Mensagens de Redesconto - Dicas de Preenchimento

Mensagens de Redesconto
Dicas de Preenchimento
Banco Central do Brasil
Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos - Deban
Divisão de Gestão e Monitoramento do STR – Gemon
Dezembro de 2014
ÍNDICE
1 - MENSAGENS DE CONSULTA ................................................................................. 3
1.1 - Mensagem RDC0001 ............................................................................................. 3
1.2 - Mensagem RDC0006 ............................................................................................. 3
2 – MENSAGENS DE CONCESSÃO DE REDESCONTO ............................................. 5
2.1 - Mensagem RDC0002 ............................................................................................. 5
2.2 - Mensagem RDC0003 ............................................................................................. 7
2.3 - Mensagem RDC0004 ............................................................................................. 8
2.4 - Mensagem RDC0009 ........................................................................................... 11
3 – MENSAGENS DE PAGAMENTO DE REDESCONTO ........................................... 13
3.1 - Mensagem RDC0007 ........................................................................................... 13
3.1.1 – Pagamento Total ............................................................................................. 13
3.1.2 – Cálculo PU de Retorno.................................................................................... 15
3.1.3 – Pagamento Parcial .......................................................................................... 16
3.2 - Mensagem RDC0008 ........................................................................................... 18
3.2.1 – Pagamento Parcial .......................................................................................... 19
3.2.2 – Pagamento Total ............................................................................................. 21
4 – MENSAGEM DE CONVERSÃO OU RECONTRATAÇÃO DE REDESCONTO ..... 22
4.1 - Mensagem RDC0005 ........................................................................................... 22
5 – MENSAGEM DE CONSOLIDAÇÃO DE REDESCONTO ....................................... 25
5.1 - Mensagem RDC0013 ........................................................................................... 25
6 – MENSAGEM DE CANCELAMENTO DE REDESCONTO PENDENTE ................. 27
6.1 - Mensagem RDC0014 ........................................................................................... 27
2
1 - MENSAGENS DE CONSULTA
1.1 - Mensagem RDC0001
Esta mensagem é utilizada para consultar o preço de redesconto (PU) de um
determinado título. A consulta pode ser feita tanto para a data atual quanto para data
passada.
Exemplo:
Em 12.9.2001, o Banco A, cujo código ISPBIF é XXXXXXXX, deseja saber qual era o
preço de redesconto (PU) no dia 10.09.2001 de uma LTN (código 100000) com
vencimento em 3.10.2001. Nesse caso, a mensagem a ser enviada deve ter a seguinte
estrutura:
<SISMSG>
<RDCConsTituloRedescontavel>
<CodMsg> RDC0001</CodMsg>
<NumCtrlIF> 0000001</NumCtrlIF>
<ISPBIF> XXXXXXXX</ISPBIF>
<DtRef> 20010910</DtRef>
<IdentdTitSEL> 100000</IdentdTitSEL>
<DtVenc> 20011003</DtVenc>
<DtMovto> 20010912</DtMovto>
</RDCConsTituloRedescontavel>
</SISMSG>
Observações:
<NumCtrlIF> Número de controle próprio e de livre escolha da Instituição Financeira, campo
alfanumérico com até 20 posições. No exemplo utilizou-se o número 0000001.
<IdentdTitSEL> Código do título público utilizado pelo Selic para sua identificação. O arquivo
de títulos redescontáveis, disponível para download diariamente na internet1, contém a relação
de códigos.
1.2 - Mensagem RDC0006
Esta mensagem deverá ser utilizada para obtenção de informações das operações de
redesconto solicitadas pela instituição financeira na data da consulta, bem como das
operações em aberto (redescontos efetuados e ainda não liquidados) e das operações
de um dia útil liquidadas naquela data.
A mensagem a ser enviada deverá ter a seguinte estrutura:
<SISMSG>
<RDCConsRedesconto>
<CodMsg> RDC0006</CodMsg>
1
http://www.bcb.gov.br/?MENSAGERIASPB
3
<NumCtrlIF> 0000004</NumCtrlIF> (livre escolha da Instituição Financeira)
<ISPBIF> YYYYYYYY</ISPBIF>
<TpRet> M</TpRet>
<HrIni> </HrIni>
<DtMovto> 20010912</DtMovto>
</RDCConsRedesconto>
</SISMSG>
Observações:
<TpRet> Esse campo indica o tipo de retorno desejado para a resposta da mensagem. Pode
ser: M (mensagem), X (arquivo XML - FTP), P (arquivo posicional);
<HrIni> Campo Hora Início que deverá ser preenchido quando a instituição desejar consultar
as operações solicitadas a partir de determinada hora. Quando não informado será
considerada a hora de abertura do sistema.
<DtMovto> A data do movimento poderá ser a atual ou retroativa.
RDC0006R1 - Mensagem de resposta enviada pelo Bacen:
<SISMSG>
<RDCConsRedescontoRespCons>
<CodMsg> RDC0006R1 </CodMsg>
<NumCtrlIF>0000004</NumCtrlIF>
<ISPBIF>YYYYYYYY</ISPBIF>
<Repet_RDC0006R1_OpRDC>
<Grupo_RDC0006R1_OpRDC>
<NumCtrlRDC> RDC20010912000000024 </NumCtrlRDC>
<NumOpSELRet>924100</NumOpSELRet>
<IdentdTitSEL> 100000 </IdentdTitSEL>
<DtVenc> 20020206 </DtVenc>
<PUContr> 918,72323717</PUContr>
<QtdTitIda>700</QtdTitIda>
<VlrIda> 643106,26 </VlrIda>
<PURet> 918,72323717</PURet>
<QtdTitSld>700</QtdTitSld>
<VlrRet> 643106,26 </VlrRet>
<TpRDC> 1 </TpRDC>
<SitLancRDC> 1 </SitLancRDC>
<DtHrSit> 20010912135339 </DtHrSit>
</Grupo_RDC0006R1_OpRDC>
</Repet_RDC0006R1_OpRDC>
<DtMovto> 20010912 </DtMovto>
</RDCConsRedescontoRespCons>
</SISMSG>
Observações:
<TpRDC> Informa: 1 – Redesconto Intradia; 2 – Redesconto de 1 Dia;
4
<SitLancRDC> Informa a situação2 atual da operação de redesconto, sendo:
-
1
2
4
5
6
9
10
11
12
15
16
18
19
20
21
24
26
27
28
40
41
42
51
81
82
91
92
93
Efetivado
Efetivado – Contingência/STR Web
Rejeitado - Operação Expirada por Tempo no SELIC
Rejeitado - sem Saldo em RB
Rejeitado - sem Saldo em RB-Contingência
Rejeitado - operação associada rejeitada ou cancelada no Selic
Cancelado
Cancelado - Contingência
Cancelado - Deban
Registrado - Contingência
Registrado
Pendente de Título no SELIC
Pendente de Operação no SELIC
Pendente de Título no SELIC - Contingência
Pendente de Operação no SELIC - Contingência
Pendência Rejeitada Após Horário
Pendente de Cancelamento
Pendente de Cancelamento - Contingência
Pendente de Cancelamento - Deban
Redesconto Liquidado
Redesconto Rejeitado pelo SELIC
Redesconto Liquidado por meio do SLB
Efetivado - Automático
Registrado Pedido de Consolidação
Redesconto Consolidado
Registrado Pedido de Conversão/Recontratação
Redesconto Pendente de Conversão/Recontratação
Redesconto Liquidado - Conversão/Recontratação
2 – MENSAGENS DE CONCESSÃO DE REDESCONTO
2.1 - Mensagem RDC0002
Esta mensagem deve ser utilizada para solicitações de redesconto intradia.
Exemplo:
Em 12.9.2001, o Banco A, cujo código ISPBIF é XXXXXXXX, deseja redescontar 100
LTN (código 100000) intradia, com vencimento em 03.10.2001, cujo PU de redesconto
é 988,92914859.
