Instituições Políticas Brasileiras I

Instituições Políticas Brasileiras I
O que é uma instituição?
Nas Ciências Sociais quando falamos em instituições estamos falando de
organizações ou mecanismos sociais que orientam a organização e o funcionamento da
sociedade, sejam estas formais ou informais. As instituições de uma sociedade criam
pré-disposições nos indivíduos que compõe o grupo que irão orientar suas ações
mediante diversas esferas da vida. Portanto são responsáveis pela socialização e a forma
de sociabilidade dos membros do grupo.
Além disso, podemos dizer que as instituições são históricas: elas são
localizadas no tempo e no espaço. Ou seja, para estudarmos uma instituição termos de
ter claro seu tempo histórico e sua localização. Não podemos falar, por exemplo, em
democracia como uma instituição do período colonial do Brasil, pois a democracia é
uma instituição formal de outro momento histórico. As instituição estão inseridas em
um contexto propício para seu surgimento e consolidação e, para que o estudo seja
satisfatório, temos de ter isto em mente.
Exemplos de instituições formais e informais
Como foi explicado anteriormente, as instituições podem ser tanto formais
como informais, igualmente importantes para a compreensão dos fenômenos sociais.
As instituições formais são aquelas que estão regulamentadas e formalizadas
do ponto de vista jurídico ou de organização interna de um grupo. A constituição no
Brasil, por exemplo, formaliza diversas instituições regulamentando seu funcionamento
de forma legítima. Um exemplo de instituição formal é a escola: uma instituição ligada
à educação regulamentada e legitimada que organiza a mesma.
As informais são organizações ou mecanismos que são considerados naturais
pelo grupo/sociedade, porém que não tem e/ou não necessitam de formalidade. A
família é uma instituição social que não necessita de formalização e que dita maneiras
de comportamento socialmente aceitável.
Política
Política é uma palavra que deriva da polis, que eram às cidades estado gregas.
Dessa forma, política, como substantivo ou adjetivo, remete portanto a polis: assuntos
referentes a polis. Falar de política refere-se aos assuntos relativos à gestão. O termo
também se refere a orientação das ações de um governo e também as relações de poder
estabelecidas num grupo.
Instituições Políticas
São formas de organização e mecanismos (formais ou informais) que orientam
o funcionamento da política.
Órgãos permanentes por meio dos quais se exerce o poder político,
as instituições políticas evoluíram de acordo com o grau de racionalidade alcançado
pelos homens. Nas antigas civilizações orientais, em Roma e na Europa medieval, os
sistemas políticos tinham como característica comum a personalização do poder,
justificada por instâncias mágicas, religiosas ou carismáticas. Faraó egípcio, imperador
romano ou rei cristão, o detentor do poder se confundia com o próprio poder. Sua
justificativa era a força, traduzida pelo poder militar, poder de curar ou poder sobre as
forças da natureza. Constantemente desafiado por aqueles que se julgavam possuidores
das mesmas credenciais, o poder personalizado gerou a instabilidade política e o uso da
violência como forma de solução de conflitos.
No final da Idade Média, mudanças políticas, econômicas e sociais
determinaram o surgimento de novas concepções sobre o estado. O progresso da
burguesia e da economia favoreceu a centralização do poder nas monarquias absolutas.
O estado tornou-se racional e suas estruturas se institucionalizaram, de acordo com as
novas necessidades sociais. A vitória da burguesia sobre a sociedade feudal, na
revolução francesa, desmistificou o poder por direito divino e consagrou o princípio da
soberania popular. O povo, única fonte de poder, podia transferir seu exercício a
representantes por ele eleitos.
Os sistemas liberais, cuja representatividade era inicialmente restrita,
aperfeiçoaram os mecanismos democráticos e, ao incorporarem o sufrágio universal,
reconheceram de forma plena a igualdade de todos os cidadãos perante a lei. A
institucionalização do poder exigiu a adoção de constituições que, como expressão da
vontade popular, devem reger a ação do estado. Nos sistemas democráticos, a
legitimidade do poder deriva de sua origem na vontade popular e de seu exercício de
acordo com a lei.
A doutrina da clássica divisão do poder político, elaborada por Montesquieu, é
comum a quase todos os sistemas políticos dos estados modernos. O poder legislativo,
formado por parlamentares eleitos pelo povo, elabora as leis e controla os atos do poder
executivo; o executivo, também eleito pelo povo, executa a lei e administra o estado; o
judiciário interpreta e aplica as leis e atua como juiz nos conflitos entre os outros
poderes. A divisão de poderes ajuda a evitar o abuso de poder por meio do controle
recíproco dos vários órgãos do estado.
Nas modernas sociedades democráticas, além dos poderes institucionalizados
existem organizações que participam do poder ou nele influem: partidos políticos,
sindicatos de classe, grupos de interesse, associações profissionais, imprensa,
freqüentemente chamada de quarto poder, e outras. Nos regimes totalitários, a existência
de um partido único no poder diminui as chances de participação da sociedade nos
assuntos políticos nacionais.