OCUPAÇÕES IRREGULARES EM PEQUENAS CIDADES DA

XIV SIMGeo
Simpósio de Geografia da UDESC
2º SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PLANEJAMENTO TERRITORIAL, PLANEJAMENTO URBANO
OCUPAÇÕES IRREGULARES EM PEQUENAS CIDADES DA AMAZÔNIA: Uma
proposta de estudo de caso do município de Barcarena-PA
Bruno Henrique Colombari Moreira1
Resumo
Desde a década de 1980, tem ocorrido significativas transformações espaciais na
Amazônia, em especial no que diz respeito à formação de redes de cidades (Costa et al.
2012). De acordo com Gouvêa; Ávila e Ribeiro (2009) “o Brasil, e principalmente a
Amazônia herdou o sistema de apropriação de terras colonial, quando havia muitas
fraudes, incoerência e até mesmo inexistência de registros imobiliários, o que muitas vezes
proporciona a apropriação ilegal das terras”. Portanto, esta pesquisa se estrutura com o
objetivo de entender o motivo das ocupações irregulares na pequena cidade de Barcarena,
tentando enxergar o problema a partir da análise social e dinâmica econômica do
município.
Palavras-chave: Amazônia, ocupações irregulares, pequenas cidades.
Abstract
Since the 1980s, there has been a significant spatial transformation in the Amazon Region,
in particular with regard to formation of an urban networks (Costa et al. 2012). According
Gouvêa; Avila and Ribeiro (2009) Brazil, and especially the Amazon Region inherited
colonial system of land ownership, when there were many frauds, inconsistency and even
lack of real estate records, which often provides the illegal appropriation of land. In this
sense, this research is structured in order to understand the reason of illegal occupations in
the small town of Barcarena, trying to see the problem from the social and economic
dynamics of the city analysis.
Keywords: Amazônia, illegal occupations, small town.
Introdução
O
processo
de
urbanização
na
Amazônia,
verificado
e
intensificado,
principalmente, na década de 1980, causou profundas transformações nas cidades da
região, especialmente no que diz respeito às conexões regionais (COSTA, 2012). Se em
todo o país a industrialização foi o principal responsável por esse processo, na Amazônia,
1
Graduado em Geografia pela Universidade do Vale do Paraíba. Mestrando em Planejamento
Urbano e Regional pela Universidade do Vale do Paraíba. E-mail: [email protected]
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segundo Castro (2009), a economia extrativista da borracha atraiu a população de outras
partes do país, fortaleceu a rede urbana das cidades e acabou por provocar a urbanização na
região.
A migração, favoreceu não apenas a economia da borracha e a urbanização, mas
proporcionou outras atividades como agricultura e indústrias em plena floresta. Foram
criados programas, por parte do Governo Federal, de incentivo à ocupação além da faixa
litorânea brasileira, se estendendo para o Centro-Oeste e Norte do país, como por exemplo
o PIN, o PND, a Marcha para o Oeste (COSTA, 1988).
Após os primeiros fluxos migratórios para a Amazônia, em função dos PINs, a
professora Bertha Becker (1985), propôs o termo “floresta urbanizada” para caracterizar a
Região Amazônica, considerando que, em 1980, mais da metade da população da região
passava a viver em cidades, de diferentes portes.
De acordo com o IBGE (2012), 81% das cidades amazônicas são aglomerados com
menos de 20 mil habitantes. Segundo Hebette et al. (apud Tavares, 2009), “são populações
domiciliadas no meio urbano, mas cuja produção é voltada às atividades do campo, como
pesca, agricultura, criação, coleta e que, portanto, tem modos de vida, percepção do mundo
e necessidades vinculadas às condições sociais e ambientais da produção”.
Igualmente, Nunes (2009) fala que são cidades marcadas por características
regionais (economia mineral, extrativista, industrial, agricultura de exportação, regiões de
fronteira, etc.). Essas cidades, segundo o autor, formam uma rede de cidades complexa e
heterogênea que, dada a precariedade da infraestrutura de transporte, tem baixa conexão e
fluxos dispersos, muitas vezes polarizados por centros extraregionais. Nesse sentido, as
cidades pequenas, no geral, possuem um vínculo muito forte com as grandes cidades ou as
metrópoles, no caso da Amazônia com Belém ou Manaus.
O município de Barcarena, no Pará, possui algumas características bem diferentes
das pequenas cidades da Amazônia, porém, sua formação social se assemelha muito às
cidades citadas anteriormente. A população do município é predominantemente rural
(60%), todavia é o único município pequeno, no Estuário do Rio Amazonas, com atividade
industrial.
