Cartografia dos Fatores Intervenientes na Mortalidade Materna

Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
Cartografia dos Fatores Intervenientes na Mortalidade
Materna, Fetal e Infantil e dos Itinerários de Produção de
Saúde nas Áreas Indígenas DSEI Porto Velho/ RO.
MAPA PROVISÓRIO ETAPA 1
1
CARACTERIZAÇÃO DO DSEI
A sede do DSEI está localizada no município de Porto Velho/RO, abrangendo área
territorial e de atuação do DSEI PVH corresponde às terras indígenas localizadas no Sul do
Amazonas; noroeste do Mato Grosso; norte, centro-oeste e noroeste de Rondônia, perfazendo
um território de aproximadamente 5,5 milhões de hectares que abrangem 16 municípios nos
três Estados (Amazonas, Mato Grosso e Rondônia): RO: Candeias do Jamari, Alta Floresta,
Guajará Mirim, Nova Mamoré, Porto Velho, Jaru, Ji-Paraná, Governador Jorge Teixeira, São
Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Costa Marques, Mirante da
Serra (12); AM: Humaitá e Manicoré (02); MT: Rondolândia (01);
Dividida em 60 etnias com predominância: Karitiana, Karipuna, Cassupá, Macurape,
Canoé, Tenharim, Diarroi, Pirahã, Gavião, Zoró, Arara, Uru Eu Wau Wau, Amondawá,
Puruborás, Miguelenos, Oro Eo, Oro Não, Oro Waram, Oro Waram Xijein, Oro At Parintintin e
Tupari. A população total do DSEI é de 11.239 indígenas, sendo 9.592 indígenas aldeados,
distribuídos em 154 aldeias, constituídos de 2.041 famílias, localizadas em 06 Pólos Bases:
Porto Velho/RO com 649 indígenas; Alta Floresta/RO com 870 indígenas; Jarú com 889
indígenas; Ji-Paraná com 1.688 indígenas; Humaitá com 1.743 indígenas e Guajará-Mirim com
5.187 indígenas. Possui ainda 06 Casas de Saúde Indígena (CASAI) nos respectivos Pólos
Base acima descrito, sendo 03 em prédios próprios e 03 em prédios alugados, localizados nos
municípios dos 06 Pólos Base, e são as casas de apoio quando os indígenas necessitam de
atendimentos de complementares da atenção básica pelos Municípios ou mesmo quando
encaminhados para a média e alta complexidade, tanto nos Municípios e Estado.
Para uma população de 11.239 indígenas a atenção básica é dispensada por 18
Equipes multiprofissional compostas por, odontólogos, enfermeiros, nutricionistas, técnicos de
enfermagem, farmacêutico, auxiliares de saúde bucal, agentes indígenas de saúde, agente
indígena de saneamento, 04 médicos, Assistentes Sociais, sendo que aproximadamente 90%
da EMSI (cobertura em área) são profissionais CAIUÁ. Considera-se insuficiente o número de
EMSI para cobertura das aldeias. O DSEI possui 375 Profissionais da Caiuá, 140 Profissionais
do Quadro, 25 Motorista, Profissionais da Limpeza e Vigilância (terceirizados), sendo que dos
Profissionais que compõe o quadro administrativo, nota-se também a insuficiência de
profissionais para os trabalhos administrativos do DSEI.
Os programas de saúde realizados pelas equipes multidisciplinares baseiam-se em 17
programas implementados pelo DSEI e preconizados pelo Ministério da Saúde que são: Saúde
da Mulher, Saúde da Criança, Saúde Bucal, SISVAN indígena, DST/AIDS, Hepatites Virais,
Tuberculose, Hanseníase, Saúde Mental, Imunização, Controle da Malária e Leishmaniose,
Assistência farmacêutica, DANTs e Síndromes Gripais, Saúde do Homem, Saúde do Idoso,
Doenças em Eliminações (Tracoma). Os Programas como Saúde do Homem e Saúde do Idoso
ainda não estão de fato implementados, pois a atenção básica é dispensada para essa
população quando os mesmos procuram e não por implementação dos programas.
Vale ressaltar a existência de 21 postos de saúde, sendo que 18 construído pelo
Ministério da Saúde e 03 construídos pela prefeitura de Ji-Paraná. Existem ainda 157 sistemas
simplificados de abastecimento de água (104 poço tubular e 53 amazonas), 199 MSD
(melhorias sanitárias domiciliares), além dos sistemas de geração de energia que são
abastecidos de combustíveis por meio de cartão (Ticket Card).
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Figura 01: Mapa do DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes.
Fonte: Relatório de Gestão 2012-2015/ DSEI Porto Velho/RO - 2013.
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2 SISTEMA DE INFORMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS NO DSEI
Abaixo retrataremos os fatores intervenientes na mortalidade materna, fetal e infantil no
qual esboçam o diagnóstico situacional dos óbitos no DSEI Porto Velho/RO, de acordo com os
resultados das rodas de conversas com o DIASI, Responsáveis Técnicos dos Programas de
Saúde da Mulher, Criança e Vigilância Epidemiológica do DSEI, Chefe de Pólos Base, CASAI e
EMSI, como resultantes das questões norteadoras para elaboração do presente mapa.
Processo para identificar e informar a ocorrência do óbito que leva a notificação
e que dispara a efetiva investigação:
É identificado por qualquer profissional que se encontre em área naquele momento,
sendo que a notificação de óbitos geralmente é feita pelo enfermeiro da área com apoio dos
demais profissionais do Pólo Base, onde o enfermeiro ou alimentador do SIASI, alimentará o
sistema com a informação do óbito. Nos casos de notificação é realizado no SIASI (esse
somente pelos digitadores dos pólos) e FORMSUS (esse somente pela RT do DSEI) além de
encaminhar para o município para a inserção no SIM (Sistema de Informação de Mortalidade).
Dessa forma os informantes dos óbitos indígenas são: RT SIASI/DSEI que alimenta e
consolidam os dados no sistema de informação FORMISUS, a EMSI que presencia os óbitos
na aldeia, alimenta os dados no SIASI, a Equipe multiprofissional no Hospital Infantil Cosme e
Damião e Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (hospitais que geralmente ocorrem os óbitos) bem
como a CCIH e Vigilância Epidemiológica dos Hospitais e os municípios que alimentam o SIM
e fazem a investigação dos óbitos.
O tempo de notificação e de investigação de óbitos:
Varia dependendo das situações de óbito. Quando ocorre na aldeia o prazo de 60 dias
vem sendo cumprido, já quando o óbito ocorre a nível hospitalar esse período é variável,
podendo ultrapassar 02 anos.
Os óbitos ocorrem em 03 situações:
Em ambiente hospitalar: Quando em ambiente hospitalar a Declaração de
Óbito (DO) é dispensada em 03 vias, sendo que uma via fica no hospital, outra
fica no Pólo e outra com a família para fazer a certidão de óbito. O DSEI
recebe uma cópia da DO que fica no Pólo Base. A equipe do Pólo Base onde
ocorreu o óbito inseri no a informação no SIASI e no DSEI ocorre a inserção da
informação no FORMSUS, sendo que a partir de 2013 o sistema só aceita
informação de óbito se tiver sido feito a investigação, mas na saúde indígena
as investigações se limitam aos Pólos que realizam. Das conclusões das
investigações de óbitos hospitalares o DSEI não consegue concluir haja visto
ser uma função de competência dos municípios além de esbarrar no
preenchimento inadequado das fichas síntese (pelo médico) o que retarda a
conclusão das investigações;
Na aldeia: Acorrem de duas formas: Os Pólos com Médicos e outros Pólos
sem Médicos. Quando o Pólo possui médico, o enfermeiro da área que
presenciou o óbito (ou EMSI) faz a declaração em uma cópia e passa para a
médica que realiza a DO. Já nos Pólos sem médicos é realizado um boletim de
ocorrência (BO) e anexado a DO que foi preenchido em área (pela EMSI)
sendo que o médico do hospital preenche a via original que fica junto com o
boletim;
Em trânsito: Os óbitos ocorrem durante a remoção dos indígenas em estado
grave...
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Fluxo da Declaração de Óbitos utilizado no DSEI ocorre de 02 formas:
Fluxo da informação verbal: pode ser feita por todos os profissionais, ou seja, o
profissional que constatou o óbito (AIS, TÉC. ENF., e outros);
Fluxo de informação escrita: preenchimento dos formulários, quem preenche é
a enfermeira de área de ocorrência juntamente com a enfermeira
Coordenadora e Responsável Técnica junto aos Sistemas de Informação e
Notificação de Óbitos: SIASI, FORMISUS e SIM.