Nesse caso, a mensagem a ser enviada deverá ter a seguinte estrutura:
2
O dicionário de domínios pode ser obtido em http://www.bcb.gov.br/?CEDSFNSERVICOS
5
<SISMSG>
<RDCReqRedescontoIntradia>
<CodMsg> RDC0002</CodMsg>
<NumCtrlIF>0000002 </NumCtrlIF> (livre escolha da Instituição Financeira)
<ISPBIF> XXXXXXXX</ISPBIF>
<NumOpSEL> 200550</NumOpSEL>
<CtCed> XXXX0000</CtCed>
<IdentdTitSEL> 100000</IdentdTitSEL>
<DtVenc> 20011003</DtVenc>
<PU>988,92914859</PU>
<QtdTit> 100</QtdTit>
<VlrFinanc>98892,91 </VlrFinanc>
<DtMovto> 20010912</DtMovto>
</RDCReqRedescontoIntradia>
</SISMSG>
Observações:
<NumOpSEL> número da faixa numérica da instituição para operações no Selic.
<CtCed> número da conta própria, de livre movimentação, da instituição no Selic.
<PU> cotação do título no dia, obtido no arquivo de títulos redescontáveis disponível
diariamente na internet3 ou por meio da consulta RDC0001.
<VlrFinanc> valor obtido multiplicando-se o PU pela quantidade de títulos, com duas casas
decimais e sem arredondamento (truncar em duas casas decimais).
RDC0002R1 - Mensagem de resposta enviada pelo Bacen:
<SISMSG>
<RDCReqRedescontoIntradiaRespReq>
<CodMsg> RDC0002R1</CodMsg>
<NumCtrlIF>0000002</NumCtrlIF>
<ISPBIF> XXXXXXXX</ISPBIF>
<NumCtrlRDC> RDC2001091200000001 </NumCtrlRDC>
<NumOpSELRet> 924000</NumOpSELRet>
<NumCtrlSTR> STR20010912000000008</NumCtrlSTR>
<SitLancRDC> 1</SitLancRDC>
<DtHrSit> 20010912140000</DtHrSit>
<DtMovto> 20010912</DtMovto>
</RDCReqRedescontoIntradiaRespReq>
</SISMSG>
Observações:
<NumCtrlRDC> número da operação de redesconto que serve para controle e posterior
pagamento.
<NumCtrlSTR> Na resposta, o número de controle STR é opcional, pois o Sistema Selic
verificará se a IF possui o título em quantidade suficiente para realizar a operação. Caso isso
3
http://www.bcb.gov.br/?MENSAGERIASPB
6
não se confirme, a solicitação ficará pendente, sendo efetivada assim que a instituição dispuser
dos títulos.
<NumOpSELRet> número gerado pelo sistema Selic para ser utilizado no preenchimento do
campo <NumOpSEL> das mensagens RDC0007 e RDC0008 quando se tratar de pagamento
total ou pagamento de última parcela. Esse número pode também ser utilizado na conciliação
do extrato Selic.
<SitLancRDC> para uma solicitação de redesconto poderão ser geradas mais de uma
mensagem resposta R1 com situação de lançamento diferente, por exemplo:
- 19 – pendente de operação no Selic;
- 18 – pendente de título no Selic;
1 – efetivado
Os campos <NumOpSELRet> e <NumCtrlSTR> serão informados apenas quando da efetivação
da operação de redesconto (mensagem R1 com <SitLancRDC> 1 ou 2).
2.2 - Mensagem RDC0003
Esta mensagem deve ser utilizada para solicitação de operação de redesconto de 1
dia.
Exemplo:
Em 12.9.2001, o Banco A, cujo código ISPBIF é XXXXXXXX, deseja redescontar por 1
dia 100 LTN (código 100000), com vencimento em 03.10.2001, cujo PU de redesconto
é 988,92914859
A mensagem a ser enviada deverá ter a seguinte estrutura:
<SISMSG>
<RDCReqRedescontoumDia>
<CodMsg> RDC0003</CodMsg>
<NumCtrlIF>0000003</NumCtrlIF> (livre escolha da Instituição Financeira)
<ISPBIF> XXXXXXXX</ISPBIF>
<NumOpSEL> 200551</NumOpSEL>
<CtCed> XXXX0000</CtCed>
<IdentdTitSEL> 100000</IdentdTitSEL>
<DtVenc> 20011003</DtVenc>
<PU>988,92914859 </PU>
<PURet> </PURet>
<QtdTit> 100</QtdTit>
<VlrFinanc>98892,91 </VlrFinanc>
<DtMovto> 20010912</DtMovto>
</RDCReqRedescontoumDia>
</SISMSG>
Observações:
<PURet> Este campo normalmente não será informado e somente deverá ser preenchido
quando o vencimento do título redescontado coincidir com a data de retorno da operação de
redesconto. Se essas datas forem iguais, o valor PURet é tabelado e divulgado pelo Bacen,
podendo ser obtido no arquivo de títulos redescontáveis disponível diariamente na internet.
7
RDC0003R1 - Mensagem de resposta enviada pelo Bacen:
<SISMSG>
<RDCReqRedescontoUmDiaRespReq>
<CodMsg> RDC0003R1</CodMsg>
<NumCtrlIF>0000003</NumCtrlIF>
<ISPBIF> XXXXXXXX</ISPBIF>
<NumCtrlRDC> RDC2001091200000002 </NumCtrlRDC>
<NumOpSELRet> 924001</NumOpSELRet>
<NumCtrlSTR> STR20010912000000009</NumCtrlSTR>
<SitLancRDC> 1</SitLancRDC>
<DtHrSit> 20010912150000</DtHrSit>
<DtMovto> 20010912</DtMovto>
</RDCReqRedescontoUmDiaRespReq>
</SISMSG>
2.3 - Mensagem RDC0004
Esta mensagem deve ser utilizada para solicitação de operação de redesconto intradia
associada à compra do título no Selic ou em Câmara LDL4. O título a ser redescontado
deverá ser o mesmo que está sendo adquirido, porém a quantidade de títulos e o valor
do PU poderão ser diferentes.
Para solicitar o redesconto intradia associado a uma aquisição, a instituição financeira
deverá encaminhar ao Banco Central a mensagem RDC0004, preenchendo o campo
“Chave associação Selic” com o número operação Selic da operação de compra/venda,
e a mensagem “SELXXXX5” referente à compra no Selic, informando no campo “Chave
associação Selic”6 o número operação Selic da mensagem RDC0004.
4
Associação a resultado multilateral credor em títulos públicos federais registrados no Selic, advindo de
negociações em câmara. Nesse tipo de operação a mensagem RDC0004 é associada à mensagem SEL1023 tipo 3
(Campo TpTransfLDL da mensagem SEL1023 preenchido com “ 3” - IF requisita Transferência com movimentação
financeira envolvendo câmara LDL para liquidação de leilão/Redesconto)
5
Exemplos de operações:
SEL1052 - Participante requisita Operação definitiva
SEL1054 - Participante requisita Operação compromissada
SEL1056 - Participante requisita Retorno operação compromissada (total ou parcial)
SEL1007 - IF requisita Liquidação de leilão
SEL3052 - IF requisita Operação a Termo Definitiva
SEL3054 - IF requisita Operação a Termo Compromissada
SEL1023 – Participante requisita Transferência para Câmara LDL (tipo 3)
Quando se tratar de SEL3052 – Operação a Termo, a Chave associação Selic da RDC0004 deverá ser o número
operação Selic retorno informado na SEL3052R1.
