Políticas Públicas

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
MSC.ENF.KELLY KRAUSE
CONCEITO
Conjuntos de programas, ações e
atividades desenvolvidas pelo Estado
diretamente ou indiretamente, com a
participação de entes públicos ou
privados, que visam assegurar
determinado direito de cidadania, de
forma difusa ou para determinado
seguimento social, cultural, étnico ou
econômico
ESTADO NOVO
– ERA VARGAS
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL =
CARTA MÃE
SAÚDE
ASSISTENCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA
LEI 8080/90
LEI 8142/90
Doutrinários
Universalidade
Integralidade
Equidade
Conferência de Saúde
Conselhos de Saúde
Organizativos
Regionalização
Descentralização
Participação Popular
Financiamento do SUS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
ESTADOS
CONDUÇÃO
MUNICÍPIOS
EXECUÇÃO
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO
BÁSICA
Portaria nº 2488/2011
Estratégia Saúde da
Família
Revisão de diretrizes e
normas para organização
da atenção básica , ESF,
PACS
+
ESF Saúde Bucal
Núcleo de Apoio a
Saúde da Família NASF
Programa Saúde
na Escola
Decreto
6287/2007
Política de
Promoção da
Saúde
Portaria 687/2006)
 Ações promoção e proteção da saúde,
prevenção
de
agravos,
diagnóstico,
tratamento, reabilitação e manutenção da
saúde;
 Constitui o primeiro nível da atenção do
Sistema Único de Saúde;
 Organização e fortalecimento da Atenção
Básica como o primeiro nível de atenção à
saúde no SUS.
 Ampliação do acesso, a qualificação e
reorientação das práticas de saúde
embasadas na Promoção da Saúde
Princípios da Estratégia Saúde da
Família
 Foco na Família e comunidade
 Territorialização / adscrição da clientela
 Diagnóstico de Situação de Saúde
 Planejamento local
 Trabalho em equipe interdisciplinar
 Vínculos de co-responsabilidade entre profissionais e famílias assistidas
 Integralidade, resolubilidade e intersetorialidade das ações Valorização
dos diversos saberes e práticas
 Estímulo à participação social
Assistente Social
Nutricionista
ESF
NASF
Farmacêutico
Fisioterapeuta
Educador físico
Psicólogo
O PSE é uma política intersetorial do Ministério
da Saúde e do Ministério da Educação, instituído
em 2007, por decreto presidencial.
Pré- escola
Escola
Equipe de
Saúde
Ensino
fundamental
e médio
• Medicamentos
antirretrovirais
• Sífilis
Congênita
• Testes
rápidos
• Novos
tratamentos
• Testes
rápidos
SÍFILIS
HIV
HEPATITES
HPV
• Padrão global de
excelência na
resposta à
epidemia de
HIV/AIDS.
POLÍTICA NACIONAL DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA
Portaria GM/ MS
1600/2011 - RAU
Manual instrutivo da Rede
de Atenção a Urgências e
Emergências
Portaria GM/MS 342 /2013 UPAS
Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde
Mental do SUS - Lei Federal 10.216/01;
• Garantir o cuidado ao paciente com
transtorno mental em serviços substitutivos
aos hospitais psiquiátricos.
Reorientação do modelo assistencial
Direitos dos usuários
Informações
sobre
tratamento
Inserção na
comunidade
Serviços
comunitários de
saúde mental
RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Proibição de
internações em
instituições asilares
Internação como
último recurso
terapêutico
Diretrizes da Política Nacional de
Saúde Mental
Reestruturação da
assistência psiquiátrica
hospitalar –
desisntitucionalização;
Implementação do programa
“DE VOLTA PARA CASA”
Programa de Reestruturação
da Assistência Psiquiátrica
Hospitalar – PRH: redução
gradual e planificada de
leitos;
Expansão dos serviços
residenciais terapêuticos ;
Expansão e
consolidação da rede
de Atenção
Psicossocial
Expansão e
qualificação dos CAPS;
Leitos em hospitais
gerais;
Inclusão das ações de
saúde mental na
Atenção Básica
Atenção integral a
usuários de álcool e
outras drogas;
Manejo de
Vetores
Vigilância
Epidemiológica
Laboratório
Ambiente
Comunicação
DENGUE
Atenção
ao usuário
POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE DA
MULHER
Atenção
obstétrica e
neonatal
qualificada
Saúde sexual e
reprodutiva,
mulheres e
adolescentes
Redução da
morbimortalidade
por câncer
Área
técnica
Atenção integral
Às mulheres no
climatério
Atenção as
mulheres e
adolescentes em
situação de
violência
Política de Enfrentamento de Violência
Contra as Mulheres
• CRAS
• Policia Civil
• IML
• Serviço de
Abrigamento
• Defensoria
• Promotoria
Assistência
Social
Segurança
Pública
Justiça
Saúde
• ESF
• Hospital
• Atenção báscia e
especializada
Ações de cuidado, promoção e prevenção com
qualidade e de forma equânime, garantindo à
população LGBT acesso à saúde integral.
Portaria 1944/2009
 Facilitar e ampliar o acesso da população masculina aos serviços de saúde,
contribuindo para a redução das causas de morbidade, mortalidade e
atuação nos aspectos socioculturais.
Doenças
cardiovasculares
Violência
Acidentes
Doenças crônicas
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