PE_FILOSOFIA_DIREITO_D2

INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR
PLANO DE ENSINO
DISCIPLINA
CÓDIGO
Filosofia do Direito
DIR 2
CURSO
Direito
PERÍODO
HORÁRIA
CRÉDITOS
2º
CARGA
4
PRÉ-REQUISITO
LETIVO
72 HORAS/AULAS
SEMESTRE
1º/2015
1. EMENTA
Introdução à filosofia do Direito: conceito, conteúdo e objetivos. História da filosofia
jurídica: na Antiguidade, no Estado moderno e contemporâneo. Filosofia jurídica e ciência
do Direito: jusnaturalismo, positivismo e neopositivismo. Filosofia do Direito e teoria geral
do Direito: unidade, coerência e completude do ordenamento. Filosofia jurídica e
sociologia jurídica: acesso à justiça e crise do judiciário. Filosofia do Direito, Teoria da
Justiça e Filosofia Política: o futuro da democracia. Introdução à Teoria de Luhmann.
Clássicos da Filosofia do Direito. Tendências Filosóficas atuais em Filosofia do Direito.
Temas Fundamentais da filosofia do Direito.
2. OBJETIVOS



Investigar conceitualmente o Direito.
Pensar as implicações lógicas os conhecimentos relacionados ao Direito.
Desenvolver o pensamento crítico-filosófico no aluno, com enfoque jurídico.
3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Os tipos de conhecimento: a filosofia na ciência jurídica e a influência do mito e do senso
comum.
Filosofia do Direito, Teoria da Justiça e Filosofia Política.
Introdução à filosofia do Direito: conceito, conteúdo e objetivos.
História da filosofia geral e jurídica na Antiguidade.
A “justiça” Thémis, Diké e Dikaiosyne.
Falácias e elementos de lógica proposicional.
Elementos da Filosofia medieval – a justiça cristã.
História da filosofia geral e jurídica no Estado moderno.
Filosofia jurídica e ciência do Direito: jusnaturalismo, positivismo e neopositivismo.
História da filosofia jurídica: contemporânea.
Filosofia do Direito e teoria geral do Direito: unidade, coerência e completude do
ordenamento.
Filosofia jurídica e sociologia jurídica.
Introdução à Teoria de Luhmann.
Clássicos da Filosofia do Direito.
Tendências Filosóficas atuais em Filosofia do Direito.
Temas Fundamentais da filosofia do Direito.
Ética
*Leitura obrigatória do livro: DESCARTES, René. Discurso sobre o Método. 2 ed. Trad.
por Paulo M. de Oliveira. Bauru: Edipro, 2006.
4. METODOLOGIA
Aulas expositivo-dialogadas, seminários, leituras orientadas, questões individuais e em
grupo, debates, projeções de vídeos e transparências.
5.
AVALIAÇÃO

As avaliações escritas N1 e N2 – serão aplicadas conforme calendário institucional
(valor 8,0).
o A N1 consistirá de questões de temas abordados em aula somando 6,0 e
verificação de leitura do livro indicado (Discurso sobre o método) no valor de
2,0.
 Todas as atividades serão corrigidas e avaliadas devendo, juntamente com a
participação e a frequência às aulas, ter valor 2,0.
A média será composta pela somatória das atividades em sala, extrassala e a avaliação
bimestral.
6. BIBLIOGRAFIA:
A. BÁSICA
ADEODATO, J. M. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2002.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis. Curso de filosofia do
direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 2004.
B. COMPLEMENTAR
ARISTÓTELES. Política. Rio de Janeiro: Edições de Ouro. 1965.
CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 2003.
DESCARTES, René. Discurso sobre o Método. 2 ed. Trad. por Paulo M. de Oliveira.
Bauru: Edipro, 2006.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito: introdução à problemática científica do Direito;
tradução Cretella Jr. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
PLATÃO. República. São Paulo: Perspectiva, 2006.
REALE, M. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2002.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. 2 ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978. Os
Pensadores.
Trindade, janeiro de 2016.
Assinatura do professor
Carlos Eduardo Silva Barbosa
Assinatura do Coordenador