A expansão urbana verificada, principalmente, em função das atividades industriais
no município, acentuou a ocupação irregular da terra urbana. Essa situação, dificulta a ação
do poder público, que fica à mercê das indústrias, não tem controle da população que
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chega no município e ocupa grandes porções de terrenos abandonados, logo sem
infraestrutura adequada.
Nesse sentido, esta pesquisa, a qual vincula-se a um projeto maior que procura
entender a importância das pequenas cidades no Estuário do Rio Amazonas, se estrutura
buscando compreender o sentido da ocupação em áreas ilegais do município, por parte da
população, visando ainda investigar as características de tal população.
Área de Estudo
O município de Barcarena está localizado no Estado do Pará, próximo à Região
Metropolitana de Belém. Especificamente, o município faz parte das cidades do Estuário
do Rio Amazonas (figura 1).
Figura 1: Localização do município de Barcarena.
Fonte: CARMO (2013)
De acordo com os dados do Censo de 2010 do IBGE (2014), o munícipio possuía
no mesmo ano do censo 99.859 habitantes. A população rural do município compreendia
64% desse total. Logo, a população urbana do município segundo o IBGE (2014)
correspondia, em 2010, aos 36% restantes (gráfico 1).
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Gráfico 1: População (%) residente em Barcarena.
Fonte: CARMO (2013)
De acordo com o gráfico 1, podemos perceber que entre 1980 e 1991, a população
rural do município teve uma queda, e a população urbana passou de 33,5%, em 1980, para
47%, em 1991. Após o censo de 1991, a população rural do município, que sempre foi
maior, voltou a crescer – 58% em 2000 – em relação à população urbana (45%, em 2000),
que sofreu uma queda.
O motivo de a população rural ser, historicamente, maior do que a população
urbana – contrariando o panorama da maioria das cidades brasileiras – é que, como foi
citado anteriormente, o município possui uma economia industrial, que foi instalada em
área considerada pelo IBGE (2014) como rural. De acordo com CARMO (2013), no
município é feita a industrialização, o beneficiamento e a exportação do caulim, alumina,
alumínio e cabos para transmissão de energia. Todavia, na área urbana, predomina
atividades de comércio, desde a comercialização de roupas e acessórios até a
comercialização da produção agrícola.
Como proposta de análise das ocupações irregulares no município de Barcarena,
procurou-se fazer a abordagem de uma área específica de ocupação irregular, precisamente
a ocupação está localizada na área considerada rural no bairro Vila dos Cabanos (figura 2).
Este bairro é considerado importante no município em função do comércio e residência da
maioria dos trabalhadores da indústria Alunorte.
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Setor 28
Setor 28
(a)
Setor 28
(b)
(c)
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Figura 2 – Localização da área de estudo: (a) imagem de satélite do Google Earth, da área urbana e
rural de Barcarena; (b) ampliação da área a ser estudada; (c) imagem em detalhe da área a ser
estudada.
De acordo com a figura 2, o Setor 28 corresponde à Vila dos Cabanos. Esse bairro
segundo os dados do Censo de 2010 do IBGE (2014), possui 5.469 domicílios particulares
e coletivos. A quantidade de domicílios particulares e coletivos no setor 28, corresponde a
aproximadamente 9% desse total.
A população residente no bairro Vila dos Cabanos é de 13.614 habitantes. O setor
28 possui cerca de 642 habitantes, correspondendo a apenas 5% do total do bairro.
Especificamente neste setor é perceptível o padrão de ocupação muito semelhante a
uma favela, diferenciando essa área dos outros setores da Vila, principalmente no que diz
respeito ao arruamento.
Metodologia
A metodologia que está sendo utilizada na realização desse trabalho é a pesquisa
exploratória.
Pretende-se realizar pesquisa de campo para se fazer a efetivação da aplicação de
questionário socioeconômico para entender, sobretudo, a dinâmica da migração nas áreas
de ocupação irregular do município, coleta de dados diversos, inclusive junto ao poder
público e ainda na escala da pesquisa de campo a coleta de coordenadas da área de
ocupação irregular a ser estudada.
Além do tratamento das informações coletadas e tabulação do questionário,
pretende-se ainda elaborar mapeamentos de áreas específicas do município. Na utilização
do Geoprocessamento far-se-á também a análise do padrão de ocupação das moradias e o
padrão de arruamento da área, comparando com outras áreas (asfaltadas, por exemplo) do
mesmo bairro. Pretende-se, sobremaneira, fazer uma análise espacial-temporal da área
ocupada irregularmente, buscando compreender o momento histórico e a difusão desse
processo no bairro (crescimento populacional).
Por fim e não menos importante, já está em andamento o levantamento
bibliográfico que contribuirá para as discussões do tema em questão.
