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T R F - 1a Região - Biblioteca
•
PODER
JUDICIÁRIO
_
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA P REGIAO
CRIADO
PELO
ATO
5, DE 17 DE JANEIRO
DE 1990.
N.29
ANO - IX
Brasília, 11 de fevereiro de 1998.
Juiz Nelson Gomes da Silva
Juiz Planto Ribeiro
Presidente
aotE~rIJ\i\ DE SER.VIÇO
Vice-Presidente:
Juiz
Juiz
Juiz
Juiza
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
LEITE SOARES
TOURINHO NETO
CATÃOALVES
ELIANA CALMON
ALDIR PASSARINHO JUNIOR
EUSTÃQUIO SILVEIRA
OSMAR TOGNOLO
ALOiSIO PALMEIRA LIMA
(quarta-feira)
Diretor-Geral:
FELIPE
juiza
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
ASSUSETE MAGALHÃES
JIRAIR ARAM MEGUERIAN
CARLOS FERNANDO MATHIAS
OLlNDO MENEZES
MARIO C~SAR RIBEIRO
LUCIANO TOLENTINO AMARAL
CÃNDIDO RIBEIRO
HILTON QUEIROZ
DOS SANTOS
JACINTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
•
PRESIDÊNCIA
ATOS
o PRESIDENTE DO TRIl3UNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1" REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ATO 111, DE 09/02/98
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 2" Vara da Seção
Judiciária do Estado do Maranhão, ROBERTO
CARVALHO
VELOSO, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3"
Vara daquela Seccional nos impedimentos e afastamentos legais e
eventuais do Juiz Federal Leomar Barros Amorim de Sousa que
ocorrerem no período de 09 a 18/02/98.
ATO 112, DE 09/02/98
DESIGNAR a Juíza Federal Substituta da 2" Vara da Seção
.Judiciária do Estado do Pará, HIND GHASSAN KA YA m, para,
sem prejuízo de suas funções, assumir a titularidade plena da I"
Vara daquela Seccional, no período de 08 a 20/02/98, em virtude
do afastamento do Juiz Federal Edison Messias de Almeida.
• Ato~ afõsínados pelo Presidente, .Juiz Nelson Gomes da Silva.
DIRETORIA-GERAL
DESPACHOS
PROCESSO 4272/96 - TRF
DEFIRO
O
pedido
da servidora
KARLA .LOPES
BARBOSA,
Técnica Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, no sentido de renunciar à contagem de 70 (setenta) dias
de tempo de serviço em funções gratificadas, referente ao período
de 25110/94 a 02/01/95, deternúnando a revisão dos quintos da
peticionária, com efeitos financeiros a partir de 15/01198, data do
seu requerimento.
Brasília, 5 de fevereiro de 1998.
PROCESSO 2047/96 - TRF
DEFIRO o pedido formulado pelo servidor IVAN HILTON
PEREIRA, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal desta Corte,
no sentido de lhe ser concedida a desistência de usufruir a
prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares, vez
que a mesma está prevista no 9 10, art. 91, da Lei 8.112/90.
ORDENS DE SERVIÇO
O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINI~TRAÇÃO
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA I' REGlAO, no liSO
das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto na Porto 556,
de 20/]2/95, e tendo em vista o constante na Porto 331, de
06/09/94, que dispõe sobre as atribuições e responsabilidades dos
executores de contratos, RESOLVE:
ORDEM DE SERVIÇO 28, DE 03/02/98
DESIGNAR a Supervisora da Seção de Copa, Conservação e
Limpeza - SECOL, da Secretaria de Administração do TRF-1"
Região, para atuar como executora da Carta-Contrato
16/98,
celebrada entre este Tribunal e a empresa Comercial de Bebidas
205 Ltda., para fornecimento de água mineral acondicionada em
garrafões de 20 litros, ficando responsável pelo fiel cumprimento
da mesma.
ORDEM DE SERVIÇO 29, DE 03/02/98
DESIGNAR a Supervisora da Seção de Copa, Conservllção e
Limpeza - SECOL, da Secretaria de Administração do TRF-l'
Região, para atuar como executora da Carta-Contrato
17/98,
celebrada entre este Tribunal e a empresa WGB Comercial de
Alimentos Ltda., para fornecimento de água mineral acondicionada
em garrafas de 500 ml, com gás, ficando responsável pelo fiel
cumprimento da mesma.
ORDEM DE SERVIÇO 30, DE 03/02/98
DESIGNAR a Supervisora da Seção de Copa, Conservação e
Limpeza - SECOL, da Secretaria de Administração do TRF-I"
Região, para atuar como executora da Carta-Contrato
18/98,
celebrada entre este Tribunal e a empresa Supermercado Coelho
Ltda., para fornecimento de água mineral acondicionada
em
garrafas de 500 ml, sem gás, ficando responsável pelo fiel
cumprimento da mesma.
• Ordens de serviço assinadas peJo Diretor da Secretaria de Administração,
Santos de Araújo.
