jurídicas - revistas da universidade positivo

ISSN 1809-5119
Raízes
JURÍDICAS
Revista do curso de Direito
da Universidade Positivo
e da Pós-Graduação
v. 6, n. 2, jul./dez. 2010
RAÍZES JURÍDICAS Curitiba, v. 6, n. 2 jul/dez 2010
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Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300
Campo Comprido – Curitiba – PR
(41) 3317-3000
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Vice-Reitor
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Coordenação do Curso de Direito
Marcos Alves da Silva (Coordenador)
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Biblioteca da Universidade Positivo – Curitiba
Raízes Jurídicas/Universidade Positivo. Núcleo de Ciências Humanas e Sociais
Aplicadas. Curso de Direito. – v. 6, n. 2 (jul./dez. 2010) - .– Curitiba, Universidade Positivo, 2011 –
Periodicidade semestral
ISSN 1809-5119
1. Ciências Humanas – Periódicos. 2. Direito - Periódicos I. Universidade
Positivo. Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Curso de Direito.
CDU 3
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IMPRESSO NO BRASIL – PRINTED IN BRAZIL
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Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Curso de Direito
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Raízes Jurídicas. Curitiba. v. 6, n. 2, jul./dez. 2010
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Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Curso de Direito
Raízes
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Editor Responsável
Guilherme Roman Borges
Conselho Executivo
Alexandre Hellender de Quadros
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Guilherme Roman Borges
Marcos Alves da Silva
Rui Dissenha
Silvana Maria Carbonera
Conselho Editorial
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Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux (USP)
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Roberto Wu (UP)
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Simone Maluceli Pinto (PUCPR)
Silvana Maria Carbonera (UFPR)
Tercio Sampaio Ferraz Júnior (USP)
Projeto Gráfico e Diagramação
Yvana Savedra de Andrade Barreiros
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JURÍDICAS
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ntre os dias 5 e 8 de abril de 2010, teve lugar na Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo o “Seminário Internacional em Homenagem ao Centenário de Miguel Reale”, sob organização da Professora
Doutora Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux e dos Professores Titulares Tercio Sampaio Ferraz Júnior e Celso Lafer. O evento contou a participação de
ilustres que nesta ordem se apresentaram: Professora Mônica Herman S.
Caggiano (USP), Professor João Grandino Rodas (USP), Professor Antonio Carlos Magalhães (USP), Professor Tercio Sampaio Jr (USP), Professor Celso Lafer
(USP), Professor Mário Losano (Itália), Professor Ruy Martins Altenfelder Silva
(Presidente da Fundação Nuce e Miguel Reale), Professor Miguel Reale Jr.
(USP), Professor António Braz Teixeira (Lisboa- membro da academia portuguesa de Letras), Professora Alaôr Caffé Alves (USP), Professora Maria Cristina e Cicco (Scuola di specializzazzione in Diritto Civile -Camerino Italia),
Professora Judith Martins-Costa (UFRS), Professor Fábio Nusdeo (USP/SP),
Professor Joaquim Carlos Salgado (UFMG), Professor Paulo Ferreira da Cunha
(Portugal), Professor Antonio Anselmo Martino (Argentina/ Itália), Professor
João Maurício Adeodato (UFPE), Professor Newton Carneiro Affonso da Costa
(Usp/Unicamp), Professora Rosangela Lunardelli Cavallazzi (UFRJ/CNPq) e
Professora Marcela Varejão (UEMG).
Este evento corroborou os estudos que estavam sendo desenvolvidos na disciplina de temática homônima desenvolvida no primeiro semestre de 2010 na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, também sob organização dos mesmos e ilustres professores.
Neste curso paralelo, intitulado “Direito e Poder: Homenagem ao Centen ário de Miguel Reale”, os mestrandos e doutorandos aprofundaram seus
estudos sobre diversos aspectos da obra do Professor Reale, apresentando os seus resultados uns aos outros, sob a forma de debate e sob a fo rma de um artigo.