Comitê de Investigação de óbitos no DSEI:
Não há comissão de investigação, existe apenas Responsável Técnica pelo SIASI no
DSEI e quem recebe as DO, informa no SIASI e no FORMSUS, cobra dos pólos as
investigações dos óbitos que ocorrem nas aldeias (em relatórios), ou seja, é a referência no
DSEI sobre a questão relacionada à mortalidade. Em relação a ficha síntese é de
responsabilidade dos municípios em que ocorrem os óbitos pois são responsáveis também
pela investigação dos óbitos.
Nós Críticos Permeiam quase sempre em torno das informações e relatórios que são
repassados para os municípios juntamente com as Declarações de Óbitos, esses informações
não aparecem nas fichas sínteses, que auxiliariam no processo de investigação. E quase
sempre ficam em branco, mesmo a equipe repassando o histórico do paciente indígena. E em
algumas vezes a conclusão da investigação que determina a causa de alguns óbitos poderia
não ser por causas indeterminadas. Em área, todas as fichas sínteses domiciliares são
preenchidas com fonte de informação: prontuário, entrevista domiciliar.
A qualidade/consistência e confiabilidade da investigação de óbito indígena ano
2012 e 2013, referente aos preenchimentos dos formulários que compete ao hospital estes não
são de qualidade, pois existem campos primordiais que ficam em branco, quando apresentam
de investigação conclusa. A conclusão das investigações permeia em torno de 02 anos ou
mias. Em 2012 as investigações a nível local (domiciliar – óbitos em aldeia) foram preenchidas
em sua integralidade pelo DSEI; O DSEI possui todas as DO informadas e atualizadas no
SIASI e no FORMSUS.
Além das questões abaixo:
Não realização das investigações a nível hospitalar;
Falta de interação entre os profissionais responsáveis pelo
preenchimento da DO (Pólos Base e CASAI, Hospital);
Ausência de comitê de mortalidade nos municípios;
Falta de acesso do DSEI ao SIM, para confrontar as informações;
Falta de conclusão nas investigações de Óbitos;
Ausência de médico em alguns Pólos Base;
Preenchimento das fichas sínteses das investigações com erros,
principalmente a nível hospitalar;
Dificuldade de acesso do DSEI aos prontuários Hospitalares.
Situação do FormSUS no DSEI:
O fluxo das informações dos óbitos: quando ocorre a notificação é realizado no SIASI
(esse somente pelos digitadores dos pólos) e FORMSUS (esse somente pela RT do DSEI)
além de encaminhar para o município para a inserção no SIM (Sistema de Informação de
Mortalidade).
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Relação entre RT saúde da mulher e criança e a EMSI para discussão dos casos
de óbitos:
Não há discussões entre o RT saúde da mulher e da criança e a EMSI sobre os óbitos
ocorridos, apesar de observar que os óbitos no ano de 2012 a 2013 em sua maioria foram em
natimorto, em menor de um ano e crianças até 07 anos. As discussões somente acorrem entre
a RT do SIASI/DSEI e a EMSI a qual presenciou ou acompanharam a história pregressa antes
do óbito.
Qual é a situação do processo de notificação para a elaboração da Declaração de
Óbito/Declaração de Óbito Epidemiológica e a relação com os cartórios:
Existem vários problemas, pois os cartórios não aceitam a RANI (Registro
Administrativo Nacional Indígena) e geralmente os nomes nas RANI são registrados de forma
diferentes nas RG (Registro Geral), havendo uma demora considerável no processo da DO.
Realidades diferentes, exemplo temos No Pólo Base de Humaitá onde a grande maioria dos
óbitos é enterrada na aldeia. Já no Pólo Base de Ji-Paraná a maioria dos familiares fazem
questão de enterrar os indígenas na cidade, o que facilita a certidão.
Relação do DSEI com as referências dos municípios/estados para repasse da
informação de óbitos:
Não existe estreitamento das relações com os municípios sobre os óbitos, apenas são
encaminhadas as DO para os municípios alimentar o SIM e iniciarem as investigações, bem
como qualquer componente da EMSI dos Pólos Base vão até os municípios retirar os
Formulários de DO e DN. Com o Estado não há comunicação entre o DSEI e a Vigilância
Epidemiológica para repasse das informações de óbitos.
Movimentos realizados para a identificação de situações ou aspectos etnoculturais em torno do tema “morte” que possam interferir na notificação e investigação
do óbito:
Não foi observado fatores, costumes e tradições junto às comunidades indígenas que
interferissem nas notificações e investigação dos óbitos. Devemos levar em consideração que
o DSEI não possui Antropólogo. No Plano Distrital no item caracterização do DSEI não há
relatos sobre o assunto.
No entanto, durante participação do Apoiador em Reunião Administrativa do DSEI,
DIASI e RT’s com a EMSI, presença do Presidente do CONDISI Sr. Samuel Tupari e
Presidente Local do Pólo de Jarú, Ji-Paraná e Alta Floresta, ocorrida no município de JiParaná/RO, dias 22 e 23 de maio/2013. Abordamos sobre a mortalidade materna, fetal e
infantil e MIF. A EMSI do Pólo Base de Jarú relatou que: “Quando o óbito ocorre na aldeia a
FUNAI faz a certidão de óbito. Não é feito a DO, a história é encaminhada a FUNAI que emite a
certidão de óbito. Dessa forma o indígena morreu no SIASI e não no SIM. Relatos da EMSI do
Pólo Base de Ji-Paraná: ocorreu um óbito e “Não foi realizado a DO, apenas a FUNAI emitiu a
certidão. Podendo tais relatos estar atrelados as sub-notificação de óbitos indígenas.
No final da abordagem sobre a mortalidade o Presidente do CONDISI Sr. Samuel
Tupari juntamente com o Presidente do Conselho Local de Ji-Paraná Célio Arara, relataram da
importância das discussões sobre a mortalidade indígena e questionaram a falta de
comunicação da EMSI quando o indígena é encaminhado para tratar doenças e voltam muitas
vezes “o parente morto”, sem preparação alguma. Isso reflete na não aceitação de enviar suas
as crianças e mulheres para tratamento em hospitais, o que reflete no envio tardio e muitas
vezes pode resultar nos óbitos ou agravamento dos quadros de saúde.
Discussão nos Conselhos Locais, Distritais e comunidade indígena sobre a
situação e impacto da mortalidade infantil e materna:
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Quando levantamos os questionamentos sobre o tema os conselheiros locais,
Presidente do CONDISI e comunidade/lideranças foram unânimes em falar da ausência das
discussões sobre os impactos da mortalidade infantil e materna e a necessidade de aprofundar
os debates. Relataram ainda que em sua maioria óbito quando ocorrem, há falta de
comunicação da EMSI com os indígenas em relação de preparar e informar a família sobre a
morte. O que geralmente causa conflitos na hora do recebimento da notícia de morte, pois
atrelam ao hospital a causa da morte esquecendo os reais fatores que levou ao óbito. Não
tivemos a oportunidade de questionar no Conselho Distrital sobre o assunto.
Acesso dos usuários indígenas à rede de referência para o DSEI:
Em sua grande maioria os indígenas adentram ao sistema de referência pelo
encaminhamento da atenção básica referindo a necessidade dos especialistas ou
procedimentos de média e alta complexidade, em alguns casos encaminhados pelos próprios
médicos da EMSI. No entanto, o DSEI, não possui mapeamento detalhado da rede de
referência que o DSEI, CASAI e EMSI possam estar utilizando para uma melhor agilidade,
resolutividade e eficiência juntos aos usuários, principalmente no que se refere da atenção a
saúde da mulher e da criança. Observou a centralização de encaminhamentos dos usuários
para o Município de Porto Velho/RO (uma das principais regionais do estado de Rondônia).
Referente a inclusão dos usuários para atenção de média e alta complexidade
observou-se a demora dos agendamentos, não cobertura pelos municípios e estado de alguns
procedimento bem como dispensa de alguns medicamentos com tratamento em média e alta
complexidade.
Referente ao acesso dos usuários na rede de referência, atualmente a logística
supre as necessidades, porém existe um alto índice de desistência dos usuários nos
agendamentos dos procedimentos em média e alta complexidade.
Referente a qualidade da atenção dispensada aos indígenas nas unidades que
recebem o Incentivo de Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI, nos
hospitais visitados, observou-se o despreparo tanto da equipe que dispensa os cuidados
quanto dos Diretores das instituições. As instituições não ofertam serviços diferenciados para a
população indígena e os gestores cobram pelos recursos.
