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GUIA DE ESTUDOS CSNU Guia de Estudos CSNU - POLIONU 2017 1 Guia CSNU “Guerra do Iêmen” Índice Carta aos Delegados........................................................................................................................................ 5 I. Informações básicas..................................................................................................................................... 6 1.Localização.......................................................................................................................................................................................6 II. Antecedentes............................................................................................................................................... 6 1. O início da divisão.........................................................................................................................................................................6 1.1 Unificação do Iêmen............................................................................................................................................................7 1.2 Fragmentação do território após a unificação (22/5/1990)...................................................................................7 1.3 Guerra Civil de 1994.............................................................................................................................................................8 1.4 Primavera Árabe....................................................................................................................................................................9 III. Atualmente ............................................................................................................................................... 10 1. Contextualização........................................................................................................................................................................ 10 1.1 Economia e petróleo......................................................................................................................................................... 10 1.2 A Situação política............................................................................................................................................................. 11 1.3 Situação humanitária........................................................................................................................................................ 13 1.3.1 Fome e desnutrição................................................................................................................................................ 13 1.3.2 Pobreza....................................................................................................................................................................... 13 1.3.3 Desigualdade social............................................................................................................................................... 14 1.3.4 Escassez de água..................................................................................................................................................... 14 1.4 Fronteiras fechadas........................................................................................................................................................... 14 1.5 Fragmentação atual do território................................................................................................................................. 15 1.6 Ação estrangeira................................................................................................................................................................. 15 1.6.1 Estados Unidos da América................................................................................................................................. 15 1.6.2 Arábia saudita e Coalizão Árabe........................................................................................................................ 16 1.6.3 Irã.................................................................................................................................................................................. 18 1.6.4 União Europeia......................................................................................................................................................... 19 1.6.5 Reino Unido............................................................................................................................................................... 19 1.7 Posicionamentos internacionais................................................................................................................................... 20 IV. Bibliografia............................................................................................................................................... 20 Guia de Estudos CSNU - POLIONU 2017 3 Carta aos delegados Caros Delegados, Bem-vindos ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, o único órgão de caráter mandatório dentro da ONU. Durante os quatro dias de evento, os senhores discutirão a atual Guerra Civil iemenita, levando em consideração seus importantes acontecimentos, a fim de conjuntamente elaborarem uma proposta de resolução que traga paz ao Iêmen. Para que os debates sejam produtivos e o comitê caminhe com fluidez nesta décima-segunda edição do PoliONU, é de extrema importância que os senhores estudem a fundo o tema e saibam como defender com excelência a política externa de suas delegações, tendo sempre em mente que este Guia de Estudos traz apenas informações gerais sobre o conflito iemenita e pesquisas individuais são indispensáveis. Com o objetivo de manter a dinamicidade da discussão, é relevante que os senhores também tenham uma noção, mesmo que breve, do posicionamento dos outros países a respeito do conflito. Vale comentar que os dados aqui presentes poderão servir de base para os vossos discursos, no entanto, nunca