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CURSO: DIREITO - DIURNO
SEMESTRE: 1
ANO: 2017
C/H: 33
AULAS: 40
DISCIPLINA: HISTORIA DO DIREITO
PLANO DE ENSINO
OBJETIVOS:
- Especificar as bases dos diversos sistemas jurídicos existentes, desde seu nascimento até sua situação contemporânea.
- Delinear a gênese, estrutura e desenvolvimento das Instituições e Institutos Jurídicos que alicerçam a Ciência do Direito.
- Apresentar senso de crítica jurídica calcado em parâmetros metodológicos rigorosos principalmente nos métodos de
interpretação histórico, filosóficos, sociológico e sistemático.
EMENTA: INTRODUÇÃO.O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS . DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO - O
DIREITO EGÍPCIO; MESOPOTÂMIA: A BABILÔNIA E O CÓDIGO DO REI HAMURABI (LEI DE TALIÃO); OS FENÍCIOS E OS
HITITAS; O DIREITO HEBRAICO (PENTATEUCO) OU LEI MOSAICA. OS ARIANOS – PÉRSIA. O DIREITO DA ÍNDIA (CÓDIGO
DE MANU). O DIREITO DA CHINA. O DIREITO OCIDENTAL: GRÉCIA. O DIREITO OCIDENTAL: ROMA. O DIREITO INGLÊS. O
DIREITO DOS MUÇULMANOS. DIREITO AFRICANO. DIREITO NA IDADE MÉDIA. O DIREITO NA IDADE MODERNA E
CONTEMPORÂNEA. BREVE PANORAMA SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO: AS LEIS PORTUGUESAS. BRASIL
COLÔNIA. BRASIL REINO. BRASIL IMPÉRIO. REPÚBLICA VELHA. ERA VARGAS - 1930-1946. BRASIL – DE 1946 À
DITADURA MILITAR. A REDEMOCRATIZAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988.
METODOLOGIA:
RECURSOS
AUXILIARES:
Exposição
Dialogada:
Trabalho de grupo:
SIM
X
NÃO
Estudo de caso:
SIM
X
NÃO
SIM
X
NÃO
Seminário:
SIM
X
NÃO
Debate:
SIM
X
NÃO
Painel:
SIM
NÃO
X
TBL:
SIM
NÃO
X
Fórum/Chat:
SIM
NÃO
X
PBL:
SIM
NÃO
X
PBLe:
SIM
NÃO
X
Aula invertida:
SIM
NÃO
X
SIM
NÃO
X
Mapa Conceitual:
SIM
NÃO
X
SIM
NÃO
X
Computador:
SIM
X
NÃO
AVA*:
SIM
NÃO
X
Vídeos:
SIM
X
NÃO
Atividades clínicas:
SIM
NÃO
X
Projetor Multimídia :
SIM
X
NÃO
Lousa:
SIM
X
NÃO
Álbuns Seriados:
SIM
Internet:
SIM
X
NÃO
Slides:
SIM
Laboratório:
SIM
NÃO
X
Manequins:
SIM
X
Vídeo conferência:
SIM
NÃO
X
X
Prancheta
Digitalizadora:
SIM
NÃO
X
Lousa Eletrônica:
NÃO
X
NÃO
SIM
X
NÃO
NÃO
Tempestade Cerebral
(Brainstorming))
Dramatização/ Role Play
*Ambiente Virtual de Aprendizagem
AVALIAÇÃO:
Discursiva:
SIM
X
NÃO
Múltipla escolha:
SIM
X
NÃO
Oral:
SIM
NÃO
Prática:
SIM
Trabalhos de pesquisa: SIM
NÃO
X
NÃO
X
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. 10. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
PALMA, Rodrigo Freitas. História do Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
BAGNOLI, Vicente; MESQUITA BARBOSA, Susana; GODOY BERNARDO DE OLIVEIR, Cristina. Introdução à História do
Direito. São Paulo: Atlas, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CRETELA JÚNIOR, José. Curso de direito romano. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
KLABIN, Aracy Augusta Leme. História geral do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
RENE, David. Os grandes sistemas do Direito contemporâneo. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
NASCIMENTO, Walter Vieira. Lições de História do Direito. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