Referências Teóricas (Urbanização na Amazônia)
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O Governo Federal ao perceber uma polarização da economia no Sudeste e a
ocupação brasileira apenas na faixa litorânea, criou mecanismos que incentivassem o
povoamento do Centro-Oeste e da Região Norte do país. Além da Marcha para o Oeste, o
Governo Federal criou o 1°PIN e o 2°PIN (COSTA, 1988).
De acordo com Costa (1988), o Primeiro Plano de Integração Nacional visava
promover a ocupação no interior do país, garantindo direitos aos cidadãos. O Segundo
Plano de Integração Nacional tinha como objetivo, após consolidada a ocupação, estimular
atividades econômicas para dinamização da economia em todo o país.
Podemos citar a imigração para Amazônia em função da mineração em Serra
Pelada e em função mais tarde da produção bovina e suína em plena floresta (GOUVEA;
ÁVILA; RIBEIRO, 2009).
Porém, o principal atrativo para a Amazônia foi a economia extrativista da
borracha. Além de povoar a região Norte, criou uma rede de cidades em função do
escoamento da produção e atraiu uma indústria intensiva, a indústria automobilística
(NUNES, 2009).
De acordo com Castro (2009), o povoamento e a urbanização das cidades
amazônicas só foram possíveis pelo extrativismo da borracha. A produção era feita nos
seringais, no interior da floresta, rio adentro. A comercialização da borracha era feita nos
centros econômicos Belém e Manaus. A primeira era beneficiada pelo seu rápido acesso ao
Oceano Atlântico. A segunda cidade por possuir extensos e largos rios navegáveis que
facilitavam o escoamento da produção.
A formação das cidades na Amazônia se deu inicialmente pela criação de vilas e
povoados, que mais tarde foram elevadas à categoria de cidade. Mais tarde essa formação
continuou com a ocupação ribeirinha nas margens dos rios (ABREU, 1997).
Atualmente as cidades de Manaus e Belém continuam sendo grandes centros urbanos,
importantes na formação de redes de cidades (CASTRO, 2009).
Referências Teóricas (Hierarquia Urbana)
Guedes, Costa e Brondizio (2009) elaboraram um estudo sobre hierarquia urbana
para a Amazônia Legal Brasileira entre comunidades rurais e pequenas, médias e grandes
cidades. Em tal estudo os autores propuseram a análise em três níveis de escala: regional,
sub-regional e local.
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A metodologia proposta para cada nível, além da coleta de dados censitários do
IBGE (1991 e 2000), foi a análise de dados do ano de 2007 do Conselho Nacional dos
Municípios Brasileiros (CNM), dados do Ministério da Saúde para os anos de 1998 e 2002
e dados do Censo Populacional do IBGE no ano de 2007. Os dados coletados serviram de
base para a análise no nível regional e sub-regional. Para a escala local foi realizada
pesquisa social, econômica e demográfica, contendo aplicação de formulários para a
aquisição das informações (GUEDES; COSTA; BRONDIZIO, 2009).
A partir da coleta e análise dos dados os autores formularam um modelo de
pensamento acerca da hierarquia urbana. No primeiro nível encontra-se o processo de
crescimento urbano a partir de uma estrutura rural, ou seja, várias propriedades rurais
podem formar uma vila e, consequentemente, uma pequena cidade. No segundo nível há a
existência dos processos de configuração de redes interurbanas e sub-regional, o que
significa dizer que há uma interação entre pequenas e médias cidades. Por fim e não menos
importante, o terceiro nível compreende uma rede urbana para desenvolvimento da
Amazônia Legal, no qual predomina, principalmente, as relações entre grandes cidades na
estrutura de centros urbanos especializados (GUEDES; COSTA; BRONDÍZIO, 2009).
O município de Barcarena localizado na rede urbana da Amazônia, próximo de
Belém, pode ser classificado como segundo nível sub-regional, o qual foi definido por
Guedes, Costa e Brondizio (2009) como as cidades classificadas em perfil misto, cidades
médias com boa infraestrutura.
Resultados Prospectivos
A tabela 1 apresenta algumas características de infraestrutura para o setor 28, da
Vila dos Cabanos, local onde há a existência de ocupações irregulares.
Tabela 1: Características dos domicílios do setor 28
Domicílios particulares e domicílios coletivos
180 un.
