modernização agrícola e estrutura funciária: análise da - Unifal-MG

MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E ESTRUTURA FUNDIÁRIA: ANÁLISE DA
MICRORREGIÃO DE ALFENAS-MG
MAYARA FONTES DANTAS1 e FLAMARION DUTRA ALVES2
[email protected] , [email protected]
¹Discente do curso de Geografia – GERES/UNIFAL-MG
² Professor do curso de Geografia – GERES/UNIFAL-MG
Palavras-chave: Questão Agrária, Complexo Rural, Complexo Agroindustrial, Estrutura
Fundiária.
Introdução
O agronegócio do café destaca na economia brasileira, representando um setor
importante para o desenvolvimento do país. Essa atividade representa uma notável fonte de
arrecadação de impostos para diversas regiões brasileiras. O estado de Minas Gerais, maior
produtor nacional, responsável por 45,5% da produção brasileira, tem a economia de grande
parte de seus municípios baseada no agronegócio do café, podendo ser considerado como
um fator de desenvolvimento regional. Dentro desse contexto a região sul do estado
mantém a liderança na produção de café, responsável por aproximadamente 50% da
produção total do estado.
Nesse sentido, a Microrregião de Alfenas está inserida na lógica produtiva do café
apresentando características que dão suporte a essa prática, com a presença de
cooperativas
de
agricultores,
fazendas
modernas
consideradas
referências
em
produtividade e tecnologia. A microrregião é formada por doze municípios, sendo eles
Alfenas, Alterosa, Areado, Carmo do Rio Claro, Carvalhópolis, Conceição da Aparecida,
Divisa Nova, Fama, Machado, Paraguaçu, Poço Fundo e Serrania (figura 1), possuindo uma
área total de 4.991,6 Km², sua população residente, de acordo com o ultimo censo (2007) é
de 218.752, sendo 78.53% considerada urbana e 21.47% rural. O produto interno bruto
(PIB) per capita da microrregião é equivalente a R$ 124.799,83.
Dessa forma, a pesquisa trata do diagnóstico da organização referente à estrutura
fundiária na Microrregião de Alfenas, como o espaço rural e a agricultura familiar estão
configurados em torno do complexo cafeeiro, ou seja, a distribuição das classes agrárias e
os processos organizados territorialmente.
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Figura 1 – Mapa de localização da Microrregião de Alfenas no Estado de Minas Gerais.
Objetivos
Identificar o comportamento da estrutura fundiária na Microrregião de Alfenas dando
ênfase a agricultura familiar, modernização da agricultura e complexo cafeeiro. Explicar a
evolução da modernização agropecuária ocorrida no Brasil a partir da década de 1960,
situar o complexo agroindustrial cafeeiro e analisar organização da estrutura fundiária
(minifúndio, pequena, média e grande propriedade) utilizando a classificação proposta pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) referente ao módulo fiscal
presente na microrregião de Alfenas- MG;
Fundamentação Teórica
O processo de modernização do campo no Brasil teve início na década de 1960,
concentrando-se nas regiões Sul e Sudeste, expandindo-se para as demais regiões a partir
da década de 1970. Este processo teve como consequência um novo modelo econômico
brasileiro que alterou o denominado modelo de substituição de importações, devido à
industrialização nacional e a consequente modernização do sistema agrário e a formação do
Complexo Agroindustrial. Esse processo de modernização na agricultura é entendido por
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José Graziano da Silva (1993):
A formação dos complexos agroindustriais (CAIs) nos anos 70 se deu a
partir da integração intersetorial entre três elementos básicos : as indústrias,
que produzem para a agricultura, a agricultura (moderna) propriamente dita
e as agroindústrias processadoras, todas premiadas com fortes incentivos
de políticas governamentais específicos (fundos de financiamento para
determinadas atividades agroindustriais, programas de apoio a certos
produtores agrícolas crédito para aquisição de máquinas, equipamentos e
insumos modernos, etc.). (SILVA, 1993, p.2)
Muitas foram às mudanças ocorridas no campo brasileiro, segundo Graziano Silva
(2002, p. 138) “é como se aquilo que era anteriormente agricultura fosse num primeiro
momento se subdividindo, se repartindo, se desestruturando”, ou seja, a divisão do trabalho
e a especialização produtiva serão inseridas nesse novo paradigma agrário.
Um período de fundamental importância e transformação na história da agricultura
denomina-se Revolução Verde. Este período inicia-se no final da década de 1960, e referese ao avanço do setor industrial-agrícola e das pesquisas nas áreas químicas, genéticas e
mecânicas. A Revolução Verde fundamentava-se na melhoria e aumento da produtividade
agrícola, por meio da substituição de técnicas tradicionais por um conjunto de técnicas mais
modernas,
abrangendo
desde
fertilizantes,
variedades
geneticamente
melhoradas,
agrotóxicos e motomecanização.
