jurídicas - revistas da universidade positivo
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ISSN 1809-5119 Raízes JURÍDICAS Revista do curso de Direito da Universidade Positivo e da Pós-Graduação v. 6, n. 2, jul./dez. 2010 RAÍZES JURÍDICAS Curitiba, v. 6, n. 2 jul/dez 2010 1 Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 Campo Comprido – Curitiba – PR (41) 3317-3000 Reitor Oriovisto Guimarães Vice-Reitor José Pio Martins Pró-Reitor Administrativo Arno Antônio Gnoatto Pró-Reitora de Extensão Fani Schiffer Durães Pró-Reitor de Graduação e Pró-Reitor de Planejamento e Avaliação Institucional Renato Casagrande Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Bruno Henrique rocha Fernandes Coordenação do Curso de Direito Marcos Alves da Silva (Coordenador) Eros Belin de Moura Cordeiro (Coordenador Adjunto) Dados internacionais de catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Universidade Positivo – Curitiba Raízes Jurídicas/Universidade Positivo. Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Curso de Direito. – v. 6, n. 2 (jul./dez. 2010) - .– Curitiba, Universidade Positivo, 2011 – Periodicidade semestral ISSN 1809-5119 1. Ciências Humanas – Periódicos. 2. Direito - Periódicos I. Universidade Positivo. Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Curso de Direito. CDU 3 34 IMPRESSO NO BRASIL – PRINTED IN BRAZIL 2 RAÍZES JURÍDICAS Curitiba, v. 6, n. 2 jul/dez 2010 Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Curso de Direito Raízes JURÍDICAS Raízes Jurídicas. Curitiba. v. 6, n. 2, jul./dez. 2010 RAÍZES JURÍDICAS Curitiba, v. 6, n. 2 jul/dez 2010 3 Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Curso de Direito Raízes JURÍDICAS Editor Responsável Guilherme Roman Borges Conselho Executivo Alexandre Hellender de Quadros Érica de Oliveira Hartmann Guilherme Roman Borges Marcos Alves da Silva Rui Dissenha Silvana Maria Carbonera Conselho Editorial Abili Lázaro Castro de Lima (UFPR) Alexsandro Eugênio Pereira (UP) Antonio Carlos Wolkmer (UFSC) Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux (USP) Ester Kosovski (UFRJ) Flavio de Azambuja Berti (UP) James Marins (PUCPR) João Maurício Adeodato (UFPE) José Roberto Vieira (UFPR) José Souto Maior Borges (UFPE) Luis Felipe do Nascimento Moraes (UP) Luiz Edson Fachin (UFPR) Paulo Opuska (FURG) Raúl Cervini (Uruguai) René Ariel Dotti (UFPR) Roberto Wu (UP) Romeu Felipe Bacellar Filho (UFPR) Roque Antonio Carrazza (PUCSP) Simone Maluceli Pinto (PUCPR) Silvana Maria Carbonera (UFPR) Tercio Sampaio Ferraz Júnior (USP) Projeto Gráfico e Diagramação Yvana Savedra de Andrade Barreiros 4 RAÍZES JURÍDICAS Curitiba, v. 6, n. 2 jul/dez 2010 Raízes JURÍDICAS RAÍZES JURÍDICAS Curitiba, v. 6, n. 2 jul/dez 2010 5 ntre os dias 5 e 8 de abril de 2010, teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo o “Seminário Internacional em Homenagem ao Centenário de Miguel Reale”, sob organização da Professora Doutora Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux e dos Professores Titulares Tercio Sampaio Ferraz Júnior e Celso Lafer. O evento contou a participação de ilustres que nesta ordem se apresentaram: Professora Mônica Herman S. Caggiano (USP), Professor João Grandino Rodas (USP), Professor Antonio Carlos Magalhães (USP), Professor Tercio Sampaio Jr (USP), Professor Celso Lafer (USP), Professor Mário Losano (Itália), Professor Ruy Martins Altenfelder Silva (Presidente da Fundação Nuce e Miguel Reale), Professor Miguel Reale Jr. (USP), Professor António Braz Teixeira (Lisboa- membro da academia portuguesa de Letras), Professora Alaôr Caffé Alves (USP), Professora Maria Cristina e Cicco (Scuola di specializzazzione in Diritto Civile -Camerino Italia), Professora Judith Martins-Costa (UFRS), Professor Fábio Nusdeo (USP/SP), Professor Joaquim Carlos Salgado (UFMG), Professor Paulo Ferreira da Cunha (Portugal), Professor Antonio Anselmo Martino (Argentina/ Itália), Professor João Maurício Adeodato (UFPE), Professor Newton Carneiro Affonso da Costa (Usp/Unicamp), Professora Rosangela Lunardelli Cavallazzi (UFRJ/CNPq) e Professora Marcela Varejão (UEMG). Este evento corroborou os estudos que estavam sendo desenvolvidos na disciplina de temática homônima desenvolvida no primeiro semestre de 2010 na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, também sob organização dos mesmos e ilustres professores. Neste curso paralelo, intitulado “Direito e Poder: Homenagem ao Centen ário de Miguel Reale”, os mestrandos e doutorandos aprofundaram seus estudos sobre diversos aspectos da obra do Professor Reale, apresentando os seus resultados uns aos