Apresentação do PowerPoint
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Ministério de Minas e Energia MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM Cooperação Internacional no Setor Mineral Temas prioritários CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR Secretário Ministério de Minas e Energia Sumário • Ministério de Minas e Energia • Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) • Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) • Serviço Geológico do Brasil (CPRM) • Assuntos Internacionais coordenados pelo Ministério de Minas e Energia • Temas prioritários para a cooperação internacional Ministério de Minas e Energia MME MINISTRO EDUARDO BRAGA Gabinete do Ministro Secretaria-Executiva Consultoria Jurídica Assessoria Econômica Planejamento e Desenvolvimento Energia Elétrica Energético AUTARQUIAS Óleo, Gás Natural e Geologia, Mineração e Combustível Fóssil Transformação Mineral ECONOMIA MISTA EMPRESAS PÚBLICAS ANEEL ANP ELETROBRÁS EPE CBEE DNPM PETROBRAS CPRM Ministério de Minas e Energia Estrutura Organizacional da SGM SECRETÁRIO Secretário-Adjunto Gabinete Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral DPGM Geologia e Produção Mineral Tecnologia e Transformação Mineral Desenvolvimento Sustentável na Mineração DGPM DTTM DDSM Ministério de Minas e Energia Linhas de ação das Coordenações da SGM • Políticas e Programas para a Mineração • Monitoramento e Controle da Gestão de Programas • Economia Mineral • Geologia e Recursos Minerais • Monitoramento e Controle de Concessões Minerais • Desenvolvimento da Indústria de Transformação Mineral • Capacitação e Desenvolvimento Tecnológico • Desenvolvimento Sócio Ambiental da Mineração • Mineração em Áreas de Conservação e Conflito Ministério de Minas e Energia Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM Fundado em 1934, o DNPM foi integrado ao Ministério de Minas e Energia em 1960. MISSÃO Gerir o patrimônio mineral brasileiro de forma sustentável, utilizando instrumentos de regulação em benefício da sociedade. AP RR AM PA MA CE PB PI AC RO PE AL TO SE BA MT GO DF MG ES MS SP PR SEDE 8 Superintendências 7 Escritórios Regionais SC RS RN RJ Ministério de Minas e Energia Serviço Geológico do Brasil CPRM A CPRM foi fundada em 1969 como empresa de economia mista (Dec. Lei 764, 14/08/1969), sendo transformada em empresa pública em 1994 (Lei 8.970/94) MISSÃO Gerar e difundir conhecimento geológico e hidrológico básico, em harmonia com o meio ambiente e necessidades da sociedade, no presente e futuro. SEDE 8 Superintendências Regionais 1 Escritórios (RJ) 3 Residências Ministério de Minas e Energia Assuntos Internacionais coordenados pela SGM - MME no Brasil • Subgrupo de Trabalho de Mineração e Geologia SGT-15, do Mercosul • Sistema de Certificação do Processo de Kimberley – SCPK • Grupos de Estudos Internacionais: Chumbo e Zinco, Níquel e Cobre • Fórum Intergovernamental sobre Desenvolvimento Sustentável Mineração, Minerais, • PDAC – The Prospectors & Developers Association of Canada Metais e Ministério de Minas e Energia Cooperação Técnica Internacional A cooperação técnica internacional constitui um importante instrumento de promoção das relações externas de um país e de apoio ao seu desenvolvimento. Ela é pautada, segundo diretriz da ABC/MRE, pelo conceito de “parceria para o desenvolvimento”, ou seja, as atividades de cooperação acarretam, para ambos os parceiros, esforços e benefícios, compromissos e resultados. Além disso, a cooperação deve sempre estar em consonância com as diretrizes de política externa do país, o que reflete na definição dos parceiros internacionais prioritários com os quais serão desenvolvidas atividades e projetos de cooperação. Ministério de Minas e Energia Temas prioritários para a Cooperação Internacional no Setor Mineral GEOLOGIA, HIDROGEOLOGIA, RECURSOS MINERAIS E RECURSOS DO MAR • Internacionalização da atuação em pesquisas e exploração mineral na América do Sul, na África e na zona da área oceânica (Programa Área do ISBA). • Mapeamento Geológico, Recursos Minerais e de Geodiversidade nas Áreas de Fronteiras do Brasil com os Países Vizinhos. • Entendimento espacial da relação água/disponibilidade hídrica/mudanças climáticas e estudos do impacto humano sobre a qualidade e quantidade de aquíferos costeiros. • Prevenção de Desastres Naturais • Regulação do Direito Comparado • Mecanismos de Financiamento Ministério de Minas e Energia Temas prioritários para a Cooperação Internacional no Setor Mineral TRANSFORMAÇÃO E TECNOLOGIA MINERAL • Intercâmbio técnico e científico em áreas estratégicas para o setor mineral brasileiro: Agrominerais, Terras Raras, Mineração em Pequena e Média Escalas, Rochas Ornamentais, Gestão Pública, Regulação. • Celebração de alianças internacionais para promover o fortalecimento da cadeia produtiva mineral. • Desenvolvimento de cadeias de fornecedores de bens, serviços e insumos para o setor mineral. • Prospecção, lavra e beneficiamento. Ministério de Minas e Energia Temas prioritários para a Cooperação Internacional no Setor Mineral MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL • Parceria com países Latino-Americanos com mineração de ouro em pequena escala, signatários da Convenção de Minamata sobre o mercúrio, principalmente, Peru, Colômbia, Equador, Guiana Francesa e Suriname. • Prosseguir parceria com o PNUD, principalmente na construção de uma Plataforma de Cooperação Global, dando prosseguimento às atividades desenvolvidas durante o evento internacional “Diálogo sobre o Setor Extrativo e o Desenvolvimento Sustentável. • Segurança e Saúde na Mineração Ministério de Minas e Energia OBRIGADO Brasília, 28 de maio de 2015
