o movimento pelo retorno da filosofia no 2º grau em fortaleza

O MOVIMENTO PELO RETORNO DA FILOSOFIA NO 2º GRAU EM
FORTALEZA: RESGATE HISTÓRICO
MARIA DULCINEA DA SILVA LOUREIRO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI.
Neste texto pretendemos compreender o movimento que se estruturou em Fortaleza
pelo retorno da filosofia no currículo escolar do ensino médio entre os anos de 1984 a 1988
procurando articula-lo com o movimento pelo retorno da filosofia que vinha se organizando
desde 1977 em todo país. O que o “movimento”1 reivindica, qual a argumentação de que
lança mão para justificar o retorno da disciplina, quais as formas de organização de que se
utiliza para levar adiante as reivindicações e quais os resultados conseguidos, serão alguns dos
pontos abordados. O trabalho se restringirá à década de oitenta, mais precisamente ao período
que vai de 1985 a 1988, posto ter sido neste espaço de tempo que se organizou uma comissão
que irá aglutinar as ações e reflexões pelo retorno da filosofia ao 2º grau em Fortaleza2.
1. O movimento pró-filosofia no 2º grau.
Ao buscar apreender a situação da Filosofia3 no ensino secundário percebe-se que
desde sua introdução no Brasil pelos jesuítas no século XVI, a Filosofia é uma constante no
currículo, embora sua posição não possa ser considerada estável. Um breve olhar sobre as
reformas4 educacionais empreendidas no país desde a República revela que a Filosofia
aparece em diferentes momentos, todavia com importância distinta, como disciplina
obrigatória, complementar, optativa, da parte diversificada, e, em algumas reformas, fica
ausente do currículo.
Esta oscilação da Filosofia enquanto disciplina no secundário está intimamente
relacionada às circunstâncias sócio-econômicas, políticas e educacionais por que passou o
país, e também à posição que a filosofia, enquanto saber diferenciado do saber científico,
1
Demos o nome provisório de movimento ao conjunto de manifestações que tinham como objetivo o retorno da
Filosofia no 2o grau.
2
Os documentos oficiais, ou seja, o documento encaminhado às autoridades educacionais do Estado, e o
documento encaminhado pela Secretaria de Educação à comissão Pró-filosofia com a resposta ao documento
reinvindicatório, juntanebte com os artigos publicados na época serão as fontes em que se apóia esse estudo.
3
Para um aprofundamento sobre a história do ensino da Filosofia no 2o. grau ver os trabalhos de Maciel (1959);
Ribeiro (1984); Cartolano (1985) e Costa (1992).
4
Desde a proclamação da República já tivemos as seguintes reformas: Benjamin Constant (1890); Amaro
Cavalcanti (1892); Epitácio Pessoa (1901); Rivadávia Correia (1911); Carlos Maximiliano (1915); João Luiz
Alves (1925); Francisco Campos (1931); Gustavo Capanema (1942); LDB (Lei de Diretrizes e Bases) 4024/61
(1961); Lei 5692/71; Lei 7044/82.
2
ocupa na sociedade industrial moderna. Assim, por exemplo, pode-se constatar que na
história do Brasil nos períodos dominados por uma visão positivista, pragmatista, tecnicista, a
Filosofia fica ausente do currículo do secundário, enquanto que na colônia quando o país está
embuído de uma visão mais humanista, clássica a Filosofia é mais valorizada fazendo parte
do elenco de disciplinas obrigatórias
Na reforma 5692/71 a Filosofia, por não poder atender às solicitações técnicoburocráticas e político-ideológicas, foi posta de lado e substituída pela Educação Moral e
Cívica. A reforma suscitou reações e debates que procuravam uma reestruturação do curso
secundário. É neste período que se organiza um movimento pelo retorno da filosofia ao 2o
grau.
Para compreender melhor o movimento pelo retorno da Filosofia ao 2° grau, será
necessário relacioná-lo com as condições socio-econômicas e políticas da sociedade
brasileira.
