Recursos do Garantia Safra impactam na economia baiana

Secretaria de Desenvolvimento Rural - Governo da Bahia -
Recursos do Garantia Safra impactam na economia baiana
Agricultura Familiar
Postado em: 27/04/2017 17:04
O pagamento dos R$ 33 milhões do Programa Garantia Safra, liberado no início deste mês (abril),
tem aquecido a economia dos municípios baianos e contribuído com a renda dos agricultores
familiares que perderam a safra em virtude da estiagem. O Estado concentra a maior participação
de agricultores familiares no programa e é o único do país em que o Governo Estado, além de pagar
a sua parte, assume 50% dos valores devidos aos agricultores familiares e às prefeituras
municipais, usando recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep).
O pagamento dos R$ 33 milhões do Programa Garantia Safra, liberado no início deste mês (abril),
tem aquecido a economia dos municípios baianos e contribuído com a renda dos agricultores
familiares que perderam a safra em virtude da estiagem. O Estado concentra a maior participação
de agricultores familiares no programa e é o único do país em que o Governo Estado, além de pagar
a sua parte, assume 50% dos valores devidos aos agricultores familiares e às prefeituras
municipais, usando recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep).
Do total de recursos, R$ 23 milhões são do pagamento das últimas parcelas da Safra Verão, que
indenizou mais de 137 mil famílias de agricultores e os outros R$ 10 milhões estão sendo
destinados ao pagamento da primeira parcela da Safra Inverno, para cerca de 60 mil famílias de
agricultores familiares baianos.
O valor das indenizações pagas a cada agricultor é de R$ 850,00, dividido em cinco parcelas de R$
170,00. Até o mês de agosto, o programa vai injetar na economia de 238 municípios, o montante de
R$165 milhões.
O agricultor familiar Antônio da Cruz, da comunidade rural Olhos D’Água, no município de
Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo baiano, disse que o recebimento do recurso é muito
importante. “É um dinheiro que nos ajuda. No dia que eu recebi, ao chegar em casa, a mulher já me
recebeu dizendo que o gás tinha acabado. Aí comprei o gás e paguei a luz”.
Já a agricultora familiar, Anete dos Santos, da mesma comunidade, contou que recebeu o benefício
do Garantia Safra e investiu em mantimentos. “Comprei feijão, farinha, para poder me alimentar e
dar comida a meus filhos e netos”. Enquanto que o agricultor Antônio Caldas investiu o dinheiro na
roça com o objetivo de conseguir aumentar a renda. “Com o que recebi comprei sementes e paguei
pra gradear a terra”, disse esperançoso em conseguir colher o milho plantado.
Sobre o Garantia Safra
O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf), por meio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead),
do Governo Federal, para atender agricultores familiares do semiárido baiano que sofrem perda de
no mínimo, 50% da safra por seca ou excesso de chuva.
http://www.sdr.ba.gov.br
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Jorge Soares, técnico da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Bahiater), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), ressaltou que “o Garantia
Safra é um programa excelente, pois tem produtores que a única renda para sobreviver nesse
período da falta de colheita vem do programa. Sem este recurso e com a estiagem prolongada que
estamos vivendo, tudo ficaria mais difícil”, pondera.
O benefício é destinado às famílias com renda mensal de até 1,5 salário mínimo e que plante até
cinco hectares. Para que o agricultor familiar tenha acesso ao Garantia Safra é necessário que o
Governo do Estado faça, anualmente, adesão junto ao Sead, os municípios, junto ao governo
estadual, e os agricultores familiares podem fazer a adesão nos Serviços territoriais de Apoio à
Agricultura Familiar (SETAFs), Serviços Municipais de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAFs) ou
nos Sindicatos de Trabalhadores Rurais.
Na Bahia, o programa é coordenado pela Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), em
parceria com a Bahiater, atuando nos SETAFs, com a realização de inscrições dos agricultores e
elaboração dos laudos para a verificação de perdas, além da articulação com os municípios e com a
Delegacia da Sead. Em caso de dúvidas relacionadas ao pagamento das indenizações, os
agricultores devem procurar os técnicos da Bahiater nos SETAFs.
http://www.sdr.ba.gov.br
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