A atual estrutura agrária brasileira é decorrente do processo de ocupação territorial
ocorrido desde o século XVI ao XIX, com a formação das capitanias hereditárias e sistema
de distribuição de terras (sesmarias). Diante disto, a estrutura fundiária que se configura no
campo brasileiro é embasada na concentração das terras nas mãos de uma minoria, com
uma produção voltada para a exportação e servindo como matéria prima para as indústrias,
em detrimento da produção de bens alimentícios voltados para mercado interno e a
consequente marginalização, e muitas vezes exclusão dos pequenos produtores rurais.
Com a criação dos complexos agroindustriais, e consequentemente do agronegócio,
novas exigências e demandas mercadológicas surgem, fazendo com que alguns produtos
tornem-se de fundamental importância para a economia agrícola, estes produtos, muitas
vezes voltados para o mercado externo, denominando-se de commodities podem ser
definido como mercadorias, principalmente minérios e gêneros agrícolas, que são
produzidos em larga escala e comercializados em nível mundial, como é o caso do café na
Microrregião de Alfenas – Minas Gerais, ou seja, a região especializada nessa atividade fica
vulnerável as instabilidades externas e as demandas do mercado interno e externo.
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Materiais e Métodos
O desenvolvimento da pesquisa partiu dos questionamentos acerca da organização
agrária da Microrregião de Alfenas, utilizando o Banco de Dados Agregados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, pois contém informações dos Censos Agropecuários e
Censos Demográficos.
A pesquisa foi desenvolvida em etapas, na primeira etapa foram resgatados temas
que fundamentam a discussão sobre questão agrária brasileira. Já na segunda etapa foram
realizadas coletas de dados secundários sobre população, PIB, estrutura fundiária,
produção do café e outras atividades, disponíveis nos sites do IBGE, INCRA e EMATER.
Para a classificação da estrutura fundiária será utilizada a metodologias do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a qual considera o número de módulos fiscais,
como variável chave, assim na Microrregião de Alfenas, predomina o módulo fiscal de 26
hectares (com exceção de Carvalhópolis e Poço Fundo, que apresentam módulo fiscal de
30 hectares). Considera-se minifúndio propriedade menor que 1 módulo – até 26 ha;
pequena propriedade de 1 a 4 módulos: 26 a 103 ha; média propriedade: de 4 a 16 módulos
: 104 à 415 ha; grande propriedade: acima de 16 módulos: a partir de 416.
Resultados
Com a realização deste estudo pode – se notar que a agricultura familiar e o
agronegócio convivem nesta mesma microrregião, apresentando lógicas capitalistas
distintas.
O estado de Minas Gerais, maior produtor nacional, responsável por 45,5% da
produção brasileira, tem a economia de grande parte de seus municípios baseada no
agronegócio do café, podendo ser considerado como um fator de desenvolvimento regional.
Dentro desse contexto a região sul do estado mantém a liderança na produção de café,
responsável por aproximadamente 50% da produção total do estado. Sendo assim, 6.425
dos estabelecimentos desta microrregião plantam café, 100.578 toneladas de café foram
produzidos no ano de 2006 e este produto commodity é responsável por R$396.205.000,00
arrecadados na Microrregião de Alfenas.
A área de estudo apresenta um quadro desigual e concentrador (gráfico 1).
Gráfico 1 – Organização da estrutura fundiária na Microrregião de Alfenas – MG, 2006.
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Observa-se que referente às categorias de minifúndio e pequena propriedade há
uma relação de 93,67% dos estabelecimentos ocupam uma área de 49%, já os
estabelecimentos referentes a média e grande propriedade a relação é de 5,92% dos
estabelecimentos ocupam praticamente 50% da área total da Microrregião de Alfenas,
conforme pode ser visto no gráfico 1.
Conclusão
Na microrregião estudada, constata-se a concentração fundiária aliada a monocultura das
pequenas propriedades, agravando a situação agrária, pois a reduzida área não permite
concorrer com as médias e grandes propriedades modernas. Além disto, nota - se uma forte
presença da agricultura familiar que
referente
ao
número de estabelecimentos
agropecuários corresponde a 8.142 unidades, já o numero de estabelecimentos que não
praticam a agricultura familiar é de 2.040, segundo dados do IBGE - Censo Agropecuário,
mostrando a importância deste setor para a produtividade da região. Uma alternativa seria a
produção mista (pecuária-agricultura), agroecológica e pluriativa nessas pequenas unidades
rurais.
Referência Bibliográfica
ALTAFIN, I. G. Reflexões sobre o Conceito de Agricultura Familiar. 2007 (Brochura de
circulação restrita).
GRAZIANO DA SILVA .J. A industrialização e a Urbanização da Agricultura Brasileira.
São Paulo: Perspectiva, 1993.
GRAZIANO DA SILVA .J. A questão agrária hoje – terceira edição, Editora da
Universidade do Rio Grande do Sul, 2002.
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