deverão ser citados, uma vez que é esperada uma submersão completa na realidade abordada e diplomacia. No primeiro dia de simulação os senhores deverão nos entregar um Documento de Posição Oficial (DPO) e nele deverá estar clara a política externa de sua delegação acerca do tema. A Mesa Diretora está disponível para responder quaisquer dúvidas e ajudá-los na preparação para o evento. Desejamos a todos um bom trabalho e um ótimo evento! Cordialmente, Anna Beatriz Monteiro Breno de Toledo Giulia Berkelmans Pedro Schneider [email protected] Guia de Estudos CSNU - POLIONU 2017 5 I. Informações básicas Para facilitar a leitura do Guia, aqui estão algumas siglas bastante usadas e outras informações básicas. EUA - Estados Unidos da América. UE - União Europeia. EAU - Emirados Árabes Unidos. CSNU - Conselho de Segurança das Nações Unidas. ONU - Organização das Nações Unidas. Membros da Coalizão Saudita/ Conselho de Cooperação do Golfo: Arábia Saudita, Catar, Kuwait, Bahrein, Emirados Árabes Unidos. 1. Localização Península Arábica- Oriente Médio- Continente Asiático. II. Antecedentes 1. O início da divisão A divisão no território iemenita remonta ao início do século XX, na Primeira Guerra Mundial. Após uma rebelião nacionalista liderada por Yahya Ad-Din no Norte do território, os Imãs1 tiveram sua autoridade reconhecida pelo império Turco-Otomano, o qual, no entanto, continuou a exercer soberania sobre a região. Assim, com o fim da guerra e do império Turco-Otomano, os Imãs declararam a independência em novembro de 1918, e o reconhecimento britânico veio em 1925. 1 Líderes religiosos muçulmanos. 6 Guia de Estudos CSNU - POLIONU 2017 Em 1937 a parte Sul do território, que é hoje o Iêmen, tornou-se colônia do Império Britânico e permaneceu como tal até 1967. Foi nesse ano que a Frente de Libertação Nacional, responsável pela Emergência de Aden2, tomou o poder e proclamou independência, apesar da promessa do Reino Unido de garanti-la em 1968. Já em 1970, o partido iniciou uma revolução socialista, adotando o nome para o país de República Democrática Popular do Iêmen. 1.1 Unificação do Iêmen O território iemenita era dividido em duas partes: a República Democrática Popular do Iêmen, com um governo socialista, conhecida como Iêmen do Sul; e a República Árabe do Iêmen, governada por Ali Abdullah Saleh, nomeada de Iêmen do Norte. Ambas as partes assinaram um tratado em abril, seguido pela união dos exércitos no mês seguinte e a unificação definitiva no dia 22 de maio de 1990. A partir disso, a República do Iêmen foi criada e Sanaa foi declarada como capital política do país, Aden denominada a capital econômica. Ali Abdullah Saleh se tornou o presidente do Estado e Ali Salem al-Beidh, que possui o cargo de secretário geral do Iêmen do Sul, se tornou vice-presidente. Em 1990, após a unificação, alguns acontecimentos no Golfo Pérsico causaram prejuízo na economia e na estabilidade política do Iêmen. A Arábia Saudita expulsou 800 mil trabalhadores iemenitas de seu território devido a presença de forças militares estrangeiras. A volta desses trabalhadores ao Iêmen e a perda de pagamentos produziram desemprego e agitação política interna. Ao longo de 1991 e 1992, sucederam ataques de bombas, assassinatos políticos e manifestações violentas, devido à agitação política interna causada pelo desemprego generalizado e a situação econômica. Em dezembro de 1992, o aumento dos preços gerou tumultos em muitas cidades do Iêmen, o que preocupou as autoridades do país, uma vez que a decaída das condições socioeconômicas poderiam gerar atividades fundamentalistas islâmicas no Iêmen. Em 1990, o governo iemenita adiou as eleições gerais programadas por causa da instabilidade política causada por problemas no Golfo Pérsico e, somente em 27 de abril de 1993 elas foram efetuadas, concluindo o processo de unificação do Iêmen. O General People’s Congress (GPC), antigo partido no Iêmen do Norte, ganhou 121 cadeiras no parlamento; o YSP (Yemen Socialist Party), antigo partido no poder do Iêmen do Sul, ganhou 56 cadeiras; um novo partido da coalizão islâmica, al-Islah3, ganhou 62 assentos; e os outros 62 assentos foram ganhos por partidos menores e independentes. 1.2 Fragmentação do território após a unificação (22/5/1990) Apesar da união dos territórios Norte e Sul ter ocorrido de maneira pacífica, as diferenças políticas e étnicas permaneceram após a formação de um país único. Em 1994, por exemplo, houve uma tentativa de restauração do Iêmen do Sul, cujo combustível era essencialmente o não atendimento das reivindicações desse nas eleições parlamentares que ocorreram no ano anterior. Crescentes instabilidades políticas, como, por exemplo, a oposição do Islah, também contribuíram muito para o enfraquecimento do Estado iemenita. Grupos oposicionistas surgiram em meio ao caos generalizado, considerando que o país ainda passava por uma crise econômica que assolava o território e que era necessário lidar com uma crescente ameaça terrorista e pressão estrangeira (principalmente por parte dos Estados Unidos e da Arábia Saudita). Um desses grupos, e 2 Insurgência contra as forças reais britânicas entre dezembro de 1963 e novembro de 1967 que ocorreu onde atualmente é o sul do Iêmen. 3 Partido político de direita originalmente fundamentalista islâmico composto tanto por irmandades muçulmanas quanto por tribos locais. Guia de Estudos CSNU - POLIONU 2017 7 um dos mais importantes, são os Houthis, os quais dominam uma grande porção do território Oeste do Iêmen, incluindo a antiga capital do governo, Sanaa, a qual foi capturada pelo grupo em 2015. Utilizando os conflitos políticos e étnicos iemenitas como janela de oportunidade, grupos terroristas como a AlQaeda e o Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL, franquia do Estado Islâmico operante na península arábica) passaram a atuar com maior intensidade no país. Isso levou, por consequência, a uma maior atuação estrangeira, principalmente dos EUA. Essa maior atuação veio em decorrência da política norte-americana de Guerra ao Terror, a qual foi também aceita pelo Iêmen, e de ataques terroristas, como o episódio do USS Cole, em 2000. 