INSTITUTO BRASILEIRO DE TERAPIA INTENSIVA MESTRADO

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INSTITUTO BRASILEIRO DE TERAPIA INTENSIVA
MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM TERAPIA INTENSIVA
TRABALHO DE CNCLUSÃO DE CURSO
TACIANY ALVES BATISTA LEMOS
EUTANÁSIA: PERCEPÇÕES DO PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM uma
revisão bibliográfica
TERESINA-PI
2014
2
TACIANY ALVES BATISTA LEMOS
EUTANÁSIA: PERCEPÇÕES DO PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM: uma
revisão bibliográfica
Monografia apresentado à Instituto Brasileiro de
Terapia Intensiva- IBRATI como requisito final
para conclusão do mestrado profissionalizante em
terapia intensiva.
Orientador: Professor Doutor Douglas Ferrari.
TERESINA- PI
2014
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LEMOS, T. A. B. Eutanásia: Percepções do Profissionais de Enfermagem: Uma
Revisão Bibliográfica. Monografia orientada pelo professor orientador Dutor:
Douglas Ferrari. Mestrado Profissionalizante. Teresina, 2014.
RESUMO
Quando se fala de eutanásia existem várias compreensões ou discernimentos. Entre
estes discernimentos, que podem variam a partir de interpretações subjetivas sem
levar em consideração o conceito real da palavra, aparecem as questões morais
como o direito de escolha; as questões religiosas, que ressaltam a vida como um
dom divino sobre o qual o homem não tem o direito de intervir e, ainda, as questões
legais (direito), que enfocam as leis ou códigos de ética dos grupos profissionais
envolvidos na assistência sobre o que fazer ou não fazer diante desta situação. O
Cuidar na enfermagem vai além do cuidado técnico, implica em importar-se com a
pessoa, envolver-se com seu estado. As equipes de enfermagem muitas vezes se
deparam com doentes incuráveis com dores intensas e incessantes e que, não
tendo melhora, acreditam que a morte é a única solução e, assim, faz-se necessário
o conhecimento ético e legal da atuação do enfermeiro frente à eutanásia, levando o
profissional a refletir sobre a temática. tem-se como objetivo para o presente estudo
é conhecer se os enfermeiros compreendem e identificam situações de eutanásia
em unidade de terapia intensiva; compreender a dinâmica e relação entre a
enfermagem, eutanásia e o cuidado paliativo, abordando aspectos éticos. Trata-se
de levantamento bibliográfico descritivo de periódicos de enfermagem indexados na
LILACS, MEDLINE, BDENF, Foram consideradas publicações que abordassem a
temática eutanásia, usando os descritores (uni termos) como eutanásia, cuidado de
enfermagem e UTI. Após a escolha do tema como foi relatado no início do trabalho,
realizou-se um levantamento bibliográfico preliminar a fim de justificar sua escolha.
Ao mesmo tempo em que o avanço da tecnologia tem permitido a cura de várias
enfermidades, tem também permitido que o processo de morrer seja prolongado e
tratado como um fenômeno puramente biológico, gerando sofrimento para os
pacientes e seus familiares. Com isso, a eutanásia e a morte assistida surgem como
uma possibilidade de alívio para o sofrimento e se tornam realidades cada vez mais
presentes na sociedade e, portanto, na vida profissional dos acadêmicos de
enfermagem, bem como dos enfermeiros.
Palavras-Chave: Eutanásia; Enfermagem; UTI
4
SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO ...............................................................................................03
2.
Objetivos.... .....................................................................................................05
2.1
Objetivos Geral................................................................................................05
2.2
Objetivos Específico.......................................................................................05
3.
METODOLIGIA................................................................................................06
4.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.......................................................................07
4.1
Eutanásia.........................................................................................................07
4.2
Distanásia........................................................................................................09
4.3
Ortotanásia......................................................................................................10
4.4
Enfermeiro frente ao paciente terminal............................................................11
5.
CONCLUSÃO......................................................................................................12
REFERENCIAS....................................................................................................13
5
1.
