Programação Anual de Saúde 2015 - SMS/Canoas Metas Plano Municipal 2014-2017 (PAS 2015) Ações PAS 2015 Meta Anual PAS 2015 Programado Realizado Recursos Orçamentários 2015 Programado Realizado 1º Objetivo: Promover a saúde e prevenir as doenças e agravos, proteger a população de exposições nocivas e riscos à saúde 1ª Diretriz – Reduzir riscos, exposições nocivas e agravos à saúde da população, por meio das ações de vigilância em saúde, prevenção e controle de doenças transmissíveis e outros agravos, com o desenvolvimento e fortalecimento da promoção da saúde Normatizar a nível do município o ranqueamento dos estabelecimentos conforme risco sanitário; 100% estabelecimentos classificados conforme grau de complexidade R$ 6.500,00 Buscar as informações junto a outros setores da Prefeitura e fazer busca ativa dos clandestinos, fiscalizando 100%. 100% dos 80%do estabelecimentos identificados de média complexidade R$ 26.330,00 Meta 3 – Realizar pelo menos uma Buscar as informações junto a outros setores da inspeção sanitária anual em 100% do total Prefeitura e fazer busca ativa dos clandestinos, dos serviços e produtos, licenciados, de fiscalizando 100% alta complexidade.(AC) 100% estabelecimentos identificados de alta complexidade R$ 26.330,00 100% R$ 105.714,95 2 legislações R$ 6.582,50 Meta 1 – Identificar 100% os estabelecimentos e estabelecer uma classificação conforme grau de complexidade à saúde. Publicar a relação dos tipos de estabelecimentos conforme a classificação Buscar as informações junto a outros setores da Prefeitura e fazer busca ativa dos clandestinos; Efetuar licenciamento administrativo para os estabelecimentos de baixa complexidade (com baixo risco sanitário). Meta 2 – Realizar pelo menos uma inspeção sanitária anual em 80% do total dos serviços e produtos de média complexidade (MC). Meta 4 – Atender 100%, denúncias e reclamações de alto risco sanitário sujeitos à legislação sanitária vigente em até 10 dias.(NOVA REDAÇÃO) Implantar sistema informatizado de controle dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária; Meta 5 – Elaborar legislações sanitárias municipais específicas para as necessidades locais de regramento. Criar um grupo de trabalho para elaboração das legislações sanitárias específicas para as necessidades locais; Meta 6 – Implantar a comissão de análise e julgamento do processo administrativo sanitário. Criar a comissão de análise e julgamento do processo administrativo sanitário através de Decreto Municipal, com servidores estatutários e com conhecimento pleno em legislação sanitária; Manter os servidores permanentemente capacitados; 1 R$ 6.582,50 Manter em zero o nº de casos de Dengue Autóctones R$ 504.219,50 Criar infraestrutura adequada para operacionalização dos julgamentos dos processos e de apoio administrativo Manter fluxo adequado de trâmite dos processos administrativos sanitário. Realizar quatro ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue em 80% dos imóveis no município, conforme legislação do programa; Meta 7 - Manter em zero o número de casos autóctones da dengue no município. SISPACTO 52 CIDADES SUSTENTÁVEIS Realizar semanalmente ações de campo para o controle vetorial da dengue; Reduzir o índice de pendências (imóveis fechados e recusados); Confeccionar e distribuir materiais educativos para profissionais de saúde e população em geral; Atualizar anualmente o plano de contingência da dengue; Readequar o número de agentes de endemias conforme legislação vigente; Manter infraestrutura adequada para a execução dos trabalhos de controle da dengue. Manter o monitoramento dos sítios de roedores já identificados e cadastrados; Realizar o controle de roedores em casos de leptospirose de animais notificados; Meta 8 – Manter e ampliar o programa de Realizar exame sorológico de cães e animais produção quando necessário em áreas de notificação de controle de leptospirose e roedores no leptospirose; Definir % de bairros município. CIDADES Manter infraestrutura adequada para a manutenção e SUSTENTÁVEIS efetivação do programa; R$ 197.475,00 Reproduzir material informativo e de mídia de comunicação, objetivando informar a população a respeito do controle de roedores e a doença leptospirose; Meta 9 – Realizar o bloqueio vacinal para raiva animal em 100% dos casos positivos Meta-ação em conformidade com a orientação do Ministério da Saúde. 100% R$ 19.747,50 Meta 10 – Renovação anual do Alvará de 100% dos serviços e produtos de interesse à saúde. (NOVA REDAÇÃO) Meta 11 – Notificar todos os agravos relacionados ao trabalho identificados nos serviços de saúde SUS. SISPACTO-RS 2 Meta 12 – Investigar 100% dos óbitos relacionados ao trabalho que porventura aconteçam no território do município. SISPACTO-RS 3 Renovar o alvará de todos os estabelecimentos e serviços de interesse à saúde Elaborar linha de cuidado das doenças relacionadas ao trabalho prevalentes no município. Ação capacitar 100% dos serviços de Saúde em relação a notificação Meta-ação Renovar 60% dos solicitados R$ 6.582,50 Estruturação e sensibilização das fontes notificadoras para aumentar em 10% as R$ 70.000,00 100% R$ 44.945,00 Coletar e analisar 90% amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros de coliformes totais, cloro residual livre e turbidez; Cadastro das fontes de água, água mineral, poços, cisternas, entre outros de onde a população pode ingerir a água sem tratamento; Meta 13 – Reduzir os casos de incidência por doenças de veiculação hídrica no município (Principais doenças: Febre Tifóide, Febre Paratifoide, Shigeloses, Cólera, Hepatite A, Amebíase, Giardíase, Esquistossomose, Ascaridíase, leptospirose, diarreia). CIDADES SISPACTO 53 SUSTENTÁVEIS Obs. Não considerados diarréias MDDA Identificar e comunicar ao órgão competente situações de esgoto a céu aberto, valas de drenagem com esgoto, Reduzir em 10 % aa incluir essa atividade na rotina de trabalho dos ACS; Vacinar as populações expostas ao risco de Hepatite A; Notificar todo caso de doença diarreica aguda (MDDA), nas unidades sentinelas (hoje são: todas as UPA, União e Cerne), possibilitando assim o conhecimento em tempo hábil da ocorrência de surto e tomada de decisão; realizar em 90,00% as análise de Vigilância da Água da rede de abastecimento R$ 118.928,66 Definir duas unidades básicas sentinelas por quadrante, em áreas estratégicas em relação à exposição incluindo as unidades que atendem as seguintes áreas: Rua Berto Círio, Rua da Barca, Prainha de Paquetá; Implantar ações de fiscalização das caixas d’água; Criar comitê técnico da influenza; Meta 14 – Reduzir para zero o número de óbitos por influenza no município Realizar coletas semanais de material de nasofarínge para pesquisa do vírus da influenza nas Unidades Sentinelas (UPA 24hs, HU e HNSG); Meta zero óbito R$ 131.650,00 Implementar no município a estratégia Amamenta Alimenta Brasil; Implantar o SISVAN pelo sistema informatizado em todas as unidades de saúde; Meta 15 – Reduzir em 5% a taxa anual de incidência de desnutrição em crianças até Manter o programa de risco nutricional, direcionando 5 anos. CIDADES para a nutrição da criança através de suplementação; SUSTENTÁVEIS Reduzir em 5% R$ 40.000,00 Monitoramento das atividades de grupo referentes à nutrição nas unidades de saúde.(principalmente em grupos de gestantes) Criar um banco de leite humano. Implantar e implementar o plano de controle das doenças crônicas e dos agravos não transmissíveis, em 100% dos serviços de saúde; Monitorar e participar as ações intersetoriais envolvendo a comunidade que incidam sobre os fatores condicionantes e determinantes para DCNT (relativas à alimentação saudável, incluindo as cantinas escolares, exercícios físicos, combate ao tabagismo, diminuição da poluição ambiental e o estresse urbano, entre outras possibilidades); Realizar e divulgar anualmente a análise de situação das doenças crônicas não transmissíveis (doenças cardiovasculares, diabetes, doenças respiratórias e neoplasias), no município; Meta 16 – Reduzir a taxa de mortalidade prematura (30 anos e menos de 70 anos) e mortalidade prematura em idosos (60 anos e menos de 70 anos) por doenças crônicas não transmissíveis (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) em 2% ao ano, sendo mortalidade prematura de 4,12/1.000 para 3,8/1.000 e mortalidade prematura em idosos de 16,33/1.000 para 15,37/1.000, com o recorte raça/sexo/cor/etnia. SISPACTO 30 Reduzir em 2% aa, sendo para 2015 a meta de 3,96 tx mort prematura Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa; Ampliar as atividades de educação em violência para os serviços de saúde Estimular o envelhecimento ativo e fortalecer as ações de prevenção; Incluir o tema envelhecimento saudável respeito a pessoa idosa no PSE; Envolver a família, a comunidade no processo do cuidado da pessoa idosa; R$ 68.535,00 Confecção e distribuição da cartilha da pessoa idosa; Expandir o programa do controle de tabagismo, incluindo as UBS. Realizar o 1º congresso Canoense sobre politicas publicas de relevancia para saude da pessoa idosa out 2014 Implantar o Programa de atenção domiciliar Manter campanhas publicitarias continuas no ano de incentivo a pratica de ativ físicas e hábitos saudáveis Implementar o Programa Academia de Saúde em parceria com o NASF Confecção e distribuição de 5.000 Cadernetas de Saúde da Pessoa Idosa Formar a 1ª turma de 3ª Idade Socorrista Reduzir em 2% aa, sendo para 2015 a meta de 15,68 tx mort prematura em idosos Estimular o envelhecimento ativo e fortalecer as ações de prevenção Criação do comitê de investigação