A farsa do rombo da Previdência - SINDPPD-RS

ESPECIAL
REFORMA
PREVIDÊNCIA – A farsa
rombo da Previdência
DA
do
Os grandes veículos de comunicação têm sido fieis escudeiros do Governo
Temer e das entidades empresariais para tentar convencer a população de
que a Previdência brasileira está no buraco. E de que a única saída é nós
pagarmos por isso, mais uma vez, por meio da reforma.
O que eles escondem é que a Seguridade Social, em que se
encaixam a Previdência (INSS) , junto com a Assistência Social
(Bolsa Família etc) e a Saúde (SUS), tem um orçamento único e
superavitário. Conforme a Constituição brasileira, esses três
segmentos são financiados por recursos comuns, de receitas
provenientes dos repasses de Seguridade Social (contribuições
dos empregados e empregadores, COFINS, CSLL, importação de
bens e de serviços etc). Também recursos provenientes dos
orçamentos dos entes públicos e até mesmo de loterias e
apostas. São esses valores que custeiam as aposentadorias e
pensões (Previdência) e os programas de assistência social e
de saúde do país.
Outro fato pouco noticiado é o de que o Tesouro Nacional desrespeita a
própria Constituição e calcula a Previdência Social em separado do
sistema de Seguridade Social, considerando como fonte de arrecadação
apenas a contribuição cobrada das empresas e dos segurados sobre a folha
de salários e rendimentos do trabalho. Realmente, o valor dessa
arrecadação não cobre, sozinho, os gastos do INSS com as aposentadorias e
demais benefícios. Como a Previdência Social faz parte do tripé da
Seguridade Social, que é superavitária, não deveria ter seu orçamento
desvinculado da Assistência Social e da Saúde.
Os caloteiros da Previdência
Além dessa maquiação dos números, que lesa os trabalhadores
para pagar banqueiros e credores da dívida pública, ainda há
as empresas que devem para a Previdência.
Entre os principais caloteiros, estão empresas públicas e
privadas: companhias aéreas, inclusive as inoperantes Varig e
Vasp; a milionária Vale (Companhia Vale do Rio Doce);
universidades particulares, entre elas o Instituto
Presbiteriano Mackenzie; Volkswagen; Correios; Caixa Econômica
Federal; Banco do Brasil; e as prefeituras de São Paulo,
Campinas e Salvador.
As
entidades
do
empresariado
defendem
a
Reforma
da
Previdência, afirmando que os “encargos sociais” pesam muito
para a iniciativa privada, levando diversas empresas à
inadimplência ou a quebrarem. No entanto, os empresários
também se beneficiam do sistema da Previdência. Quando um
trabalhador fica doente, por exemplo, é a Previdência que arca
com o benefício.
Ao invés de cobrar os devedores, o governo federal tornou mais
rígidas as regras para concessão de auxílio doença e
aposentadoria por invalidez dos trabalhadores, visando
“economizar” R$ 6,3 bilhões por ano. E, agora, quer empurrar
goela abaixo a Reforma da Previdência.
Mais uma vez, faz
“economia” em cima da população.
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Sindppd/RS
* Texto retirado do jornal Comunicados do Sindppd/RS sobre as
reformas da Previdência e trabalhista. Clique AQUI para
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