Em fins da década de 1970 e princípio da década de 1980 iniciou-se o processo de
abertura, de “restauração da democracia” no país, gerado por uma série de fatores, dentre os
quais podemos destacar a incompatibilidade do modelo econômico, ou seja, a crise do
modelo de desenvolvimento capitalista adotado a partir de 1964. Segundo Germano (1994:
95)
No nível político, ocorre uma nova mudança na correlação de forças
entre as diversas facções militares. (...) A sociedade civil cresceu e se
diversificou a partir de meados dos anos 70 (...). Vêm a tona novas
formas de organização e mobilização popular, representadas pelos
movimentos sociais oriundos das periferias das grandes cidades e dos
trabalhadores sem terra. No campo educacional, a União Nacional
dos Estudantes (UNE) se reorganiza, ainda que na ilegalidade; a
Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) é
fundada em princípios dos anos 80; a Confederação de professores do
Brasil (CPB) ressurge com força etc. Tudo isto dá conta do processo
de fortalecimento da sociedade, ao contrário do que era almejado pelo
governo.
No contexto da crise do “milagre econômico” em que o regime enfrentava uma crise
de legitimidade, com o acirramento das divergências no seio das próprias classes dominantes
dividindo a base militar da ditadura, intensificaram-se as resistências que se desenvolveram
contra os efeitos da Lei 5692/71. Discute-se a compulsoriedade da profissionalização, a
organização do currículo, as licenciaturas curtas, a idéia de professor polivalente, a
implantação de Estudos Sociais, Educação Moral e Cívica, a ausência da Filosofia. Cury
3
(1983)5, em análise dos trabalhos sobre a profissionalização no 2° grau, identificou duas
perspectivas, uma favorável à lei e outra contrária. Estas perspectivas se manifestam em três
categorias: discurso de adesão; discurso de adesão com restrição e discurso crítico.
Essas modalidades de discurso, que não coincidem entre si, de
modo algum se caracterizam pela linearidade. Tanto o discurso pró,
quanto o discurso contra são plurais em suas tendências. Tal
diversidade incorpora desde pontos de vista laudatórios à lei, até a
literatura questionadora da natureza e da lógica que a preside; desde
o discurso que, sob novas modalidades, redescobre a escola
“redentora” da sociedade até aquele que aponta para a reprodução
das desigualdades sociais. (Cury, 1983:109)
O ensino de 2° grau, argumenta Cury, está no cerne dos problemas sociais,
evidenciando o impasse em que se encontram as sociedades modernas para resolverem a
função do 2° grau: encaminhar seus membros para os pólos de decisão ou para os pólos de
execução? Sem alterações que atinjam a dinâmica social mais ampla e a dinâmica intraescolar, dificilmente as soluções serão efetivas, havendo apenas saídas provisórias com uma
nova reforma.
No meio deste processo de abertura e democratização política, em 1975, quando a Lei
5692/71 começa a cair no descrédito, funda-se o Centro de Atividades Filosóficas que depois
passou a denominar-se de Sociedade de Estudos e Atividades Filosóficos (SEAF). O SEAF6
teve uma ação decisiva no movimento pela reintrodução da filosofia no ensino do 2° grau se
engajando na discussão, tendo como objeto de ação e reflexão o retorno da Filosofia no 2°
grau.
O SEAF, segundo Gasparello (1986: 77-89) e Simon (1984: 8-10), promoveu amplos
debates, cursos; elaborou documentos, visando sensibilizar as autoridades da necessidade de
se reestruturar o 2° grau e da importância da filosofia nesse grau de ensino. No período que
vai de 1977 a 1985, o SEAF, junto a outras entidades filosóficas, organizou o I, II e o III
Encontro Nacional dos Chefes dos Departamentos de Filosofia que ocorreram no Rio de
Janeiro (1981), Goiânia (1982) e Santos (1983). O I Encontro formou uma Coordenação
Nacional do Departamento de Filosofia e elaborou um documento sobre a Filosofia no 2° grau
que ficou conhecido como o “Documento do Rio de Janeiro”. O II Encontro aprovou o
5
Em suas conclusões, o autor assinala que embora a profissionalização expressa na Lei 5692/71 tenha
fracassado, “o produto das análises manifestaram que o ensino de 2° grau continua sendo sumamente
complexo e de difícil solução” (Cury, 1983:115)
6
Outros grupos e associações filosóficas como Convivium, AFB, IBF, CONPEFIL - Conjunto de
Pesquisa Filosófica - também se empenharam nesta luta, mas é o SEAF que desenvolveu um trabalho
mais intenso, inclusive junto as Secretarias de Educação Estaduais.