6
8
Exemplo:
Em 12.9.2001, o Banco A, cujo código ISPBIF é XXXXXXXX, compra da instituição B
10 LTN com vencimento em 7.11.2001, nas seguintes condições:
- compra definitiva
- preço unitário: 980,88888888
- quantidade de títulos: 10
- valor financeiro: R$9.808,88
- Número Operação Selic (fornecido pela instituição B, vendedora do título):
000020
Como não possui recursos suficientes na sua conta no Banco Central para liquidar a
operação, a instituição A solicita o redesconto dos títulos que serão adquiridos da
instituição B, observando o seguinte:
- preço unitário para redesconto (divulgado pelo Banco Central):
971,56259528
- quantidade de títulos: 10
- valor financeiro: R$9.715,62
- Número Operação Selic (fornecido pela instituição A, para a operação de
redesconto): 200560
Inicialmente, as instituições A e B enviam a mensagem SEL1052 referente à
compra/venda definitiva dos títulos no Selic, sendo que a instituição A informa no
campo “Chave Associação Selic” o Número Operação Selic da solicitação de
redesconto (200560).
A instituição A deverá enviar, ainda, a mensagem RDC0004, preenchendo no campo
“Chave Associação Selic” o Número Operação Selic da operação de compra/venda
registrada no Selic (000020). As mensagens RDC0004 e SEL1052 a serem enviadas
deverão ter as seguintes estruturas:
9
RDC0004
SEL1052
<SISMSG>
<RDCReqRedescontoAssocAquisicao>
<CodMsg> RDC0004</CodMsg>
<NumCtrlIF>0000009 </NumCtrlIF>
<ISPBIF> XXXXXXXX</ISPBIF>
<NumOpSEL> 200560</NumOpSEL>
<CtCed> XXXX0000</CtCed>
<IdentdTitSEL> 100000</IdentdTitSEL>
<DtVenc> 20011107</DtVenc>
<PU>971,56259528</PU>
<QtdTit> 10</QtdTit>
<VlrFinanc>9.715,62</VlrFinanc>
<ChASEL> 000020<ChASEL>
<DtMovto> 20010912</DtMovto>
</RDCReqRedescontoAssocAquisicao>
</SISMSG>
<SISMSG>
<SELReqOperacaoDefinitiva>
<CodMsg> SEL1052</CodMsg>
<NumCtrlIF> </NumCtrlIF>
<ISPBIF> XXXXXXXX</ISPBIF>
<NumOpSEL> 000020</NumOpSEL>
<DtOp>
<CtCed>
<CtCes>
<TpDeb_Cred>
<IFLiqdantCed>
Obs: Os campos em
<IFLiqdantCes>
branco devem ser
<IdentdTit>
preenchidos de acordo
<DtVenc>
com as regras do Selic
<PU>
<QtdTit>
<VlrFinanc>
<NivelPref>
<ChASEL>200560</ChASEL>
<DtMovto> 20010912</DtMovto>
</SELReqOperacaoDefinitiva>
Observação:
<ChASEL> O campo “Chave Associação Selic” deverá ser preenchido tanto na mensagem
“RDC0004” quanto na mensagem “SELXXXX”, sendo que na mensagem RDC0004 esse
campo deverá ser preenchido com o número da operação Selic da compra registrada por meio
da mensagem “SELXXXX”, enquanto que na mensagem “SELXXXX” esse campo deverá ser
preenchido com o número de operação Selic da solicitação do redesconto.
O sistema verificará se a instituição B possui os títulos que estão sendo negociados e se a
instituição A possui em sua conta no Banco Central recursos suficientes para suportar a
diferença entre o preço negociado com a instituição B e o valor da operação de redesconto. No
exemplo acima, a instituição A deverá ter disponível R$93,26, uma vez que receberá um
crédito, pela operação de redesconto, no valor de R$9.715,62 e um débito para liquidar a
operação de compra/venda registrada no Selic no valor de R$9.808,88.
Atendidas essas condições, as operações serão processadas em conjunto, ou seja, com
mesma data/hora de processamento, resultando no seguinte:
-
transferência dos títulos de B para A (compra/venda) e imediata transferência da
custódia de A para a custódia do Banco Central (redesconto);
crédito na conta da instituição A, no valor de R$9.715,62, pela operação de
redesconto, com imediato débito no valor de R$9.808,88 e crédito na conta da
instituição B, pela operação de compra/venda registrada no Selic.
RDC0004R1 - Mensagem de resposta enviada pelo Bacen:
10
<SISMSG>
<RDCReqRedescontoAssocAquisicaoRespReq>
<CodMsg> RDC0004R1</CodMsg>
<NumCtrlIF> 0000009</NumCtrlIF>
<ISPBIF> XXXXXXXX</ISPBIF>
<NumCtrlRDC> RDC2001091200000004</NumCtrlRDC>
<NumOpSELRet> 924002</NumOpSELRet>
<NumCtrlSTR> STR20010912000000010</NumCtrlSTR>
<SitLancRDC> 1</SitLancRDC>
<DtHrSit> 20010912141000</DtHrSit>
<DtMovto> 20010912</DtMovto>
</RDCReqRedescontoAssocAquisicaoRespReq>
</SISMSG>
Observações:
<SitLancRDC> para uma solicitação de redesconto poderão ser geradas mais de uma
mensagem resposta R1 com situação de lançamento diferente, como por exemplo:
- 19 – pendente de operação – ocorre quando uma das instituições envolvidas na
compra/venda dos títulos não enviou a mensagem SELXXXX;
- 18 – pendente de título no Selic;
- 4 - Rejeitado - operação expirada por tempo no Selic – ocorre quando o Selic não
encontra as operações correspondentes no intervalo de tempo definido para registro
ou quando é solicitado o cancelamento de operação pendente;
- 5 – rejeitado sem saldo em conta;
- 1 – solicitação de redesconto efetivada.
Os campos <NumOpSELRet> e <NumCtrlSTR> serão informados apenas quando da efetivação
da operação de redesconto (mensagem R1 com <SitLancRDC> 1 ou 2).
2.4 - Mensagem RDC0009
Esta mensagem deverá ser utilizada quando a IF desejar liberar títulos dados em
garantia em Câmara LDL, em troca da entrega de recursos financeiros à respectiva
câmara, seja para liquidar suas operações realizadas no ambiente da câmara ou para a
substituição de garantias depositadas. Os recursos financeiros provenientes da
operação de redesconto serão creditados na conta da IF mantida no Banco Central e
simultaneamente transferidos para a conta de liquidação da Câmara.
Para solicitar o redesconto intradia associado à liberação de garantia, a instituição
financeira deverá, inicialmente, solicitar à Câmara LDL a liberação dos títulos
condicionada ao pedido de redesconto, formalizada pelo envio, tanto pela Câmara LDL
quanto pela IF, da mensagem SEL1023 do tipo 2 ao Selic7. A IF deverá também
encaminhar ao Banco Central a mensagem RDC0009.
Campo TpTransfLDL da mensagem SEL1023 preenchido com “ 2” (IF requisita Transferência com movimentação
financeira envolvendo câmara LDL para liberação/depósito de garantias individuais)
7
11
Exemplo:
Em 14.9.2001, a Câmara C (código ISPBLDL YYYYYYYY) informa ao Banco A (código
ISPBIF XXXXXXXX) que este precisa depositar R$ 150.000,00 na Conta de Liquidação
da Câmara no Banco Central. Esse valor refere-se ao resultado financeiro líquido das
operações do Banco A cursadas na Câmara C. Para operar na câmara, o Banco A deu
em garantia 300 LTN, com vencimento em 5.12.2001. Por não possuir recursos
financeiros suficientes ou por escolha própria, o Banco A solicita à Câmara C a
liberação de 156 LTN, cujo PU na data é de 955,83174058, para poder requisitar
operação de redesconto.
Inicialmente, o Banco A e a Câmara C enviam a mensagem SEL1023 referente à
liberação dos títulos dados em garantia, sendo que a instituição A informa no campo
“Chave Associação Selic” o Número Operação Selic da solicitação de redesconto
(200560).