Estratégias tomadas para a integração com os Apoiadores do MS e a sua
interface com as Redes Prioritárias: (cegonha, psicossocial, urgência e emergência)
Inserção do DSEI no Grupo condutor da Rede Cegonha: RT Saúde da Criança e da
Mulher participa efetivamente das reuniões;
Inserção nas discussões do Plano Estadual da Rede Cegonha. Foi levantado durante
as discussões como as grávidas indígenas iriam ser visualizadas no Plano, uma vez
que o DSEI não participou da construção. A RT ficou responsável em apresentar
dados (mês de julho/2013, próxima reunião do grupo condutor) referentes as grávidas
indígenas dos últimos 02 anos: o tipo de parto; qual hospital que realizaram o parto,
além de desenhar o fluxo, acesso e referência para média e alta complexidade; SESAI
elaborou ferramenta norteadora, desenhando assim o Fluxo de Acesso e de Referência
por Pólo Base (Planilha a ser utilizada pela RT e EMSI);
PORTARIA 1.142: DE 11 DE JUNHO DE 2013, Aprova Etapa I do Plano de Ação da
Rede Cegonha do Estado de Rondônia e aloca recursos financeiros para sua
implementação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar;
Inscrição dos Pólos Bases no CNES: Servirá de retaguarda para as Redes de Saúde
principalmente da Rede Cegonha;
Aprovado em CIB no Plano Estadual da Saúde ano 2013 a 2015 a proposta de
elaborar junto ao DSEI e executar Planos de Ação dos incentivos financeiros nos
Hospitais de média e alta complexidade que recebem o Incentivo de Atenção
Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI (SESAI/MS passa pelo Processo de
Reavaliação das Reais Necessidades do Incentivo e o Estado do AM estar sendo
Piloto nas negociações);
Aproximação e estreitamento de relações entre DSEI com a Vigilância
Epidemiológica do Estado AGEVISA/SESAU/RO: Disponibilizaram senha e loguin de
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acesso ao SIM, possibilitando acompanhar as investigações de óbitos materno, fetal e
infantil; Além da aproximação do RT SIASI com a equipe técnica da AGEVISA o que
possibilitou atualizar informações como Portarias, Notas Técnicas sobre Vigilância dos
óbitos; Cruzamento de dados do DSEI/SIASI com os bancos de dados da vigilância
epidemiológica para levantamento da real situação de mortalidade no DSEI (processo
em andamento);
Criação do Núcleo de Investigação de Óbitos do DSEI e Regimento: Irá propiciar
melhoria na qualidade das informações dos óbitos, agilidade nas investigações e
conclusões; Proporcionará a estreitamento de relações com os municípios (vigilância
epidemiológica e investigação de óbitos); Inserção dos componentes do Núcleo nos
Grupos Técnicos de Investigação de Óbitos ou comitês;
Aproximação e estreitamento de relações entre o DSEI com a Gerência dos
Programas Estratégicos de Saúde do Estado/SESAU/RO: Possibilitou a criação da
Coordenação da Saúde Indígena (antes os assuntos indígenas eram tratados
juntamente com a Coordenação da população vulnerável); Proximidades entre os RT
do DSEI e Coordenadores dos Programas de Saúde do Estado;
Participação do DSEI na Comissão Regional de Investigação de Óbito materno,
fetal e infantil. Portaria Estadual que inseri o DSEI como componente do comitê,
proposta encaminhada pelo GPES/SESAU durante reunião no DSEI sobre mortalidade
indígena. RT SIASI/DSEI compõe o comitê regional de investigação de óbito materno e
fetal (Portaria Estadual em vigência);
Inserção da RT Saúde Mental do DSEI nas reuniões do Grupo Condutor da
Assistência Psicossocial do Estado: O processo de organização da Rede
Psicossocial no Estado esta iniciando (o Estado passa pelo período de organização da
REDE) e o DSEI vêm participando ativamente das reuniões com objetivo de compor o
grupo condutor e participar da elaboração e construção do Mapa de Saúde do Plano
Estadual da Saúde Mental do Estado;
Inscrição de 04 CASAI (existem no DSEI 06 CASAI) no CNES com objetivo da
liberação do Sistema da Regulação no Município e Estado: Em funcionamento
Regulação do Estado de Rondônia em procedimentos de média e alta complexidade
CASAI’s com senha e loguin (Unidade Solicitante), possibilitando assim a integração da
assistência da atenção básica em média e alta complexidade. Os Municípios estão
resistentes, contudo, estamos trabalhando para conscientização dos gestores na
descentralização do SISREG. Há necessidade do Profissional Médico na CASAI ou
Pólo BAse (Unidade Solicitante)
Aproximação e estreitamento de relações com o Conselho Estadual de Saúde CES/RO: CES/RO vêm sendo participativo e sensibilizado nas questões de inserção
do DSEI na CIR para garantir junto aos secretários a pactuação do COAP, conforme
Decreto nº 7.508/2012. A estratégia será inserir o DSEI no Conselho de Secretarias
Municipais de Saúde/COSEMS, para que o DSEI possa apresentar as propostas da
atenção básica da saúde indígena e conseguir a pactuação dos secretários no COAP
(aguarda apenas momento oportuno de agendas entre o Presidente do CES e o
Coordenador do DSEI devido a 5ª Conferência Nacional da Saúde Indígena);
Participação das Oficinas Regionalizada de RO: DSEI participou das Oficinas
para Construção do COAP;
DSEI faz parte do GT SESAU para utilizar as ferramentas do Decreto 7.508/2011:
Participa como Membro Permanente e posteriormente fará parte dos GT das Regionais
de Porto Velho, Ji-Paraná e Rolim de Moura com objetivo de construir o COAP
inserindo a Saúde Indígena;
Aproximação e estreitamento de Relações entre o DSEI junto ao Departamento
de Apoio a Descentralização da Secretaria de Saúde (Deosad): Setor da Secretaria
do Estado de Saúde que trata da Construção do Mapa de Saúde do Estado conforme
disposto no decreto 7.508/2011 que regulamenta o SUS bem como organiza e planeja
os encontros da CIR no estado. Nas próximas oficinas e encontros da CIR o DSEI
iniciara as participações (aguarda apenas conformações de agendas);
Participação da 5ª Conferência Nacional da Saúde Indígena – Etapa Local:
Aconteceu entre os dias 18 a 30 de junho/2013, e levamos para o conhecimento e
discussões dados da mortalidade materno, fetal e infantil instigando a comunidade a
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pensar e construir proposta de impacto na redução da mortalidade dos povos
indígenas com foco para a população alvo e melhoria na qualidade da assistência da
atenção básica executada pelo DSEI/SESAI/MS;
Aproximação e estreitamento de relações do DSEI junto ao Conselho de
Enfermagem de RO: Necessidade de orientações para o DSEI, referente a definição
do Responsável Técnico de Enfermagem das CASAI’s e orientações sobre a utilização
de normas e rotinas e implementação da SAE.
Após visita técnicas nos Pólos Base, participação de reuniões administrativas,
participação de rodas de conversas com a equipe do DIASI, RT’s, DSEI, EMSI,
Usuários e Conselheiros Indígenas, orientamos o DSEI quanto o necessidade de
padronizar a assistência dispensada pela EMSI com a efetivação do uso dos manuais
do MS com a criação de protocolos principalmente para a saúde da mulher e da
criança (de acordo com os Programas implementados e com a realidade local; efetivar
a Sistematização da Assistência da Enfermagem – SAE como porta de entrada para a
e assistência de enfermagem, efetivar e implementar os protocolos clínicos médico e
dos demais profissionais que compõe a equipe; Atualizar e implementar as normas e
rotinas da EMSI; Atualizar o Regimento Interno do DSEI – CASAI definindo e
implementando as competências da EMSI. Visto a necessidade de melhorar a
qualidade da atenção básica dispensada aos indígenas.
3 PERFIL DA MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL DO DSEI
3.1 Mortalidade Materna
De acordo com informações da RT do SIASI\DSEI, não houve óbito materno no ano de
2012 e 2013. Os óbitos femininos que ocorreram durante esse período são de mulheres acima
de 50 anos. O SIASI aponta apenas 01 óbito materno no ano de 2010. Dessa forma, os óbitos
indígenas feminino prevaleceram sobre a população idosa.