INTRODUÇÃO
O Cuidar na enfermagem vai além do cuidado técnico, implica em
importar-se com a pessoa, envolver-se com seu estado. Peplau definiu a
enfermagem como relacionamento humano de ajuda, propondo uma teoria baseada
no desenvolvimento das habilidades de comunicação interpessoal do enfermeiro.
De acordo com Costa et. al. (2008) O cuidado paliativo tem por objetivo
melhorar a qualidade de vida dos pacientes que se encontram na fase terminal da
doença. É um cuidado voltado para prevenir e aliviar o sofrimento, através do
tratamento da dor e outros sintomas físicos, psicossociais e espirituais, na
concepção da reafirmação da vida e da visão da morte como um processo natural.
O exercício da atividade do profissional de enfermagem pauta-se pelo
respeito à dignidade humana desde o nascimento até sua morte. Nesta concepção,
a percepção de si mesmo, ao cuidar das suas dificuldades e possibilidades para
ajudar o paciente, é a base para desenvolver um relacionamento terapêutico com o
paciente, devendo o enfermeiro ser um elemento interveniente e participativo em
todos os atos que se direcionam para o cuidado (SILVA, et. al, 2011).
As equipes de enfermagem muitas vezes se deparam com doentes
incuráveis com dores intensas e incessantes e que, não tendo melhora, acreditam
que a morte é a única solução e, assim, faz-se necessário o conhecimento ético e
legal da atuação do enfermeiro frente à eutanásia, levando o profissional a refletir
sobre a temática.
Sabe-se que quando o assunto é eutanásia x ética envolvendo
profissionais de saúde, acredita-se em uma solução o que se refere de cuidado
paliativo. No convívio diário com o paciente em condições terminais, observa-se que
à medida que ele vai morrendo, sua individualidade e seu poder de decisão vão
sendo deixados de lado. Vários fatores contribuem para que isso aconteça dentro da
realidade hospitalar. Quase sempre os profissionais da saúde e os funcionários
hospitalares não têm sido devidamente preparados e/ou treinados para uma
6
abordagem mais natural e humanista tanto junto aos paciente em fase terminal e
também quanto aos seus familiares.
O tema eutanásia foi escolhido para ser aprofundado, por se constituir
realidade no cotidiano dos profissionais de enfermagem e do qual pouco se fala,
mesmo caracterizando-se como situação de sofrimento para o paciente, onde a vida
é mantida sem perspectivas. O estudo oportuniza pensar e estimular a discussão
não só na área da Enfermagem, mas também com grupos interdisciplinares, já que o
problema afeta pacientes atendidos por profissionais de diferentes áreas do
conhecimento. Buscou-se trabalhar com profissionais de enfermagem porque eles
convivem com a eutanásia nas UTIs e, através desses, é possível identificar novas
formas
de
atendimento
ao
paciente
em
terminalidade
e
obter
maiores
conhecimentos sobre o tema.
Portanto, Diante deste contexto, tem-se como objetivo para o presente
estudo é conhecer se os enfermeiros compreendem e identificam situações de
eutanásia em unidade de terapia intensiva; compreender a dinâmica e relação entre
a enfermagem, eutanásia e o cuidado paliativo, abordando aspectos éticos. A partir
dessa perspectiva atentar-se de que a assistência de enfermagem precisa ser
repensada, discutida, otimizando a equipe de saúde para que a mesma seja
exercida
com
compromisso,
proporcionando
então,
ansiedades, negação, desespero e próprio temor da morte.
amparo,
amenizando
7
2.
OBJETIVOS
Geral
Compreender a dinâmica e relação entre a enfermagem, eutanásia e o cuidado
paliativo, abordando aspectos éticos.
Específico
Conhecer se os enfermeiros compreendem e identificam situações de eutanásia em
unidade de terapia intensiva; compreender a dinâmica e relação entre a
enfermagem, eutanásia e o cuidado paliativo, abordando aspectos éticos.
8
3.
METODOLOGIA
Trata-se de levantamento bibliográfico descritivo de periódicos de
enfermagem indexados na LILACS (Literatura Latino-americana e do caribe em
saúde), MEDLINE (Literatura internacional em Ciências da Saúde), BDENF,
Revistas e Periódicos digitais, entre outros, onde se buscou condensar informações
que possibilitasse o alcance dos objetivos propostos.