1.3 Guerra Civil de 1994 Em janeiro de 1994, os principais partidos políticos iemenitas assinaram um Documento de Compromisso e Acordo para acabar com a disputa entre o presidente e o vice-presidente, a qual acontecia há seis meses. O documento foi subscrito em fevereiro pelos líderes do Iêmen e carecia de uma revisão na constituição, nos projetos e metas econômicas do país. No entanto, os confrontos militares se iniciaram quase imediatamente. Em abril, Jordânia e Omã cessaram os esforços de mediação com o intuito de que os dois lados aderissem seu acordo de paz. Ainda em abril, violentos combates estouraram entre as milícias do Norte e do sul em ‘Amran; os combates indicaram a fragmentação da união iemenita. A guerra civil começou no início de maio. Os dois lados efetuaram ataques com mísseis ao redor de Sanaa e Aden. Em 21 de maio, al-Beidh informou a separação do Sul da República do Iêmen e a formação de um novo estado do Sul, a República Democrática do Iêmen (DRY). A DRY havia uma organização política parecida com a do Iêmen unificado, e al-Beidh foi eleito presidente por um Conselho Presidencial que tinha cinco membros. Enquanto isso, para tentar apartar a influência de al-Beidh, Saleh demitiu membros do partido YSP do governo iemenita. O conflito prosseguiu por todo mês de junho, grande parte em Aden e Al Mukalla. Ambos os lados atacaram as instalações de petróleo, e parte da infraestrutura foi danificada ou destruída. Depois da falha tentativa de um acordo russo para cessar fogo, as milícias do Norte lançaram uma unidade final em Aden e Al Mukalla no começo de julho, derrotando o exército da República Democrática do Iêmen. Em julho, todo o ex-Iêmen do Sul estava sendo controlado por Saleh. Depois do declínio do DRY, o governo de Saleh teve que reconstruir a economia e o governo do Iêmen. A infraestrutura de Aden e seu entorno foi a que mais sofreu danos, o que incluía desde sistemas de água a refinarias de petróleo e centros de comunicações. Em julho, a escassez de água em Aden foi um dos motivos para o diagnóstico de 100 casos de cólera na população. Em setembro de 1994, a legislatura iemenita aprovou reformas importantes para a Constituição de 1990. Saleh foi reeleito presidente em 1 de outubro, e Abd Rabbuh Mansur foi nomeado como vice-presidente. Para tentar restituir a economia do país, os líderes iemenitas esforçaram-se para planejar e implementar um programa de austeridade econômica, solicitado por muitas agências econômicas internacionais; isso só foi adquirido com muita dificuldade na primavera de 1995. O Iêmen e a Arábia Saudita, em fevereiro de 1995, concordaram em negociar um desfecho para a disputa fronteiriça, porém um tratado não foi assinado. Com a retomada das negociações a situação, que era potencialmente explosiva, fora neutralizada, pois os dois países estavam em combate na região, há alguns meses. Tanto o Iêmen quanto a Eritreia reivindicavam as Ilhas Hanish; as propostas iemenitas para um resort em Hanish al Kabir ocasionaram o ataque. Em dezembro de 1995, a Eritreia, localizada do outro lado do Mar Vermelho do Iêmen, dominou Hanish al Kabir (Grande Ilha de Hanish) de tropas iemenitas estacionadas ali. Pelo menos doze pessoas morreram nos conflitos. Em maio de 1996, o Iêmen e a Eritreia chegaram a um armistício e concordaram em se submeter a arbitragem dos dois países em relação à soberania das ilhas. 8 Guia de Estudos CSNU - POLIONU 2017 1.4 Primavera Árabe O início da Primavera Árabe no Iêmen se deu com protestos da população iemenita que, em uma realidade de corrupção governamental, desemprego e pobreza, pedia a deposição de Ali Abdullah Saleh. O ditador, que já estava no poder há mais de três décadas, anunciou que não se candidataria para as eleições de 2013, no entanto, os protestos continuaram, uma vez que os locais demonstravam na capital do país, Sanaa, o desejo por uma melhora efetiva nas condições de vida. Além de uma insatisfação com a situação de miséria, os iemenitas também protestavam por uma maior participação política, visto que a administração governamental era baseada em um sistema de nepotismo e o poder político, assim como o econômico e militar, eram controlados por Saleh e seus familiares. Era pauta no parlamento um projeto de mudança constitucional que concedia o cargo de presidente ao ditador até a sua morte. Assim, com o objetivo de pôr fim a esse governo anti-democrático e praticante de censura midiática, milhares de civis foram às ruas pedindo o afastamento definitivo de Saleh do cargo presidencial e a escrita de uma nova Constituição do Iêmen, dessa vez, com a participação popular. As manifestações foram inicialmente pacíficas. Porém as forças de Saleh utilizaram diversas vezes de munições pesadas e força excessiva. Os opositores também fizeram uso da violência, sendo responsáveis por torturas e outros atos agressivos. Tendo em vista a grande onda de protestos, Saleh impôs em março de 2011 o “Estado de exceção”, o qual contava com a suspensão da Constituição, uma ampliação de suas forças de segurança e maior rigidez na censura de jornais e outros meios de comunicação. Depois de meses de negociações conflituosas entre o presidente e o Conselho de Cooperação do Golfo Pérsico (CCG) e um pedido do Conselho de Segurança da ONU, o ditador aceitou ceder o poder central a seu vice, Abd Mansur Hadi, em troca de imunidade e a presidência de seu partido. A população iemenita não concordou com a proposta de imunidade oferecida à Saleh e continuou a protestar, até que, em fevereiro de 2012, o mesmo deixou o poder de fato. Até então, o resultado da Primavera Árabe no Iêmen era considerado exemplar por órgãos e países ocidentais, uma vez que, ao invés da morte ou expatriação do ditador questionado, ocorrera uma resolução negociada. Contudo, essa mudança não foi liderada pelos iemenitas, que se manifestaram contra Saleh e tinham reivindicações acerca da situação socioeconômica do país, e sim por Estados que visavam a instalação de um governo específico. Os P54, Arábia Saudita, Bahrein, EUA, Kuwait, Omã e um representante da União Europeia desejavam que o novo governo não fosse aliado do Irã e aderisse à “Guerra ao Terror”, visto que a Al-Qaeda da Península Arábica – franquia mais ativa do grupo terrorista – está situada em território iemenita. Dessa forma, a nova Constituição, escrita pelas autoridades dos países citados acima, não atende os pedidos por maior representatividade da população e prevê uma divisão de Iêmen em 6 federações ainda subordinadas a um governo central. Assim, além da grave crise humanitária que só se agravou, a rivalidade entre os povos do sul que querem a independência de Sanaa e os Houthi, um movimento xiita do norte que também se opôs à proposta, grupos que se opunham desde a Guerra Civil de 1994, foi mantida e ampliada. 