Contabilidade Básica I 1. Noções Preliminares 1.1. Definição de Contabilidade: A sexta edição do Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações trazia a definição de Contabilidade como, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização. (estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI) Conceitua-se como usuário toda pessoa física ou jurídica que tenha interesse na avaliação da situação e do progresso de determinada entidade, seja tal entidade empresa, ente de finalidade não lucrativa ou mesmo de patrimônio familiar 1.2. Objeto da Contabilidade O objeto da contabilidade é o patrimônio das entidades econômico-administrativas. Entidades econômico-administrativas são organizações que reúnem os seguintes elementos: pessoas, patrimônio, titular, capital, ação administrativas e fim determinado. Quanto ao fim a que se destinam, as entidades econômico-administrativas podem ser assim classificadas: a) Entidades com fins econômicos – denominadas empresas, visam ao lucro para preservar e /ou aumentar o patrimônio líquido. Exemplo: empresas comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços etc.; b) Entidades com fins socioeconômicos – intituladas instituições, visam ao superávit que reverterá em benefício de seus integrantes. Exemplo: associações de classe, clubes sociais etc.; c) Entidades com fins sociais – também chamadas instituições, têm por obrigação atender às necessidades da coletividade a que pertencem. Exemplo: a União, os Estados e os municípios. 1.3. Objetivo (finalidade) da Contabilidade O objetivo da Contabilidade é o estudo e o controle do patrimônio e de suas variações visando ao fornecimento de informações que sejam úteis para a tomada de decisões econômicas. Dentre as informações destacam-se aquelas de natureza econômica e financeira. As de natureza econômica compreendem, principalmente, os fluxos de receitas e despesas que geram lucros ou prejuízos, e são responsáveis pelas variações no patrimônio líquido. As de natureza financeira abrangem principalmente os fluxos de caixa e do capital de giro. 1.4. Campo de Atuação da Contabilidade: A Contabilidade, na qualidade de ciência social aplicada, com metodologia especialmente concebida para captar, registrar, acumular, resumir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer ente, seja este pessoa física, entidade de finalidades não lucrativas, empresa, seja mesmo pessoa de Direito Público, tais como Estado, Município, União, Autarquia etc. tem um campo de atuação muito amplo. Grupos de Pessoas e de Interesses que Necessitam da Informação Contábil: Sócios, acionistas e proprietárias de quotas societárias de maneira geral. Essas pessoas, interessadas primariamente na rentabilidade e segurança de seus investimentos, necessitam de informações resumidas que dêem respostas claras sobre a gestão e os resultados da empresa. Administradores, diretores e executivos dos mais variados escalões: Estes são os principais agentes responsáveis pelas tomadas de decisões dentro de cada entidade a que pertencem. Tais decisões visam principalmente ao futuro, mas para se preparar para agir no futuro, é necessário não apenas conhecer detalhadamente o que aconteceu no passado, como também o que esta acontecendo no momento. Bancos, capitalistas, emprestadores de dinheiro: Para estas entidades e pessoas, normalmente, os relatórios elaborados pela Contabilidade são suficientes para responder perguntas como: qual a taxa de lucratividade da empresa? Também observar a capacidade de pagamento e qual limite de crédito disponível para a empresa. Governo e economistas governamentais As repartições e os economistas governamentais têm duplo interesse nas informações contábeis. Em primeiro lugar, baseando-se frequentemente em tais informações é que se exerce o poder de tributar e arrecadar impostos, taxas e contribuições. Em segundo lugar, os economistas encarregados de análises globais ou setoriais microeconômicas, os quais, convenientemente agregados e tratados estatisticamente, podem fornecer bases adequadas para as análises econômicas. Pessoas físicas A Contabilidade não deixa de desempenhar seu papel de ordem e controle das finanças também no caso dos patrimônios individuais. Frequentemente, as pessoas esquecem-se de que alguns conhecimentos de Contabilidade e Orçamento muito as ajudariam no controle, ordem e equilíbrio de seus orçamentos domésticos. 