4
documento sobre “Reintegração da Filosofia no Currículo do 2° grau” entregue à Ministra da
Educação Esther de Figueiredo Ferraz, que garante a recomendação da Filosofia junto às
Secretarias Estaduais e aos Conselhos de Cultura.
2. O movimento em Fortaleza.
As discussões que vinham ocorrendo em Fortaleza sobre a situação da Filosofia no
currículo do secundário começam a se estruturar a partir da Reunião da SBPC realizada em
Fortaleza em 1977. Todavia, só a partir de 1985 é que o “movimento” tomou corpo com a
organização de um comissão pró-filosofia que, junto ao Centro Acadêmico de Filosofia da
UECE, planeja uma série de reuniões e atividades como: visita às escolas, realização de uma
pesquisa com os alunos do 2° grau, divulgação do “movimento” junto à imprensa local. O
ápice deste processo se dá com a entrega de um documento e um abaixo assinado ao
secretário de Educação do Estado, ao secretário de Educação e Cultura do Município e ao
presidente do Conselho Estadual de Educação, reivindicando o retorno da disciplina no
secundário.
O documento entregue às autoridades educacionais revela que a comissão estava
sintonizada com as discussões que vinham ocorrendo no país. É possível perceber a influência
do documento de Brasília7 no conteúdo, na fundamentação utilizada e no teor ideológico
veiculado. Justifica-se a necessidade do retorno da disciplina enfatizando sua importância na
sociedade sobretudo junto à formação dos cidadãos. Segundo o documento:
a filosofia exerce um papel de magna importância na formação
cultural de uma sociedade e desenvolve a reflexão e a capacidade
criadora do cidadão; (1985,p.1)
Vale ressaltar que somente em dois momentos da história da humanidade a Filosofia
teve realmente uma importância deste porte: o primeiro é na Grécia antiga, quando a
Filosofia8 é considerada o saber dos saberes. A Filosofia exercia influência junto à política, à
“ciência” e a ética, orientando a vida dos cidadãos.
7
O documento de Brasília, é o resultado do encontro que a SESu-MEC com 11 consultores nos dias
16 a 18 de novembro de 1981. O documento apresenta sugestões de temas para o ensino da filosofia,
uma discussão sobre o retorno da filosofia no 2° grau, sendo enviado a todos os departamentos de
filosofia do país.
8
“A filosofia é chamada por Aristóteles de “ciência da verdade”, enquanto metafísica, ou filosofia
primeira, teologia; ciência do ente enquanto ente, a ciência daquilo que pode chamar-se com toda
propriedade a Verdade”. MORA, (1991: 160) Segundo Oliveira (1995: 132) “para os gregos, a
filosofia não só era uma atividade respeitada entre outras, mas significava a realização mais nobre do
homem, era forma de vida, forma de consciência, desejada pelo homem como realização máxima de
sua felicidade.”
5
Um segundo momento pode ser encontrado no século XVIII, considerado o século da
Filosofia9, com o movimento iluminista. Em nenhum outro período10 da história, a Filosofia
assume a importância a que o documento se refere, o que não invalida a afirmação enquanto
tese, ideal.
O documento faz uma reflexão sobre o sistema educacional do país, enfatizando que o
“predomínio de uma visão pragmatista e imediatista do processo educativo” tem acarretado
muitos prejuízos para o desenvolvimento do cidadão. Alerta ainda para a importância da
reflexão, tendo em vista a formação de verdadeiros cidadãos “( isto é, pessoas dotadas de
consciência cívica)”. Em seguida a comissão explicita a função da filosofia no 2° grau,
enfatizando que:
a presença da filosofia contribuirá decisivamente, para a
reformulação do ensino de 2° grau, na medida em que valoriza a
reflexão criadora dos conteúdos do saber, o que tem por conseqüência
o fortalecimento das bases de todo o ensino. (grifo meu) (Idem)
É necessário redimensionar o papel que a filosofia pode exercer no 2° grau. Simon,
(1984:11) levanta a hipótese de que a reimplantação da filosofia estava sendo percebida,
naquele momento, por alguns segmentos, não como uma forma de resolver o problema do 2°
grau, antes, como um modo de contorná-lo. Não se pode querer que a filosofia como
disciplina consiga grandes modificações na estrutura do secundário. Portanto, a afirmação que
o documento faz é no mínimo problemática. Estabelece uma relação de causa e efeito, que
pode não ocorrer, pois a reformulação do 2° grau não poderá se dar sem uma restruturação
mais ampla, uma reformulação que deverá abranger toda a estrutura do funcionamento
educacional. Esta compreensão não invalida a luta pelo retorno da disciplina, que poderá
contribuir para a reflexão sobre o ensino secundário. Teria sido, talvez, necessário ter o
cuidado de não supervalorizar a disciplina, criando expectativas que poderão não ser
realizadas.