3.2 Mortalidade Infantil
A Taxa de Mortalidade Infantil é baseada no Número de óbitos de menores de um ano
de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico,
no ano considerado. Abaixo temos o Coeficiente de Mortalidade Infantil do DSEI Porto Velho –
RO:
MORTALIDADE INFANTIL
ANO
TAXA
*NV
OBITO
CAUSA OBITO
S
Doenças do aparelho respiratório (06)
Doenças do aparelho digestivo (01)
352
18
Gravidez, parto e puerpério (04)
2009 51,1/1000 NV
Malformações congênitas, deformidades e
anomalias cromossômicas (05)
Sintomas, sinais e achados anormais de exames
clínicos e de laboratório, não classificados em
outra parte (02)
Algumas doenças infecciosas e parasitárias (01)
Doenças do aparelho respiratório (02)
2010 31,9/1000 NV 318
12
Doenças do aparelho digestivo (01)
Malformações congênitas, deformidades e
anomalias cromossômicas (03)
Algumas afecções originadas no período perinatal
(01)
Sintomas, sinais e achados anormais de exames
clínicos e de laboratório, não classificados em
outra parte (04)
Doenças do aparelho respiratório (02)
Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO
Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
2011
31,9/1000 NV
344
11
2012
28,24/1000 NV
358
**10
Doenças do aparelho digestivo (01)
Gravidez, parto e puerpério (01)
Malformações congênitas, deformidades e
anomalias cromossômicas (06)
Sintomas, sinais e achados anormais de exames
clínicos e de laboratório, não classificados em
outra parte (01)
Má formação congênita (02)
Doenças do aparelho respiratório (03)
Causa mal definida/ morte natural (02)
Doenças infecciosas (02)
Prematuridade (01)
Doenças do aparelho respiratório (01)
Prematuridade e sepse Neonatal (02)
107
28,0/1000 NV
***03
*Nascido Vivo.
**Dos 10 óbitos: 02 foram de 0 -6 dias (CARACTERIZANDO ÓBITO NEONATAL
PRECOCE); 01 foi de 7 – 27 dias (CARACTERIZANDO ÓBITO NEONATAL TADIO) e 07
foram de 28 dias a 11 meses e 29 dias (CARACTERIZANDO O ÓBITO PÓS-NEONATAL).
***Dos 03 óbitos: 02 foram de 7 – 27 dias (CARACTERIZANDO ÓBITO NEONATAL
TADIO) e 01 foi de 28 dias a 11 meses e 29 dias (CARACTERIZANDO O ÓBITO PÓSNEONATAL).
No ano de 2012 tivemos 10 óbitos infantis no DSEI e somente 03 foram concluída
investigação no SIM e em 2013 tivemos até maio 03 óbitos no DSEI e nenhum foi concluso
investigação.
Como podemos observar há um número significante de óbitos infantis que podem ser
evitáveis. Vale ressaltar a necessidade de melhoria e integração da atenção básica na atenção
dispensada em média e alta complexidade para crianças que nascem com as anomalias.
Abaixo, temos o quadro histórico desde ano 2004 a 2013, demostrando o contexto da
mortalidade infantil no DSEI:
2013
Podemos observar diante do exposto uma queda significante de óbitos infantil em
relação ano 2012 e 2013 (maio) em relação a 2010 e 2011, contudo no ano de 2007 os índices
estavam abaixo dos percentuais apresentados atualmente, dessa forma houve um retrocesso
no controle dos óbitos evitáveis.
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Abaixo podemos o visualizar a mortalidade infantil desde ano 2008 a maio de 2013,
estratificada por Pólo Base:
Observamos que o Pólo Base de Guajará Mirim-RO, prevalecem o maior quantitativo
de óbitos na sequência dos anos, tal fato pode ser justificado que mais de 50% da população
indígena do DSEI Porto Velho-RO, pertence ao Pólo. Havendo a necessidade de intensificar e
melhorar a qualidade de assistência básica principalmente na atenção do ciclo gravídico,
voltada para capacitação da EMSI. Preparando para a identificação precoce da gravidez,
identificação da gravidez de alto risco, qualificando a equipe\ parteiras e fornecendo subsídios
para o parto sem distorcia. Intensificando a qualificação e aplicação do AIDIP, imunização e
vigilância epidemiológica.
4 FATORES RELEVANTES DA MORTALIDADE MATERNA FETAL E INFANTIL NO DSEI
4.1 Fatores Culturais
Alguns fatores culturais observados em algumas etnias e relatado pela EMSI, podem
estar contribuindo para o agravo da desnutrição e óbitos materno-infantil e ou complicações
durante o ciclo gravídico. Permanecem a cultura alimentar onde os mais fortes se alimentam
primeiro:
Primeiramente dá-se a preferencia aos adultos do gênero masculino;
Após as Gestantes se alimentam;
Após as crianças, jovens e por últimos os idosos se alimentam.
Observando a perda da cultura do plantio e cultivo de alimentos e prática da pesca, tornase escasso os alimentos, levando-os às desnutrições, em virtude da situação, há programas
que distribuem cestas de alimentos. Agravando a situação da desnutrição infantil, pois algumas
famílias percebem que ganham os alimentos por causa da desnutrição e deixam suas crianças
com baixo peso, para continuar a receber o benefício.
Todavia, a EMSI realiza palestras com intuito de orientar a comunidade ao incentivo da
pesca, da caça, do subsídio alimentar, com objetivo de redução da desnutrição. Orienta ainda,
sobre a necessidade das gravidas, criança e idosos, ingerir uma boa alimentação.
Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO
Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
4.2 Pré-Natal Tardio
Por questões culturais algumas etnias, as mulheres omitem a gravidez por vários
fatores, como exemplo:
As mulheres acompanham os ciclos menstruais mediante o ciclo da lua e quando
percebem que estão grávidas já se passaram os três primeiros meses ou mais,
levando ao diagnóstico tardio;
Adolescente que engravidam precocemente ou de homens brancos, elas se retraem
com medo de serem expulsas e ou isoladas da comunidade;
Indígenas que engravidam de seus maridos indígenas e descobrem que os mesmo
mantem relação sexual ou convivem maritalmente com mulheres brancas, elas
praticam o aborto, batem na criança dentro da barriga, se isolam com depressão,
não se alimentam; e
Indígenas grávidas que se apresentam somente próximo ao parto para EMSI.
4.3 Anomalias Congênitas
No contexto de evolução dos óbitos infantis do DSEI, observou-se um quantitativo
significante de óbitos por Malformações congênitas, deformidades e anomalias
cromossômicas.
Tal fato pode estar atrelado as questões culturais do casamento entre os membros da
família em grau 1 e 2 de parentesco, prevalecendo a raça da etnia. Por outro lado, além da
prática do casamento entre parente, as mulheres gravidas em sua maioria são diagnosticadas
pela EMSI, após o 3º mês de gravidez, o que diminui a quantidade das consultas e exames
estabelecidos pelo Programa Pré-natal e até mesmo a EMSI diagnosticar precocemente
gravidez de alto risco. É sabido que durante os três primeiros meses de gestação há a
formação do túbulo neural da criança e a necessidade do uso precoce de Ácido Fólico como
prevenção de possíveis anomalias.
O uso precoce do Ácido Fólico nas mulheres em idade fértil poderia reduzir as más
formações congênitas e o uso de sulfato ferroso e suplementos alimentares poderiam diminuir
possíveis complicações durante a gravidez. Nesse contexto, o DSEI deve junto a SESAI/MS,
estratégias que possam modificar o presente quadro.
5. DSEI E REGIONAIS DE SAÚDE E COLEGIADOS DO SUS
No Estado de Rondônia temos 06 Regionais de Saúde:
Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO
Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
I GRS JI-PARANÁ: Gerente José Vanderlei Nunes Fernandes. Municípios da
Regional de Saúde Ji-Paraná: Jaru; Ouro Preto D’Oeste; Presidente Médici;
Theobroma; Vale do Anari, Gov. Jorge Teixeira e Vale do Paraíso. Pertence a essa
Regional de Saúde os Pólos Bases de Ji-Paraná e Jarú;
II GRS CACOAL: Gerente Francisco Jean de Sousa. Municípios da Regional de
Cacoal: Cacoal; Ministro Andreazza; Pimenta Bueno; Primavera do RO; São Felipe e
Espigão D’Oeste. Pertence a essa Regional o Pólo Base de Vilhena;
III GRS Vilhena: Gerente Jamir Gonçalves dos Santos. Pertence a essa Regional o
Pólo Base de Vilhena;
IV GRS Ariquemes: Gerente Úrsula Maria de Mesquita Lima. Municípios da
Regional: Ariquemes; Cujubim; Rio Crespo; Alto Paraíso; Cacaulândia; Machadinho
D’Oeste; Monte Negro; Campo Novo de Ro e Buritis. Não possui indígenas DSEI Porto
Velho/RO;
V GRS Rolim de Moura: Gerente Ivanir de Fátima Siqueira Tenório da Silva.
