Boletim Informativo 14

Ano CXLVI Nº– 14 São Paulo - SP, segunda-feira, 10 de Agosto de 2009
Boletim Informativo 14
Procuradoria Regional Federal da 3º Região SP/MS
No centenário de Burle Marx, sede da AGU em São Paulo ajuda a preservar
obra do mestre paisagista
Nesta terça-feira
(04/08), o Brasil comemorou o centenário de nascimento de Roberto Burle
Marx (1909-1994), um dos
principais nomes do paisagismo no Brasil e no
mundo, com mais de 3 mil
jardins projetados. Um
deles está localizado no
terreno onde funcionam
as Procuradorias Regionais da União e Federal da
3ª Região e o Núcleo de
Assessoramento Jurídico
(NAJ), na capital paulista.
Advogados e procuradores da AGU em São
Paulo, servidores e os
cidadãos que se dirigem
ao prédio localizado na
Rua da Consolação, 1.875,
têm o privilégio de usufruir dos jardins projeta-
dos por Burle Max. Muitos que passam pelo local
aproveitam para contemplar a obra prima do paisagista com um pouco
mais reflexão. "É prazeroso trabalhar no edifício
com paisagismo tão marcante", conta a Procuradora-Regional Federal da 3.ª
Região, Sofia Mutchnik.
Jardim projetado por Burle
Marx faz parte da sede
da AGU em São Paulo.
Já o Coordenador do
Núcleo de Assessoramento Jurídico de São Paulo,
Adriano Dutra Carrijo,
contou, na tarde de hoje,
que "por coincidência recebeu nesta terça-feira, a
visita de um amigo que
ficou impressionado com
a beleza do nosso paisagismo".
Os jardins são preservados e cuidados por
uma empresa contratada
exclusivamente para esse
fim. A sede da PRU ainda
abriga catálogos e livros
sobre Burle Marx, que são
consultados por interessados vindos de todo o
mundo. O material registra tanto a paisagem original como a evolução da
p r e s e r v a ç ã o .
Jardim na AGU é uma das
obras primas do paisagista.
"A disposição de nosso
jardim, construído pelo
mestre, nos faz caminhar
diariamente através da
vegetação exuberante,
dividida em níveis. Isso
fascina todos que trabalham e visitam a AGU em
São Paulo", explica o Procurador-Regional da União da 3.ª Região, Gustavo
Amorim.
Expediente
Procuradoria Regional
Federal da 3ª Região SP/MS
A vida e obra do paisagista
Procuradora - Regional
Federal
Sofia Mutchnik
Além de paisagista, Burle Marx foi desenhista, pintor, tapeceiro, ceramista,
escultor, pesquisador, cantor e criador de jóias, o que lhe valeu a alcunha de "poliedro
humano", pela diversidade de seus interesses artísticos. Seu trabalho é reconhecido em
todo mundo.
Procuradora - Regional
Federal Substituta
Eleni Fátima Carillo Battagin
Ele nasceu em São Paulo no dia 4 de agosto de 1909, e se mudou para o Rio de
Janeiro em 1913. De 1928 a 1929 estudou pintura na Alemanha, onde freqüentou
assiduamente o Jardim Botânico de Berlim e descobriu, em suas estufas, a flora
brasileira. Seu primeiro projeto paisagístico foi para a arquitetura de Lúcio Costa e
Gregori Warchavchik, em 1932, após o qual dedicou-se ao paisagismo, paralelamente à
pintura e ao desenho.
Divisão de Prerrogativas
e Comunicação
Em 1949, com a compra de um sítio de 365 mil m2, em Barra de Guaratiba, no Rio
de Janeiro, organizou uma grande coleção de plantas. Em 1985 doou esse Sítio, com todo
o seu acervo, à extinta Fundação Nacional Pró Memória, atual Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Mirian Milhomem Santos
O paisagista fundou a empresa Burle Marx & Cia Ltda., pela qual passou a
elaborar projetos de paisagismo, fazer a execução e manutenção de jardins residenciais e
públicos. Desde 1965, até seu falecimento, contou com a colaboração do arquiteto
Haruyoshi Ono.
Roberto Burle Marx faleceu no dia 4 de junho de 1994, no Rio de Janeiro, aos 84 anos.