Foram consideradas publicações que abordassem a temática eutanásia,
usando os descritores (uni termos) como eutanásia, cuidado de enfermagem e UTI.
Após a escolha do tema como foi relatado no início do trabalho, realizou-se um
levantamento bibliográfico preliminar a fim de justificar sua escolha.
9
4.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
4.1 EUTANÁSIA
Quando se fala de eutanásia existem várias compreensões ou
discernimentos. Entre estes discernimentos, que podem variam a partir de
interpretações subjetivas sem levar em consideração o conceito real da palavra,
aparecem as questões morais como o direito de escolha; as questões religiosas, que
ressaltam a vida como um dom divino sobre o qual o homem não tem o direito de
intervir e, ainda, as questões legais (direito), que enfocam as leis ou códigos de ética
dos grupos profissionais envolvidos na assistência sobre o que fazer ou não fazer
diante desta situação.
Ao longo da história a eutanásia sempre foi considerada como um
assunto polemico e doloroso para os envolvidos seja o paciente, para a família, para
a sociedade, bem como para os profissionais de saúde.
No sentido pejorativo, eutanásia significa “tirar a vida do ser humano”.
Esta compreensão suscita considerações que ferem os valores morais, éticos e os
de direito, o que torna o assunto polêmico. No entanto, o termo “eutanásia”
representa muito mais do que a simples interrupção da vida. Nos casos de
eutanásia, a ação do agente subsume-se com exação ao tipo “comissivo” do
homicídio. É que, no método eutanásico, o agente exerce uma conduta de “ação”,
pois a morte é ocasionada mediante uma ação, como, por exemplo, no caso da
aplicação de uma injeção letal.
Para tanto, torna-se necessário rever a etimologia do termo para uma
compreensão mais ampla dos conceitos envolvidos no termo. Evoca-se, a propósito,
de que o termo eutanásia deriva do grego e define “boa morte”, “morte tranquila,
sem dor nem sofrimento” (eu corresponde a “bem” e thanasía, a morte). Pratica-se
pois, a “eutanásia” quando se realiza uma conduta de ação, por compaixão, para dar
uma “boa morte” a alguém que sofre em razão de uma enfermidade incurável
(MARTIN, 2011)
A eutanásia caracteriza uma morte suave, sem sofrimento; outros
concretizam por "morte digna", mas cada pessoa, cada grupo, compreende a
dignidade que convém à pessoa no contexto das próprias crenças, isto é, de sua
antropologia, conquanto as antropologias, explícitas ou implícitas, são múltiplas. Um
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grande clássico de 1881, o Dicionário Littré, assim define a "eutanásia" (literalmente
“boa morte”): "Boa morte, morte suave e sem sofrimento". Na acepção moderna
essa inexistência de sofrimento é acarretado pela antecipação voluntária da morte
de uma pessoa que sofre além do normalmente tolerável (concedendo à expressão
seu peso de subjetivismo). A eutanásia é executada com a ajuda de auxiliares
benevolentes (único sentido que em um país onde reina o estado de direito possa
discutir sua descriminalização) ou "antecipação do óbito, por compaixão, ocasionada
por ação ou omissão de outra pessoa" (LEPARGNEUR Apud BATISTA; SCHRAMM,
2004, p. 34).
O termo eutanásia foi adotado pela primeira vez pelo historiador latino
Suetônio, citado por Batista e Schramm (Ibidem, p. 34) no século II d.C., ao relatar a
morte “suave” do imperador Augusto:
“A morte que o destino lhe concedeu foi suave, tal qual sempre desejara:
pois todas as vezes que ouvia dizer que alguém morrera rápido e sem dor,
desejava para si e para os seus igual eutanásia (conforme a palavra que
costumava empregar).”
Séculos depois, Francis Bacon, em 1623, empregou eutanásia em sua
História vitae et mortis, como sendo o “tratamento adequado às doenças incuráveis”
(Apud BATISTA; SCHRAMM, Ibidem, p. 34).