1.3. Finalidades para as quais se usa a Informação Contábil. Embora possam ser catalogadas de várias formas, o Livro Contabilidade Introdutória, traz as finalidades da contabilidade agrupadas em duas formas: Finalidades de Planejamento e Finalidade de Controle. Planejamento: É o processo de decidir que curso de ação deverá ser tomado para o futuro. A informação contábil, principalmente no que se refere ao estabelecimento de padrões e planos orçamentários, é de grande utilidade no planejamento empresarial. Mesmo em caso de decisões isoladas sobre vaias alternativas possíveis, normalmente utiliza-se grande quantidade de informações contábeis. Controle: Pode ser conceituado como um processo pelo qual a alta administração se certifica, na medida do possível, de que a organização esta agindo em conformidade com os planos e políticas traçados pelos donos de capital e pela própria alta administração. Processo Decisório: é o conjunto de ações que faz com que se consiga a obtenção dos objetivos desejados, definidos pelo planejamento. O processo decisório ocorre pelas tomadas de decisões já planejadas e pelas tomadas de decisões corretivas quando o controle evidencia que o caminho sendo seguido não era o planejado. 2 – O Estudo do Patrimônio. O patrimônio – objeto da contabilidade – é um conjunto de bens, direitos e obrigações avaliado em moeda e pertencente a uma pessoa. Bens: são as coisas capazes de satisfazer às necessidades humanas e suscetíveis de avaliação econômica. Podem ser materiais ou imateriais. - Bens materiais: corpóreos ou tangíveis são os objetos que a empresa tem para uso (armários, prateleiras, computadores, máquinas, automóveis, vitrinas etc.), troca (mercadorias e dinheiro) ou consumo (materiais de limpeza, de expediente e de embalagem). - Bens imateriais: incorpóreos ou intangíveis correspondem a determinados gastos efetuados pela empresa que, por sua natureza, devem fazer parte do patrimônio. Exemplo: fundo de comercio – goodwill - (valor pago a maior, além dos valores dos ativos e passivos, na ocasião da compra do total ou parte de uma empresa) marcas, patentes de invenções etc. Direitos: são todos os valores que a empresa tem para receber de terceiros, como: Duplicatas a receber, promissórias a receber, aluguéis a receber etc. Obrigações: são todos os valores que a empresa tem para pagar a terceiros, como: Duplicatas a pagar, salários a pagar, impostos a pagar etc. Obs.: podemos entender que o que diferencia Bens de Direitos é a posse. Pois na verdade, apesar dos dois serem avaliados em dinheiro o que os diferencia é se esta ou não com você. 2.1. O Balanço Patrimonial O Balanço Patrimonial é uma das mais importantes demonstrações contábeis, tendo por finalidade apresentar a posição financeira e patrimonial da empresa em determinada data, portanto, uma posição estática. Conforme o art. 178 da Lei nº 6.404/76, “no balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia”. BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO ATIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Ativo – compreendem os recursos controlados por uma entidade e dos quais se esperam benefícios econômicos futuros. O Ativo compreende, de forma muito simplificada, os bens e os direitos da entidade expressos em moeda: Caixa e Bancos (ambos constituem disponibilidades financeiras imediatas), Imóveis, Veículos, Equipamentos, Mercadorias, Contas a Receber de Clientes são alguns dos bens e direitos que uma empresa normalmente possui. Passivo – compreende as exigibilidades e obrigações da entidade. O Passivo compreende basicamente as obrigações a pagar, isto é, as quantias que a empresa deve a terceiros: Contas a Pagar, Fornecedores, Salários a Pagar, Impostos a Pagar, financiamentos a Pagar são algumas das obrigações assumidas normalmente por uma entidade. Patrimônio Líquido – representa a diferença entre o ativo e o passivo, ou seja, o valor líquido da empresa. Exemplo: se uma entidade tem um Ativo de R$ 10.000,00 e um Passivo de R$ 5.300,00. O valor do Patrimônio Líquido dessa entidade será de R$ 4.700,00. BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO ATIVO R$ 5.300,00 R$ 10.