Em seguida o documento aponta para a discussão da relação da filosofia com as
ciências positivas:
a reflexão filosófica contemporânea busca estabelecer um produtivo
diálogo com as ciências, superando o conflito entre técnica e
9
“O século XVIII, que se auto-intitulou orgulhosamente o “Século da Filosofia”, justificou essa
pretensão na medida em que devolveu efetivamente à filosofia seus direitos originais, em que a
restabeleceu em sua significação primeira, sua significação verdadeiramente clássica.” Cassirer
(1992:11)
10
Pode-se contestar esta afirmação, lembrando o período medieval, mas é importante lembrar que na
Idade Média a filosofia está a serviço da teologia, ou seja, seu fulcro é a justificação da fé.
6
humanismo, numa síntese superior que integra harmoniosamente as
virtudes das ciências positivas e os valores estéticos e éticos que nos
reconduzem às fontes mais autênticas da nossa civilização. (Idem)
Esta reflexão aponta na direção de busca de superação da dicotomia que se estabelece
a partir da modernidade entre ciência e filosofia. Vivemos um período em que se questiona a
“Razão”, o saber “positivo” como única forma válida de saber. Na perspectiva positiva o que
não for mensurável, experimentável, passível de comprovação empírica, não pode ser
considerado conhecimento, é mística, religião, não leva a nada. Segundo Oliveira (1995) toda
a consciência humana é hoje uma consciência tecnológica, todo o seu
relacionamento com a realidade é impregnado de perspectivas
tecnológicas. Assim por exemplo, a ordem social, a econômica, a
política etc. só podem ser entendidas hoje como realização concreta de
consciência tecnológica, com conseqüências infinitas para a vida do
homem. (p. 74)
A filosofia aparece como algo inútil, mesmo ideológico para esta consciência. O
documento não deixa muito claro se o “diálogo” com as ciências terá um caráter crítico,
radical, problematizador, que busque uma reflexão “imanente à técnica, capaz de demonstrarlhe suas limitações essenciais”.(Idem, p.14)
As recomendações que o documento faz aos órgãos competentes são as seguintes:
a) que a disciplina Filosofia seja incluída como obrigatória em, pelo
menos, duas séries do 2° grau, preferencialmente, as duas últimas; b)
que esta disciplina seja ministrada, no mínimo, em quatro horas
semanais; c) que o caráter de obrigatoriedade seja efetivado, nos
colégios da capital, a partir do ano letivo de 1986; d) que de um modo
gradual e dentro das possibilidades, tal obrigatoriedade seja estendida
a todos os estabelecimentos de ensino de 2° grau. (Idem, p.2)
Em contrapartida, os Departamentos de Filosofia da UECE e FAFIFOR se
comprometem a oferecer: a) curso de reciclagem para os professores licenciados em Filosofia;
b) elaboração do programa, com o acompanhamente e avaliação periódica; c) realização de
seminários filosóficos para os docentes.
Após a entrega do documento e do abaixo-assinado às autoridades, a comissão
planejou uma série de atividades com o intuito de divulgar o movimento, entre as quais se
destacam a participação em um debate na TVE, no programa “Perspectivas”, com o então
Secretário de Educação Irapuã Diniz.
