FACULDADE 7 DE SETEMBRO - FA7 CURSO GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL – HABILITAÇÃO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA A PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS COMO CATALIZADORA DO CONSUMO: A RELAÇÃO ENTRE MEDICAMENTO DE REFERÊNCIA E GENÉRICO CAMILA CAVALCANTE E VELOSO FORTALEZA 2010 CAMILA CAVALCANTE E VELOSO A PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS COMO CATALIZADORA DO CONSUMO: A RELAÇÃO ENTRE MEDICAMENTO DE REFERÊNCIA E GENÉRICO Monografia apresentada à Faculdade 7 de Setembro como obtenção do Comunicação requisito título de Social parcial para Graduada em – Habilitação Publicidade e Propaganda. Orientador: Paiva, Ms. FORTALEZA 2010 Prof. Leonardo Macedo de A PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS COMO CATALIZADORA DO CONSUMO: A RELAÇÃO ENTRE MEDICAMENTO DE REFERÊNCIA E GENÉRICO Monografia apresentada à Faculdade 7 de Setembro como requisito parcial para obtenção do título de Graduada em Comunicação Social – Habilitação Publicidade e Propaganda. _________________________________________ Camila Cavalcante e Veloso Monografia aprovada em: ___ / ___ / ___ ___________________________________________ Prof. Leonardo Macedo de Paiva, Ms. (FA7) ___________________________________________ Prof. Hugo Lopes Mendonça Neto, Esp. (FA7) 1º Examinador ___________________________________________ Prof. Erick Picanço Dias, Esp. (FA7) 2º Examinador ___________________________________________ Profa. Juliana Lotif Araújo, Ms. (FA7) Coordenadora do Curso Dedico este trabalho aos meus pais, pois sem eles não teria conseguido realizar esse sonho. AGRADECIMENTOS A Deus, que me guiou com Sua sabedoria pelos caminhos menos tortuosos. A minha família, sempre presente quando precisei. Ao meu orientador, pelo apoio e compreensão durante a elaboração desta monografia. E a todos que me auxiliaram de forma direta ou indiretamente na conclusão deste trabalho. RESUMO Este trabalho surgiu com a necessidade de mostrar como o consumismo cresceu no nosso dia-a-dia de uma maneira que parece não ter mais fim. A propaganda é feita para tornar público uma informação. A propaganda não esperava que as pessoas fossem atrás dos produtos, os mercados produtor e consumidor adquiriram uma dinâmica para que os elementos da propaganda levassem ao consumismo ela se tornou mais persuasiva para levar o produto mais rápido ao consumidor. Falar sobre como o consumismo e o desejo de lucros vieram afetar diretamente na indústria farmacêutica? As vendas de medicamentos sob prescrição médica triplicaram em vinte anos. Através de leis os laboratórios farmacêuticos já não dependem de sua própria pesquisa para novos medicamentos. Universidades e empresas de biotecnologia fazem isso e licenciam para os laboratórios farmacêuticos. Ainda através de leis a indústria farmacêutica conseguiu exclusividade de medicamentos de marca registrada, ou seja, nenhum outro laboratório pode vender o mesmo medicamento por determinado período. Para conclusão desse trabalho será exposto também os mitos e verdades da indústria farmacêutica. Palavras-chave: Sociedade de consumo. Propaganda persuasiva. Consumismo e indústria farmacêutica. ABSTRACT This work arose with the need to show how consumerism has grown in our day-to-day in a way that seems to never end. Advertising is done to make a public information. The advertisement did not expect people to be behind the products, the producer and consumer markets have gained momentum so that the elements of advertising would lead to consumerism she became more persuasive to bring products faster to the consumer. Talking about consumerism and the desire for profits came directly affect the pharmaceutical industry? Sales of prescription drugs has tripled in twenty years. Through laws pharmaceutical companies no longer rely on his own research for new medicines. Universities and biotechnology companies that make and license to pharmaceutical companies. Yet by the pharmaceutical industry laws got exclusive trademarked products, ie, no other lab can sell the same product for a specified period. To complete this work will be also exposed the myths and truths of the pharmaceutical industry. Keywords: Consumer pharmaceutical industry. society. Persuasive propaganda. Consumerism and 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 08 1 COMPORTAMENTO DO CONSUMO ................................................................... 10 1.1 Comportamento do consumidor .......................................................................... 14 1.2 Propaganda e consumismo – caminho sem fim .................................................. 17 2 INDÚSTRIA FARMACÊUTICA .............................................................................. 24 2.1 Saúde no Brasil ................................................................................................... 24 2.2 Medicamentos inovadores................................................................................... 28 2.3 A verdadeira realidade da indústria farmacêutica ............................................... 34 2.4 A relação do consumo e dos medicamentos ....................................................... 35 2.5 Segmentação de produto .................................................................................... 36 3 A COMUNICAÇÃO E A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA ....................................... 37 3.1 Propagandas de medicamentos .......................................................................... 37 3.2 Medicamento de Referência X Genéricos ........................................................... 38 3.3 Campanha: “O Tylenol tem um medicamento para cada tipo de dor” ................. 39 3.4 Resultados da pesquisa ...................................................................................... 40 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 43 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 45 ANEXOS .................................................................................................................. 47 7 INTRODUÇÃO Neste trabalho científico apresentamos a relação do consumismo x indústria farmacêutica, e como isso tem tomado conta do nosso dia-a-dia e vem crescendo cada vez mais na Indústria Farmacêutica. O mercado farmacêutico brasileiro enfrentou várias crises que afetaram o setor de diversas maneiras, desde demissões de funcionários até a quebra e saída de empresas do país. Além de fixação de preços, desvalorização cambial e regulamentação de propaganda médica. Atualmente este mercado está sinalizando uma queda, tanto em unidades vendidas como também em valor comercializado. Pesquisas mostram que os laboratórios farmacêuticos não desenvolvem mais novos medicamentos, eles são apenas variações dos já existentes no mercado. Com isso eles visam conquistar uma fatia de um mercado bastante lucrativo. Normas estabelecidas pelo CONAR (Conselho Nacional de Regulamentação Publicitária) para propagandas relacionadas a medicamentos e as penalidades que os infratores dessas normas estarão sujeitos. Foram estipuladas novas regras para compra e venda de remédios no País. Os medi*camentos deixaram de ser vendidos sem prescrição médica e agora eles não poderão mais ficar ao alcance direto do consumidor. A determinação foi feita no dia 18/08/2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), segundo o site UOL. Para ANGELL (2004), o mercado carece de produtos realmente novos e não de medicamentos, denominados por ela de “imitação”, uma vez que são variações de drogas antigas. No livro ela destaca que a maioria dos medicamentos aprovados que entram em comercialização na realidade não são novos ou foram adquiridos de terceiros ou as duas coisas. As idéias para medicamentos inovadores vêm de fora da indústria; mas em última análise é a indústria que de fato leva medicamentos ao 8 Os mitos da indústria farmacêutica baseado nas pesquisas realizadas pela autora, o mito da Inovação, mito do alto custo em P&D, o mito dos ensaios clínicos esses são alguns dos mitos apresentados pela autora. Como a Indústria Farmacêutica sustenta seus Mitos? Dessa forma, o objetivo geral da presente monografia é apresentar, através da propaganda como um produto de marca, consegue manter seu consumo elevado. E tem como objetivos específicos: apresentar a história do consumismo na indústria farmacêutica; identificar as estratégias de segmentação de produtos, através do caso Tylenol; e analisar a campanha publicitária do medicamento em estudo A metodologia utilizada na presente monografia é do tipo bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica foi realizada por meio de livros, revistas e publicações, que envolvem o tema em análise. E a pesquisa documental, por meio de projetos, leis, normas, resoluções, pesquisas on-line, dentre outros que tratam o tema em questão. Esta monografia está dividida em quatro capítulos, onde o primeiro capítulo refere-se a história do consumismo, enfatizando os mitos que cercam a indústria farmacêutica. No segundo capítulo aborda-se a propaganda e o consumismo como um caminho sem fim. O terceiro capítulo trata-se da saúde no Brasil, enfatizando os medicamentos genéricos. E o último capítulo analisa-se os mitos e verdades da indústria farmacêutica. 9 1 COMPORTAMENTO DO CONSUMO A xpressão “Sociedade de consumo”: surgiu em 1920, populariza-se nos anos 1950-60, permanece nos dias atuais como podemos notar através de sua grande utilização na linguagem comum e em discursos mais especializados. Silva (2007) afirma em seu estudo sobre o livro “Sociedade de Consumo”1 de Lívia Barbosa (2004), que transformações ocorreram na extensão cultural e nas formas de consumo como, por exemplo, mudança de consumo familiar para individual e alterações de acordo com o clima para o consumo ditado pela indústria da moda. Na década de 1980, novos fatos referentes ao consumismo começaram a surgir, desde que estudiosos propunham revisão sobre o destaque que foi dado a Revolução Industrial2 (SILVA, 2007). A releitura proposta por esses estudiosos evidenciava, segundo Lívia Barbosa, que Revolução do Consumo e Comercial antecedeu a Revolução Industrial, e aquela constitui um forte elemento na modernização ocidental. A atribuição dada às novas tecnologias engastadas à Revolução Industrial, como responsáveis pela expansão do consumo, não é ratificada tendo em vista que a emergência das invenções tecnológicas incidiu-se numa época um tanto distante da exacerbação do consumo. (SILVA, 2007, p.23). Ainda para o autor surgiram dúvidas e interrogações a seu respeito. No começo dos anos 90, observadores notaram mudanças significativas em relação a perda do desejo de consumir, desinteresse pelas marcas, maior atenção aos preços e recuo das compras por impulso, isso foi chamado de “o fim da sociedade de consumo”. O consumidor conhecia os produtos e lançamentos a partir de amigos, conhecidos e impressos promocionais de tiragens limitadas, na atualidade, ele é influenciado constantemente de várias maneiras por publicidades diferentes como outdoors, banners, busdoors, entre outros, sem falar no aumento da diversidade de 1 BARBOSA, Lívia. A Sociedade de Consumo. Lisboa: Edições 70, 2004. Revolução Industrial: A Revolução Industrial aconteceu na Inglaterra na segunda metade do século XVIII e encerrou a transição entre feudalismo e capitalismo, a fase de acumulação primitiva de capitais e de preponderância do capital mercantil sobre a produção. 