mortalidade precoce em idosos Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa; Estimular o envelhecimento ativo e fortalecer as ações de promoção e prevenção; Estimular as ações de prevenção de quedas Implantar o programa de calçadas saudáveis; Meta 17 – Reduzir em 2% ao ano o número de internações hospitalares de pessoas com mais de 60 anos por quedas/fratura de fêmur com recorte raça/sexo/cor/etnia. PPA - 14 27/10.000 Implantar a avaliação da capacidade funcional da pessoa idosa nas UBS e ESF; Capacitar os profissionais da saúde para o atendimento, acolhimento e cuidado da pessoa idosa sobre iatrogenias, riscos em todos os níveis de atenção; Reduzir em 2% R$ 68.535,00 95% R$ 200.000,00 contrução de ciclovias construção de pistas de caminhadas programa de sensibilização aos motoristas de onibus,taxis e trensurb Implementar o Programa Academia de Saúde em parceria com o NASF Garantir o aporte adequado de cálcio na alimentação dos idosos através do Programa Cidadania Alimentar Informatizar e manter funcionando o SI-PNI em todas as salas de vacina; Preparar as equipes para informar todas as doses de imunobiológicos aplicadas diretamente no sistema; Meta 18 – Aumentar a cobertura vacinal do calendário básico de 80% para 95%. SISPACTO 35 DAS CIDADES 2012 TETRA Acompanhar os indicadores por vacina desencadeando ações de acordo com as necessidades; ESTADOS Monitorar dos serviços públicos de vacinação (sala de vacina) quanto às boas práticas de vacinação; PPA-14 - 95% Manter a fiscalização nas clínicas privadas de vacinas quanto ao atendimento da legislação sanitária; Manter e qualificar a busca ativa de crianças com vacinas atrasadas de acordo com o calendário vacinal básico; Meta 19 – Aumentar a cura de casos Organizar linha do cuidado da tuberculose atribuindo novos de tuberculose pulmonar bacilífera responsabilidades para todos os serviços de saúde SUS; de 85% para 90% de pacientes que 87,50% R$ 6.582,50 iniciarem tratamento com equidade raça/cor/sexo/etnia. SISPACTO 36 META SISPACTO 2015 Ampliar coleta do escarro para todos os serviços de saúde. No SISPACTO 82% R$ 6.582,50 Realizar consultas de apoio individuais e ou em grupo Meta 20 – Aumentar em 10% ao ano a taxa estimulando a adesão do tratamento; de cura de tuberculose, em pacientes coinfectados atendidos no município. Em Ofertar tratamento diretamente observado – TDO – nos casos de Tuberculose Pulmonar (novos e retratamento) 2012 é de 53,03%. Aumentar em 10 % para 2015 equivale a 70,58% R$ 6.582,50 Reduzir em 2% aa para 2015 10,56% R$ 6.582,50 100% R$ 13.165,00 Reduzir para 16,89 % R$ 6.582,50 100% No SISPACTO 97% R$ 6.582,50 100% R$ 6.582,50 em todas as UBS. Meta 21 – Reduzir o abandono de tratamento da Tuberculose de 11% dos casos novos bacilíferos para 5%. Ofertar tratamento diretamente observado – TDO – nos casos de tuberculose pulmonar (novos e retratamento), em todos os serviços de saúde ou em todas as unidades básicas de saúde; Implantar sistema de alerta e desencadear busca ativa quando o paciente não retornar ao tratamento ou para buscar os medicamentos. Meta 22 – Manter a realização de exame Criar um dispositivo legal obrigando O PROFISSIONAL DE anti-HIV nos casos novos de tuberculose SÁUDE a utilização do teste rápido como primeira etapa para 100%. SISPACTO do diagnóstico. 37 Disponibilizar exame cultural de escarro dos pacientes com HIV-AIDS e casos novos e retratamento de tuberculose pulmonar; Meta 23 – Reduzir a taxa de óbito por tuberculose em coinfectado HIV de 19,7% Disponibilizar suporte nutricional ao paciente com Tb, no em 2012 para 15%, com equidade ambulatório de tisiologia, evitando deslocamento e facilitando o acesso e acompanhamento dos usuários; raça/cor/etnia/sexo. Fazer o atendimento destes pacientes junto ao SAE. Meta 24 – Investigar 100% dos óbitos por causa mal definida conforme manual para Meta-ação Investigação do Óbito por Causa Mal definida do Ministério da Saúde. SISPACTO 38 Meta 25 – Manter em 100% o encerramento em até 60 dias, a contar do Desenvolver ações de vigilância epidemiológica nas dia da notificação, os casos de notificação emergências hospitalares e pronto atendimentos compulsória imediata (DNCI). objetivando medidas de controle e preventivas imediatas. SISPACTO 39 PPA14 100% Incentivar a testagem para diagnóstico precoce; Meta 26 – Aumentar a realização de testes Capacitar os profissionais da saúde que atuam em serviços municipais de assistência; Meta 26 – Aumentar a realização de testes Desenvolver estratégias de ampliação de oferta para sorológicos ANTI-HCV em +10% ao ano diagnóstico para hepatite C, através de reprodução de (em 2012 foram 6.996). material informativo: cartazes, flyers, faixas entre outros, SISPACTO 44 Aumentar em 10% aa, sendo testes 9312 sorológicos R$ 8.691,00 100% R$ 6.582,50 100% R$ 6.582,50 100% aa R$ 83.535,00 100% aa R$ 123.535,00 100% aa R$ 68.535,00 para o desenvolvimento de campanhas informativas; Implantar e implementar o centro de aplicação e monitorização em medicações injetáveis (CAMMI). Meta 27 – Manter a cura da em 100% dos novos casos de hanseníase diagnosticados no período dois anos de tratamento e encerramento do caso no SINAN. SISPACTO 45 Meta 28 – Investigar 100% das notificações de surtos de doenças de transmissão alimentar notificadas, de acordo com as orientações do MS. Ofertar tratamento poliquimioterápico supervisionando a dose mensal e monitorando a dose autoadministrada; Capacitar as equipes para a detecção precoce e tratamento adequado e oportuno dos casos identificados; Manter atualizado o SINAN/Hanseníase, informando permanentemente as equipes de saúde e a comunidade sobre a situação; Examinar 100% dos contatos de casos novos de hanseníase. Meta-ação Pactuar 100% das escolas publicas no PSE 2015 – 2016 Capacitar os ACS para realizar a avaliação antropométrica Manter parceria com universidades locais, abrindo campo de estágio para acadêmicos da área da saúde Meta 29 – Realizar avaliação antropométrica anual de 22,9 % para 100% Realizar a compra de balanças portáteis para 65 equipes de ESF dos alunos das escolas públicas do Realizar a compra de pilhas para as balanças portáteis, ensino infantil, fundamental e médio. para que sejam trocadas quinzenais. Realizar a aferição das balanças regularmente, conforme preconizado na norma técnica Incluir a produção do PSE dentro do AGUBS Realizar a compra de estadiômetros portáteis Meta 30 – Realizar avaliação antropométrica anual em 100% dos alunos jovens e adultos (EJA), das escolas públicas. Meta-ação Mesmas ações meta 29 Criar equipe volante para apoio as unidades Garantir transporte Garantir carga horária dos profissionais para trabalho noturno Meta-ação Meta 31 – Realizar triagem da acuidade visual de 22,9% em 100% dos alunos da pré escola até o ensino fundamental das escolas públicas onde possui PSE. Pactuar 100% das escolas publicas no PSE 2015 – 2016 Aderir ao Programa olhar Brasil Incluir a produção do PSE dentro do AGUBS Realizar a linha de cuidado da deficiencia visual Meta-ação Realizar a linha de cuidado da deficiencia visual Meta 32 – Realizar triagem da acuidade visual em 100% dos alunos jovens e adultos (EJA) das escolas públicas. Garantir carga horária dos profissionais para trabalho noturno Pactuar 100% das escolas publicas no PSE 2015 – 2016 25% aa R$ 68.535,00 0,5 R$ 91.380,00 100% R$ 448.242,00 0,2 R$ 2.041.059,74 Incluir a produção do PSE dentro do AGUBS Criar equipe volante para apoio as unidades Garantir trasnporte a equipe Incluir a exigência nos serviços privados de alimentação do sistema; Acompanhamento das agendas de acesso aos exames preventivos de câncer de colo; Definir fluxo de inclusão no sistema assim como busca ativa Busca ativa das identificadas como faltosas nos territórios que tem ESF; Manter coleta de CP como rotina das consultas médicas e de enfermagem de rotina nas UBS e na Saúde da Mulher; Meta 33 – Aumentar a razão de CP em mulheres de 25 a 64 anos, a cada 3 anos, de 0,40 para 0,75. SISPACTO 18 PPA-14 0,40 Ampliar horário de atendimento para além do horário comercial em serviços estratégicos; Divulgar e sensibilizar as mulheres em todas as oportunidades para a necessidade de fazer o CP; Participar de iniciativas intersetoriais que contribuam para o aumento da sensibilização para a realização do CP; Definir mensagem via telefone ou outro tipo de alerta às mulheres do grupo etário prioritário, pelo menos uma vez por ano, sobre a necessidade de realizar o exame, escalonando no calendário para não haver sobrecarga no sistema (no mês do aniversário da mulher, por exemplo). Realizar a previsão de material para a coleta do exame (espéculos de tamanhos diversos, espátula de Ayre, escova endocervical, fixador citológico, luvas descartáveis, gaze, lâmina de microscopia com extremidade fosca, porta lâminas, pinça de Cheron, foco de luz (lâmpadas), requisições do exame Realizar a compra do material necessário. Meta 34 – Realizar o seguimento (acompanhar e tratar) de 100% das mulheres com diagnóstico de lesão intraepitelial de alto grau e câncer do colo de útero . Definir fluxo e responsabilidades para o seguimento dos casos. Monitorar o segmento e notificação ao prestador Levantar demanda reprimoda nos hospitais Contratar serviços em quantidades sufientes conforme definição Meta-ação Meta 35 – Aumentar a razão de mamografia em mulheres a partir de 40 anos, a cada ano, de 0,1 (2012) para 0,75 de 40 anos SISPACTO 19 Incluir a exigência nos serviços privados de alimentação do sistema Realizar a compra dos exames necessários Divulgar e sensibilizar