A instituição A deverá enviar, ainda, a mensagem RDC0009, preenchendo no campo
“Chave Associação Selic” o Número Operação Selic da operação de liberação de
garantias (000020) fornecido pela Câmara. As mensagens RDC0009 e SEL1023 a
serem enviadas deverão ter as seguintes estruturas:
RDC0009
<SISMSG>
<RDCReqRedescontoAssocAquisicao>
<CodMsg> RDC0009</CodMsg>
<NumCtrlIF>0000009 </NumCtrlIF>
<ISPBIF> XXXXXXXX</ISPBIF>
<ISPBLDL> YYYYYYYY</ISPBLDL>
<NumOpSEL> 200560</NumOpSEL>
<CtCed> XXXX0000</CtCed>
<IdentdTitSEL> 100000</IdentdTitSEL>
<DtVenc> 20011107</DtVenc>
<PU>971,56259528</PU>
<QtdTit> 10</QtdTit>
<VlrFinanc>9.715,62</VlrFinanc>
<ChASEL> 000020<ChASEL>
<DtMovto> 20010912</DtMovto>
</RDCReqRedescontoAssocAquisicao>
</SISMSG>
SEL1023
<SISMSG>
<SELReqOperacaoDefinitiva>
<CodMsg> SEL1023</CodMsg>
<NumCtrlIF> </NumCtrlIF>
<ISPBIF> XXXXXXXX</ISPBIF>
<TpTransfLDL> 02</ISPBIF>
<NumOpSEL> 000020</NumOpSEL>
<DtOp>
<CtCed>
<CtCes>
<TpDeb_Cred>
<CNPJ_CPFCtrapart>
Obs: Os campos em
<IdentdTit>
branco devem ser
<DtVenc>
preenchidos de acordo
<PU>
com as regras do Selic
<QtdTit>
<VlrFinanc>
<ChASEL>200560</ChASEL>
<DtMovto> 20010912</DtMovto>
</SELReqOperacaoDefinitiva>
Os R$149.109,75 da operação de redesconto serão creditados na conta da IF e
transferidos simultaneamente para a Conta de Liquidação da Câmara. Para liquidar sua
posição junto a Câmara, que é de R$150.000,00, o Banco A deverá, ainda, solicitar a
transferência de R$ 890,25 para a Conta de Liquidação da Câmara.
12
Observação:
<NumOpSEL> deve ser preenchido com número da faixa numérica da instituição para
operações no Selic.
<ChASEL> deve ser preenchido com o Número Operação Selic da mensagem SEL1023 de
liberação do título da Câmara para a IF.
3 – MENSAGENS DE PAGAMENTO DE REDESCONTO
3.1 - Mensagem RDC0007
Esta mensagem deve ser utilizada para pagamento, parcial ou total, de operação de
redesconto.
3.1.1 – Pagamento Total
Exemplo 1 – Pagamento total de operação intradia:
Em 12.9.2001, o Banco A, cujo código ISPBIF é XXXXXXXX, deseja pagar a operação
de redesconto intradia contratada com as seguintes características:
Título: LTN (código 100000)
Quantidade de títulos:100
Data vencimento do título: 03.10.2001
PU de redesconto: 988,92914859
Número Controle RDC: RDC20010912000000001
Número Operação Selic Retorno: 924000
A mensagem a ser enviada deverá ter a seguinte estrutura:
<SISMSG>
<RDCReqPagtoRedesconto>
<CodMsg> RDC0007</CodMsg>
<NumCtrlIF> 0000005</NumCtrlIF> (livre escolha da Instituição Financeira)
<ISPBIF> XXXXXXXX</ISPBIF>
<NumCtrlRDCOr> RDC20010912000000001</NumCtrlRDCOr>
<NumOpSEL> 924000</NumOpSEL>
<PURet> 988,92914859</PURet>
<QtdTit> 100</QtdTit>
<VlrFinanc> 98892,91</VlrFinanc>
<TpPgto> T</TpPgto>
<NivelPref> B</NivelPref>
<DtMovto> 20010912</DtMovto>
</RDCReqPagtoRedesconto>
</SISMSG>
13
Exemplo 2 – Pagamento total de operação de 1 dia:
Em 26.2.2013, o Banco A, cujo código ISPBIF é XXXXXXXX, deseja pagar a operação
de redesconto de 1 dia, contratada no dia anterior, com as seguintes características:
Título: LFT
Quantidade de títulos:100
Data vencimento do título: 7.9.2013
PU do título na contratação: 5501,03187394
Número Controle RDC: RDC20130225000000428
Número Operação Selic Retorno: 924001
A taxa Selic em 25.2.2013 foi de 7,11% a.a.
A taxa de acréscimo para as operações de redesconto com prazo de 1 dia é de 1% a.a.
A mensagem a ser enviada deverá ter a seguinte estrutura:
<SISMSG>
<RDCReqPagtoRedesconto>
<CodMsg> RDC0007</CodMsg>
<NumCtrlIF> 451888770006</NumCtrlIF>
<ISPBIF> XXXXXXXX</ISPBIF>
<NumCtrlRDCOr> RDC20130225000000428</NumCtrlRDCOr>
<NumOpSEL> 924001</NumOpSEL>
<PURet> 5502,74874599</PURet>
<QtdTit> 100</QtdTit>
<VlrFinanc> 550274,87</VlrFinanc>
<TpPgto> T</TpPgto>
<NivelPref> B</NivelPref>
<DtMovto> 20130226</DtMovto>
</RDCReqPagtoRedesconto>
</SISMSG>
Observações:
<NumOpSEL> Nos pagamentos PARCIAIS deve ser preenchido com NOVO NÚMERO da
faixa numérica da instituição para operações no Selic. Nos pagamentos TOTAIS ou na
ÚLTIMA PARCELA DE PAGAMENTOS PARCIAIS deve ser preenchido com o NÚMERO DE
OPERAÇÃO SELIC RETORNO informado na mensagem de resposta de efetivação da
solicitação de redesconto (RDC0002R1, RDC0003R1, RDC0004R1, RDC0009R1 e
RDC0013R1).
<NumCtrlRDCOr> Número de Controle RDC Original que corresponde ao Número Controle
RDC informado pelo Bacen na mensagem de resposta R1, quando da efetivação da operação
de redesconto. Identifica qual operação de redesconto que se deseja pagar.
<TpPgto> tipo de pagamento. Pode ser P (pagamento parcial) ou T (pagamento total);
<NivelPref> nível de preferência. Pode ser B (maior), C (média), D (menor). Quando não
informado, o sistema assume nível D.
<PURet> Preço Unitário de retorno da operação de redesconto. Corresponde ao preço de
revenda. Nas operações intradia, o PURet é igual ao PU do título na contratação. Nas
operações de 1 dia, o PURet corresponde ao PU do título na contratação atualizado pela Taxa
Selic acrescida de percentual definido pela Diretoria Colegiada. Atualmente esse percentual é
de 1% a.a.
14
<VlrFinanc> valor obtido multiplicando-se o <PURet> pela quantidade de títulos, com duas
casas decimais e sem arredondamento (truncar em duas casas). ALERTA: Quando a
solicitação de pagamento total se referir à operação de redesconto consolidado, deve-se
preencher o campo <VlrFinanc> com o mesmo valor informado na mensagem RDC0013, sem
observar estritamente a multiplicação de Qtd. Tít. X PU.
3.1.2 – Cálculo PU de Retorno
O PURet, nas operações de 1 dia, deve ser calculado segundo a seguinte fórmula:
PU retorno  PU ida .FatorCusto
Onde:
a) PUida = PU de contratação original (8 casas decimais);
b) PUretorno = PU de retorno da operação, calculado com 8 casas decimais, arredondado
matematicamente;
c) FatorCusto  FatorSelic .FatorAcrés cimo calculado com 8 casas decimais,
arredondado matematicamente;
 1 


 TaxaSelic   252
d) FatorSelic  1 
calculado com 8 casas decimais, arredondado

100 

matematicamente;
 1 


 TaxaAcréscimo   252
e) FatorAcrés cimo  1 
calculado com 8 casas decimais,

100


arredondado matematicamente;
f) TaxaSelic é a taxa do dia da contratação da operação, só conhecida no dia útil
seguinte, expressa em termos anuais, com duas casas decimais, e é divulgada pelo
Banco Central;
g) TaxaAcréscimo8 é o custo, além da taxa Selic, imposto ao tomador de recursos por 1
dia, expresso em termos anuais, com duas casas decimais.
