio ou
dissolução de união estável, obviamente se se entender que a competência para análise
daquele pedido é das Varas de Família.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir do estudo proposto, foi possível fazer algumas ponderações a respeito do art. 1.240-A
do CC/02. A mais relevante delas, e de maior impacto no direito como um todo, é a total
infelicidade do legislador ao ressuscitar a discussão da culpa na dissolução da sociedade
conjugal como fundamento para imputar ao “culpado” sanções patrimoniais.
Ademais, mostrou-se espantoso o exíguo prazo exigido para a usucapião familiar exatamente
no momento de vulnerabilidade em que o casal se encontra no período de dissolução da
sociedade.
Viu-se que mais um dos problemas a ser enfrentado será o de dar melhores contornos ao
abandono de lar nas uniões estáveis já que, como se apurou, a coabitação não lhe é um dever
imposto por Lei.
Avaliou-se, também, a discriminação do legislador com os imóveis situados na zona rural,
não contemplados no dispositivo legal.
Buscou-se demonstrar que a problemática suscitada pelo dispositivo legal ao se referir ao
“ex”-cônjuge e ao “ex”-companheiro não é apenas terminológica e, se bem analisada,
autorizará a inaplicabilidade da Lei por ser insuscetível de realização o seu próprio comando,
ou seja, seus requisitos se anulam e tornam esvaziados de qualquer sentido e possibilidade de
concretização os seus termos.
25
Em rápida análise, tratou-se de duas questões de ordem processual relacionadas à temática,
quais sejam, a competência para processamento e julgamento das ações de usucapião familiar,
donde se concluiu ser a melhor solução atribuí-las às Varas de Família; e o procedimento a ser
adotado o comum de rito ordinário.
Como restou claro no percurso até aqui traçado, percebe-se a usucapião familiar de um modo
absurdamente ruinoso. Sua chegada em nada contribui positivamente. São negativos seus
efeitos sob a ótica do Direito de Família e da própria sistematização do Direito. Houvesse sido
pensada sistematicamente a matéria, certamente, não estaria ela aqui, sendo alvo de tantas
críticas. Até porque, não teria sido ela inserida na Lei. A principal de suas consequências,
sabe-se, é o meio como a perda e a imediata aquisição serão realizadas, calcadas em aspectos
íntimos que permeiam as relações familiares. No Direito das Coisas, locus de residência da
norma sob enfoque, expressou-se minimamente seus efeitos. É no Direito de Família, sem
dúvida, que estão e estarão presentes os sangramentos mais relevantes das conquistas
implementadas. Um simples assopro, que beira as raias da irresponsabilidade, fez cair por
terra importantes construções e, lado outro, fez reacender chamas apagadas às duras penas.
Perdoe-nos, agora, por quebrar um protocolo, mas, nesse fechamento se fará uma citação. Não
se poderia desenhar o desfecho deste trabalho senão pela assertiva ponderação de Elpídio
Donizetti para quem, e de quem não se pode discordar, “o fato é que essa esdrúxula
modalidade de usucapião vai ensejar o revolvimento de antigas e dolorosas feridas, tudo
no afã de demonstrar que o ‘meu inferno é o outro’”...
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