7
Em 198611 foram publicados dois artigos sobre o ensino da filosofia: em março no
Caderno de Cultura do Jornal O POVO, o artigo do prof. Noé intitulado “Filosofia no 2° grau
(ou integração entre Universidade e Escola Secundária)”, e o artigo “Filosofia - deve
retornar ao 2° grau?”, publicado em O POVO e na Revista “Educação e Debate” da UFC, de
autoria dos alunos do Curso de Mestrado em Educação da UFC, Francisco A. Loiola, Marise
S. S. de Almeida, Mª Yolanda P. Silveira12.
O artigo do prof. Noé faz uma análise da Lei 5692/71 enfatizando que a concepção de
ensino proposta na Lei fracassou, gerando um ensino que nem profissionaliza e nem prepara
para o ingresso na Universidade. A Filosofia no secundário teria como objetivo “instigar o
aluno a pensar sobre os grandes temas da sociedade atual, ... tentar despertar no aluno uma
consciência reflexiva capaz de pensar ao invés de decorar.” Considera ainda que o retorno da
Filosofia ao ensino secundário só poderá ser profícuo se houver uma infra-estrutura (criação
de bibliotecas, cursos de reciclagem para os professores) que garanta sua viabilização.
O artigo “A filosofia deve retornar ao 2° grau?” parte do pressuposto de que para se
compreender o porquê da ausência da filosofia no 2° grau se faz necessário uma abordagem
crítica da Reforma implementada pela Lei 5692/71. Os autores procuram no decorrer do
artigo responder se “o direcionamento de um determinado grau de ensino, para o trabalho,
justificaria a exclusão no novo currículo, da disciplina FILOSOFIA?”. Analisam o contexto
em que a Lei foi gerada, enfatizando que ela fundamenta-se,
numa concepção liberal-tecnicista e defende os princípios de
continuidade e terminalidade preconizados para os dois graus de
ensino. ... Tudo isto significa uma intenção de racionalização e
concentração concomitantes, além da preocupação com a eficiência e
produtividade, todos princípios eminentementes tecnicistas. (1986,
p.86)
Os autores mostram as contradições presentes na Lei e concluem justificando a
retirada da filosofia do currículo como a
necessidade de manter o status quo, de sufocar o espaço da reflexão
crítica funções essenciais à Filosofia e indispensáveis à compreensão
da origem das idéias e valores vigentes, bem como para que se tenha
consciência do significado daquilo que se pensa e daquilo que se faz.
(Idem p. 87)
11
Neste ano o Centro Acadêmico (C.A) de filosofia promoveu o III encontro dos Estudantes de
filosofia, onde se discutiu o ensino da filosofia na Universidade e no secundário.
12
professora do curso de Filosofia da UECE.
8
Quando os autores afirmam que a função essencial da filosofia é a reflexão crítica,
estão inferindo que a Filosofia ensinada então, no secundário, era uma filosofia crítica. No
entanto, estudos13 que procuraram fazer um resgate histórico da disciplina têm chegado a
comprovações que colocam a perspectiva de uma filosofia crítica nas escolas como uma
exceção à regra. De fato, o ensino da filosofia em sua grande maioria esteve desvinculado dos
interesses dos jovens, com ênfase ou na lógica ou na história da filosofia.
Ao fazer uma síntese da história do ensino da filosofia no Brasil, Rezende Silva
(1980:89) mostra que desde Pombal ocorreu
um processo contínuo de descaracterização da Filosofia, ora feita
serva da teologia e usada para fins apologéticos, ora dependente das
ciências e silenciada pelos interesses urgentes da tecnologia, ora
desfigurada por preocupações de doutrinamento moral.
A Filosofia que sempre tivemos no Brasil, segundo Gasparello (1986, p.77), assumiu
um caráter desinteressado, preocupada apenas em trazer benefícios espirituais, uma ascese.
Uma Filosofia erudita e ornamental na maioria das vezes desprovida de espírito crítico. Estas
reflexões nos levam a questionar o pressuposto de que a Filosofia teria sido retirada do
currículo apenas porque representava uma ameaça ao sistema que o regime militar queria
implantar.
