UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL PLANO DE ENSINO 01. IDENTIFICAÇÃO PROFESSORES: PROFA. DRA. OLINDA RODRIGUES E PROF. DR. EDVAL BERNARDINO CAMPOS INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: ESTADO E POLÍTICA SOCIAL CARGA HORÁRIA TOTAL SEMESTRAL: 60h 02. EMENTA: Debater a concepção de Estado a partir dos autores clássicos e contemporâneos; conhecer as principais características do Estado e da Sociedade Civil; discutir as políticas públicas (gênese e conceito); apresentar a discussão sobre as políticas sociais clássicas e contemporâneas. 03. COMPETÊNCIAS, HABILIDADES E ATITUDES OBJETIVADAS PELA DISCIPLINA: 1. Proporcionar ao aluno noções sobre Estado, política e sociedade civil na dinâmica societal; 2. Possibilitar o exercício reflexivo crítico na tensão entre liberdade e igualdade, capitalismo e democracia; 3. Aproximar os discentes da discussão sobre o estado da arte das políticas públicas; 4. Possibilitar a debate e atualizar a discussão da política social (origem e debates atuais) 04. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM Metodologia: Nas sessões o aluno será avaliado através da verificação das leituras obrigatórias, apresentação/reflexão junto ao grupo de trabalho. Cada aluno será responsável por um seminário apresentado à turma. Será avaliado por essa apresentação. Finalmente o aluno entregará um trabalho, escrito sob a forma de paper. 2 05. REFERÊNCIAS: UNIDADE I 1. WEFFORT, F. (org) Os Clássicos da Política. 13ª Ed. São Paulo: Editora Ática, 2006. V.1 e 2: Série Fundamentos, nº 62. 2.POULANTZAS, N. O estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Editora Graal/Paz e Terra, 2000.(segunda parte) 3. MARMELSTEIN. G. Curso de direitos fundamentais. São Paulo: ATLAS, 2013. (cap. 3) 4. ARRETCHE, Marta. Dossiê Agenda de Pesquisa em Políticas Públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais - RBCS Vol. 18 nº 51 fevereiro/2003. 5. HOWLETT, M. Política Pública seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. (cap.3) UNIDADE II 1. Fundamentos conceituais das políticas sociais. PEREIRA, Potyara A. Politica social: temas e questões. São Paulo: Cortez, 2008 (cap. V); OFFE, Claus. Problemas estruturais do Estado capitalista. Tradução de Bárbara Freitag. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984 (i PARTE, item 1); 2. O Estado de bem-estar social PEREIRA, Potyara A. Política social: temas e questões. São Paulo: Cortez, 2008. (cap. II); ESPING-ANDERSEN, Gosta. As três economias políticas do Welfare State. Lua Nova, nº 24; set. a dez. 1991. p 85 a 116; 3. A crise do Estado de bem-estar. ROSANVALLON, Pierre. A crise do Estado providência. Tradução de Joel P. de Ulchôa. Goiânia: Editora da UFG; Brasília: Editora da UnB, 1997. (I Parte); DEMO, Pedro. Novos paradigmas em política social. In. CARVALHO, Denise B. Briche (org.) Novos paradigmas da política 3 social. Brasília: UnB, 2002. (p. 13-50); 4. Neoliberalismo e políticas sociais. ABRAHAMSON, Peter. Neoliberalismo, pluralismo de bem-estar e configuração das políticas sociais. In BOSCHETTI, Ivanete (org.) Política social: alternativas ao neoliberalismo. Brasília: UnB, 2004. (p. 109-134); PEREIRA, Potyara A. Pluralismo de bem-estar ou configuração plural da política social sob o neoliberalismo. In. BOSCHETTI, Ivanete (org.) Política social: alternativas ao neoliberalismo. Brasília: UnB, 2004. (135-160). 06. REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES: UNIDADE I BOBBIO, N. [et al.]. Dicionário de Política. Brasília: UNB, São Paulo: Imprensa Oficial, 2000, pág. 401 a 409. BOBBIO, N. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral do Estado. São Paulo: Paz e Terra, 2007. _________. Teoria Geral da Política. São Paulo: Campus, 2000. COUTINHO, C. N. Democracia e socialismo. São Paulo: Cortez, 1992. CARNOY, M. Estado e teoria política. 17ª ED. CAMPINAS, SP: PAPIRUS 2013 (CAP. 1 E 2). NOGUEIRA, A. N. Um estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. São Paulo: Cortez, 2004. MASHALL, T. H. Política Social. Rio de Janeiro: Zahar, 1965. MOSCA. C & BOUTHOUL, G. História das Doutrinas Políticas, desde a antiguidade. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1987. 4 UNIDADE II ABRANCHES, Sérgio H. (org.) Política social e combate à pobreza. 2ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Azar editor, 1987; BOSCHETTI, Ivanete (org.) Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008; ________ A insidiosa corrosão dos sistemas de proteção social europeus. Serviço Social e Sociedade, nº 112 (edição especial), out./dez. 2012. p.754-803; BRAVO, Maria I. e PEREIRA, Potyara A. (org.) Política social e democracia. São Paulo: Cortez, 2001; FALEIROS, Vicente de P. A política social do Estado capitalista. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2001; MARSHALL, Thomas H. Cidadania, classe social e status. Tradução de Meton P. Gadelha. Rio de janeiro: Zahar Editores, 1967; SANTOS, Wanderley G. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. 2ª ed. revisada e atualizada, Rio de Janeiro: Campus, 1987; SPOSATI, Aldaíza (org.) Proteção social e cidadania: inclusão d idosos e pessoas com deficiência no Brasil, França e Portugal. São Paulo: Cortez, 2004.