2 10 A comercialização no mercado farmacêutico gerava em relação a ambulantes e atravessadores, uma forma de emprego informal. Com a globalização, o processo de comunicação evoluiu bastante devido ao desenvolvimento da tecnologia da informação. As mídias têm o papel de levar seu produto mais rápido até o consumidor de forma indireta, fazendo com que as pessoas comprem os produtos anunciados se utilizando do poder de persuasão para atuar na decisão de compra. De acordo com Giacomoni Filho (1991), a propaganda brasileira, ao longo dos anos, demonstrou plena serventia aos interesses sociais e econômicos do País. Primeiro porque se mostrou compatível com a opção social pelo livre mercado; segundo porque o estado de crescente oferta e concorrência passou a convocar seus serviços de forma também crescente. A propaganda não teve sua ação planejada no surgimento do consumo brasileiro, sua ação começou quando o mercado, sem saber se ela atendia suas necessidades, deu início a adquirir elementos publicitários. A propaganda, tanto como negócio, como arte ou ideologia, não teve uma matriz planejada e contextualizada nas raízes do consumo brasileiro; mesmo assim seus produtos e subprodutos proliferaram na proporção em que o desenvolvimento do País ocorreu. (GIACOMINI FILHO, 1991, p.07). A publicidade sempre teve sua ação contextualizada no marketing e sua atuação frente ao consumismo não pode ser analisada fora do propósito mercadológico, pois seu papel é de levar o produto mais rápido ao consumidor de forma indireta. Na prática o marketing é uma atividade recente no Brasil, pois suas aplicações mais profissionais ocorreram a partir da metade do século XX. Para entender melhor como se dá esse consumo, é importante levar em consideração os atos dos indivíduos envolvidos com a obtenção de bens ou serviços, ou seja, é relevante analisarmos o comportamento do consumidor. É preciso, por exemplo, perguntar se um número se refere apenas a medicamentos vendidos sob prescrição médica ou se inclui medicamentos de venda livre e outros produtos de consumo fabricados por laboratórios farmacêuticos; se inclui a receita de intermediários e varejistas ou não; se ele se refere somente a compras realizadas por consumidores como pacientes ambulatoriais ou se também inclui compras efetuadas por instituições de saúde; e se inclui compras por reembolso postal. (ANGELL, 2007, p.21). 11 O mercado produtor e consumidor adquiriu uma dinâmica para que os elementos da propaganda levassem ao consumismo. No mercado farmacêutico, por exemplo, cuidados com as informações médicas, os conselhos de prevenção e a saúde: os medicamentos deixaram de ser os únicos a fazer parte do consumo, agora se consome também transmissões, artigos de imprensa para o grande público, páginas da Web, obras de divulgação, guias e enciclopédias médicas. Iniciado pelo Governo Sarney e com continuidade no Governo Collor, a indústria farmacêutica nacional, durante os anos 1970 e 1980, juntamente com grande parte da economia brasileira, teve seus preços sujeitos a regimes de controle direto, estabelecidos pelo governo federal (ROMANO & BERNARDO, 2001). Essa regulação visava limitar o preço dos medicamentos a um patamar condizente à realidade brasileira, sendo que os reajustes ficaram, em grande parte do tempo, abaixo da inflação, acumulando uma defasagem de 28% no período entre 1984 e 1989 (QUEIROZ & GONZALES, 2001). Conforme Urias (2005), a década de 80 foi marcada pela estagnação da economia brasileira, um cenário em que, devido à escassez de capital estrangeiro, o governo optou pela restrição maciça às importações como saída para saldar o déficit do balanço de pagamentos. A indústria farmacêutica divulga os contra-indicações e reações adversas, fazendo assim com que os médicos acreditem na eficácia do medicamento e o público compartilhe dessa crença através de notícias na mídia, ou seja, ressaltam a importância do medicamento, assim como a sua eficácia, não mostrando seus contraindicações. Os laboratórios farmacêuticos cediam aos médicos amostras grátis dos mais recentes e mais caros medicamentos sabendo que quando as amostras acabassem os usuários e os médicos dariam preferência desses medicamentos. Isso vem mostrar que os laboratórios estavam dispostos a fazer qualquer coisa para divulgar seus medicamentos (ANGELL, 2007). 12 Os marketings reconhecidos pela indústria farmacêutica são: propaganda direta ao consumidor, visitas de vendas a médicos, amostras grátis, e anúncios em publicações médicas. Apesar de várias propagandas diretas ao consumidor, o alvo principal da indústria farmacêutica não é o público e sim os médicos, pois são eles que fazem as prescrições, mas os laboratórios admitem que os anúncios diretos ao consumidor são principalmente promocionais. Dessa forma, de acordo “Propaganda direta ao consumidor, embora ainda relativamente pequena em termos de despesas, parece ser a parte que mais cresce no orçamento de marketing”.ANGELLl (2007, p.139), Os médicos são presenteados com viagens, amostras grátis, pelos laboratórios farmacêuticos para lançarem seu produto no mercado e isso foi considerado suborno aos médicos por parte dos laboratórios. À medida que os médicos foram se tornando cada vez mais ocupados e pressionados pelas administradoras de planos de saúde, os representantes de laboratórios passaram a ter dificuldades para conseguir tempo suficiente para estar cara a cara com eles. Com a concorrência do tempo e da atenção dos médicos os representantes de laboratórios tiveram que se especializar em fazer uma rápida e eficiente apresentação de seus produtos. Firmas que rastreiam prescrições compram das grandes redes de farmácia os dados sobre as prescrições habituais dos médicos e os vendem aos laboratórios farmacêuticos. Com isso eles passaram a adaptar suas apresentações de vendas de acordo com o perfil do médico. Os medicamentos realmente bons não precisam ser muito anunciados, eles se vendem por si só, mas os fabricantes usam seus medicamentos para se promoverem (ANGELL, 2007). No Brasil um estudo realizado por Pizzol et al. (1998) analisou a qualidade de 127 peças publicitárias distribuídas em consultórios médicos no sul do país, considerando as exigências da legislação brasileira e os Critérios Éticos para Promoção de Medicamentos da OMS. Nenhuma das peças publicitárias analisadas cumpriu na íntegra as exigências da legislação, sendo identificado como principais problemas, a omissão de declarações quanto a precauções e a utilização de argumentos nem sempre verdadeiros. As peças publicitárias obtidas foram, então, analisadas seguindo o “Roteiro de Verificação de Conformidade das Publicidades e Propagandas de Medicamentos”, constante do Manual de Monitoramento de Propaganda de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (MS, 2005). Tal Roteiro buscou verificar o cumprimento de diversas legislações sanitárias que regulamentam a propaganda e publicidade de medicamentos no Brasil. Em especial Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996 (BRASIL, 1996); Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996. (BRASIL, 1996). 13 1.1 Comportamento do consumidor O conceito de comportamento do consumidor é abrangente pois envolve todas as atividades físicas e mentais que resultam em ações para comprar ou rejeitar um produto. É dentro deste conceito que muitas ações podem interferir no processo de compra por parte do cliente. São decisões de fundamental importância para definir uma compra e venda de forma satisfatória. Para Kotler (2000, p. 182) “o comportamento do consumidor é o campo de marketing que estuda como as pessoas, grupos e organizações selecionam, compram, usam e descartam artigos, serviços, idéias ou experiências para satisfazer suas necessidades e seus desejos”. Segundo Cobra (1997, p. 29) “O comportamento do consumidor é largamente influenciado por um processo de globalização cultural irreversível”. O comportamento do consumidor é um aspecto muito importante para estudantes de marketing e para toda empresa que deseja manter-se no mercado. O cliente é analisado e influenciado por diversos fatores, buscando sempre a melhor abordagem, estímulo de marketing, estratégia e desejo de fazer o cliente se sentir encantado. Na contemporaneidade, o mercado tornou-se mais acessível para o consumidor, o poder de adquirir um produto ficou mais fácil através do uso da internet onde o cliente vai ser analisado pelo banco de dados, e sendo aprovado ele poderá ter a opção de comprar utilizando-se de financiamento, cartão de crédito ou até mesmo com o uso do cheque pré-datado. O que pode ser adquirido depois de ter seu crédito aprovado são as tendências do mercado tais como os eletrodomésticos, celulares e computadores e outras coisas. Já foi mais difícil adquirir estes produtos, entretanto com a melhora do poder de compra fica tudo mais fácil. Na visão do psicólogo Frederick Herzberg, o comportamento do ser humano relacionado ao consumo obedece a vários fatores, extrínseco e intrínseco a cada indivíduo. Cada ser possui suas características, e é induzido a comprar de acordo com 14 estímulos variáveis. A busca de um melhor entendimento deste comportamento nos fará conhecer melhor a atitude do consumidor e como ele é influenciado, a fim de criar novas estratégias de venda e/ou melhorá-las, aplicando o contexto ao trabalho de cada um. Estudar o comportamento do consumidor proporciona aos profissionais de marketing conhecer de fato o que os seus clientes querem e desejam. É através deste estudo do comportamento dos clientes: facilitar na tomada de decisão em várias situações na empresa; criação de um bom plano de marketing; fazer a aproximação cada vez maior do produto ao cliente e em outros momentos mais simples que existem no dia-a-dia de uma empresa. Para o estudo do comportamento do consumidor Giglio (2002, p. 02) afirma: O conceito de expectativa (um termo mais apropriado que a palavra desejo é tido aqui como uma representação da idéia e do caminho da ação para se chegar a uma situação futura. Colocá-la relacionado ao futuro e não ao passado traz vantagens e facilita a realização de pesquisas. Na ótica de Gade (1998, p. 269), a autora enfatiza que: Pesquisas sobre o comportamento do consumidor devem analisar os fatores que influenciam a decisão de compra e consumo. Estes fatores são: culturais, sociais, pessoais e psicológicos. Fatores culturais: englobam a cultura, hábitos, costumes, pensares e ideologia do consumidor. Fatores sociais: refere-se aos grupos sociais primários e secundários, de referência, aos quais o consumidor pertence. O estudo dos grupos permite identificar os líderes, inovadores e seguidores e analisar os efeitos da aceitação social e do conformismo. Fatores pessoais: englobam as variáveis demográficas, como idade, sexo, posição no ciclo de vida, escolaridade, atividades, situação econômica e estilo de vida. Fatores psicológicos: incluem a análise de fatores pessoais de processamento da informação, sua captação e decodificação através de mecanismos de sensação, percepção, aprendizado e memória; do processamento psicodinâmico e seus aspectos motivacionais, emocionais e atitudinais; e da personalidade do consumidor. Ainda para a autora, (1998) o estudo do comportamento do consumidor permite a elaboração de estratégias de marketing mais eficazes. Tal comportamento sofre influências de fatores internos e externos, que juntos, induzem o homem a uma ação de aquisição. Partindo da análise da conduta do cliente, a empresa tenta adaptarse ao mercado, desenvolvendo produtos de acordo com as necessidades do públicoalvo. 