as mulheres em todas as oportunidades para a realização do exame Participar de atividades iniciativas intersetoriais que contribuam para o aumento da sensibilização para a realização da mamografia. SISPACTO 19 Organizar atividades especificas do outubro ROSA Capacitar com base nos protocolos de regulação as solicitações de exames para 90% da APS Compra de materiais Meta 36 – Aumentar a razão de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos, a cada dois anos, de 0,27(2012) para 0,35 (meta Brasil). SISPACTO 19 Enviar mensagem via telefone ou outro tipo de alerta às mulheres do grupo etário prioritário, pelo menos uma vez por ano, sobre a necessidade de realizar o exame, escalonando no calendário para não haver sobrecarga no sistema (no mês do aniversário da mulher, por exemplo). Meta 37 – Disponibilizar exames complementares para 100% das mulheres com mamografias alteradas. Inserção de todos os procedimentos no sistema informatizado; Contratualização dos exames complementares que contemplem a demanda Ofertar testagem rápida para sífilis a 100% das gestantes que realizam pré-natal no município; Detectar e tratar precocemente a sífilis na gestante e parceiro(s) sexual, no pré-natal; Acompanhar da criança conforme protocolos do MS; Meta 38 – Erradicar a ocorrência de sífilis congênita (43 NV em 2012). SISPACTO 28 SISPACTO 22 PPA14 20 CASOS 0,35 R$ 68.536,00 100% R$ 878.539,40 SISPACTO 22 razão 2 ( 2 testes de sífilis por gestante) Realizar dois testes para detecção de sífilis na gestação (1º e 3º trimestre); Aumentar a testagem de sífilis durante o período gestacional; Incluir no Sisprenatal no sistema informatizado; R$ 77.226,00 Monitorar registros dos código no BPA. Sensibilizar os profissionais para a detecção e tratamento da sífilis adquirida em homens e mulheres. Implantar um fluxo que informe automaticamente às politicas responsaveis dos casos notificados(DVS-DPAS) Garantir tratamento Criação de um COMITÊ DE PREVENÇÃO DA SÍFILIS CONGÊNITA SISPACTO 28 reduzir o nº absoluto de casos para 10 Oferecer a testagem para homens e mulheres que acessarem os serviços de saude assim como em eventos Ampliar a oferta da testagem rápida de HIV/Sífilis para todos os serviços de saúde municipais; Indicar a testagem rápida para HIV a 100% das gestantes que realizam pré-natal no município visando a detecção e Meta 39 – Erradicar a transmissão vertical tratamento, durante o pré-natal; do HIV (transmissão do vírus da AIDS durante a gestação, de mãe para filho). Ofertar tratamento especializado para as gestantes HIV+; Disponibilizar na maternidade o tratamento com AZT injetável para a gestante e AZT xarope para o RN; Facilitar o acesso da gestante e RN para continuidade do tratamento no SAE. zero R$ 8.691,00 Ofertar teste rápido para HIV no pré-natal em 100% das gestantes; Sensibilizar os profissionais para a notificação da infecção pelo HIV em gestantes e crianças expostas; Meta 40 – Diminuir os casos novos de AIDS em crianças com menos de 5 anos em 10% ao ano (Em 2012 foi 1 caso). SISPACTO 42 PPA14 0 casos 10% aa Facilitar o acesso da gestante para o tratamento, descentralizando o pré-natal das gestantes HIV+; Preparar as equipes para acompanhar as crianças através de protocolos assistenciais; Descentralizar a entrega de fórmula infantil no primeiro ano de vida (leites especiais) para as farmácias, facilitando o acesso e que chegue ao paciente até no máximo 15 dias. R$ 8.691,00 SISPACTO 42 reduzir para zero caso em 2014 Descentralização do Pré natal das gestantes HIV Manter quimioprofilaxia nas emergências (UPA e hospitais) para os casos de violência sexual e acidentes; Incentivar o paciente na adesão ao tratamento; Meta 41 – Reduzir os casos de AIDS em maiores de 13 anos de 63,56/100.000 para 55/100.000 habitantes, com equidade segundo raça/cor/etnia/sexo. Manter o horário de atendimento do SAE e dispensação de medicação antiretroviral até às 20h, facilitando acesso aos trabalhadores; Descentralizar o acompanhamento do paciente HIV+, sem AIDS, para as Unidades Básicas de Saúde, facilitando o acesso aos exames laboratoriais periódicos previsto no protocolo do Ministério da Saúde; 59,80/100.000 R$ 8.691,00 10% aa (19,05) R$ 17.382,00 21/100.000 R$ 17.382,00 Disponibilizar medicação contra infecções oportunistas para os pacientes com AIDS Capacitar as UPAS e a rede hospitalar para o atendimento do paciente com AIDS e com intercorrências clínicas; Intensificar as ações intersetoriais de prevenção Incentivar o paciente na Adesão ao tratamento; Meta 42 – Diminuir o percentual de pacientes HIV+ com primeiro CD4 inferior a 200cel/mm³ em -10% ao ano SISPACTO 43 Ofertar aconselhamento e testagem rápida para HIV nas Unidades Básicas de Saúde e CTA; Capacitação dos trabalhadores sobre biossegurança e adequar forma de coleta Manter o horário de atendimento do SAE e dispensação de medicamentos antiretrovirais até as 20h, como medida para facilitar o acesso. Incentivar o paciente na adesão ao tratamento; Manter o horário de atendimento do SAE e dispensação de medicação antiretroviral até às 20h, facilitando acesso aos trabalhadores; Descentralizar o acompanhamento do paciente HIV+, sem Meta 43 – Reduzir a mortalidade geral por AIDS, para as Unidades Básicas de Saúde, facilitando o acesso aos exames laboratoriais periódicos previstos no AIDS de 22,35/100.000 para 20/100.000 protocolo do Ministério da Saúde; habitantes com equidade segundo raça/cor/etnia/sexo. raça/cor/etnia/sexo. Disponibilizar medicação contra infecções oportunistas para os pacientes com AIDS; Capacitar as UPAS e a rede hospitalar para o atendimento do paciente com AIDS e com intercorrências clínicas; Incluir a testagem do HIV-Sífilis e Hepatites no cuidado da pessoa idosa. Constituir um observatório ativo (ver definição) de agravos causados por acidentes e violências atendidos na rede de saúde SUS; Identificar tipos de acidentes e violências por prevalência e gravidade, atendidos na rede de serviços SUS; Identificar e registrar a localização dos eventos na cidade (onde e como ocorrem os acidentes); Analisar 100% os acidentes ocorridos nos serviços da rede SUS; Identificar os grupos mais vulneráveis associando aos tipos e localização dos eventos; Manter o SINAN atualizado com os casos de acidentes e violências atendidos na rede SUS; Emitir instantaneamente informações aos responsáveis por intervir nas causas/fontes os atendimentos de traumatismos na rede SUS; Emitir informações consolidadas sobre o fenômeno da violência na cidade identificando grupos mais vulneráveis, visando sensibilizar a comunidade; Meta 44 – Implantar, no âmbito da saúde, um comitê de prevenção de acidentes e violências e redução de danos ocasionados por esses agravos. Colaborar com as ações de EP e na organização de eventos relativos ao tema; Colaborar com mapa georreferenciado, repassando as informações sobre agravos causados por violências para os responsáveis pela atualização do mesmo; Propor e contribuir para a elaboração do mapa georreferenciado da rede municipal de proteção às vítimas de violências (mapa de proteção); Implantar ações de EP nas unidades a partir de tutores -( curso) violencia contra as mulheres Ampliar a discussão definindo a rede de proteção a crianças, adolescentes e idosos Garantir as consultorias específicas Construir espaço adequado dentro da SMS que garanta as atividades de formação/EP E EC de grandes e pequenos grupos Fazer o II fórum de cuidado integral porém ampliado a partir da SMS Implantar Comitê R$ 70.550,00 Implantar as considerações realizadas no I fórum realizado no HU Comunicar os casos notificados aos setores responsáveis por intervir nas causas/fontes de violência quebrando os ciclos repetitivos. Preparar os profissionais de saúde para o adequado acolhimento, tratamento e notificação dos casos identificados Meta 45 – Implantar a linha de cuidado da Construir a linha de cuidado a partir do comitê implantado criança, adolescentes, mulheres e idosos Implantar linha de vítimas de violência em toda a rede SUS, Interface com outras instituições e órgãos a parrtir do cuidado comitê implantado no município. R$ 254.624,40 Disponibilizar quimioprofilaxia e prevenção de gravidez indesejada em casos de violência sexual na rede de saúde SUS. Implantar a avaliação da saúde bucal em idosos e pessoas com deficiência, como prioridade. Aumentar o nº de equipes de SB para aumentar a cobertura Manter agendas odontológicas com mínimo de 20% da carga horária reservada para ações coletivas Meta 46 – Aumentar as ações educativas em saúde bucal incluindo a escovação supervisionada em alunos do 1º e 8º ano do ensino fundamental, das escolas públicas das áreas de abrangência das Unidades de Saúde para 90%. SISPACTO 5 Manter a aquisição de insumos (escova e creme dental) em quantidade suficiente para distribuição nas ações Manter AEP/C para equipes de SB Elaborar protocolo com cronograma para a ESB desenvolver as ações Utilizar formulário padrão para registro adequado das ações 9º ano alterar e justificar; 50% dos 90% R$ 130.000,00 2% R$ 118.040,12 Realizar contato com SME, diretoras e professores para sensibilizar sobre a importância da ação Adequação dos espaços nas escolas para realização das ações Confecção e distribuição de folders (saúde bucal Aumentar o número de grupos de SB; Incluir a saude bucal/escovação como assunto a ser abordado nos grupos existentes nas unidades Acrescentar entre as ações em saúde bucal o cuidado com as próteses dentárias, em especial das pessoas idosas e as deficientes; Manter a aquisição de insumos (escova e