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Enquanto o livro era organizado, a professora Elza Boiteux obteve o título de livre-docente, ante banca composta pelos renomada professores
Tércio Sampaio Ferraz Junior (FDUSP), Celso Lafer (FDUSP), Raffaele Degiorgi
(Itália), Joaquim Carlos Salgado (UFMG) e Milton Meira Nascimento (FFLCHUSP), tornando-se assim, em 13 de maio de 2011, professora associada na
Universidade de São Paulo.
Assim, compilando parte destes artigos, esta coletânea que se segue,
sob coordenação da Professora Associada Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux (USP) e do Professor Guilherme Roman Borges (UP) representa uma forma de homenagear o renomado Professor Reale, personalidade distinta, que
marcou a jusfilosofia brasileira durante muitos anos, que certamente gravará
o imaginário acadêmico por outros tantos, e que não pode jamais deixar de
ser lido por quem deseja se aprofundar nos fundamentos da teoria do direito
e do pensamento jurídico nacional.
Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux
Professora Doutora no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Doutora em
Filosofia do Direito pela USP. Mestre em Direito do Estado pela UFSC. Pesquisadora do CNPq
Guilherme Roman Borges
Advogado, doutorando e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito na USP; mestre em
Sociologia do Direito e bacharel na UFPR, foi bolsista doutoral anual na Sholé Anthropístikon kai Koinonikon Epistémon–Tméma Philosophías–Panepstímio Pátron–Elleniké Demokratía (Faculdade de Filosofia da Universidade de Patras-Grécia); professor de Economia e
Direito Econômico na Universidade Positivo
Rui Carlo Dissenha
Professor de Direitos Humanos e Direito Penal do Curso de Direito da Universidade Positivo
e Coordenador do Grupo de Estudos sobre Tribunais Internacionais,
Jurisdições Internacionais e Direito Internacional Criminal
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Direito Internacional sob a perspectiva do poder social e da coação jurídica
em Miguel Reale
Abrão Miguel Árabe Neto ........................................................................ 11
Poder e Direito para Miguel Reale: o Estado Totalitário e o Estado Pluralista
Ana Paula Zavarize Carvalhal .................................................................... 23
Diálogo de superação:Kelsen e Reale
Bruno Garrote Marques ............................................................................ 35
O Estamento Burocrático Brasileiro à luz da Filosofia de Miguel Reale
Daniel de Andrade Lévy ........................................................................... 55
O método jusfilosófico conjetural: as bases para o progresso da ciência e da
filosofia
Guilherme Roman Borges ......................................................................... 69
Considerações sobre a teoria das fontes do direito em Miguel Reale e Herbert
L. A. Hart
Leonardo Passinato e Silva ....................................................................... 79
Poder e nomogênese jurídica: bases para uma reflexão do campo jornalístico
Lucas Mastellaro Baruzzi .......................................................................... 95
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Direito, poder e interpretação: notas críticas sobreMiguel Reale e a função
social do contrato no Código Civil
Luís Gustavo Haddad ............................................................................. 105
A relação do abuso do poder econômico e a corrupção à luz do pensamento
de Miguel Reale
Marcelo Karam Delbim ........................................................................... 121
Sobre verdade e conjetura e o papel da linguagem na ontognoseologia de
Miguel Reale
Priscila Sissi Lima ................................................................................... 131
O Poder no Positivismo Jurídico e em Reale
Renata Moura Gonçalves ........................................................................ 141
Poder social e coação jurídica:o tridimensionalismo de Reale
Roberto Biava Júnior ............................................................................... 165
Breves pensamentos sobre Miguel Reale, o tempo e a Física contemporânea
Rui Carlo Dissenha ................................................................................. 168
O poder da mídia e a ambiguidade do Direito Penal: limitação e justificação
Victor Nóbrega Luccas............................................................................ 199
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