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Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
MAPA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E
INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS NO DSEI.
Todo o sistema de informação do Dsei Kayapo-MT é de responsabilidade do SIASI. O
processo de informação e identificação do Óbito no DSEI KAYAPO-MT acontece
quando a informação é apresentada ao SIASI. O problema é o tempo que esta
informação percorre até chegar neste setor. Mesmo os Óbitos ocorridos nas cidades, a
confirmação desta informação ocorre somente quando a DO chega no SIASI no final do
Mês com a entrega do relatório mensal das Casais. Antes, contudo, esta informação é
informal e concreta. Como não há comitê de investigação de óbito, a discussão acontece
somente entre os profissionais do DIASI. Os Óbitos quando ocorridos nas aldeias é
informada através de radiograma, o que possibilita a informação no SIASI e no
FORMSUS, o tempo portanto de notificação é imediato, não acontecendo no SIM que
muitas vezes não é informado, por que necessita do preenchimento do médico com as
causas da morte através de um diagnóstico na declaração de óbito. É de conhecimento
do RT do SIASI que a notificação de Óbito pode ser preenchido por outro profissional
faltando para isso uma capacitação das equipes e a disposição das D.Os nas aldeias.
O Primeiro atendimento
A comunicação é o grande gargalo para a realização do primeiro atendimento entre as
equipes técnicas. O fluxo desta informação depende da existência de um profissional de
saúde em área, para que a informação seja realizada de forma imediata, esta
documentação necessita da espera de um profissional notificar pelo radio em forma de
radiograma para então ser levado ao SIASI. Na avaliação da equipe técnica a melhor
maneira de melhorar esta comunicação é a sensibilização das equipes de saúde e
principalmente dos AIS que é um profissional existente na maioria das aldeias, para
notificação deste óbito o quanto antes, descrevendo em radiograma, quando possível, os
motivos que levaram a esta ocorrência, para que somente então, o futuro comitê de
investigação possa ser acionado e iniciar suas atividades.
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O Fluxo das Informações
Acompanhando a rotina do fluxo das informações de todas as D.Os, quando estas
chegam ao SIASI, são informadas ao sistema do SIASI 3.0 e ao FORMSUS, o
município de ocorrência do óbito, fica responsável em informar o SIM. Um plano de
ação para qualificação do preenchimento do FORMSUS, na opinião do RT do SIASI,
seria a inserção do maior numero de diagnósticos, inserido por CID e um campo para
detalhar simplificadamente um histórico do paciente até o óbito. Isso também facilitaria
acionar o comitê, que provocaria os RT’s da saúde da criança e da mulher para um
diálogo com as equipes. Essa discussão antes não ocorria devido o DSEI possuir uma
pessoa responsável exclusivamente por esta aérea. Já que antes as atividades eram
concentradas em uma só pessoa, que infelizmente não dava conta de todo processo, por
não haver RH suficiente e pela própria demanda do programa.
Ao analisarmos os sistemas de informação, nos deparamos que o SIASI detém o maior
numero de informações em relação ao nascimento e o óbito e que o SIM e SINASC
muitas vezes não são informados, segundo afirmação do próprio RT do SIASI. Quando
realizamos o cruzamento dos dados, os sistemas de informação oficial possui menos
informação que o SIASI. Este fato não é confirmado pelos municípios que em reunião
nos comunicara que todos os óbitos e nascimentos são informados. O que pode estar
acontecendo é que na maioria das vezes tanto os óbitos, como os nascimentos quando
ocorridos nas aldeias esbarram em dificuldades de informação aos sistemas nacionais. O
que decidimos em reunião é de solicitaríamos DNs e D.Os aos escritórios regionais ou a
SESAI e estes serem enviado as aldeias, para que possamos também informar os
municípios, melhorando assim, toda a rede de informação.
