Pedro Pontual CONFERÊNCIAS

CONFERÊNCIAS NACIONAIS
2011-2012
PR-SG/SNAS - Departamento de Participação Social
CONCEITO
Conferências
Nacionais
constituem
espaços públicos e democráticos de
deliberação coletiva sobre diretrizes para
a estruturação e condução das políticas
públicas a serem implementadas pelo
governo
federal,
bem
como
o
acompanhamento das suas resoluções.
HISTÓRICO
Período
Conferências
Nacionais
1941 a 2010
115
1941 a 1994
21
64%
1995 a 2002
20
2003 a 2010
74
18%
1941 a 1994
17%
1995 a 2002
2003 a 2010
EVOLUÇÃO DE TEMAS
11 Temáticas Abordadas entre 1941 a 2002
Conferência Nacional da Saúde (*14) 1941
Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (4) 1985
Conferência Nacional de Saúde Bucal (3) 1986
Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (3) 1986
Conferência Nacional de Saúde Indígena (4) 1986
Conferência Nacional De Saúde Do Trabalhador (3) 1986
Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (*4) 1994
Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (1) 1994
Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (*9) 1995
Conferência Nacional de Assistência Social (*8) 1995
 Conferência Nacional de Direitos Humanos (11) 1996
EVOLUÇÃO DE TEMAS
28 Novas Temáticas Abordadas entre 2002 a 2010 (1)
1ª Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca (*4) 2003
1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (1) 2003
1ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (3) 2003
1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (3) 2003
1ª Conferência Nacional das Cidades (4) 2003
1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres (*3) 2004
1ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais (*5) 2004
1ª Conferência Nacional do Esporte (3) 2004
1ª Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (2) 2005
1ª Conferência Nacional de Cultura (2) 2005
1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficência (2) 2006
1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (*3) 2006
1ª Conferência Nacional de Educação Profissional Tecnológica (1) 2006
1ª Conferência Nacional de Economia Solidária (2) 2006
EVOLUÇÃO DE TEMAS
28 Novas Temáticas Abordadas entre 2002 a 2010 (2)
1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas (4) 2006
1ª Conferência Nacional de Juventude (*2) 2008
1ª Conferência Nacional de Educação Básica 2008 (1) 2008
1ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (*2) 2008
1ª Conferência Nacional de Aprendizagem Profissional (1) 2008
1ª Conferência Brasileiros no Mundo (*4) 2008
1ª Conferência Nacional GLBTT (*2) 2008
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1) 2009
1ª Conferência Nacional de R.H. da Adm. Publica Federal (1) 2009
1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (1) 2009
1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (1) 2009
1ª Conferência Nacional de Comunicação (1) 2009
1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária (*2) 2010
1ª Conferência Nacional de Educação (1) 2010
O papel da SNAS nos processos de conferências
Constitui-se em articular espaços, desenvolver e
aprimorar instrumentos que contribuam no
aperfeiçoamento dos processos conferenciais na
perspectiva de consolidar a Participação Social
como método de governo.
Em relação com:
Art. 3º, I, da Lei nº 10.683, de 28.05.2003
Art. 6º, I e II, do Decreto nº 6.378 de 19.02.2008
INICIATIVAS DA SNAS
1 – Acompanhamento das conferências;
2 – Reuniões com os coordenadores das
CONs;
3 – Criação de GTs temáticos;
4 – Criação de Grupos Virtuais;
5 – Participação como membros das CONs
(1ª CNETD; 1ª CONSOCIAL; 4ª CNPA.).
INOVAÇÕES EM PRÁTICA
Metodologia
- Valorização dos processos de relatoria e sistematização (experiências com
UnB, UFSC, IPEA);
- Incorporação de novas tecnologias e uso de perfis em redes sociais;
- Conferência Governamental com eleição de delegados;
- Redução de eixos temáticos proporcionando redução e priorização de
propostas aprovadas.
- Utilização de “documentos de referência” como alternativa aos
“documentos texto-base”;
Pós-Conferência
- Resoluções das etapas municipais direcionadas ao poder público local;
- Responsabilizar os delegados como grupo articulado de monitoramento
pós-conferência.
INOVAÇÕES EM PRÁTICA
Infraestrutura e Logística
- Processo de credenciamento ágil e informatizado;
- Votação eletrônica nas plenárias;
- Etapas estaduais no interior do estado e a etapa nacional fora de Brasília.
Intersetorialidade
- Articulação temática entre as conferências;
- Relação da conferência com as Políticas, Sistemas ou Planos Nacionais;
- Resgate das deliberações das conferências anteriores como processo de
diálogo com a temática em questão;
- Inclusão de temas transversais (Brasil Sem Miséria e Rio + 20);
- Representantes do Judiciário e do Ministério Público nas CONs (apoio
jurídico).
ALGUNS RESULTADOS
Assistência Social
- Sistema Único de Assistência Social (Suas)
Direitos da Criança e do Adolescente
- Política Nacional do Plano Decenal de Promoção, Proteção e Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
Direitos da Pessoa Idosa
- Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Fundo
Nacional do Idoso.
Direitos Humanos
- Revisão do I Plano Nacional de Direitos Humanos
- III Programa Nacional dos Direitos Humanos
Saúde
- Sistema Único de Saúde (SUS) em 1986
- Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Saúde
- descentralização e municipalização.
Segurança Alimentar e Nutricional
- Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional
A SG-PR NAS ETAPAS ESTADUAIS
Agosto/Setembro: +-85 etapas
Outubro/Novembro:+-140 etapas
Ver anexo
PERSPECTIVAS E DESAFIOS
- Valorizar as conferências como um PROCESSO;
- Estimular uma maior e melhor participação dos REPRESENTANTES
DO GOVERNO;
- Promover a INTERSETORIALIDADE nos processos conferenciais;
- Fomentar NOVAS FORMAS de participação da sociedade civil;
- Desenvolver METODOLOGIAS mais adequadas;
- Usar CRIATIVIDADE para diminuir custos;
PERSPECTIVAS E DESAFIOS
- Aperfeiçoar processos de RELATORIA e SISTEMATIZAÇÃO de
propostas;
- Propor novos instrumentos de MONITORAMENTO das resoluções
aprovadas;
-Incorporar NOVAS TECNOLOGIAS;
-Pensar estratégias de COMUNICAÇÃO para as conferências;
- Criar alternativas face ao NÚMERO DE CONFERÊNCIAS que
sobrecarregam principalmente os municípios.
São desafios que deverão ser enfrentados, contribuindo assim,
para o fortalecimento e aperfeiçoamento da Participação Social
como Método de Governo.
PRÓXIMOS PASSOS
-2ª reunião com os coordenadores das CONs (governo e
sociedade civil) em setembro/2011. (22/09)
- Formar e reunir novos GTs temáticos;
-Acompanhar e observar etapas estaduais selecionadas
de diversas conferências;
-Produção de banco de dados com informações de todas
as conferências para uma publicação.
PRIORIDADES
- Participar de etapas estaduais selecionadas (com
inovações metodológicas, importância política ou
conflituosas);
- Articular e preparar os delegados governamentais para
as etapas nacionais;
- Promover maior visibilidade das conferências por meio
de uma política de comunicação da ASCOM-SG
envolvendo o Ministro e a Presidenta.
Obrigado.
Departamento de Participação Social
SNAS/SG-PR