50 anos depois, a guerra do suez no contexto das guerras israelo

PORTUGAL E A NATO: UMA PERSPECTIVA POLÍTICA-DIPLOMÁTICA
FERNANDO ANDRESEN GUIMARÃES
A NATO, após o final da Guerra Fria, dotou-se de uma forte componente de relações externas, mantendo sempre como
“core functions” a defesa colectiva e o reforço do elo transatlântico. Hoje, o principal desafio é o combate ao terrorismo
internacional, através designadamente do reforço das capacidades militares. Portugal, tendo sempre presente os seus
interesses estratégicos, participa activamente neste esforço colectivo, contribuindo assim para conferir à Aliança um
papel preponderante na promoção da estabilidade e da segurança na área Euro-Atlântica.
y
ADAPTAÇÃO DA NATO AO NOVO AMBIENTE ESTRATÉGICO INTERNACIONAL
ANTÓNIO LUCIANO FONTES RAMOS
Partindo da definição das tarefas essenciais que estão na origem da formação da NATO, são avaliadas as alterações do
ambiente estratégico internacional e caracterizadas as suas consequências estratégicas. São então apreciados os desafios
que a adaptação da NATO ao novo ambiente internacional apresenta, nomeadamente no que se refere à tarefa de
manter a estabilidade do espaço euro-atlântico e na defesa contra as novas ameaças assimétricas.
y
A ALIANÇA ATLÂNTICA E O MÉTODO DOS ALARGAMENTOS
CARLOS GASPAR
Em dois momentos cruciais – durante o período da fundação da Aliança Atlântica e depois do fim da Guerra Fria,
quando a sua continuidade foi posta em causa – a comunidade de defesa transatlântica recorreu ao método dos
alargamentos para consolidar a sua centralidade na arquitectura de segurança ocidental e o seu lugar chave como garante
dos equilíbrios e da estabilidade estratégica regional e internacional. Entre 1948 e 1955, desde as primeiras conversações
tripartidas acerca do pacto, até à integração da República Federal da Alemanha na Organização do Tratado do Atlântico
Norte, os alargamentos sucessivos da Aliança Atlântica definiram a sua natureza e o seu estatuto. A seguir a 1991, esse
método foi recuperado, quer para receber a Polónia, a República Checa e a Hungria , quer para abrir as portas à Rússia, à
Ucrânia e outros antigos adversários. Esse processo entrou numa fase crucial com o 11 de Setembro e a aproximação de
uma nova fase do alargamento.
y
REPENSANDO A NATO (Artigo publicado em língua inglesa)
JOHN S. DUNCAN
Os últimos três anos testemunharam alterações de vulto nos assuntos internacionais. Os historiadores olharão sem
dúvida para trás considerando que este ou aquele evento foi importante. Para os decisores políticos, que têm de lidar
diariamente com estas preocupações num ambiente em evolução constante, a tarefa é ainda mais difícil. Neste artigo o
autor procura ilustrar uma visão pessoal sobre como a NATO tem respondido a estas alterações, como é que as
percepções dos aliados são frequentemente díspares em relação às dos que se encontram fora da Aliança. Procurará
também comprovar como as mudanças ocorridas no domínio militar e civil e os acontecimentos do 11 de Setembro
anunciaram uma nova fase de mudança, a qual poderá incutir alterações radicais na natureza da Aliança tal como a
conhecemos nos últimos 50 anos. Esta é uma visão pessoal que não reflecte a posição oficial do Governo Britânico.
Baseia-se antes em discussões com aqueles que se encontram no cerne do debate político e na experiência pessoal como
funcionário civil no mundo diplomático e militar.
