Conselho Popular da Educação

 PROPOSTAS Haverá discussões com as Comunidades para a implantação dos conselhos
populares eleitos, de forma que estes conselhos destinem, aconselhe e fiscalize o
Orçamento de 18 bilhões do Estado de acordo com as prioridades da comunidade.
Conselho Popular da Educação
- Valorizar financeiramente os professores, com piso de três salários mais 50% de
regência de sala para uma jornada de 20 horas semanais;
- Oferecer cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) para os
professores e pedagogos;
- Discutir com a categoria o aperfeiçoamento do plano de carreira e salários;
- Aumentar o número de bibliotecas estaduais com acervos atualizados;
- Atualizar e equipar com internet os laboratórios de informática nas escolas;
- Aumentar em todo o Estado o numero de Escolas de tempo integral, sendo o 2º tempo
exclusivo para prática esportiva, arte, cultura, preparatório para ingresso na
universidade, estudo filosófico social e político;
- Discussão com a sociedade sobre a criação da Universidade Popular;
- Implantar o plano de saúde, auxílio alimentação e transporte para os trabalhadores da
educação.
Conselho Popular da Saúde
- Aumentar o número de hospitais, PSAs e aparelhá-los adequadamente em cada
município de acordo com a necessidade da população;
- Aumentar o número de vagas para o curso de medicina da UEA;
- Melhorar e garantir o atendimento adequado aos pacientes;
- Aumentar o numero de profissionais através de concurso publico;
- Atender a toda a população com ações integradas e preventivas de saúde.
- Garantir a entrega dos medicamentos receitados aos pacientes nos PSAs;
- Discutir com os trabalhadores um plano de cargos, carreiras e salários equivalente ao
plano do judiciário.
Conselho Popular de Segurança
- Fazer funcionar o programa Ronda nos Bairros sob o controle dos comunitários;
- Aumentar o numero de profissionais na área de assistência social para auxiliar os
reclusos de penitenciárias com: cursos profissionalizantes, oportunidade de emprego e
efetiva socialização através de atendimento psicossocial;
- Associar com os municípios para melhorar iluminação pública nos logradouros.
Conselho Popular de Saneamento básico
- Junto com os municípios planejar e instalar as usinas de compostagem de resíduos
(lixo), com a produção de adubo orgânico;
- Discussão e implementação de outras fontes de energia como a produção de gás
metano, desenvolvendo e gerando emprego;
- Tratamento da água e construção de esgotos primários e secundários na capital e nas
cidades dos municípios.
- Incentivo do uso da energia solar através da isenção de impostos;
- Criar e implantar nas escolas os projetos de CONSCIENTIZAÇÃO da não poluição do
meio ambiente;
Conselho Popular de Mobilidade Urbana
- Todo transporte de massa terrestre ou fluvial será estatizado, modernizado e
climatizado, proporcionando conforto, segurança e comodidade com tarifa zero;
- Utilizar as vias fluviais em consonância com os municípios, usando barcos catamarãs,
velozes e confortáveis em torno das cidades para o transporte de massas;
- Planejar a destinação de linhas de crédito para atender e modernizar os atuais
transportes fluviais (embarcações);
- Estudo da viabilização de implantação do sistema metroviário na capital.
Conselho Popular de Desenvolvimento Econômico
(Investimento e Emprego)
- Estimular as pesquisas do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA)
- Discutir com o empresariado da Zona Franca de Manaus a pesquisa e participação no
desenvolvimento do Estado do Amazonas com um percentual de seus lucros atuais;
- Planejar e implantar as indústrias do setor primário tais como: fábricas de
beneficiamento de castanha, juta e malva e beneficiamento de pescado;
- Buscar equipamentos e vacinas para manter sadios os nossos rebanhos bovinos e
outros;
- Promover e incentivar o ecoturismo no Estado do Amazonas, para aproveitar a beleza
de nossa fauna e flora.
Conselho Popular de Administração (Máquina Pública)
- Os conselheiros eleitos pelas comunidades terão um perfil preestabelecido de
comprovada capacidade técnica e envolvimento com a comunidade;
- O conselho popular de Administração e planejamento, planejará junto com as
comunidades o orçamento de 18 bilhões que o Estado dispõe para implantação das
politica publicas;
- Gerir a administração pública com transparência, autonomia e democracia junto aos
conselhos.
Conselho Popular de Habitação
- Buscar junto aos profissionais de engenharia e arquitetura formas de construir moradia
popular, reduzindo o custo e aumentando a qualidade da obra;
- Buscar adaptar materiais de difícil decomposição (borracha, metal e outros) pela
natureza como matéria prima a ser utilizada na construção civil para reduzir custos;
- Taxar as terras com imposto progressivo para frear a especulação imobiliária, caso não
haja o pagamento, a terra será desapropriada e destinada ao uso social.
Conselho Popular de Infraestrutura (Estradas)
- Pesquisar junto com profissionais da área (arquiteto, engenheiro, geógrafos) executar
aberturas de novas estradas com a finalidade de melhor escoamento de veículos na
capital e nos municípios de Itacoatiara, Parintins, Maués, Manacapuru.
- Discutir a reforma e ampliação de portos fluviais na capital e nos municípios que mais
necessitam
Meio ambiente - Elaborar plano de desenvolvimento e recuperação do meio-ambiente, que inclua
recomposição da cobertura vegetal;
- Criar pólos de geração de energia a partir de fontes renováveis; incentivar o uso de
energia solar.
- Implementar políticas de incentivo à geração e ao consumo de energia gerada por
fontes alternativas;
- Criar mecanismos para garantir a mais ampla socialização das informações sobre
meio-ambiente, como as exigências técnicas para o tratamento da água, do lixo, dos
esgotos domésticos e dejetos industriais;
- Criar projetos de educação ambiental nas escolas e comunidades;
- Ampliar e conservar, sob controle popular, o número e a qualidade de parques e
jardins na cidade;
- Planejar e discutir usinas de reciclagem e compostagem de lixo com tecnologia
apropriada, para processar o lixo das cidades;
- Implantar a coleta seletiva de lixo em todos os bairros, comprando e vendendo
materiais recicláveis ou abrir Concessão para empresas cooperadas.