Registro dos óbitos em Cartório
Existe uma situação bastante distinta entre os polos em relação aos registros do óbito
em cartório. No polo base de Juara/MT este registro acontece logo após a sua ocorrência
pelo profissional da assistência social das Casais. Diferente nos polos de Colíder/MT e
Peixoto de Azevedo/MT onde os profissionais da assistência social são obrigados a
entregar as D.Os aos familiares, os quais se comprometem a realizar o registro em
cartório e em alguns casos não o fazem. Antes este serviço era realizado pela FUNAI,
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mas com a chegada do assistente social nas Casais esta atribuição ficou sobre sua
responsabilidade, contudo não são em todos os casos que este evento acontece, mesmo
quando era realizado pela FUNAI.
O óbito e a interferência Cultural
No olhar dos indígenas a morte é considerada um processo natural quando ocorre com
os mais velhos, diferente de quando acometem os mais novos. Para alguns indígenas,
com a morte todo o corpo do falecido é pintado num ritual e todos os pertences pessoais
são colocados na urna e no tumulo do falecido. A procura por um culpado sempre gera
algum conflito. Em todo processo, da doença a morte, em algumas etnias não é peritido
comer carne vermelha. Para estes indígenas, a morte só ocorre devido à existência do
espírito de um parente morto ou de animais que estava perseguindo o doente. Esta
revelação é feita pelos pajés que nestes casos realizam a investigação do óbito e
comunica os familiares. Não é rara a culpa também ser dos profissionais que “não
cuidaram direito” é a expressão que utilizam, ou quando os profissionais realizaram
algum procedimento que não entendessem.
Os primeiros dias em algumas etnias, é impossível em realizar qualquer investigação de
óbito, pois é o período de luto em que toda a família permanece confinada em suas
residências, realizando rituais do corte de cabelo dos pais e a rotina de todo final de
tarde e inicio da noite visitar o tumulo. Falam muito baixo, quase não comem e nunca
direcionam o seus olhares. Os AIS podem contribuir e muito neste período, já que não
são proibidos de relatar fatos, sendo um apoio necessário para o preenchimento da
investigação, necessitando para tanto de sensibilização dos mesmos.
A Investigação de Óbito
No Dsei Kayapo não existe investigação de óbito e nem possui comitê formado. No
estado do Mato Grosso a investigação acontece somente na baixada cuiabana, mas
especificamente em Cuiabá/MT. Na maioria dos municípios a investigação acontece somente
pela vigilância epidemiológica afim de notificação, não sendo avaliado por um nenhuma
comitê. Nas cidades polos do DSEI e em nenhum hospital de referência indígena existe comitê
de investigação. O Dsei Kayapó/MT já realizou a aprovação do seu regimento interno e o
comitê será composto por representantes dos principais órgãos de referencia indígena e
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iniciará suas atividades no dia 17/05/2013, já investigando os óbitos ocorridos neste ano que
ainda não possuem 60 dias de acontecimento.
O Apoiador nas Reuniões dos Conselhos Locais
Em relação aos conselhos locais, o apoiador já iniciou as atividades de sensibilização
referente à mortalidade materna infantil, indo participar da maioria das reuniões dos
conselhos locais e participando do Conselho Distrital. Neste pequeno intervalo já obteu
bons resultados e aceitação da comunidade indígena que tem nos cobrado a partir deste
movimento uma parceria com FUNAI, que segundo os próprios indígenas precisa
contribuir com a melhoria da informação e da diminuição das mortalidades evitáveis.
Conclusão
A nossa analise em relação ao óbito é que para o DSEI Kayapó/MT iniciar o
desenvolvimento desta nova proposta de combate à mortalidade será necessário uma
nova estruturação organizacional para operacionalizar esta ação de informação e
investigação. Acreditamos que a partir deste novo olhar o DSEI desenhará novas
estratégias de combate a diminuição dos óbitos evitáveis, impactando na mortalidade
que ainda se encontram em percentuais superiores da média nacional, resultando numa
maior transparência na mortalidade e uma maior responsabilização das equipes de saúde
que trabalhará mais afinco para melhorar seus indicadores e contribuir com a saúde
como um todo.