Resumos
Verão 2002
Nº102 – 2ª série
Página 1
y
A UNIÃO EUROPEIA DEPOIS DO 11 DE SETEMBRO A POLÍTICA EXTERNA COMUM À EXPERIÊNCIA DAS NORMAS
AMERICANAS (Artigo publicado em língua francesa)
FRÉDÉRIC CHARILLONA
Desde o fim da Guerra Fria que as manifestações de um certo unilateralismo americano não deixam de inquietar os
Europeus. Durante a guerra do Kosovo em 1999, ocorreram vários desentendimentos transatlânticos e a crise veio
evidenciar os limites da União Europeia. Não tendo o Conselho de Segurança das Nações Unidas autorizado,
explicitamente, a acção militar contra a Sérvia, diversos diplomatas europeus manifestaram a sua inquietação face a um
duplo deslize da retórica americana tendencialmente política e depois moral, onde os contornos mudavam consoante os
interesses de Washington. A invocação súbita da “comunidade internacional” liderada pelos Estados Unidos, e a
banalizarão do apelo à “solidariedade atlântica” suscitaram reacções de suspeita senão mesmo de desconfiança. A
solidariedade com os Estados Unidos, mais que nunca, toma um carácter obrigatório. O artigo 5º da NATO foi
invocado e a subscrição dos objectivos de guerra americanos tornou-se quase incontornável. Qual o significado e o
impacto desta situação para a União Europeia em particular para a definição de uma política externa e de segurança
comum credível? É conveniente recordar três pontos: por um lado o choque internacional produzido pelos atentados do
11 de Setembro saldou-se pelo pior momento diplomático par a União Europeia. Por outro lado e em consequência do
primeiro ponto, a Europa deverá agora, gerir um risco político que hipoteca o futuro da sua diplomacia comum. A nova
situação internacional comporta um certo número de oportunidades que os europeus fazem mal não agarrar, com a
condição que exista uma vontade política.
y
ACERCA DE UMA LEITURA GEOPOLÍTICA DAS RELAÇÕES ENTRE PORTUGAL E O ATLÂNTICO
FRANÇOIS MARTINS
O artigo pretende traçar uma breve perspectiva geopolítica da relação entre Portugal e o Atlântico. Essa relação, embora
sempre presente e importante, variou ao longo da nossa história. O autor, depois de tentar sumariamente caracterizar
essas variações, analisa simplificadamente aquela relação no actual contexto do sistema global das relações internacionais.
Dessa análise retira argumentos para afirmar que na ligação com o Atlântico poderão de novo ser encontradas as
soluções mais adequadas para os nossos actuais problemas do desenvolvimento e da afirmação internacional, através da
possível e desejável futura assumpção por Portugal de um papel de entreposto de importantes fluxos nas relações
transatlânticas, em que as luso-brasileiras e as com a CPLP deverão desempenhar um papel central.
y
TEORIA POLÍTICA INTERNACIONAL E
inglesa)
JOÃO MARQUES DE ALMEIDA
A INTRODUÇÃO DA INTERVENÇÃO
LEGÍTIMA (Artigo publicado em língua
Este artigo tem por objectivo enunciar diferentes perspectivas sobre as teorias das Relações Internacionais, no que
respeita ao tema da intervenção legitima. Por intervenção legitima o autor entende ser a forma de interferência coerciva
ou pela força de uma parte ou partes externas na esfera de jurisdição soberana dos estados, por forma a alcançarem-se
objectivos que se crêem legitimados pela sociedade internacional. Esta definição desafia os pressupostos partilhados pela
maior parte dos académicos das Relações Internacionais, de que o respeito pela norma da não intervenção é uma prática
normal na política mundial e consequentemente qualquer intervenção militar é considerada uma infracção à norma.
Contrariamente a esta posição tradicional, a noção de intervenção legitima reconhece a norma da não intervenção, como
instituição da sociedade internacional. Contudo a ideia de intervenção legitima também reconhece que o respeito pela
norma da não intervenção, tem sido parte central da estrutura normativa da política mundial, pelo que os actos de
Resumos
Verão 2002
Nº102 – 2ª série
Página 2
intervenção devem ser justificados. Esta posição parece encerrar uma aparente contradição. Por um lado a intervenção é
uma prática endémica no mundo da política, por outro a regra da não intervenção é uma norma central da sociedade
internacional. Como é que as teorias das Relações Internacionais equacionam esta contradição? O presente artigo
procura responder a esta questão avançando algumas formas possíveis de desenvolver a ideia de intervenção legítima.
Resumos
Verão 2002
Nº102 – 2ª série
Página 3