Rodrigo F. M. Chaves
Supervisora de Estágio
Estagiário de Jornalismo
Rodrigo D’Alessandro Janini
Av. Consolação, 1875 São Paulo/SP
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Procurador Regional da União 3ª Região e Procuradora Regional
Federal 3ª Região profere palestras aos novos Juízes Federais.
Em uma inovadora
iniciativa, através de parceria entre a Escola da
Advocacia Geral da União
e a Escola da Magistratura
Federal da 3.º região, o
Procurador Regional da
União na 3.º região Dr.
Gustavo Henrique Pinheiro de Amorim e a Procuradora Regional Federal
da 3.º região Dra. Sofia
Mutchnik proferiram palestra aos novos Juízes
Federais empossados no
ultimo 22 de abril de 2009,
no auditório da Escola da
AGU na 3.º Região de
São Paulo.
A palestra proferida
nesta sexta feira (19.06)
teve como foco a composição, estrutura e funções da
Advocacia Geral da União, esclarecendo aos Magistrados a natureza institucional da AGU, salientando seu papel Constitucional dentro da Organização do Estado, assim
como sua importância
para a consolidação do
Estado
D e m o c rá t i c o
de Direito.
cooperação
instituições.
A elucidativa apresentação ministrada pelos
Procuradores Regionais
faz parte de um projeto da
Escola da AGU de divulgação do papel da instituição dentre as demais carreiras jurídicas como meio
de esclarecimento de eventuais dúvidas dos demais operadores do direito acerca das atividades
desenvolvidas pela Advocacia
de
Estado.
Conforme salientado
pelo Procurador Regional
da União, Dr. Gustavo
Henrique Pinheiro de
Amorim "eventos como
este são importantes pela
aproximação que gera
entre a AGU e seus
parceiros."
Para os organizadores do evento, a aula
proferida foi extremamente produtiva para todos os
envolvidos, pois possibilitou aos Magistrados um
maior conhecimento acerca das carreiras da AGU,
assim como operacionalizou um importante trabalho da procuradoria de
divulgação de suas atividades, além de possibilitar
uma nova linha de
entre
as
Para a Procuradora
Regional Federal Dra.
Sofia Mutchnik, "este é
apenas o primeiro passo
de uma nova perspectiva
de trabalho a ser desenvolvida pela instituição na
3.º Região. Com a ampla
divulgação de informações das carreiras ligadas
a Advocacia Pública Federal estamos aprimorando
nosso processo de comunicação com as demais
carreiras jurídicas, como
forma de tornar mais eficiente o desempenho do
serviço público aqui prestado".
Unidades da AGU garantem bloqueio de bens de ONG
O Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em
Guarulhos/SP
(ER/
Guarulhos), representando o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), e a Procuradoria Regional da União
da 3ª Região (PRU3) representando a União, ajuizaram ação civil pública
contra Organização NãoGovernamental (ONG) e
seu presidente, por irregularidades na execução de
convênio firmado por essa
entidade com a autarquia
federal.
O ajuizamento da
ação ocorreu em 2 de junho de 2009, em alusão ao
17º aniversário da Lei nº
8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa).
O juízo da 5ª Vara
Federal de Guarulhos
proferiu decisão liminar,
decretando a indisponibilidade dos bens dos réus,
necessários à garantia do
integral ressarcimento ao
erário, no importe de R$
115.200,00, valor atualizado dos repasses efetuados
à requerida, visando à
consecução do Programa
Brasil
Alfabetizado
(BRALF).
Caso condenados, os
réus poderão sofrer as
penalidades previstas no
artigo 12, incisos I, II e III,
da Lei nº 8.429/1992: ressarcimento ao erário, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de até dez
anos, pagamento de multa
civil de até três vezes o
valor do acréscimo patrimonial, proibição de contratação com o Poder Público ou recebimento de
incentivos fiscais pelo
prazo de até dez anos e
perda da função pública
que o réu pessoa física
eventualmente exercer.
Fale Conosco
Qualquer sugestão ou
denúncia, fale conosco
através do nosso e-mail:
[email protected]
Procurador e advogado
da União participam do
curso de capacitação dos
servidores da Unifesp.
Uma parceria inédita
celebrada entre a Escola da
Advocacia Geral da União e
a Universidade Federal de
São Paulo- Unifesp, possibilitou a participação de procuradores e advogados da
União no curso de capacitação dos servidores públicos
da referida universidade e
do Hospital São Paulo.