15 Gade (1998, p. 01) caracteriza o comportamento do consumidor como “atividades físicas, mentais e emocionais realizadas na seleção, compra e uso de produtos e serviços para satisfação de suas necessidades e desejos”. As práticas de consumo exprimem uma nova relação com as coisas, com os outros e consigo. A dinâmica de expressão das necessidades se prolongam, mas carregada de novos significados coletivos e individuais. É um consumidor de “terceiro grau” que deambula nos centros comerciais gigantes, compra marcas mundiais, procura produtos light ou biodinâmicos, exige selos de qualidade, navega nas redes, baixa música no telefone celular. A empresa que conhece as características, atitudes e preferências dos seus clientes, nos dias atuais, é uma empresa que já tem uma grande vantagem frente a seus concorrentes. No mercado consumidor existe uma grande variedade de produtos e serviços que são ofertados para um número muito grande de pessoas. Só através de um grande trabalho de marketing se pode conhecer os clientes e, consequentemente, poder satisfazer suas necessidades e desejos. Segundo Angell (2007), a Indústria Farmacêutica investe menos em pesquisa e desenvolvimento, medicamentos realmente inovadores do que em marketing e administração. Grande parte dos medicamentos não são novos, são apenas variações de drogas já existentes no mercado. Os laboratórios farmacêuticos começaram a exercer controle sobre as pesquisas com o objetivo de alterar dados para garantir que seus medicamentos tivessem bons resultados. Quando as pessoas começaram a questionar sobre os altos custos dos medicamentos, a Indústria Farmacêutica teve uma queda nos lucros, mas mesmo assim investem mais em marketing do que na produção de novos medicamentos (ANGELL, 2007). Angell (2007) apresenta propostas para melhoria da Indústria Farmacêutica. São elas: mostrar a realidade sobre os laboratórios ao governo para que concedam patentes apenas a descobertas originais, fazendo com que os laboratórios se sintam pressionados a desenvolver medicamentos realmente novos através de uma legislação 16 que exija a comparação dos medicamentos com antigos em doses iguais; que seja aprovada uma legislação para liberação de novas patentes para que assim os custos dos medicamentos sejam mais acessíveis a todos; que seja proibido aos laboratórios controlarem seus próprios ensaios clínicos através da criação de um Instituto para supervisioná-los e assim diminuir as alterações de composições dos medicamentos. 1.2 Propaganda e consumismo – caminho sem fim De acordo com Giacomini Filho (1991), o consumismo não deve ser tratado como força ambiental própria ou independente, pois está impregnado por fatores externos. Uma empresa que seja atuante no mercado de consumo precisa estar afeita a fatores externos tendo em vista tratar-se de uma cultura, de um modo de comportamento social que representem oportunidades e/ou ameaças à organização. Esses controles estão sempre carecendo de um trabalho de marketing para seu sucesso. No Brasil, em meados de 1920, a publicidade não teve uma matriz planejada, nascida pelo consumismo brasileiro, nem como negócio, nem como uma arte ou ideologia, porém os seus produtos e subprodutos desenvolveram-se na proporção em que ocorreu o desenvolvimento do país. De acordo com Sant‟Anna (1996), a publicidade trata-se de um meio de tornar conhecido um produto, serviço ou marca; seu objetivo é despertar na massa consumidora o desejo pela coisa anunciada ou criar prestígio ao anunciante; e faz isso abertamente, sem encobrir o nome e intenções do anunciante. A própria formação profissional serve de indicador para esta constatação: primeiro tinha-se uma prática amadora, depois profissionais transplantando a realidade de outros, dos quais os atuais publicitários extraíram boa parte de sua formação prática e técnica. Sem perguntar se a propaganda tinha condições de atender suas necessidades, o mercado passou a lançar mão dos elementos publicitários ou do que mais se parecia com eles. (GIACOMINI FILHO, 1991, p.121). Para Lipovetsky (2007), outros tipos de considerações alimentaram ainda o questionamento do ideal-modelo da mass consumpition society. O primeiro, insistindo na revolução das tecnologias da informação e da comunicação, anunciou o advento de uma sociedade de novo gênero: a das redes e do capitalismo informacional tomando o lugar do capitalismo de consumo. O segundo apoiou-se nas mudanças de atitudes e de 17 valores que nossas sociedades são testemunhas. Depois de ter posto a ênfase no bem-estar material, no dinheiro e na segurança física, nossa época daria à qualidade de vida, à expressão de si, à espiritualidade, às preocupações relativas ao sentido da vida. Se por fim a sociedade de consumo entende-se como a perca das paixões consumistas e apostar na mercantilização das necessidades, a idéia não resiste ao questionamento. As práticas de consumo demonstram uma nova relação com o mundo. As pessoas passam a expressar suas necessidades de maneira mais prolongada e mais carregada de novos significados coletivos e individuais sem que se dêem conta por uma aceitação da sociedade, surge uma nova fase do consumismo. Advento de uma nova economia e de uma nova cultura de consumo não quer dizer mutação histórica absoluta. A póssociedade de consumo de massa deve ser entendida como uma ruptura na continuidade, uma mudança de rumo sobre fundo de permanência. O sistema 3 pós-fordista que se impõe é acompanhado por profundas alterações nos modos de estimulação da demanda, nas fórmulas de venda, nos comportamentos e nos imaginários de consumo. Mas não é menos verdade que essas transformações prolongam uma dinâmica econômica começada desde as últimas décadas do século XIX e inscrevem-se na longa corrente da civilização individualista da felicidade (LIPOVETSKY, 2007). Ainda para o autor, as indústrias e os serviços agora empregam lógicas de opção, estratégias de personalização dos produtos e dos preços, a grande distribuição empenha-se em políticas de diferenciação e de segmentação, mas todas essas mudanças não fazem mais que ampliar a mercantilização dos modos de vida, alimentar um pouco mais o frenesi das necessidades, avançar um grau na lógica do “sempre mais, sempre novo” que o último meio século já concretizou com o sucesso que se conhece. A nova sociedade que nasce funciona por hiperconsumo, não por “desconsumo”. O prestígio pelo crescimento das causas e dos comportamentos relacionados a saúde que levou ao declínio do ethos do consumo, de forma positiva se deu pela forte influencia de doenças e dores que a população vêem sofrendo nas últimas décadas. O Homo consumericus está cada vez mais voltado para Homo sanitas: consultas médicas, medicamentos, análises, tratamentos, todos esses consumos dão lugar a um processo de aceleração que não parece ter mais fim. Paralelamente, os espíritos são invadidos todos os dias um pouco mais pelos cuidados com a saúde, os conselhos de prevenção, as informações médicas: não se consomem mais apenas medicamentos, mas também transmissões, artigos de imprensa para o grande público, páginas da Web, obras de divulgação, guias e enciclopédias médicas. Eis a saúde erigida em valor primeiro e aparecendo como uma preocupação onipresente quase em qualquer 3 O sistema pós-fordista de produção acentua-se em várias formas de flexibilidade, tanto em termos tecnológicos como na organização da produção. Os pequenos e médios produtores são especializados, ocasionando a subcontratação e a dependência. Tais processos corroboram a desintegração vertical. 18 idade; curar as doenças já não basta, agora se trata de intervir a montante para desviar-lhes o curso, prever o futuro, mudar os comportamento em relação às condutas de risco, dar provas de boa “observância”. (LIPOVETSKY, 2007, p.53). Ao mesmo tempo, a competência médica estende-se a todos os dominós da vida para melhorar-lhes a qualidade. Enquanto um número crescente de atividades e de esferas da existência toma uma coloração sanitária, os bens de consumo integram cada vez mais a dimensão da saúde: alimentos, turismo, hábitat, cosméticos, a temática da saúde tornou-se um argumento decisivo de venda. Espiral dos comportamentos preventivos, inflação das demandas de cuidados, avanço das despesas de saúde; fenômenos que mostram, sem nenhuma ambigüidade, a que ponto o paradigma da distinção tornou-se pouco operante, incapaz é de explicar um consumo excrescente centrado apenas no indivíduo, em sua saúde e sua conservação. Nada de lutas simbólicas e de vantagens de distinção: apenas a vigilância higienista de si, os medos hipocondríacos, o combate médico contra a doença e os fatores de risco. Assim, esse reino do Homo medicus tem como conseqüência uma redramatização da relação com o consumo. Não, evidentemente, sob a forma antiga das rivalidades por status, mas como angústia crescente relacionada ao corpo e à saúde. Em nome da religião da saúde, é preciso informar-se sempre mais, consultar os profissionais, vigiar a qualidade dos produtos, sopesar e limitar os riscos, corrigir nossos hábitos de vida, retardar os efeitos da idade, passar por exames, fazer revisões gerais. Foi-se a época feliz e despreocupada da mercadoria: o tempo que chega é o da hipermercadoria medicalizada, reflexiva e preventiva, carregada de preocupações e de dúvidas, exigindo sempre mais a atividade responsável dos atores. Para Garcia, (1995, p. 101), na concepção lacaniana não há muita dúvida de que o imaginário contemporâneo do consumo se afirma sob o signo de um “modelo de aliança” que concilia divisões outrora plenamente sublinhada. No entanto, é preciso não omitir ou (juventude/velhice, subestimar o são/malsão, reforço simultâneo magreza/gordura, de oposições importantes segurança/risco, poluído/não poluído) que acompanham o culto à saúde. Nesse plano, o que domina são menos a flexibilidade e a conciliação que as novas disjunções condutoras de um estado de guerra e de mobilização total contra a doença, a velhice, a poluição, a obesidade, os 19 fatores de risco. Na realidade, o consumo não deixou de ser um campo de batalha; se o conflito inter-humano recua, é em favor de uma luta médica interminável e causadora de ansiedade. A pacificação do consumo é uma aparência enganosa: daqui em diante o sentimento do perigo e do risco é onipresente, tudo, no limite, podendo ser percebido como ameaçado e exigindo vigilância. Maslow (apud BARBOSA, 2004) nos dá uma discussão acerca de duas categorias que, para ela, constituem o entendimento para a atividade de consumir: consumir, seja para fins de satisfação de necessidades “básicas” e/ou “supérfluas”. Recorrendo a essas diferentes abordagens que nortearam as discussões, é que se propõe a observar, do ponto de vista de alguns estudiosos, as origens históricas, e a caracterização sociológica, da sociedade de consumo e o consumo no Brasil. Para Maslow (apud BARBOSA, 2004), os debates que permeavam as origens da história do consumo se pautavam em dois eixos: um voltado para o quando e o outro para o que mudou. Havia sinais de mudanças na cultura material da Europa que apontavam para investigações acerca do que seriam esses novos artefatos da cultura material e como eles estavam sendo difundidos na sociedade. Essa polêmica ainda não havia sido bem esclarecida entre os estudiosos, no período entre o século XVI até o século XVIII, todavia, quanto às mudanças ocorridas, registra-se pacificamente que algumas atingiram a cultura material dessa época. A fluidez e efemeridade das identidades, geradas pela essa nova forma de consumo, não são referendadas por autores como Campbell, Alan Ward e Daniel Miller. A segunda mudança diz respeito à passagem da cultura da tradição, representada pela pátina, para a moda, caracterizada pela efemeridade e individualidade. Lívia Barbosa acrescenta que Zygmunt Bauman reconhece a transitoriedade de algumas práticas de consumo. Para ele, os consumidores estão sempre ávidos de novas atrações e logo enfastiados com as atrações já obtidas (SILVA, 2007). Maslow (apud BARBOSA, 2004) ressalta a necessidade de se tornar clara a distinção entre teorias sobre a sociedade e a cultura de consumo, pois a teoria da sociedade pode definir e analisar o porquê do consumo e se tornar tão importante na sociedade. Enquanto que as teorias da cultura de consumo podem responder a inquirições acerca dos processos subjetivos que conduzem a determinadas práticas de consumo, e quais os desejos e mediações que o ato de consumir representa na vida dos indivíduos. 