Demonstração do cálculo do PUretorno no exemplo 2:
 1 


 7,11   252 
=1,00027260
FatorSelic  1 

 100 
 1 


 1,00   252 
=1,00003949
FatorAcrés cimo  1 

 100 
FatorCusto = 1,00027260 x 1,00003949=1,00031210
PUretorno = 5501,03187394 x 1,00031210=5502,74874599
8
Esse custo, definido pela Diretoria Colegiada do Banco Central, atualmente é de 1% a.a, conforme CIRCULAR Nº
3.631, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
15
O Valor financeiro será 100 x 5502,74874599=550274,87
As operações de redesconto de 1 dia quando liquidadas antecipadamente (mesmo dia
da contratação), serão consideradas como se fossem intradia, com o PU de retorno
igual ao PU de contratação.
3.1.3 – Pagamento Parcial
Exemplo 3:
a) Em 26.2.2013, às 10h30min, o Banco A, cujo código ISPBIF é XXXXXXXX, deseja
recomprar 137 LFT (parte de uma operação de redesconto de 1 dia contratada no dia
anterior).
A operação de redesconto contratada em 25.2.2013 teve as seguintes características:
Título: LFT
Quantidade de títulos:10
Data vencimento do título: 7.9.2013
PU do título na contratação: 5501,03187394
Valor financeiro de contratação: R$ 55.010,31
Número Controle RDC: RDC20130225000000003
Número Operação Selic Retorno: 924020
A taxa Selic em 25.2.2013 foi de 7,11% a.a.
A taxa de acréscimo para as operações de redesconto com prazo de 1 dia é de 1% a.a.
PU de retorno: 5502,74874599
Saldo financeiro em 26.2.2013: R$ 55.027,48 (PU retorno x Quantidade de títulos).
A mensagem a ser enviada deverá ter a seguinte estrutura:
<SISMSG>
<RDCReqPagtoRedesconto>
<CodMsg> RDC0007</CodMsg>
<NumCtrlIF> 000000007</NumCtrlIF> (livre escolha da instituição)
<ISPBIF> XXXXXXXX</ISPBIF>
<NumCtrlRDCOr> RDC20130225000000003</NumCtrlRDCOr>
<NumOpSEL> 200554</NumOpSEL>
<PURet> 5502,74874599</PURet>
<QtdTit> 8</QtdTit>
<VlrFinanc> 44021,98</VlrFinanc>
<TpPgto> P</TpPgto>
<NivelPref> B</NivelPref>
<DtMovto> 20130226</DtMovto>
</RDCReqPagtoRedesconto>
</SISMSG>
16
Após a efetivação desse pagamento, a posição da operação de redesconto cujo código
é RDC20130225000000003 passou a ser o seguinte:
Título: LFT
Quantidade de títulos: 2 (10 – 8)
Data vencimento do título: 7.9.2013
PU de retorno: 5502,74874599
Saldo financeiro atual: R$ 11.005,50 (R$ 55.027,48 – R$ 44.021,98)
b) Às 15h, o Banco A resolve liquidar o saldo remanescente da operação de
redesconto RDC20130225000000003.
A mensagem a ser enviada deverá ter a seguinte estrutura:
<SISMSG>
<RDCReqPagtoRedesconto>
<CodMsg> RDC0007</CodMsg>
<NumCtrlIF> 000000008</NumCtrlIF>
<ISPBIF> XXXXXXXX</ISPBIF>
<NumCtrlRDCOr> RDC20130225000000003</NumCtrlRDCOr>
<NumOpSEL> 924020</NumOpSEL>
<PURet> 5502,74874599</PURet>
<QtdTit> 2</QtdTit>
<VlrFinanc> 11005,50</VlrFinanc>
<TpPgto> P</TpPgto>
<NivelPref> B</NivelPref>
<DtMovto> 20130226</DtMovto>
</RDCReqPagtoRedesconto>
</SISMSG>
Observações:
<NumOpSEL> Nos pagamentos PARCIAIS deve ser preenchido com NOVO NÚMERO da
faixa numérica da instituição para operações no Selic. Nos pagamentos TOTAIS ou na
ÚLTIMA PARCELA DE PAGAMENTOS PARCIAIS deve ser preenchido com o NÚMERO DE
OPERAÇÃO SELIC RETORNO informado na mensagem de resposta de efetivação da
solicitação de redesconto (RDC0002R1, RDC0003R1, RDC0004R1, RDC0009R1 e
RDC0013R1).
<VlrFinanc> Em virtude das características de formação dos valores financeiros para
redesconto (PU com oito casas decimais, quantidade de títulos inteira e valores financeiros
com duas casas decimais) poderá haver resíduo financeiro caso seja observada estritamente a
relação PU x Qtde de títulos. Assim, para que a operação de redesconto seja liquidada, devese informar no último pagamento parcial o valor do saldo financeiro. No exemplo acima,
considerando-se PU retorno x Qtde de títulos, o valor financeiro seria de R$ 11.005,49,
enquanto o saldo devedor efetivo é de R$ 11.005,50.
<TpPgto> Nos pagamentos parciais, mesmo no caso da última parcela, o tipo de pagamento
informado deve ser P (parcial).
RDC0007R1 - Mensagem de resposta enviada pelo Bacen:
17
Resposta para o exemplo 3.b:
<SISMSG>
<RDCReqPagtoRedescontoRespReq>
<CodMsg> RDC0007R1</CodMsg>
<NumCtrlIF> 000000008</NumCtrlIF>
<ISPBIF> XXXXXXXX </ISPBIF>
<NumCtrlSTR> STR20130226000001480</NumCtrlSTR>
<SldAtl> 0</SldAtl>
<SitLancRDC> 1</SitLancRDC>
<DtHrSit> 20130226150011</DtHrSit>
<DtMovto> 20130226</DtMovto>
</RDCReqPagtoRedescontoRespReq>
</SISMSG>
Observações:
O campo <NumCtrlSTR> é informado apenas quando da efetivação do pagamento do
redesconto (mensagem R1 com <SitLancRDC> 1 ou 2).
Nos pagamentos parciais, uma nova solicitação de pagamento para a mesma operação de
redesconto somente poderá ser enviada quando a solicitação anterior estiver efetivada.
3.2 - Mensagem RDC0008
Esta mensagem deverá ser utilizada quando a IF desejar efetuar o pagamento, parcial
ou total, de uma operação de redesconto utilizando os recursos financeiros
provenientes da venda, no Selic ou em Câmara de Ativos9, dos títulos entregues a
redesconto. Apesar dos títulos envolvidos serem os mesmos, o PU e a quantidade na
operação de compra/venda poderão ser diferentes daqueles da operação de
redesconto.
Exemplo:
Em 27.2.2013, o Banco A, cujo código ISPBIF é XXXXXXXX, possui uma operação de
redesconto de 1 dia em aberto com as seguintes características:
Título: LTN
Quantidade de títulos:10
Data vencimento do título: 1.4.2013
PU do título na contratação: 993,35359393
Valor financeiro de contratação: R$ 9.933,53
9
Pagamento de redesconto associado a resultado financeiro multilateral credor, advindo de negociações dos títulos
em câmara ou prestador de serviço de compensação e de liquidação. Nesse tipo de operação a mensagem RDC0008
é associada à mensagem SEL1023 tipo 3 (Campo TpTransfLDL da mensagem SEL1023 preenchido com “ 3” - IF
requisita Transferência com movimentação financeira envolvendo câmara LDL para liquidação de
leilão/Redesconto)
18
Número Controle RDC: RDC20130226000000001
Número Operação Selic Retorno: 924004
A taxa Selic em 26.2.2013 foi de 7,18% a.a.
A taxa de acréscimo (Spread) para as operações de redesconto com prazo de 1 dia é
de 1% a.a.