creme dental) em quantidade suficiente para distribuição nas ações Contratar pessoal auxiliar para todas as equipes de SB (ESF e UBS) Meta 47 – Aumentar a escovação supervisionada na população em geral de 1,2% para 3,5%. SISPACTO 5 Manter agendas odontológicas com mínimo de 20% da carga horária reservada para ações coletivas Promover EC para equipes de SB para capacitar e sensibilizar para as ações Implantação do protocolo junto as unidades 5 Utilizar formulário padrão para registro adequado das ações Realizar contato com SME, diretoras e professores para sensibilizar sobre a importância da ação Adequação dos espaços nas escolas para realização das ações Confecção e distribuição de folders (saúde bucal ) Adequar a área física das salas de atividades coletivas à colocação de escovódromos portáteis; Aquisição de 1 escovódromo para quadrante Aumentar o nº de grupos de Saúde Bucal Incluir no cuidado em saúde da pessoa idosa exame visando o diagnóstico precoce do câncer bucal; Ampliar o cuidado em saúde bucal aos adultos e pessoas Meta 48 – Diminuir a proporção de exodontias em relação ao número total de procedimentos odontológicos de 3,2% para no máximo 2,8%. SISPACTO 6 Aumentar o nº de equipes de SB para aumentar a cobertura e oferta de consultas Renovação dos consultórios odontológicos e adequação conforme legislação vigente Garantir os insumos necessários para realização dos procedimentos odontológicos Contratualizar empresa para manutenção dos consultórios Promover EC para equipes de SB para capacitar e sensibilizar para as ações Manter quadro de profissionais vinculados ao CEO conforme portaria reguladora. 2,80% R$ 76.150,00 7,14 (8,20 no SISPACTO) R$ 7.879.066,50 Meta-ação Implantar em 100% das UBSs do município a Estratégia Amamenta Alimenta Brasil Ampliar consultas de pré-natal - meta 66 Meta 49 – Reduzir a taxa de mortalidade infantil de 7,15 para 7 por mil nascidos vivos. SISPACTO 24 CIDADES SUSTENTÁVEIS ESTADO DAS PPA-14 8,5/1000 CIDADES Aumentar e fortalecer a cobertura vacinal – conforme meta 18 Aumento de cobertura do PIM, meta 60 Construir a Política de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente Implantar grupos de gestantes e/ou ações de educação em todas as unidades Revisar e adequar o fluxo de puericultura junto as unidades em especial aos pre-maturos Monitorar linha de cuidado de crianças pré-maturas e de gestantes de alto risco Meta-ação Meta 50 – Reduzir em 5% a taxa anual de incidência de baixo peso ao nascer. (< Monitorar a busca ativa de gestantes faltosas Incluir o SISPRENATAL no sistema informatizado incidência de baixo peso ao nascer. (< 2.500 g) CIDADES SUSTENTÁVEIS ESTADO DAS CIDADES Realizar atividades de educação permanente para os profissionais de saúde das UBS sobre pré-natal. reduzir 5% aa R$ 120.000,00 SISPACTO nº Absoluto de 2 R$ 744.055,57 100% R$ 6.582,50 100% R$ 6.582,50 Reduzir 1%aa R$ 91.380,00 100% R$ 6.582,50 100% R$ 88.030,00 Fortalecer o comite de mortalidade infantil e materno e peri-natal Garantir a avaliação de risco durante todo o pré-natal Meta-ação Meta 51 – Reduzir a taxa de mortalidade materna de 115 (em 2012) para 35 por 100.000 NV. SISPACTO 23 CIDADES SUSTENTÁVEIS PPA-14 4 ÓBITOS Fortalecer o trabalho em rede através da integração da Atenção Básica, Especializada, Urgência e Emergência e Regulação Adotar e manter as boas práticas de cuidado ao parto, abortamento e urgências obstétricas. Garantir a avaliação de risco durante todo o pré-natal Manter a avaliação de risco na maternidade Monitorar a busca ativa das gestantes faltosas ao prénatal Ampliar o Comite De Mortalidade materna para as ações de Morbidade(near miss) Meta 52 – Investigar 100% os óbitos de mulheres em idade fértil (MIF). Meta-ação SISPACTO 27 PPA14 81% Manter ativos o comitê de mortalidade materna Meta 53 – Investigar 100% os óbitos maternos. SISPACTO 26 Incluir a participação das coordenações das unidades básicas na análise dos óbitos que ocorreram em seus territorios; Publicar os resultados a cada semestre nos boletim epidemiológico. Meta-ação Os trabalhadores devem participar de atividades de Meta 54 – Reduzir a taxa em 1% ao ano da iniciativas intersetoriais que contribuam para o aumento ocorrência de gravidez na adolescência da sensibilização da prevenção da gravidez na (em 2012 foi de 13,5). CIDADES adolescência. Ampliar o acesso de adolescentes às Unidades Básicas de SUSTENTÁVEIS ESTADO DAS saúde CIDADES Disponibilizar métodos contraceptivos aos adolescentes Manter ativos o comitê de mortalidade infantil; Meta 55 – Investigar 100% os óbitos fetal e Incluir a participação das coordenações das unidades básicas na análise dos óbitos que ocorreram em seus infantil. SISPACTO 25 territórios; PPA-14 100% Publicar os resultados a cada semestre nos Boletim Epidemiológico. Meta 56 – Realizar triagem auditiva (Teste da Orelhinha), em 100% dos nascidos Meta-ação Incluir no sistema informatizado Elaborar e adotar a linha de cuidado para os que apresentarem falha. da Orelhinha), em 100% dos nascidos vivos no município Monitorar a linha de cuidado para todos e os que apresentarem falha. Garantir triagem durante toda semana, de 2ª a 2º , férias , feriados 100% R$ 88.030,00 100% R$ 150.000,00 100% R$ 191.290,00 100% dos 90% R$ 120.866,00 25% R$ 150.000,00 Manter a buisca e acompanhamento das crianças que não passaram na 1ª avaliação Meta 57 – Oferecer os exames de seguimento para 100% das crianças que tiverem alterações na triagem auditiva (Teste da Orelhinha) Incluir no sistema informatizado - prontuário da criança – campo para registrar a informação após definição do requisito pelo DPAS; Capacitar com base nos protocolos de regulação as solicitações de exames para 90% da APS sugestão inclir meta 64 Contratualização dos exames complementares que contemplem a demanda conforme linha do cuidado. Meta-ação Meta 58 – Realizar Teste do Olhinho em 100% dos nascidos vivos no município. Obrigatoriedade de registro junto a SAI Adquirir oftalmoscópios para cada unidade de saúde MONITORAR a linha de cuidado para os que apresentarem falha. Articular o fluxo de retorno do binômio mãe/bebê para a rede de canoas, dos nascidos em maternidades de Porto Alegre. Meta 59 – Realizar o teste do pezinho em 90% dos nascidos vivos atendidos na rede Informar aos serviços privados de Canoas quanto a legislação SUS, no município, em até 5 dias. Reforçar esta informação junto ao pre-natal (grupos) nos serviços de saude Monitorar as coletas junto ao HU Manter o PIM com recursos humanos suficientes e adequados que assegurem a qualidade e continuidade de suas ações. Diagnóstico de nº de famílias beneficiárias por UBS Meta 60 – Aumentar para 100% a cobertura pelas ações do PIM para crianças até 3 anos de idade das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família(PBF). SISPACTO -RS 1 Manter a Composição do Grupo Técnico Municipal (GTM), com caráter intersetorial, integrado por profissionais da saúde, educação e desenvolvimento social para acompanhamento e capacitação dos/as visitadores/as. e acrescentar um profissional da psicologia. Ampliação dos NASF Garantir AEP para os ACS e Nasf para ampliação do programa Realizar a II jornada canoense pela primeira infancia Inclusão do PIM no sistema de informação(AGUBS) Descentralizar o acompanhamento das famílias do Programa Bolsa Família inclusive o acesso ao Portal do Bolsa Família e alimentação do sistema nas UBS (através do sistema informatizado); Meta 61 – Acompanhar as condicionalidades de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família. SISPACTO 3 Manter a busca ativa das famílias do programa que não estejam comparecendo aos serviços de saúde para avaliação pelos ACS e tec de enfermeiros; 60% R$ 80.000,00 Identificar famílias que atendem critérios para inclusão no Programa Bolsa Família e encaminhar para inclusão; Incluir no cadastro na cartão saúde e relatórios AGUBS e BI com a informação de que a pessoa é beneficiária do Programa Bolsa Família. 2º Objetivo: Qualificar o acesso universal a ações e serviços no Sistema Único de Saúde. 2ª Diretriz – Fortalecer e ampliar a atenção básica em saúde. Ampliar a cobertura da ESF nos quadrantes sudeste e nordeste Reduzir o nº de famílias por ESF conforme vulnerabilidade Meta 62 – Aumentar a cobertura da população por equipes da Atenção Básica de 60% para 75%. SISPACTO 1 CIDADES SUSTENTÁVEIS Aumentar a taxa de cobertura de primeiras consultas odontológicas de 5,9 para 10% da população em geral; 70% R$ 15.230,00 2 fluxos implantados R$ 30.460,00 Incluir fornecimento de próteses dentárias como parte da assistência em saúde bucal; Ampliar os NASFs na proporção de um para cada 9 equipes de saúde da família; Ação de construção de unidade a cada 2000 unidades residenciais. Ampliar o horário de atendimento nas unidades; Ampliar a oferta de consultas médicas na atenção básica; Meta 63 – Implantar fluxos visando à ampliação do acesso na APS. Ampliar o programa saúde em casa para 100% dos pacientes acamados; Introduzir acolhimento com identificação de necessidades nas unidades de saúde Informatizar as UBS (meta ) ampliar acesso aos idosos a unidades de saúde Informatizar as UBS (meta especifica ) Implantar nas unidades de saúde o cuidado integral às vitimas de violência Meta 64 – Agregar novas tecnologias em saúde que permitam aumentar o monitoramento de agravos crônicos, vulnerabilidades específicas e o diagnóstico precoce de doenças, aumentando a capacidade resolutiva da rede de atenção básica, em 100% dos serviços públicos. Informatizar as UBS(meta especifica) Criar protocolos para