20 Porém, Ávila (2004) destaca que, na ausência de proteção patentária 4, avanços em processo produtivo são questionáveis. Isso porque promover processo seria importante quando se tem patentes, pois é a partir dos processos que se chegaria a produtos diferenciados. Quando não existe a reputação da marca, nem as patentes, o produto se torna relativamente homogêneo e seu preço é depreciado. Durante o período em que o país não reconheceu o direito a patentes de medicamentos, ocorreu no Brasil o crescimento da categoria dos similares. Esses produtos não eram obrigados a realizar testes de biodisponibilidade e bioequivalência em relação ao produto de referência com o qual pretendiam ter “similaridade”. (PALMEIRA FILHO; PAN, 2003). Através da política vigente, pretendia-se fazer engenharia reversa, para aprender a sintetizar os principais medicamentos consumidos no país, fabricá-los internamente e fornecê-los essencialmente para o governo. Ou seja, visava copiar o que era produzido no exterior e, como no caso dos similares que não necessitavam dos testes de equivalência, induzia-se a cópias cuja qualidade não era comprovada (URIAS, 2005). Caracterização e dinâmica competitiva. A indústria farmacêutica tem como atividade final a produção de medicamentos, utilizados pela sociedade no tratamento de doenças ou outras indicações médicas. A produção de medicamentos envolve quatro estágios principais: pesquisa e desenvolvimento (P&D) de novos fármacos; produção industrial de fármacos; formulação e processamento final de medicamentos; comercialização e distribuição por intermédio de farmácias e outros varejistas, e das unidades prestadoras de serviços de saúde (FRENKEL et al., 1978). Segundo Gadelha et al. (2003), as empresas líderes na indústria farmacêutica estão sediadas nos Estados Unidos e na Europa (Alemanha, Suíça, França e Reino Unido, principalmente). Para Gadelha et al. (2003), as principais empresas farmacêuticas são mundiais: atuam na maioria dos países, desenvolvidos e em desenvolvimento, para a produção e/ou comercialização de medicamentos. Embora alguns países em desenvolvimento ainda figurem entre os principais mercados farmacêuticos mundiais, 4 Relaciona-se a patente. 21 existe ainda uma expressiva concentração desse mercado no âmbito dos países desenvolvidos. Essa concentração também se encaminha para os fluxos de importação e exportação, envolvendo tanto produtos acabados (medicamentos) como fármacos entre as empresa. Conforme Gadelha et al. (2003), a competição na indústria farmacêutica se baseia na diferenciação do produto, calcada no investimento continuado e de grande porte em atividades de P&D e de marketing. As primeiras envolvem desde a busca e seleção de novos princípios ativos, o seu desenvolvimento e scale-up5 até a realização de diversas fases de testes pré-clínicos e clínicos (avaliação da eficácia, toxicidade, efeitos colaterais, interações com outras substâncias, entre outros), que requerem uma estrutura de controle de qualidade e logística bastante complexa (a exemplo da realização de testes controlados em milhares de pacientes). As atividades de marketing, por sua vez, mobilizam um conjunto complexo e amplo de estratégias comerciais, a exemplo da montagem de uma ampla rede de propagandistas, do financiamento de congressos e de mobilização da mídia. Essas duas atividades possuem elevadas economias de escala, estando na raiz de gastos vultosos das grandes empresas do setor para a inovação e o lançamento de novos produtos. Em outras palavras, Kotler (2000) define o comportamento do consumidor, como o campo que “estuda como pessoas, grupos e organizações selecionam, compram, usam e descartam artigos, serviços, idéias ou experiências para satisfazer suas necessidades e desejos.” Conforme o autor, é benéfico estudar o cliente, pois é o estudo que fornece dados, informações, direções e decisões para o desenvolvimento de novos produtos, características de produtos, preços, canais de distribuição, mensagens e outros elementos do „Mix do Marketing‟. Segundo Gadelha et al. (2003), expirada a validade da patente dos produtos farmacêuticos, estes ficam expostos à competição pelos fabricantes dos produtos genéricos ou similares. Diferentemente da competição entre remédios patenteados, a competição no segmento de genéricos e de similares se dá via custos de produção. A existência desse ciclo dos produtos farmacêuticos e das formas de competição, reforça 5 A extrapolação (scale-up) é o processo de trabalho que permite passar de uma escala de laboratório ou piloto de desenvolvimento para uma escala ampliada de produção, sendo também um mecanismo de seleção de equipamentos e de condições de operação industrial. 22 a busca constante de novos produtos por parte das empresas líderes, a fim de preservarem seu poder competitivo. Não obstante, a par dessa preocupação com a demanda de medicamentos, observa-se, por parte dos países desenvolvidos e sob uma outra vertente, uma forte política industrial e de inovação, envolvendo a montagem de uma ampla e complexa infra-estrutura de Comunicação & Tecnologia em saúde, a defesa intransigente da legislação relativa a propriedade intelectual em nível internacional (a exemplo das negociações na Organização Mundial do Comércio) e esforços de toda natureza para o acesso aos mercados mundiais assim como para a redução das barreiras tarifárias e não tarifárias aos produtos farmacêuticos, além de outros mecanismos, como subsídios à pesquisa industrial e permissão de fusão de grandes empresas líderes visando à competitividade internacional. Dessa forma, podemos concluir que nos países avançados observa-se, em termos gerais, certa convergência das necessidades do sistema de saúde com as do sistema de inovação, o que torna o sistema de inovação em saúde dinâmico, compatibilizando a demanda social com o desenvolvimento empresarial, a despeito das tensões inerentes à área da saúde (GADELHA et al., 2003). A ética publicitária não tem sido uma preocupação corporativa, pois sua extensão tem impacto direto sobre a nossa sociedade. Os processos que apuram a falta de ética em anúncios veiculadas no meio de comunicação são diferentes dos processos que apuram a falta de ética na medicina que podem ter um seguimento mais lento e discreto. Portanto, a propaganda não se encaixou no processo consumista brasileira de forma planejada ou articulada. 23 2 INDÚSTRIA FARMACÊUTICA Para que haja uma melhor compreensão a respeito da comercialização e divulgação de medicamentos isentos de prescrição, é importante atentar para o que diz a Lei da Vigilância Sanitária nº 6.360, de setembro de 1976 (atualizada pela Lei nº 9.294, de julho de 1996), onde trata de medicamentos éticos (com tarja vermelha ou preta) que não podem ser anunciados na mídia de massa, restringindo apenas às publicações segmentadas aos médicos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA - refere-se ao órgão fiscalizador de medicamento no Brasil, onde fiscalizam as prescrições médicas, orientam, acompanham tanto o médico como o paciente, que necessita de maiores cuidados, para não se automedicarem. A questão ética, além de não poder utilizar da celebridade, referente a produtos farmacêuticos isentos de prescrição do CONAR, - Conselho de Autorregulamentação Publicitária - não estaria de acordo com os artigos citados do pelo órgão em questão. Como por exemplo, a propaganda que o Ronaldinho, conhecido como “fenômeno” do futebol, que faz atualmente o comercial televisivo da marca de genérico Neo Química. Em relação às propagandas relacionadas ao tema em questão, a ANVISA entende que faltam limites e que o uso de celebridades com discursos abusivos estão servindo de incentivo ao auto-consumo de medicamentos. Dessa forma, a medicamento de referência e o medicamento genérico, neste caso, não possuem diferença, pois a atuação da propaganda é relevante ao assunto celebridades. 2.1 Saúde no Brasil: o público e o privado A saúde pública no Brasil é prejudicada por fatores climáticos, pela falta de cuidados e até mesmo pela poluição. Cabe ao Sistema Único de Saúde – SUS, gerir tudo o que diz respeito a saúde pública no país, além do setor privado que é gerido pelos fundos de seguros de saúde privados. O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 tendo como princípios a universalidade, integralidade e eqüidade. Sobre a universalidade a Constituição afirma que todos os cidadãos têm direito aos serviços de saúde pública, sem qualquer outra variável, ou discriminação, enquanto que a abrangência da integralidade confirma que a saúde do cidadão é resultante de 24 múltiplas variáveis, onde se inclui o emprego, a renda, o acesso à terra, ao saneamento básico, a própria qualidade dos serviços de saúde, a educação, às boas condições psíquicas, familiares e sociais, da família além do direito a prevenção, tratamento e reabilitação. De acordo com pesquisas realizadas no site do SUS – Sistema Único de Saúde - as políticas de saúde no que se refere a equidade devem estar voltadas para a redução das desigualdades sociais, dando-se prioridade para aqueles mais desfavorecidos. O SUS recebe orientação no sentido de dar mais atenção a participação popular, em que define que todas as políticas públicas deveriam ser direcionadas, planejadas e supervisionadas diretamente pela população, através dos municípios e dos estados, utilizando-se sempre as conferências nacionais de saúde. Numa democracia avançada na qual se insere a sociedade brasileira, esta é a melhor forma de estabelecer-se as diretrizes para um melhor atendimento em âmbito nacional. O sistema público de saúde é ainda claramente insuficiente e carente de qualidade, muito embora tenha melhorado consideravelmente nos últimos anos. Para diminuir alguns desses problemas faltam concretizar questões legais, como por exemplo, regulamentar a Emenda Constitucional 29 (Anexo A). Para compra individual ou para quem as obtem, onde todos os que disponibilizam desses seguros tem acesso ao sistema de saúde público. A deficiência do sistema de saúde pública no país faz com que haja um grande número de brasileiros migrando para algum tipo de seguro privado de saúde. (SUS, Constituição de 1988). A crise da saúde no