filosofia jurídica

PLANO DE ENSINO
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Instituição: Universidade Alto Vale do Rio do Peixe
Curso: Direito
Professor: Wagner Boscatto
E-MAIL: [email protected]
Período/ Fase: 4ª
Semestre: 2º
Ano: 2013
Disciplina: Filosofia Jurídica
Carga Horária: 60h/a
2. EMENTA
Filosofia do Direito e Ciência do Direito: Conceito, Método e Objeto. O Problema da
Verdade Jurídica – Dogmatismo, Ceticismo e Relativismo. Noções de Gnoseologia
Jurídica. Noções de Ontologia e Axiologia jurídicas. Direito, Moral e Ética. Clássicos da
Filosofia do Direito. Direito Natural e Razão no Pensamento Pré-socrático. Direito e
Ética da Responsabilidade em Sócrates. O Direito na República de Platão. Aristóteles e
a Justiça como meio-termo. A Concepção Romana de Lei. Ética Cristã e Direito Divino
em Santo Agostinho. Teorias Jurídico-Filosóficas da Modernidade: Positivismo,
Neopositivismo, Juspositivismo e Jusnaturalismo. A Filosofia do Direito Moderna: O
Pensamento Contratualista de Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau
e Immanuel Kant. Nietzsche e a Crítica ao Contratualismo. Marx e a Crítica ao Estado
Capitalista e ao Direito Burguês. Normativismo Lógico de Hans Kelsen. Tendências
Filosóficas Atuais em Filosofia do Direito. Ontognoseologia Jurídica. Empirismo e
Apriorismo Jurídico. Fenomenologia da Ação e da Conduta. Teoria Tridimensional do
Direito. Globalização, Pós-modernidade e Direito.
3. OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA
Enfatizar a filosofia, bem como a filosofia jurídica, como ferramentas para a construção
e desconstrução de conceitos produzidos pela sociedade na esfera do direito.
4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA DISCIPLINA
Colocar em xeque a racionalidade jurídica quebrando seus dogmatismos e indagando
as falhas de fundamento constatadas em seu discurso. Problematizar, enfim, o “como”
do fenômeno direito abordando os tipos de racionalidade a que se recorre para
justificá-lo em distintos períodos históricos.
5. RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES
A filosofia, além de produção de conhecimento, é ferramenta para a crítica da ciência
jurídica e demais áreas de conhecimento. É, pois, disciplina multifacética.
6. HABILIDADES REQUERIDAS E COMPORTAMENTO ESPERADO
A filosofia demanda produção de pensamento e disponibilidade para a crítica do que
nos cerca, inclusive de nós mesmos. Para que a crítica seja feita, em parceria com
aqueles que marcaram a história da filosofia, indispensável a criação do hábito de
leitura.
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7. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I
1 – Filosofia: amor pela pergunta
1.1 - Filosofia do Direito: Conceito, Método e Objeto
1.2 – Gnoseologia, Ontologia e Axiologia jurídica
1.3 - Empirismo e apriorismo jurídico
1.4 – Fenomenologia da ação e da conduta
2 – Epistemologia, deontologia e culturologia jurídica
2.1 – Conceitos, culturas e valores: direito, moral e ética
2.1 – O problema da verdade jurídica: dogmatismo, ceticismo e relativismo
3 - Clássicos da Filosofia do Direito
3.1 - Direito Natural e Razão no Pensamento Pré-socrático.
3.2 - Direito e Ética da Responsabilidade em Sócrates.
3.3 - O Direito na Grécia Clássica: Platão e Aristóteles
3.4 - A Concepção Romana de Lei.
3.5 - Ética Cristã e Direito Divino em Santo Agostinho.
4 - Direito como contrato social
4.1 – Modernidade e racionalidade jurídica: Positivismo, Jusnaturalismo e
Juspositivismo
4.2 – O contratualismo de Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e
Immanuel Kant
4.3 – Análise da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
4.4 – Resquícios do contratualismo no direito brasileiro - análise da Constituição
Federal de 1988
UNIDADE II
5 – Para além do contratualismo
5.1 – Genealogia da moral e o nascimento do Direito em Friedrich Nietzsche
5.2 – O direito histórico: Marx e a doutrina da ideologia
5.3 – Michel Foucault: biopolítica, norma (poder de normalização e direito)
5.4 – Giorgio Agamben: anomia e estado de exceção
6 – Teoria tridimensional do direito
6.1 – Críticas ao normativismo lógico de Kelsen, ao moralismo de Kant e ao
sociologismo de Ehrlich.
7 – Da globalização ao pós-modernismo em direito
8. ESTRATÉGIAS DE ENSINO
A disciplina será desenvolvida a partir de aulas expositivas e aulas participativas que
envolverão a discussão de textos - previamente selecionados pelo professor. Ao longo
do semestre uma obra cinematográfica, cujo tema se irmana com alguns dos tópicos
do conteúdo programático, será assistida e discutida pelos alunos em sala de aula. Os
debates serão coordenados pelo professor.
9. SISTEMA DE AVALIAÇÃO
A média final da disciplina de Filosofia jurídica considerará:
M1: avaliação escrita (peso 10)
M2: produção e apresentação de um estudo dirigido (peso 10)
M3: avaliação escrita (peso 10)
Provas: ao longo do semestre serão realizadas duas avaliações escritas com
conteúdo cumulativo
* O acadêmico que se ausentar no dia da realização da prova só terá direito à prova
substitutiva mediante requerimento administrativo devidamente protocolado e
autorizado pela Secretaria Acadêmico e ou Coordenador, conforme prevê a Resolução
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03/2010 do CONSUN.
*Os critérios de aprovação e o sistema de conceitos, inclusive pelos percentuais
mínimos de freqüência, são aqueles previstos na legislação federal de ensino superior
e nas normas específicas da UNIARP.
10. BIBLIOGRAFIA
10.1 BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ADOMEIT, Klaus. Filosofia do direito e do estado: filósofos da idade moderna. Porto
Alegre: Fabris, 2001, Vol. II.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo : Saraiva, 2002.
10.2 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na
ciência. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
ARNAUD, André-Jean. O direito traído pela filosofia. Porto Alegre: Safe, 1991.
ARISTÓTELES. Política. São Paulo: Martin Claret, 2002.
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