Municípios da Regional: Rolim de Moura; Alta Floresta; Alto Alegre; Castanheiras;
Novo Horizonte
Nova Brasilândia D’Oeste; Santa Luzia D’Oeste; Seringueiras; Parecis e São Miguel.
Pertence a essa Regional o Pólo Base de Alta Floresta;
VI GRS Porto Velho: Gerente Elisane Pereira de Melo Santos. Municípios da
Regional: Porto Velho; Candeias do Jamari; Itapuã D’Oeste; Guajará-Mirim e Nova
Mamoré. Pertence a essa Regional o Pólo Base de Porto Velho.
Abaixo temos as Regionais de Saúde relacionadas com Pólos Bases do DSEI Porto
Velho/RO e suas referidas populações:
REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA X POPULAÇÃO
PÓLO BASE E POPULAÇÃO NAS REGIONAIS DE SAÚDE
222.668
PÓLO BASE DE
JARU
JI-PARANÁ
357.177
521.074
2.577
8.579
137.537
PÓLO BASE
PORTO VELHO
HUMAITÁ
161.019
870
137. 534
PÓLO BASE
ALTA FLORESTA
Fonte: MS, DAÍ
DSEI/PORTO VELHO/RO
Abaixo temos as Oficinas Realizadas nas Regionais de Saúde pelo Grupo Técnico
Estadual que trabalha as ferramentas do Decreto nº. 7.508/2013 para o COAP e a participação
do DSEI:
Ji-Paraná
Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO
Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
Rolim de Moura
Vilhena – DSEI participou da Oficina;
Cacoal – DSEI participou da Oficina;
Ariquemes – DSEI participou da Oficina;
Porto Velho – DSEI irá participar da Oficina a ser realizado no dia 01 a 02/2013
Município de Guajará-Mirim/RO, onde apresentará simulação dos indicadores de
mortalidade para compor COAP itens destinados ao DSEI Porto Velho/RO.
Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO
Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
Documento orientador para complementação da Cartografia dos fatores intervenientes na mortalidade materna, fetal e infantil dos DSEIs
- Mapa da Rede de Atenção e Itinerário de produção de Cuidado 1. Existe algum instrumento utilizado pela EMSI/Polo Base para acompanhamento e monitoramento das gestantes?
( ) Não.
( X) Sim. Qual? Controle de gestantes por Micro-área do pólo base; SIB ll (Sistema de Informação Básica); SISVAN; SIS PRENATAL e COMOA
( Monitoramento das Ações)
2. Quantidade de gestantes existente por Pólo Base
Polo Base1
PORTO VELHO
Alta Floresta D’ Oeste
GUAJARÁ MIRIM
HUMAITÁ
JARU
Ji-Paraná
Total de Gestantes do DSEI
Comentários:
Polo Base
PORTO VELHO
Alta Floresta D’ Oeste
1
Número de Gestantes – 2012
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
02
09
78
22
02
38
151
4
07
58
28
01
42
140
4
08
96
30
02
37
177
5
10
94
29
0
38
176
4
09
81
26
0
39
159
4
10
88
29
01
35
167
4
12
63
29
0
34
142
3
13
66
31
01
28
142
2
13
81
36
0
30
162
1
12
73
34
0
29
149
1
10
63
33
0
31
1
09
49
28
01
25
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Número de Gestantes - 2013
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
0
09
0
10
1
9
1
14
2
13
3
12
Julho
Caso seja relevante e haja disponibilidade da informação o fluxo pode ser detalhado por aldeia ao invés de Polo Base.
Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO
Agosto
Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
GUAJARÁ MIRIM
68
71
68
53
59
55
HUMAITÁ
23
19
19
19
15
15
JARU
0
01
02
0
02
0
Ji-Paraná
23
24
24
27
28
29
Total de Gestantes do DSEI
Comentários PÓLO BASE PORTO VELHO: Até a data de 26/07/2013 são os dados referentes que consta em nosso pólo base.
3. Local de Realização do Parto
Polo Base¹
Ano de
PORTO VELHO
2012
(janeiro a Alta Floresta D’ Oeste
dezembro) GUAJARA MIRIM
Número de
partos
ocorridos na
Aldeia
Número de
partos
ocorridos no
Hospital
Outros
0
4
0
0
18
0
201
38
08
0
HUMAITÁ
JARU
37
17
0
0
0
Ji-Paraná
02
60
02
Total
Comentários POLO BASE JI-PARANÁ: 01 parto ocorreu em trânsito e 01 parto na Associação Zoró.
Ano de
2013
(Janeiro a
junho)
Número de
partos
ocorridos na
Aldeia
Número de
partos
ocorridos no
Hospital
Outros
PORTO VELHO
0
1
1
Alta Floresta D’ Oeste
0
8
0
Polo Base¹
Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO
Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
GUAJARÁ MIRIM
JARU
12
0
Ji-Paraná
00
HUMAITÁ
74
07
0
0
31
05
00
23
00
Total
4. Qual a referência de pré-natal de risco habitual, por Pólo Base, quando acompanhado em UBS do município?
Polo Base¹
PORTO VELHO
Nome do Serviço conforme CNES
2
CASA DE APOIO AO INDIO DE PORTO
VELHO
Número do CNES²
GUAJARÁ MIRIM
HUMAITÁ
Público
Municipal
7260792
PORTO VELHO
6207448
ALTA FLORESTA
Cidade
Unidade de Saúde Edmilson Lima da Silva.
Centro de Saúde Jorge Teixeira Alta
2369958
Floresta Do Oeste.
Centro de Saúde Leonidio V de Lima Alta
2369966
Floresta Do Oeste
NÃO TEM CNES
CASA DE APOIO AO ÍNDIO DE GUAJARÁ
Unidade Básica de Saúde Verônica
6474381
Cavalcante
Unidade Básica de Saúde Irmã Maria
2014726
Bernardes
Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora do
2014718
Carmo
Alta Floresta D’
Oeste
Alta Floresta D’
Oeste
Alta Floresta D’
Oeste
GUAJARÁ MIRIM
X
X
X
X
X
Humaitá
Humaitá
X
Humaitá
X
Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO
Tipo de Gestão3
Público Conveniada
Estadual
ao SUS
Outros
(especificar)
Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
3436756
Humaitá
X
7101325
Humaitá
X
Unidade Básica de Saúde São Cristovão
Unidade Básica de Saúde Nova Humaitá
CASA DE APOIO AO INDIO
CLINICA DA MULHER
7116438
3179346
JARU
JARU
X
Centro de Saúde BNH Ji-Paraná
2495341
Ji-Paraná
X
Centro de Saúde da Mulher de Ji-Paraná
2360284
Ji-Paraná
X
JARU
X
JIPARANÁ
1
O número do cadastro do estabelecimento pode ser consultado no site http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Nome.asp. Colocar nome do estabelecimento conforme
registro no CNES. Em caso de dificuldade de consulta ao CNES, solicitar ajuda da Referência de Apoio.
1
Marcar “X”
COMENTÁRIOS PÓLO BASE PORTO VELHO: PRÉ-NATAIS DE BAIXO RISCO SÃO ENCAMINHADOS PARA MATERNIDADE MÃE ESPERANÇA/EMSI.
COMENTÁRIOS POLO BASE DE JARÚ: O HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE RISCO É O HOSPITAL DE BASE (HMJ) CNES: 2808609, JARU, PUBLICO MUNICIPAL.,
E HOSPITAL D MULHER TAMBÉM ALÉM DA CASA DE APOIO AO INDIO JUNTAMENTO COM A EQUIPE DE EMSI.
5. Qual a referência de pré-natal de alto risco por Pólo Base?
Polo Base¹
PORTO VELHO
ALTA FLORESTA
Nome do Serviço conforme CNES² Número do CNES²
CSRVS
POC
Hospital Municipal Vanessa e
Vânia Fuzari
Hospital Municipal Amélio João
da Silva.
Hospital Municipal Jiparaná 2495279
7016557
6877230
Cidade
PORTO VELHO
PORTO VELHO
Tipo de Gestão³
Público
Público Conveniada
Municipal Estadual
ao SUS
X
X
2679477
2495228
Alta Floresta D’ Oeste
Rolim de Moura
2495279
Ji-Paraná
X
X
Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO
Outros
(especificar)
Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
GUAJARA MIRIM
Centro de Saúde Rafael Vaz e
Silva
7016557
HUMAITÁ
HOSPITAL DE BASE ARI PINHEIRO
Hospital Regional de Humaitá
2017016
CLINICA DA MULHER
3179346
JARU
X
Centro de Saúde BNH Ji-Paraná
Centro de Saúde da Mulher de JiParaná
2495341
Ji-Paraná
X
2360284
Ji-Paraná
X
PORTO VELHO
4001303
JARU
Ji-Paraná
X
PORTO VELHO
X
Humaitá
X
1
O número do cadastro do estabelecimento pode ser consultado no site http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Nome.asp. Colocar nome do estabelecimento conforme
registro no CNES. Em caso de dificuldade de consulta ao CNES, solicitar ajuda da Referência de Apoio.