A abreviação do momento da morte poderia suceder de diferentes formas, em
relação ao ato em si, de acordo com uma distinção já clássica definida por
Neukamp, também citada por Batista e Schramm (Ibidem, p. 34):
1)
Eutanásia Ativa: ação deliberado de acarretar a morte sem sofrimento do paciente,
por fins humanitários (como no caso da aplicação de uma injeção letal);
2)
Eutanásia Passiva: quando a morte acontece por omissão em lançar um ato médico
que garantiria a perpetuação da sobrevida (por exemplo, deixar de se acoplar um paciente
em insuficiência respiratória ao ventilador artificial);
3)
Eutanásia de Duplo Efeito: quando a morte é agilizada como conseqüência de uma
atuação médica não visando ao êxito letal, mas sim ao alívio do sofrimento de um paciente
(por exemplo, emprego de uma dose de benzodiazepínico para minimizar a ansiedade e a
angústia, gerando, secundariamente, depressão respiratória e óbito).
Uma outra maneira de se classificarem as várias peculiaridades de
eutanásia leva em conta não só as conseqüências do ato, mas também o
consentimento do paciente (MARTIN, 2011):
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1) Eutanásia Voluntária: a qual atende o desejo expresso do doente – o que seria
um sinônimo do suicídio assistido;
2) Eutanásia Involuntária: Dar-se ao ato que é praticado contra a vontade do
enfermo – ou seja, sinônimo de "homicídio";
3) Eutanásia Não Voluntária: quando a morte é levada a cabo sem que se conheça a
decisão do paciente.
A eutanásia não possui autorização legal no Brasil, pois tal prática é
considerada como crime de homicídio doloso, podendo ser tratado como modalidade
privilegiada, em razão do vetor moral deflagrador da ação. Porém, em alguns países
é aceita, como a Holanda e Bélgica.
4.2 Distanásia
A distanásia é termo pouco conhecido, mas muitas vezes praticada no
campo da saúde. É assunto do campo da Bioética e é traduzido, segundo o
Dicionário de Bioética, como “morte difícil ou penosa, usada para indicar o
prolongamento do processo da morte, através de tratamento que apenas prolonga a
vida biológica do paciente. Ela é sem qualidade de vida e sem dignidade. Também
pode ser chamada Obstinação Terapêutica” (BARCHIFONTAINE; PESSINI, 2000).
Trata-se de conduta que visa manter a vida do paciente terminal, sujeito a
muito sofrimento. Essa conduta não se estende à vida, mas ao processo de morrer.
O avanço da ciência e sua aplicação, por vezes, comprometem a qualidade de vida
das pessoas em sofrimento, afetando a sua dignidade. Os cuidados paliativos e o
respeito ao direito do paciente são meios eficazes para prevenir a prática da
distanásia.
Trata-se de um neologismo de origem grega: o prefixo dys designa ato
defeituoso e o sufixo thanatos significa morte (DUTRA, 2004). Na sua origem
semântica, distanásia denota-se morte lenta, com muita dor ou prolongamento
excessivo da agonia, do sofrimento e da morte de um enfermo, não respeitando a
dignidade do morrente. Toda vida humana tem impreterivelmente um fim, e é
indispensável que o processo final de vida ocorra respeitando-se a dignidade do
morrente. Nem tudo o que é tecnicamente possível é eticamente correto. Identificar
o momento de interromper um tratamento, com o objetivo de não exceder o
sofrimento gera muitas dúvidas nas Unidades de Terapia Intensiva. A utilização de
12
todo um arsenal tecnológico disponível traduz-se em obstinação terapêutica, que ao
negar o processo da morte, sujeita o paciente a uma morte dolorosa (DUTRA;
RIGUEIRA; SANTANA, 2010).
Há quem censura esse ato, por ser considerado como um recurso inútil de se
adiar a morte, por acarretar ao enfermo, como também à sua família, angústia e
dores.