Brasil não vem de hoje e ainda está presente no cotidiano da sociedade. Pode-se dizer que o sistema de saúde público do país caracterizou-se nos últimos anos por buscar sair de um modelo hospitalocêntrico, com um projeto de atenção integral, universal e guiado pela necessidade de construir inclusão social. A crise da saúde no Brasil vem de longa data e continua presente no dia-a-dia da sociedade. Freqüentemente nos deparamos com notícias que revelam filas de pacientes nos hospitais e postos de saúde, essencialmente do serviço público, além da falta de leitos, equipamentos etc. E, no meio da crise, está a população que precisa de atendimento, direito garantido pela nossa Constituição, além dos médicos, que, em condições precárias de trabalho, precisando de até cinco empregos, ainda são processados em muitos casos por supostas negligências ou erros. Enquanto isso, o que deveria ser prioridade para todas as autoridades torna-se mais um instrumento de disputa política. (COUTO FILHO, 2005) 25 É indiscutível o fato de que há escassez de recursos financeiros, materiais e humanos, para manter-se os serviços de saúde operando com eficiência. Os atrasos nos pagamentos por parte do Ministério da Saúde para os serviços conveniados, os reconhecidamente irrisórios valores pagos pelo SUS aos procedimentos médicohospitalares, entre outros, formam o grande entrave no setor de saúde. A mídia está aí a nos mostrar diariamente as conseqüências de tudo isso que ocorre. (BRASIL , 2000, p. 19). Já no setor privado, o problema principal é a falta de visão referente a integralidade da ação no que diz respeito à construção de escalas econômicas e em relação ao gerenciamento da sinistralidade, ou seja, o setor privado não tem construído sinergias da montagem de redes hierarquizadas e compartilhadas até mesmo com o setor público. O gerenciamento da sinistralidade deveria adotar um conjunto de ações no campo da promoção e proteção da saúde, especialmente utilizando-se de instrumentos como gestão de casos e gestão de doenças. Outro desafio para a gestão da sinistralidade é a garantia de acesso aos medicamentos que é pessimamente enfrentado. O setor praticamente não oferece incentivo algum aos seus usuários. O setor privado sempre teve sérios problemas de gestão. Até o ano de 1994, ele vivia praticamente do imposto inflacionário. Atualmente o setor tem outros meios, apesar de que os hospitais vivem de vender medicamentos e próteses e as operadoras à propiciar atendimento à doenças. (SUS, CONSTITUIÇÃO de 1988). O sistema de saúde no Brasil, independente de como vai sua economia, ainda sofre bastante. Na área pública o setor ainda impera um clima de que tudo dever ser entregue, porém sem financiamento apropriado o processo emperra. Já no setor privado, o que impera de fato é um laissez-faire6. Por enquanto, tudo é pago e pouca coisa é questionada. Daí se pode dizer que pelo menos uma semelhança existe entre os dois setores: o projeto de ambos não tem a ver com saúde e sim com doença. Nenhum dos dois sistemas tem um projeto de porta de entrada do sistema, algo que pudesse regular a utilização da tecnologia disponível. Não há um projeto de assistência farmacêutica, porque se existisse, 6 Laissez-faire é hoje expressão-símbolo do liberalismo econômico, na versão mais pura de capitalismo de que o mercado deve funcionar livremente, sem interferência. 26 somado com um projeto de promoção e proteção da saúde, poderia representar mais qualidade de vida, menos doença e até mesmo mais lucro. (GADELHA, et al., 2008). O Brasil dispõe de uma superestrutura ligada à produção e ao consumo de medicamentos. Por um lado, ele adota uma política semelhante a dos países europeus e ao Canadá, onde é o Estado quem interfere diretamente nos condicionantes relacionados à oferta e demanda de serviços médicos e, no caso dos medicamentos, regulamentando o acesso e subsidiando-o de várias formas e níveis. Sua maior preocupação visa permitir, dentro de uma visão de assistência social abrangente prevalecente, o acesso de todas as classes sociais aos serviços médicos, incluindo-se os medicamentos. Por outro lado, mantêm institucionalmente um mercado regular, em que a regulação básica é cada vez mais parecida àquela existente no mercado americano, onde a agência reguladora preocupa-se mais com a segurança e a qualidade, tanto dos produtos novos quanto dos produtos já existentes; e quando o governo interfere com outras ações, ele o faz tentando melhorar as condições estruturantes do processo de competição no mercado. (GADELHA, et. al, 2008). Essa dicotomia está presente na criação do programa de medicamentos do governo assim como na criação do programa dos genéricos. O primeiro obedece aos princípios semelhantes aos da assistência social européia e canadense, enquanto o segundo se orienta na implantação do programa de genéricos dos Estados Unidos. O programa da Farmácia Popular foi iniciado com forte influência dos modelos europeus, vindo a incorporar, progressivamente, alguns mecanismos inéditos na política brasileira de medicamentos, como o co-pagamento e outros que o aproximam das operações do mercado regular. O programa de medicamentos genéricos brasileiro é fortemente influenciado pelas características gerais da política americana. A ideia básica que induziu a criação dos remédios genéricos no país teve a seguinte política: o governo, alterando o aparato regulatório, faria com que os mercados se comportassem de forma diferente e adequada, com a finalidade de atingir um objetivo social pré-determinado, que no caso seria uma redução de preços dos medicamentos, tendo em vista o baixo poder aquisitivo da grande maioria da população brasileira. Deste modo, a população ampliaria o acesso aos medicamentos. A lógica subjacente é, portanto, que cabe ao governo regular os mercados e este, pelas forças endógenas do processo competitivo, atingirão o objetivo social pretendido (GADELHA et al., 2008). No caso específico, as mudanças regulatórias tiveram como objetivo principal facilitar a entrada de novos concorrentes ao término da validade da patente do 27 medicamento inovador. Os produtores entrariam com seus preços no mercado, resultando assim em preços menores, e, conseqüentemente, a demanda aumentaria, significando um acesso mais amplo e atingindo os objetivos sem a necessidade de outras interferências diretas do governo. (LOPES, 2000, Relatório da CPI). 2.2 Medicamentos inovadores Inicialmente, é possível destacar à idéia equivocada, de que a indústria farmacêutica é inovadora. De acordo com a autora Marcia Angell (2007), o mercado carece de produtos realmente novos e não de medicamentos, denominados por ela de “imitação”, uma vez que são variações de drogas antigas. Nos estudos de Angell (2007) destaca que a maioria dos medicamentos aprovados que entram em comercialização na realidade não são novos ou foram adquiridos de terceiros ou as duas coisas. As ideias para medicamentos inovadores vêm de fora da indústria; mas em última análise é a indústria que de fato leva medicamentos ao mercado. Conforme Angell (2007, p.73), “Devemos chegar à conclusão de que, se os altos preços e os lucros superiores aos de qualquer outro setor forem de fato um estímulo para a inovação, os laboratórios farmacêuticos não cumpriam sua parte do trato”. Para justificar os medicamentos de imitação os laboratórios farmacêuticos se utilizam de dois argumentos. O primeiro eles alegam que a concorrência mantém os preços baixos, o segundo dizem que é bom ter mais de um medicamento, pois se o primeiro não funcionar, pode ser que a segunda opção funcione. A indústria Farmacêutica oculta não só a origem de seus medicamentos, mas também o fato deque esses medicamentos constituem somente uma parcela de sua produção total. 77% da produção da indústria farmacêutica foram de sobras, ou seja, eram medicamentos de composições químicas iguais as originais. Segundo Angell (2007, p.93), “Se os laboratórios precisassem comprovar que suas drogas eram melhores do que tratamentos antigos, haveria muito menos medicamentos de imitação, porque poucos deles passariam no teste”. Outro dado significativo é o do elevado custo financeiro da pesquisa científica que seria despendido pelos laboratórios farmacêuticos. Marcia Angell (2007) relata que 28 grande parte das pesquisas vem de instituições acadêmicas ou governamentais, que recebem verba pública. Alguns dos medicamentos importantes que não foram descobertos pela Indústria Farmacêutica: Taxol (toda sua pesquisa foi realizada em um instituto de câncer, ou financiada pro ele), Epogen (sua pesquisa foi realizada em laboratórios acadêmicos), Glivec (sua pesquisa foi realizada em uma clínica particular). O que determina o preço dos medicamentos não são os custos de pesquisa e sim pela sua utilidade na prevenção e no tratamento de doenças. O número de novos medicamentos vem caindo, e o mesmo ocorre com sua qualidade. E, no entanto, as despesas com P&D vêm aumentando. A questão é que grandes despesas com P&D deveriam levantar dúvidas quanto a estarmos pagando um preço justo. (ANGELL, 2007, p.63). De acordo com Palma (2008), o conflito de interesses constitui-se em um sério problema ético envolvendo os laboratórios e a produção de investigações científicas. A autora relata que, a despeito de uma suposta neutralidade científica, as indústrias farmacêuticas têm colaborado de forma decisiva nas pesquisas que tentam comprovar algo que interessa a elas próprias. Os laboratórios, para justificar que uma determinada droga se mostra eficaz, procuram compará-la com as drogas já existentes, Segundo Márcia Angell (2007) há poucos motivos para concluir que um medicamento é melhor do que o outro se comparados em doses iguais. Sendo assim, o mercado tem recebido medicamentos que são melhores, apenas, do que nada. Por isso, quando um laboratório farmacêutico afirma que seu medicamento de imitação é melhor do que o outro é preciso perguntar se a diferença não está na dosagem. Angell (2007) alerta que não é raro os laboratórios, ao conduzirem um ensaio clínico, contaminarem seus dados de modo que possam garantir resultados mais favoráveis de seus próprios fármacos. Os laboratórios farmacêuticos publicam somente os resultados positivos, fazendo com que os médicos acreditem na eficácia do medicamento e o público compartilha dessa crença através de notícias na mídia. Ao longo dos anos medicamentos mais novos tinham suplantado em grande medida os diuréticos no tratamento de pressão alta. Não eram feitas campanhas 29 publicitárias para os diuréticos porque os fabricantes de medicamentos genéricos normalmente não gastam dinheiro em marketing. Por outro lado, quando novos medicamentos são lançados no mercado, eles são incessantemente anunciados. A última coisa que os laboratórios querem é uma comparação de igual para igual com medicamentos antigos. A Indústria farmacêutica passou a conduzir os ensaios clínicos exatamente como queria. Eles não apenas controlavam os detalhes de modo de condução dos ensaios, mas, por medida de segurança, também tentam conquistar o coração e a mente dos pesquisadores. Palma (2008) ressalta que estão em jogo vultosas somas de recursos financeiros utilizadas para cooptar médicos e instituições e, principalmente, para desenvolver uma forte política de marketing. O estranho convívio entre a indústria farmacêutica e os médicos tem reforçado esta idéia. Willerroider relata que, na Alemanha, Grã-Bretanha, França e Estados