outros, sob a forma de debate e sob a fo rma de um artigo. E 6 RAÍZES JURÍDICAS Curitiba, v. 6, n. 2 jul/dez 2010 Enquanto o livro era organizado, a professora Elza Boiteux obteve o título de livre-docente, ante banca composta pelos renomada professores Tércio Sampaio Ferraz Junior (FDUSP), Celso Lafer (FDUSP), Raffaele Degiorgi (Itália), Joaquim Carlos Salgado (UFMG) e Milton Meira Nascimento (FFLCHUSP), tornando-se assim, em 13 de maio de 2011, professora associada na Universidade de São Paulo. Assim, compilando parte destes artigos, esta coletânea que se segue, sob coordenação da Professora Associada Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux (USP) e do Professor Guilherme Roman Borges (UP) representa uma forma de homenagear o renomado Professor Reale, personalidade distinta, que marcou a jusfilosofia brasileira durante muitos anos, que certamente gravará o imaginário acadêmico por outros tantos, e que não pode jamais deixar de ser lido por quem deseja se aprofundar nos fundamentos da teoria do direito e do pensamento jurídico nacional. Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux Professora Doutora no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Doutora em Filosofia do Direito pela USP. Mestre em Direito do Estado pela UFSC. Pesquisadora do CNPq Guilherme Roman Borges Advogado, doutorando e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito na USP; mestre em Sociologia do Direito e bacharel na UFPR, foi bolsista doutoral anual na Sholé Anthropístikon kai Koinonikon Epistémon–Tméma Philosophías–Panepstímio Pátron–Elleniké Demokratía (Faculdade de Filosofia da Universidade de Patras-Grécia); professor de Economia e Direito Econômico na Universidade Positivo Rui Carlo Dissenha Professor de Direitos Humanos e Direito Penal do Curso de Direito da Universidade Positivo e Coordenador do Grupo de Estudos sobre Tribunais Internacionais, Jurisdições Internacionais e Direito Internacional Criminal RAÍZES JURÍDICAS Curitiba, v. 6, n. 2 jul/dez 2010 7 Direito Internacional sob a perspectiva do poder social e da coação jurídica em Miguel Reale Abrão Miguel Árabe Neto ........................................................................ 11 Poder e Direito para Miguel Reale: o Estado Totalitário e o Estado Pluralista Ana Paula Zavarize Carvalhal .................................................................... 23 Diálogo de superação:Kelsen e Reale Bruno Garrote Marques ............................................................................ 35 O Estamento Burocrático Brasileiro à luz da Filosofia de Miguel Reale Daniel de Andrade Lévy ........................................................................... 55 O método jusfilosófico conjetural: as bases para o progresso da ciência e da filosofia Guilherme Roman Borges ......................................................................... 69 Considerações sobre a teoria das fontes do direito em Miguel Reale e Herbert L. A. Hart Leonardo Passinato e Silva ....................................................................... 79 Poder e nomogênese jurídica: bases para uma reflexão do campo jornalístico Lucas Mastellaro Baruzzi .......................................................................... 95 8 RAÍZES JURÍDICAS Curitiba, v. 6, n. 2 jul/dez 2010 Direito, poder e interpretação: notas críticas sobreMiguel Reale e a função social do contrato no Código Civil Luís Gustavo Haddad ............................................................................. 105 A relação do abuso do poder econômico e a corrupção à luz do pensamento de Miguel Reale Marcelo Karam Delbim ........................................................................... 121 Sobre verdade e conjetura e o papel da linguagem na ontognoseologia de Miguel Reale Priscila Sissi Lima ................................................................................... 131 O Poder no Positivismo Jurídico e em Reale Renata Moura Gonçalves ........................................................................ 141 Poder social e coação jurídica:o tridimensionalismo de Reale Roberto Biava Júnior ............................................................................... 165 Breves pensamentos sobre Miguel Reale, o tempo e a Física contemporânea Rui Carlo Dissenha ................................................................................. 168 O poder da mídia e a ambiguidade do Direito Penal: limitação e justificação Victor Nóbrega Luccas............................................................................ 199 RAÍZES JURÍDICAS Curitiba, v. 6, n. 2 jul/dez 2010 9
