DIR 5996 – Noções gerais de Direito - CCJ

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO REITOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA - TRINDADE
CEP 88040-900 - FLORIANÓPOLIS – SC
TELEFONE (48) 3721-9292 E-mail: [email protected]
PLANO DE ENSINO 2016/01
I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Professora: Érika Rigotti Furtado
[email protected]
Nome
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO
Curso
ENGENHARIA QUÍMICA
Código
DIR 5996
N° horas-aula: 48h/a
II – EMENTA
1) Introdução ao Direito: definição e conceitos básicos; relação entre Direito, moral
e justiça; norma jurídica; fontes do Direito; 2) Pessoas Bens e Fato Jurídico; 3)
Teoria da empresa; 4) Propriedade Industrial; 5) Código de Ética Profissional
III - OBJETIVOS
Apresentar noções gerais de direito, de modo a auxiliar na capacitação profissional,
proporcionando uma maior compreensão dos temas e relações jurídicas presentes no
cotidiano.
Unidade 1
Introdução ao
Direito
IV - UNIDADES
1.1 Introdução ao Estudo Direito.
1.2 Estado e Sociedade. Formação do estado. Divisão dos poderes.
1.3 Ordenamento Jurídico Interno. Hierarquia das Leis.
1.4 Fontes do Direito
Unidade 2
Direito Civil e
Empresarial
2.1 Pessoa física: capacidade, personalidade, emancipação, nome,
domicilio.
2.2 Pessoa jurídica: classificação
2.3 Bens: Conceito. Classificação
2.4 Fato jurídico. Ato jurídico. Negócio jurídico. Ato ilícito
Unidade 3
3.1 Propriedade industrial: patentes de invenção e modelo de utilidade.
Propriedade
industrial
Unidade 4
Código de
Ética
Profissional
4.1 Ética e ética profissional
4.2 Sistema CONFEA/CREA
V – METODOLOGIA
A fim de atingir o objetivo proposto, a disciplina será ministrada por meio de aulas
expositivas, acrescidas de atividades que proporcionem a participação dos discentes.
VI – AVALIAÇÃO
A nota final será a soma de duas avaliações, qual igual peso (N1 + N2), sobre o conteúdo
programático. A N1 corresponderá a trabalhos propostos aos alunos. A N2 será uma
prova, ao final do trimestre, composta de questões de múltipla escolha e/ou discursivas.
A média final será feita pela média simples da soma das duas notas. O aluno que não
alcançar a média 6,0 (seis) nas atividades acima citadas terá oportunidade de realizar
exame para alcançar o aproveitamento.
VII - BIBLIOGRAFIA
OBRIGATÓRIA
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil. 22ª ed.
São Paulo: Editora Rideel, 2016.
BONAVIDES, Paulo. Direito Constitucional. 25ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 4ª ed. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 2010.
DOWER, Nelson Godoy Brasil. Instituições de Direito Público e Privado.13º ed. São
Paulo: Saraiva,2010.
FUHRER, Maxililianus C.A., MILARÉ, Édis. Manual de Direito Público e Privado. 16ª
ed. São Paulo: Editora dos Revista dos Tribunais, 2007.
GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil. 10ª
ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil 1 Esquematizado: Parte Geral; Obrigações
e Contratos (Parte Geral). 5ª edição. São Paulo: Saraiva, 2015.
POLETTI, Ronaldo. Introdução ao Direito. São Paulo: Saraiva, 2012.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª edição. São Paulo: Editora Saraiva,
2009.
SILVEIRA, Newton. A propriedade intelectual e a nova lei de propriedade industrial.
São Paulo: Editora Saraiva, 1996.
COMPLEMENTAR
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo.14ª ed. Rio de
Janeiro: Editora Lumen Jures, 2005.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Estudos de Filosofia do Direito: Reflexões sobre o
Poder, a Liberdade, a Justiça e o Direito. 3ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2009.
FILHO, Roberto Lyra. O que é Direito? São Paulo: Brasiliense, 2010.
SOFOCLES; PEREIRA, Maria Helena da Rocha. Antígona. 6ª ed Lisboa: Fundação
Calouste Gulbenkian, 1992.