segundo tratado sobre o governo

SEGUNDO
GOVERNO
TRATADO
SOBRE
O
Por Cristiano Bodart
No capítulo VII (Sociedade Política ou Civil) John Locke
aponta como teria surgido a sociedade política ou civil. Para
ele está tem suas origens na famíla. Para fundamentar seu
argumento, Locke se utiliza de narrativas bíblicas, afirmando
que Deus teria criado o homem com forte inclinação para se
unir à outros, inicialmente à mulher, ampliando para a família
e posteriormente a sociedade política. Assim como os filhos
devem obdiências ao seu pai, aqueles que se integram em uma
sociedade civil se submetem as leis que são construídas em
conjunto, assim como aceitam as sanções impostas, tendo como
finalidade proteger a propriedade privada de cada indivíduo.
No capítulo VIII (Do Começo da Sociedades Políticas) Locke
afirma que os homem, por natureza, são livres, iguais e
independentes, possuindo direito a propriedade privada. Para
Locke, os indivíduos são podem ser obrigados a aceitarem
qualquer governo, e este deve ser por seu consentimento. Locke
afirma que o governo só tem júris prudência sobre a região
onde a sociedade alí existente aceitar seu governo.
Já o capítulo IX (Dos Fins Da Sociedade Política e Do
Governo), Locke aponta que o principal objetivo da união dos
indivíduos formando uma sociedade da instituição de um governo
e a criação de leis é possibilitar a preservação da
propriedade privada.
No décimo capítulo (Das Formas De Uma Comunidade) Locke
apresenta vários tipos possíveis de comunidades. São eles: i)
a democracia, que se dá quando todo o poder pertence a
comunidade e esta exerce o poder de criar leis por meio de
seus funcionários escolhidos de tempo em tempo; ii) a
oligarquia, que se manifesta pelo governo de um grupo
escolhidos de homens, de seus herdeiros e sucessores; iii) a
monarquia, que naterializa-se pela concentração de poder nas
mãos de um único homem. Afirma ainda que a sociedade pode ter
formas de governo composta ou mista.
No capítulo XI (Da Extensão do Poder Legislativo), argumenta
que o objetivo primordial do homem em formar uma sociedade
está na necessidade de desfrutar da sua propriedade em paz e
com segurança. Para isso é criado o Poder Legislativo tendo a
função fazer justiça e decidir pelos direitos de seus
cidadãos.
No décimo segundo capítulo, Dos Poderes Legislativo, Executivo
e Federativo da Comunidade, Locke busca apontar a função dos
poderes. Para ele, o legislativo tem a função de criar leis, o
Executivo de executar tais leis elaborada pelo legislativo, e
o Federativo teria o poder de decidir a paz e a guerra entre
outras sociedades.
Locke, no capítulo XIII (Da Subordinação Dos Poderes da
Comunidade), afirma que para a comunidade para manter sua
preservação é necessário que exista um poder legislador que
seja capaz de criar leis e um poder Executivo para executalás, sendo o Legislativo superior ao poder Executivo.
No décimo quarto capítulo (Da Prerrogativa) Locke afirma que a
natureza da prerrogativa é o poder de agir em prol do bem
público e, com frequência sem a prescrição da lei. Para Locke,
cabe o poder Executivo interpretar a lei para que não haja
injustiça e inocentes venha a ser prejudicados.
REFERÊNCIA:
LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. In: Os
pensadores. Trad. Anoar Aiex e E. Jacy Monteiro. 2º Ed. São
Paulo: Abril Cultural, 1978. Cap. VII – XIV. pp. 64-101.