Unidos, existem cerca de sete médicos para cada promotor de vendas, número esse que parece elevado e representativo do valor que o setor de marketing das empresas vem recebendo, como explica a pesquisadora. Angell (2007) fundamentou seus estudos, em documentos oficiais, artigos acadêmicos e reportagens de jornais e revistas de relevo internacional. Todas as suas denúncias são carregadas de um embasamento científico. Ao mesmo tempo em que aponta os problemas, Angell (2007) apresenta propostas de como a indústria farmacêutica deve ser reformulada. De acordo com Angell (2007, p.136), “Manipular a lei para prolongar os direitos de marketing é mais do que compensador. Na realidade, é uma das atividades mais lucrativas às quais os gigantes farmacêuticos podem se dedicar”. Segundo Angel (2007, p. 136), ela acompanhou esses gigantes laboratórios conquistarem influência praticamente ilimitada sobre a educação e a pesquisa médica, e também sobre como os médicos cumprem sua missão. Ela se solidarizou com o público americano, especialmente com os idosos, em sua luta e fracasso cada vez maior em tentar acompanhar a espiral ascendente dos preços de medicamentos de prescrição. A Dra. Angell expõe em seu livro a realidade do que a indústria 30 farmacêutica se tornou - e defende uma mudança radical. Um dado estatístico mostra que atualmente, os americanos gastam a espantosa quantia de 200 bilhões de dólares por ano em medicamentos de prescrição médica obrigatória. A verdade é que os laboratórios farmacêuticos canalizam a maior parte de seus recursos para o marketing de produtos de benefício duvidoso (PALMA, 2008). Ainda para Angell (2007, p.100), “As pessoas com doenças raras não são interessantes para os laboratórios farmacêuticos, porque seu mercado é pequeno”. Destaca que os médicos são presenteados pelos laboratórios farmacêuticos para lançarem seu produto no mercado. Ela fala que os medicamentos realmente bons não precisam ser muito anunciados, eles se vendem por si só, mas os fabricantes usam de seus medicamentos para se promoverem. Por fim, Angell (2007), propõe algumas possíveis soluções para resolver ou pelo menos enfrentar essas questões. Este livro é considerado de grande valia e um livro fundamental àqueles que desejam se aprofundar nas questões ligadas à indústria de medicamentos e aos conflitos de interesse nas investigações científicas (PALMA, 2008). Márcia Angell (2007) denunciou na introdução do seu livro que: “a indústria farmacêutica não é inovadora”. Apesar das Novas Entidades Moleculares – NME -, recém descobertas, o mercado sofre com a carência de medicamentos inovadores e apenas saturados de imitações. A propaganda feita é considerada enganosa, já que a maioria dos novos medicamentos, além de não apresentarem novidade alguma, sua eficácia em nada é melhor do que os antigos. Angell (2007) classifica os “medicamentos de imitação” como os novos fármacos que vivem de variações dos medicamentos anteriores. A Dra. Angell denuncia ainda em seu livro que o marketing farmacêutico é leviano quando anuncia a superioridades do medicamento, uma vez que os ensaios clínicos exigem apenas que os novos medicamentos sejam comprados com placebos, pois não há parâmetros científicos que possam demonstrar o progresso clínico divulgado. Segundo Beatriz, (2010), a fabricação de medicamentos de imitação, também conhecidos como “me-too”, é uma estratégia inteligente criada pelos laboratórios farmacêuticos para mascarar a seca que atingiu a fonte de novos medicamentos. 31 Segundo Angell (2007), o principal objetivo dos medicamentos de imitação é que eles causam a escassez de medicamentos importantes, que são menos rentáveis. A indústria do medicamento tem sua capacidade produtiva voltada para um mercado maior, fazendo com que medicamentos relevantes para a saúde da população deixam de ser fabricados ou fabricados em menor escala. Outro fator de real significação, segundo Márcia Angell (2007), são os elevados custos com Pesquisa & Desenvolvimento, pois eles se constituem num dos mais importantes mitos da indústria farmacêutica. Conforme Angell (2007), ao contrário do que os grandes laboratórios afirmam, a maioria das pesquisas para a descoberta de um novo medicamento são realizadas nas Instituições Acadêmicas, por pequenas empresas de biotecnologia e nos Institutos Nacionais de Saúde que recebem financiamentos públicos. Angell destaca em seu livro que os laboratórios farmacêuticos precisam ocultar a origem “pública” de seus medicamentos, com o fim de desviar a atenção de seus maiores gastos, que são o marketing e a administração. Os números da indústria farmacêutica são mantidos em sigilo, porque o custo com P&D é dedutível do imposto de renda e como tal é inflado por outras atividades. Ainda, de acordo com Angell (2007), o mito do P&D constitui-se na melhor maneira para justificar os altos preços dos medicamentos e o conseqüente monopólio das patentes. A crise da inovação reinante nos laboratórios farmacêuticos faz com que estes contratem especialistas para vasculhar instituições acadêmicas e pequenas empresas de biotecnologia que estão em busca de medicamentos para licenciar (BEATRIZ, 2010). A Dra. Márcia Angell alerta em seu livro para o fato de que a indústria farmacêutica se utiliza de estratégias para viciar os dados clínicos ensaiados tendo como objetivo garantir o bom desempenho dos seus medicamentos. Para ela o controle atual feito pelos laboratórios farmacêuticos utilizam-se do modo como a pesquisa pode resultar em um resultado tendencioso que pode colocar em risco a saúde dos pacientes. Todo medicamento que não possui eficácia e segurança comprovada infelizmente estão sendo aprovados pelo simples fatos de possuírem ensaios clínicos forjados. 32 Segundo Beatriz (2010), o surgimento de uma nova indústria de pesquisa com fins lucrativos, as Organizações para Pesquisa por Contrato – em que médicos particulares colhem dados em seus consultórios, e a crescente “generosidade” financeira que os laboratórios farmacêuticos fornecem aos centros acadêmicos de pesquisa “associados”, são alguns dos fatores apontados pela autora como agentes facilitadores da manipulação de dados dos ensaios clínicos Dessa forma, o livro de Angell (2007) descreve ainda outras estratégias: - Ensaios clínicos só com jovens, para aparecer menos efeitos colaterais; - Comparar medicamentos novos com antigos, só que em doses mais baixas; - Apresentar apenas uma parte dos dados, suprimindo resultados negativos. Márcia Angell (2007) também relata que os ensaios clínicos de Fase IV estão sendo usados para descobrir e patentear novos usos para os medicamentos, expandindo dessa forma o seu direito de comercialização do produto, quando, na realidade, a sua função original seria realizar estudos de vigilância para zelar pela segurança fármaco (BEATRIZ, 2010). Angell (2007) descreve em seu livro, como proposta, “Restaurar a imparcialidade das pesquisas clínicas através da criação de um Instituto para supervisionar os ensaios clínicos. Os laboratórios devem ser proibidos de controlar os ensaios clínicos de seus próprios medicamentos”. Os denominados mitos da indústria farmacêutica estão sendo sustentados por grandes volumes de capital que é utilizado para incrementar o marketing e cooptar instituições com o objetivo de incrementar seus interesses comerciais. Outro detalhe é que todos os custos financeiros para essa engrenagem fantasiosa são repassados ao consumidor através dos preços cobrados nos seus medicamentos. Congresso americano, Food and Drug Administration (FDA), Centros Médicos Acadêmicos, a educação médica continuada, os meios de comunicação, médicos e pacientes - é difícil encontrar quem ainda não tenha caído nas artimanhas da indústria farmacêutica. “Um conflito de interesses latente” - denuncia Márcia Angell em seu livro. Instituições que deveriam zelar pelo direito e bem estar dos cidadãos estão dependentes economicamente do setor que regulam. 33 No Congresso, lobby e contribuições para campanhas políticas. No FDA, recebimento de taxa de usuário por cada medicamento de prescrição aprovado. Centros Médicos Acadêmicos, a educação médica continuada (Congressos, Simpósios) e grupos de defesa de pacientes são patrocinados pelos laboratórios farmacêuticos. A mídia é inundada por anúncios de medicamentos. Até os periódicos científicos são financiados pelos laboratórios farmacêuticos. (BEATRIZ, 2010). Com uma legislação ineficiente que prorroga monopólios, jamais pode garantir a segurança e eficácia dos medicamentos, muito menos praticar preços razoáveis para os consumidores, além de manter um processo de medicalização desenfreado em que os médicos são orientados e treinados para pegar o receituário e induzir os pacientes a usar a medicação prescrita. Angell (2007) acredita que a indústria farmacêutica necessita ser salva, de si própria, devido à importância que seus produtos têm para a saúde pública. A autora não vê outra saída, a não ser a pressão pública organizada, para que o setor volte a cumprir a sua finalidade original: desenvolver medicamentos importantes, a preços razoáveis (BEATRIZ, 2010). 2.3 A verdadeira realidade da indústria farmacêutica Novos produtos são lançados pela indústria farmacêutica no mercado, mas esses novos fármacos são apenas variações de medicamentos anteriores. A maioria dos medicamentos aprovados que entram em comercialização na realidade não são novos, foram adquiridos de terceiros ou as duas coisas (ANGELL, 2007). Os laboratórios costumam justificar valor final elevados dos medicamentos em função do elevado custo dito em pesquisa e desenvolvimento. Entretanto, a maioria das pesquisas para a descoberta de um novo medicamento são realizadas em Instituições Acadêmicas, pequenas empresas de biotecnologia e nos Institutos Nacionais de Saúde com recursos públicos (ANGELL, 2007). Ensaios clínicos são feitos só com jovens, para aparecer menos efeitos colaterais; compararam medicamentos novos com antigos, só que em doses mais baixas; apresentam apenas uma parte dos dados, suprimindo resultados negativos (ANGELL, 2007). 34 2.4 A relação do consumo e dos medicamentos O consumo de medicamentos se constitui em fator de risco para a vida das pessoas na medida em que é caracterizado pela negligência ou realizado de forma indevida. Dentro desse contexto a Johnson & Johnson apresentou em 2005, a subsidiária Tylenol, como patrocinadora de uma equipe do famoso jogo eletrônico Counter Strike, chamada Ouch. As especificidades da publicidade desses produtos, as mudanças na legislação corrente no mesmo período, bem como a experiência da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em monitorar tais relações (MARTINS, 2009). De acordo com Anderson (2006, p.97), “agora, a propaganda boca a boca é uma conversa pública, que se desenvolve nos comentários de blogs e nas resenhas de clientes, comparadas e avaliadas de maneira exaustiva”. Pode-se conceber que o processo de consumo dentro de um modelo pragmático, de acordo com a seqüência citada pelos autores Blackwell et al. (2005, p. 180): [...] o reconhecimento de necessidade (quando há diferença entre os estado real e o estado desejado), a busca de informação (do conhecimento armazenado ou de dados do ambiente), a avaliação de alternativas pré-compra (escolha da alternativa que melhor atenderá as necessidades do consumidor), a compra (se ocorrerá ou não, o que, quando, onde e como comprar), o consumo (a forma como efetivamente se consome), a avaliação de alternativa pós-compra (a satisfação após o uso) e finalmente o despojamento (descarte). Este processo tem início quando o consumidor admite a necessidade do uso e passar a buscar informações junto ao médico ou farmacêutico. Partindo dessa concepção, a análise de alternativas relacionadas a pré-compra é colocada frente a escolha do medicamento do tipo genérico, similar ou produzidos em farmácias de manipulação. A compra é realizada por encomenda ou na própria farmácia, sendo consideradas todas as formas de pagamento (dinheiro, cartão, etc). O consumo ocorre após a orientação médica, farmacêutica ou da bula, sendo os resultados avaliados posteriormente pelo consumidor. 