No dia 14 de julho o
procurador da Fazenda
Nacional Dr. Fábio Mauro
de Medeiros proferiu palestra a respeito do Código de
Ética do servidor público e
no último dia 16 foi a vez do
advogado da União Dr.
Leandro dos Santos Marques palestrar sobre o processo administrativo disciplinar.
Para o procurador
federal e coordenador da
Escola da AGU em São
Paulo, Dr. Fábio Victor da
Fonte Monnerat, "eventos
como este são importante,
pois possibilitam que a
Escola da AGU atue na
capacitação de servidores
fora do âmbito da Advocacia Geral da União e contribua para a difusão do debate
acerca de temas de direito
público para o serviço público federal como um todo".
O procurador chefe da
procuradoria federal junto a
Unifesp, Dr. Thomas Augusto Ferreira de Almeida,
destacou que "a participação
da Escola da AGU na capacitação funcional dos servidores consolida o papel
institucional da AGU como
órgão de orientação jurídica
da Administração Pública
Federal".
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Integração entre as carreiras da Advocacia Pública
Federal marcaram o Primeiro Arraial Conjunto na AGU
No dia 19 de junho
foi realizado o primeiro
arraial conjunto da Procuradoria Regional Federal
da 3ª Região, Procuradoria
Regional da União da 3ª
Região, Núcleo de Assessoramento Jurídico no
Estado de SP e Defensoria
Pública da União, no vão
livre do prédio da rua
Consolação que reuniu
todos os membros e servidores da Advocacia-Geral
da União (AGU).
Dra. Simone Fagá e a senhora Edi foram importantíssimas na realização da festa.
O evento foi um sucesso
em todos os sentidos, contando com o apoio das
entidades associativas
ANAUJUR, ANAUNI,
ANPAF, APREV E UNAFE.
Diversos momentos
de descontração movimentaram o “arraiá”: comidas típicas, música e a
tradicional “quadrilha” que arrancou risos dos
presentes por sua irreverência e animação.
O arraial
trouxe
lembranças das festas juninas da infância: barracas
de algodão doce, pipoca,
cocada e bolo de milho,
dentre outras guloseimas, mantiveram as tradições dessa época do ano.
Também não se pode esquecer da mensagens enviadas pelo correio elegante que fizeram palpitar
alguns corações e das
prendas ganhas na barraca do tomba-lata.
O
servidor Tiago
Silva (PRF3) considerou
“fundamental a realização
desses eventos para que
tenhamos a oportunidade
de interagir socialmente
com as pessoas que fazem
parte do nosso dia a dia
no trabalho”. Ressaltou,
ainda, esperar a realização
de outras confraternizações envolvendo todos os
integrantes do prédio da
Consolação.
Paulo Dantas, Procurador Federal, relatou que
apesar de gratificante, o
dia a dia dos advogados
públicos é muito corrido,
sobretudo em razão do
grande volume de serviço
que lhe é confiado. Assim, “esses momentos de
confraternização são importantíssimos não só
para relaxarmos, tornando
o ambiente de trabalho
menos formal, como também para estreitarmos os
laços de amizade com os
demais colegas”, disse
Paulo Dantas.
Aos que não participaram, fica o convite para
o próximo “Arraiá na
AGU” , pois a interação
entre os colegas de trabalho é um forte estimulo ao
desempenho profissional.
E, aos muitos que vieram,
até o ano que vem com
mais diversão.
“Esses momentos de
confraternização são
importantíssimos
não
só
para
relaxarmos, tornando
o
a m b ie n te
de
trabalho
menos
formal,
como
também
para
estreitarmos os laços
de amizade com os
demais colegas”.
Paulo
Dantas
-
Procurador Federal
Dra Christiane, Dr. Rodrigo G.,
Dr. Paulo e Dra Sofia Mutchnik
reunidos no arraial da AGU
em SP.
Alteração do ponto de
saída dos expressinhos.
O Gabinete da PRF3
informa Srs. Chefes de
equipe que a partir do
próximo dia 20 de julho,
segunda feira, o ponto de
saída do expressinho" para
retorno da Justiça Federal
sofrerá
alteração.
Com a modificação, o ponto
do subsolo do Tribunal
Regional Federal da 3.º
região passará a ser no 2.º
subsolo do edifício do
Fórum Criminal e
Previdenciário, localizado
na Alameda Ministro Rocha
Azevedo, 25.
