CURSO: DIREITO - NOTURNO SEMESTRE: 1 ANO: 2012 C/H: 40 DISCIPLINA: HISTORIA DO DIREITO PLANO DE ENSINO OBJETIVOS: - Especificar as bases dos diversos sistemas jurídicos existentes, desde seu nascimento até sua situação contemporânea. - Delinear a gênese, estrutura e desenvolvimento das Instituições e Institutos Jurídicos que alicerçam a Ciência do Direito. - Apresentar senso de crítica jurídica calcado em parâmetros metodológicos rigorosos principalmente nos métodos de interpretação histórico, filosóficos, sociológico e sistemático. EMENTA: Direito nas sociedades primitivas. Direito e sociedade no Oriente Antigo. Direito Grego Antigo. Direito Romano. Direito na Idade Média. Islã. Direito na Idade Moderna e Contemporânea. Breve panorama sobre a história do Direito Brasileiro: AS LEIS PORTUGUESAS: Aplicação do Direito de Portugal no Brasil. As Ordenações do Reino (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas). BRASIL COLÔNIA: Os tratados antes do Brasil e limites de terras. BRASIL REINO: a elevação do Brasil à condição de Reino Unido. BRASIL IMPÉRIO: A independência do Brasil, Códigos e leis abolicionistas. REPÚBLICA VELHA: A proclamação da República, as Constituições e os Códigos. ERA VARGAS - 1930-1946: a Revolução de 30, os Códigos, as Constituições e movimento operário – CLT. BRASIL – DE 1946 À DITADURA MILITAR: O fim do Estado novo e a Constituição de 1946 e a Ditadura e seus Atos institucionais. A REDEMOCRATIZAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: O fim do regime militar e a Constituição de 1988. METODOLOGIA: RECURSOS AUXILIARES: AVALIAÇÃO: Exposição: SIM X NÃO Estudo de caso: SIM X NÃO Trabalho de grupo: SIM X NÃO Seminário: SIM X NÃO Debate: SIM X NÃO Painel: SIM NÃO X Discussão: SIM X NÃO Fórum: SIM NÃO X Computador: SIM X NÃO Retroprojetor: SIM Vídeos: SIM X NÃO Atividades clínicas: SIM Data Show: SIM X NÃO Lousa: SIM X NÃO Álbuns Seriados: SIM Internet: SIM X NÃO Slides: SIM Laboratório: SIM NÃO X Manequins: SIM Vídeo conferência: SIM NÃO X Discursiva: SIM X NÃO Múltipla escolha: SIM X NÃO Oral: SIM NÃO X X NÃO NÃO NÃO X Prática: X NÃO NÃO SIM Trabalhos de pesquisa: SIM X BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. 8. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. PALMA, Rodrigo Freitas. História do Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CRETELA JÚNIOR, José. Curso de direito romano. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. KLABIN, Aracy Augusta Leme. História geral do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. RENE, David. Os grandes sistemas do Direito contemporâneo. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002. RAO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. NASCIMENTO, Walter Vieira. Lições de História do Direito. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. X NÃO X NÃO X CURSO: DIREITO - NOTURNO SEMESTRE: 1 ANO: 2012 C/H: 40 DISCIPLINA: HISTORIA DO DIREITO PLANO DE ENSINO CONTEÚDOS 1. O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS 1.1. O homem e a formação do Direito 1.2. Evolução cultural 1.3. Pré-história ou primeiras civilizações 1.4. Antigüidade 2. DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO 2.1. O Direito Egípcio – a elaboração em papiro 2.2. Mesopotâmia: A Babilônia e o Código do Rei Hamurabi (Lei de Talião) 2.3. Os fenícios e os hititas 2.4. O Direito Hebraico (Pentateuco) ou Lei Mosaica 2.5. Direito e sociedade no Oriente médio 2.6. Os arianos – Pérsia 2.7. Direito e sociedade no Extremo Oriente 2.8. O Direito da Índia (Código de Manu) 2.9. O Direito da China 3. O DIREITO OCIDENTAL: GRÉCIA 3.1. O mundo grego ou Grécia antiga 3.2. Mitologia, a transição do pensamento mitológico para o racional 3.4. Os primeiros filósofos 3.5. Principais legisladores 3.6. O século de Péricles 3.7. Os tribunais 3.8. Família 3.9. A propriedade como direito individual absoluto 3.10. Humanização do Direito Penal 3.11. Primeiras manifestações do Direito Internacional 4. O DIREITO OCIDENTAL: ROMA 4.1 A importância do Direito Romano e sua presença nos ordenamentos jurídicos modernos. 4.2 Leis e institutos romanos. 4.3 A recepção do Direito Romano. 5. DIREITO INGLÊS: 5.1. As principais fontes do direito nos diferentes sistemas jurídicos do ocidente: Common Law adotado nos países anglosaxões e o Civil Law também chamado sistema continental, adotado pelos países com base no Direito Romano. 6. IDADE MÉDIA 6.1. Aspectos gerais 6.2. O Direito Canônico 6.3. Patrística – Santo Agostinho 6.4. Escolástica – Santo Tomás de Aquino 7. O ISLÃ. 7.1. Introdução. 7.2. O ambiente o surgimento do Islã. 7.3. A fundação do islamismo. 7.4. O Direito dos Muçulmanos. 7.5. O Alcorão. 7.6. Alguns pontos do Alcorão. 8. IDADE MODERNA E CONTEMPORÂNEA 8.1. Contexto histórico 8.2. O Iluminismo 8.3. A Independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa 8.4. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) 8.5. Órgãos Universais e a Declaração de Direitos: 8.6. Liga das Nações; 8.7. Organização das Nações Unidas; 8.8. a Corte Internacional de Justiça; 8.9. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). 9. Breve panorama sobre a história do Direito Brasileiro: 9.1. AS LEIS PORTUGUESAS: Aplicação do Direito de Portugal no Brasil. As Ordenações do Reino (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas). 9.2. BRASIL COLÔNIA: Os tratados antes do Brasil e limites de terras. 9.3. BRASIL REINO: a elevação do Brasil à condição de Reino Unido. 9.4. BRASIL IMPÉRIO: A independência do Brasil, Códigos e leis abolicionistas. 9.5. REPÚBLICA VELHA: A proclamação da República, as Constituições e os Códigos. 9.6. ERA VARGAS - 1930-1946: a Revolução de 30, os Códigos, as Constituições e movimento operário – CLT. 9.7. BRASIL – DE 1946 À DITADURA MILITAR: O fim do Estado novo e a Constituição de 1946 e a Ditadura e seus Atos institucionais. 9.8. A REDEMOCRATIZAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: O fim do regime militar e a Constituição de 1988.