4.3 Ortotanásia
Ortotanásia ou paraeutanásia é o auxílio disponibilizado pelo médico ao
processo natural da morte. Decorre com a suspensão de medicamentos ou de
outras providências que alonguem a vida do paciente. É também denominada como
a eutanásia passiva, ou eutanásia por omissão, enquanto a eutanásia em sentido
estrito é a eutanásia ativa. Define-se ortotanásia como:
“o ato de deixar morrer em seu tempo certo, sem abreviação ou
prolongamento desproporcionado, mediante a suspensão de uma medida
vital ou de desligamento de máquinas sofisticadas, que substituem e
controlam órgãos que entram em disfuncionamento. (NALINI, 2011. p.
238).”
Pessini (2009, p. 14), ainda acrescenta que:
“Ortotanásia é que popularmente é conhecido como morte no seu tempo
certo, mas em um conceito mais complexo a ortotanásia procura respeitar o
bem-estar global da pessoa e abre pistas para as pessoas garantirem a
dignidade no seu viver e no seu morrer.”
Tal conduta é considerada ética, sempre que a tomada de decisão do médico
for precedida do consentimento do próprio paciente ou de algum membro de sua
família, quando impossível for a manifestação do enfermo. Esta decisão deve levar
em conta não somente a segurança no prognóstico de morte iminente e inevitável,
como também o custo-benefício da adoção de métodos extraordinários que
redundem em intenso sofrimento, em face da impossibilidade de cura ou vida plena
(BATISTA; SEIDL, 2011).
13
4.4 Enfermeiro frente ao Paciente Terminal
Os profissionais se sentem frustrados diante a morte de um enfermo, pois sua
formação tem como foco primordial salvar vidas. Quando isso não ocorre, ou seja,
quando o paciente evolui para óbito, os profissionais sentem-se despreparados em
lidar com o fato, vivenciando um turbilhão de sentimentos que pode chegar até a
associação entre a morte do paciente e a sua própria ou a de entes queridos. Assim
sendo, a morte pode remetê-los à finitude da vida, comum a todos. A participação
dos enfermeiros na tomada de decisões tem se mostrado tímida. Ou seja, nas
situações em que poderiam contribuir efetivamente, defendendo a autonomia do
paciente e da família, esses mesmos enfermeiros cumprem o tratamento com os
quais, na maioria das vezes, não concordam.
Averiguando a situação por perspectiva específico do profissional, o
enfermeiro, diversas vezes, encara o óbito do paciente na instituição como fracasso
do seu plano de cuidados. Contudo, a enfermidade no hospital deve ser vista como
qualquer outra experiência humana, dimensionada e avaliada com maturidade.
Nesta
etapa,
profissionais,
pacientes
e
familiares
devem
adequar
seus
comportamentos e expectativas a fim de amenizar as dores e angústias do processo
de finitude, alcançando o que se qualifica morte digna (BERNARDES; et al, 2013).
Bernardes (2013) descreve que o papel do enfermeiro é acolher o paciente
em todos os momentos, dando apoio emocional, apoio, atenção, respeitando seus
sentimentos e limitações. O profissional deve estar capacitado para prestar um
atendimento de qualidade aos pacientes em seu estágio terminal de vida, como
também estar atento para as indagações e queixas da família, consolidando o elo
oriundo desta situação.
4.5 A Enfermagem e os Cuidados Paliativos
Decorrente do avanço tecnológico e do uso de técnicas que permitem a
sustentação da vida, os profissionais de saúde, a sociedade, bem como as próprias
leis que regem as profissões ligadas à saúde, sofreram mudanças para permitir uma
melhor adaptação ao paradigma emergente no que tange ao cuidado com o
paciente terminal, a eutanásia e as próprias implicações éticas que dela emergem.
Entre as adaptações para lidar com a questão da eutanásia estão os cuidados
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paliativos. Os cuidados paliativos (CP), por definição, são cuidados que objetivam
aliviar o sofrimento e aumentar ou melhorar a qualidade de vida da pessoa que está
morrendo (DAVIDSON, et. al, 2013).
Os CP estendem-se através da experiência da doença e do luto e são
apropriados para qualquer paciente e/ou família com ou sob risco de desenvolver
uma doença intratável, e podem ser dispensados no domicílio, no hospital ou em
asilos. De acordo com Davidson et al(2013), os enfermeiros carecem de
conhecimento científico para direcionar os cuidados paliativos a pacientes com
condições não-malignas.