Quando aos horários
já estabelecidos e pontos de
saída da PRF3 não haverão
alterações.
Boletim Informativo 14
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Observações:
A) As audiências (de conciliação, justificação de posse,
instrução etc.) e diligências
(imissão na posse, reintegração de posse etc.) serão realizadas pelo SDAD ou pelos
ERs conforme sua competência territorial, independentemente da atribuição
para acompanhamento do
processo, salvo solicitação
em sentido contrário do
órgão responsável por esse
acompanhamento;
b) As intimações poderão
ser normalmente recebidas
pelos ER da circunscrição
territorial da Subseção Judiciária em que corre o processo, mesmo que este seja a-
Convênio entre PRF 3 e PFE-INCRA detalha representação judicial
conjunta do INCRA na 3ª Região
A Procuradora Regional Federal da 3.º região
Dra. Sofia Mutchink e a
Procuradora Geral da PFE
-INCRA, Dra. Gilda Diniz
dos Santos firmaram protocolo de colaboração para
detalhar a forma como se
efetivará a representação
judicial conjunta da entidade. Através do ato, promove-se o estreitamento
das relações entre os órgãos de representação
judicial da Procuradoria
Geral Federal, promovendo trabalho em conjunto
para tornar mais efetiva a
defesa do patrimônio
público.
Com o protocolo,
são propostas muitas alterações de rotinas em expedientes de ambos os órgãos, como a competência
da Procuraria Regional
Federal, Procuradoria
Seccional Federal ou Escritório de Representação
para receber as citações,
intimações, mandados e
despachos judiciais direcionados ao Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA
e promover a respectiva
representação judicial da
autarquia acima indicada,
salvo quando disserem
respeito a ofícios direcionados a autoridades da
Autarquia.
Outro ponto de relevante observação diz respeito aos documentos e
informações do órgão, que
para solicitação dos elementos de fato, de direito
e demais elementos necessários à atuação em juízo,
serão realizadas consultas
preferencialmente por
meio digital, mediante
mensagem eletrônica,
dirigida ao endereço [email protected].
gov.br, com cópia para
m
a
r
i
[email protected]
devendo a resposta por
parte da PFE-INCRA dar-
se por meio documental
ou virtual, conforme a
natureza do caso, no prazo ordinário de 5 - cinco dias, nos termos do art. 4º
da Portaria AGU nº 1.547,
de 19 de outubro de 2008.
Quanto aos dossiês auxiliares de acompanhamento
judicial das ações em andamento deverão ser encaminhados à PRF-3, após
cadastramentos das respectivas ações judiciais
no SICAU.
Quanto aos cálculos,
a PFE-INCRA em São
Paulo continuará responsável por sua elaboração
nos processos que tenham
por objeto desapropriação
por interesse social para
fins de reforma agrária,
mediante solicitação e
remessa, via memorando,
de cópia dos documentos
relevantes e pertinentes
dos autos judiciais pela
PRF da 3ª Região, com
registro no SICAU.
companhado pelo SDAD;
Conheça a Procuradoria - Divisão de atribuições da PRF3
c)
Ações
acompanhadas
pelos ERs, conforme sua
complexidade e relevância,
poderão ser acompanhadas
pelo SDAD, que, para tanto,
deverá comunicar a assunção do acompanhamento ao
respectivo ER.
Aviso importante
O uso do crachá para
acesso a este edifício. Para
os procuradores, o botton
substitui o crachá, caso não
tenham o botton, é só solicitar ao RH (11º andar). Para
os servidores e estagiários
do INSS, vale o crachá do
órgão de origem.
Para conferir efetividade a defesa dentro da PRF3, a divisão de atribuições da PRF3
ficou determinada da seguinte maneira:
Acompanhamento pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário e Desapropriações da
Procuradoria Regional Federal da Terceira Região - SDAD, independentemente da
Subseção Judiciária, no âmbito do Estado de São Paulo:
1. Ações de desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, e todos
os seus processos conexos (ações declaratórias de produtividade, ações anulatórias de
ato ou processo administrativo relativo à fiscalização de produtividade do imóvel,
eventuais ações possessórias relacionadas às desapropriações);
2. Ações de desapropriação indireta e seus processos conexos;
3. Ações de retomada de terras públicas (ações reivindicatórias, possessórias para
desocupação de área pública para implantação de projeto de assentamento) e
eventuais processos conexos;
4. Ações relativas à titulação de remanescentes quilombolas e seus eventuais
processos conexos;