solicitação de exames com acesso pela atenção básica, de acordo com as evidências científicas incorporando o conceito da prevenção quaternária; Definir coordenação técnica dentro do DPAS Agregar equipamentos e tecnologias para diagnóstico precoce na APS. 2 processos e/ou tecnologias implantados R$ 91.380,00 27% R$ 91.380,00 70,00% R$ 91.380,00 70% R$ 30.460,00 100% dos 70% R$ 68.535,00 Meta-ação Criar protocolos para solicitação de exames com acesso pela atenção básica, de acordo com as evidências científicas incorporando o conceito da prevenção quaternária; Agregar equipamentos e tecnologias para diagnóstico precoce na APS Meta 65 – Diminuir as internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB) de 30% para 25%. SISPACTO 2 Ampliar o horário de atendimento nas unidades; Ampliar a oferta de consultas médicas na atenção básica; Reduzir o número de famílias por equipe de saúde da Famílias conforme vulnerabilidade Criação da coordenação da política de DANTS no DPAS Introduzir acolhimento com identificação de necessidades nas unidades de saúde ampliar a a estratégia de saúde da família (mta 62) Criar atividades de EP presenciais ou EAD para o atendimento as doenças sensíveis Meta 66 – Aumentar a taxa de gestantes com pelo menos 7 consultas de pré-natal de 58,19% (2012) para 70%. SISPACTO 21 PPA14 70% Incluir no sistema informatizado o alerta de falta em consulta Realizar a busca ativa de gestantes faltosas Incluir o SISPRENATAL no sistema informatizado Fazer o diagnostico de gestantes faltosas(avaliação de perfil) Monitorar as informações junto ao sistema AGUBS Incluir orientações sobre saúde bucal da gestante e do RN e triagem odontológica nos grupos, como parte do Meta 67 – Aumentar a cobertura de cuidado integral em saúde; primeiras consultas odontológicas em Realizar busca ativa das gestantes da área gestantes, nas equipes ESF que possuem Realizar atividades de sala de espera ESB de 8,7 para 100%. PPA-Monitorar as equipes para o registro adequado das consultas em formulários específicos 14 55% Inclusão o tema nas AEP que tratem de pre-natal Confecção de material educativo (Folder) para divulgar informações às gestantes sobre saúde Monitorar agenda nas UBS acessível ao HU para agendamento da consulta de retorno da mãe e do RN; Meta 68 – Ofertar consultas para acompanhamento de recém-nascido para Monitorar alta de RN do HU; 70% dos NV no município, entre o 3º e 5º Monitorar agenda pelo sistema informatizado; Busca ativa dos faltosos definindo o fluxo dentro da dia de vida. unidade Concertar fluxo com o Programa NASCER Canoas Implementar em 100% das unidades de saude a estratégia Amamenta Alimenta Brasil; Monitorar as ações junto ao alojamento conjunto do HU em relação ao incentivo ao aleitamento materno; Manter o programa de leites especiais Manter atividade /meta do ACS a visitar 100% das gestantes e puérperas; Monitorar alta de RN do HU; Meta 69 – Aumentar a taxa de aleitamento materno exclusivo até 4 meses de vida de Monitorar agenda pelo sistema informatizado; 75% (2012) para 90% (indicador da ESF). 90% R$ 30.460,00 70% R$ 60.920,00 2 R$ 45.690,00 Construir espaços de amamentação e reforço vínculo mae e bebe nos serviços públicos e privados Realizar/implantar o disque bebê Garantir recursos para as atividades a serem desenvolvidas na semana de amamentação Definição de fluxo de busca ativa dos faltosos das crianças da agenda de puericultura. Busca ativa dos faltosos. Implementar em 100% das unidades de saude a estratégia Amamenta Alimenta Brasil; Monitorar as ações junto ao alojamento conjunto do HU em relação ao incentivo ao aleitamento materno; Criar critérios para o fornecimento de fórmulas infantis; Manter agenda das UBS acessível ao HU para agendamento da consulta de retorno da mãe e do RN; Meta 70 – Aumentar a taxa de aleitamento Monitorar alta de RN do HU; materno exclusivo até 6 meses de vida de Manter o programa de leites especiais Manter atividade /meta do ACS a visitar 100% das 47% para 70% (indicador das UBS). gestantes e puérperas; Construir espaços de amamentação e reforço vínculo mae e bebe nos serviços públicos e privados Monitorar agenda pelo sistema informatizado; Realizar/implantar o disque bebe Garantir recursos para as atividades a serem desenvolvidas na semana de amamentação Definição de fluxo de busca ativa dos faltosos das crianças da agenda de puericultura. Busca ativa dos faltosos. Ampliar as atividades de matriciamento junto ao HNSG e HU Meta 71 – Ampliar e qualificar as ações de inclusão do acompanhamento no pre e pos operatório das usuárias de maior risco planejamento familiar em todas as UBS e Ampliar o matriciamento como ferramenta de apoio as no Centro de Referência da Saúde da equipes incluindo nas atividades de grupo e/ou educação Mulher. em saúde Realizar o II Seminário de Planejamento Familiar/e direitos sexuais reprodutivos Atender à saúde dos apenados do presídio semiaberto na rede pública. Meta 72 – Realizar atendimento integral de Monitorar as atividades junto as equipes atenção à saúde para 100% da população Convênio com a empresa contratante de RH privada de liberdade. Implantação de equipes de saúde no presidio fechado 100% R$ 556.572,25 Implantar o plano R$ 191.290,00 Aumentar 1 ponto % aa (37%) R$ 1.022.942,30 Inclusão do cadastro saude - situação de apenado no semi aberto Meta 73 – Implantar o plano de atenção à saúde da pessoa com deficiência no município. Incluir no cadastro (cartão saúde) a obrigatoriedade do registro de informação sobre a presença de deficiência conforme critérios de necessidades em saúde e não conforme a autodeclaração; Incorporar o conceito de acessibilidade em todos os prédios de saúde; Qualificar os profissionais da saúde para o atendimento a pessoas com deficiência alem de incluir o assunto dentro das AEP Implantar o selo de local acessivel nas unidades e de equipe creditada Definir projeto de implantação Implantar a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem (PMAISH); Qualificar serviços de saúde para o atendimento dos agravos específicos do sexo masculino; Construção de protocolo de diagnóstico precoce do câncer de próstata e linha de cuidado; Estabelecer fluxo do cuidado do diagnóstico de câncer conforme a lei; Estabelecer fluxo para tratamento de doenças de maior prevalência no sexo masculino (DST, alcoolismo, tabagismo e outras drogas, doenças mentais, tuberculose, DPOC, Cardiovasculares, HAS, doenças do trabalho); Meta 74 – Aumentar a taxa de consultas de homens de 20 a 59 anos nos serviços de saúde de 35% acrescentando 10% ao ano. Observação serviço medido só nas UBS Implantar horários de atendimento estendido (após as 17h) nas UBS, conforme necessidades sociais em saúde com ações direcionadas aos homens; Implantar agenda de consulta de enfermagem do homem a a partir da construção de protocolo para atendimento; Utilizar os indicadores referentes à população masculina existente, para monitorar os o impacto das ações de saúde; Incentivar junto à rede educacional municipal ações educativas que visem à saúde do homem; Promover a articulação intersetorial e interinstitucional necessária à implementação da política de saúde do homem; Promover ações de educação em saúde para os homens adolescentes e adultos, em locais com grande concentração de homens (locais de trabalho, de lazer, escolas, em eventos culturais, entre outros, indo ao encontro desse público); Incentivar as ações em saúde bucal para atenção da população masculina nas atividades referentes a população masculina nas unidades Criação de material informativo Garantir/custeio a programação do novembro azul Avaliar e monitorar os atendimentos realizados junto aos serviços de emergência. Atividades /formação de educação aos trabalhadores/ Meta 75 – Implantar no município práticas conforme aprovação da da comissão responsável pelas PICS. integrativas e complementares de acordo Garantir a aquisição de materiais e equipamentos para a com a política nacional – PMPIC. Realizar diagnóstico R$ 15.230,00 Implantar e executar 2 ações R$ 118.490,00 Implantar e executar 2 ações R$ 91.380,00 implantação das PICS Incluir a obrigatoriedade do registro o quesito raça/cor/etnia em todos os documentos cadastrais da saúde; Incluir AEP para a identificação e atenção à doença falciforme incluindo as portas de entrada; Meta 76 – Realizar atendimento integral à saúde população negra atendendo suas especificidades. Realizar busca ativa e mapeamento das pessoas portadoras da doença falciforme; Incluir nas unidades básicas um programa de atenção à doença falciforme seguindo protocolos estabelecidos; Definir referência para atenção especializada aos portadores da doença falciforme; Preparar os serviços de urgência e emergência da cidade para atendimento para os casos de agudização de doença falciforme; Meta 77 – Implantar a atenção integral à saúde da população de rua. Realizar cadastramento via sistema da população em situação de rua; Atender a população de rua nos territórios das UBS incentivando o vínculo; Articular as ações intersetoriais para potencializar as ações de saúde e proteção; Fazer um diagnóstico epidemiológico da população de rua. Inclusão da política em todas as atividades de atenção em saude 3ª Diretriz - Ampliação do acesso e aperfeiçoamento da assistência ambulatorial especializada, do transporte social, das urgências e atenção hospitalar. Meta 78 – Expandir de 1,23 para 1,54 e qualificar a rede de atenção psicossocial (CAPS) (para reduzir as necessidades de internações hospitalares). SISPACTO 29 PPA14 1,23 Construção de equipamentos de saúde para a instalação de dois CAPS ad III, um CAPS III e de uma UAI., confme Portaria Ministerial 615/2013 Implantar uma unidade de acolhimento infanto-juvenil (UAI) para usuários de álcool e drogas de 12 a 18 anos; Meta 79 – Garantir acesso a internação de Meta-ação crianças e adolescentes residentes de Definir necessidades de leitos para crianças e Canoas em saúde mental no Hospital adolescentes conforme linha de cuidado Meta 80 – Contratualizar 3 leitos em saúde Meta ação mental em hospital geral no município para adolescentes. Construir e implantar as unidades R$ 13.744.204,75 Expandir para 1,53 CAPS/100.000 hab R$ 1.056.360,00 100% 3 leitos CONCLUÍDA META 79 R$ 0,00 Meta 81 – Estabelecer e definir Fluxos de atendimento de Urgência e Emergência em UPAS, hospitais e SAMU para pacientes em saúde mental em crise.