Em abril de 1987, (quase dois anos depois da entrega do documento com as
reivindicações) a Secretaria de Educação do Estado envia à comissão um documento-resposta
e um relatório sobre a discussão do restabelecimento do ensino da Filosofia. O documento
ressalta que a reivindicação é justa, mas que
não obstante o consenso em torno da questão, a fragmentação da
Grade Curricular, em decorrência do desdobramento da Área de
Estudos Sociais, da Área de Ciências e de Português, sem que se
tornasse possível o aumento da carga horária (semanal ou anual)
não se logrou dar peso suficiente a todas as disciplinas indicadas
para o Núcleo Comum e que se supõe sejam imprescindíveis à
formação básica do aluno. (Março, 1987, p.1)
Destaca ainda que a determinação da obrigatoriedade é da competência do Conselho
Federal de Educação e não do Conselho Estadual de Educação . Se compromete a:
incluir uma aula semanal na 1ª série do Curso de Formação para o
Magistério do 1o. grau e conjugar seu conteúdo ao dos Fundamentos
Históricos e Filosóficos para assegurar a unidade e maior
aprofundamento do assunto. (Idem)
13
Conforme os estudos de Cartolano (1985); Gasparello (1986); Silva (1980); Costa (1992).
9
A resposta da Secretaria suscita algumas reflexões: primeiro, pelo que consta, a
Filosofia já era ensinada na disciplina de Fundamentos pelo menos desde 1980; segundo, se
não ocorreu nenhuma mudança na grade curricular e nem na carga horária e se a disciplina de
Fundamentos já engloba os aspectos históricos, biológicos, psicológicos, sociológicos e
filosóficos da educação onde estaria a mudança, já que a carga horária da disciplina sempre
foi considerada insuficiente para cobrir todo o conteúdo?.
O relatório da Secretaria lembra ainda que na grade curricular, segundo a Resolução
165/81, no rol das disciplinas da parte diversificada, já consta a Filosofia, cabendo às
unidades escolares optarem pela disciplina. Creusa Capalbo14 faz uma reflexão sobre a
“liberdade” de se poder optar pela disciplina de Filosofia mostrando que na realidade
a liberdade de ensinar, e por parte do aluno de escolher a filosofia no
2° grau, converteu-se no Brasil atual, na prática imaginária da
liberdade absoluta, da liberdade sem condições e da liberdade sem
campo ... Ou antes, este é o contexto da morte da filosofia; ou ainda, o
contexto da loucura filosófica, quando se afirma que esta existência
imaginária é a forma de liberdade real para o ensino da
filosofia.(1979, p. 215)
A reflexão é pertinente, não só porque questiona a realidade, mas, principalmente,
porque desmistifica a compreensão da problemática. Quando a comissão se propõe a visitar os
alunos, procurando sensibilizá-los para a inclusão da disciplina, ela tem que levar em conta
que a preocupação imediata no 2° grau é com o vestibular, ou com a profissionalização, que,
portanto, será necessário muito mais do que uma visita, uma conversa com a direção da escola
para que a Filosofia seja incluída no secundário. Capalbo lembra, ainda, que estamos
assistindo ao fechamento de muitos cursos de Filosofia nas Universidades brasileiras15.
A reportagem do jornal JD de 30 de abril de 1987 traz em destaque a manchete
“Filosofia retorna ao 2° grau com a Universidade”, onde procura mostrar a trajetória do
movimento pelo retorno da Filosofia bem como os ganhos que o “movimento” obteve com a
resposta da Secretaria de Educação às reivindicações. A reportagem levanta uma questão que
desde o início está nas entrelinhas do trabalho e que se refere à discussão de que haveria um
caráter corporativista nas reivindicações. Não se pode negar que o “movimento” tinha
intenção de garantir o mercado de trabalho aos alunos que o curso de Filosofia estava
formando bem como justificar, de certo modo, a existência do curso de licenciatura em
Filosofia. Comentando a afirmação de que o “movimento” era corporativista, o professor Noé
14
Professora do departamento de Filosofia da UERJ - Universidade estadual do Rio de JaneiroCAPALBO, Creusa (1979).
15
Em Fortaleza a Faculdade de Filosofia de Fortaleza (FAFIFOR) fechou em 1990, só continua
funcionando o curso de Teologia.
10
afirma que “o mercado de trabalho todo profissional procura assegurar, mas só isso não
caracteriza o corporativismo”(JD Abril, 1987). A reflexão do professor é pertinente quando
tenta esclarecer que o caráter do “movimento” não se resume a uma luta por emprego. Os
textos analisados não fornecem elementos suficientes para afirmar que o “movimento” estava
sendo movido apenas por interesses corporativistas.