5. Ações civis públicas.
Acompanhamento pelos respectivos Escritórios de Representação da Procuradoria
Regional Federal da Terceira Região - ERs:
1. Ações relativas aos projetos de assentamento (possessórias relativas aos lotes e às
áreas de reserva legal e preservação permanente, quaisquer ações propostas pelos
assentados e invasores do projeto de assentamento);
2. Demais ações.
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Medidas de prevenção do vírus H1N1 na PRF3
Srs. Membros, Servidores, Empregados terceirizados e Estagiários da
Procuradoria Regional
Federal da 3.º região.
Diante dos efeitos da
doença Influenza A, por
orientação da Procuradora
Regional Federal da 3.º
Região Dra. Sofia Mutchinik, foi determinado o
desligamento do ar condicionado nos andares onde
funciona a Procuradoria,
como medida preventiva a
eventual disseminação do
vírus H1N1. A medida
administrativa acautelatória ora tomada tem início
nesta data e irá perdurar
durante o período em que
houver alertas do Ministério da Saúde com relação a
existência da doença
Influenza A no país.
Solicita-se ainda aos
Srs. usuários das instalações desta Procuradoria
que, na medida do possível, procurem abrir as
janelas para facilitar a
circulação de ar dentro
dos ambientes de trabalho
e observar as indicações
contidas no Comunicado
043 - SAMES/CGRH/
DRHTI/SGAGU, de 30 de
julho de 2009.
Consulte comunicado 043 sobre o vírus H1N1
no vide abaixo.
COMUNICADO 043 - SAMES/CGRH/DRHTI/SGAGU, DE 30
DE JULHO DE 2008.
Aos Membros, Servidores e Titulares das Unidades da
Advocacia-Geral da União.
Assunto: Influenza A (H1N1) - Orientações
Repassam-se, para conhecimento de todos os membros e servidores
da Advocacia-Geral da União, algumas orientações do Ministério
da Saúde e da Organização Mundial de Saúde, acerca da Influenza
A.
A Influenza A é uma doença que tem como conseqüência uma variante do vírus H1N1. O seu contágio pode ocorrer por intermédio
das vias aéreas, como a gripe comum, por contato direto ou indiretamente, e pelo manuseio de objetos contaminados. O vírus também
se espalha, inclusive, pelo próprio ar ambiente. A contaminação
pela carne suína está descartada, desde que seja cozida a 71 graus
Celsius, temperatura em que o vírus não sobrevive.
A organização Mundial de Saúde declarou que a doença já está
sendo uma emergência na saúde pública internacional.
SINTOMAS
Os sintomas são muito parecidos com a gripe comum, tais como:
febre alta, cansaço, dores musculares e articulares, falta de apetite,
tosse, garganta seca, fadiga, vômitos, diarréias, dores de cabeça e
irritação nos olhos.
O que se pode fazer é sempre estar lavando as mãos, pelo menos 10
vezes ao dia, mesmo porque devem ser prevenidas e evitadas as
gripes comuns, que também podem trazer conseqüências.
Ao facilitar a transmissão do vírus da Influenza A pode-se torná-lo
mais agressivo.
O Ministério da Saúde intensificou o monitoramento nos aeroportos
para evitar a entrada, no País, de pessoas infectadas pelo vírus da
gripe. De acordo com aquele Ministério, quem esteve nas áreas
afetadas pelo vírus da gripe A (H1N1), nos últimos dez dias, deve
procurar um posto de saúde, caso apresente os sintomas da doença.
Lançamento de Áudio livro
Os Procuradores Federais Andre Studart
Leitão e Augusto Grieco estarão lançando pela
Editora Saraiva o áudio livro ‘TUDO O QUE
VC PRECISA OUVIR SOBRE PREVIDENCIA
SOCIAL’
O trabalho engloba temas de Previdência
Social como aposentadoria por idade, tempo de
contribuição, aposentadoria de professores requerimento de benefícios e muitos outros assuntos de relevância na matéria, constituindose em uma importante contribuição para o aprofundamento do tema de uma forma prática
e didática.