PU de retorno: 993,66619237
Saldo financeiro em 27.2.2013: R$ 9.936,66 (PU retorno x Quantidade de títulos).
O Banco A deseja liquidar essa operação de redesconto com o produto da venda
definitiva desses títulos ao Banco B. As instituições A e B enviam a mensagem
SEL1052 referente à compra/venda dos títulos no Selic, sendo que a instituição A
informa no campo “Chave Associação Selic” o Número Operação Selic que será
utilizado na solicitação de pagamento do redesconto.
A instituição A deverá enviar, ainda, a mensagem RDC0008, preenchendo no campo
“Chave Associação Selic” o Número Operação Selic da operação de compra/venda
registrada no Selic. A mensagem RDC0008 a ser enviada deverá ter a seguinte
estrutura:
3.2.1 – Pagamento Parcial
a) Parcelas Intermediárias
RDC0008
NumOpSEL: número novo da faixa numérica da IF;
ChASEL: igual ao NumOpSEL da mensagem de
venda dos títulos, neste caso da SEL1052.
SISMSG>
<RDCReqPagtoRedescontoAssocVenda>
<CodMsg> RDC0008</CodMsg>
<NumCtrlIF> 000000012</NumCtrlIF>
<ISPBIF> XXXXXXXX</ISPBIF>
<NumCtrlRDCOr> RDC20130226000000001</NumCtrlRDCOr>
<NumOpSEL> 250558</NumOpSEL>
<PURet> 993,66619237</PURet>
<QtdTit> 5</QtdTit>
<VlrFinanc> 4.968,33</VlrFinanc>
<TpPgto> P</TpPgto>
<ChASEL> 250559</ChASEL>
<NivelPref> B</NivelPref>
<DtMovto> 20130227</DtMovto>
</RDCReqPagtoRedescontoAssocVenda>
</SISMSG>
SEL1052
NumOpSEL: número novo da faixa numérica
da If vendedora;
ChASEL: igual ao NumOpSEL da mensagem
de RDC0008. Este campo é preenchido
apenas na mensagem da IF que está
solicitando o pagamento do Redesconto.
<SISMSG>
<SELReqOperacaoDefinitiva>
<CodMsg> SEL1052</CodMsg>
<NumCtrlIF> </NumCtrlIF>
<ISPBIF> XXXXXXXX</ISPBIF>
<NumOpSEL> 250559</NumOpSEL>
<DtOp>
<CtCed>
<CtCes>
<TpDeb_Cred>
<IFLiqdantCed>
Obs: Os campos em
<IFLiqdantCes>
branco devem ser
<IdentdTit>
preenchidos de acordo
<DtVenc>
com as regras do Selic
<PU>
<QtdTit>
<VlrFinanc>
<NivelPref>
<ChASEL>250558</ChASEL>
<DtMovto> 20130227</DtMovto>
</SELReqOperacaoDefinitiva>
19
b) Última parcela
RDC0008
SEL1052
NumOpSEL: igual ao NumOpSELRet informado na
mensagem R1 quando o redesconto foi efetivado;
ChASEL: igual ao NumOpSEL da mensagem de
venda dos títulos, neste caso da SEL1052.
NumOpSEL: número novo da faixa numérica
da If vendedora;
ChASEL: igual ao NumOpSEL da mensagem
de RDC0008. Este campo é preenchido
apenas na mensagem da IF que está
solicitando o pagamento do Redesconto.
<SISMSG>
<RDCReqPagtoRedescontoAssocVenda>
<CodMsg> RDC0008</CodMsg>
<NumCtrlIF> 000000013</NumCtrlIF>
<ISPBIF> XXXXXXXX</ISPBIF>
<NumCtrlRDCOr> RDC20130227000000001</NumCtrlRDCOr>
<NumOpSEL> 924004</NumOpSEL>
<PURet> 993,66619237</PURet>
<QtdTit> 5</QtdTit>
<VlrFinanc> 4.968,33</VlrFinanc>
<TpPgto> P</TpPgto>
<ChASEL> 250560</ChASEL>
<NivelPref> B</NivelPref>
<DtMovto> 20130227</DtMovto>
</RDCReqPagtoRedescontoAssocVenda>
</SISMSG>
<SISMSG>
<SELReqOperacaoDefinitiva>
<CodMsg> SEL1052</CodMsg>
<NumCtrlIF> </NumCtrlIF>
<ISPBIF> XXXXXXXX</ISPBIF>
<NumOpSEL> 250560</NumOpSEL>
<DtOp>
<CtCed>
<CtCes>
<TpDeb_Cred>
<IFLiqdantCed>
Obs: Os campos em
<IFLiqdantCes>
branco devem ser
<IdentdTit>
preenchidos de acordo
<DtVenc>
com as regras do Selic
<PU>
<QtdTit>
<VlrFinanc>
<NivelPref>
<ChASEL>924004</ChASEL>
<DtMovto> 20130227</DtMovto>
</SELReqOperacaoDefinitiva>
20
3.2.2 – Pagamento Total
RDC0008
SEL1052
NumOpSEL: igual ao NumOpSELRet informado na
mensagem R1 quando o redesconto foi efetivado;
ChASEL: igual ao NumOpSEL da mensagem de
venda dos títulos, neste caso da SEL1052.
NumOpSEL: número novo da faixa numérica
da If vendedora;
ChASEL: igual ao NumOpSEL da mensagem
de RDC0008. Este campo é preenchido
apenas na mensagem da IF que está
solicitando o pagamento do Redesconto.
<SISMSG>
<RDCReqPagtoRedescontoAssocVenda>
<CodMsg> RDC0008</CodMsg>
<NumCtrlIF> 000000014</NumCtrlIF>
<ISPBIF> XXXXXXXX</ISPBIF>
<NumCtrlRDCOr> RDC20130227000000001</NumCtrlRDCOr>
<NumOpSEL> 924004</NumOpSEL>
<PURet> 993,66619237</PURet>
<QtdTit> 10</QtdTit>
<VlrFinanc> 9.936,66</VlrFinanc>
<TpPgto> T</TpPgto>
<ChASEL> 250561</ChASEL>
<NivelPref> B</NivelPref>
<DtMovto> 20130227</DtMovto>
</RDCReqPagtoRedescontoAssocVenda>
</SISMSG>
<SISMSG>
<SELReqOperacaoDefinitiva>
<CodMsg> SEL1052</CodMsg>
<NumCtrlIF> </NumCtrlIF>
<ISPBIF> XXXXXXXX</ISPBIF>
<NumOpSEL> 250561</NumOpSEL>
<DtOp>
<CtCed>
<CtCes>
<TpDeb_Cred>
<IFLiqdantCed>
Obs: Os campos em
<IFLiqdantCes>
branco devem ser
<IdentdTit>
preenchidos de acordo
<DtVenc>
com as regras do Selic
<PU>
<QtdTit>
<VlrFinanc>
<NivelPref>
<ChASEL>924004</ChASEL>
<DtMovto> 20130227</DtMovto>
</SELReqOperacaoDefinitiva>
Observações:
< NumOpSEL> ATENÇÃO: Nos pagamentos PARCIAIS, esse campo, na mensagem
RDC0008, deve ser preenchido com NOVO NÚMERO da faixa numérica da instituição para
operações no Selic. Nos pagamentos TOTAIS ou na ÚLTIMA PARCELA DE PAGAMENTOS
PARCIAIS, esse campo deve ser preenchido com o NÚMERO DE OPERAÇÃO SELIC
RETORNO informado na mensagem de resposta de efetivação da solicitação de redesconto
(RDC0002R1, RDC0003R1, RDC0004R1, RDC0009R1, RDC0013R1).
<ChASEL> O campo “Chave Associação Selic” deverá ser preenchido tanto na mensagem
“RDC0008” quanto na mensagem “SELXXXX” somente pela instituição que estiver pagando o
redesconto. Na mensagem RDC0008 esse campo deverá ser preenchido com o número da
operação Selic da venda registrada por meio da mensagem “SELXXXX”, enquanto que na
mensagem “SELXXXX” esse campo deverá ser preenchido com o número de operação Selic
da solicitação de pagamento do redesconto.