35 2.5 Segmentação de produto Há amplas possibilidades de segmentação de produto e de mercado – e esse fato não está apenas vinculado à estrutura da renda, mas também resultam em uma elevada heterogeneidade, que se expressa pela convivência, no mercado, de empresas bastante díspares quanto a tamanho, tecnologia utilizada e forma de organização da cadeia, entre outros itens. Assim, é possível observar a coexistência de grandes firmas que atuam com elevadas escalas de produção e operação e empresas de pequeno porte que operam em segmentos bastante especializados (GARCIA et al., 2005). Em geral, as empresas farmacêuticas se especializam em classes terapêuticas devido à variedade e complexidade dos processos e conhecimentos envolvidos, e às peculiaridades de cada segmento de mercado. Essa especialização conduz à formação de submercados farmacêuticos, onde se observa um grau relativamente alto de concentração, em contraste com o baixo grau observado no nível da indústria. O mercado farmacêutico apresenta ainda outra segmentação importante: entre os medicamentos éticos e os não éticos. Os medicamentos éticos são aqueles vendidos apenas sob prescrição médica, enquanto os não éticos ou populares (também chamados de over the counter ou OTC) dispensam prescrição. A competição nesses dois segmentos também é diferenciada: no primeiro caso, volta-se substancialmente para os médicos, no segundo, para os revendedores e os consumidores finais (GADELHA et al., 2003). 36 3 A COMUNICAÇÃO E A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NO CASO TYLENOL x PARACETAMOL O presente capítulo refere-se a comunicação e a indústria farmacêutica, onde foi exposto as propagandas de medicamentos, a relação dos medicamentos genéricos, além da pesquisa realizada com algumas farmácias de Fortaleza, ressaltando a importância do medicamento genérico, dando ênfase ao Tylenol, como medicamento alvo. 3.1 Propagandas de medicamentos A importância da propaganda de medicamentos é comprovada pelas enormes cifras destinadas pela indústria farmacêutica para este fim, pois, mesmo um pequeno aumento nas vendas pode representar um grande lucro para a empresa. Na tentativa de alterar o padrão de consumo de medicamentos, a indústria farmacêutica lança mão de diversas formas de propaganda, tanto dirigidas ao público leigo quanto aos profissionais de saúde. Assim, atingem desde o médico e o farmacêutico, até o dono de farmácia e o paciente, conseguindo influenciar a prescrição, a venda e o consumo de medicamentos. A propaganda de medicamentos é um dos elementos diferenciais para vender mais ou menos um produto. Mesmo um pequeno aumento nas vendas pode representar um grande lucro para a empresa (PIZZOL et al., 1998). Conforme Pizzol et al. (1998): Na tentativa de alterar o padrão de consumo dos medicamentos, as indústrias farmacêuticas lançam mão de diversas formas de propaganda, tanto dirigidas ao público leigo, quanto aos profissionais de saúde. Assim, atingem desde o médico e o farmacêutico até o dono de farmácia e o paciente, conseguindo influenciar a prescrição, a venda e o consumo dos medicamentos. A publicidade e propaganda, além de ser considerada a principal fonte de uma atualização terapêutica, consegue até mesmo alterar os padrões de prescrição dos médicos. As recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a FDA e da própria FIIM, recomendam que as propagandas de remédios devem apresentar o mínimo de informações em sua prescrição, tendo em vista coibir divulgações enganosas. Ainda assim essas recomendações são desrespeitadas e que ficam 37 sujeitas às penalidades da lei. O Código de Defesa do Consumidor (BRASIL, 1990), refere que a publicidade se torna enganosa por omissão “quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço” (Seção III, artigo 37). 3.2 Medicamento de Referência X Genéricos Para a ANVISA, os medicamentos de referência são aqueles remédios inovadores, cuja eficácia foi comprovada cientificamente através de um registro no Ministério da Saúde, isto feito através da ANVISA. São aqueles que se encontram no mercado há bastante tempo e cuja marca comercial já é bastante conhecida. O medicamento genérico é aquele que contém o mesmo fármaco (princípio ativo), na mesma dose e forma farmacêutica, é administrado pela mesma via e com a mesma indicação terapêutica do medicamento de referência no país, apresentando a mesma segurança, podendo este ser intercambiável, visto que foi submetido ao teste de bioequivalência. Dessa forma, sabe-se que, o Ministério da Saúde através da ANVISA avalia os testes de bioequivalência entre o genérico e seu medicamento de referência, apresentados pelos fabricantes, para comprovação da sua qualidade. O medicamento genérico tem a mesma eficácia terapêutica do medicamento de marca ou de referência (PAULINO JÚNIOR, 2006). Conforme a figura 1, onde mostra a diferença das embalagens existente entre o Tylenol (referência) e o Paracetamol (genérico). De acordo com a Lei 9.787/99 os medicamentos genéricos são obrigados à conter em sua embalagem, a descrição do princípio ativo que os identifica, no caso a frase “medicamento genérico”. Figura 1. Diferenciação do Tylenol e Paracetamol 38 Dessa forma, mostra-se neste estudo os resultados da pesquisa, onde ressalta-se o Tylenol. Desde sua chegada ao Brasil, em 1974, o TYLENOL® jamais realizou algum tipo de campanha publicitária destinada aos consumidores finais. Todo o esforço da marca sempre esteve focado na linha infantil, com produtos restritos ao tratamento da dor e da febre. A criação da família TYLENOL®, tendo o como seu principio ativo o paracetamol, compreende várias disposições indicadas para a imediata redução de febre e para o alívio em caráter temporário de dores de cabeça, dente, costas, musculares e demais desconfortos decorrentes de gripes e resfriados, cólicas, artrites e algumas reações pós-vacinas. Todos os medicamentos que compõem a linha TYLENOL® absorvem às necessidades de indivíduos de todas as idades. TYLENOL® é encontrado mais de 100 países sendo considerado em 2008 um dos cinco mais consumidos medicamentos no Brasil. 3.3 Campanha: “O Tylenol tem um medicamento para cada tipo de dor” TYLENOL® realizou uma campanha publicitária focada no consumidor final. Com propagandas de cunho comercial em televisão, mídias impressas, ações na internet e em pontos de venda, exaltando a idéia de que os bons momentos da vida não podem ser desperdiçados por causa das dores. O Tylenol está promovendo em nosso país a sua maior campanha desde que aqui chegou, há 35 anos. O plano de mídia do Tylenol tem como objetivo a apresentação de uma linha adulta da marca e informar ao consumidor que existe um medicamento específico para cada tipo de dor. A referida ação irá compreender peças mídia impressa, TV, internet e os pontos-de-venda físicos. Todo o esforço da marca sempre foi voltado à linha infantil, na qual o médico tem um papel preponderante na decisão do consumidor. Mas agora, no anúncio do lançamento de uma nova linha de medicamentos para adultos, foi definido o contato junto ao consumidor final para que se evite dores de cabeça na comercialização do Tylenol. 39 3.4 Resultados da pesquisa Analisar o processo do consumismo na indústria farmacêutica, enfatizando os medicamentos genéricos. Dessa foi feito uma pesquisa realizada com dez farmácias na cidade de Fortaleza, no período de agosto e setembro de 2010. Dessa forma, de acordo com as falas e respostas dos funcionários das farmácias analisadas, percebese que: O Dorflex e o Tylenol são os principais medicamentos mais vendidos. Por unanimidade, todos afirmaram que o paracetamol é a substância mais vendida para dor, e que os atendentes da farmácia indicam também. E ainda consideram o Dorflex e o Tylenol como sendo os principais medicamentos mais vendidos para dor. Gráfico 1. Reclamações dos remédios genéricos De acordo com o gráfico 1, percebe-se que os entrevistados afirmam que 95% dos clientes reclamam dos remédios genéricos, onde ressalta que a maioria têm receio e tomar esse medicamento, por falta de conhecimento. 40 Gráfico 2. Publicidade no crescimento das vendas do paracetamol Diante dos estudos realizados com os entrevistados percebe-se que, 95% destes consideram que o crescimento das vendas do paracetamol se deu pela publicidade como foi ressaltado neste mesmo capítulo, quando se fala do Ronaldinho. Gráfico 3. Mídia Conforme o gráfico 3, 80% dos entrevistados consideram que os remédios genéricos estão sendo bastante divulgados pela mídia. 41 Gráfico 4. Medicamentos genéricos Em relação ao consumidores que compram os medicamentos genéricos, percebe-se que a maioria (70%) são adultos e (20%) jovens, e por falta de conhecimento e pela suas culturas, 10% são idosos Gráfico 5. Tipo de mídia para o medicamento genérico Quanto ao questionamento “Qual tipo de mídia influencia na venda dos medicamentos genéricos (especificamente o paracetamol)?”, nota-se que 60% pela TV, 30% pelos representante de venda aos médicos e 10% ao assistente de marketing. 42 CONSIDERAÇÕES FINAIS Os medicamentos genéricos são uma realidade em diversos países, foram responsáveis pelo aumento de acesso das camadas menos privilegiadas das sociedades, é também um importante instrumento da OMS para assegurar o tratamento de diversas doenças em que são acometidas as pessoas de baixa renda. Analisamos o funcionamento do mercado farmacêutico quando há monopólio e quando o monopólio é quebrado com o advento dos genéricos e instala-se um oligopólio. Vimos também como o funcionamento desses mercados afeta o consumidor e a sociedade em geral. Pelas razões explicadas e o impacto social que causam, o programa de genéricos tem sido discutido no mundo todo e aplaudido por boa parte dele.O programa brasileiro tem sido analisado e copiado por outros países subdesenvolvidos, como Índia e África do Sul. Acreditamos que conforme é citado por diversos autores, que afirmam a mudança no perfil da força de vendas, onde encontramos vendedores com elevado nível de qualificação, este preparo e domínio nas diversas áreas faz com que a força de vendas deseje contribuir com maior intensidade, tenha poder de decisão e oportunidade de expor suas analises de campo e o comportamento dos clientes frente as campanhas aplicadas. Concluímos que a qualificação da força de vendas aliado com uma melhor comunicação com o departamento de marketing permitirá que a companhia tenha campanhas promocionais mais assertivas e eficazes. É importante ressaltar que como lembram alguns autores, entre os componentes promocionais a venda pessoal é onde se investe mais recursos, pois em contrapartida ele elemento é o mais eficaz na geração de resultados. Como também é quem mais consegue colher informações reais e qualitativas dos clientes, então como não se aproveitar o máximo possível deste canal de interação entre o cliente e a empresa. 