4 Estados Unidos, China, França, Rússia e Reino Unido Guia de Estudos CSNU - POLIONU 2017 9 III. Atualmente 1. Contextualização Existem quatro principais agentes na guerra do Iêmen: Os Houthi, um grupo seguidor da seita zaidita (corrente do Islamismo xiita) que surgiu no Iêmen nos anos 1990 como um movimento religioso e, hoje, atua de forma armada, com o objetivo de se consolidar no poder e pôr fim ao seu sentimento de marginalização. O primeiro confronto entre as tropas do governo e os Houthi ocorreu entre junho e agosto de 2004, sendo que no fim deste mesmo ano foi declarado que Hussein al-Houthi, de quem os zaiditas eram partidários, havia sido morto por forças governamentais. Em 2014, com as mudanças que aconteciam no Iêmen e a escrita de uma nova Constituição nacional, as reivindicações do grupo não foram ouvidas, resultando em uma marcha dos membros em direção ao sul. Atualmente, os Houthi têm o controle da capital, Sanaa, e com seu constante fortalecimento, se expandem cada vez mais. A AQAP (Al-Qaeda na Península Arábica), instalou-se em território iemenita em 2009 devido à instabilidade provocada pelo início da guerra, com o objetivo de desenvolver-se dentro de um Estado frágil e fundar uma sede que tivesse a capacidade de controlar as demais divisões da Al-Qaeda pelo Oriente Médio. Atualmente, domina parte do centro do país e está presente em alguns pontos na costa sul. A Coalizão, liderada pela Arábia Saudita, e que reune os países: Kuwait, Catar, Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Egito, Jordânia, Marrocos e Sudão, além da ajuda logística dos Estados Unidos da América. Esses Estados se envolveram na Guerra Civil Iemenita com intuito de barrar o avanço dos Houthi e combater a AQAP. O governo de Abd Rabbuh Mansur Hadi, situado em Aden, que com auxílio da Coalizão liderada pela Arábia Saudita, tem o objetivo de reunificar o Iêmen, retomando as áreas sob controle dos Houthi e da AQAP, e reinstalar o sistema republicano dentro do país. 1.1. Economia e petróleo A instabilidade do Iêmen é um tema preocupante para o mercado petrolífero do mundo, uma vez que o país peninsular tem o potencial de se tornar um grande produtor do combustível fóssil (pela existência de jazidas de petróleo dentro das fronteiras iemenitas). Entretanto, devido à guerra civil travada no país, a extração e exportação do produto de base tem decrescido com o passar do tempo. Muitos poços de exploração estão tomados por grupos insurgentes, tribos rebeldes e alguns desses locais estão sendo usados por terroristas da Al-Qaeda como fonte de renda para a compra de armas ilegais. 10 Guia de Estudos CSNU - POLIONU 2017 Com a drástica diminuição das exportações do combustível e os altos gastos com a guerra, a economia iemenita entrou em colapso, as reservas do banco central estão baixíssimas e os índices de desemprego e inflação aumentaram. Segundo o Banco Mundial, mais de US$ 14 bilhões foram perdidos pelo Iêmen com o colapso econômico e a danificação de grande parte da infraestrutura das cidades. O Iêmen também é um ponto estratégico no tráfego de petróleo global. Além de ser vizinho do segundo maior produtor desse recurso no mundo, Arábia Saudita, o país está localizado ao longo do oil market de Babel-Mandeb, um estreito que separa o Mar Vermelho do Golfo do Aden - em outras palavras, a única ligação no Mediterrâneo para o Oceano Índico. Essa é uma das mais importantes rotas comerciais do mundo, onde trafegam mais de 3,8 milhões de barris de petróleo por dia. O Iêmen possui a maior parte das terras férteis da península arábica e a agricultura é um setor crucial para economia iemenita. Representa 18 a 20 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e emprega 60 por cento da mão de obra do Estado. Grande parte das lavouras no país são destinadas a produção de cereais, além do cultivo de vegetais, frutas e a atividade pecuária. 1.2. A situação política 1990 - 1999 A atual instabilidade administrativa iemenita remonta à década de 1990, logo após a unificação do Iêmen. O então presidente do país, Ali Abdullah Saleh, foi um forte opositor da intervenção militar não-árabe na Guerra do Golfo, dando origem à primeira grande questão do Iêmen unificado. Tal posicionamento desagradou, e muito, tanto os Estados Unidos quanto a Arábia Saudita, a qual, em resposta, deportou 800 mil trabalhadores iemenitas e agravou muito a crise econômica já presente. A taxa de desemprego atingiu aproximadamente 36%. A Constituição do Iêmen, no entanto, foi,politicamente falando, feita de maneira pacífica, tendo sido aceita por referendo público em 1991. Ela estabelece como base legal a Lei Islâmica (Sharia)5. Internamente, a guerra civil - derivada das desavenças entre as sociedades, os exércitos e as milícias dos antigos países - avançava. Em 1993 foi formado um governo de coalizão composto tanto por governantes do Iêmen do Norte quanto do Sul e uma nova Constituição foi formada para tentar reduzir os conflitos. No entanto, nesse mesmo ano, o vice-presidente, Ali Salim al-Beidh, fugiu para Aden e disse que não retornaria ao governo até que suas reivindicações fossem atendidas. Ele afirmava que havia muita violência do Norte contra o Partido Socialista do Iêmen (YSP) e que o Sul era marginalizado economicamente. 