1
Marcar “X
Comentários PÓLO BASE DE PORTO VELHO: CONSULTAS DE PRÉ-NATAL DE ALTO RISCO SÃO ENCAMINHADAS PARA CENTRO REFERENCIA SAÚDE DA
MULHER/MATERNIDADE HOSPITAL DE BASE.
Comentários POLO BASE JARÚ: NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JARU É AVALIADO O QUADRO CLINICO DA PACIENTE NO QUAL SE FOR NECESSÁRIO FAZ O
DESLOCAMENTO PARA PORTO VELHO.
6. Qual a referência para exames laboratoriais de pré-natal por Polo Base?
Polo Base¹
Nome do Serviço conforme
CNES²
POSTO DE SAÚDE APONIÃ
PORTO VELHO
ALTA FLORESTA
Tipo de Gestão³
Número do CNES²
5695880
6877230
POLICLINICA OSVALDO CRUZ
HOSPITAL MUNICIPAL VANESSA
E VÂNIA FUZARI
Cidade
PORTO VELHO
Público
Municipal
X
PORTO VELHO
X
2679477
Alta Floresta D’ Oeste
Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO
Público
Estadual
X
Conveniada
ao SUS
Outros
(especificar)
Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
GUAJARA MIRIM
HUMAITÁ
JARU
Ji-Paraná
Comentário:
LABORATÓRIO DENADAI
HOSPITAL REGIONAL DE
HUMAITÁ
MHJ- HOSPITAL MUNICIPAL DE
JARU
LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS 02 DE ABRIL
GUAJARA MIRIM
X
2017016
Humaitá
X
2808609
JARU
X
2515822
Ji-Paraná
X
Caso seja possível, aprofunde as seguintes informações abaixo. Entendemos que este tipo de detalhamento pode ser difícil de ser realizado nesse
momento, principalmente se o DSEI não tiver esses dados sistematizados. Neste caso preencha o que for possível e estabeleça em seu Plano de
Atividades bimestrais uma agenda que oportunize essa sistematização no próximo mês.
Nome do Serviço
conforme CNES²
ANO 2012
Média do
procedimentos
por mês
Tipo de Exame
Nome do Serviço
conforme CNES²
ANO 2013
Hemograma
Tipo de Exame
Média do
procedimentos
por mês
Hemograma
Tipagem Sanguínea e Fator RH
Tipagem Sanguínea e Fator RH
Coombs Indireto
Coombs Indireto
Glicemia de Jejum
Glicemia de Jejum
Tiragem para Sílis ou VDRL/RPR
Tiragem para Sílis ou VDRL/RPR
Anti-HIV
Anti-HIV
Toxoplasmose IgM e IgG
Sorologia para hepatite B
(HbsAg)
Toxoplasmose IgM e IgG
Exame de urina e urocultura
Exame de urina e urocultura
Sorologia para hepatite B (HbsAg)
Observação POLO BASE JI-PARANÁ: Em tempo oportuno estaremos junto aos Pólos Bases e RT Saúde da Mulher para qualificar dados. Foi sugerido
que a RT da saúde da mulher utilize a ferramenta continuamente e discuta os dados com a EMSI.
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Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
7. Qual a referência para ultrassonografia obstétrica por Pólo Base?
Polo Base¹
Nome do Serviço Conforme
CNES²
Número do CNES²
Cidade
PORTO VELHO
Alta Floresta D’ Oeste
REGINA PACIS
2743590
Hospital Municipal Vanessa e 2679477
Vania Fuzari
GUAJARÁ MIRIM
CENTRO MÉDICO DIMEL
HUMAITÁ
JARU
CLINICA DR JOSÉ JOSÉ
Hospital Regional de Humaitá
2017016
HOSPITAL DA MULHER
3179346
JI-PARANÁ
Média do
procedime
ntos por
mês
0a1
Tipo de Gestão³
Público
Municipal
Público Conveniada
Outros
Estadual
ao SUS
(especificar)
X
Alta Floresta D’
Oeste
GUAJARA
MIRIM
GUAJARA
MIRIM
Humaitá
JARU
03
X
X
X
05
0a1
Ji-Paraná
X
06
x
Comentário PÓLO BASE PORTO VELHO: A ULTRASSONOGRAFIA VAI DEPENDER DA GESTAÇÃO E DA NECESSIDADE MAIOR DA PACIENTE DE ACORDO
COM DADOS MÉDICOS.
Comentário POLO BASE JI-PARANÁ: média de procedimentos de USG obstétrica calculada através do total de exames realizados nos últimos 3 meses
do ano de 2013 (abril-junho).
Hospital Municipal de Ji-Paraná
2495279
Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO
Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
8. Qual a referência para parto de risco habitual realizado em ambiente Hospitalar?
Tipo de Gestão³
Polo Base¹
Nome do Serviço CNES²
PORTO VELHO
MATERNIDADE MÃE
ESPERANÇA
Hospital Municipal Vanessa e
Vania Fuzari
HOSPITAL BOM PASTOR
Alta Floresta D’ Oeste
GUAJARÁ MIRIM
HUMAITÁ
Número do
CNES²
Cidade
Público
Municipal
Público
Estadual
Conveni
Outros
ada ao
(especificar)
SUS
Média de
partos de
Quantidade
indígenas
de leitos
realizados
4
ativos
por mês
nesse serviço
PORTO VELHO
3970442
2679477
Hospital Regional de Humaitá
2017016
HOSPITAL MUNICIPAL DE JARÚ
2808609
X
Alta Floresta
D’ Oeste
GUAJARÁ MIRIM
Humaitá
04
x
X
X
JARU
70
JARU
X
Ji-Paraná
Hospital Municipal de Ji-Paraná
2495279
Ji-Paraná
x
Comentário POLO BASE JI-PARANÁ: Média de partos calculada através do total de nascimentos do ano de 2012.
4
Caso haja dificuldade com esse dado, a informação poderá ser complementada em segundo momento. Discutir com a referência como realizar esse levantamento.
Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO
Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
9. Qual a referência para parto de alto risco?
Tipo de Gestão³
Polo Base¹
Nome do Serviço CNES²
Número do
CNES²
Cidade
Público
Municipal
Público
Estadual
Conveni
Outros
ada ao (especifica
SUS
r)
Média de
partos de
Quantidade
indígenas
de leitos
realizados por
ativos4
mês nesse
serviço
PORTO VELHO
ALTA FLORESTA
MATERNIDADE DO H.B
4001303
Hospital Municipal Amélio João 2495228
da Silva.
Hospital Municipal
2495279
Ji-Paraná 2495279
PORTO VELHO
Rolim de Moura
MATERNIDADE DO H.B
Hospital Regional de Humaitá
PORTO VELHO
Humaitá
Porto Velho
X
70
X
70
X
Ji-Paraná
X
GUAJARÁ MIRIM
HUMAITÁ
4001303
2017016
X
Hospital de Base Ary Pinheiro
4001303
X
JARU:COM REFERENCIA
HOSPITAL DE BASE PORTO
PORTO VELHO - BH
VELHO
4001303
PORTO VELHO
X
70
Ji-Paraná
Porto
Velho
Hospital de Base Porto Velho
4001303
X
Comentário POLO BASE ALTA FLORESTA: Em relação ao parto de alto risco nosso Pólo não está tendo atualmente esses agravamentos, entretanto pela
falta de obstetra no município de Alta Floresta muitas das vezes o médico clinico geral que está de plantão acaba encaminhando para outro município
para uma melhor avaliação com o obstetra.
Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO
Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
10. Como é realizado o transporte sanitário no caso de parto em ambiente hospitalar?
R: COMENTÁRIO GERAL: A indígena é acompanhada no pré-natal pelas EMSI e CASAI, quando a data provável de parto está próxima a equipe
referencia a gestante para CASAI, neste caso a paciente é encaminhada da aldeia para a CASAI no veículo da SESAI que realiza o apoio para as
equipes, onde a mesma permanece até o momento do início de trabalho de parto e é encaminhada para o Hospital Municipal local. Quando
encaminhada para o Hospital a mesma é transportada no veículo da SESAI que realiza o apoio na CASAI.