Em julho de 1987 o Departamento de Filosofia organizou um Curso16 de Atualização
em Filosofia para os professores licenciados em Filosofia e professores que ministram a
disciplina de Fundamentos históricos e filosóficos da educação da rede estadual de ensino. O
curso tinha por objetivo: a)“oportunizar rigorosa revisão sobre questões filosóficas
fundamentais; b) contribuir para uma cosmovisão integrada e coerente”.
Após a realização deste curso ocorre uma desmobilização da comissão, o movimento
acaba não realizando tudo a que se propunha; as visitas as escolas são suspensas e não
ocorrem outros cursos de atualização.
3- Considerações finais.
As interrogações e comentários feitos sobrer o movimento pró-filosofia em Fortaleza
em Fortaleza devem ser tomados de forma provisória. Um posterior estudo mais detalhado
poderá confirmar os questionamentos e inferências feitos.
Como sugerimos em alguns comentários, há uma tendência à idealização do papel
atribuído à filosofia no 2° grau, o que pode gerar expectativas que a disciplina não poderá
corresponder. É necessário ter bastante claro qual o papel da filosofia no secundário e como
esta disciplina pode contribuir para a formação dos adolescentes. Para que isto ocorra é
preciso definir as metas a serem alcançadas e determinar os conteúdos que serão trabalhados.
Ao apontar a idealização atribuída ao papel da Filosofia, busca-se chamar a atenção para os
riscos que se corre e que poderão ter como resultado a “inviabilização” da Filosofia no
secundário. É preciso ter claro as possibilidades e os limites da disciplina.
A nova Lei de Ensino no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que desde 1988 vem
sendo discutida, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e indica como uma das
finalidades do ensino médio “o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo
a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico”
(artigo 35 inciso III). A lei preconiza que os conteúdos sejam organizados para que no final do
ensino médio o educando demonstre “III - domínio dos conhecimentos de Filosofia e de
16
O curso foi organizado no período de 20/07/87 a 31/07/87 e 18/01/88 a 29/01/88 pelos professores:
M. Yolanda Perdigão; Noé Martins de Souza; M. Tereza B. de Andrade.
11
Sociologia necessários ao exercício da cidadania.”(Art.36,§ 1o inciso III). Como se observa,
na nova lei o ensino médio está voltado para assegurar uma educação de caráter humanístico,
como nas reformas anteriores, sendo que nesta lei a ênfase recai na formação para a cidadania.
A preparação para o trabalho poderá ser dada se assegurada antes a formação geral do
educando. Podemos perceber claramente que a filosofia volta a fazer parte das preocupações
do ensino secundário, o que por sua vez referenda a iniciativa de muitos Estados que nas suas
legislações estaduais de ensino já haviam colocado a filosofia no currículo do secundário.
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fls mimeog.
DOCUMENTOS DO MOVIMENTO CONSULTADOS:
Documento de Brasília encaminhado aos departamentos dos cursos de Filosofia intitulado "O
ensino de filosofia no 2º grau". Brasília 18 de novembro de 1981
Documento Encaminhado em 29/10/85 aos: Secretário de Educação do Estado do Ceará.
Secretário de Educação do Município de Fortaleza. Presidente do Conselho Estadual de
Educação do Ceará.
Documento-resposta da Secretaria de Educação do Estado à Comissão Pró-Filosofia
encaminhado em 12/03/87.
Documento da comissão Pró-Filosofia à Secretaria de Educação do Estado em 21/04/87.
ARTIGOS PUBLICADOS EM FORTALEZA:
MARTINS, Noé. Filosofia no 2° grau (ou integração entre Universidade e escola
secundária). Jornal O POVO
02/03/86.
LOIOLA, Francisco A., D’ALMEIDA, Marise S. S.; SILVEIRA, M. Yolanda Perdigão S.
Filosofia deve retornar ao 2° grau? Educação em Debate, Fort. (11) Jan/Jun: 1986.
JORNAL JD- Filosofia retorna ao 2° grau com a Universidade. Reportagem publicada em
30/04/87.