(NOVA REDAÇÃO) Estabelecer protocolo de assistência de pacientes em crise de agitação psicomotora. Implantar o atendimento préhospitalar R$ 28.305,00 85% R$ 2.782.000,00 Aumentar a oferta nas subespecialidades indentificadas que possui insuficiência de oferta Regular 100% dos exames de alto custo(APAC) Meta 82 – Garantir a disponibilidade de consultas especializadas em tempo máximo em 90 dias.(NOVA REDAÇÃO) Regular a demanda de consultas especializadas com tempo de espera maior que o previsto para cada subespecialidades Capacitar o atendimento na atenção básica Criar e implantar protocolos clínicos conforme meta 65 e 64 Qualificar o aviso das marcações Revisar e adequar o Plano Operativo do estabelecimentos conforme prazos de vigência Meta 83 – Organizar o fluxo a fim de iniciar, em 100% dos casos, o primeiro tratamento da neoplasia maligna, com a realização de terapia cirúrgica ou com o início de radioterapia ou de quimioterapia, conforme a necessidade terapêutica do caso, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único (Lei 12.732 de 22 de novembro de 2012). Meta 84 – Organizar o fluxo a fim de que 100% dos pacientes acometidos por manifestações dolorosas consequentes de neoplasia maligna terão tratamento privilegiado e gratuito, quanto ao acesso às prescrições e dispensação de analgésicos opiáceos ou correlatos (Lei 12.732 de 22 de novembro de 2012). Meta ação Análise da documentação encaminhada pelos prestadores, no prazo de 7 dias 100% CONCLUÍDA R$ 0,00 Quallificar as informações fornecidas pelos SOLICITANTES Meta ação Definição de linha de cuidado Disponibilizar medicamentos no REMUME . 100% Monitorar o acesso ao processo de solicitação de medicamentos dispensado pelo estado. R$ 6.894.938,00 Meta 85 – Manter a cobertura por SAMU em 100% do município. SISPACTO 16 Meta 86 – Manter o tempo de espera para atendimento dos usuários classificados como verdes nas emergências para até 2 horas. Meta ação Agilizar o leilão das ambulancias sucateadas Mantendo regularmente as manutenções preventivas,manutenção corretiva,e seguro conforme legislação. 100% R$ 5.191.753,42 100% R$ 883.717,46 Reduzir 10% aa (7,86%) R$ 1.281.842,60 100% dos pacientes permaneçam até 24 horas R$ 880.300,00 100% das crianças triadas R$ 422.544,00 Meta ação Interligar todos os sistemas com a secretaria de saúde. Informatizar as UPAS Monitorar diariamente e produzir relatórios mensais Meta ação Definição de responsáveis pelas DANTS dentro do DPAS Definição da linha de cuidado para cardiopatias isquemicas(linha prioritaria) Implantar academias de saude de referencia para todas as unidades de saude Equipar as unidades e Samu com ECG ligados a uma Meta 87 – Diminuir o percentual de óbitos central de diagnóstico e definição imediata de conduta por infarto agudo do miocárdio (IAM) em Incluir protocolo avaliação clinica ao atendimento 10% ao ano. ginecológico SISPACTO 14 Aumentar a oferta de exames complementares de identificação de risco cardiovascular; ( ergometria, cintolografia miocárdica, e cineangiocoronariografia) Revisar Remume visando qualificação do atendimento aos usuarios com doenças cardíacas Incluir eventos de avaliaçao de risco 1 x por mês junto a Prefeitura na rua e nas unidades Meta 88 – Reduzir até 24 horas o tempo de permanência de pacientes que necessitem Ampliar leitos de retaguarda internação, em salas de observação nas emergências. Meta ação Meta 89 – Ampliar a oferta de consulta oftalmológica para crianças escolares, a partir da triagem visual. Criar agenda especifica para as crianças triadas Número estimado de crianças que necessitam de atendimento Rever o Plano Operativo do estabelecimento Meta 90 – Disponibilizar óculos para as crianças que necessitem, através da adesão ao programa Olhar Brasil, assim como para restante da população que necessite Meta 91 – Implementar a assistência farmacêutica em 100% dos serviços da rede de saúde pública, considerando as especificidades locais. Elaborar projeto para adesão ao programa olhar brasil do governo federal, conforme seus critérios. Estabelecer projeto de parceria com o HNSG e Lions, ampliando o acesso a consulta oftalmológicas e disponibilizar os óculos ou lentes Implantação do programa R$ 23.625,00 100 % das solicitações Criar condições para o atendimento individualizado ao usuário em todas as farmácias; Revisar anualmente a REMUME contemplando a participação dos prescritores e farmacêuticos na escolha dos medicamentos, incluir Respiridona; Implantar o sistema de estoque /compra/dispensação 100% R$ 3.595.089,00 Atender 100% das solicitações Realizar a contratação e manter os contratos R$ 442.143,80 Ampliar a asssitencia farmaceutica relacionadas a saude do idoso e população em situação de rua deficiência Garantir o fornecimento de medicamentos. Construir o projeto do programa de descarte de medicamentos para atender também os medicamentos da rede privada no municipio Regular, de acordo com os critérios estabelecidos, todas as solicitações. Meta 92 – Diminuir a diferença entre a demanda e oferta por transporte de baixa Realizar o processo de licitação para contratação de complexidade em 10%. ambulâncias para transporte de baixa complexidade E MANTER OS CONTRATOS ATIVOS Habilitar junto ao Ministério da Saúde; Meta 93 – Implantar o Centro de Oncologia Implantar linha de cuidado em oncologia; no HNSG. Implantar critérios de acesso na regulação. Meta 94 – Criar um centro de atenção especializada para a população LGBT com, pelo menos, os seguintes profissionais: ginecologista para transexuais e lésbicas, urologista para travestis e homossexuais e endocrinologista para tratamentos hormonais. Meta 95 – Contratualizar vagas hospitalares para procedimentos odontológicos sob anestesia geral para pessoas com deficiência, quando indicado. 100% CONCLUÍDA R$ 0,00 Incluir no sistema informatizado o quesito gênero autodeclarado. Definição de responsavel pela pop LGBT dentro do DPAS Definição do projeto Definição de local e adequação Elaborar projeto do Centro LGBT R$ 126.825,05 100,00% R$ 105.636,00 Contratualização/ contratação de RH Meta-ação Meta 96 – Modernizar a gestão através da Contratar consultoria para analisar e propor fluxos; Concluir o Planejamento Estratégico da SMS análise e redesenho de pelo menos 4 Definir cronograma anual priorizando os processos processos de trabalho por ano. 4 processos/ano R$ 141.100,00 estratégicos. 3º Objetivo: Qualificar a gestão para potencializar os resultados da atenção em saúde. 4ª Diretriz – Regular o sistema de saúde SUS no município e prover suficiência na contratação de serviços. Implantar as centrais de regulação para todo o sistema de saúde; Aperfeiçoar os processos de contratualização, inclusive os emergenciais, tornando-os participativos e transparentes desde a sua elaboração até sua efetivação e prestação de contas; Criar, manter ativas e publicizadas as comissões de fiscalização dos contratos, assegurando a participação do controle social; Criar estrutura de fiscalização de contratos; Criar instrumentos, fluxos e mecanismos e implementar o monitoramento da execução dos contraltos; Monitorar indicadores quantitativos e qualitativos em 100% dos serviços de saúde contratados pelo município; Meta 97 – Aprimorar e consolidar a regulação de todo o sistema municipal de saúde. SISPACTO 17 (Emergência) Adequar e qualificar a estrutura e o processo de trabalho de habilitação dos serviços de saúde SUS; Estruturar o serviço para tratar da confecção de contratos e termos aditivos; Estruturar o serviço de faturamento, incluindo a conferência de faturas e contas de todos os prestadores, inclusive in loco conforme a necessidade; Conciliar os dados de faturamento entre diferentes sistemas existentes dentro da SMS; Estruturar o serviço de controle e avaliação dos serviços de saúde terceirizados; Estruturar o serviço de auditoria interna e externa em saúde, inclusive criando cargos específicos; Utilizar sistemas informatizados para controle, avaliação, processamento e faturamento; Assegurar em contrato com os prestadores a exigência da integração de seus sistemas informatizados com os sistema da SMS; Revisar a forma de agendamento de consultas no HU, possibilitando que o paciente retorne ao mesmo profissional para a continuidade do tratamento; Agilizar o acesso às cirurgias, em especial às cirurgias vasculares. 