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO R$ 4.700,00 O Patrimônio Líquido de uma entidade pode ser proveniente das seguintes fontes: a) Investimentos dos Sócios – Efetuados pelos proprietários em troca de ações, quotas ou outras participações. b) Lucros – Acumuladas na entidade e não distribuídos aos sócios como fonte (adicional) de financiamento. 2.2. Equação Patrimonial (Situação Líquida) A equação fundamental do patrimônio, também conhecia por Equação Básica do Patrimônio, é a que evidencia a o patrimônio em situação normal, ou seja, Situação Líquida Positiva e pode ser representa pela formula: A = P + PL (SL) Os elementos patrimoniais devidamente equacionados poderão apresentar três Situações Líquidas Patrimoniais diferentes: 2.2.1 – Ativo maior que o Passivo = Situação Liquida Positiva (Situação Líquida Ativa ou Superavitária) BALANÇO PATRIMONIAL Bens Direitos TOTAL Obrigações R$ 50.000,00 Patrimônio Líquido (Situação Líquida) R$ 50.000,00 R$ 60.000,00 R$ 40.000,00 R$ 100.000,00 TOTAL R$ 100.000,00 2.2.2 – Ativo menor que o Passivo = Situação Líquida Negativa (Situação Líquida Passiva ou Deficitária) BALANÇO PATRIMONIAL Bens Direitos TOTAL Obrigações R$ 120.000,00 Patrimônio Líquido (Situação Líquida) -R$ 20.000,00 R$ 60.000,00 R$ 40.000,00 R$ 100.000,00 TOTAL R$ 100.000,00 2.2.3 – Ativo igual ao Passivo = Situação Líquida Nula (Situação Líquida Inexistente) BALANÇO PATRIMONIAL Bens Direitos TOTAL Obrigações R$ 100.000,00 Patrimônio Líquido (Situação Líquida) R$ 0,00 R$ 60.000,00 R$ 40.000,00 R$ 100.000,00 TOTAL R$ 100.000,00 2.3 – Origens e Aplicações de Recursos Ao observar um Balanço Patrimonial, você pode visualizar o total de recursos que a empresa obteve e que estão à sua disposição. O lado do Passivo mostra onde a empresa conseguiu esses recursos; o lado do Ativo, onde ela aplicou os referidos recursos. 2.3.1 – Passivo: Origem dos Recursos Os recursos totais que estão à disposição da empresa podem originar-se de duas fontes: a) Recursos de Terceiros – correspondem às obrigações, isto é, são recursos que a empresa utiliza no seu giro normal seja para seu funcionamento (obrigações com fornecedores, obrigações fiscais, obrigações trabalhistas e outras) seja para seu financiamento (recursos obtidos junto a terceiros como empréstimos etc.) b) Recursos Próprios – também podem provir de duas fontes: Recursos Próprios (parcela do capital que foi investida na empresa pelo titular ou pelos sócios); e Giro Normal (acréscimos ocorridos no Patrimônio Líquido em decorrência da gestão normal da empresa, obtidos em forma de lucros). 2.3.2 – Ativo: Aplicação de Recursos O lado do Ativo mostra onde a empresa aplicou os recursos que tem à sua disposição cujas origens estão evidenciadas no lado do Passivo. A empresa aplica seus recursos em bens (de uso, de troca ou de consumo) e em direitos (Duplicatas a Receber, Promissórias a Receber e etc.) BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO Ativo Circulante Caixa Clientes Estoques Total do Ativo Circulante PASSIVO Passivo Circulante R$ 20.000,00 R$ 30.000,00 R$ 50.000,00 R$ 100.000,00 Ativo não Circulante Imobilizado Móveis Imóveis Total do Ativo não Circulante Fornecedores Impostos a Recolher Salários a Pagar Total do Passivo Circulante R$ 15.000,00 R$ 5.000,00 R$ 8.000,00 R$ 28.000,00 Passivo não Circulante Financiamentos a Pagar R$ 12.000,00 R$ 6.000,00 R$ 34.000,00 Total do Ativo não Circulante R$ 12.000,00 R$ 40.000,00 Patrimônio Líquido Capital Reservas Total do Patrimônio Líquido TOTAL R$ 140.000,00 TOTAL R$ 80.000,00 R$ 20.000,00 R$ 100.000,00 R$ 140.000,00