5 Conjunto de leis fundamentalistas baseadas nos princípios islâmicos. Guia de Estudos CSNU - POLIONU 2017 11 Um tratado foi assinado pelos líderes das antigas República Árabe do Iêmen e República Democrática do Iêmen em Amã, na Jordânia, em 20 de fevereiro de 1994, mas não foi suficiente para diminuir a intensidade da guerra. Os exércitos das antigas repúblicas se posicionaram nas fronteiras, e a guerra civil que seguiu resultou na derrota das forças do Sul e no exílio de membros do YSP e de outros separatistas. Em 1999, Ali Abdallah Saleh foi eleito presidente com 96,2% dos votos. 2000 Em 2001 foi feita uma emenda constitucional, também aprovada por referendo público, que estendia o mandato presidencial para 7 anos. Em 2015 um novo projeto de constituição, feito em Abu Dhabi (capital dos Emirados Árabes Unidos), que dividia o país em 6 regiões (4 no Norte e 2 no Sul) e previa um tipo de federalismo, foi barrado pelos Houthis. Em 2003, nas eleições parlamentares, o Congresso Geral do Povo (GPC, em inglês), partido de Saleh, teve uma vitória majoritária. Já em 2006, Saleh foi eleito presidente novamente, com 77,2% dos votos e permaneceu no cargo até 2011, quando sua recusa em permitir novas eleições, combinada com a Primavera Árabe, resultou em maciços protestos (os quais ele respondeu com grande violência, causando a morte de mais de 50 pessoas) que o fizeram deixar o cargo, em 2012. Saleh também possuía a intenção de permitir que seu filho herdasse seu posto, o que contribuiu para a queda de sua popularidade não só no âmbito nacional, mas também no internacional. A transferência de poder ocorreu por meio da assinatura do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG, uma coalizão composta por Bahrain, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos) para transição política. Seu vice-presidente, Abd Rabbuh Mansur Hadi, foi quem assumiu o poder (interino no período entre junho de 2011 e fevereiro de 2012). Após vencer uma eleição presidencial em fevereiro de 2012, na qual ele foi o único candidato, Hadi assumiu a função que deveria durar 2 anos, dividindo o poder com um primeiro ministro da oposição. Nesse mesmo mês Saleh retornou ao Iêmen, e, enfrentando diversos protestos, recebeu imunidade diplomática e se exilou na Arábia Saudita. Seu filho, no entanto, ainda exerce grande influência em áreas das forças armadas do país, sendo ele um general. Entre março de 2013 e janeiro de 2014 foi realizada a Conferência de Diálogo Nacional (NDC, em inglês), em Sanaa. Ela foi parte essencial no processo de transição de poder de Saleh para Hadi e foi composta por membros das principais forças políticas no cenário iemenita, incluindo os Houthis, o YSP, Hadi, o GPC e o Islah. O NDC possuía o objetivo de amenizar a crise pela qual o Iêmen passa, mas não teve efeitos muito impactantes nos anos seguintes. Já em 2014, o governo do país estava muito enfraquecido pois, além de facções terroristas que constantemente atuavam no território (e ainda atuam) e dos Houthis, tinha de lidar com conflitos causados por separatistas do Sul. Aproveitando isso, após a eleição de Hadi, os zaiditas iemenitas intensificaram seu movimento, o que levou Hadi, em tentativa de reduzir as tensões, a convidá-los a formar um governo de união. Um acordo de paz foi assinado por ambas as partes, mediado por um agente da ONU no Iêmen, mas os insurgentes não seguiram os termos e avançaram com suas forças, inclusive capturando a cidade portuária de Hodeidah, com acesso ao Mar Vermelho. Em janeiro de 2015, foi apresentado um novo projeto de Constituição pelo governo, que previa a divisão do país em 6 unidades federativas, o que desagradou muito os Houthis. Em fevereiro, com o aumento da tensão gerado pela apresentação do projeto da Constituição, o grupo invadiu o palácio de Hadi e o colocou em prisão domiciliar junto com o primeiro ministro e dois outros ministros. Em seguida, declarou que o presidente seria substituído temporariamente por um conselho presidencial composto de cinco membros. Ainda em fevereiro, no entanto, Hadi escapou da contenção e fugiu para Aden, declarando-se legítimo presidente do Iêmen e declarou Aden capital provisória. Um pouco mais de um mês depois, o CCG começou a bombardear o Iêmen e, junto disso, ofereceu exílio para Hadi em Riad, capital da Arábia Saudita. 12 Guia de Estudos CSNU - POLIONU 2017 Em 21 de março os Houthis tomaram a capital do país, Sanaa, em conjunto com forças militares ainda leais ao antigo presidente Saleh e que não consideravam Hadi como presidente legítimo. No dia 25, as forças leais a Saleh, defendendo os zaiditas, alcançaram os limites de Aden e, também nesse mesmo dia, Hadi fugiu para Riad, entrando em exílio. De acordo com a ONU, no período entre março de 2015 e agosto de 2016, mais de 10 mil pessoas morreram no conflito, incluindo quase 4 mil civis. 1.3. Situação humanitária 1.3.1 Fome e desnutrição Um dos grandes problemas que o Iêmen enfrenta quando se trata da crise humanitária presente no país é o preocupante quadro de fome e desnutrição. Mesmo antes de os conflitos políticos se acentuarem, milhares de iemenitas já sofriam com a falta de alimentos e as taxas de desnutrição encontravam-se entre as maiores do mundo. Atualmente, devido à violenta guerra e seus acontecimentos, o cenário piorou ainda mais. Em junho de 2016, 14.1 milhões de civis (mais da metade da população) estavam em situação de insegurança alimentar, 7 milhões sendo de maneira grave. Apesar de a agricultura contribuir para a economia do país, o Iêmen depende fortemente da importação de alimentos6. Como consequência do bloqueio marítimo, terrestre e aéreo imposto pela Arábia Saudita, os iemenitas são privados de receber produtos estrangeiros, inclusive alimentos. Além disso, rotas de comércio e fazendas foram destruídas pelos envolvidos na guerra, o que acarretou na diminuição da quantidade de produtos disponíveis e aumento do preço de venda dos mesmos. Dessa forma, iemenitas que ainda têm essa possibilidade caminham durante horas, passando por trincheiras e outros pontos de risco para conseguir mercadorias por um preço mais baixo. De março de 2015 a agosto de 2016, os mais de 8600 ataques realizados pela Arábia Saudita foram analisados e mais de um terço deles foram responsáveis por destruir escolas, hospitais ou atingir civis. Devido à grande quantidade de combates violentos em terra e aos bombardeios, organizações internacionais de ajuda humanitária enfrentam muitas dificuldades em chegar até as áreas de risco e levar assistência médica e alimentar. O Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU declarou que “uma geração inteira pode ser incapacitada pela fome”. 