43 Realmente, os medicamentos genéricos constituem um dos principais mecanismos para a ampliação do acesso à saúde. Porém, é ilusório achar que os mais de 50 milhões de brasileiros que são excluídos da assistência médica no país vão estar enquadrados pela lei de medicamentos genéricos. É imprescindível que a população exija que suas necessidades sejam atendidas, e o governo cumpra o seu papel de prover à população uma cobertura médica e medicamentosa mais adequada e eficiente, que realmente exerça a sua função social que está prescrita e assegurada na Constituição Federal. Através desse estudo, espera-se contribuir para a aquisição de informações para a introdução de um olhar científico e acadêmico neste ambiente onde resultará em um incremento na formação dos profissionais e em melhora das condições e incentivos de futuras pesquisas nesta área de atuação. 44 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANGELL, MÁRCIA. A VERDADE SOBRE OS LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS. RIO DE JANEIRO: RECORD, 2007. ÁVILA, J. Política Industrial no Setor Farmacêutico. VI Seminário de Economia Indústrias, GEEIN, Araraquara, 2004. Disponível em: <http://geein.fclar.unesp.br>. Acesso em: 11 maio 2010. BARBOSA, Lívia. Horizontes Antropológicos: sociedade de consumo. Rio de Janeiro: Google, 2004. BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as conseqüências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999. BEATRIZ, Lúcia. Indústria Farmacêutica que Descobre Fármacos: Produção de mitos ou medicamentos de fato? Disponível em: <http://acd.ufrj.br/~ivfrj/observatorio/i_farmaceutica.html>. Acesso em: 03 maio 2010. BRASIL. 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Saúde e inovação: uma abordagem sistêmica das indústrias da saúde. Cad. Saúde Pública vol.19 no.1 Rio de Janeiro Jan./Feb. 2003. GARCIA, C. O imaginário e o infinito. Opção Lacaniana. 1995 LIPOVETSKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. 45 LOPES, Ney. Relatório da CPI, medicamentos, 2000. MARQUES, M. B. Acessibilidade aos medicamentos: o desafio de vincular ciência, tecnologia, inovação e saúde no Brasil. Brasília: CGEE, 2002. PALMA, Alexandre. Resenha: A verdade sobre os laboratórios farmacêuticos. Cad. Saúde Pública vol.24 no.6 Rio de Janeiro June 2008. PALMEIRA FILHO, P. L.; PAN, S. S. K. Cadeia farmacêutica no Brasil: avaliação Preliminar e perspectivas. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n. 18, set. 2003. PAULINO JÚNIOR. Desinformação, doença prejudicial aos genéricos. Jornal da UEM, março, 2006. PEREIRA, E.M. 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São Paulo: UNESP, 2005. 46 ANEXOS 47 PESQUISA DE CAMPO Farmácia: ______________________________ 1. Qual o medicamento mais vendido? ___________________________________________________________________ 2. Qual a substância mais vendida para dor? ( ) Ácido Acetilsalicílico ( ) Dipirona ( ) Paracetamol 3. Qual medicamento mais vendido para dor? ___________________________________________________________________ 4. Qual a substância que você indicaria para dor? ( ) Ácido Acetilsalicílico ( ) Dipirona ( ) Paracetamol ___________________________________________________________________ 5. Qual medicamento você indicaria para dor? ___________________________________________________________________ 6. Existem reclamações sobre os remédios genéricos? ( ) Sim ( ) Não 48 7. Considera que a publicidade esteja influenciando no crescimento das vendas do paracetamol? ( ) Sim ( ) Não 8. Considera que os remédios genéricos estão sendo divulgados pela mídia de forma acentuada? ( ) Sim ( ) Não 9. Quais consumidores compram os medicamentos genéricos? ( ) Idosos ( ) Adultos ( ) Jovens Justifique: ___________________________________________________________ ___________________________________________________________________ 10. Qual tipo de mídia influencia na venda dos medicamentos genéricos (especificamente o paracetamol)? ( ) TV ( ) Assistente de marketing ( ) Outdoors ( ) Representante de venda aos médicos 49 CONAR - ANEXO “G” Médicos, Dentistas, Veterinários, Parteiras, Massagistas, Enfermeiros, Serviços Hospitalares, Paramédicos, Para-hospitalares, Produtos Protéticos e Tratamentos 1. A publicidade submetida a este Anexo não poderá anunciar: a. a cura de doenças para as quais ainda não exista tratamento apropriado, de acordo com os conhecimentos científicos comprovados; b. métodos de tratamentos e diagnósticos ainda não consagrados cientificamente; c. especialidade ainda não admitida para o respectivo ensino profissional; d. a oferta de diagnóstico e/ou tratamento à distância; e. produtos protéticos que requeiram exames e diagnósticos de médicos especialistas. 2. A propaganda dos profissionais a que se refere este Anexo não pode anunciar: a. o exercício de mais de duas especialidades; b. atividades proibidas nos respectivos códigos de ética profissional. 3. A propaganda de serviços hospitalares e assemelhados deve, obrigatoriamente, mencionar a direção responsável. 4. A propaganda de tratamentos clínicos e cirúrgicos (p. ex. emagrecimento, plástica) será regida pelos seguintes princípios: a. deve, antes de mais nada, estar de acordo com a disciplina dos órgãos de fiscalização profissional e governamentais competentes; b. precisa mencionar a direção médica responsável; c. deve dar uma descrição clara e adequada do caráter do tratamento; 50 d. não pode conter testemunhais prestados por leigos; e. não pode conter promessa de cura ou de recompensa para aqueles que não obtiverem êxito com a utilização do tratamento. 51 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29, de 13 Setembro de 2000 Publicado no DOU 14.09.00 Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3o do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º A alínea e do inciso VII do art. 34 passa a vigorar com seguinte redação: “Art. 34 ...........................................................................................” “VII .................................................... ............................................” “e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.” (NR) Art. 2º O inciso III do art. 35 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 35 ...........................................................................................” “III não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.” (NR) Art. 3º O § 1º do art. 156 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 156 ............................................................................................” “§ 1º Sem prejuízo da progressividade no tempo a que se refere o art. 182, § 4º, inciso II, o imposto previsto no inciso I poderá:” (NR) “I ser progressivo em razão do valor do imóvel; e” (AC) 52 “II ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.” (AC) “......................................................” Art. 4º O parágrafo único do art. 160 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 160 ..............................................” “Parágrafo único. A vedação prevista neste artigo não impede a União e os Estados de condicionarem a entrega de recursos:” (NR) “I ao pagamento de seus créditos, inclusive de suas autarquias;” (AC) “II ao cumprimento do disposto no art. 198, § 2º, incisos II e III.” (AC) Art. 5º O inciso IV do art. 167 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 167 ............................................... ........................................................” “IV – a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os arts. 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde e para manutenção e desenvolvimento do ensino, como determinado, respectivamente, pelos arts. 198, § 2º, e 212, e a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, prevista no art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo;” (NR) “ ......................................................” Art. 6º O art. 198 passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 2º e 3º, numerando-se o atual parágrafo único como § 1º: “Art. 198 .............................................. .......................................................” “§ 1º (parágrafo único original) ......................” “§ 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre:” (AC) 53 “I no caso da União, na forma definida nos termos da lei complementar prevista no § 3º;” (AC) “II no caso dos Estados e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 155 e dos recursos de que tratam os arts. 157 e 159, inciso I, alínea a, e inciso II, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municípios;” (AC) “III no caso dos Municípios e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 169, inciso I, alínea b e § 3º.” (AC) “§ 3º Lei Complementar, que será reavaliada pelo menos a cada cinco anos, estabelecerá:” (AC) “I os percentuais de que trata o § 2º;” (AC) “II os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e dos Estados destinados a seus respectivos Municípios, objetivando a progressiva redução das disparidades regionais;” (AC) “III as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal;” (AC) “IV as normas de cálculo do montante a ser aplicado pela União.” (AC) Art. 7º O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte art. 77: “Art. 77 Até o exercício financeiro de 2004, os recursos mínimos aplicados nas ações e serviços públicos de saúde serão equivalentes:” (AC) “I no caso da União:” (AC) “a) no ano 2000, o montante empenhado em ações e serviços públicos de saúde no exercício financeiro de 1999 acrescido de, no mínimo, cinco por cento;” (AC) “b) do ano 54 2001 ao ano 2004, o valor apurado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto PIB;” (AC) “II no caso dos Estados e do Distrito Federal, doze por cento do produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 155 e dos recursos de que tratam os arts. 157 e 159, inciso I, alínea a, e inciso II, deduzidas as parcelas que forem transferidas dos respectivos Municípios; e” (AC) “III no caso dos Municípios e do Distrito Federal, quinze por cento do produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 159, inciso I, alínea b e § 3º.” (AC) “§ 1º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que apliquem percentuais inferiores aos fixados nos incisos II e III deverão elevá-los gradualmente, até o exercício financeiro de 2004, reduzida a diferença à razão de, pelo menos, um quinto por ano, sendo que, a partir de 2000, a aplicação será de pelo menos sete por cento.” (AC) “§ 2º Dos recursos da União apurados nos termos deste artigo, quinze por cento, no mínimo, serão aplicados nos Municípios, segundo o critério populacional em ações e serviços básicos de saúde, na forma da lei.” (AC) “§ 3º Os recursos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinados às ações e serviços públicos de saúde e os transferidos pela União para a mesma finalidade serão aplicados por meio de Fundo de Saúde que será acompanhado e fiscalizado por Conselho de Saúde, sem prejuízo do disposto no art. 74 da Constituição Federal.” (AC) “§ 4º Na ausência da lei complementar a que se refere o art. 198, § 3º, a partir do exercício financeiro de 2005, aplicar-se-á à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o disposto neste artigo.”(AC) Art. 8º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. 55