Capoulas Santos defende ajudas aos agricultores baseadas no

UE/Agricultura: Capoulas Santos defende ajudas aos agricultores baseadas no
emprego e proteção ambiental
Número de Documento: 10760781
Bruxelas, Bélgica 04/03/2010 15:39 (LUSA)
Temas: agricultura, Economia (geral), Parlamento, Partidos e movimentos, União
Europeia
Bruxelas, 04 mar (Lusa) - O eurodeputado Capoulas Santos defendeu hoje que as ajudas da União
Europeia aos agricultores devem passar a basear-se em critérios como a criação de emprego e o
respeito pelo ambiente, em vez do histórico de produção.
"Queremos acabar com a lógica assistencial e passar a remunerar serviços prestados pelos agricultores",
disse à Lusa Luís Capoulas Santos, que hoje organizou um debate no Parlamento Europeu (PE) sobre o
futuro da política agrícola comum (PAC).
Capoula Santos, que apresentou as linhas mestras da futura proposta do seu grupo político (S&D) para a
reforma da PAC, salientou que as ajudas aos agricultores devem ser concedidas tendo em conta "a
justiça e a equidade".
Em vez dos atuais dois pilares orçamentais, os socialistas europeus defendem a criação de três escalões
de ajudas agrícolas.
O primeiro escalão seria uma ajuda base, num montante a definir por hectare, comum a todos os
agricultores europeus.
Um segundo escalão, cumulativo com o primeiro, destinar-se-ia a combater as desigualdades territoriais,
como o facto de o agricultor ser de uma região ultraperiférica ou montanhosa.
O terceiro, também cumulativo, premiaria a qualidade da produção.
Os S&D defendem ainda que a PAC inclua um sistema de regulação de mercados e coordene os apoios
com a política de desenvolvimento regional.
As propostas dos socialistas europeus foram hoje apresentadas num debate que contou com a
participação do comissário europeu para a Agricultura, Dacian Ciolos, e a ministra espanhola (país que
ocupa atualmente a presidência da UE), Elena Espinosa.
A PAC vigora até 2013, estando Bruxelas a preparar-se para lançar o debate sobre a nova arquitetura e o
futuro modelo orçamental da política agrícola que abrangerá todos os agricultores da União Europeia.
Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em dezembro de 2009, o PE ganhou poderes de codecisão na área da agricultura.
O grupo S&D integra 184 dos 736 deputados ao PE.