Modelo TCLE CEUA - Universidade Castelo Branco

O protocolo de aula prática deve contemplar as informações abaixo, conforme
peculiaridade de cada situação:
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Título da aula prática;
Disciplinas a que a aula se aplica;
Objetivos da aula;
Menção aos possíveis métodos alternativos ao uso de animais na aula prática.
Justificativa para não utilização de método alternativo.
Local onde a atividade será executada;
Professor Responsável (telefone e e-mail):
Equipe responsável: nominar todos os membros da equipe envolvida na
preparação e acompanhamento da aula, que tenham contato com os animais,
apresentando, para cada membro, as seguintes informações:
Formação acadêmica, incluindo a experiência na realização dos procedimentos
com os animais;
Atribuição (por exemplo: manipulação dos animais, administração de
substâncias, procedimento cirúrgico, coleta e preparo de amostras biológicas,
eutanásia, etc).
Número de professores que acompanharão os alunos em cada aula prática;
Número de alunos/aula;
Número de alunos/animal;
Descrição da participação efetiva do aluno no contato com o animal (visualização,
manipulação do animal, utilização de material biológico anteriormente obtido do
animal, etc);
Animais:
Número de animais previstos para cada aula prática, e o número total de
animais (justificar o número solicitado);
Espécie, sexo, idade, e outras informações pertinentes aos animais;
Procedência dos animais (local e contato);
• Biotério;
• Fazenda;
• Aviário;
• Local de coleta de animais silvestres;
• De proprietário ou responsável (anexar o Termo de Consentimento Livre
e Esclarecido).
Descrição dos cuidados sanitários e veterinários, manejo, disponibilidade de
água e alimentação, tipo de alimentação, local (gaiola, caixa, canil, gatil,
piquete, baia, tanque, jaula, etc), número de animais/área, e condições
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ambientais de manutenção dos animais (temperatura, ventilação,
luminosidade, umidade, enriquecimento ambiental, etc);
Descrição detalhada dos procedimentos que serão realizados com os animais.
Por exemplo: tempo de utilização dos animais, métodos de contenção/captura,
restrição hídrica ou alimentar, tratamentos diversos (tipo, dose, volume e via
de administração, frequência), cirurgia, exposição a agentes físicos, químicos e
biológicos, etc;
Descrição da utilização de fármacos pré-anestésicos, anestésicos, relaxantes
musculares e analgésicos (tipo, dose, volume e via de administração,
frequência);
Cirurgia:
Descrição dos cuidados pré-, trans e pós-cirúrgicos (observação da
recuperação, analgesia, manutenção da temperatura corporal,
disponibilidade de água e alimentação, etc),
Local onde o procedimento será realizado.
Critérios para diagnóstico e medidas para minimizar dor, estresse e sofrimento
animal;
Em caso de extração de fluidos, descrever o método de coleta, o local de
coleta, o volume e a frequência;
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Destino dos animais (eutanásia , doação , retorno ao responsável , etc);
Grau de severidade de cada procedimento.
Descrição do descarte dos resíduos biológicos (carcaças e outros rejeitos),
químicos e físicos;
Descrição das medidas de biossegurança adotadas.
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Em caso de eutanásia, descrever com detalhes o método utilizado (que deve ser
adequado à espécie), o local e o ambiente da eutanásia, bem como todas as
condições utilizadas para minimizar o sofrimento dos animais.
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Caso o animal seja doado após a utilização nas aulas práticas, incluir um TERMO
DE DOAÇÃO do animal, que deverá ser assinado pela pessoa ou instituição que
receberá o animal (no momento que o animal for doado) e pelo professor
responsável da disciplina.
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Caso o animal utilizado nas aulas práticas não seja especialmente adquirido para
este fim, mas concedido por uma pessoa física ou jurídica responsável pelo
animal, incluir um TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO, que
deverá ser assinado pelo responsável pelo animal e pelo professor responsável da
disciplina.