1.3.2 Pobreza O Iêmen possui o maior índice de pobreza do Oriente Médio e sua população enfrenta grandes dificuldades no âmbito socioeconômico. O atual PIB per capita7 do país é US$ 1,303 (148º no ranking mundial) e mais de dois terços dos iemenitas moram em zonas rurais, onde encontram complicações no que tange ao acesso a atendimentos médicos e mercados. Além disso, a população, que cresce de forma exponencial, está majoritariamente desempregada, o que compromete ainda mais a obtenção de serviços básicos e a consolidação de seus direitos como cidadãos. Devido ao conflito, o cenário se tornou ainda pior, uma vez que, com a drástica diminuição das reservas e exportação do petróleo (principal alicerce da economia iemenita) e a forte instabilidade do Estado, que encontrase entre os mais corruptos do mundo, as taxas de desemprego, pobreza e fome crescem cada vez mais. 6 7 90% da comida do país vêm de importações. Índice anual Guia de Estudos CSNU - POLIONU 2017 13 1.3.3 Desigualdade social Nomeado pelo Fórum Econômico Mundial como o país com a maior desigualdade de gênero do mundo, as mulheres iemenitas são privadas de certos direitos e marginalizadas pelo Estado e sociedade patriarcal. Uma vez que são vistas como inferiores, serviços básicos e essenciais, como educação e saúde, são de difícil acesso, ou até mesmo negados a elas. Além disso, no Iêmen, as mulheres são obrigadas a se casarem e se tornarem donas de casa. 48% dos casos acontecem antes delas completarem 18 anos. Assim, ao impossibilitar às mulheres de serem cidadãs influentes no futuro do país e receberem uma educação, o crescimento socioeconômico do Iêmen é comprometido. 1.3.4 Escassez de água Em meio à conflituosa disputa por poder, fragmentação do território, ascensão de grupos extremistas e um cenário de fome e desnutrição da população, o Iêmen também passa por uma forte crise hídrica. Sendo o sétimo país com mais falta d´água do mundo, este cenário acentua ainda mais a insegurança das vidas dos iemenitas e representa um grande perigo para o futuro do Estado. Tal problema ocorre pois cerca de 90% da água no Iêmen é direcionada para práticas agrícolas não eficientes, resultando na escassez da mesma. Além disso, quase 40% dos recursos hídricos disponíveis para a agricultura é utilizado nas plantações de qat, a droga consumida por mais da metade dos homens iemenitas. O uso deste narcótico traz um impacto negativo para a saúde dos que o consomem, visto que pode causar dependência psicológica, e para a economia do país, uma vez que necessita de cinco vezes mais água para crescer do que outras plantas. Devido à instabilidade governamental, ao grande crescimento populacional e à falta de medidas que visam controlar o uso da água, tornando-o mais sustentável e efetivo, o Iêmen corre o risco de, em 2017, não ter como suprir as necessidades hídricas de todo seu território e população. 1.4. Fronteiras fechadas O bloqueio terrestre, aéreo e marítimo, imposto pela Coalizão saudita, tem como objetivo conter o crescimento e fortalecimento dos rebeldes Houthis, e tambèm impedir a chegada de armas e mercadorias estrangeiras no Iêmen. No entanto, o fechamento das fronteiras é responsável por agravar a situação humanitária no país da mesma maneira que o conflito em si. Apesar de receberem apoio político por parte do Irã, os Houthis não podem depender de envios iranianos para se abastecerem de armamentos e outros produtos necessários. Assim, devido ao bloqueio, a maior parte dos equipamentos bélicos que chegam às mãos dos opositores é, na verdade, de contrabandistas, e apenas uma pequena fração é de origem iraniana. Isso mostra que, mesmo com a ação da Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, os rebeldes xiitas continuam a se fortalecer mesmo sem ajuda externa. Uma vez que o Iêmen depende fortemente da importação de alimentos, o quadro de fome e desnutrição piorou drasticamente desde o início do fechamento das fronteiras. Após um pedido da ONU, em julho de 2016 o primeiro navio de ajuda humanitária aportou no sul do país e os próprios membros da Coalizão enviaram produtos alimentícios e médicos. Reconhece-se a importância de haver essa barreira e manter o embargo de armas determinado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre os Houthis; no entanto, é essencial que a população receba suprimentos e sua sobrevivência seja garantida. Além do impedimento à chegada de mercadorias, civis em situação de risco são proibidos de deixar o país. Com receio de ser atacado, o Omã fechou as duas fronteiras que ainda estavam abertas e que permitiam a livre 14 Guia de Estudos CSNU - POLIONU 2017 passagem de iemenitas e muitos países passaram a negar-se a recebê-los. Assim, já que os civis em perigo não podem sair do Iêmen, se tornarem refugiados à procura de asilo e serem pauta da mídia internacional, o caos socioeconômico presente no território iemenita recebe pouca visibilidade. 1.5. A fragmentação atual do território O mapa a seguir, com Arábia Saudita ao norte (fronteira acima) e Omã ao leste (fronteira à direita), é referente a 2 de janeiro de 2017: Área dominada pelo governo e seus aliados Área dominada pelos Houthis (majoritariamente) e seus aliados. Facções terroristas, entre as quais Al-Qaeda e ISIL (dentro dessas áreas há regiões consideradas disputadas) 1.6. Ação Estrangeira 1.6.1 Estados Unidos da América Os EUA já são um grande aliado saudita desde o começo das operações do país árabe no Iêmen, auxiliando as forças sauditas com treinamento tático especial, inteligência militar e com a instalação de bases de controle dentro do Iêmen. Porém, a partir do dia 13 de outubro de 2016, o envolvimento das forças armadas estadunidenses se intensificou com um incidente no Mar Vermelho: o lançamento de dois mísseis não identificados contra o navio USS MASON da marinha de guerra dos EUA que revidou com cinco Tomahawk