Domicílios particulares permanentes com abastecimento de água da rede geral
30%
Domicílios particulares permanentes com banheiro de uso exclusivo dos moradores 95%
e sanitários
Domicílios particulares permanentes com lixo coletado
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65%
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Domicílios particulares permanentes com lixo queimado na propriedade
33%
Domicílios particulares permanentes com energia elétrica
94%
Domicílios particulares permanentes com energia elétrica de companhia 90%
distribuidora
Domicílios particulares permanentes sem energia elétrica
6%
Fonte: Adaptado de IBGE (2014) – Resultados do Universo 2010
A partir dos dados apresentados, nota-se que, aparentemente, a área dispõe de
infraestrutura em parte regular, em parte abaixo do ideal para sobrevivência. Quando
aprofundamos a pesquisa, fica perceptível as precárias condições de acesso aos recursos
básicos. Ou seja, apesar de parte das condições apresentadas na tabela acima serem
regulares, o que se deve analisar é o modo em que cada família tem acesso à infraestrutura.
No caso dos domicílios com banheiro exclusivo dos moradores e sanitário (95%), apenas
27% possuem banheiro e sanitário via rede geral de esgoto. A maior porcentagem dos
domicílios que possuem banheiro e sanitário é através de fossa séptica (60%). Dos
domicílios que possuem coleta de lixo (65%), todos dispõem de serviço de limpeza. Um
dado que preocupa, em função da possibilidade de poluição do ar, é a queima de lixo que é
realizado por 33% das famílias no setor. Traduzindo esse dado em números, de 180
domicílios ocupados cerca de 59 domicílios realizam a queima de algum tipo de lixo. Por
fim, o acesso à agua tratada nessa área é precária, apenas 30%. A maioria dos domicílios
(44%) possuem acesso à agua através de poço ou nascente na propriedade.
A partir da análise realizada ficou evidenciada a precariedade no acesso aos
serviços básicos de saneamento, pela maior parte dos habitantes nessa área de ocupação
irregular.
A tabela 2 apresenta dados de acesso à propriedade na área estudada.
Tabela 2: Condição de acesso à terra no setor 28
Domicílios particulares e domicílios coletivos
180 un.
Domicílios particulares permanentes próprios e quitados
90%
Domicílios particulares permanentes próprios em aquisição
0%
Domicílios particulares permanentes alugados
4%
Domicílios particulares permanentes cedidos por empregador
1%
Domicílios particulares permanentes cedidos de outra forma
5%
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Domicílios particulares permanentes em outra condição de ocupação
0%
Fonte: Adaptado de IBGE (2014) – Resultados do Universo 2010
A moradia na área de ocupação irregular está fundamentada basicamente na
condição de casa própria (90%). O padrão das residências, em sua maioria é de casa
terrena (99%). Em termos de números, há ainda domicílios em processo de aluguel (7
propriedades), domicílios cedidos por empregador (2 propriedades) e cerca de 10
propriedades adquirida de outra forma.
O fato de o morador possuir casa própria não significa dizer que essas propriedades
estão regularizadas – com registro em cartório de imóveis. A condição de legalidade
poderá ser confirmada a partir da aplicação de questionário com os moradores do referido
setor.
Resultados Esperados
Espera-se com o desenvolvimento dessa pesquisa, obter resultados quanto ao perfil
socioeconômico da população, dados de demografia e migração, acesso aos serviços
básicos de saúde e redes sociais dos moradores, através da aplicação de questionários.
Espera-se também, levantar as causas e os eventos históricos no município que
levaram a população a se instalar em tais áreas, bem como o padrão de ocupação e
organização espacial da população residente em tais áreas.
Por fim, espera-se dar suporte à Prefeitura Municipal, ajudando a criar
planejamentos e subsídios para legalização das propriedades das famílias moradoras das
áreas irregulares.
Dessa maneira, o desenvolvimento da pesquisa poderá contribuir para as crescentes
discussões sobre a importância de uma rede urbana na Amazônia, principalmente na
análise de pequenas cidades no Estuário do Rio Amazonas.
Conclusões
A dinâmica do capital modifica – em alguns casos – profundamente a estrutura
(fundiária, econômica e social) de um local, à medida em que necessita de recursos.
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No município de Barcarena, não foi diferente. Sua localização estratégica – no qual
serviu de acessibilidade ao transporte e escoamento do material e do produto final – e
disposição de extensas terras para a produção – na instalação de grandes complexos
industriais -, fizeram com que a atividade industrial se estabelecesse no município,
afetando dessa forma toda a população barcarenense. A necessidade da indústria por mãode-obra atrai trabalhadores de diversas regiões, que, em algumas situações não tem plenas
condições de habitar dignamente em um local, proporcionando com que haja a invasão de
terrenos e ocupação em áreas próximas à produção industrial.
Nahum (2006) acredita que “o Estado assumiu o papel de avalista de grandes
projetos e empreendimentos, principalmente industriais para a produção do minério”.
Sendo assim, deverá assumir também o papel de assistencialista no fornecimento moradias
regulares, com o mínimo de infraestrutura necessária para a vivência digna de seus
habitantes.
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