75% R$ 176.060,00 Estruturar o serviço de processamento; Infraestrutura Física e de RH Meta 98 – Processar o faturamento 100% dos serviços de saúde SUS próprios e terceiros. Estruturar o serviço de faturamento, incluindo a conferência de faturas e contas de todos os prestadores 100% R$ 158.580,00 Infraestrutura física e RH 100% R$ 88.030,00 Infraestrutura física e RH Estruturar o serviço de processamento; 100% R$ 229.130,00 100% R$ 166.092.363,10 100% R$ 42.330,00 MANTER OS ESPAÇOS R$ 4.152,40 Conciliar os dados de faturamento entre diferentes sistemas existentes dentro da SMS; Utilizar sistemas informatizados para controle, avaliação, processamento e faturamento; Meta 99 – Processar o faturamento 100% dos serviços de saúde NÃO SUS dos prestadores de serviços SUS. Meta 100 – Utilizar em 100% nos processamentos de faturamento dos serviços SUS e NÃO SUS os Prover infraestrutura adequada; Meta-ação Aperfeiçoar os processos de contratualização, inclusive os emergenciais, tornando-os participativos e transparentes desde a sua elaboração até sua efetivação e prestação de contas; Criar, manter ativas e publicizadas as comissões de fiscalização dos contratos Criar estrutura de fiscalização de contratos; Meta 101 – Manter a contratualização de 100% dos prestadores de serviços Criar instrumentos, fluxos e mecanismos e implementar o ambulatoriais e hospitalares no município. monitoramento da execução dos contraltos; SISPACTO 11 Monitorar indicadores quantitativos e qualitativos em 100% dos serviços de saúde contratados pelo município; Estruturar o serviço para tratar da confecção de contratos e termos aditivos; Assegurar em contrato com os prestadores a exigência da integração de seus sistemas informatizados com os sistema da SMS; Meta 102 – Atualizar regularmente, em 100%, a base de dados do cadastro nacional de estabelecimentos e profissionais de saúde – CNES. Meta 103 – Manter espaços participativos permanentes de discussão e concertação de metas e ações da saúde com as comunidades e trabalhadores. Adequar a infraestrutura para manter o sistema atualizado; Definir fluxo de informação para registro de todos os trabalhadores da saúde (estatutários e outros vínculos); Definir um fluxo com a vigilância sanitária para associar o nº do CNES na liberação de alvará sanitário (novos e renovação). Manter a rotina de seminários, reuniões, audiências, entre outras formas, divulgando amplamente entre trabalhadores e comunidade; Manter cotinuamente a descentralização dos debates sobre saúde através dos conselhos locais e municipal da saúde; Manter continuamente a participação da saúde nos espaços de participação comunitária e agendas já estabelecidas. Criar e dinamizar um espaço de mídias sociais em relação à saúde; Qualificar a adequar as normativas do MS a identidade visual e identificar 100% dos serviços da SMS (placas de identificação, cor, mapas padronizados dos territórios das UBS, carteira ou guia de serviços, cartão de visita do serviço); Aperfeiçoar constantemente o serviço de ouvidoria em saúde; Meta 104 – Implementar, em conjunto com Definir o padrão dos uniformes, inclusive dos serviços a SECOM, estratégias de comunicação com a comunidade interna e externa, em contratados, dando visibilidade ao SUS (algo como: à serviço do SUS) e uniformizar os trabalhadores; 100% das ações e projetos prioritários da Secretaria Municipal de Saúde. IMPLEMENTAR AS AÇÕES E PROJETOS EM 100% R$ 70.550,00 Emitir boletins ou outra forma de comunicação com os trabalhadores e comunidade sobre a situação de saúde da cidade, utilizando inclusive o jornal da prefeitura; Incluir na agenda da cidade os eventos da saúde; Criar agendas positivas da saúde na mídia local (jornais, TV, rádio) e sociais; Utilizar os aparelhos de TV dos espaços públicos para educação em saúde e qualidade de vida; 5ª Diretriz - Adequar a capacidade instalada, os fluxos e os processos de trabalho visando qualificar o acesso universal dos usuários ao SUS. Estabelecer modelo e padronizar os prédios das UBS a serem construídos ou ampliados; Ampliar e reformar os prédios das unidades básicas de saúde instaladas em prédios próprios municipais adequando-os às normas vigentes e necessidades; Meta 105 - Adequar 100% dos prédios das Construir prédios para instalar as unidades de saúde que unidades básicas atualizando em relação hoje funcionam em prédios locados (10 em 2013) para zero; às necessidades emergentes e à legislação sanitária. Garantir a acessibilidade a todos os serviços da SMS Garantir a aquisição de materiais,moveis e equipamentos para a implantação das novas unidades Ação criação de espaços de multiatividades nas unidades e serviços de saúde. 40% UBS Igara 1 R$ 5.829.280,00 Manter o Teleagendamento como uma das ferramentas facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde; Qualificar o Teleagendamento a partir de indicadores de qualidade da AB – PMAQ Implantar o acolhimento em 100% nas unidades da rede de saúde, em conformidade Política Nacional de Humanização; Implantar o prontuário eletrônico em 100% dos serviços; Meta 106 – Informatizar 100% dos processos da rede de serviços públicos de saúde. PPA 14 -IMPLANTAÇÃO Qualificar os módulos de exames e consultas especializadas do sistema de informatização com a implantação de protocolos; Adequar o Teleagendamento, considerando as necessidades específicas das pessoas idosas e deficiente; DIVULGAR OS FLUXOS DE ACESSO A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA Licitar a solução para continuidade do projeto de informatização da SMS 100% R$ 293.262,24 100% R$ 88.030,00 100% R$ 352.120,00 70% R$ 211.650,00 Adequar o processo de contratação dos acolhedores das UBS em substituição do contrato atual Licitar o Call center do teleagendamento da SMS Qualificação do acolhimento da UBS(recepção) Meta 107 – Integrar os sistemas de informação em saúde em 100% dos serviços contratados. Meta-ação Suprir e manter atualizado o parque tecnológico da SMS; Meta 108 – Ampliar a infraestrutura de tecnologia da informação para todos os serviços da SMS. Pactuar protocolo de atendimento com o CANOASTEC, visando o atendimento em prazo adequado às necessidade da SMS; Contratualização da prestação de serviços de locação de equipamentos de TI Manter estoque mínimo de equipamentos (backup) e insumos necessários para garantir a manutenção do sistema operando de forma rápida e efetiva. Meta 109 – Passar de 60% para 80% da Manter posto de cadastramento permanente em população canoense residente cadastrada condições de infraestrutura e recursos humanos adequadas. no sistema de informação. Meta 110 – Criar estrutura dentro do DTA capaz de apoiar os processos burocráticos (judiciais, de projetos, compras, contratos, obras). Definir a localização das estruturas, no organograma SMS; Criar estrutura dentro do DTA capaz de apoiar os processos burocráticos (judiciais, de projetos, compras, contratos, obras). Estrutura implantada CONCLUÍDA R$ 0,00 Definir a localização da estrutura, no organograma; Prover a infraestrutura; Meta 111 – Criar estrutura de assessoria de planejamento, monitoramento e informações em saúde. Definir as funções dessa estrutura, incluindo: o monitoramento e avaliação dos bancos de dados de todos os sistemas de informações utilizados na SMS; a elaboração e monitoramento da Programação Anual de Saúde; produção de relatórios de gestão; avaliação de todos os projetos elaborados por todos os setores da SMS quanto à relevância, exequibilidade, monitorando-o até a prestação de contas; assessoramento e atendimento às demandas sobre todas as informações em saúde na SMS e no município. Estrutura implantada CONCLUÍDA R$ 0,00 Ampliar a adesão das unidades de saúde ao PMAQ; Meta 112 – Manter avaliação constante da Utilizar os indicadores do PMAQ como ferramentas de qualidade da atenção básica em 100% dos planejamento no nível da gestão centralizada e local; serviços. Realizar 100% de avaliação R$ 78.990,00 Inclusão de todas unidade no PRO QUALI AB Monitorar as metas quadrimestralmente 6ª Diretriz – Contribuir, como campo de práticas, para a adequada formação e aperfeiçoamento de recursos humanos do SUS. Promover a integração ensino, pesquisa, assistência incluindo todos os atores e o controle social; Elaborar um plano de educação permanente em consonância com a Política Nacional de Educação Permanente (PNEP) e implementar em 100% dos serviços da SMS; Elaborar calendário anual unificado das ações de educação permanente e eventos da saúde; Articular as propostas de ações de ensino, pesquisa, assistência de acordo com o plano municipal de saúde, incluindo devolução dos dados na forma estabelecida pelo NUMESC; Meta 113 – Criar estrutura responsável por Formalizar os processos de cooperação entre instituições implementar a educação permanente e de ensino e a SMS; continuada dos trabalhadores e por fazer Utilizar todas as formas disponíveis para facilitar o acesso a interface da SMS com as instituições de dos trabalhadores às ações de educação permanente e informações em saúde, inclusive utilizando tecnologias de ensino e pesquisa em saúde. educação à distância; SISPACTO 57 Consolidar o apoio institucional como estratégia de discussão dos processos de trabalho e indutor da educação permanente na atenção básica e saúde mental; Implantar a proporção de pontos do Telessaúde Brasil de 18% para 100% dos serviços da atenção básica; Ação incluir a violência nas pautas s de pesquisas junto as instituições de ensino; Implantar a proporção de pontos do Telessaúde Brasil de 18% para 100% dos serviços da atenção básica; Estrutura implantada R$ 594.024,70 Meta 114 – Criar e manter em funcionamento o Comitê de Ética e Meta-ação Pesquisa em saúde. SISPACTO 57 R$ 42.330,00 Implantar o Comitê 7ª Diretriz – Valorizar os trabalhadores do SUS para diminuir a precarização, investir na democratização das relações de trabalho e na adequada alocação, a fim de fixar e qualificar os recursos humanos