O sistema verificará se a instituição B possui em sua conta Reservas Bancárias recursos
suficientes para liquidar a operação de compra dos títulos que estão sendo negociados. Caso o
produto da venda dos títulos para a instituição B seja inferior ao valor que se deseja pagar da
operação de redesconto, a instituição A deverá ter essa diferença disponível em sua conta
Reservas Bancárias. Atendidas todas as condições, as operações serão processadas em
conjunto, ou seja, com mesma data/hora de processamento, resultando o seguinte:
21
-
-
transferência dos títulos da custódia do Banco Central para a custódia de A
(liquidação do redesconto) e imediata transferência da custódia de A para B
(compra/venda);
débito na conta Reservas Bancárias da instituição B pela operação de
compra/venda registrada no Selic e crédito na conta Reservas Bancárias da
instituição A. Simultaneamente haverá um débito na conta Reservas Bancárias da
instituição A pelo pagamento da operação de redesconto.
4 – MENSAGEM DE CONVERSÃO OU RECONTRATAÇÃO DE
REDESCONTO
4.1 - Mensagem RDC0005
Esta mensagem deverá ser utilizada para solicitação de conversão de operação de
redesconto intradia em operação de 1 dia ou recontratação de operação de 1 dia, com
vencimento em d+0, para vencimento no dia útil seguinte. A conversão ou
recontratação implica na liquidação da operação de redesconto original e simultânea
contratação de nova operação de 1 dia.
Exemplo:
Em 26.2.2013, o Banco A, cujo código ISPBIF é XXXXXXXX, possui em aberto a
operação de redesconto intradia com as seguintes características:
Título: LTN
Quantidade de títulos:10
Data vencimento do título: 1.4.2013
PU do título na contratação: 993,35359393
Valor financeiro de contratação: R$ 9.933,53
Número Controle RDC: RDC20130226000000004
Ao final do dia, como não possui recursos suficientes na sua conta Reservas Bancárias
para liquidar a operação, o Banco A solicita a conversão dessa operação intradia em
uma com prazo de 1 dia. A mensagem a ser enviada deverá ter a seguinte estrutura:
<SISMSG>
<RDCReqConvRedescontoIntradiaUmDia>
<CodMsg> RDC0005</CodMsg>
<NumCtrlIF> 000000010</NumCtrlIF> (livre escolha da IF)
<ISPBIF> XXXXXXXX </ISPBIF>
<NumCtrlRDCOr> RDC2013022600000004</NumCtrlRDCOr> (operação original)
<NumOpSEL> 250556</NumOpSEL>
<PURet> 993,35359393</PURet>
<QtdTit> 10 </QtdTit>
<VlrFinanc> 9.933,53</VlrFinanc>
<PUConvr_Recontr>993,3539393</PUConvr_Recontr>
22
<PURetConvr_Recontr> </PURetConvr_Recontr>
<QtdTitConvr_Recontr> 10</QtdTitConvr_Recontr>
<VlrFinancConvr_Recontr>9.933,53</VlrFinancConvr_Recontr>
<NivelPref> </NivelPref>
<DtMovto> 20130226</DtMovto>
</RDCReqConvRedescontoIntradiaUmDia>
</SISMSG>
Observações:
<NumOpSEL> número da faixa numérica da instituição para operações no Selic.
<NumCtrlRDCOr> Número Controle RDC da operação que se deseja converter ou recontratar.
<PURet> Preço Unitário de retorno da operação de redesconto que se deseja converter ou
recontratar. Corresponde ao preço de revenda. Na conversão de operação intradia em
operação de 1 dia, o PURet é igual ao PU do título na contratação.
<QtdTit> Saldo de títulos da operação de que se deseja converter ou recontratar.
<VlrFinanc> Saldo atual da operação que se deseja converter ou recontratar. Caso a IF tenha
efetuado algum pagamento parcial da operação que se deseja converter, deve-se informar
nesse campo o valor do saldo financeiro, não respeitando estritamente a relação PU x
Quantidade de títulos.
IMPORTANTE:
Para converter ou recontratar apenas parte do saldo de operação de redesconto, a IF deverá
primeiramente enviar mensagem solicitando o pagamento da parcela que não será
convertida/recontratada (RDC0007 ou RDC0008) e, após a efetivação desse pagamento
(recebimento da mensagem RDC0007R1 ou RDC0008R1 com situação de lançamento 1),
enviar a mensagem solicitando a conversão/recontratação do saldo remanescente (RDC0005).
Por exemplo, se um banco tem um saldo intradia a pagar de 100 e quer converter 20 para uma
operação de 1 dia, deverá pagar 80 antes de solicitar a conversão.
<PUConvr_Recontr> Preço Unitário em vigor na data/hora da solicitação da conversão ou
recontratação divulgado pelo Banco Central para as operações de redesconto.
<PURetConvr_Recontr>Este campo normalmente não será informado e somente deverá ser
preenchido quando o dia útil de vencimento do título redescontado coincidir com a data de
retorno da operação de redesconto. Se essas datas forem iguais, o valor do
<PURetConvr_Recontr> é tabelado e divulgado pelo Bacen, podendo ser obtido no arquivo de
títulos redescontáveis disponível diariamente na internet10
<QtdTitConvr_Recontr> Quantidade de títulos que se deseja converter ou recontratar. Pode ser
igual ou maior do que o saldo de títulos remanescente da operação de redesconto original
<QdtTit>.
<VlrFinancConvr_Recontr> Valor obtido multiplicando-se o PU <PUConvr_Recontr> pela
quantidade de títulos <QtdTitConvr_Recontr>, com duas casas decimais e sem arredondamento
(truncar em duas casas).
RDC0005R1 - Mensagem de resposta enviada pelo Bacen:
<SISMSG>
<RDCReqConvRedescontoIntradiaUmDiaRespReq>
10
http://www.bcb.gov.br/?MENSAGERIASPB
23
<CodMsg> RDC0005R1</CodMsg>
<NumCtrlIF> 0000010</NumCtrlIF>
<ISPBIF> XXXXXXXX</ISPBIF>
<NumCtrlRDC> RDC2013022600000005</NumCtrlRDC>
<NumOpSELRet> 924003</NumOpSELRet>
<NumCtrlSTRPgto> STR20130226000000011</NumCtrlSTRPgto>
<NumCtrlSTRRecontr> STR20130226000000012</NumCtrlSTRRecontr>
<SitLancRDC> 1</SitLancRDC>
<DtHrSit> 20130226173000</DtHrSit>
<DtMovto> 20130226</DtMovto>
</RDCReqConvRedescontoIntradiaUmDiaRespReq>
</SISMSG>
Observações:
<NumCtrlRDC> número da nova operação de redesconto que serve para controle e posterior
pagamento.
<NumCtrlSTRPgto> número de controle STR referente ao débito na conta Reservas Bancárias
da instituição financeira pelo pagamento da operação de redesconto original;
<NumCtrlSTRRecontr> número de controle STR referente ao crédito na conta Reservas
Bancárias da instituição financeira pela efetivação da nova operação de redesconto;
<SitLancRDC> para uma solicitação de conversão ou recontratação de redesconto poderão ser
geradas mais de uma mensagem resposta R1 com situação de lançamento diferente, sendo:
5 – rejeitado sem saldo em Reservas Bancárias;
- 18 – pendente de título no Selic;
1 – solicitação de redesconto efetivada.
A conversão/recontratação implica a liquidação da operação original e contratação de uma
nova operação. A instituição financeira deverá, portanto, apresentar recursos suficientes na sua
conta no Banco Central para arcar com eventual diferença entre os valores da liquidação e da
concessão da nova operação de redesconto.
Vamos imaginar que em 27.2.2013 o Banco A continue sem recursos para liquidar a
operação RDC2013022600000005, devendo solicitar a recontratação dessa operação.
