Editorial - Confagri
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rubrica ““editorial Tempestade FISCAL Manuel dos Santos Gomes | Presidente da CONFAGRI | E S PAÇO R U R A L E d i ç ã o n º 9 2 "As novas disposições revelam a insensibilidade e o desconhecimento das Autoridades, da nossa realidade agrícola e do perfil dos pequenos produtores." 3 À s duras dificuldades com que se confrontam no dia-a-dia os agricultores portugueses, às intempéries climáticas que ciclicamente afectam as suas produções, somou-se este ano uma nova “tempestade” provocada pela aplicação das novas disposições fiscais ao sector agrícola, particularmente gravosa ao nível dos pequenos agricultores. As novas disposições revelam a insensibilidade e o desconhecimento das Autoridades, da nossa realidade agrícola e do perfil dos pequenos produtores. A aplicação desajustada, repentina, sem estudos de impacto e sem uma ampla campanha de informação, sobre as novas exigências fiscais e as suas implicações ao nível da Segurança Social, terá um efeito devastador nestes agricultores e na economia das nossas regiões rurais. E todos sabemos, que a pequena actividade agrícola, constituía até agora um “amortecedor” dos problemas sócio-económicos das populações, que com a presente crise, infelizmente, continuam a agudizar-se. O facto da aplicação das novas medidas, coincidir com o período de candidatura dos agricultores às ajudas directas, permite à CONFAGRI aferir dia-a-dia, a desorientação e a desmotivação que se instalou entre os agricultores e constatar o crescente nível de intenções de abandono da actividade. A CONFAGRI tem vindo a transmitir ao Governo, nomeadamente aos Ministérios da Agricultura, das Finanças, e da Solidariedade e Segurança Social, a gravidade desta situação para a agricultura e para o país. Aos responsáveis governamentais, apresentámos também conjunto de propostas, a nível fiscal e da segurança social, que respeitando as imposições legais incontornáveis, irão facilitar a vida aos pequenos agricultores e permitir a sua manutenção na actividade. Esperamos do Governo bom senso e uma actuação célere, que preserve a manutenção da pequena agricultura e o interesse nacional.