Todos os colegas estão convidados para o
coquetel de lançamento do áudio livro, que
ocorrerá no dia 13 de agosto, das 19h30 às 22
horas, na Saraiva Mega Store no shopping Pátio
Paulista, na Rua Treze de Maio, 1947 – Piso
Paraíso, São Paulo-SP.
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Volume 2, Edição 14
COMUNICADO Nº 08/09
ASSUNTO: CARGA DE AUTOS-NOVA RELAÇÃO DE
PROCURADORES E DEMAIS ORIENTAÇÕES
Tabela de relação nominal de
Procuradores para Carga de
Senhores (as) Procurado-
entregues no Setor de Tri-
quartas-feiras a partir das
res (as) e demais Servido-
agem (11º andar), a cuida-
09h30min, com saída para
res,
dos de Sônia, para confe-
o Fórum Pedro Lessa às
rência.
10h30min.
Informamos a Vossas Senhorias a nova rela-
À exceção da 17ª e
Encontra-se disponi-
ção de Procuradores res-
da 23ª Varas Federais to-
bilizado na rede o Ofício
ponsáveis pela carga dos
das estão fazendo carga
nº 281/2009, com a apre-
autos,
tabela
dos autos. Não obstante,
sentação dos Procuradores
abaixo, tendo em vista
os Procuradores deverão
Federais em exercício na
licença capacitação do Dr.
continuar
as
PRF/3ª, para fins de regis-
Ronald e remoção do Dr.
referidas varas, uma vez
tro nas secretarias das
Evaldo para o ER/São
que existe compromisso
varas.
Bernardo Do Campo, o
dos diretores em também
que ocasionou uma altera-
disponibilizar as cargas.
conforme
visitando
ção na ordem dos dias das
A triagem dos autos
ção de autos recebidas
é realizada no final da
pelo Gabinete, ressaltamos
Lembramos que o
tarde da sexta-feira e a
que é de responsabilidade
Procurador escalado para
distribuição para as res-
do Procurador em nome
realizar a carga deverá
pectivas UAPs na segunda
do qual se encontra a tare-
preencher
-feira.
fa aberta no SICAU, dili-
planilha
que
especifica em quais varas
genciar pela efetiva devo-
há processos a serem reti-
A
devolução
dos
rados (vide modelo na
autos à Justiça Federal
rede: Planilha Varas), a
deve ser efetuada por mei-
lução dos mesmos nas
secretarias das varas.
qual deverá ser entregue
o de “Guia de Devolução”
Ressalte-se que algu-
para Mirian ou Taise (11º
emitida pelas UAPs de
mas varas estão devolven-
andar) para que os ASGs
cada Coordenadoria, fi-
do os autos nos quais não
possam buscar os proces-
cando os ASGs responsá-
consta na “folha de vista”
sos
As
veis pela retirada dos au-
manifestação do Procura-
guias de remessa assina-
tos que se encontram nas
dor, com as observações
das nas varas deverão ser
UAPs todas as segundas e
abaixo:
posteriormente.
Nome
Data
Dra. MÁRCIA
07/08/2009
Dra. ROSANA
14/08/2009
Dr. MAURÍCIO
21/08/2009
Dr. EDUARDO
28/08/2009
FERRARI
Dr. MURILLO G.
04/09/2009
Dra. RAQUEL
11/09/2009
Dra. MARIA
18/09/2009
LÚCIA
Dr. RODRIGO G.
25/09/2009
Dr. RODRIGO C.
02/10/2009
Dr. ADELSON
09/10/2009
Dr. EDUARDO
16/10/2009
Diante das constantes cobranças de devolu-
cargas.
Autos
G.
Dr. ARAKEN
23/10/2009
Dra. ANA
30/10/2009
CLÁUDIA
Dr. ALEXAN-
06/11/2009
DRE
Dra. FÁBIA
13/11/2009
Dr. RONALD
20/11/2009
Dra. RENATA C.
27/11/2009
Dra. MORGANA
04/12/2009
Dr. HUGOLINO
11/12/2009
14ª VF – “Solicito ao Sr. Procurador(a), por obséquio, faça 3ª VF – “FAVOR: Tomar ciência da decisão da sentença;
constar nas folhas de vista a ciência do despacho/decisão, Caso não tenha interesse em recorrer favor manifestar-se
bem como, se desejar, se manifeste, inclusive no caso de “sem intenção de recorrer”. Isso é imprescindível para pomanifestação em apartado.”
dermos certificar o trânsito e arquivar os autos.”