A mensagem a ser enviada deverá ter a seguinte estrutura:
<SISMSG>
<RDCReqConvRedescontoIntradiaUmDia>
<CodMsg> RDC0005</CodMsg>
<NumCtrlIF> 000000011</NumCtrlIF>
<ISPBIF> XXXXXXXX </ISPBIF>
<NumCtrlRDCOr> RDC2013022600000005</NumCtrlRDCOr>
<NumOpSEL> 250557</NumOpSEL>
<PURet> 993,66619237 </PURet>
<QtdTit> 10 </QtdTit>
<VlrFinanc> 9936,66</VlrFinanc>
<PUConvr_Recontr>993,60134039 </PUConvr_Recontr>
24
<PURetConvr_Recontr> </PURetConvr_Recontr>
<QtdTitConvr_Recontr> 10</QtdTitConvr_Recontr>
<VlrFinancConvr_Recontr>9936,01</VlrFinancConvr_Recontr>
<NivelPref> </NivelPref>
<DtMovto> 20130227</DtMovto>
</RDCReqConvRedescontoIntradiaUmDia>
</SISMSG>
Observação:
<PURet> Na recontratação de operação de 1 dia, o <PURet> corresponde ao PU do título na
contratação atualizado pela Taxa Selic acrescida de percentual definido pela Diretoria
Colegiada. Atualmente esse percentual é de 1% a.a.
RDC0005R1 - Mensagem de resposta enviada pelo Bacen:
<SISMSG>
<RDCReqConvRedescontoIntradiaUmDiaRespReq>
<CodMsg> RDC0005R1</CodMsg>
<NumCtrlIF> 0000011</NumCtrlIF>
<ISPBIF> XXXXXXXX</ISPBIF>
<NumCtrlRDC> RDC2013022700000001</NumCtrlRDC>
<NumOpSELRet> 924004</NumOpSELRet>
<NumCtrlSTRPgto> STR20130227000000015</NumCtrlSTRPgto>
<NumCtrlSTRRecontr> STR20130227000000016</NumCtrlSTRRecontr>
<SitLancRDC> 1</SitLancRDC>
<DtHrSit> 20130227143000</DtHrSit>
<DtMovto> 20130227</DtMovto>
</RDCReqConvRedescontoIntradiaUmDiaRespReq>
</SISMSG>
5 – MENSAGEM DE CONSOLIDAÇÃO DE REDESCONTO
5.1 - Mensagem RDC0013
Esta mensagem deve ser utilizada quando a IF desejar consolidar, em apenas uma
operação de redesconto, todas as operações intradia ativas com o mesmo título
(mesmo papel e mesma data de vencimento).
Para que a consolidação seja efetivada não podem existir pendências (concessão ou
pagamento pendente) no sistema Redesconto quanto às operações de redesconto
envolvidas. As operações originais, após a consolidação, são consideradas liquidadas
para todos os efeitos, apesar de não haver lançamento na Conta de Liquidação ou na
conta Reservas Bancárias quando da efetivação da mensagem RDC0013.
25
Exemplo:
Em 12.9.2001, às 15h, o Banco A, cujo código ISPBIF é XXXXXXXX, deseja
consolidar, em apenas uma operação, três operações de redesconto intradia ativas
com o título LFT (código 210100), vencimento em 17.9.2003 e PU de 1.198,62551832.
As demais características das operações são as seguintes:
Quantidade de títulos: 10
Saldo financeiro: R$ 11.986,25
Número Controle RDC: RDC20010912000000017
Quantidade de títulos: 25
Saldo financeiro: R$ 29.965,63
Número Controle RDC: RDC20010912000000021
Quantidade de títulos: 17
Saldo financeiro: R$ 20.376,63
Número Controle RDC: RDC20010912000000022
A mensagem RDC0013 a ser enviada deverá ter a seguinte estrutura:
<SISMSG>
<RDCReqConsolidacaoRedescontosIntradia>
<CodMsg> RDC0013</CodMsg>
<NumCtrlIF>0000020 </NumCtrlIF> (livre escolha da IF)
<ISPBIF> XXXXXXXX</ISPBIF>
<NumOpSEL>250570 </NumOpSEL>
<CtCed> XXXX0000</CtCed>
<IdentdTitSEL> 210100</IdentdTitSEL>
<DtVenc> 20030917</DtVenc>
<PU> 1198,62551832</PU>
<QtdTit> 52</QtdTit>
<VlrFinanc> 62328,51</VlrFinanc>
<DtMovto> 20010912</DtMovto>
</RDCReqConsolidacaoRedescontosIntradia>
</SISMSG>
Observação:
<NumOpSEL> deve ser preenchido com novo número da faixa numérica da instituição para
operações no Selic.
<QtdTit> deve ser preenchido com a soma da quantidade de títulos das operações que estão
sendo consolidadas.
<VlrFinanc> valor obtido pela soma do valor financeiro das operações que estão sendo
consolidadas, sem observar estritamente a multiplicação de Qtd. de títulos X PU. No exemplo,
apesar de PU x Qtd.títulos resultar no valor de R$ 62.328,52, o campo deve ser preenchido
com R$ 62.328,51.
RDC0013R1 - Mensagem de resposta enviada pelo Bacen:
26
<SISMSG>
<RDCReqConsolidacaoRedescontosIntradia>
<CodMsg> RDC0013R1</CodMsg>
<NumCtrlIF> 0000020</NumCtrlIF>
<ISPBIF> XXXXXXXX</ISPBIF>
<NumCtrlRDC> RDC2001091200000030</NumCtrlRDC>
<NumOpSELRet> 924060</NumOpSELRet>
<SitLancRDC> 1</SitLancRDC>
<DtHrSit> 20010912151000</DtHrSit>
<DtMovto> 20010912</DtMovto>
</RDCReqConsolidacaoRedescontosIntradia>
</SISMSG>
Com a efetivação da consolidação dos redescontos, são fornecidos novos <NumCtrlRDC> e
<NumOpSELRet> que deverão ser utilizados quando da liquidação da operação.
6 – MENSAGEM DE CANCELAMENTO DE REDESCONTO PENDENTE
6.1 - Mensagem RDC0014
Esta mensagem deve ser utilizada para o cancelamento de operações de redesconto
que estejam na situação pendente de títulos ou de operação, tanto na concessão como
no pagamento.
Observação: as operações de redesconto não ficam pendente por falta de recursos na
Conta de Liquidação ou na Reservas Bancárias. Neste caso, a operação é rejeitada
imediatamente.
– Pendência de Operação
Ocorre quando, após o lançamento da operação de redesconto, algum comando da
cadeia de associação (mensagens SEL) não foi lançado. Esse tipo de situação pode
ocorrer com as mensagens associadas: RDC0004, RDC0008 e RDC0009.
<SitLancRDC> 19 - Pendente de Operação no SELIC
<SitLancRDC> 21 - Pendente de Operação no SELIC - Contingência
– Pendência de Títulos
Ocorre quando, no lançamento do redesconto, não há títulos em quantidade suficiente
em carteira para a operação, podendo ocorrer na mensagem RDC ou na mensagem
SEL associada, caso haja associação. Mensagens: RDC0002, RDC0003, RDC0004,
RDC0005, RDC0008 e RDC0009.
<SitLancRDC> 18 - Pendente de Título no SELIC
<SitLancRDC> 20 - Pendente de Título no SELIC – Contingência
27
Exemplo:
<SISMSG>
<RDC0014>
<CodMsg> RDC0014 </CodMsg>
<NumCtrlIF> 1086 </NumCtrlIF>
<ISPBIF> XXXXXXXX </ISPBIF>
<NumCtrlRDCOr> RDC20130227000000052 </NumCtrlRDCOr>
<NumOpSEL> 437886 </NumOpSEL>
<DtMovto> 2013-02-27 </DtMovto>
</RDC0014>
</SISMSG>
<NumCtrlRDCOr> número de controle RDC da operação que está pendente ou para a qual
existe o pagamento pendente que será cancelado.
<NumOpSEL> novo número da faixa Selic do participante.
28