no SUS. Meta 115 – Aumentar a proporção de trabalhadores no SUS com vínculos protegidos de 80,21% para 100%. SISPACTO 61 Contratar os trabalhadores por concurso publico através da Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC); 100% Prever a exigência de vínculos protegidos por lei com os seus trabalhadores, de acordo com a legislação SISPACTO 88,43% trabalhista, em 100% dos contratos com prestadores de serviços ao SUS. CONCLUÍDA R$ 0,00 Realizar dimensionamento de pessoal na SMS; Alocar recursos humanos qualificado e infraestrutura adequada para o bom desempenho do trabalho nas áreas estratégicas; Fortalecer a estrutura gestão de recursos humanos para que possa expandir suas atribuições incidindo de forma mais eficaz no controle, monitoramento, alocação e desenvolvimento dos recursos humanos da SMS; Meta 116 – Adequar o organograma da SMS de acordo com as novas necessidades da saúde. (COMPILADA COM METAS 110 E 111 COM ESTA) Definir a localização das estruturas, no organograma SMS; Criar estrutura dentro do DTA capaz de apoiar os processos burocráticos (judiciais, de projetos, compras, contratos, obras). Prover a infraestrutura; Criar Assessoria de Planejamento na estrutura da SMS, Diagnóstico de necessidades R$ 197.540,00 Plano de ação elaborado e implantado R$ 411.169,89 Definir as funções dessa estrutura, incluindo: o monitoramento e avaliação dos bancos de dados de todos os sistemas de informações utilizados na SMS; a elaboração e monitoramento da Programação Anual de Saúde; produção de relatórios de gestão; avaliação de todos os projetos elaborados por todos os setores da SMS quanto à relevância, exequibilidade, monitorando-o até a prestação de contas; assessoramento e atendimento às demandas sobre todas as informações em saúde na SMS e no município. Alocar recursos humanos de acordo com o local de moradia. Meta 117 – Estruturar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). Adequar a localização do CEREST no organograma da SMS; Adequar a infraestrutura às necessidades; Definir plano de ação de âmbito regional e local. 8ª Diretriz – Fortalecer as ações intersetoriais na promoção da qualidade de vida e na prevenção de riscos e agravos à saúde, diminuindo as iniquidades em saúde e combatendo o preconceito e o racismo. Meta 118 – Implantar o comitê técnico de Implantar o comitê; saúde da população negra e implementar Criar a coordenação para implementar no âmbito da SMS Comitê implantado a política municipal de atenção à saúde da PNSPN. dessa população. CONCLUÍDA R$ 0,00 Participar ativamente do GGI-M; Participar ativamente da construção de alternativas intersetoriais que visem a redução da morbimortalidade por acidentes e violências; Meta 119 – Participar ativamente da rede de prevenção à violência e cuidado e proteção às vítimas de violências no município. Contribuir para a qualificação dos registros de pacientes acidentados atendidos na rede SUS Canoas, incluindo, entre outras, a informação do endereço de residência; Implantar ações de EP nas unidades a partir de tutores -( curso) violencia contra as mulheres Representante ativo R$ 411.643,06 Participar e fortalecer as pactuações intersetoriais relativas ao cuidado integral às vítimas de violências, assumindo a execução das ações de responsabilidade da saúde e apoiando os demais componentes da rede de proteção; Formação de monitores Impressão e edição dos manuais de monitores e dos primeiros socorrentes Meta 120 – Capacitar 10% da população do município para as primeiras ações em caso de acidentes, traumatismos e catástrofes. Organizar, em parceria com outros atores governamentais e não governamentais, o treinamento massivo de 2,5 % população aa primeiros respondentes comunitários visando à atenção imediata e adequada na ocorrência de acidentes, traumatismos e catástrofes, diminuindo sequelas e o desenvolvimento de uma visão preventiva e de proteção comunitária. R$ 10.000,00 Ampliar os registros no SISVAN; Integrar ações intersetoriais visando à qualidade de vida e prevenção de doenças crônicas e tratamentos; Meta 121 – Reduzir a prevalência de excesso de peso na população do município: Propor ampliar o acesso a produtos alimentares saudáveis (feiras de hortifrutigranjeiros com preços acessíveis nas periferias (direto produtor familiar/consumidor), feiras com produtos orgânicos) e hortas comunitárias; Ampliar as ações conjuntas com a SMEL em todos os espaços públicos de esporte e lazer (programa saúde em movimento); Implantar as cantinas saudáveis em todas as escolas do município; Implantar academias de saúde seguindo a lógica de proximidade com os serviços de saúde nos bairros e em crescente capilaridade e integração; Propor ações de sensibilização da comunidade sobre alimentação saudável e prevenção da obesidade nas agendas da cidade; Prescrição de cardápio adaptado para crianças com excesso de peso ou com doenças crônicas que necessitem dieta especial, para que sejam utilizados nas escolas 10% R$ 10.000,00 100% programa já criado R$ 26.330,00 Comitê funcionando R$ 70.550,00 Inclusão do SISVAN no sistema informatizado Meta 122 – Criar um programa de avaliação e monitoramento junto a SME das estruturas físicas das áreas de manipulação de alimentos, equipamentos, Ampliar o programa Escola Amiga da Epidemio inclusive procedência de alimentos e ampliando o conceito para Escola Amiga da Saúde. manipuladores, objetivando manter os padrões de qualidade e identidade dos alimentos oferecidos à comunidade escolar. 9ª Diretriz – Humanizar a atenção à saúde no SUS. Meta 123 – Reativar e manter em Meta-ação funcionamento o Comitê de Humanização. Implantar o acolhimento em 100% nas unidades da rede de saúde, em conformidade Política Nacional de Humanização; Meta 124 – Implantar pelo menos um GTH Atender prioritariamente idosos, gestantes, pessoas com por quadrante e prever que essa estrutura deficiências, nas UBS (fila depois da consulta); Implantar os 4 GTH abranja os serviços contratados pelo SUS. Maior atenção por parte dos profissionais às queixas dos usuários. Implantar Comitê Municipal de Humanização conforme PNH R$ 56.440,00 10ª Diretriz – Fortalecer o controle social no SUS. Oferecer condições de participação em ações de educação e eventos que contribuam para o aperfeiçoamento dos conselheiros desde que estejam planejados com a antecedência e solicitados em tempo hábil para o trâmite burocrático necessário; Meta 125 – Prover infraestrutura material e RH para apoiar o funcionamento do CMS Dotar e proporcionar o Conselho Municipal de Saúde Infraestrutura provida R$ 18.945,33 30% R$ 4.152,40 Conferência Realizada R$ 150.000,00 90% R$ 3.600.000,00 90% R$ 3.696.000,00 condições de pleno funcionamento e operacionalidade; Custear as despesas dos conselheiros decorrentes do exercício de suas funções; Prover transporte para as ações de fiscalizações do CMS. Meta 126 – Constituir Conselhos Locais de Saúde, Conselhos Gestores e Câmaras Técnicas em 100% dos serviços de saúde. (UBS;UPAS;CE;Hospitais;SM) Prever nos contratos dos prestadores de serviços de saúde pública, a formação e manutenção e divulgação instâncias de controle social, na forma prevista na lei dos Conselhos; Desenvolver estratégias para mobilizar a comunidade para participar do processo; Apoiar o processo de formação e manutenção dos conselhos locais; Envolver os trabalhadores, gestores locais e coordenadores de unidade de saúde no processo de constituição dos conselhos, como parte do trabalho nos territórios; Disponibilizar estrutura para a organização, operacionalização e instalação das pré conferências e da Meta 127 – Convocar e apoiar a realização Conferência Municipal de Saúde; das Conferências Municipais de Saúde. Meta 128 – Garantir a efetividade do diagnóstico e tratamento em Oncologia com base na meta 83, de acordo a legislação vigente.(NOVA) Custear a parcela que compete ao município, o transporte, hospedagem e alimentação dos delegados às conferencias estaduais e nacional de saúde. Garantir a consulta especializada para casos suspeitos ou confirmados em até 15 dias apartir da solicitação pela rede solicitante. Garantir a realização aos procedimentos de alto custo em até 15 dias apartir da autorização Realizar os procedimentos cirúrgicos solicitados em até 60 dias Capacitação da rede solicitante e executante nos protocolos de regulação Garantir a consulta especializada para casos suspeitos ou confirmados em até 15 dias apartir da solicitação pela rede solicitante. Meta 129 – Adequar a oferta de consultas em Atenção Especializadas à população Garantir a realização aos procedimentos de alto custo em até 15 dias apartir da autorização de acordo com o Ministério da Saúde Realizar os procedimentos cirúrgicos solicitados em até (NOVA) 60 dias Capacitação da rede solicitante protocolos de regulação e executante nos Meta 130 – Ampliar o acesso às Internações hospitalares conforme preconizado pelo MS (NOVA) Garantir a regulação das internações hospitalares solicitadas. Capacitação da rede solicitante e executante protocolos de regulação nos 90% R$ 3.696.000,00 90% R$ 3.696.000,00 Acompanhamento sistemático dos planos operativos dos Meta 131 – Reduzir o tempo de espera de prestadores internações eletivas clínicas-cirúrgicas de média e alta complexidade (NOVA) Gestão sistemática da demanda SISPACTO 8 E 10 * ÁREAS HACHURADAS DE CINZA COM ESCRITA VERMELHA SIGNIFICA QUE A META FOI CONCLUÍDA OU MESCLADA COM OUTRA META SIMILAR. ** METAS COM ESCRITAS AZUIS SÃO AS METAS PRIORITÁRIAS ELEITAS NAS PLENÁRIAS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE.