Dificuldade do país em armazenar safras é tema da conferência

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Veículo: Site Bahia Já
Link: http://bahiaja.com.br/cooperativas/noticia/2014/06/28/lei-da-isencao-para-agricultor-microempreendedore-economia-solidaria,72580,0.html#.U7FLcPldVic
Data: 28/06/2014
Lei dá isenção para agricultor, microempreendedor e economia solidária
A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou na última segunda-feira (23/6) a lei que
garante ao agricultor familiar, ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao empreendedor da
economia solidária a isenção do pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária da
Anvisa. A medida está no artigo 18 da lei 13.001/14, publicada nesta segunda-feira (23/6) no
Diário Oficial da União.
De acordo com o artigo, os três tipos de empreededores não precisam mais pagar as taxas para
regularizar suas empresas e produtos na Agência. A medida é resultado do programa Inclusão
Produtiva com Segurança Sanitária, da Anvisa, que faz parte do programa Brasil Sem Miséria, do
Governo Federal. A proposta é de que as ações de vigilância sanitária sirvam como alavanca e
suporte ao empreendimento familiar rural, ao empreendimento da economia solidária e o
microeempreendedor individual. Este é o publico que enfrenta maior dificuldade na formalização
de seus negócios e atendimento às regras sanitárias.
É o caso, por exemplo, de um agricultor familiar que produza doces ou geléias e que legalizados
perante a vigilância sanitária terão mais qualidade e oportunidades de negócios. Até a publicação
da lei, por exemplo, a notificação de fabricação de um alimento por um microempreendedor
individual custava R$ 90,00. A medida também alcança farmácias e drogarias que funcionem como
MEI, e neste caso estarão isentos da taxa anual de R$ 500,00 que incide sobre cada
estabelecimento para poderem funcionar.
Em outubro do ano passado a Agência já havia aprovado uma resolução que racionalizou e
simplificou os procedimentos e requisitos de regularização do MEI e do agricultor familiar junto ao
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Com a sanção da lei pela presidente, a legislação sanitária
brasileira garante ao agricultor familiar, ao MEI e ao empreendedor da economia solidária
melhores condições de prosperar em seus negócios sem perder de vista a segurança sanitária dos
produtos.
Veículo: Site OCB
Link: http://www.ocb.org.br/site/agencia_noticias/noticias_detalhes.asp?CodNoticia=16004
Data: 27/06/2014
Cooperativas estão entre as MELHORES & MAIORES do país
Publicação da revista Exame apresenta ranking das empresas brasileiras, segundo seus
resultados, e traz a comprovação de que o cooperativismo é uma alternativa de modelo
econômico viável e sustentável
Brasília (27/6) – O desempenho das cooperativas foi - mais uma vez - destaque no anuário
“Melhores & Maiores: as 1000 maiores empresas do Brasil”, que a revista Exame acaba de
divulgar. A publicação especial ranqueia os destaques de vários segmentos da economia, segundo
seus resultados. O Sistema cooperativista foi contemplado em quatro ramos de atividade
econômica: Agropecuário, Crédito, Saúde e Transporte, comprovando ser, o modelo
cooperativista, uma alternativa econômica, viável e sustentável. O periódico listou dezenas de
cooperativas(confira quais são elas), entre as organizações que tiveram o melhor desempenho em
2013.
São elas, as cooperativas, de Norte a Sul do país, as grandes responsáveis por gerar renda e
emprego a milhões de brasileiros que, organizados em empreendimentos cooperativos, trabalham
conjuntamente para ganhar mais força, competitividade e espaço no mercado. Na região Sul, por
exemplo, onde a prática cooperativista é mais antiga do país, as cooperativas que reúnem
milhares de produtores familiares são referência na produção de alimentos.
Em outras partes do Brasil, como nas regiões Norte e Nordeste, o movimento cooperativista tem
mobilizado um número cada vez maior de pessoas e conta ainda com um espaço potencial para
expandir suas ações, inserindo os cooperados tanto econômica quanto socialmente.
“O cooperativismo é assim, um modelo de negócios naturalmente democrático, no qual todos têm
papeis importantes, e o sucesso da gestão está justamente nisso: os associados são donos do
negócio, tendo todos eles direito a voto, à voz ativa. Para impulsionar ainda mais o movimento e,
logicamente, o cooperado que faz dele um mecanismo alternativo visando maximizar a sua renda,
é também fundamental investir na profissionalização da gestão”, comenta Márcio Lopes de
Freitas, presidente do Sistema OCB, organismo composto pela Organização das Cooperativas
Brasileiras, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo e Confederação Nacional das
Cooperativas.
Reforçando a expressiva participação do Sistema Cooperativista na economia brasileira, em se
tratando de cooperativas agropecuárias atualmente 48% da produção agrícola nacional é trilhada
por uma cooperativa, seja nas etapas como suprimento de insumos, produção, armazenagem,
comercialização ou distribuição. Em relação ao crédito, o segmento representa hoje o 6° maior
conglomerado financeiro do país.
Quanto ao Ramo Transporte, no segmento de cargas, uma de suas principais cooperativas situa-se
como 5ª maior operador logístico do país. Já o Ramo Saúde, composto por 852 cooperativas
distribuídas em todos os estados brasileiros, está presente em 83% dos municípios brasileiros. Os
profissionais de saúde ligados a cooperativas atendem hoje mais de 24 milhões de pessoas,
movimentando em 2013, R$ 36 bilhões de reais, o que representa 32% do mercado privado de
saúde.
NÚMEROS – Segundo dados da OCB, 6.603 cooperativas estão registradas em seu banco de dados,
com referência a 2012. Juntas, elas congregam mais de 11 milhões de associados e geram 321 mil
empregos diretos. Em todo País, cerca de 44 milhões de pessoas estão ligadas ao movimento
cooperativista. Em relação aos dados mundiais, os últimos números da Aliança Cooperativa
Internacional apontam para 1 bilhão de pessoas ligadas ao cooperativismo direta ou
indiretamente e 100 milhões empregos gerados por cooperativas e seus processos.
COOPERATIVISMO – O cooperativismo é um movimento socioeconômico capaz de unir
desenvolvimento econômico e bem-estar social. Seus referenciais fundamentais são: participação
democrática, solidariedade, independência e autonomia.
É o sistema fundamentado na reunião de pessoas e não no capital. Visa às necessidades do grupo
e não do lucro. Busca prosperidade conjunta e não individual. Estas diferenças fazem do
cooperativismo a alternativa socioeconômica que leva ao sucesso com equilíbrio e justiça entre os
participantes. Confira aqui a evolução do cooperativismo no Brasil.
PUBLICAÇÃO – Criado há 41 anos pela Editora Abril, o anuário tornou-se o mais amplo e confiável
retrato do ambiente empresarial brasileiro. O levantamento está fundamentado no balanço do
exercício 2013 e em base de dados oficiais.
As empresas ranqueadas foram avaliadas conforme critérios de excelência empresarial,
desenvolvidos pelo ranking Melhores&Maiores: uma ponderação de resultados obtidos em
crescimento das vendas, lucro, patrimônio, rentabilidade, capital circulante líquido, liquidez geral,
endividamento, riqueza criada, número de empregados, riqueza criada por empregado, controle
acionário e EBITDA, abreviatura da expressão inglesa que significa lucro antes de descontar os
juros, os impostos sobre o lucro, a depreciação e a amortização.
Veículo: Site OCB
Link: http://www.ocb.org.br/site/agencia_noticias/noticias_detalhes.asp?CodNoticia=16001
Data: 27/06/2014
Ramo Consumo terá Diagnóstico divulgado em agosto
Cooperativas têm até segunda-feira, dia 30/6, para responder aos questionários
Brasília (27/6) – As cooperativas do ramo Consumo têm até a próxima segunda-feira, dia 30/6,
para responder ao questionário que servirá de base para a elaboração do diagnóstico do setor. A
distribuição do questionário foi feita pelas unidades estaduais do Sistema OCB ainda no dia 19/5.
O objetivo da pesquisa é conhecer a realidade destas cooperativas, seus produtos, serviços e
gargalos que impactam no seu desenvolvimento e fortalecimento.
Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a participação de todas as
cooperativas desse ramo é fundamental para se obter um raio-X real do setor. “O questionário foi
elaborado de forma que as cooperativas traduzam sua realidade para que, desta forma, possamos
elaborar estratégias para atuação junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”,
argumenta Márcio Freitas.
Os dados obtidos também servirão de fonte para que o ramo possa formular seus planos de
trabalho. “O engajamento das cooperativas nesse trabalho é essencial. Somos carentes de
informações, que serão fundamentais para embasar nossos pleitos e subsidiar nossos planos de
trabalho”, comenta o coordenador Nacional do ramo Consumo, Márcio Valle.
O questionário é composto por 52 perguntas que podem ser respondidas em meio digital. Para
isso, basta que a cooperativa acesse aqui para responder ao questionário ou aqui, para seguir o
passo a passo. No total, 112 cooperativas do ramo Consumo estão registradas no Sistema OCB. A
expectativa é de que todas participem desta ação que visa o seu desenvolvimento e
fortalecimento.
DIAGNÓSTICO – De acordo com a Gerência Técnica, esse diagnóstico será implementado em uma
única etapa que identificará o perfil do respondente e da cooperativa, as políticas voltadas ao
cooperativismo de Consumo, o acesso às linhas de financiamento, a operação tributação e a
atuação fiscal. A previsão é que o Diagnóstico seja divulgado no mês de agosto.
Veículo: Site OCB
Link: http://www.ocb.org.br/site/agencia_noticias/noticias_detalhes.asp?CodNoticia=16002
Data: 27/06/2014
Ministro do TCU afirma que cooperativismo não é estimulado no Brasil
Em artigo científico, André Luís de Carvalho, compara a realidade brasileira com a de Portugal
Brasília (27/6) – Incipiente. Com essa palavra, o Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da
União e professor de Direito Administrativo no curso de pós-graduação do Instituto Brasiliense de
Direito Público, André Luís de Carvalho, definiu a maneira como o poder público tem desenvolvido
seu relacionamento com o cooperativismo brasileiro, tendo como referência a realidade de
Portugal.
Carvalho acaba de concluir a elaboração de um artigo sobre os temas “A sustentabilidade do
Estado Social: Direitos Fundamentais Sociais, Democracia e Cooperativismo” e “Cooperativismo no
Brasil: relações com a administração pública federal na provisão de serviços públicos atinentes a
direitos fundamentais sociais, segundo a ótica do controle financeiro”.
Segundo o jurista, em Portugal, uma das diferenças mais marcantes está na própria legislação, que
possibilita que o poder público se associe a entidades da sociedade civil com o intuito de criarem
cooperativas de interesse público destinadas a promover, em regime de cooperativismo por
economia social, a prestação de alguns serviços públicos não exclusivos, isto é, relativos a direitos
fundamentais sociais.
“No Brasil, não se autorizaria a ampla integração do poder público com entidades associativas
privadas, como ocorre em Portugal, sobretudo se isso implicar interferência estatal em
associações ou cooperativas, por força do Artigo 5º, da Constituição de 1988”, argumenta o
ministro.
Para ele, fica claro que a opção constitucional brasileira aponta para o incentivo ao
cooperativismo, quer pelo estabelecimento de convênios de cooperação com entes federados,
quer pela definição de um regime jurídico diferenciado e até estimulado para as cooperativas
privadas.
O artigo afirma que, por esse ângulo, pode-se melhor analisar a verdadeira relação que, no Brasil,
vem sendo estabelecida entre o poder público e o cooperativismo, ora para se promover o
reconhecimento da sociedade cooperativa, ora para se estimular o associativismo cooperativo.
“Vê-se, em suma, que a relação do poder público com o cooperativismo tem sido estabelecida, no
Brasil, de forma muito casuística, de sorte, por exemplo, que o adequado tratamento tributário ao
ato cooperativo praticado pela sociedade cooperativa vem sendo definido pela Secretaria da
Receita Federal do Brasil, ao tempo em que o estímulo ao cooperativismo tem sido promovido
muito mais pela jurisprudência dos tribunais federais do que pela lei”, conclui André Luís.
Veículo: Site Mundocoop
Link: http://www.mundocoop.com.br/congresso/abrapos-em-outubro-tem-tema-definido.html
Data: 30/06/2014
Dificuldade do país em armazenar safras é tema da conferência Abrapós de
outubro
De acordo com texto publicado em 5 de junho no site da Revista Exame, com base em
informações divulgadas pela coordenadoria geral de planejamento estratégico do Ministério da
Agricultura, apenas 15% das propriedades possuem sistema próprio de armazenagem, o que
gera problemas na pós-colheita de grãos no Brasil. Por outro lado, a produção nacional de soja
tem aumentado 6% em média ao ano, enquanto a capacidade de estocagem avança apenas 4%
(percentual que alguns especialistas consideram superestimado).
Para a safra brasileira de grãos 2014/15, a ser semeada no segundo semestre, o ministério já
trabalha com a possibilidade de ser alcançada a marca de 200 milhões de toneladas (4,6% a mais
que as193 milhões de toneladas deste ano). Diante de tudo disso, uma certeza: os velhos
problemas estruturais do país, somados à tão conhecida deficiência logística, devem continuar
afligindo o agronegócio e prejudicando sua competitividade.
Tal cenário faz da VI Conferência Brasileira de Pós-Colheita (ABRAPÓS), programada para 14 a 16
de outubro em Maringá (PR), uma realização ainda mais importante e oportuna para o setor.
Promovida pela Associação Brasileira de Pós-Colheita (Abrapós), a iniciativa vai trazer especialistas
de renome para debater temas como logística de produção, estocagem e expedição, segurança
alimentar, infra-estrutura de armazenamento e outros. Na abertura, dia 14, o ex-ministro da
Agricultura, Luiz Carlos Guedes Pinto, traça um panorama sobre a atual situação e os desafios
futuros do setor. A Conferência tem a Cocamar Cooperativa Agroindustrial como anfitriã.
O evento, que deve atrair cerca de 700 participantes de todo o País, será realizada no Excellence
Eventos, situado na Avenida Virgílio Manilia, 21.784, telefone (44) 3262-9986. Informações
sobre o evento podem ser acessadas pelo site e telefone (43) 3345-3079