cruise missiles, destruindo três bases semi-avançadas no território Houthi. Os Estados Unidos atuam no Iêmen com auxílio às tropas iemenitas e sauditas no combate ao grupo Houthi e na operação contra-terrorismo da Al-Qaeda e ISIS, como parte de sua política “guerra ao terror”, estabelecida pelo ex-presidente norte-americano, George W. Bush, após os ataques de 11 de setembro. Dispõem de bases de controle espalhadas pelo leste do Iêmen, na fronteira com Omã, e postos avançados da marinha estadunidense nos portos de Mukalla e Áden, cuja frota inclui o USS Boxer, um navio de assalto anfíbio com a infantaria de marinha e aeronaves, e dois destroyers, o USS e o USS Gonzalez. Guia de Estudos CSNU - POLIONU 2017 15 A aliança entre EUA e Arábia Saudita não é apenas uma relação política. Entre as duas nações prevalece um forte vínculo econômico com base no petróleo e na indústria bélica. Em setembro de 2016, o governo do presidente, Barack Obama, ofereceu à Arábia Saudita mais de 1,15 bilhão de dólares em armas, outros equipamentos militares e treinamento tático. O Estado americano exerce também um papel crucial na execução dos bombardeios ao grupo Houthi. Washington se encarrega de abastecer as aeronaves sauditas em voo, desta forma facilitando a logística de bombardeios da aeronáutica saudita, o que os deixa muito mais letais. O uso de veículos aéreos não tripulados armados (UAVs) pelos Estados Unidos da América no Iêmen começou em 2002, porém a maior parte das operações realizadas com este tipo de equipamento tiveram início a partir de 2011 com a intensificação da caça aos líderes da Al-Qaeda na península arábica (AQAP). Segundo dados divulgados pela international security desde o começo do emprego dos UAVs no país mais de mil pessoas foram mortas, dentre essas civis e militantes. 1.6.2 Arábia Saudita e Coalizão Árabe Com a crescente ascensão do grupo Houthi dentro do Estado do Iêmen, o governo saudita viu-se cada vez mais pressionado a tomar atitudes com um maior grau de severidade, uma vez que um país xiita e possível aliado iraniano seria uma afronta à hegemonia Saudita na península. Assim, à frente de uma coalizão com nove países8, em 2015 lançou as intervenções contra o grupo armado no vizinho ao sul. A Arábia Saudita começou os ataques no Iêmen com bombardeios nas áreas controladas pelo grupo Houthi, em 25 de março de 2015 com a operação “Decisive Storm” (tempestade decisiva, no português). Tais investidas foram feitas em zonas próximas à capital tomada Sanaa e Sa’dah para a eliminação de lideranças do grupo xiita, e para a destruição de Al-Anad, antiga base das operações especiais dos EUA tomada pelos Houthi. A Coalizão ainda comandou uma frota naval, a qual incluiu a marinha Real Saudita e navios de guerra egípcios, que se encarregaram da organização de um bloqueio naval na costa oeste do Iêmen, para que fosse minimizada a entrada de armas ilegais ao país, para evitar a expansão do grupo insurgente no Mar Vermelho e para facilitar o resgate de diplomatas e agentes das Nações Unidas. Já em terra, o primeiro confronto entre os Houthi e as forças 8 Todos os membros da Coalizão Saudita + Egito, Jordânia, Marrocos e Sudão. 16 Guia de Estudos CSNU - POLIONU 2017 da Coalizão Árabe ocorreu com troca de mísseis e tiros de artilharia, de 31 de março a 2 abril de 2015, na fronteira noroeste do Iêmen com a Arábia Saudita. A “Restoring Hope”, ação de trégua de 5 dias entre as frentes, de 12 a 16 de maio, começou com um cessar-fogo anunciado pela Arábia Saudita. Navios de carga da Coalizão atracaram no porto de Hudaydah no Mar Vermelho, controlado pelos Houthi, levando suprimentos à população local, assim como aviões realocados para ajudar a evacuar os feridos. Foi também aprovada pelo Rei Salman, autoridade saudita, a transferência de US$ 540 milhões para o governo do Iêmen, porém o monarca advertiu que uma violação da trégua acarretaria em uma resposta militar. O início da trégua decretou o fim da “Decisive Storm”, no entanto os ataques aéreos foram retomados quase imediatamente após os cinco dias. Áreas com alta frequência de bombardeios sauditas. Áreas em que já ocorreram bombardeios e ainda podem ser atingidas. Províncias com baixa probabilidade de serem bombardeadas. Operações com drones ou UAVs No dia 22 de maio, os bombardeios iniciaram novamente, agora em Taiz e nas proximidades de Aden, sede do governo provisório de Abd Rabbuh Mansur Hadi, com objetivo de conter o avanço dos combatentes Houthi. Já em Hudaydah, província da costa oeste do Iêmen, foi realizado um constante bombardeio realizado pela frota naval da coalizão, para o enfraquecimento do grupo xiita na região a fim de reconquistar a capital do distrito também chamada Hudaydah, que tem o maior porto da costa do Iêmen do Mar Vermelho, o que seria um grande passo para os árabes na reconquista das terras apoderadas. O maior foco dos ataques aéreos da Arábia Saudita é Sanaa, onde estão alojadas as maiores e mais bem estruturadas bases inimigas. Entretanto, é também a mais populosa cidade do país com quase 2 milhões de habitantes, o que faz dos bombardeios sauditas no município um grande perigo para os civis. Em uma investida na capital Houthi, com o objetivo da eliminação de partidários do grupo, um funeral foi atingido. Este episódio matou 40 pessoas, dentre as vítimas há personalidades políticas, autoridades militares e civis. Guia de Estudos CSNU - POLIONU 2017 17 Resumo dos ataques aéreos Sauditas e Coalizão: Ano Data Local Mortes Fonte 2015 26 março - 7 abril Sanaa 88 civis UN 2015 31 de março Ibb (província) 31 civis HRW9 2015 28 de setembro Al-Wajihah, Taiz 131 civis MSF10 2016 27 de fevereiro Sanaa 40 civis Reuters11 2016 15 de março Mastaba 119 pessoas UN 2016 15 de agosto Província de Hajjah 19 civis MSF 2017 1 de Janeiro Sirwah Distrito 5 civis Oficiais militares 1.6.3 Irã O Irã atua no Iêmen contribuindo para o fortalecimento dos Houthi, sendo que apoio político e publicitário são ações declaradas pelo país xiita. Há também fortes indícios do envio de armas e oficiais militares para realização de treinamento tático e consultoria especializada, o que explicaria a rápida ascensão