Apresentação do PowerPoint

Ministério de Minas
e Energia
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Secretaria de
Geologia, Mineração e
Transformação Mineral - SGM
Cooperação Internacional no Setor
Mineral
Temas prioritários
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Secretário
Ministério de Minas
e Energia
Sumário
•
Ministério de Minas e Energia
•
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM)
•
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
•
Serviço Geológico do Brasil (CPRM)
•
Assuntos Internacionais coordenados pelo Ministério de Minas e Energia
•
Temas prioritários para a cooperação internacional
Ministério de Minas
e Energia
MME
MINISTRO
EDUARDO BRAGA
Gabinete do Ministro
Secretaria-Executiva
Consultoria Jurídica
Assessoria Econômica
Planejamento e
Desenvolvimento
Energia Elétrica
Energético
AUTARQUIAS
Óleo, Gás Natural e
Geologia, Mineração e
Combustível Fóssil
Transformação Mineral
ECONOMIA MISTA
EMPRESAS PÚBLICAS
ANEEL
ANP
ELETROBRÁS
EPE
CBEE
DNPM
PETROBRAS
CPRM
Ministério de Minas
e Energia
Estrutura Organizacional da SGM
SECRETÁRIO
Secretário-Adjunto
Gabinete
Gestão das Políticas de
Geologia, Mineração e
Transformação Mineral
DPGM
Geologia e Produção
Mineral
Tecnologia e
Transformação Mineral
Desenvolvimento
Sustentável na Mineração
DGPM
DTTM
DDSM
Ministério de Minas
e Energia
Linhas de ação das Coordenações da SGM
• Políticas e Programas para a Mineração
• Monitoramento e Controle da Gestão de Programas
• Economia Mineral
• Geologia e Recursos Minerais
• Monitoramento e Controle de Concessões Minerais
• Desenvolvimento da Indústria de Transformação Mineral
• Capacitação e Desenvolvimento Tecnológico
• Desenvolvimento Sócio Ambiental da Mineração
• Mineração em Áreas de Conservação e Conflito
Ministério de Minas
e Energia
Departamento Nacional de Produção Mineral
DNPM
Fundado em 1934,
o DNPM foi integrado ao
Ministério de Minas e Energia em
1960.
MISSÃO
Gerir o patrimônio mineral
brasileiro de forma sustentável,
utilizando instrumentos de
regulação em benefício da
sociedade.
AP
RR
AM
PA
MA
CE
PB
PI
AC
RO
PE
AL
TO
SE
BA
MT
GO
DF
MG
ES
MS
SP
PR
SEDE
8 Superintendências
7 Escritórios Regionais
SC
RS
RN
RJ
Ministério de Minas
e Energia
Serviço Geológico do Brasil
CPRM
A CPRM foi fundada em 1969
como empresa de
economia mista
(Dec. Lei 764, 14/08/1969), sendo
transformada em empresa pública
em 1994 (Lei 8.970/94)
MISSÃO
Gerar e difundir conhecimento
geológico e hidrológico básico, em
harmonia com o meio ambiente e
necessidades da sociedade, no
presente e futuro.
SEDE
8 Superintendências Regionais
1 Escritórios (RJ)
3 Residências
Ministério de Minas
e Energia
Assuntos Internacionais coordenados pela
SGM - MME no Brasil
• Subgrupo de Trabalho de Mineração e Geologia SGT-15, do Mercosul
• Sistema de Certificação do Processo de Kimberley – SCPK
• Grupos de Estudos Internacionais: Chumbo e Zinco, Níquel e Cobre
• Fórum Intergovernamental sobre
Desenvolvimento Sustentável
Mineração,
Minerais,
• PDAC – The Prospectors & Developers Association of Canada
Metais
e
Ministério de Minas
e Energia
Cooperação Técnica Internacional
 A cooperação técnica internacional constitui um importante instrumento
de promoção das relações externas de um país e de apoio ao seu
desenvolvimento.
 Ela é pautada, segundo diretriz da ABC/MRE, pelo conceito de “parceria
para o desenvolvimento”, ou seja, as atividades de cooperação
acarretam, para ambos os parceiros, esforços e benefícios,
compromissos e resultados.
 Além disso, a cooperação deve sempre estar em consonância com as
diretrizes de política externa do país, o que reflete na definição dos
parceiros internacionais prioritários com os quais serão desenvolvidas
atividades e projetos de cooperação.
Ministério de Minas
e Energia
Temas prioritários para a
Cooperação Internacional no Setor Mineral
GEOLOGIA, HIDROGEOLOGIA, RECURSOS MINERAIS E RECURSOS DO MAR
•
Internacionalização da atuação em pesquisas e exploração mineral na América
do Sul, na África e na zona da área oceânica (Programa Área do ISBA).
•
Mapeamento Geológico, Recursos Minerais e de Geodiversidade nas Áreas de
Fronteiras do Brasil com os Países Vizinhos.
•
Entendimento espacial da relação água/disponibilidade hídrica/mudanças
climáticas e estudos do impacto humano sobre a qualidade e quantidade de
aquíferos costeiros.
•
Prevenção de Desastres Naturais
•
Regulação do Direito Comparado
•
Mecanismos de Financiamento
Ministério de Minas
e Energia
Temas prioritários para a
Cooperação Internacional no Setor Mineral
TRANSFORMAÇÃO E TECNOLOGIA MINERAL
•
Intercâmbio técnico e científico em áreas estratégicas para o setor mineral
brasileiro: Agrominerais, Terras Raras, Mineração em Pequena e Média
Escalas, Rochas Ornamentais, Gestão Pública, Regulação.
•
Celebração de alianças internacionais para promover o fortalecimento da cadeia
produtiva mineral.
•
Desenvolvimento de cadeias de fornecedores de bens, serviços e insumos para o
setor mineral.
•
Prospecção, lavra e beneficiamento.
Ministério de Minas
e Energia
Temas prioritários para a
Cooperação Internacional no Setor Mineral
MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
•
Parceria com países Latino-Americanos com mineração de ouro em pequena escala,
signatários da Convenção de Minamata sobre o mercúrio, principalmente, Peru,
Colômbia, Equador, Guiana Francesa e Suriname.
•
Prosseguir parceria com o PNUD, principalmente na construção de uma Plataforma de
Cooperação Global, dando prosseguimento às atividades desenvolvidas durante o
evento internacional “Diálogo sobre o Setor Extrativo e o Desenvolvimento
Sustentável.
•
Segurança e Saúde na Mineração
Ministério de Minas
e Energia
OBRIGADO
Brasília, 28 de maio de 2015