PÓLO BASE PORTO VELHO: A logística da retirada da gestante geralmente é com 39 semanas de gestação, e/ou se tiver intercorrência;
PÓLO BASE ALTA FLORESTA: O transporte dos pacientes é realizado através de carro da conveniada ASATUR da Aldeia até ao Hospital Municipal
que é a nossa primeira referência. Posteriormente se o Hospital Municipal encaminhar o paciente o próprio Hospital fica responsável pelo
transporte de ambulância.
POLO BASE DE HUMAITÁ: O meio de transporte disponibilizado pelo município de dá através da remoção feita pela ambulância do Hospital
Regional, não dispomos de SAMU nem de CORPO DE BOMBEIROS. Sendo que ambulância local não é equipada com incubadora e ventiladores
neonatais, em casos de remoções de recém nascidos pós-parto com complicações. Nos casos que requerem assistência em Unidade de Terapia
Intensiva, os mesmo são removidos até Porto Velho/Rondônia, já que o hospital também não possui UTI Adulto e Neonatal.
POLO BASE DE JARÚ: Caso a gestante esteja na 37° semana de gestação fica aguardando até a hora provável do parto na casai, se acontecer de não
ter nenhum motorista da empresa a serviço asatur no seu horário de serviço solicitamos a ajuda do corpo de bombeiro; caso o trabalho de parto
seja dificultoso o médico do hospital avalia o caso da paciente e desloca a mesma com uma enfermeira acompanhante na ambulância do hospital
para porto velho. Observação: informo que o hospital tem ambulância durante a semana, porém todas as vezes em urgência/ emergência relatam
que sempre não as tem de momento no local.
POLO BASE JI-PARANÁ: A indígena é acompanhada no pré-natal pelas EMSI e CASAI, quando a data provável de parto está próxima a equipe
referencia a gestante para CASAI, neste caso a paciente é encaminhada da aldeia para a CASAI no veículo da SESAI que realiza o apoio para as
equipes, onde a mesma permanece até o momento do início de trabalho de parto e é encaminhada para o Hospital Municipal de Ji-Paraná. Quando
encaminhada para o Hospital a mesma é transportada no veículo da SESAI que realiza o apoio na CASAI.
Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO
Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
11. Qual a referência para urgência e emergência para população indígena em geral?
Tipo de Gestão³
Polo Base¹
Nome do Serviço CNES²
Número do
CNES²
Cidade
Público
Municipal
Público
Estadual
Conveni
Outros
ada ao (especifica
SUS
r)
Média de
Quantidade encaminham
entos por
de leitos
mês para
ativos4
esse serviço
PORTO VELHO
PORTO VELHO
OBS. 12 HS 03 A 07
POLICLINICA ANA ADELAIDE
4001028
X
HOSPITAL MUNICIPAL VANESSA 2679477
Alta Floresta D’
04
18
E VANIA FUZARI
Oeste
X
Não Possui
HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIO 2495228
Rolim de Moura
Informação
Alta Floresta D’ Oeste
JOÃO DA SILVA.
X
Não Possui
HOSPITAL MUNICIPAL JI2495279
Ji-Paraná
Informação
PARANÁ 2495279
X
Não Possui
HOSPITAL JOÃO PAULO II
Porto Velho
Informação
PORTO VELHO
2493888
X
GUAJARÁ MIRIM
PORTO VELHO
OBS. 12 HS 03 A 07
POLICLINICA ANA ADELAIDE
4001028
X
Não Possui
HUMAITÁ
HOSPITAL REGIONAL DE
Humaitá
Informação
HUMAITÁ
2017016
X
JARU
HMJ- HOSPITAL MUNICIPAL DE
JARU
2808609
JARU
X
86
06
HOSPITAL MUNICIPAL DE JI18
Ji-Paraná
PARANÁ
2495279
Ji-Paraná
x
Comentário POLO BASE PORTO VELHO: GERALMENTE ESTES PACIENTES FICAM DE OBS ATÉ RESULTADO DE EXAMES LABORATÓRIAIS, DEPENDENDO
DO RESULTADO SÃO ENCAMINHADOS PARA PSJPII E COSME E DAMIÃO.
Comentário PÓLO BASE DE ALTA FLORESTA: Vale ressaltar que fica difícil definir um valor exato de urgência e emergência, pois é conforme a situação e
fica de caráter médico e hospitalar encaminhar para outras referências hospitalares. Tendo em vista que nem todo mês tem esse tipo de
encaminhamento.
Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO
Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
Comentário POLO BASE JI-PARANÁ: média calculada pelo total de internação dos meses de janeiro à junho de 2013, sendo subtraído o total de
internação por partos e cirurgias.
12. Como é realizado o transporte sanitário no caso de urgência e emergência para atendimento hospitalar?
COMENTÁRIO GERAL: Quando a EMSI se encontra na aldeia e está com veículo da SESAI ela se desloca trazendo o paciente. Quando a EMSI não está
em área o veículo é deslocado para a aldeia para fazer a remoção do paciente acompanhada de um profissional de saúde. Após chegar à cidade o
veículo se desloca diretamente para o hospital (aldeia-hospital).
O meio de transporte disponibilizado pelo município de dá através da remoção
feita pela ambulância do Hospital Regional, alguns pólos não dispõe de SAMU nem de CORPO DE BOMBEIROS. Sendo que ambulância local não é
equipada com incubadora e ventiladores neonatais, em casos de remoções de recém nascidos pós parto com complicações. Nos casos que requerem
assistência em Unidade de Terapia Intensiva, os mesmo são removidos até Porto Velho/ Rondônia, já que o hospital também não possui UTI Adulto e
Neonatal.
COMENTÁRIOS POLO BASE PORTO VELHO: Se a EMSI estiver na aldeia a remoção é imediata, pois o motorista fica com a equipe durante sua
permanência em área. e se a EMSI não estiver na aldeia, o ais entra em contato com a enfermeira da casai via rádio, e o carro é deslocado para
remoção do paciente, para que seja realizado atendimento médico na referência.
COMENTÁRIOS POLO BASE ALTA FLORESTA: O transporte dos pacientes é realizado através de carro da conveniada ASATUR da Aldeia até ao Hospital
Municipal que é a nossa primeira referência. Posteriormente se o Hospital Municipal encaminhar o paciente o próprio Hospital fica responsável pelo
transporte de ambulância.
POLO BASE DE JARÚ: No caso de indígenas que esteja necessitando do atendimento nas aldeias é comunicado a casai /pólo base via rádio ou telefone;
assim enviamos o carro após avaliação prévia da situação conforme o profissional que esteja na área em serviço ou o responsável pelo mesmo do nível
da gravidade para que possa ter atendimento. Então o paciente é trazido para o hospital de referencia passando por avaliação médica do local.
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POLO BASE DE JI-PARANÁ: Quando a EMSI se encontra na aldeia e está com veículo da SESAI ela se desloca trazendo o paciente. Quando a EMSI não
está em área o veículo é deslocado para a aldeia para fazer a remoção do paciente. Após chegar à cidade o veículo se desloca diretamente para o
hospital (aldeia-hospital).
13. Participação do DSEI na CIR
Região de Saúde
DSEI
participa
ativamente
da CIR?
(Sim ou
Não)
Quem participa?
RT DSEI MEMBRO DO
GT
SESAU
QUE
DISCUTE
AS
FERRAMENTAS
DO
DECRETO 7.508/2011;
PORTO VELHO
SIM
DATA:
28/08/2013
APOIADOR DISTRITAL;
PRESIDENTE
CONDISI;
CHEFE DO DIASI;
DO
Quais têm sido as principais pautas?