desse grupo. Além disso, o provável envolvimento do Irã no Iêmen deve ser entendido como um método de expandir a influência iraniana no Oriente Médio, pois um novo aliado xiita tão perto dos rivais sauditas seria um meio de desafiar o poder dos EUA e aliados no Oriente Médio. A abordagem iraniana à guerra civil tende a ser encoberta, o Estado persa não envia soldados para o combate direto e sim apoia o fronte contra-governo no envio de suprimentos, equipamentos, armas ou destina tropas para o treinamento das forças Houthis. Sendo assim, é improvável o envolvimento dos navios de guerra iranianos próximos ao Golfo do Aden no confronto iemenita, sua presença deve ser entendida como demonstração de poder de fogo ao ocidente. O Irã e os Estados Unidos estão em uma guerra “indireta” no território iemenita, uma vez que há um conflito entre essas duas potências que não se enfrentam diretamente em combate, mas manobram outros grupos ou Estados de acordo com seus próprios interesses. Deste modo, alimentam a Guerra com seus próprios capitais, por meio do envio de armas e suprimentos, com o objetivo de fortalecer seus respectivos aliados. Em abril de 2016, Human Rights Watch Médicos Sem Fronteiras 11 Agência de notícias britânica 9 10 18 Guia de Estudos CSNU - POLIONU 2017 uma troca de mísseis entre os Houthi, que são politicamente apoiados pelo Irã, e a Arábia Saudita, utilizando armamentos norte-americanos, teve início na fronteira norte Irã - Arábia Saudita. Apesar do ocorrido, Washington não se responsabiliza pelas armas vendidas ao país árabe. A intensificação das tensões entre o Irã e os EUA foi interrompida com o acordo nuclear entre as duas nações. Nele, ficou estabelecida uma diminuição de sanções antes impostas pelos norte-americanos à Teerã e o país persa concordou em diminuir seus programas nucleares temporariamente. Como consequência, a rivalidade o país norte-americano e o iraniano foi abrandada. Em maio de 2015, o Irã contribuiu para o auxílio aos civis no cessar fogo da guerra civil iemenita, promovido pela Arábia Saudita com diplomatas da ONU, e enviou às vítimas 2500 toneladas de recursos básicos, dentre estes, produtos alimentícios e medicamentos. 1.6.4 União Europeia Em 2015, a União Europeia (UE) determinou o embargo de armas e o aumento das sanções diplomáticas contra um líder do movimento Houthi e ao filho do ex-presidente Ali Abdullah Saleh. O Conselho da UE informou em comunicado que decidiu desautorizar o visto e congelar os ativos em território coletivo do líder dos rebeldes houthis, Ahmed Malik al Houthi, e de Ahmed Saleh, filho do anterior presidente iemenita. A proibição abrange também o fornecimento de auxílio técnico e financeiro relacionados a atividades militares referentes aos Houthis e as forças leais ao antigo presidente Saleh. A União Europeia condenou as práticas unilaterais de instabilidade empreendidas pelos Houthis e pelas milícias leais ao ex-presidente Saleh, e pediu ao seu exército para deter o uso da violência. A UE conceitua que somente um amplo consenso político atingido por meio de negociações inclusivas pode acarretar uma solução sustentável, restaurar a paz e preservar a unidade, a soberania, a independência e a integridade territorial do Iêmen. Atualmente, a União Europeia apoia os civis afetados pela guerra iemenita com o fornecimento de grande parte da ajuda humanitária enviada ao Iêmen, a qual conta com alimentos, água, cuidados de saúde básico, abrigo e artigos domésticos. 1.6.5 Reino Unido O Reino Unido atua como um grande fornecedor de armas e equipamentos bélicos para a Arábia Saudita. Só em 2015, as vendas de bombas britânicas para o país árabe aumentaram de £ 300 milhões para mais de £1 bilhão em três meses. Fontes do Sky News confirmaram que seis especialistas estão trabalhando com soldados sauditas para selecionar locais para ataque. Entretanto O Ministério da Defesa em Londres insiste que eles não fazem parte de nenhuma operação direta, mas estão treinando os sauditas de modo que comecem a cumprir as regras internacionais de guerra. Além de um grande fornecedor de armas, a Grã-Bretanha auxilia a Arábia Saudita diplomaticamente. Em janeiro de 2016, um relatório da ONU documentou que mais de cem ataques aéreos da coalizão haviam violado a Declaração dos Direitos Humanos. No entanto, o Ministro dos Negócios Estrangeiros Britânicos, Tobias Ellwood, alegou em seu discurso a inocência dos sauditas e afirmou que muitas das informações podem ter sido “fabricadas” pelos Houthis. Guia de Estudos CSNU - POLIONU 2017 19 1.7 Posicionamentos Internacionais Rússia: A Federação Russa pouco se manifestou acerca do atual conflito no Iêmen e, mesmo com alguns pronunciamentos, continuou relativamente neutra. O governo russo alegou que o Irã apoia os Houthis, uma vez que também são xiitas, todavia, não é possível dizer que o Estado iraniano é um dos envolvidos na guerra. Como membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas, pediu uma trégua para que ajuda humanitária chegue aos iemenitas. Brasil: Possui uma parceria com o Iêmen para o desenvolvimento agrícola, programas escolares e alcance da segurança alimentar. Apesar de seu pedido por paz, o governo brasileiro tem participação indireta no conflito. Armas de fragmentação fabricadas pela empresa Avibras Indústria Aeroespacial foram fornecidas à Coalizão saudita e seu uso coloca em risco a vida de inocentes, visto que não diferenciam alvos e, às vezes, não explodem ao atingir o solo. Omã: Mantém relações pacíficas com o Irã e com a Arábia Saudita, tendo inclusive se oferecido para ajudar os rebeldes e o governo de Hadi a dialogarem pelo fim da guerra. Alemanha: Neutra em relação ao conflito, pede aos envolvidos que se esforcem para que se chegue a um consenso e à paz. Médicos Sem Fronteiras (MSF) e Cruz Vermelha: As organizações encontram-se extremamente preocupadas com a catástrofe humanitária e pedem que os pontos essenciais, tanto aéreos quanto marítimos, de acesso ao país não sejam atacados para que suprimentos básicos, alimentos e cuidados médicos possam chegar com menos dificuldade à população. IV. 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