Os conhecimentos e práticas correntes revelam que os enfermeiros, em
muitas instâncias, não estão bem preparados para lidar com a morte e o morrer.
Desta forma, emerge a necessidade de que os enfermeiros estejam preparados
tanto no nível intelectual como no da prática sobre o conceito de cuidado paliativo.
De acordo com Davidson, et. al, (2013) As técnicas de CP é amplo e varia com o
entendimento de um grupo profissional específico. Várias técnicas têm sido
sugeridas nos últimos anos com o intuito de alcançar o objetivo primordial dos CP.
Um exemplo de cuidado paliativo na medicina é o uso de medicações como os
bloqueadores neuromusculares para eliminar a respiração agônica do doente em
seus momentos finais.
A enfermagem, como um grupo profissional envolvido no procedimentoexemplo, assim como outros grupos profissionais, não tem amparo em seus códigos
de ética para cumprir uma prescrição médica como esta ou para participar em certos
procedimentos que se configuram como cuidados paliativos. Considerando a
justificativa para o CP em questão, observa-se que as leis vigentes não abrangem a
dimensão do problema, nem mesmo consideram a evolução tecnológica atualmente
disponível que coloca os profissionais em uma situação de conflito de valores e
necessidades ao lidar com certos procedimentos envolvidos no cenário que envolve
a morte a até mesmo a eutanásia.
O objeto de estudo da enfermagem é o cuidar e, neste sentido, o
prognóstico médico não deve servir como base para a assistência de enfermagem.
Sendo assim, a assistência de enfermagem passa a ser um “continuun” ao longo do
período da doença, independentemente se o final será a cura, um processo
patológico incurável e/ou intratável ou a morte. Os cuidados paliativos mais
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praticados pela enfermagem com pacientes terminais são: ouvir, aumentar a
dosagem/ quantidade de medicações analgésicas, administrar medicações para
aliviar o sofrimento (mesmo sabendo que elas podem antecipar a morte do
paciente), aconselhamento ou apoio, toque terapêutico e técnicas de relaxamento.
Estes cuidados são reconhecidos como legais perante os principais
códigos de ética de enfermagem. Ao considerar o papel da enfermagem
concernente aos CP, percebe-se a necessidade de discutir com maior grau de
profundidade as questões formativas e as ético-legais envolvidas no que se
relaciona à eutanásia e aos próprios CP. Desta forma, maior qualidade de
atendimento será dispensado ao paciente e à família neste momento tão importante
na história de vida dos mesmos (GONÇALVES & SCHNEIDER, 2011).
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5. CONCLUSÃO
Ao mesmo tempo em que o avanço da tecnologia tem permitido a cura de
várias enfermidades, tem também permitido que o processo de morrer seja
prolongado e tratado como um fenômeno puramente biológico, gerando sofrimento
para os pacientes e seus familiares. Com isso, a eutanásia e a morte assistida
surgem como uma possibilidade de alívio para o sofrimento e se tornam realidades
cada vez mais presentes na sociedade e, portanto, na vida profissional dos
acadêmicos de enfermagem, bem como dos enfermeiros.
O presente estudo dirigiu o olhar investigativo para a situação de
problematizar as percepções dos profissionais da saúde sobre a eutanásia, porque
se considera que a temática demanda um processo de decisão jurídico, legal e ético
que poderá desencadear na equipe de saúde diferentes sentimentos, dificuldades
associadas a suas crenças e seus valores bioéticos.
Assim, reforçam-se alguns pressupostos quanto à importância do
respaldo para a tomada de decisões coerentes com as convicções pessoais e
profissionais, considerando também que se faz necessária a definição de estratégias
que possam oferecer suporte para as pessoas e profissionais para que se possa
refletir e analisar as concepções na práxis cotidiana com uma participação efetiva no
processo de tomada de decisão em prol da humanidade. Sugere-se a ampliação de
espaços profissionais e acadêmicos de debate e reflexão sobre o tema,
especialmente em cursos de enfermagem, entre outros na área da saúde.
17
REFERENCIAS
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