CONTRATOS
EXTRATOS DE CARTA-CONTRATO
Espécie
Carta-Contrato 16/98. celehrada entre a União, através do
TRF-i' Região. e a empresa Comercial de Bebidas 205
Lida.
Objeto
fornecimento
ao
Contratante
de
acondicionada em garrafões de 20 litros.
Finalidade
suprir as necessidades do Contratante referente à aquisição
supnunencionada.
Fundamento legal
PA 4712197 - TRF. Convite 1/9R e Lei 8.666/93.
Brasília, 5 de fevereiro de 1998.
• Despachos assinados pelo Diretor-Geral,
EDITADO POR:
DIEJ)l/CEMOR
Felipe dos Santos .Jacinto.
Rômulo
água
mineral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
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Programa de trabalho
02007002149000001.
Elemento de despesa
34.90.30.
Espécie
Nota de empenho
98NE0166, de 29/01/98, no valor de R$ 14.220,42
(quator?c mil. duzentos e vinte reais e quarenta e dois
centavos).
Carta.Contrato 18/98, celebrada entre a União, através do
TRF. I' Região, e a empresa Supcrmercado Coelho LIda.
Objeto
fornecimenlo
ao
Contratante
de
água
acondicionada em garrafa.. de 500 ml, sem gós.
Finalidade
suprir as necessidades do Contratante referente à aquisição
supramencionada.
Fundamento legal
PA 4712/97 - TRF, Convite 1/98 e Lei 8.666/93.
Dala de assinatura
03/02/98.
Vigência
a partir da dl\ta de sua assinatura,
previsto para 31/12/98.
Assinam
pelo TRF .1' Região, o Sr. Rômulo Santos de Araújo,
Diretor da Secrctaria de Administração, e, pelA empresa
Comercial de Bebidas 205 LIda., o Sr. Abel Henriquc
Ferreira Torres, Sócio-Proprietário.
Espécie
tendo seu término
Carta.Contrato 17/98, celebrada entre a União, através do
1RF-1'
Região, e a empresa WGB Comercial de
Alimentos LIda.
Objeto
fornecimento
ao
Contratante
de
água
acondicionada em garrafas de 500 ml, com gás.
Finalidade
suprir a.li necessidades do Contratante referente à aquisição
supramencioni'lda,
Fundamento
legal
PA 4712197 -1RF,
mineral
Programa de trabAlho
02007002149000001.
Elemento de despes.
34.90.30.
Nota de empenho
98NEOl68, de 29/01/98, no valor de R$ 2.100,60 (dois
mil e cem reais c sessenta centavos).
Data de l\..~inatura
03/02/98.
Vigência
a partir da data de sua assinatura,
previsto para 31/12/98.
Assinam
pelo TRF-I' Rcgião, o Sr. Rômulo Santos de Araújo,
Diretor da Secretaria de Administração, e, peIa empresa
Supermercado Coelho Llda., o Sr. Joaquim Fernandes
Coelho, Sócio.Gerente.
mineml
tendo seu término
•
Convite 1/98 e Lei 8.666/93.
SECRETARIA
Programa de trabalho
02007002149000001.
Elemento de despesa
34.90.30.
Nola de empenho
98NEOl67, de 29/01/98, no valor de R$ 4.492,50 (qUAtro
mil. quatrocentos e noventa e dois reais e cinqüenta
cenlavos).
Data de assinatura
03/02/98.
Vigência
a partir da data de sua assinatura.
previsto para 31/12/98.
Assinam
pelo 1RF-1' Região, o Sr. Rômulo Santos de ArAújO,
Diretor da Secretaria de Administração. e. peln empresa
WGa Comercial de Alimenlos LIda., a Sra. Maria das
Graças Guimarães Guedes. Sócia~Proprietária.
DESPACHOS
PROCESSO
tendo seu ténnino
DE RECURSOS HUMANOS
3967/97
CANCELO, a partir de dezembro de 1997, o salário-família,
excluindo, para fins de abatimento de imposto de renda na fonte, o
dependente RAPHAEL
SILVEIRA
DA MOTA AURICmO
filho do servidor Deodato Silveira da Mota Aurichio, tendo eU:
vista a conclusão de curso superior pelo referido dependente.
Brasflia, 9 de fevereiro de 1998.
• Despacho a~~inado pela Diretora da Secretaria de Recuno~ Humanos, Maria de
Je.u. da co.ta Magalhãe •.
SECRETARIA
DE RECURSOS
HUMANOS
SALÁRIOS-FAMÍLIAlABATIMENTOS
DO IR
FUNDAMENTOS:
(1) Decreto 1.041/94, art. 83,
(A) "a"; (B) "b"; (e) "c".
fi 1°:
(2) Lei 8.112/90, art. 197,1, parágrafo
18/01/2019
único, e Res.106/93-CJF.
19/01/1998
18/01/2019
I (A) e 2
• Conce~~ão assinada pela Diretora da Secretaria de Rccunos Humanos, Maria de .Jesus da Costa Magalhães.
II
•
I