Pedro Pontual CONFERÊNCIAS
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CONFERÊNCIAS NACIONAIS 2011-2012 PR-SG/SNAS - Departamento de Participação Social CONCEITO Conferências Nacionais constituem espaços públicos e democráticos de deliberação coletiva sobre diretrizes para a estruturação e condução das políticas públicas a serem implementadas pelo governo federal, bem como o acompanhamento das suas resoluções. HISTÓRICO Período Conferências Nacionais 1941 a 2010 115 1941 a 1994 21 64% 1995 a 2002 20 2003 a 2010 74 18% 1941 a 1994 17% 1995 a 2002 2003 a 2010 EVOLUÇÃO DE TEMAS 11 Temáticas Abordadas entre 1941 a 2002 Conferência Nacional da Saúde (*14) 1941 Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (4) 1985 Conferência Nacional de Saúde Bucal (3) 1986 Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (3) 1986 Conferência Nacional de Saúde Indígena (4) 1986 Conferência Nacional De Saúde Do Trabalhador (3) 1986 Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (*4) 1994 Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (1) 1994 Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (*9) 1995 Conferência Nacional de Assistência Social (*8) 1995 Conferência Nacional de Direitos Humanos (11) 1996 EVOLUÇÃO DE TEMAS 28 Novas Temáticas Abordadas entre 2002 a 2010 (1) 1ª Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca (*4) 2003 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (1) 2003 1ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (3) 2003 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (3) 2003 1ª Conferência Nacional das Cidades (4) 2003 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres (*3) 2004 1ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais (*5) 2004 1ª Conferência Nacional do Esporte (3) 2004 1ª Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (2) 2005 1ª Conferência Nacional de Cultura (2) 2005 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficência (2) 2006 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (*3) 2006 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional Tecnológica (1) 2006 1ª Conferência Nacional de Economia Solidária (2) 2006 EVOLUÇÃO DE TEMAS 28 Novas Temáticas Abordadas entre 2002 a 2010 (2) 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas (4) 2006 1ª Conferência Nacional de Juventude (*2) 2008 1ª Conferência Nacional de Educação Básica 2008 (1) 2008 1ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (*2) 2008 1ª Conferência Nacional de Aprendizagem Profissional (1) 2008 1ª Conferência Brasileiros no Mundo (*4) 2008 1ª Conferência Nacional GLBTT (*2) 2008 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1) 2009 1ª Conferência Nacional de R.H. da Adm. Publica Federal (1) 2009 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (1) 2009 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (1) 2009 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1) 2009 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária (*2) 2010 1ª Conferência Nacional de Educação (1) 2010 O papel da SNAS nos processos de conferências Constitui-se em articular espaços, desenvolver e aprimorar instrumentos que contribuam no aperfeiçoamento dos processos conferenciais na perspectiva de consolidar a Participação Social como método de governo. Em relação com: Art. 3º, I, da Lei nº 10.683, de 28.05.2003 Art. 6º, I e II, do Decreto nº 6.378 de 19.02.2008 INICIATIVAS DA SNAS 1 – Acompanhamento das conferências; 2 – Reuniões com os coordenadores das CONs; 3 – Criação de GTs temáticos; 4 – Criação de Grupos Virtuais; 5 – Participação como membros das CONs (1ª CNETD; 1ª CONSOCIAL; 4ª CNPA.). INOVAÇÕES EM PRÁTICA Metodologia - Valorização dos processos de relatoria e sistematização (experiências com UnB, UFSC, IPEA); - Incorporação de novas tecnologias e uso de perfis em redes sociais; - Conferência Governamental com eleição de delegados; - Redução de eixos temáticos proporcionando redução e priorização de propostas aprovadas. - Utilização de “documentos de referência” como alternativa aos “documentos texto-base”; Pós-Conferência - Resoluções das etapas municipais direcionadas ao poder público local; - Responsabilizar os delegados como grupo articulado de monitoramento pós-conferência. INOVAÇÕES EM PRÁTICA Infraestrutura e Logística - Processo de credenciamento ágil e informatizado; - Votação eletrônica nas plenárias; - Etapas estaduais no interior do estado e a etapa nacional fora de Brasília. Intersetorialidade - Articulação temática entre as conferências; - Relação da conferência com as Políticas, Sistemas ou Planos Nacionais; - Resgate das deliberações das conferências anteriores como processo de diálogo com a temática em questão; - Inclusão de temas transversais (Brasil Sem Miséria e Rio + 20); - Representantes do Judiciário e do Ministério Público nas CONs (apoio jurídico). ALGUNS RESULTADOS Assistência Social - Sistema Único de Assistência Social (Suas) Direitos da Criança e do Adolescente - Política Nacional do Plano Decenal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Direitos da Pessoa Idosa - Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Fundo Nacional do Idoso. Direitos Humanos - Revisão do I Plano Nacional de Direitos Humanos - III Programa Nacional dos Direitos Humanos Saúde - Sistema Único de Saúde (SUS) em 1986 - Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Saúde - descentralização e municipalização. Segurança Alimentar e Nutricional - Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional A SG-PR NAS ETAPAS ESTADUAIS Agosto/Setembro: +-85 etapas Outubro/Novembro:+-140 etapas Ver anexo PERSPECTIVAS E DESAFIOS - Valorizar as conferências como um PROCESSO; - Estimular uma maior e melhor participação dos REPRESENTANTES DO GOVERNO; - Promover a INTERSETORIALIDADE nos processos conferenciais; - Fomentar NOVAS FORMAS de participação da sociedade civil; - Desenvolver METODOLOGIAS mais adequadas; - Usar CRIATIVIDADE para diminuir custos; PERSPECTIVAS E DESAFIOS - Aperfeiçoar processos de RELATORIA e SISTEMATIZAÇÃO de propostas; - Propor novos instrumentos de MONITORAMENTO das resoluções aprovadas; -Incorporar NOVAS TECNOLOGIAS; -Pensar estratégias de COMUNICAÇÃO para as conferências; - Criar alternativas face ao NÚMERO DE CONFERÊNCIAS que sobrecarregam principalmente os municípios. São desafios que deverão ser enfrentados, contribuindo assim, para o fortalecimento e aperfeiçoamento da Participação Social como Método de Governo. PRÓXIMOS PASSOS -2ª reunião com os coordenadores das CONs (governo e sociedade civil) em setembro/2011. (22/09) - Formar e reunir novos GTs temáticos; -Acompanhar e observar etapas estaduais selecionadas de diversas conferências; -Produção de banco de dados com informações de todas as conferências para uma publicação. PRIORIDADES - Participar de etapas estaduais selecionadas (com inovações metodológicas, importância política ou conflituosas); - Articular e preparar os delegados governamentais para as etapas nacionais; - Promover maior visibilidade das conferências por meio de uma política de comunicação da ASCOM-SG envolvendo o Ministro e a Presidenta. Obrigado. Departamento de Participação Social SNAS/SG-PR