De que forma tem sido considerada
a especificidade da Saúde Indígena
nas pactuações
Após
a
apresentação
do
diagnótico
situacional, ações da atenção básica
indígenas, necessidades da integração das
ações complementares pelos municípios,
necessidade da integração das ações
Apresentação do DSEI Porto Velho;
indígenas em média e alta complexidade e a
Plano de ação da VI GRS PVH rede de construção do mapa de saúde indígena para
cuidados à pessoa com deficiência;
inserção no COAP e suas pacutações; muitos
Rede Cegonha;
gestores não conheciam a distribuição ou
SISPACTO;
presença dos indígenas em seus municípios;
Oficina Regionalizada;
Urgência e Emergência;
Plano de ação da rede de cuidados à pessoa
Telesaúde;
com deficiência já incluiu os usuários
Relatóio anual de gestão da saúde
indígenas e solicitou do DSEI a inclusão;
Fila de espera SISREG estadual;
Mudança de classificação de risco;
Município de Nova Mamoré, representado pelo
PMAQ – nacional;
secretário adjunto colocou os serviços de
Campanha anti-rábica 2013;
média e alta complexidade como exemplo
Capacitação em ações básicas de controle algumas cirurgias eletivas podem ser
zoonoses;
dispensada para os povos indígenas da região
Investigação de óbitos;
de Guajara-Mirim;
A Secretária do Município de Guajará Mirim
havia suspendido através de ofício o
atendimento ao indígena daquela região,
devido DSEI não ter repassado informações
sobre os usuários daquela região. Foi
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questionado pelos presente quanto a
legalidade. Apoiador mediou observando que
tal ação seria de responsabilidade da
secretária de saúde caso ouve-se óbitos
indígenas. Após discussões, a secretária
recuou nas decisões e pactou com a chefe do
DIASI, alí representando o coordenador do
DSEI de que forma seria os repasses das
informações;
APOIADOR DISTRITAL;
CIB
JI-PARANÁ
SIM
DATA:
30/08/2013
SIM
DATA:
03/09/2013
RT DSEI;
PRESIDENTE
CONDISI;
DO
RT DSEI QUE FAZ
PARTE DO GT SESAU
QUE
DISCUTE
AS
FERRAMENTAS
DO
DECRETO 7.508/2011;
Regional firmou encaminhar a programação
das reuniões da CIR e convocar o DSEI para
participar.
Apoiador iniciou as apresentações expondo a
responsabilidade da atenção básica da saúde
indígena a partir da criação da sesai/ms, com
foco para a integração das ações no sus, em
Aprovação do plano estadual de continência
virtude do decreto 7.508/2011;
de controle da dengue;
Aprovação da solicitação ao MS de novos
RT do dsei apresentou a característica do
aportes de recursos financeiros para custeio e
dsei, perfil populacional relacionando com a
ampliação da média e alta complexidade;
localidade nas regionais de saúde e seus
Compra de Materiais para o hospital do
respectivos municípios;
estado;
Projeto olhar Brasil;
Apoiador fez uma sensibilização frente a
Reforma e ampliação de alguns postos de
descentralização do sisreg municipais para os
saúde nos municípios;
usuários
indígenas
enfatizando
o
Aprova construção de centro especializado de
funcionamento do sisreg estadual (média e
reabilitação – cer, cacoal;
alta complexidade nas casai) e a necessidade
Inclusão de técnico e alteração nos grupos
da saúde indígena participar dos colegiados:
condutores regional das
redes cegonha,
cir, cib, cms, ces e demais colegiados sus;
psiscossocial e urgência e emergência, rede
de cuidados portadores deficiente físico da V
Presidente do CONDISI, Samuel Tupary,
Regional de Rolim de Moura; dentre outras.
finalizou enfatizando a importância da
participação nos colegiados e a necessidade
Apresentação do DSEI Porto Velho/RO.
da integração. Relatou ainda que da forma que
ele estava aprendendo sobre o processo do
sus, os gestores também deveriam aprender
sobre como funciona a saúde indígena.
SISPACTO;
Grupo GT;
Protocolos de Atendimento de Enfermeiros e
Odontólogos;
Integração da Saúde Indígena na Atenção
Básica;
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COORDENADOR
DSEI;
DO Treinamento de Tuberculose e Hanseníase
PRESIDENTE
CONDISI;
DO
CHEFE DO PÓLO BASE;
RT DO PÓLO BASE;
COORDENADOR DSEI;
ROLIM DE MOURA
DATA
programada
12/09/2013
PRESIDENTE CONDISI;
CHEFE DO PÓLO;
RT DO PÓLO;
PORTO VELHO
Data
programada
26/09/2013
CIB
28/09/2013
COORDENADOR DSEI;
CHEFE DO PÓLO;
RT DSEI
Encaminhar pauta para discussões de
acordo com pactuações firmadas nas
visitas com s Gestores de Gujará-Mirim e
Nova Mamoré
No Estado de Rondônia existem 06 Regionais de Saúde. O DSEI faz parte de 03 Regionais: Da I Regional de Saúde de Ji-Paraná; da VI Regional de
Saúde de Porto Velho e da V Regional de Saúde de Rolim de Moura. Sendo que o DSEI vem participando efetivamente das Oficinas Regionalizada para
Construção do COAP, como Membro Permanente do GT Decreto 7.508/2011.
PORTO VELHO, 22 de agosto de 2013
Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO
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CONCLUSÃO
Diante do exposto, a redução dos óbitos no DSEI Porto Velho/RO, requer uma
sistematização na assistência para EMSI, como: Instituição dos Protocolos ou Manuais
de Assistência principalmente para Saúde da Mulher, da Criança e Vigilância
Epidemiológica, haja vista o perfil de mortalidade do DSEI estar voltado para óbitos
menor de ano. Vale ressaltar que a Sistematização da Assistência de
Enfermagem/SAE, cientificamente contribui para a organização do Processo na
Qualidade da Assistência à Saúde, além de estabelecer normas e rotinas para a
Equipe de Enfermagem. Outro fator das normativas dos Protocolos de Atenção seria
como ferramenta para a Avaliação das Ações Desenvolvidas pela EMSI.
Outra estratégia para a Redução da Mortalidade seria intensificação das Ações
do Programa da saúde da Mulher, da Criança e de Vigilância Epidemiológica, como
elaboração de Plano de Ação voltado para as causas óbitos, juntamente com a EMSI
e por Pólo Base, respeitando as diversidades culturais da comunidade indígena. Pois
os óbitos evitáveis devem ser enfatizados e discutidos pela EMSI-DIASI-DSEI,
CONSIDI, Conselho Local e demais colegiado de Saúde Pública do SUS a fim de
discutir ações da assistência.
Após a instituição da SESAI/MS, os DSEI vêm passando pelo processo de
reestruturação física e política, sendo que a qualidade da assistência indígena deve
ser melhorada gradativamente com reflexos principalmente na redução da
mortalidade, pois tal indicador de saúde reflete no Índice de Desenvolvimento de uma
determinada Aldeia, Região, Estado, Município. Entendo que os DSEI também
necessite do realinhamento e integração da assistência indígena ao SUS, processo
esse de conscientização dos profissionais que compõe o quadro do DSEI,da EMSI,
colaboradores da CAIUÁ e gestores.
Após o início das atividades da apoiadora no DSEI, algumas atividades em
relação a redução da mortalidade materno, fetal e infantil já iniciaram. O Núcleo de
Investigação de Óbitos do DSEI, após apreciação no CONDISI entrará em vigência;
Houve aproximação dos Coordenadores dos Programas de Saúde da Gerencia dos
Programas Estratégicos do Estado de RO com os RT do DSEI; Os dados de
mortalidade do DSEI aguardam a busca ativa nos banco de dados com os da
Vigilância Epidemiológica do Estado – AGEVISA, para identificação real da situação
de mortalidade indígena bem como conclusão das investigações; Orientação para
Construção dos Protocolos conforme manual do MS e implementação na atenção
básica para a melhoria da assistência, principalmente nos Programas de Pré-natal,
Saúde da Mulher, Saúde da Criança e AIDIP e em Vigilância Epidemiológica.
O DSEI também vem participando dos Grupos Técnicos da Secretaria Estadual
de Saúde com objetivo de inserir Saúde Indígena no SISPACTO 2013-2015, que
posteriormente será COAP, participa nas Regionais de Saúde e suas respectivas
Comissões Intergestores Regionais. Ao mesmo tempo em que irá participar das
adequações dos PDR, PPI e Planos de Saúde Municipais e Estaduais. E a partir de
Agosto/2013 vem participando efetivamente das CIR e CIB.
Vale salientar que a Apoiadora do DSEI Porto Velho/RO, vem prestando
orientações durante as reuniões realizadas pelo Coordenador do DSEI juntamente aos
seus de Pólo Base, CASAI, Presidente Conselho Local e CONDISI, sobre a
necessidade de termos levantamento de dados das reais necessidades locais para
serem discutidas nos Conselhos Municipais de Saúde e após segue encaminhada
Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO
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para a CIR e CIB com poder maior de resolutividade. Necessitando não somente
entender o processo quanto fortalecer o Controle Social para uma melhor atenção aos
usuários indígena.
O DSEI, Presidente do CONDISI, Presidente Conselho Local, Lideranças
Indígenas, RT do DSEI e EMSI, vêm demonstrando apoiando e colaborando com o
Apoiador Distrital para que as estratégicas da SESAI/MS possam impactar na redução
da mortalidade materna, fetal e infantil.
Sem mais para o momento.
Porto Velho, Julho/setembro de 2013.
Jaumir Marques Ferreira
Coordenador do DSEI
Leide Macêdo
Apoiadora Distrital SESAI/MS
DSEI Porto Velho/RO
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