X
CURSO: DIREITO - DIURNO
SEMESTRE: 1
ANO: 2017
C/H: 33
AULAS: 40
DISCIPLINA: HISTORIA DO DIREITO
PLANO DE ENSINO
CONTEÚDOS
1. INTRODUÇÃO
1.1 Objeto da História do Direito
1.2 Formação e Evolução da Palavra Direito
2. O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS
2.1 O homem e a formação do Direito
2.2 Evolução cultural
2.3 Pré-história ou primeiras civilizações
2.4 Antiguidade
3. DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO
3.1 O Direito Egípcio – a elaboração em papiro
3.2 Mesopotâmia: A Babilônia e o Código do Rei Hamurabi (Lei de Talião).
3.3 Os fenícios e os hititas
3.4 O Direito Hebraico (Pentateuco) ou Lei Mosaica
3.4 Direito e sociedade no Oriente médio
3.5 Os arianos – Pérsia.
3.6 Direito e sociedade no Extremo Oriente
3.7 O Direito da Índia (Código de Manu)
3.8 O Direito da China.
4. O DIREITO OCIDENTAL: GRÉCIA
4.1 O mundo grego ou Grécia antiga
4.2 Mitologia, a transição do pensamento mitológico para o racional
4.3 Os primeiros filósofos
4.4 Principais legisladores
4.5 O século de Péricles
4.6 Os tribunais
4.7 Família
4.8 A propriedade como direito individual absoluto
4.9 Humanização do Direito Penal
4.10 Primeiras manifestações do Direito Internacional
5. O DIREITO OCIDENTAL: ROMA
5.1 A importância do Direito Romano e sua presença nos ordenamentos jurídicos modernos.
5.2 Leis e institutos romanos.
5.3 A recepção do Direito Romano.
6. DIREITO INGLÊS:
6.1 As principais fontes do direito nos diferentes sistemas jurídicos do ocidente: Common Law adotado nos países anglosaxões e o Civil Law também chamado sistema continental, adotado pelos países com base no Direito Romano.
7. O DIREITO DOS MUÇULMANOS
7.1 O islã
7.2 O ambiente do surgimento do Islã
7.3 A fundação do islamismo
7.4 O Alcorão
8. DIREITO AFRICANO
8.1 O que sabemos da África?
8.2 A formação e evolução dos diversos sistemas do Direito africano.
8.3 Direitos individuais ou coletivos? Públicos ou privados?
8.4 Religiões e Estado
9. IDADE MÉDIA
9.1 Aspectos gerais
9.2 Sistema Feudal
9.3 O Direito Canônico
9.4 Patrística – Santo Agostinho
9.5 Escolástica – Santo Tomás de Aquino
10. IDADE MODERNA E CONTEMPORÂNEA
10.1 Contexto histórico
10.2 O Iluminismo
10.2 A Independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa
10.3 Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789)
10.4 Órgãos Universais e a Declaração de Direitos
10.5 Liga das Nações
10.6 Organização das Nações Unidas
10.7 A Corte Internacional de Justiça
10.8 Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
11. Breve panorama sobre a história do Direito Brasileiro:
11.1 AS LEIS PORTUGUESAS: Aplicação do Direito de Portugal no Brasil. As Ordenações do Reino (Afonsinas, Manuelinas e
Filipinas).
11.2 BRASIL COLÔNIA: Os tratados antes do Brasil e limites de terras.
11.3 BRASIL REINO: a elevação do Brasil à condição de Reino Unido.
11.4 BRASIL IMPÉRIO: A independência do Brasil, Códigos e leis abolicionistas.
11.5 REPÚBLICA VELHA: A proclamação da República, as Constituições e os Códigos.
11.6 ERA VARGAS - 1930-1946: a Revolução de 30, os Códigos, as Constituições e movimento operário – CLT.
11.7 BRASIL – DE 1946 À DITADURA MILITAR: O fim do Estado novo e a Constituição de 1946 e a Ditadura e seus Atos
institucionais.
11.8 A REDEMOCRATIZAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: O fim do regime militar e a Constituição de 1988.